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  Julho de 2017

ATO DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Promotor de Justiça convocado para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.

ATO DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Delega atribuições extrajudiciais e processuais a Membro do Ministério Público.

ATO N° 282, DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Nomeia LUIZ URQUIZA DA NÓBREGA NETO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO N° 281, DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Nomeia GABRIELA ANDRADE ROCHA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO N° 280, DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Nomeia FERNANDA RAMOS ARAÚJO SOBRAL DE ANDRADE para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO N° 279, DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Nomeia BRUNA KAROLINE ALVES RIBEIRO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO N° 278, DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Nomeia JOÃO FRANCISCO GAGNO CAMPAGNARO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 275/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Declara estável ROBERTA LIMA SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de julho de 2017.

ATO Nº 276/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Declara estável GREZIELE LIMA MENDONÇA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de julho de 2017.

ATO Nº 274/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Declara estável GERALDO MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de junho de 2017.

ATO Nº 273/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Declara estável CRISTIANNE DELGADO CARVALHO PESSOA DE LIMA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 06 de julho de 2017.

ATO N° 267/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Enquadra, por titulação, BÁRBARA FERREIRA DOS REIS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 29 de maio de 2017.

ATO N° 268/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Enquadra, por titulação, BÁRBARA FERREIRA DOS REIS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 26 de junho de 2017.

ATO Nº 277 DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Exonera IGÉSIA ROCHA BARRETO DE CARVALHO, do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 13, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2017.

ATO N° 269/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Enquadra, por titulação, ADRIANA NUNES SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 02 de junho de 2017.

ATO N° 270/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANE MENDONÇA NORONHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 05 de junho de 2017.

ATO N° 271/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Enquadra, por titulação, ALLAN SILVEIRA DE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 14 de junho de 2017.

ATO N° 272/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Enquadra, por titulação, ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 19 de junho de 2017.

ATO Nº 263 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Nomeia ANITA SANTIAGO ROCHA, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de julho de 2017.

ATO Nº 266 DE 10 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Exonera RENATA LEBRAM MENDES DA COSTA do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, lotada junto à 11ª Procuradoria de Justiça, a partir desta data.

ATO Nº 256/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 10/07/2017 - Convocar a Promotora de Justiça MAURA SILVA DE AQUINO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02/07/2017 a 31/07/2017, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Josenias França do Nascimento.

ATO Nº 257/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 10/07/2017 - Revoga parcialmente os efeitos do Ato nº 079/2017, datado de 24 de fevereiro de 2017, que convocou o Promotor de Justiça, EDUARDO LIMA DE MATOS,para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.

ATO Nº 265 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Exonera, a pedido, EDEN FRANKLIN RODRIGUES FILHO, do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2017.

ATO Nº 264 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Exonera, a pedido, VICTOR MAXIMINO DE SOUZA SANTOS, do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 30 de junho de 2017.

ATO N° 258/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, FLÁVIA PATRÍCIA SANTOS BARRETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 23 de julho de 2017.

ATO N° 259/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, IVES ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 23 de julho de 2017.

ATO N° 262/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, SAULO DOS SANTOS LOPES CRUZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 16 de julho de 2017.

ATO N° 261/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, PAULO HENRIQUE SOARES DE ASSIS BAPTISTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 05 para a referência 06, a partir de 13 de julho de 2017.

ATO N° 260/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, LIZANDRA GARDÊNIA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 23 de julho de 2017.
  
  
  Junho de 2017

ATO Nº 254 DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 23/06/2017 - Nomeia LOURIVAL DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2017.

ATO Nº 253 DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 23/06/2017 - Nomeia MARLA CAROLINE SANTOS NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2017.

ATO Nº 255/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 23/06/2017 - Convoca o Promotor de Justiça JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, no período de 03/08/2017 a 01/09/2017, em razão do gozo de férias concedido ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE.

ATO Nº 252/2017 DE 19 DE JUNHO 2017 - Publicado em: 20/06/2017 - Designa o Procurador de Justiça ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 19.06.2017 a 18.08.2017, em razão de afastamento da titular.

ATO Nº 246 DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 20/06/2017 - Nomeia PAULA COSTA SOUZA PASQUETTI, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Projetos e Banco de Dados, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 247 DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 20/06/2017 - Exonera PAULA COSTA SOUZA PASQUETTI, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Divisão de Produção de Software, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 248 DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 20/06/2017 - Nomeia LUCIANA YASMIM SANTOS PASSOS, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2017.

ATO Nº 249 DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 20/06/2017 - Exonera EVERALDO DA SILVA CERQUEIRA, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Projetos e Banco de Dados, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 250 DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 20/06/2017 - Nomeia JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Divisão de Produção de Software, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta.

ATO Nº 242 DE 07 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 12/06/2017 - Exonera RODRIGO EMMANUEL GÓIS RODRIGUES do cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de junho de 2017.

ATO N° 241/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, LIDIANE MEDEIROS MATTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 23 de maio de 2017.

ATO N° 240/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, FERNANDA SILVA COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 17 de maio de 2017.

ATO N° 239/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, JOUBERTO UCHÔA DE MENDONÇA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 12 de maio de 2017.

ATO N° 238/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, GRASIELE ROSÁRIO SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 12 de maio de 2017.

ATO N° 237/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, BRENO AMORIM DE BRITO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 08 de maio de 2017.

ATO N° 236/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, NATHÁZIA DE ALMEIDA FONSÊCA REIS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 04 de maio de 2017.

ATO N° 235/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, ALANNA CORREIA SILVA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 03 de maio de 2017.

ATO N° 234/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, MARIANA MELO GOIS LEBRE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 03 de maio de 2017.

ATO N° 233/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 28 de abril de 2017.

ATO N° 232/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, RENATA SARA DANTAS MARQUES SOARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 27 de abril de 2017.

ATO N° 231/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Enquadra, por titulação, KETLYN DE SANTANA NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 25 de abril de 2017.

Ato de 31 de maio de 2017 Publicado em: 01/06/2017 - Delega atribuições extrajudiciais e processuais a Membro do Ministério Público. (Promotora de Justiça, Doutora Altana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, as atribuições processuais originariamente confiadas ao Procurador-Geral de Justiça pelo ordenamento jurídico vigente, para oficiar nos autos dos processos tombados sob os números 201711400456 e 201611401672.
  
  
  Maio de 2017

ATO N° 230, DE 29 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 29/05/2017 - Exonera, a pedido, BARBARA FERREIRA DOS REIS do cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, referência 11, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 227, DE 24 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 24/05/2017 - Nomeia BARBARA FERREIRA DOS REIS para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO N° 229, DE 24 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 24/05/2017 - Nomeia ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO N° 228, DE 24 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 24/05/2017 - Nomeia ADRIANA NUNES FONTES SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO N° 226/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA CARDOSO NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 1º de junho de 2017.

ATO N° 224/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANA GOMES REZENDE DORIA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 24 de abril de 2017.

ATO N° 223/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 19 de abril de 2017.

ATO N° 222/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, ÉVERTON RÊGO GÓES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 10 de abril de 2017.

ATO N° 221/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANE RIBEIRO DANTAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 10 de abril de 2017.

ATO N° 220/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, MARIA EDILEIDE REIS DOS SANTOS MOURA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 10 de abril de 2017.

ATO N° 219/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, JOSÉ RONALDO DE JESUS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 07 de abril de 2017.

ATO N° 218/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANE RIBEIRO DANTAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 05 de abril de 2017.

ATO N° 217/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, MARIANA MELO GOIS LEBRE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 05 de abril de 2017.

ATO N° 216/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, ANNA KARINA ROLIM CARTAXO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 05 de abril de 2017.

ATO N° 215/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, YANNE LEITE MENESES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 04 de abril de 2017.

ATO N° 214/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 04 de abril de 2017.

ATO N° 213/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANE MENDONÇA NORONHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 212/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, ADIEL FEITOSA LEITE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 211/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, VANESSA GOIS NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 210/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, THAMIRES ÁTHYNA MENDONÇA DA ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 209/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, CLEIDINALDO TAVARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 208/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, ANDRÉA LEITE TORRES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 207/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, BRÁULIO LÍVIO DIAS CAVALCANTE JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 206/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, SUSANA RAQUEL CIPRIANO SAMPAIO REZENDE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 205/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, MARCOS ANTÔNIO BASTOS FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 204/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, PAULO HENRIQUE SOARES DE ASSIS BAPTISTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 203/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, SÁVIO ROBERTO AMORIM ARAGÃO SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO Nº 190/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Declara estável TAÍSA TORRES ARAGÃO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de maio de 2017.

ATO N° 202/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, BRÁULIO LÍVIO DIAS CAVALCANTE JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 31 de março de 2017.

ATO Nº 188/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Declara estável MÁRIO VICTOR LINHARES BARBOSA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de abril de 2017.

ATO N° 201/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 27 de março de 2017.

ATO Nº 186/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Declara estável GLAUCO LUIZ REZENDE DE CARVALHO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 23 de abril de 2017.

ATO N° 200/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, ALLAN DAVIS CARVALHO MACHADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 24 de março de 2017.

ATO Nº 187/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Declara estável ERICK JULIANO DOS SANTOS FERREIRA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de abril de 2017.

ATO Nº 189/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Declara estável ALICE REGINA LURÊDO NASCIMENTO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de maio de 2017.

ATO N° 199/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, MYRELLE MARTINS MOTA SANTIAGO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 23 de março de 2017.

ATO N° 198/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, JUSSARA OLIVEIRA DE MATTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 22 de março de 2017.

ATO N° 197/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, THYARA KAHENA SOTERO ALVES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 21 de março de 2017.

ATO N° 196/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, ÍTALO PEREIRA TELES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 12, a partir de 16 de março de 2017.

ATO N° 195/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, JOSÉ CÉSAR NÓBREGA CAVALCANTE JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 14 de março de 2017.

ATO N° 194/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, MARCOS CÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 10 de março de 2017.

ATO N° 193/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, MARCOS ANTÔNIO BASTOS FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 09 de março de 2017.

ATO N° 192/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, BRÁULIO LÍVIO DIAS CAVALCANTE JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 07 de março de 2017.

ATO N° 191/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Enquadra, por titulação, JOSÉ CARLOS MELO JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 30 de janeiro de 2017.

ATO N° 185, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Torna sem efeito a nomeação de MIRIAM SOUZA BRITTO NETA para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, constante do Ato nº 174, de 19 de abril de 2017.

ATO N° 184, DE 11 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 12/05/2017 - Aposenta, por tempo de contribuição, CLEANE OLIVEIRA CAVALCANTE, Agente Administrativo, símbolo NM-1, referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2017.

ATO N° 182/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, ALESSANDRA SOUZA DE SANTANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 07 de maio de 2017.

ATO N° 181/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, MANOELA COSTA MENEZES VALOIS MACEDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 23 de maio de 2017.

ATO N° 180/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, DARLY GIULIA SANTOS ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 23 de maio de 2017.
  
  
  Abril de 2017

ATO Nº 169 DE 18 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 26/04/2017 - Nomeia RODRIGO EMMANUEL GÓIS RODRIGUES para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2017.

ATO Nº 179 DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 20/04/2017 - Nomeia NATHAZIA DE ALMEIDA FONSECA REIS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 178 DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 20/04/2017 - Nomeia JULIANA REZENDE DORIA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 177 DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 20/04/2017 - Nomeia JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 176 DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 20/04/2017 - Nomeia KAREN PATRICIA BARROS DE BRITO FREIRE para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 175 DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 20/04/2017 - Nomeia ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 174 DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 20/04/2017 - Nomeia MIRIAM SOUZA BRITTO NETA para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 172/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Declara estável BÁRBARA FERREIRA DOS REIS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de abril de 2017.

ATO Nº 171/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Declara estável JEAN DE JESUS PIRES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO Nº 173/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Declara estável CAROLINE BUENOS AIRES MONTEIRO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 19 de abril de 2017.

ATO Nº 170/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Declara estável ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 164/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Declara estável LIDIANE MEDEIROS MATTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de março de 2017.

ATO Nº 162/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Declara estável GRASIELE ROSÁRIO SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de abril de 2017.

ATO Nº 166/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Declara estável ELZA LORENZA QUARANTA LEITE CARVALHO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de março de 2017.

ATO Nº 1672017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Declara estável AMANDA CARVALHO PAIVA DE ALMEIDA ANDRADE no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de abril de 2017.

ATO Nº 165/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Declara estável ALFRAN PEREIRA JÚNIOR no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2017.

ATO Nº 147 DE 22 DE MARÇO DE 2017 Publicado em: 17/04/2017 - Nomeia ANTÔNIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2017.

ATO Nº 168 DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 07/04/2017 - Exonera ROBÉRIO DO NASCIMENTO do cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, referência 4, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 06 de abril de 2017.

ATO Nº 148 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/04/2017 - Exonera ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES do cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de abril de 2017.

ATO N° 153/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 05/04/2017 - Efetiva Promotora de Justiça na Titularidade do cargo de Promotor de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito de Aracaju, em decorrência da transformação de cargo operada pela Lei Complementar nº 285/17.

ATO N° 154/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 05/04/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO VILA NOVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 17 de abril de 2017.

ATO N° 155/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 05/04/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, DIEGO GARCIA CRUZ CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 17 de abril de 2017.

ATO N° 156/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 05/04/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, FERNANDA CAMPOS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 17 de abril de 2017.

ATO N° 157/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 05/04/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, IRINALDO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo de Agente Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 159/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 05/04/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, NAYRA MOURA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 10 de abril de 2017.

ATO N° 160/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 05/04/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, ROGÉRIO DOS SANTOS, no cargo de Agente de Serviços, nível básico, símbolo NB-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 03 de abril de 2017.

ATO N° 161/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 05/04/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, SANDRO STÉFANO SÁ AZEVEDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 09 de abril de 2017.

ATO N° 158/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 05/04/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 09 de abril de 2017.

ATO Nº 152 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 03/04/2017 - Nomeia ALLAN SILVEIRA DE ALMEIDA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 151 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 03/04/2017 - Nomeia MARIANA MELO GOIS LEBRE para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 150 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 03/04/2017 - Nomeia ANNA KARINA ROLIM CARTAXO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 149 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 03/04/2017 - Nomeia LUCAS EUGÊNIO MELO para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2017.
  
  
  Março de 2017

ATO N° 129/2017 DE 07 MARÇO 2017 - Publicado em: 28/03/2017 - Designa o Procurador de Justiça ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, nos dias 08, 09 e 10.03.2017, em razão de afastamento da titular.

ATO N° 133/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 28/03/2017 - Convoca o Promotor de Justiça JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA para, cumulativamente, exercer as funções de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, no período de 20 a 31.03.2017 e de 18 a 20.04.2017, em razão de licença em caráter especial concedido ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE.

ATO Nº 143 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Aposenta, por tempo de contribuição, EMILSON CHAGAS, Motorista Oficial, símbolo NB-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2017.(REPUBLICADO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL)

ATO DE 22 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 23/03/2017 - Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Doutor Eduardo Franklin Miranda de Oliveira para no dia 24/03/2017 comparecer a audiência na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no dia 24/03/2017, às 9h, referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 201600325341.)

ATO Nº 146 DE 20 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 20/03/2017 - Nomeia ANA LUIZA OLIVEIRA SOBRAL para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 142/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora CLÁUDIA DO AMARAL CALMON para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.07.2017 a 30.07.2017, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA.

ATO Nº 141/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.06.2017 a 30.06.2017, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA.

ATO Nº 143 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Aposenta, por tempo de contribuição, EMILSON CHAGAS, Motorista Oficial, símbolo NB-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2017.

ATO Nº 140/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável JOSÉ RONALDO DE JESUS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de março de 2017.

ATO Nº 139/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável YANNE LEITE MENESES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 31 de janeiro de 2017.

ATO Nº 138/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável IANNY CAROLINY ALMEIDA SILVEIRA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de janeiro de 2017.

ATO Nº 137/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável ANA CARLA MORAIS DE SOUZA MELO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 31 de agosto de 2016.

ATO Nº 136/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável JUSSARA OLIVEIRA DE MATTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de julho de 2016.

ATO Nº 135/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável MORGANA BOTO MENEZES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de junho de 2016.

ATO Nº 134/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável HONORINA JAMILLY ALMEIDA NOVAES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de abril de 2016.

ATO Nº 132/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável RAQUEL SOARES DA SILVA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de dezembro de 2016.

ATO Nº 131/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável MARÍLIA MELO BEZERRA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 23 de novembro de 2016.

ATO Nº 127/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável LAÍS GOMES VASCONCELOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 126/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável FELIPE LEANDRO PODEROSO BISPO DA MOTA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 125/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável DENISSON SANTANA DOS SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 124/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável RONALD NASCIMENTO DE JESUS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 123/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável BRENO AMORIM DE BRITO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de fevereiro de 2017.

ATO DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Delega atribuições extrajudiciais e processuais a Membro do Ministério Público.

ATO Nº 128/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Declara estável ÍTALO PEREIRA TELES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de março de 2017.

ATO Nº 122 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 09/03/2017 - Nomeia SÔNIA KAROLINE AMARAL OLIVEIRA para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

Ato de 09 de março de 2017 Publicado em: 09/03/2017 - Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Doutor Eduardo Franklin Miranda de Oliveira para no dia 10/03/2017 comparecer a audiência na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no dia 10/03/2017, às 9h, referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 201600325341.)

ATO Nº 120 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, ALEXANDRE GONÇALVES SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 19 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 119 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, ANDRÉA LEITE TORRES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 10 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 117 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, MARIA EDILEIDE REIS DOS SANTOS MOURA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 08 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 115 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, MARCOS ANTÔNIO BASTOS FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 06 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 112 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, JÉSSICA MATOS CORREA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 03 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, ALEXSANDRO AZEVEDO GUIMARÃES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 06 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 113 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, ALANNA CORREIA SILVA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 03 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 111 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 03 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 110 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, RENATA SARA DANTAS MARQUES SOARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 02 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 109 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, JOANA ANGÉLICA CARREGOSA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

ATO Nº 108 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANA SORAIA DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

ATO Nº 106 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, MARCELA AYRES BRITTO SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir 31 de janeiro de 2017.

ATO Nº 105 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir 31 de janeiro de 2017.

ATO Nº 104 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir 31 de janeiro de 2017.

ATO Nº 103 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, LIZANDRA GARDÊNIA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir 31 de janeiro de 2017.

ATO Nº 100 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, BRUNA BARRETO NUNES MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir 31 de janeiro de 2017.

ATO Nº 101 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, RICELLI VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir 31 de janeiro de 2017.

ATO Nº 118 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, SÁVIO ROBERTO AMORIM ARAGÃO SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir 09 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 102 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, SÁVIO ROBERTO AMORIM ARAGÃO SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir 31 de janeiro de 2017.

ATO Nº 099 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, SUSANA RAQUEL CIPRIANO SAMPAIO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir 30 de janeiro de 2017.

ATO Nº 098 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, VANESSA GOIS NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir 30 de janeiro de 2017.

ATO Nº 116 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, JOSÉ AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir 07 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 107 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, JOSÉ AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir 31 de janeiro de 2017.

ATO Nº 097 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Enquadra, por titulação, JOSÉ AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 5, a partir 30 de janeiro de 2017.

ATO Nº 096 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Nomeia RENATA LEBRAM MENDES DA COSTA para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 095 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Nomeia CINTHIA MAGNO SANTOS LEÃO para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 094 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Nomeia MARIANA TEIXEIRA CARDOSO DOS SANTOS para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 079/2017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 08.03.2017 a 31.12.2017, em razão do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO, está exercendo as funções de Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, conforme preconiza a Resolução nº 02/2017.
  
  
  Fevereiro de 2017

ATO Nº 86/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, ROBERTO ANDRUSYSZYN CELINO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 02, a partir de 05 de março de 2017.

ATO Nº 87/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, MAX JEAN VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 04 para a referência 05, a partir de 05 de março de 2017.

ATO Nº 88/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, JULIANE RIBEIRO DANTAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 05 de março de 2017.

ATO Nº 002/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Declara de difícil provimento a Promotoria de Justiça de Arauá e concede ao Membro Titular e ao eventual substituto, a gratificação decorrente

ATO Nº 89/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, JOÃO HENRIQUE DE MELO ELIAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 05 de março de 2017.

ATO Nº 90/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, JOSÉ CÉSAR NÓBREGA CAVALCANTE JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 03 para a referência 04, a partir de 05 de março de 2017.

ATO Nº 91/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, GRACE DE OLIVEIRA SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 05 de março de 2017.

ATO Nº 92/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, BRUNO LEMOS SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 05 para a referência 06, a partir de 05 de março de 2017.

ATO Nº 078/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 21/02/2017 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 06.02.2017 a 07.03.2017, em razão do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO, está exercendo as funções de Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, conforme preconiza a Resolução nº 02/2017.

ATO Nº 081/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 21/02/2017 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora SUZY MARY DE CARVALHO VIEIRA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.03.2017 a 31.03.2017, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO.

ATO Nº 083 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 21/02/2017 - Nomeia JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 082 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 21/02/2017 - Nomeia LUANA DIAS SOARES GARCIA para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 085 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 17/02/2017 - Exonera ALEXANDRE FRANCO BARRETO do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 084 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 17/02/2017 - Exonera GLÁUCIA FONTES DE OLIVEIRA do cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 9, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 080 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 10/02/2017 - Nomeia MARIA SELMA SIQUEIRA DE CARVALHO para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 077 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 10/02/2017 - Nomeia LUÃ SILVA SANTOS para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador Administrativo e Pedagógico, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 076 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 10/02/2017 - Nomeia FERNANDA SILVA COSTA para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Chefe de Gabinete da Escola Superior, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 075 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 10/02/2017 - Exonera LUÃ SILVA SANTOS do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Chefe de Gabinete da Escola Superior, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 070/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, MAX ANIBAL NUNES ALVES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

ATO N° 069/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, MARIA FERNANDA BARBOSA DE SANTANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 27 de fevereiro de 2017.

ATO N° 068/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, LEILAINE SOUZA SANTANA MACHADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

ATO N° 067/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, LARISSA DOS SANTOS SANTANA MAIA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

ATO N° 066/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA SORAIA DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

ATO N° 065/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, IVAN FERNANDES LEAL DE MELLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

ATO N° 064/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, ILANA CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

ATO N° 062/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANA SORAIA DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir 25 de janeiro de 2017.

ATO N° 061/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, CRISTIANNE DELGADO CARVALHO PESSOA DE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 10, a partir 18 de janeiro de 2017.

ATO N° 060/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, JEAN CARLOS DE ANDRADE TINTILIANO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 02, a partir 16 de janeiro de 2017.

ATO N° 059/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, LUCAS LEITE MEDEIROS MASCARENHAS ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 04, a partir 13 de janeiro de 2017.

ATO N° 058/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, ANA CÉLIA GUIMARÃES PRADO OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir 13 de janeiro de 2017.

ATO N° 057/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, LORENA DA ROCHA SILVA RIBEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 11, a partir 13 de janeiro de 2017.

ATO N° 056/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, MARCELA AYRES BRITTO SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 03 para a referência 04, a partir 11 de janeiro de 2017.

ATO N° 055/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, IANNY CAROLINY ALMEIDA SILVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 04 para a referência 05, a partir 11 de janeiro de 2017.

ATO N° 054/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANE MENDONÇA NORONHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 05 para a referência 06, a partir 10 de janeiro de 2017.

ATO N° 053/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, PEDRO VINICIUS LOPES DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 11, a partir 09 de janeiro de 2017.

ATO N° 052/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, SÁVIO ROBERTO AMORIM ARAGÃO SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 04, a partir 09 de janeiro de 2017.

ATO N° 051/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, ROSECLEIDE ALCANTARA DE SOUZA NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 03 para a referência 04, a partir 09 de janeiro de 2017.

ATO N° 050/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, PUSCAS PEREIRA SILVA JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 03 para a referência 04, a partir 19 de dezembro de 2016.

ATO N° 049/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, MARA RÚBIA SANTOS MACEDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir 16 de dezembro de 2016.

ATO N° 048/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, JOELMA LOPES CUSTÓDIO CRUZ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 06 para a referência 07, a partir 16 de dezembro de 2016.

ATO N° 047/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, FERNANDA SILVA COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 11, a partir 15 de dezembro de 2016.

ATO N° 046/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, ARIELE ROCHA FELÍCIO DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 02 para a referência 03, a partir 15 de dezembro de 2016.

ATO N° 045/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, THEREZA RAQUEL MACEDO GUIMARÃES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 04 para a referência 05, a partir 15 de dezembro de 2016.

ATO N° 044/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, SANDRO STÉFANO SÁ AZEVEDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 11, a partir 15 de dezembro de 2016.

ATO N° 043/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir 13 de dezembro de 2016.

ATO N° 042/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, ALICE REGINA LOURÊDO NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 06 para a referência 07, a partir 13 de dezembro de 2016.

ATO N° 041/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, PAULA COSTA SOUZA PASQUETTI, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir 13 de dezembro de 2016.

ATO N° 040/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, KARLA PATRÍCIA DE ANDRADE MOURA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 039/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, JOSÉ CLECIO MACEDO MENESES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 06 para a referência 07, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 038/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, IZAC SILVA DE JESUS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 04 para a referência 05, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 037/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANA COUTO VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 036/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, JOÃO VICTOR DA GRAÇA CAMPOS SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 06 para a referência 07, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 035/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, THYARA KAHENA SOTERO ALVES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 02 para a referência 03, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 034/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, RONALD NASCIMENTO DE JESUS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 027/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, MILENA ROCHA CHAGAS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 05 para a referência 06, a partir 07 de dezembro de 2016.

ATO N° 033/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, RHAQUEL GLEYSIANE FARIAS NUNES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 04 para a referência 05, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 032/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, WILLDE PEREIRA SOBRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 04 para a referência 05, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 031/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, ALLAN DAVIS CARVALHO MACHADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 030/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, CINTHIA CARDOZO ROZA DE ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 06 para a referência 07, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 029/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 05 para a referência 07, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 028/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 04 para a referência 05, a partir 12 de dezembro de 2016.

ATO N° 026/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Enquadra, por titulação, MÁRIO GUILHERME PEREIRA RAMOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 02, a partir 27 de setembro de 2016.

ATO Nº 074 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Nomeia ADRIANO ISMERIM LOPES para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 06 de fevereiro de 2017.

ATO Nº 073 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 06/02/2017 - Nomeia MARCOS ANTÔNIO BASTOS FILHO para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Produção de Software, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 072 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 06/02/2017 - Exonera, a pedido, MARCOS ANTÔNIO BASTOS FILHO do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Produção de Software, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 071 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 06/02/2017 - Exonera, a pedido, MARCOS ANTÔNIO BASTOS FILHO do cargo de Técnico do Ministério Público - Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, símbolo NM-1, referência 6, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 063/2017 DE 01 FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/02/2017 - Nomeia o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS ARAÚJO DE MENDONÇA, para exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde do Ministério Público do Estado de Sergipe.

ATO Nº 025/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 01/02/2017 - Declara estável DANIEL DE BARROS CAJUEIRO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de janeiro de 2017.

ATO Nº 024/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 01/02/2017 - Declara estável ISABELA DE ARAGÃO DORNA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de janeiro de 2017.

ATO Nº 023/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 01/02/2017 - Declara estável JÉSSICA MATOS CORREA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de janeiro de 2017.

ATO Nº 022/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 01/02/2017 - Declara estável ALLAN DAVIS CARVALHO MACHADO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de janeiro de 2017.
  
  
  Janeiro de 2017

ATO Nº 011/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 27/01/2017 - Declara estável SHEILA CUSTÓDIO LEAL NOVAES SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de maio de 2016.

ATO Nº 013/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 27/01/2017 - Declara estável MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de outubro de 2016.

ATO Nº 012/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 27/01/2017 - Declara estável JOÃO VICTOR DA GRAÇA CAMPOS SILVA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de janeiro de 2017.

ATO Nº 010/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 27/01/2017 - Declara estável ANA PAULA PEREIRA LIMA BARROS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de maio de 2016.

ATO N° 009/2017 DE 23 JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 27/01/2017 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07.01.2017 a 05.02.2017, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor PAULO LIMA DE SANTANA.

ATO Nº 021 DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 26/01/2017 - Nomeia ARACELE GUIMARÃES DOS SANTOS para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data..

ATO Nº 020 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 25/01/2017 - Exonera MARPESSA DE OLIVEIRA GARCIA CRUZ do cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2017.

ATO Nº 019 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 25/01/2017 - Nomeia BRUNA BARRETO NUNES MENEZES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 018 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 25/01/2017 - Nomeia MARCOS ANTONIO BASTOS FILHO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 25/01/2017 - Nomeia BRAULIO LIVIO DIAS CAVALCANTE JUNIOR para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 016 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 25/01/2017 - Nomeia VANESSA GOIS NASCIMENTO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 015 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 25/01/2017 - Nomeia EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO Nº 014 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 25/01/2017 - Nomeia SUSANA RAQUEL CIPRIANO RAMALHO SAMPAIO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO N° 008/2017 DE 20 JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 20/01/2017 - Nomeia ANNE CAROLYNE OLIVEIRA SANTOS, para o Cargo em Comissão Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 007/2017 DE 16 JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 19/01/2017 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07.01.2017 a 05.02.2017, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIO.

ATO N° 006/2017 DE 16 JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 19/01/2017 - Designa o Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓRIA LEÓ, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 16.01.2017 a 05.02.2017, em razão de gozo das férias da titular.

ATO N° 005/2017 DE 16 JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 19/01/2017 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora CLÁUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07.01.2017 a 05.02.2017, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO.

ATO DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 19/01/2017 - Revoga parcialmente os efeitos do Ato datado de 19 de dezembro de 2016, que convocou a Doutora MÔNICA MARIA HARDMAN BERNARDES para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça.

ATO N° 004/2017 DE 16 JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 19/01/2017 - Nomeia o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, para exercer as atribuições do cargo de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe

ATO N° 003/2017 DE 16 JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 19/01/2017 - Exonera o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, das atribuições do cargo de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe.

Ato nº 002/2017 - PGJ Publicado em: 16/01/2017 - Dispões sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça para o ano de 2017.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por DANILO JOSÉ AMARAL GOULART, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 11, a partir de 07 de dezembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por RENATA SARA DANTAS MARQUES SOARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 22 de novembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por RICELLI VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 05 para a referência 06, a partir de 22 de novembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por JOSÉ AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 22 de novembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por WILLDE PEREIRA SOBRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 03 para a referência 04, a partir de 24 de novembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por ANDRÉA LEITE TORRES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 25 de novembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por ERICK JULIANO DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 10, a partir de 25 de novembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por JÉSSICA TAVARES DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 05, a partir de 25 de novembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 03 para a referência 04, a partir de 29 de novembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por FERNANDA CAMPOS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 02 de dezembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por JULIANE MENDONÇA NORONHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 05, a partir de 05 de dezembro de 2016.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 13/01/2017 - Enquadra, por MARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA MIRANDA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 02, a partir de 28 de novembro de 2016.

ATO Nº 001/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 12/01/2017 - Declara de difícil provimento a Promotoria de Justiça de Poço Redondo e concede ao Membro Titular e ao eventual substituto, a gratificação decorrente.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 11/01/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, MARCELLA BATISTA GUIMARÃES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 11 de janeiro de 2017.

ATO DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 11/01/2017 - Enquadra, por tempo de serviço, CLÁUDIA REGINA SANTOS LIMA GETIRANA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 02, a partir de 11 de janeiro de 2017.

ATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado em: 09/01/2017 - Exonera, a pedido, JAIRO ALMEIDA SILVA do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 3, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de janeiro de 2017.
  
  
  Dezembro de 2016

ATO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/12/2016 - Nomeia CONCEIÇÃO FONTES FELIX COSTA, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado em: 16/12/2016 - Declara a vacância, sem perda do vínculo, do cargo de Analista do Ministério Público – Especialidade Direito, ocupado pelo servidor efetivo MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2016.

ATO DE 07 DE DEZEMBRO 2016 - Publicado em: 16/12/2016 - Convoca a Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL SILVA, para cumulando com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 07.01.2017 a 05.02.2017, em razão do gozo de férias concedidas ao titular.

ATO DE 07 DE DEZEMBRO 2016 - Publicado em: 16/12/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor VIRGÍLIO DO VALE VIANA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07.01.2017 a 05.02.2017, em razão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável DENNIS CHRISTIAN NUNES DE FREITAS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de agosto de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável ADEILDO JOSÉ DA SILVA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de outubro de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável ALEXSANDRO AZEVEDO GUIMARÃES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de setembro de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável FLÁVIO FONSECA SILVA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de julho de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável ANA MARIA MENEZES TAPIOCA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 31 de julho de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável JOSÉ CLÁUDIO DE MATOS JÚNIOR no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de junho de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável GLEBERTON DOS SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de agosto de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável GLEISE CHRISTINE NUNES DE FREITAS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de agosto de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável IVANDILSON DE MOURA FÉ no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de julho de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável RAFAEL VALENÇA DA COSTA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de agosto de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável LORENA DA ROCHA SILVA RIBEIRO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de junho de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável ROBÉRIO DO NASCIMENTO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 30 de julho de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável ROBERTA ARAÚJO DE MELO BRITTO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 31 de julho de 2016.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Declara estável SIMONE FELÍCIO DOS SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 30 de julho de 2016.

ATO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/12/2016 - Aposenta, por tempo de contribuição, MARIA TEREZA DE ARAGÃO ANDRADE, Agente Administrativo, símbolo NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2017.

ATO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado em: 01/12/2016 - Nomeia SÁVIO ROBERTO AMORIM ARAGÃO SILVA para o cargo de Analista do Ministério Público – Área Informática I:Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado em: 01/12/2016 - Nomeia JEAN CARLOS DE ANDRADE TINTILIANO para o cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado em: 01/12/2016 - Nomeia MURIEL GUIMARÃES LIMA para o cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.
  
  
  Novembro de 2016

ATO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 29/11/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora ANA GALGANE PAES para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16.11.2016 a 15.12.2016, em razão de férias concedidas ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Eduardo Barreto d'Ávila Fontes.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, JAIRO ALMEIDA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir 17 de outubro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, JOSÉ RONALDO DE JESUS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 10, a partir 19 de outubro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, THEREZA RAQUEL MACEDO GUIMARÃES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 03 para a referência 04, a partir 21 de outubro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 03 para a referência 04, a partir 21 de outubro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, JOÃO VICTOR DA GRAÇA CAMPOS SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 04 para a referência 06, a partir de 26 de outubro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, WILLDE PEREIRA SOBRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 27 de outubro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, RICELLI VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 05, a partir de 28 de outubro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, CINTHIA CARDOZO ROZA DE ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 05 para a referência 06, a partir de 07 de novembro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, CINTHIA CARDOZO ROZA DE ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 05, a partir de 28 de outubro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, MARCELA AYRES BRITTO SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 28 de outubro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 04 de novembro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, RODRIGO MUNIZ DE MELO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 05 para a referência 06, a partir de 04 de novembro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 25/11/2016 - Enquadra, por titulação, IZAC SILVA DE JESUS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 02 para a referência 04, a partir de 07 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia MARÍLIA MELO BEZERRA, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia MANOELA COSTA MENEZES VALOIS MACEDO, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA DE ARAUJO, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia ANA CARLA MORAIS DE SOUZA MELO, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia ANDRÉ DE ASEVEDO SIQUEIRA, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia PEDRO IVO ROSA FONTES, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Exonera PEDRO IVO ROSA FONTES do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Núcleo de Perícia Contábil, símbolo MP-CCS-6, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia KATHARINA RESENDE DE LIMA GUERRA, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia FÁBIO ANTÔNIO LEITE SILVA, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia PATRÍCIA CARDOSO MACHADO, para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia ANDRÉ ROLLEMBERG MENDOÇA, para o Cargo em Comissão Especial de Coordenador da Central de Diligências, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Exonera ANDRÉ ROLLEMBERG MENDOÇA do Cargo em Comissão Simples de Coordenador do Cartório de 1º Grau, símbolo MP-CCS-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia ALESSANDRA SOUZA DE SANTANA, para o Cargo em Comissão Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Exonera ALESSANDRA SOUZA DE SANTANA do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia JULIANA DA COSTA MACIEL SILVA para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Exonera JULIANA DA COSTA MACIEL SILVA do cargo em comissão simples de Assessor do Colégio de Procuradores de Justiça, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Nomeia CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO VILA NOVA para o cargo em comissão simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Exonera CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO VILA NOVA do cargo em comissão simples de Chefe do Núcleo de Controle Patrimonial, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de novembro de 2016.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07.01.2017 a 05.02.2017, em razão de férias concedidas ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 09.01.2017 a 07.02.2017, em razão de férias concedidas ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 24/11/2016 - Designa o Procurador de Justiça ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, nos dias 22 e 23.11.2016, em razão de afastamento da titular.

ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 21/11/2016 - Nomeia CARLOS ISSAC DOS SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, em cumprimento ao Mandado de Segurança constante dos autos do Processo 201600120058, a partir desta data.

ATO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 17/11/2016 - Nomeia RENATA SARA DANTAS MARQUES SOARES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 17/11/2016 - Nomeia JULIANE MENDONÇA NORONHA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 17/11/2016 - Nomeia JESSICA TAVARES DOS SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 17/11/2016 - Nomeia JOSÉ AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 17/11/2016 - Nomeia ANDREA LEITE TORRES para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 11 DE NOVEMBRO 2016 - Publicado em: 16/11/2016 - Convoca a Doutora EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01 a 30 de novembro de 2016, em razão de férias concedida ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Luiz Valter Ribeiro Rosário.

ATO DE 11 DE NOVEMBRO 2016 - Publicado em: 16/11/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 17.10.2016 a 15.11.2016, em razão de licença para tratamento de saúde concedida ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Oliveira Filho.

ATO DE 10 DE NOVEMBRO - 2016 Publicado em: 16/11/2016 - Convoca a Promotora de Justiça CLÁUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO para, cumulativamente, exercer as funções de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, no período de 14 a 24.11.2016, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE.

ATO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 08/11/2016 - Exonera, a pedido, TATHIANE MENEZES DO NASCIMENTO do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 6, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 08/11/2016 - Nomeia ERIKA VALÉRIA CABRAL TAVARES REZENDE para o cargo em comissão simples de Assessor da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 08/11/2016 - Exonera ERIKA VALÉRIA CABRAL TAVARES REZENDE do cargo em comissão de natureza especial de Coordenador da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 08/11/2016 - Nomeia ALESSANDRA SOUZA DE SANTANA para o cargo em comissão de natureza especial de Coordenador da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 08/11/2016 - Reconduz ALESSANDRA SOUZA DE SANTANA ao cargo Analista do Ministério Público – Informática: Gestão e Análise de Projeto de Sistema, nível superior, símbolo NS-1, referência 11, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, tornando sem efeito a declaração de vacância constante do Ato datado de 07 de março de 2016, a partir desta data.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, MIRENA OLIVEIRA FERREIRA LINS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 14 de novembro de 2016.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, LUIZ CARLOS DA SILVA, no cargo de Motorista, nível básico, símbolo NB-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 11 de novembro de 2016.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, JOSÉ IRAILSON DE JESUS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 23 de novembro de 2016.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, ÉVILIN OLIVEIRA SANTOS MENEZES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 28 de novembro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, RODRIGO MUNIZ DE MELO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 03 para a referência 05, a partir de 03 de outubro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, THYARA KAHENA SOTERO ALVES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 02, a partir de 17 de outubro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, JOANA ANGÉLICA CARREGOSA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 02 para a referência 04, a partir de 17 de outubro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, JOSÉ LUCAS SANTOS CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 07 para a referência 09, a partir de 13 de outubro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, BRUNO CARVALHO DE ALENCAR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 10 de outubro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 10 de outubro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, RHAQUEL GLEYSIANE FARIAS NUNES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 03 para a referência 04, a partir de 07 de outubro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, FÁBIO ANTÔNIO LEITE SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 30 de setembro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, ROSECLEIDE ALCANTARA DE SOUZA NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 27 de setembro de 2016.

ATO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 04/11/2016 - Enquadra, por titulação, MAX ANIBAL NUNES ALVES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 22 de setembro de 2016.
  
  
  Outubro de 2016

ATO DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 28/10/2016 - Declara estável RUIRONALDI DOS SANTOS CRUZ no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de julho de 2016.

ATO DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 28/10/2016 - Declara estável ELBER GONÇALVES DOS ANJOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de maio de 2016.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 27/10/2016 - Exonera, a pedido, WILLDE PEREIRA SOBRAL do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 8, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 27/10/2016 - Nomeia RICELLI VIEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 27/10/2016 - Nomeia CINTHIA CARDOZO ROZA DE ANDRADE para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 27/10/2016 - Nomeia MARCELA AYRES BRITTO SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 27/10/2016 - Nomeia WILLDE PEREIRA SOBRAL para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 27/10/2016 - Nomeia JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 Publicado em: 17/10/2016 - Designa o Procurador de Justiça Celso Luis Dória Leó, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 13.10.2016 a 31.10.2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Procurador de Justiça e Suplente da Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe, Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo.

ATO DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 17/10/2016 - Torna sem efeito a nomeação de EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato datado de 16 de setembro de 2016.

ATO DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 17/10/2016 - Torna sem efeito a nomeação de JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato datado de 16 de setembro de 2016.

ATO DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 14/10/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 13.10.2016 a 31.10.2016, em razão de licença para tratamento de saúde concedida ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo.

ATO DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 14/10/2016 - Revoga parcialmente os efeitos do Ato datado de 28 de setembro de 2016, de 13 a 31 de outubro de 2016, que designou o Procurador de Justiça Doutor ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO EMLO, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe.

ATO DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 07/10/2016 - Exonera ERIKA VALÉRIA CABRAL TAVARES REZENDE do cargo em comissão simples de Assessor da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de setembro de 2016.

ATO DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 07/10/2016 - Nomeia ERIKA VALÉRIA CABRAL TAVARES REZENDE para o cargo em comissão de natureza especial de Coordenador da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de setembro de 2016.

ATO DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 07/10/2016 - Nomeia CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO VILA NOVA para o cargo em comissão simples de Chefe do Núcleo de Controle Patrimonial, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 07/10/2016 - Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça no dia 10/10/2016, designando-o para comparecer à Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

ATO DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado em: 06/10/2016 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE CARVALHO para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data, em cumprimento à Decisão Judicial constante dos autos do Processo 201440900609.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, JOSÉ CLÉCIO MACEDO MENESES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 04 para a referência 06, a partir de 19 de setembro de 2016.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO VIANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 06 para a referência 08, a partir de 15 de setembro de 2016.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, JULIANA DAYSE FREITAS DO SACRAMENTO AQUINO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM 1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 14 de setembro de 2016.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, ÉVERTON RÊGO GÓES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 03 para a referência 04, a partir de 09 de setembro de 2016.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, DOUGLAS SOARES ARAÚJO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 06 de setembro de 2016.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 29 de agosto de 2016.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, MILENA ROCHA CHAGAS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 05, a partir de 29 de agosto de 2016.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, THEREZA RAQUEL MACEDO GUIMARÃES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 29 de agosto de 2016.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, FLÁVIO FONSECA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 26 de agosto de 2016.

ATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/10/2016 - Enquadra, por titulação, BRUNA TAYNARA DA SILVA NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 25 de agosto de 2016.

ATO DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 04/10/2016 - Convoca o Doutor LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 23.09.2016 a 24.10.2016, em razão da designação do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Paulo Lima de Santana, para substituir o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça Doutor José Rony Silva Almeida, em virtude do gozo de férias no período acima mencionado.

ATO DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 03/10/2016 - Nomeia THIAGO JOSÉ MENEZES DA SILVA para o cargo em comissão simples de Assessor do Coordenador da Divisão de Material, símbolo MP-CCS-2, a partir de 01 de outubro de 2016.

ATO DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 03/10/2016 - Exonera EDEN FRANKLIN RODRIGUES FILHO do cargo em comissão simples de Assessor do Coordenador da Divisão de Material, símbolo MP-CCS-2, a partir de 30 de setembro de 2016.
  
  
  Setembro de 2016

ATO DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 29/09/2016 - Exonera, a pedido, IGOR MENDONÇA DE ASSIS do cargo de Analista do Ministério Público – Informática: Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura, nível superior, símbolo NS-1, referência 6, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 29/09/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, ALEXANDRE FRANCO BARRETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 03 de outubro de 2016.

ATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 28/09/2016 - Nomeia MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA MIRANDA para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 28/09/2016 - Designa o Procurador de Justiça ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.10.2016 a 31.10.2016, em razão do gozo das férias concedidas à titular.

ATO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2016 - Designa o Procurador de Justiça ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 28 a 30.09.2016, em razão da participação da Excelentíssima Senhora Ouvidora do Ministério Público de Sergipe, Doutora Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, na XXX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada na cidade de Belo Horizonte/MG.

ATO DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 23/09/2016 - Designa Promotor de Justiça convocado para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.

ATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 21/09/2016 - Exonera CLELIO MAIA SANTOS do cargo em comissão simples de Chefe do Arquivo Setorial do RH, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 21/09/2016 - Nomeia GLEISE CHRISTINE NUNES DE FREITAS para o cargo em comissão simples de Chefe do Arquivo Setorial do RH, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Nomeia LUÃ SILVA SANTOS para o cargo em comissão de natureza especial de Chefe de Gabinete da Escola Superior, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Nomeia CLELIO MAIA SANTOS para o cargo em comissão simples de Chefe do Núcleo de Consignações, Custos e Gratificações, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Nomeia MARTHA RAQUELL DE PAULA E SILVA GOIS GONZAGA para o cargo em comissão de natureza especial de Assessor do Diretor de Recursos Humanos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Exonera MARTHA RAQUELL DE PAULA E SILVA GOIS GONZAGA do cargo em comissão simples de Chefe do Núcleo de Consignações, Custos e Gratificações, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Nomeia RONALD NASCIMENTO DE JESUS para o cargo em comissão de natureza especial de Coordenador da Divisão de Pagamento e Centro de Custo, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Exonera RONALD NASCIMENTO DE JESUS do cargo em comissão de natureza especial de Assessor do Diretor de Recursos Humanos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 06 para a referência 07, a partir de 25 de julho de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, KATHARINA RESENDE DE LIMA GUERRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 05 para a referência 06, a partir de 15 de agosto de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, JÉSSICA MATOS CORREA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 02 para a referência 03, a partir de 24 de agosto de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, RONALD NASCIMENTO DE JESUS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 06 para a referência 08, a partir de 29 de julho de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, ÉVERTON RÊGO GÓES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 10 de agosto de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, JOANA ANGÉLICA CARREGOSA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 02, a partir de 01 de agosto de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, JOÃO VICTOR DA GRAÇA CAMPOS SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 02 para a referência 04, a partir de 01 de agosto de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, RHAQUEL GLEYSIANE DE OLIVEIRA FARIAS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 01 de agosto de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, JOSÉ CLECIO MACEDO MENESES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 03 para a referência 04, a partir de 01 de agosto de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, IZAC SILVA DE JESUS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 02, a partir de 29 de julho de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, PAULO HENRIQUE SOARES DE ASSIS BAPTISTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 03 para a referência 04, a partir de 29 de julho de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, ROBERTA SOBRAL MANSOUR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 25 de julho de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, ALANNA CORREIA SILVA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 21 de julho de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, EDUARDO FARIAS SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 18 de julho de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, PAMELLA HELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 10, a partir de 13 de julho de 2016.

ATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, MARILIA MELO BEZERRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 11, a partir de 12 de julho de 2016.

ATO DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, THIAGO LIMA FEITOZA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 12 de julho de 2016.

ATO DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, DENISSON SANTANA DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 11, a partir de 12 de julho de 2016.

ATO DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por titulação, MARIO VICTOR LINHARES BARBOSA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 11, a partir de 12 de julho de 2016.

ATO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir desta data.

ATO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, ALLIUSKA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA SOBRAL, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir desta data.

ATO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, OLEÂNIA MENEZES SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 12 de setembro de 2016.

ATO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, OSMAR FERREIRA DO AMARAL JUNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir desta data.

ATO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 19/09/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, VICTOR JOSÉ PINTO RIBEIRO SILVEIRA ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir desta data.

ATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 16/09/2016 - Nomeia THYARA KAHENA SOTERO ALVES para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir de 15 de setembro de 2016.

ATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 16/09/2016 - Nomeia BRUNO CARVALHO DE ALENCAR para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir de 15 de setembro de 2016.

ATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 16/09/2016 - Nomeia JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir de 15 de setembro de 2016.

ATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 16/09/2016 - Nomeia JAIRO ALMEIDA SILVA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir de 15 de setembro de 2016.

ATO DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 16/09/2016 - Nomeia EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir de 15 de setembro de 2016.

ATO DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 13/09/2016 - Nomeia ROSECLEIDE ALCANTARA DE SOUZA NASCIMENTO para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data, em cumprimento à Decisão Judicial constante dos autos do Processo 201540900987.

ATO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 12/09/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA SANTOS para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 29.08.2016 a 27.09.2016, em razão do gozo das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG.

ATO DE 06 DE SETEMBRO 2016 - Publicado em: 08/09/2016 - Exonera, a pedido, LUCAS CAMPOS SALMERON DANTAS do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 12, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 06 DE SETEMBRO 2016 - Publicado em: 08/09/2016 - Exonera, a pedido, LUCAS CAMPOS SALMERON DANTAS do cargo em comissão de natureza especial de Chefe de Gabinete da Escola Superior, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 05 DE SETEMBRO 2016 - Publicado em: 08/09/2016 - Nomeia o Promotor de Justiça ADSON ALBERTO CARDOSO DE CARVALHO, para exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais do Ministério Público de Sergipe.

ATO DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 06/09/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora CLÁUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.10.2016 a 31.10.2016, em razão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA.

ATO DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 06/09/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 24.08.2016 a 22.09.2016, em razão da designação do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor PAULO LIMA DE SANTANA, para substituir o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor José Rony Silva Almeida, em virtude do gozo das férias.

ATO DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 05/09/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor VÍRGILIO DO VALE VIANA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.09.2016 a 30.10.2016, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor MOACYR SOARES DA MOTTA.

ATO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/09/2016 - Declara a vacância do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, símbolo NM-1, ocupado pelo servidor FRANCISCO LUIZ CARDOSO DE MENEZES NETO, em decorrência de seu falecimento, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2016.

ATO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/09/2016 - Declara a vacância do cargo em comissão de natureza especial de Coordenador da Divisão de Pagamento e Centro de Custo, símbolo MP-CCE-2, ocupado pelo servidor FRANCISCO LUIZ CARDOSO DE MENEZES NETO, em decorrência de seu falecimento, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2016.

ATO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 05/09/2016 - Torna sem efeito a nomeação de MÁRCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato de 04 de agosto de 2016.
  
  
  Agosto de 2016

ATO DE 26 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 26/08/2016 - Torna sem efeito a nomeação de PAULA MESSIAS DE NOVAES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato de 27 de junho de 2016.

ATO DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 26/08/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora CLAUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03 a 12.11.2016, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO.

ATO DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 25/08/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora SUZY MARY DE CARVALHO VIEIRA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.10.2016 a 31.10.2016, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO.

ATO DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 25/08/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor SILVIO ROBERTO MATOS EUZÉBIO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.09.2016 a 01.10.2016, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 23/08/2016 - Demite FRANCISCO CARDOSO DE GÓES NETO do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 23/08/2016 - Nomeia JULIANA DA COSTA MACIEL SILVA para o cargo em comissão de simples de Assessor do Colégio de Procuradores de Justiça, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de setembro de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça no dia 23/08/2016, designando-o para comparecer à Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável ALEXANDRE GONÇALVES SILVA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de fevereiro de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável ANA MARIA MENEZES SANTOS DE ALMEIDA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 19 de agosto de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável DHIOGO LIMA VELOZO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 19 de março de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável ELISGARDÊNIA RODRIGUES MACENA SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de maio de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável FLAVIA PATRICIA SANTOS BARRETO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de março de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável JOÃO CARLOS NOGUEIRA ARAÚJO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de maio de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável JULIANA DAYSE FREITAS DO SACRAMENTO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de abril de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável LARISSA DOS SANTOS SANTANA MAIA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de abril de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável MICHELANGELO CARVALHO NABUCO D'AVILA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 06 de julho de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável PEDRO VINICIUS LOPES DOS SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de fevereiro de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável WOLNEY MACIEL DE CARVALHO NETO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2016.

ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 22/08/2016 - Declara estável ANTONIO TELES LEITE NETO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de junho de 2016.

ATO DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 17/08/2016 - Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça no dia 18/08/2016, designando-o para comparecer à Sessão das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

ATO DE 10 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 17/08/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor RENÊ ANTONIO ERBA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.10.2016 a 31.10.2016, em razão do gozo da licença prêmio do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA.

ATO DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 17/08/2016 - Nomeia DOUGLAS SOARES ARAÚJO para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 17/08/2016 - Nomeia THEREZA RAQUEL MACEDO GUIMARÃES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 17/08/2016 - Nomeia MILENA ROCHA CHAGAS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 17 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 17/08/2016 - Nomeia JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 15/08/2016 - Torna sem efeito a nomeação de GABRIELA REGINA DANTAS SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato de 14 de julho de 2016.

ATO DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 15/08/2016 - Torna sem efeito a nomeação de DIRCEU SANTOS PAES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato de 14 de julho de 2016.

ATO DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 10/08/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA SANTOS para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 22.08.2016 a 20.09.2016, em razão do gozo das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG.

ATO DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 09/08/2016 - Torna sem efeito a nomeação de CARLOS ISSAC DOS SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato de 04 de agosto de 2016.

ATO DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 08/08/2016 - Enquadra, por titulação, KATHARINA RESENDE DE LIMA GUERRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 05, a partir de 01 de julho de 2016.

ATO DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 08/08/2016 - Enquadra, por titulação, PUSCAS PEREIRA SILVA JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 04 de julho de 2016.

ATO DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 04/08/2016 - Nomeia MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 04/08/2016 - Nomeia CARLOS ISSAC DOS SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 04/08/2016 - Nomeia EVERTON REGO GOES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 28 DE JULHO DE 2016 Publicado em: 03/08/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.09.2016 a 01.10.2016, em razão do gozo da licença prêmio Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, DANIELLE COSTA MENDONÇA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 30 de maio de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, LIDIANE MEDEIROS MATTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 08 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, JOSÉ LUCAS SANTOS CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 06 para a referência 07, a partir de 10 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, IZABELA ROSA VIEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 10 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, ARIELE ROCHA FELÍCIO CAVALCANTI, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 14 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, MARIANA MOURA ROCHA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 16 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, ALLIUSKA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA SOBRAL, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 20 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, DENNIS CHRISTIAN NUNES DE FREITAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 07 para a referência 09, a partir de 23 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, HUDSON DE JESUS OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 02, a partir de 27 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, LUANA FRANÇA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 30 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, VERONICA EUGENIA MORALES SALINAS CARDOZO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 28 de junho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, JOSÉ CLÉCIO MACEDO MENESES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 01 de julho de 2016.

ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 02/08/2016 - Enquadra, por titulação, JOÃO PAULO SANTOS BISPO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 01 para a referência 03, a partir de 07 de julho de 2016.

ATO DE 1º DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 01/08/2016 - Nomeia VICTOR JOSÉ PINTO RIBEIRO SILVEIRA ALMEIDA para o cargo em comissão de natureza especial de Coordenador da Divisão de Controle Interno, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 1º DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 01/08/2016 - Exonera, a pedido, ALBERTO RODRIGUES CARDOSO DA SILVA do cargo em comissão de natureza especial de Coordenador da Divisão de Controle Interno, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 29 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 01/08/2016 - Nomeia JULIANE SOARES MARTINS para o cargo em comissão de simples de Chefe do Setor de Convênios e Contratos de Estagiários, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de setembro de 2016.

ATO DE 29 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 01/08/2016 - Exonera JULIANA DA COSTA MACIEL SILVA do cargo em comissão simples de Chefe do Setor de Convênios e Contratos de Estagiários, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de setembro de 2016.
  
  
  Julho de 2016

ATO DE 29 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 29/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 04 de agosto de 2016.

ATO DE 29 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 29/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora FABIANA LIMA CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 09 de agosto de 2016.

ATO DE 29 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 29/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor JOSÉ CARLOS MELO JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 04 de agosto de 2016.

ATO DE 29 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 29/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora MARIA FERNANDA SOUZA CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 04 de agosto de 2016.

ATO DE 29 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 29/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora QUELINE BARBOSA DE SOUZA ARAGÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 04 de agosto de 2016.

ATO DE 26 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 28/07/2016 - Exonera, a pedido, CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de julho de 2016. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

ATO DE 27 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 27/07/2016 - Nomeia MARIA EDILEIDE REIS DOS SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir de 22 de julho de 2016, em cumprimento à Decisão Judicial constante dos autos do Processo 201667000478.

ATO DE 27 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 27/07/2016 - Torna sem efeito a nomeação de JOEL MATHEUS ANDRADE DA SILVA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato de 27 de junho de 2016.

ATO DE 27 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 27/07/2016 - Torna sem efeito a nomeação de JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JÚNIOR para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato de 27 de junho de 2016.

ATO DE 26 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 26/07/2016 - Exonera, a pedido, CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 20 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 25/07/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora CLAUDIA DO AMARAL CALMON para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 08.08.2016 a 06.09.2016, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO.

ATO DE 21 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 22/07/2016 - Torna sem efeito a nomeação de LUAN MATHEUS RIBEIRO SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato de 27 de junho de 2016.

ATO DE 14 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 20/07/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor SANDRO LUIZ DA COSTA para, cumulativamente, exercer as funções de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 13 a 31.08.2016, em razão das férias concedidas ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Augusto César Leite de Resende.

ATO DE 14 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 20/07/2016 - Revoga parcialmente o Ato datado de 03 de maio de 2016, que convocou a Doutora CLÁUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 28.06.2016 a 27.07.2016, em razão da transferência de 10 (quatro) dias, no período de 18.07.2016 a 27.07.2016, das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado.

ATO DE 15 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 20/07/2016 - Convoca o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Doutor LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIO, para exercer as funções de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 20.07.2016 a 18.18.2016, em razão das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do Ministério Público, Doutora Ana Christina Souza Brandi.

ATO DE 15 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 20/07/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora GICELE MARA CAVALCANTE d'ÁVILA FONTES para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 20.07.2016 a 18.08.2016, em razão das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI.

ATO DE 19 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 19/07/2016 - Aposenta, por tempo de contribuição, DANIEL RIBEIRO DA SILVEIRA, Agente Administrativo, símbolo NM-1, referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2016.

ATO DE 14 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 14/07/2016 - Nomeia ALANNA CORREIA SILVA para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir de 13 de julho de 2016.

ATO DE 14 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 14/07/2016 - Nomeia DIRCEU SANTOS PAES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir de 13 de julho de 2016.

ATO DE 14 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 14/07/2016 - Nomeia RHAQUEL GLEYSIANE DE OLIVEIRA FARIAS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir de 13 de julho de 2016.

ATO DE 14 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 14/07/2016 - Nomeia GABRIELA REGINA DANTAS SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir de 13 de julho de 2016.

ATO DE 01 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 13/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora CATIANE DOS SANTOS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 11 de julho de 2016.

ATO DE 01 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 13/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor JOSÉ MÁRIO DA CRUZ COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 01 de julho de 2016.

ATO DE 01 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 13/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor RODRIGO MUNIZ DE MELO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 11 de julho de 2016.

ATO DE 01 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 13/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor THIAGO JOSÉ MENEZES DA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 01 de julho de 2016.

ATO DE 01 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 13/07/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora VERONICA EUGENIA MORALES SALINAS CARDOZO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 01 de julho de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, FLÁVIO FONSECA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 13 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, ANNA CAROLINA SANTOS NUNES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 05 para a referência 07, a partir de 31 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, IVAN VIEIRA DE ARAÚJO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 31 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, LIZANDRA GARDÊNIA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 31 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, VOLESSA FREIRE SAMPAIO FISCINA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 07 para a referência 09, a partir de 31 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, RAYANNE SILVA DE PONTES, no cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 07 de junho de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, RÔMULO ARAGÃO COSTA MELO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 13 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, RUIRONALDI DOS SANTOS CRUZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 07 para a referência 09, a partir de 09 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, MARCOS CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 04 para a referência 05, a partir de 23 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, FLAVIO SILVA VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 23 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, AMANDA CARVALHO PAIVA DE ALMEIDA ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 04 para a referência 05, a partir de 16 de maio de 2016.

ATO DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Enquadra, por titulação, GLADEMIR GONÇALVES DE FRANÇA FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 04 para a referência 07, a partir de 16 de maio de 2016.

ATO DE 04 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 11/07/2016 - Designa o Procurador de Justiça ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.06.2016 a 30.06.2016, em razão do gozo das férias concedidas à titular.

ATO DE 06 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 06/07/2016 - Torna sem efeito a nomeação de DÉBORA DA SILVA ANDRADE para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, constante do Ato de 27 de junho de 2016.

ATO DE 05 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 05/07/2016 - Torna sem efeito a nomeação de MARIA EDILEIDE REIS DOS SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato de 04 de julho de 2016.

ATO DE 04 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 04/07/2016 - Exonera, a pedido, CLISTENES FLORIANO NASCIMENTO MENESES do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 04 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 04/07/2016 - Nomeia MARIA EDILEIDE REIS DOS SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.
  
  
  Junho de 2016

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 28/06/2016 - Declara a vacância, sem perda do vínculo, do cargo de Promotor de Justiça Substituto ocupado pelo Bel. ANTÔNIO FORTE DE SOUZA JÚNIOR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 15 de junho de 2016.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia JOEL MATHEUS ANDRADE DA SILVA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JÚNIOR para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia PUSCAS PEREIRA SILVA JÚNIOR para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia PAULA MESSIAS DE NOVAES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia KATHARINA RESENDE DE LIMA GUERRA para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia LUAN MATHEUS RIBEIRO SANTOS para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia JOÃO PAULO SANTOS BISPO para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia CLISTENES FLORIANO NASCIMENTO MENESES para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia JOSÉ CLECIO MACEDO MENESES para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia DÉBORA DA SILVA ANDRADE para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia IZAC SILVA DE JESUS para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 27/06/2016 - Nomeia JOANA ANGÉLICA CARREGOSA SILVA para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, a partir desta data.

ATO DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 23/06/2016 - Exonera o Promotor de Justiça Paulo José Francisco Alves Filho, das funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe.

ATO DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 23/06/2016 - Nomeia o Promotor de Justiça ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, para exercer as funções de representação do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe.

ATO DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 23/06/2016 - Convoca o Promotor de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR, para cumulando com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2016, em razão do gozo de férias concedidas ao titular.

ATO DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 23/06/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.07.2016 a 31.07.2016, em razão de férias concedidas ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo.

ATO DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 06/06/2016 - Exonera, a pedido, JORGE ANDERSON FEITOSA SANTOS do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 12 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 01/06/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.05.2016 a 30.05.2016, em razão de licença para tratamento de saúde concedida ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Oliveira Filho.

ATO DE 01 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 01/06/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora CLAUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 28.06.2016 a 27.07.2016, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO.
  
  
  Maio de 2016

ATO DE 23 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora SILVIA TAMARA MENDONÇA DO CARMO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 13 de junho de 2016.

ATO DE 23 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora RENATA MACIEL ALMEIDA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 13 de junho de 2016.

ATO DE 23 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora PAMELLA HELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 13 de junho de 2016.

ATO DE 23 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora FERNANDA SILVA COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 13 de junho de 2016.

ATO DE 23 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora DAYSE MORAES SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 13 de junho de 2016.

ATO DE 23 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor ANTONIO SERGIO CARVALHO SOUZA FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 13 de junho de 2016.

ATO DE 23 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor ALEXANDRE MENDONÇA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 13 de junho de 2016.

ATO DE 20 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por titulação, MYRELLE MARTINS MOTA SANTIAGO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 06 para a referência 07, a partir de 04 de maio de 2016.

ATO DE 20 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por titulação, MARIA FERNANDA BARBOSA DE SANTANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 06 para a referência 07, a partir de 04 de maio de 2016.

ATO DE 20 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por titulação, LUIZ GUSTAVO LIMA ANDRADE, no cargo de provimento efetivo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 18 de abril de 2016.

ATO DE 20 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por titulação, HONORINA JAMILLY ALMEIDA NOVAES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 15 de abril de 2016.

ATO DE 20 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 31/05/2016 - Enquadra, por titulação, ANTONIO TELES LEITE NETO, no cargo de provimento efetivo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 27 de abril de 2016.

ATO DE 20 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 23/05/2016 - Exonera, a pedido, GUSTTAVO ALVES GOES do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 9, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 20 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 23/05/2016 - Exonera, a pedido, RICARDO MAGNO DA SILVA JÚNIOR do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 3, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 16 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 17/05/2016 - Exonera, a pedido, MILLIANE PINHEIRO DA SILVA do cargo em comissão simples de Assessor da Biblioteca, símbolo MP-CCS-6, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, MICHELANGELO CARVALHO NABUCO D'AVILA no cargo de provimento efetivo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 06 de abril de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, LARISSA DOS SANTOS SANTANA MAIA no cargo de provimento efetivo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 11 de abril de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, LUANA PRATA MONTEIRO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 04 de fevereiro de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, LEONARDO JOSÉ CAMPOS MAIA DE ANDRADE, no cargo de provimento efetivo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 15 de abril de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, JACQUELINE DE LIMA MENDONÇA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 11 de abril de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, GREZIELE LIMA MENDONÇA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 11, a partir de 01 de abril de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, FLAVIO SILVA VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 08 de abril de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, FELIPE LEANDRO PODEROSO BISPO DA MOTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 08 de abril de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, FLÁVIO FONSECA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 29 de março de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, BRUNA TAYNARA DA SILVA NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 13 de abril de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, ALICE REGINA LOURÊDO NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 05 para a referência 06, a partir de 04 de abril de 2016.

ATO DE 02 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Enquadra, por titulação, ADEILDO JOSÉ DA SILVA, no cargo de provimento efetivo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 01 para a referência 02, a partir de 08 de abril de 2016.

ATO DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 09/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora PATRÍCIA PASSOS MASCARENHAS MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 02 de maio de 2016.

ATO DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 09/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor GERALDO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 16 de maio de 2016.

ATO DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 09/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora ANA CÉLIA GUIMARÃES PRADO OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 16 de maio de 2016.

ATO DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 09/05/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, no cargo de Motorista Oficial, nível básico, símbolo NB-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 02 de maio de 2016.

ATO DE 04 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 05/05/2016 - Convoca o Promotor de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR, para cumulando com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 02 a 31 de maio de 2016, em razão do gozo de férias concedidas ao titular.

ATO DE 28 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 05/05/2016 - Nomeia CAROLINE VIVAS GONÇALVES DÉDA DE MELO para o cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 28 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 05/05/2016 - Exonera, a pedido, CAROLINE VIVAS GONÇALVES DE MELO do cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de abril de 2016. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Ato de 05 de maio de 2016. Publicado em: 05/05/2016 - Convocar o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Luiz Alberto Moura Araújo para comparecer à sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no dia 09/05/2016.
  
  
  Abril de 2016

ATO DE 28 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 28/04/2016 - Exonera, a pedido, CAROLINE VIVAS GONÇALVES DE MELO do cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de abril de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, THISSIANE MATOS BATISTA ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 23 de março de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ANA CELIA BARBOSA MATIAS TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 22 de março de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, JOSÉ CLÁUDIO DE MATOS JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 22 de março de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, GLAUCIA FONTES DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 15 de março de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ERIKA VALERIA CABRAL TAVARES REZENDE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 11 de março de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ANA CAROLINA OLIVEIRA DAVILA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 04 de março de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ALBERTO RODRIGUES CARDOSO DA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 03 de março de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, SHEILA CUSTÓDIO LEAL NOVAES SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 29 de fevereiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, JOELMA LOPES CUSTODIO CRUZ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 12 de fevereiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, YANNE LEITE MENESES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 04 de fevereiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, PATRÍCIA AZEVEDO MORAES PORRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 28 de março de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, DANILO BUARQUE COUTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 28 de março de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, NAYRA MOURA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, DAYSE MORAES SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 27 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ALESSANDRA SOUZA DE SANTANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 21 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, TAÍSA TORRES ARAGÃO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 25 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, THAMIRES ÁTHYNA MENDONÇA DA ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 25 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, FÁBIO ERIK MONTE DA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 04 de fevereiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, SIMONE FELICIO DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 22 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, IANNY CAROLINY ALMEIDA SILVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 22 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ANA MARIA MENEZES TAPIOCA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 21 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ALBERTO RODRIGUES CARDOSO DA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 21 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, LUZINETE APARECIDA MENDONÇA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 18 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ANA CELIA BARBOSA MATIAS TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 18 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, FLAVIO PRADO FONSECA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 15 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, LIDIANE MEDEIROS MATTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 15 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, RUIRONALDI DOS SANTOS CRUZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 15 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, GERALDO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 15 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ISABEL CHRISTINA PRAZERES RODRIGUES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 13 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, JULIANA CARDOSO NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 13 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, THIAGO LIMA FEITOZA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 13 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ELBER GONÇALVES DOS ANJOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 13 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ALLANA BRUNA ANDRADE SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 12 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, JOSÉ RONALDO DE JESUS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 11 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, ATHOS BRITO DO AMOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 11 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, CATIANE DOS SANTOS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 11 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, FRANCISCO MODESTO DOS PASSOS NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 07 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, BRUNO OLIVEIRA FALCÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 08 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, SHEILA ANDRADE ARAUJO MATOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 07 de janeiro de 2016.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 26/04/2016 - Enquadra, por titulação, JOÃO VICTOR DA GRAÇA CAMPOS SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 07 de janeiro de 2016.

ATO DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 25/04/2016 - Convoca a Doutora KARLA CHRISTIANY CRUZ LEITE DE CARVALHO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 06/04/2016 a 20/04/2016, em razão de licença concedida à Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.

ATO DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 20/04/2016 - Exonera, a pedido, RENATO LUÍS OLIVEIRA SANTOS do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 3, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de abril de 2016.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, ANTONIO TELES LEITE NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 03 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, ANTONIO TELES LEITE NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 18 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, OLEÂNIA MENEZES SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 03 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, MARCOS CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 11 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, ANA CARLA MORAIS DE SOUZA MELO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 17 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, MANOELA COSTA MENEZES VALOIS MACEDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 17 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, EDEN FRANKLIN RODRIGUES FILHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 16 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, JULIANO CAVALCANTE SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 16 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, JOÃO CARLOS NOGUEIRA ARAÚJO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 16 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, LAÍS GOMES VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 16 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, PATRÍCIA PASSOS MASCARENHAS MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 15 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, MATHEUS SILVA MENDONÇA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 15 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, JEAN DE JESUS PIRES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 11 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, NAYRA MOURA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 11 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, GLADEMIR GONÇALVES DE FRANÇA FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 11 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, DANIEL DE BARROS BRANCO CAJUEIRO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 09 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, CLEIDINALDO TAVARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 10 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, VICTOR MAXIMINO DE SOUZA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 18 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, WILLDE PEREIRA SOBRAL, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 04 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, BRENO AMORIM DE BRITO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 04 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, ELZA LORENZA QUARANTA LEITE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 03 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, IRINALDO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo de provimento efetivo em extinção de Agente Administrativo, nível médio, símbolo NM- 1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 03 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, IVANDILSON DE MOURA FÉ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 03 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, THIAGO JOSÉ MENEZES DA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 03 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, DANIEL DIAS SANTA ROSA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 18 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, JOSÉ IRAILSON DE JESUS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 18 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, ALINE MARIA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 18 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, CATIANE DOS SANTOS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 17 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, GIVANILSON SANTOS DE JESUS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 17 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, TAÍSA TORRES ARAGÃO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 17 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, KETLYN DE SANTANA NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 17 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, HONORINA JAMILLY ALMEIDA NOVAES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 16 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, THAMIRES ÁTHYNA MENDONÇA DA ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 16 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, VERONICA EUGENIA MORALES SALINAS CARDOZO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 17 de dezembro de 2015.

ATO DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 19/04/2016 - Enquadra, por titulação, SILVIA ROBERTA FERREIRA TAVARES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 01 de dezembro de 2015.

ATO DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 08/04/2016 - Nomeia MATHEUS MORAIS DE OLIVEIRA MELO para o cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2016.

ATO DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 07/04/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.06.2016 a 30.06.2016, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CELSO LUIS DÓRIA LEÓ.

ATO DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 07/04/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.05.2016 a 31.05.2016, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CELSO LUIS DÓRIA LEÓ

ATO DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 07/04/2016 - Declara estável MATHEUS SILVA MENDONÇA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de março de 2016.

ATO DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 07/04/2016 - Declara estável ANA CÉLIA BARBOSA MATIAS TELES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 25 de fevereiro de 2016.

ATO DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 06/04/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora MÔNICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDES para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.06.2016 a 30.06.2016, em razão das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA.

ATO DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 06/04/2016 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.07.2016 a 31.07.2016, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA.

ATO DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 06/04/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora MAURA SILVA DE AQUINO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.05.2016 a 31.05.2016, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA.

ATO DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 01/04/2016 - Exonera, a pedido, KERGINALDO REIS DE MELO do cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
  
  
  Março de 2016

ATO DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 28/03/2016 - Exonera ALESSANDRA SOUZA DE SANTANA do cargo em comissão de natureza especial de Coordenador da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 28/03/2016 - Convoca a Promotora de Justiça Doutora KARLA CHRISTIANY CRUZ LEITE DE CARVALHO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07.03.2016 a 05.04.2016, em razão das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG.

ATO DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 15/03/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora MARCELA LINS MOURA DE FIGUEIREDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 01 de abril de 2016.

ATO DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 15/03/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora KARLA PATRICIA DE ANDRADE MOURA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 11 de abril de 2016.

ATO DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 15/03/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, a servidora FERNANDA TAGEANNE CORREIA GAMA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 01 de abril de 2016.

ATO DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 15/03/2016 - Enquadra, por tempo de serviço, o servidor DENIVAL ANDRADE SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 01 de abril de 2016.

ATO DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 11/03/2016 - Convoca o Doutor EDUARDO FRANKLIN DE MIRANDA OLIVEIRA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.04.2016 a 30.04.2016, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Oliveira Filho.

ATO DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 11/03/2016 - Convoca o Doutor EDUARDO FRANKLIN DE MIRANDA OLIVEIRA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02.03.2016 a 31.03.2016, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Oliveira Filho, produzindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2016.

ATO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado em: 11/03/2016 - Convoca a Doutora EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 25 de fevereiro de 2016 a 25 de março de 2016, em razão de licença concedida ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Luiz Valter Ribeiro Rosário, para tratamento de saúde, com vigência a partir de 25 de fevereiro de 2016.

ATO DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 09/03/2016 - Declara Vacância do Cargo de Analista do Ministério Público, Especialidade Direito, sem perda do vínculo ocupado pela servidora efetiva PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de março de 2016, data da posse no novo cargo.

ATO DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 09/03/2016 - Declara Vacância do Cargo de Analista do Ministério Público – Informática: Gestão e Análise de Projeto de Sistema, sem perda do vínculo ocupado pela servidora efetiva ALESSANDRA SOUZA DE SANTANA, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de março de 2016, data da posse no novo cargo.

ATO DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 09/03/2016 - Exonera, a pedido, ANTÔNIO VINÍCIUS MENEZES MEDEIROS do cargo de Técnico do Ministério Público – Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, nível médio, símbolo NM-1, referência 8, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de março de 2016.

ATO DE 04 DE MARÇO DE 2016 -