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Agosto
de
2023
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Resolução nº 003/2023 - CSMP
Publicado em: 17/08/2023 -
Disciplina o procedimento para a elaboração da lista sêxtupla, visando o preenchimento do quinto constitucional para a vaga de Desembargador destinado ao Ministério Público do Estado de Sergipe, a que se refere o art. 94 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Maio
de
2023
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Resolução 002/2023 - CSMP
Publicado em: 19/05/2023 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
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Março
de
2023
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Resolução 001/2023 - CSMP
Publicado em: 03/03/2023 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Outubro
de
2022
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Resolução 001/2022 - CSMP
Publicado em: 28/10/2022 -
Regulamenta o processo eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público.
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Janeiro
de
2021
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Resolução 001/2021 - CSMP
Publicado em: 28/01/2021 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Novembro
de
2020
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Resolução 011/2020 - CSMP
Publicado em: 26/11/2020 -
Altera dispositivos da Resolução n° 05/2011 – CSMP e inclui artigo para prever a gradação e valoração do critério objetivo para a promoção e remoção por merecimento denominado “frequência e aproveitamento nos cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento” e dá outras providências.
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Resolução 010/2020 - CSMP
Publicado em: 05/11/2020 -
“regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça.”
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Resolução 009/2020 - CSMP
Publicado em: 05/11/2020 -
"Regulamenta o processo eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público”
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Outubro
de
2020
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Resolução 008/2020 - CSMP
Publicado em: 08/10/2020 -
Altera dispositivo do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
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Abril
de
2020
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Resolução 007/2020 - CSMP
Publicado em: 30/04/2020 -
Disciplina a promoção dos Promotores de Justiça substitutos ao cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial e dá outras providências;
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Resolução nº 006/2020 - CSMP
Publicado em: 15/04/2020 -
As sessões do Conselho Superior do Ministério Público poderão ser realizadas inteiramente por videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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Janeiro
de
2020
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Resolução nº 005/2019 - CSMP
Publicado em: 30/01/2020 -
Modifica dispositivos da Resolução n° 002/2018 do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências.
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Novembro
de
2019
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Resolução 004/2019 - CSMP
Publicado em: 22/11/2019 -
Revoga e modifica dispositivos da Resolução n° 04/2011 - CSMP e da Resolução nº 05/2011 - CSMP, e dá outras providências;
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Março
de
2019
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RESOLUÇÃO 003/2019 - CSMP
Publicado em: 12/03/2019 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
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Fevereiro
de
2019
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RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – CSMP
Publicado em: 26/02/2019 -
Modifica dispositivos da Resolução n° 04/2011, do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências.
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Janeiro
de
2019
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Resolução 01/2019
Publicado em: 11/01/2019 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Novembro
de
2018
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Resolução nº 003/2018 - CSMP
Publicado em: 22/11/2018 -
Regulamenta processo eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público.
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Abril
de
2018
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Resolução nº 02/2018 -
Publicado em: 30/04/2018 -
Cria o Banco de Horas referente à participação, frequência e aproveitamento dos membros do Ministério Público do Estado de Sergipe nos cursos e eventos da mesma finalidade promovidos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe – ESMP/SE, para fins de promoção e remoção por merecimento.
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Fevereiro
de
2018
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Resolução nº 01/2018 -
Publicado em: 26/02/2018 -
Dispõe sobre o afastamento dos membros do Ministério Público de Sergipe para participação em Cursos, Congressos, Simpósios, Seminários e eventos afins, realizados fora do Estado.
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Abril
de
2017
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Resolução nº 002/2017 - CSMP
Publicado em: 27/04/2017 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
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Março
de
2017
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Resolução nº 001/2017
Publicado em: 07/03/2017 -
Altera a Resolução n° 05/2011 – CSMP, para instituir Sistema Informatizado de Coleta, Armazenamento e Processamento dos Dados referente às horas de participação dos Membros do Ministério Público nos cursos e eventos promovidos pela ESMP.
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Janeiro
de
2017
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Resolução nº 003/2016
Publicado em: 13/01/2017 -
Altera o art. 2º da Resolução nº 004/2011 - CSMP, que sistematiza o processo administrativo de formação da lista tríplice para remoção e promoção pelo critério de merecimento, e altera o art. 11 da Resolução nº 005/2011 - CSMP, que dispõe sobre critérios objetivos para promoção e remoção, por merecimento, de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Novembro
de
2016
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Resolução nº 002/2016 - CSMP
Publicado em: 25/11/2016 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Outubro
de
2016
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Resolução nº 001/2016 - CSMP
Publicado em: 28/10/2016 -
Regulamenta processo eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público.
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Abril
de
2015
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Resolução nº 001/2015 - CSMP
Publicado em: 28/04/2015 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
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Dezembro
de
2014
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Resolução nº 002/2014 - CSMP
Publicado em: 18/12/2014 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Outubro
de
2014
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Setembro
de
2013
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Resolução nº 003/2013 - CSMP
Publicado em: 04/09/2013 -
Altera o art. 18 da Resolução nº 004/2011 - CSMP, que sistematiza o processo administrativo de formação da lista tríplice para remoção e promoção pelo critério de merecimento, e altera o art. 4º da Resolução nº 005/2011 - CSMP, que dispõe sobre critérios objetivos para promoção e remoção, por merecimento, de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Março
de
2013
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Resolução nº 002/2013 - CSMP
Publicado em: 12/03/2013 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
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Janeiro
de
2013
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Resolução nº 001/2013 - CSMP
Publicado em: 16/01/2013 -
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Novembro
de
2012
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Resolução nº 001/2012 - CSMP
Publicado em: 12/11/2012 -
Regulamenta processo eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público.
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Outubro
de
2011
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Resolução nº 04/2011 - CSMP (Consolidada)
Publicado em: 18/10/2011 -
Sistematiza o processo administrativo de formação da lista tríplice para promoção e remoção pelo critério de merecimento, disciplinando as fases procedimentais e padronizando os requerimentos e a forma de apresentação de documentos voltados à demonstração do preenchimento dos critérios objetivos, no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
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Resolução nº 05/2011 - CSMP -
Publicado em: 18/10/2011 -
Dispõe sobre os critérios objetivos para a promoção e remoção, por merecimento, de Membros do Ministério Público de Sergipe.
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Setembro
de
2011
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Resolução nº 002/2011 - CSMP
Publicado em: 27/09/2011 -
Sistematiza o processo administrativo de formação da lista tríplice para promoção e remoção pelo critério de merecimento, disciplinando as fases procedimentais e padronizando os requerimentos e a forma de apresentação de documentos voltados à demonstração do preenchimento dos critérios objetivos, no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - CSMP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011).
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Resolução nº 003/2011 - CSMP
Publicado em: 27/09/2011 -
Dispõe sobre os critérios objetivos para a promoção e remoção de Membros do Ministério Público de Sergipe.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011).
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Fevereiro
de
2011
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Resolução nº 001/2011 - CSMP
Publicado em: 10/02/2011 -
Regulamenta eleições para indicação de nomes para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
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Novembro
de
2010
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Resolução Nº 003/2010 – CSMP
Publicado em: 25/11/2010 -
Regulamenta processo eleitoral para composição do Conselho
Superior do Ministério Público.
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Resolução nº 002/2010 - CSMP
Publicado em: 05/11/2010 -
Modifica dispositivos da Resolução
n° 03/2005, do Conselho Superior do
Ministério Público e dá outras
providências.
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Setembro
de
2010
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Resolução nº 001/2010 - CSMP
Publicado em: 28/09/2010 -
Modifica dispositivos do
Regimento Interno do
Conselho Superior do
Ministério Público e dá outras
providências
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Dezembro
de
2007
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Dezembro
de
2005
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