Fevereiro de 2024

CERTIDÃO - DESISTÊNCIA - EDITAL 01.2024 Publicado em: 06/02/2024 - Certifico que, em relação ao Edital nº 01/2024, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, de entrância final, a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Ana Paula Machado Costa Meneses formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 02 de fevereiro de 2024, conforme G.E.D nº 20.27.0135.0000077/2024-02.

Setembro de 2023

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 28/09/2023 - Certifico que em relação ao Edital nº 13/2023, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pacatuba, de entrância inicial, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS. CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 28/09/2023 - Certifico que em relação ao Edital nº 12/2023, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, de entrância inicial, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.

Julho de 2023

CERTIDÃO - DESISTÊNCIA - EDITAL 08.2023 Publicado em: 04/07/2023 - Certifico que, em relação ao Edital nº 08/2023, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Boquim, de entrância inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Bruno Melo Moura formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 03 de julho de 2023, conforme G.E.D nº 20.27.0212.0000064/2023-74. CERTIDÃO - NOVO NÚMERO DE ORDEM E POSIÇÃO NA QUINTA PARTE DA LISTA DE ANTIGUIDADE Publicado em: 03/07/2023 - Certifico que, em razão do Ato de Aposentadoria nº 143/2023 de 29 de maio de 2023 desta Procuradoria Geral de Justiça, o qual aposenta, por tempo de contribuição, Rosane Gonçalves dos Santos, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, nível MP-1, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, o novo número de Ordem e Posição na quinta parte da Lista de Antiguidade dos PROMOTORES INSCRITOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, para preenchimento da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Boquim, de Entrância Inicial, objeto do Edital nº 08/2023, passa a ser:

Maio de 2023

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 09/05/2023 - Certifico que em relação ao Edital nº 06/2023, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, de entrância final, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.

Abril de 2023

CERTIDÃO - Sorteio - Relator - recurso contra decisão da Comissão do Concurso Membro MP/SE Publicado em: 18/04/2023 - Certifico que o Conselho Superior do Ministério Público, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2023, DELIBEROU, por unanimidade, que os recursos interpostos contra a decisão da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe, na forma do art. 59 da Resolução nº 001/2022 – CPJ, fossem encaminhados aos Excelentíssimos Senhores Conselheiros, para fins de Relatoria, conforme sorteio em Sessão: Doutor José Carlos de Oliveira Filho - Morgana Amin da Rocha, Rennan Fernandes de Souza e Ivan de Almeida Gois Junior, Doutor Rodomarques Nascimento - Anne Graziele Santos da Silva, Higina Camilla Lourenço Oliveira Rangel, Railson Silva Barbosa e Enaldo de Paula Rocha Santos, Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo - Eduardo Lopes de Faria, Diego de Lima Cardoso e Nayra Moura Santos e Doutor Jorge Murilo Seixas de Santana - Francisco Gerlandio Gomes dos Santos, Lúcio de Barros Branco Cajueiro e Rodrigo Sávio de Almeida Albuquerque.

Março de 2023

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 28/03/2023 - Certifico que em relação ao Edital nº 04/2023, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, de entrância final, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS. CERTIDÃO - CONCURSO MEMBRO Publicado em: 20/03/2023 - Certifico que o Conselho Superior do Ministério Público, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2023, DELIBEROU, por unanimidade, que os recursos interpostos contra a decisão da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe, na forma do art. 59 da Resolução nº 001/2022 – CPJ, fossem encaminhados aos Excelentíssimos Senhores Conselheiros, para fins de Relatoria, conforme sorteio em Sessão.

Fevereiro de 2023

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 08/02/2023 - Certifico que em relação ao Edital nº 02/2023, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, de entrância final, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.

Dezembro de 2022

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 13/12/2022 - Certifico que em relação ao Edital nº 15/2022, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, de entrância final, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.

Julho de 2022

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 12/07/2022 - Certifico que em relação ao Edital nº 07/2022, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Carmópolis, de entrância inicial, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.

Dezembro de 2021

Certidão - Desistência - EDITAL 17/2021 Publicado em: 17/12/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 17/2021, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, de Entrância Final, o Promotor de Justiça Doutor Walter Cesar Nunes Silva formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 17 de dezembro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0154.0000094/2021-43. Certidão - Desistência - EDITAL 16/2021 Publicado em: 16/12/2021 - Certifico que, após a formalização de requerimento do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Doutor Iuri Marcel Menezes Borges, informando que não assumirá a vaga, alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, de Entrância Final, objeto do EDITAL 16/2021, a qual fora indicado para ser removido na 23ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada em 09 de dezembro de 2021, nos termos do Ato nº 312 desta Procuradoria-Geral de Justiça, o referido Edital passou a NÃO ter inscritos. Certidão - Desistência - EDITAL 16/2021 Publicado em: 06/12/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 16/2021, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final, a Promotora de Justiça Doutora Maria Rita Machado Figueiredo formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 03 de dezembro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0201.0000148/2021-14.

Junho de 2021

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 22/06/2021 - Certifico que em relação ao Edital nº 10/2021, atinente ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Cedro de São João, de Entrância Inicial, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS. Certidão - Desistência - EDITAL 07/2021 Publicado em: 08/06/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 07/2021, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Poço Redondo, de Entrância Inicial, a Promotora de Justiça Doutora Priscila Camargo Silva Tavares formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 08 de junho de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0181.0000035/2021-67 .

Maio de 2021

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 26/05/2021 - Certifico que, respeitante ao Edital n 08/2021, que trata do preenchimento, por Remoção, pelo critério de Merecimento, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor(a) de Justiça da Promotoria de Justiça de Pacatuba, de Entrância Inicial, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS. Certidão - Desistência - EDITAL 07/2021 Publicado em: 19/05/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 07/2021, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Poço Redondo, de Entrância Inicial, a Promotora de Justiça Doutora Laura Imperatriz Batalha Moreira Nery Moura formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 17 de maio de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0271.0000116/2021-22 .

Março de 2021

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 23/03/2021 - Certifico que em relação ao Edital nº 04/2021, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.

Fevereiro de 2021

Certidão - Desistência - EDITAL 02/2021 Publicado em: 12/02/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 02/2020, que trata do preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Riachão do Dantas, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Luis Felipe Jordão Wanderley formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 11 de fevereiro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0177.0000004/2021-91. Certidão - EDITAL 42/2020 Publicado em: 05/02/2021 - Certifico que, diante do Pedido de Reconsideração proposto pelo Promotor de Justiça Doutor Amilton Neves Brito Filho, relativo à remoção por merecimento para a Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, Edital nº 42/2020, COM PEDIDO DE LIMINAR deferido pela Conselheira Relatora, no dia 02/02/2021, não houve até a presente data a posse da Promotora de Justiça Doutora Flávia Franco do Prado Carvalho na mencionada Promotoria, pois a decisão citada determinou a suspensão do referido ato.

Janeiro de 2021

Certidão - Desistência - EDITAL 39/2020 Publicado em: 29/01/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 39/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Flávia Franco do Prado Carvalho, removida para a aludida Promotoria de Justiça, por meio do Ato de Remoção nº 034 de 21 de janeiro de 2021, da lavra do Procurador-Geral de Justiça, devidamente publicado no Diário Oficial Eletrônico - DOFe nº 1209, datado de 21 de janeiro de 2021, formalizou requerimento de DESISTÊNCIA em assumir as atribuições da referida Promotoria de Justiça, datado de 28 de janeiro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0181.0000006/2021-74. Certidão - Desistência Após Reunião - EDITAL 39/2020 Publicado em: 29/01/2021 - Certifico que, após a formalização de requerimento da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Flávia Franco do Prado Carvalho, informando que não assumirá a vaga, alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Riachão do Dantas, de Entrância Inicial, objeto do EDITAL 39/2020, a qual fora indicada para ser removida na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada em 21 de janeiro de 2021, o referido Edital passou a NÃO ter inscritos, sendo autorizada a abertura do processo de PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE para o devido preenchimento, conforme os balizamentos legais estabelecidos após a vigência da Resolução 007/2020- CSMP. Certidão - Retirado de Pauta Publicado em: 22/01/2021 - Certifico e dou fé que o Conselho Superior do Ministério Publico, na 1ª reunião ordinária, ocorrida em 21 de janeiro de 2021, ACATOU, por unanimidade, a RETIRADA DE PAUTA do Edital 40/2020, que trata do preenchimento por PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Pacatuba, em razão de requerimento formulado pelo Promotor de Justiça Substituto Antônio Fernandes da Silva Júnior. Certidão - Desistência - EDITAL 42/2020 Publicado em: 20/01/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 42/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Ribeirópolis, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Diego Gouveia Pessoa de Lima formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 19 de janeiro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0171.0000008/2021-73. Certidão - Desistência - EDITAL 41/2020 Publicado em: 19/01/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 41/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Gararu, de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Priscila Camargo Silva Tavares formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 18 de janeiro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0172.0000014/2021-90. Certidão - Desistência - EDITAL 39/2020 Publicado em: 19/01/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 39/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Riachão do Dantas, de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Priscila Camargo Silva Tavares formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 18 de janeiro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0172.0000013/2021-20. Certidão - Desistência - EDITAL 42/2020 Publicado em: 19/01/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 42/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Ribeirópolis, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Rômulo Lins Alves formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 18 de janeiro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0173.0000005/2021-27. Certidão - Desistência - EDITAL 41/2020 Publicado em: 19/01/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 41/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Gararu, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Laelson Alcântara de Pontes Filho formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 18 de janeiro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0272.0000011/2021-29. Certidão - Desistência - EDITAL 41/2020 Publicado em: 12/01/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 41/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Gararu, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Waltenberg Lima de Sá formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 11 de janeiro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0178.0000001/2021-60. Certidão - Desistência - EDITAL 41/2020 Publicado em: 12/01/2021 - Certifico que, em relação ao Edital nº 41/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Gararu, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Waltenberg Lima de Sá formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 11 de janeiro de 2021, conforme G.E.D nº 20.27.0178.0000001/2021-60.

Dezembro de 2020

ELEIÇÕES CNJ - NÃO HOUVE INSCRITOS Publicado em: 01/12/2020 - O Conselho Superior do Ministério Público certifica que não houve candidato(s) inscrito(s) para a eleição de escolha e indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça, conforme estabelecido na Resolução nº 010/2020 – CSMP, datada de 05 de novembro de 2020, editada pelo Colendo Conselho Superior do Ministério Público.

Novembro de 2020

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 05/11/2020 - Certifico que, respeitante ao Edital n.º 37/2020, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pacatuba, de Entrância Inicial, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.

Outubro de 2020

Certidão - Novo número de Ordem na Lista de Antiguidade - EDITAL 33/2020 Publicado em: 23/10/2020 - Certifico que, em razão do comunicado de posse da lavra da Promotora de Justiça Luciana Duarte Sobral junto à 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, nos termos do Ato de Promoção nº 255 desta Procuradoria Geral de Justiça, que foi publicado no Dof@ - Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe – nº 1162 de 22 de outubro de 2020, o novo número de Ordem na Lista de Antiguidade dos PROMOTORES INSCRITOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, para preenchimento da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Frei Paulo, de Entrância Inicial, objeto do Edital nº 33/2020, passa a ser: Certidão - Nova Posição na quinta parte da Lista de Antiguidade - EDITAL 34/2020 Publicado em: 23/10/2020 - Certifico que, em razão do comunicado de posse da lavra da Promotora de Justiça Luciana Duarte Sobral junto à 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, nos termos do Ato de Promoção nº 255 desta Procuradoria Geral de Justiça, que foi publicado no Dof@ - Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe – nº 1162 de 22 de outubro de 2020, a nova Posição na quinta parte da Lista de Antiguidade dos PROMOTORES INSCRITOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, para preenchimento da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, de Entrância Final, objeto do Edital nº 34/2020, passa a ser: Certidão - Desistência - EDITAL 31/2020 Publicado em: 19/10/2020 - Certifico que, em relação ao Edital nº 31/2020, que trata do preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final, a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Joelma Soares Macêdo de Santana, promovida para a aludida Promotoria de Justiça, por meio do Ato de Promoção nº 245 de 08 de outubro de 2020, da lavra do Procurador-Geral de Justiça, devidamente publicado no Diário Oficial Eletrônico – DOFe nº 1153, datado de 08 de outubro de 2020, formalizou requerimento de DESISTÊNCIA em assumir as atribuições da referida Promotoria de Justiça, datado de 16 de outubro de 2020, conforme G.E.D nº 20.27.0265.0000070/2020-96.

Setembro de 2020

Certidão - Desistência - EDITAL 29/2020 Publicado em: 15/09/2020 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 29/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final, o Promotor de Justiça Doutor Lúcio José Cardoso Barreto Lima formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 13 de setembro de 2020, e, com isso, o referido Edital passou a não ter inscritos. Certidão - Desistência - EDITAL 26/2020 Publicado em: 11/09/2020 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 26/2020, que trata do preenchimento, por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pacatuba, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Antônio Fernandes da Silva Júnior formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, conforme G.E.D nº 20.27.0218.0000147/2020-80, datado de 08 de setembro de 2020.

Agosto de 2020

Certidão - Desistência - EDITAL 21/2020 Publicado em: 14/08/2020 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 21/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Japaratuba, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Bruno Melo Moura formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, conforme G.E.D nº 20.27.0025.0000146/2020-92, datado de 14 de agosto de 2020. Certidão - Desistência - EDITAL 21.2020 Publicado em: 13/08/2020 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 21/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Japaratuba, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Cláudio Roberto Alfredo de Sousa formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, conforme G.E.D nº 20.27.0162.0000053/2020-63, datado de 12 de agosto de 2020.

Julho de 2020

CERTIDÃO - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS Publicado em: 15/07/2020 - Certifico que, respeitante ao processo nº 22/2020, Edital n.º 22/2020, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pacatuba, de Entrância Inicial, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS. Certidão - Desistência - EDITAL 19.2020 Publicado em: 02/07/2020 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 19/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Aracaju, de Entrância Final, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Lúcio José Cardoso Barreto Lima formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, conforme G.E.D nº 20.27.0120.0000083/2020-77, datado de 02 de julho de 2020.

Junho de 2020

Certidão - Após desistência - Não tem mais inscritos - Edital 16.2020 Publicado em: 01/06/2020 - Certifico que, após a formalização de requerimento, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Adson Alberto Cardoso de Carvalho, informando DESISTÊNCIA para concorrer à vaga, alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Propriá, de Entrância Final, o Processo de Remoção, objeto do EDITAL 16/2020, passou a NÃO ter inscritos. Certidão - Desistência - EDITAL 16.2020 Publicado em: 01/06/2020 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 16/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Propriá, de Entrância Final, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Adson Alberto Cardoso de Carvalho formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, conforme G.E.D nº 20.27.0009.0000021/2020-21, datado de 31 de maio de 2020.

Maio de 2020

Certidão - NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS - Publicado em: 27/05/2020 - Certifico que, respeitante ao processo nº 15/2020, Edital n.º 15/2020, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.

Abril de 2020

CERTIDÃO - DECISÃO DO CSMP - REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANINHA Publicado em: 23/04/2020 - Certifico e dou fé que o Conselho Superior do Ministério Público, na 6ª Reunião Ordinária, ocorrida em 14 de abril de 2020, APROVOU, por unanimidade, o pedido, da lavra dos Promotores de Justiça, Doutor Laelson Alcântara de Pontes Filho e Doutora Marcia Jaqueline Oliveira Santana, sobre a suspensão do processo de titularização do Promotor de Justiça Doutor Laelson Alcântara de Pontes Filho na Promotoria de Justiça de Itabaianinha, a fim de que fosse reaberto prazo para as inscrições da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, objeto do Edital nº 05/2020.

Março de 2020

Certidão (Não Houve Requerente) - Edital nº 10.2020 - Promotoria de Pacatuba Publicado em: 12/03/2020 - Certifico que, respeitante ao processo nº 10/2020, Edital n.º 10/2020, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pacatuba, de Entrância Inicial, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS. Certidão (Não Houve Requerente) - Edital nº 09.2020 - 2ª Promotoria de Neópolis Publicado em: 11/03/2020 - Certifico que, respeitante ao processo nº 09/2020, Edital n.º 09/2020, alusivo ao preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, de Entrância Inicial, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS. NOVA ORDEM DA LISTA DE ANTIGUIDADE - EDITAL Nº 07/2020 Publicado em: 09/03/2020 - Certifico que, em razão do Ato de Aposentadoria nº 040 de 31 de janeiro de 2020 desta Procuradoria Geral de Justiça, o qual aposenta, por tempo de contribuição, Wílton Araújo Santos, Promotor de Justiça de Entrância Final, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, o novo número de Ordem e Posição na quinta parte da Lista de Antiguidade dos PROMOTORES INSCRITOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, para preenchimento da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final, objeto do Edital nº 07/2020, passa a ser: NOVA ORDEM DA LISTA DE ANTIGUIDADE - EDITAL Nº 01/2020 Publicado em: 09/03/2020 - Certifico que, em razão do comunicado de posse da lavra da Promotora de Justiça Cláudia Virgínia Oliver de Sá junto à 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, nos termos do Ato de Promoção nº 037 desta Procuradoria Geral de Justiça, que foi publicado no Dof@ - Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe – nº 991 de 31 de janeiro de 2020, o novo número de Ordem e Posição na Lista de Antiguidade dos PROMOTORES INSCRITOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, para preenchimento da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Campo do Brito, de Entrância Inicial, objeto do Edital nº 01/2020, passa a ser: Certidão - Desistência após Reunião - Edital 05/2020 - Publicado em: 09/03/2020 - Certifico que, em relação ao Edital nº 05/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Itabaianinha, de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Flávia Franco do Prado Carvalho, removida para a aludida Promotoria de Justiça, por meio do Ato de Remoção nº 081 de 28 de fevereiro de 2020, da lavra do Procurador-Geral de Justiça, devidamente publicado no Diário Oficial Eletrônico – DOFe nº 1008, datado de 28 de fevereiro de 2020, formalizou requerimento de DESISTÊNCIA em assumir as atribuições da referida Promotoria de Justiça, datado de 06 de março de 2020, conforme G.E.D nº 20.27.0181.0000007/2020-50. Certidão - autorizada a abertura do PROCESSO DE TITULARIZAÇÃO - Publicado em: 09/03/2020 - Certifico que, após a formalização de requerimento da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Flávia Franco do Prado Carvalho informando que não assumirá a vaga, alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de ltabaianinha, de Entrância Inicial, objeto do EDITAL 05/2020, a qual fora indicada para ser removida na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada em 28 de fevereiro de 2020, o referido Edital passou a NÃO ter inscritos, sendo autorizada a abertura do PROCESSO DE TITULARIZAÇÃO, conforme contido no artigo 4º, caput, da Lei Complementar Estadual nº 159/2008.

Fevereiro de 2020

CERTIDÃO - DESISTÊNCIA Publicado em: 17/02/2020 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 01/2020, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Campo do Brito, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Cláudio Roberto Alfredo de Souza formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 14 de fevereiro de 2020. Suspensão das Promoções e Remoções Publicado em: 14/02/2020 - Certifico e dou fé que o Conselho Superior do Ministério Publico, na 3ª Reunião Ordinária, ocorrida em 13 de fevereiro de 2020, acatou, por unanimidade, o pedido de suspensão dos processos de remoção e promoção, da lavra da Corregedora Geral do Ministério Público Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, que constem ou venham a constar como inscrito o Promotor de Justiça Edyleno Ítalo Santos Sodré, inclusive não os colocando na Pauta de julgamento deste Colegiado, a fim de se evitar eventual nulidade futura do ato de remoção ou promoção e seus efeitos em cascatas.

Janeiro de 2020

CERTIDÃO - Publicado em: 31/01/2020 - Certifico que, após a formalização de requerimento do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Amilton Neves Brito Filho informando que não assumirá a vaga, alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Gararu, de Entrância Inicial, objeto do EDITAL 70/2019, o qual fora indicado para ser removido na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada em 30 de janeiro de 2020, o referido Edital passou a NÃO ter inscritos, sendo autorizada a abertura do PROCESSO DE TITULARIZAÇÃO, conforme contido no artigo 4º, caput, da Lei Complementar Estadual nº 159/2008. Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 29/01/2020 - Edital nº 02/2020 - 3ª Promotoria Criminal de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 14/01/2020 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 66/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Neópolis, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Diego Gouveia Pessoa de Lima formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 13 de janeiro de 2020. Certidão - Publicado em: 10/01/2020 - Nova Ordem da Lista de Antiguidade - EDITAL DE REMOÇÃO Nº 66/2019

Dezembro de 2019

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 03/12/2019 - Edital nº 65 - 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final,

Novembro de 2019

Certidão de Não Inscrição após desistência Publicado em: 20/11/2019 - Certifico que, com a desistência do Promotor de Justiça Doutor Waltenberg Lima de Sá, único candidato inscrito, no processo nº 61/2019, Edital n.º 61/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Cedro de São João, de Entrância Inicial, o referido edital passa a não ter inscritos. Certidão de Não Inscrição após desistência Publicado em: 20/11/2019 - Certifico que, com a desistência do Promotor de Justiça Doutor Waltenberg Lima de Sá, único candidato inscrito, no processo nº 62/2019, Edital n.º 62/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Poço Verde, de Entrância Inicial, o referido edital passa a não ter inscritos. Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 20/11/2019 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 61/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça de Cedro de São João e ao Edital n.º 62/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça de Poço Verde, ambos de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Waltenberg Lima de Sá formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 19 de novembro de 2019, conforme GED Nº 20.27.0174.0000067/2019-90.

Outubro de 2019

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 22/10/2019 - Edital nº 56 - Promotoria de Justiça de Pacatuba, de Entrância Inicial CERTIDÃO - DESISTÊNCIA/PREFERÊNCIA - PROMOÇÃO Publicado em: 11/10/2019 - Certifico e dou fé que o Conselho Superior do Ministério Publico, na 18ª reunião Ordinária, ocorrida em 10 de outubro de 2019, DELIBEROU, por unanimidade que, com o PEDIDO DE DESISTÊNCIA do Promotor de Justiça Lúcio José Cardoso Barreto Lima, em relação ao Edital nº. 46/2019, que trata do preenchimento por remoção, pelo critério de merecimento, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Lagarto, bem como o PEDIDO DE PREFERÊNCIA da Promotora de Justiça Tatiana Souto Quirino, em relação ao Edital nº 47/2019, que trata do preenchimento, por remoção, pelo critério de antiguidade, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Nossa Senhora do Socorro, o Edital nº 46/2019 passa a NÃO ter inscritos, sendo autorizada a abertura de PROCESSO DE PROMOÇÃO para o devido preenchimento, conforme os balizamentos legais. CERTIDÃO - DESISTÊNCIA/ASSENTO 22/2019 - TITULARIZAÇÃO Publicado em: 11/10/2019 - Certifico e dou fé que o Conselho Superior do Ministério Publico, na 18ª Reunião Ordinária, ocorrida em 10 de outubro de 2019, DELIBEROU, por unanimidade, que com a REMOÇÃO do Promotor de Justiça Rivaldo Frias dos Santos Júnior para a 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, objeto do Edital n 45/2019, bem como o pedido de DESISTÊNCIA do Promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior no Processo de Remoção nº. 49/2019, que trata do preenchimento, por remoção, pelo critério de merecimento, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de ltabaianinha e em observância ao disposto no Assento 22/2019 - CSMP, o referido Edital nº 49/2019 passou a NÃO ter inscritos, sendo autorizada a abertura de PROCESSO DE TITULARIZAÇÃO, conforme o contido no artigo 4º, caput, da Lei Complementar Estadual nº 159/2008.

Setembro de 2019

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 09/09/2019 - O Exmo Sr Promotor de Justiça Doutor Francisco Ferreira de Lima Júnior formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 09 de setembro de 2019, de concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Neópolis, de Entrância Inicial, Edital n.º 45/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 09/09/2019 - O Exmo Sr Promotor de Justiça Doutor Leydson Gadelha Moreira formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 06 de setembro de 2019, em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Neópolis, de Entrância Inicial, Edital n.º 45/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/09/2019 - A Exma Srª Promotora de Justiça Doutora Aldeleine Melhor Barbosa formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 04 de setembro de 2019, em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça de Aquidabã, de Entrância Inicial, REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, Edital nº 50/2019. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 02/09/2019 - O Exmo Sr. Promotor de Justiça Doutor Francisco Ferreira de Lima Júnior formalizou, no dia 30 de agosto de 2019, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça de ltabaianinha, de Entrância Inicial, REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, Edital n.º 49/2019.

Agosto de 2019

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 27/08/2019 - Edital nº 48 - 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final CERTIDÃO - EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 40.2019 - Drª. MARIA RITA MACHADO FIGUEIREDO Publicado em: 12/08/2019 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 40/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Boquim, de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Maria Rita Machado Figueiredo formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 09 de agosto de 2019, conforme GED Nº 20.27.0171.0000128/2019-40. Certidão de Desistência - Edital de Remoção nº 40.2019 - Dr. IURI MARCEL MENEZES BORGES Publicado em: 12/08/2019 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 40/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Boquim, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Iuri Marcel Menezes Borges formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 09 de agosto de 2019 conforme GED Nº 20.27.0178.0000053/2019-20.

Julho de 2019

Certidão de Desistência - Edital de Remoção nº 36.2019 Publicado em: 04/07/2019 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 36/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Nossa Senhora das Dores, de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Edyleno Ítalo Santos Sodré formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 02 de julho de 2019.

Junho de 2019

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 04/06/2019 - Edital n.º 27/2019 - 1ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final

Maio de 2019

Certidão - Publicado em: 27/05/2019 - Nova Ordem da Lista de Antiguidade - EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 23/2019 Certidão - Publicado em: 27/05/2019 - Nova Ordem da Lista de Antiguidade - EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 25/2019 Certidão de Não Inscrição – Edital n.º 19/2019 Publicado em: 17/05/2019 - Certidão de Não Inscrição (Não Houve Requerente – APOS DESISTÊNCIA) - Edital nº 19.2019 - 2ª PROMOTORIA DE LARANJEIRAS Certidão de Desistência – Edital de Remoção 19.2019 Publicado em: 17/05/2019 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 19/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Laranjeiras, de Entrância Final, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Paulo José Francisco Alves Filho formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 15 de maio de 2019. Certidão de Desistência - Edital de Remoção 17.2019 Publicado em: 17/05/2019 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 17/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 1ª Promotoria do Tribunal do Júri de Aracaju, de Entrância Final, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Paulo José Francisco Alves Filho formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 15 de maio de 2019. Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 07/05/2019 - Edital n.º 24/2019 - 2ª Promotoria de Justiça de Propriá, de Entrância Final

Abril de 2019

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 24/04/2019 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Luiz Alberto Moura Araújo formalizou requerimento de DESISTÊNCIA para a vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 4ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, do Deficiente, dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Proteção aos Direitos da Mulher, na Fiscalização das respectivas Políticas Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 23/04/2019 - Edital n.º 16/2019 - 2ª Promotoria Justiça de Criminal de Lagarto, de Entrância Final Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 23/04/2019 - Edital n.º 18/2019 - 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/04/2019 - Certifico que, em relação ao Edital nº 05/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 6ª Promotoria Criminal de Aracaju, de Entrância Final, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Deijaniro Jonas Filho, removido para a aludida Promotoria, por meio do Ato de Remoção nº 069 de 21 de março de 2019, da lavra do Procurador-Geral de Justiça, devidamente publicado no Diário Oficial Eletrônico – DOFe nº 0787, datado de 21 de março de 2019, formalizou requerimento de DESISTÊNCIA em assumir as atribuições da referida Promotoria de Justiça, datado de 02 de abril de 2019, conforme G.E.D nº 20.27.0113.0000030/2019-64. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/04/2019 - Certifico que, em relação ao Edital nº 05/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 6ª Promotoria Criminal de Aracaju, de Entrância Final, após desistência do Promotor de Justiça, Doutor Deijaniro Jonas Filho, o Promotor de Justiça Doutor Rogério Ferreira da Silva passa ser o primeiro candidato da lista dos Promotores inscritos no Processo da referida Remoção, o qual oficializou, também, a sua DESISTÊNCIA em concorrer a aludida Remoção, de acordo com o GED nº 20.27.0018.0000087/2019-47, datado de 02 de abril de 2019. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/04/2019 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 08/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 3ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, de Entrância Final, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Rogério Ferreira da Silva formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 02 de abril de 2019. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/04/2019 - Certifico que, em relação ao Edital n.º 08/2019, que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 3ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, de Entrância Final, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Arnaldo Figueiredo Sobral formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 02 de abril de 2019. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/04/2019 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Rogério Ferreira da Silva formalizou, no dia 02 de abril de 2019, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 3ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, de Entrância Final, Edital n.º 08/2019. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/04/2019 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Arnaldo Figueiredo Sobral formalizou, no dia 02 de abril de 2019, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 3ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, de Entrância Final, Edital n.º 08/2019. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/04/2019 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Deijaniro Jonas Filho, removido para a 6ª Promotoria Criminal de Aracaju, de Entrância Final, Edital nº 05/2019, por meio do Ato de Remoção nº 069 de 21 de março de 2019, da lavra do Procurador-Geral de Justiça, devidamente publicado no Diário Oficial Eletrônico – DOFe nº 0787, datado de 21 de março de 2019, formalizou requerimento de DESISTÊNCIA em assumir as atribuições da referida Promotoria de Justiça, no dia 02 de abril de 2019. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/04/2019 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Rogério Ferreira da Silva também oficializou sua DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 6ª Promotoria Criminal de Aracaju,de Entrância Final Remoção, Edital nº 05/2019. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 05/04/2019 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Rogério Ferreira da Silva, no dia 02 de abril de 2019, também oficializou a sua DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 6ª Promotoria Criminal de Aracaju, de Entrância Final, Edital nº 05/2019.

Outubro de 2018

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 08/10/2018 - Edital n.º 08/2018 - Promotoria de Justiça de Poço Verde, de Entrância Inicial

Agosto de 2018

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 13/08/2018 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Iúri Marcel Menezes Borges formalizou, do dia 13 de agosto de 2018, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Gararu, de Entrância Inicial, Edital n.º 05/2018. Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 06/08/2018 - Edital n.º 04/2018 - Promotoria de Justiça de Pacatuba, de Entrância Inicial

Julho de 2018

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 11/07/2018 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Iúri Marcel Menezes Borges formalizou no dia 10 de julho de 2018, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Riachão do Dantas, de Entrância Inicial, Edital n.º 03/2018. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 10/07/2018 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Iúri Marcel Menezes Borges formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 10 de julho de 2018.

Junho de 2018

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 27/06/2018 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Edyleno Ítalo Santos Sodré formalizou, no dia 25 de junho de 2018, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Riachão do Dantas, de Entrância Inicial, Edital n.º 03/2018. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 27/06/2018 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Cláudio Roberto Alfredo de Sousa formalizou, no dia 26 de junho de 2018, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Neópolis, de Entrância Inicial, Edital n.º 02/2018. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 25/06/2018 - o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Edyleno Ítalo Santos Sodré formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 25 de junho de 2018. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 25/06/2018 - o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Cláudio Roberto Alfredo de Sousa formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 26 de junho de 2018.

Agosto de 2017

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 07/08/2017 - o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Edyleno Ítalo Santos Sodré, formalizou requerimento de DESISTÊNCIA, datado de 10 de julho de 2017.

Julho de 2017

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 13/07/2017 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Edyleno Ítalo Santos Sodré formalizou, no dia 10 de julho de 2017, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Cristinápolis, de Entrância Inicial, Edital n.º 06/2017.

Abril de 2017

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 03/04/2017 - Edital n.º 02/2017 - 1ª Promotoria de Tobias Barreto, de Entrância Final

Junho de 2016

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 16/06/2016 - Edital nº06/2016 - Promotoria de Justiça de Arauá, de Entrância Inicial

Fevereiro de 2016

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 17/02/2016 - O Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Iuri Marcel Menezes Borges formalizou, no dia 18 de janeiro de 2016, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Umbaúba, de Entrância Inicial, Edital n.º 28/2015.

Setembro de 2015

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 30/09/2015 - O Exmo. Promotor de Justiça Dr. LÚCIO JOSÉ CARDOSO BARRETO LIMA formalizou DESISTÊNCIA do requerimento de PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE para a 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 28/09/2015 - Edital nº 23/2015 - Promotoria de Justiça de Arauá, de Entrância Inicial Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 08/09/2015 - Edital nº 20/2015 - 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final

Abril de 2015

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 23/04/2015 - A Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Suzy Mary de Carvalho Vieira formalizou, no dia 13 de abril de 2015, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Estância, de Entrância Final, Edital n.º 08/2015. Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 23/04/2015 - A Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora ALLANA RACHEL MONTEIRO BATISTA SOARES COSTA formalizou, no dia 17 de abril de 2015, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Estância, de Entrância Final, Edital n.º 08/2015.

Março de 2015

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 26/03/2015 - O Excelentísssimo Senhor Doutor Alexandre Albagli Oliveira, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria Criminal de Itabaiana, formalizou no dia 23 de março de 2015, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da Promotoria do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, de Entrância Final, Edital n.º 06/2015. Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 04/03/2015 - Edital nº 04/2015 - 2ª Promotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final

Novembro de 2014

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 07/11/2014 - A Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Suzy Mary de Carvalho Vieira formalizou, no dia 07.11.2014, requerimento de DESISTÊNCIA em concorrer à vaga alusiva ao cargo de Promotor de Justiça da 2ªPromotoria de Nossa Senhora da Glória, de Entrância Final, Edital n.º 30/2014

Setembro de 2014

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 15/09/2014 - Certidão (Não Houve Requerente) - Edital nº 13/2014 - Promotoria de Justiça de Malhador, de Entrância Inicial Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 15/09/2014 - Certidão (Não Houve Requerente) - Edital nº 14/2014 - Promotoria de Justiça de Indiaroba, de Entrância Inicial

Agosto de 2014

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 25/08/2014 - Certidão (Não Houve Requerente) - Edital nº 17/2014 -Promotoria de Carmópolis, de Entrância Inicial Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 25/08/2014 - Certidão (Não Houve Requerente) - Edital nº 19/2014 - 1ª Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final

Janeiro de 2014

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 13/01/2014 - Certidão (Não Houve Requerente) - Edital nº 13.2013 - Promotoria Criminal de Lagarto, de Entrância Final

Novembro de 2013

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção Publicado em: 12/11/2013 - PETERSON ALMEIDA BARBOSA, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Propriá, vem, perante essa Presidência, no curso do procedimento de mobilidade funcional acima identificado, formalizar, na hipótese de indicação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, a DESISTÊNCIA do anterior pleito de REMOÇÃO, pelo critério de Merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, constante do edital acima indicado

Outubro de 2013

Certidão de Desistência - Promoção/Remoção - Publicado em: 21/10/2013 - o Exmo. Promotor de Justiça Dr. NILZIR SOARES VIEIRA JÚNIOR,formalizou DESISTÊNCIA do requerimento que trata do preenchimento, por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da vaga alusiva ao Cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Propriá no dia 14/10/2013.

Setembro de 2013

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 03/09/2013 - NÃO HOUVE INSCRITOS no Processo de REMOÇÃO - ANTIGUIDADE - Promotoria de Arauá, de Entrância Inicial

Abril de 2013

Certidão de Não Inscrição - Publicado em: 24/04/2013 - NÃO HOUVE INSCRITOS no Processo de REMOÇÃO - ANTIGUIDADE - Promotoria de Arauá, de Entrância Inicial

Outubro de 2012

Certidão de INABILITAÇÃO- Publicado em: 01/10/2012 - INABILITAÇÃO do Promotor de justiça Doutor Antônio Carlos Nascimento Santos no Processo de Remoção - Merecimento - Criminal de Estância.