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  Março de 2019

ATO N° 067/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 20/03/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, MARIO VICTOR LINHARES BARBOSA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 14 de abril de 2019.

ATO N° 066/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 20/03/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, ERICK JULIANO DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 23 de abril de 2019.

ATO N° 065/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 20/03/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, ALICE REGINA LOUREDO NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 01 de abril de 2019.

ATO Nº 062/2019 - DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 20/03/2019 - Convoca o Procurador de Justiça Doutor Moacyr Soares da Motta, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 01 a 15/04/2019, em razão do gozo das férias da titular a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça e Conselheira do Ministério Público, Doutora Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça.

ATO Nº 064/2019 - DE 18 DE MARÇO 2019 - Publicado em: 20/03/2019 - Designa o Procurador de Justiça Doutor Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 20, 21 ,22, 27, 28, 29 e 30/03 e no dia 03/04/2019, em razão do afastamento do titular o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público, Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado.

ATO Nº 059/2019 - DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/03/2019 - Convoca o Promotor de Justiça SANDRO LUÍZ DA COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.04.2019 A 30.04.2019, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ.

ATO Nº 060/2019 - DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/03/2019 - Convoca o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.05.2019 A 30.05.2019, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ.

ATO Nº 061/2019 - DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/03/2019 - Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.04.2019 A 15.04.2019, em razão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA.

ATO Nº 034/2019 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/03/2019 - Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.03.2019 A 30.03.2019, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO.

ATO N° 058/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Aposenta, por tempo de contribuição, Berenice Andrade de Melo, Promotora de Justiça, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2019.

ATO N° 057/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Nomeia Aila Batista de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
  
  
  Fevereiro de 2019

ATO N° 056/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, JOSÉ RONALDO DE JESUS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 06 de março de 2019.

ATO N° 055/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, JEAN DE JESUS PIRES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 24 de março de 2019.

ATO N° 054/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, GRASIELE ROSÁRIO SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 06 de março de 2019.

ATO N° 053/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, GLAUCO LUIZ REZENDE DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 13 de março de 2019.

ATO N° 052/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, ELZA LORENZA QUARANTA LEITE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 06 de março de 2019.

ATO N° 051/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 22/02/2019 - Nomeia André Lima Feitoza, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2019.

ATO N° 050/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 22/02/2019 - Exonera Juliana Alcântara Moreira Mendonça, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2019.

ATO Nº 049/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa Promotor de Justiça convocado para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.

ATO N° 048/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Enquadra, por titulação, Andréa dos Anjos Oliveira, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 11 de fevereiro de 2019.

ATO N° 047/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Enquadra, por titulação, Adriana Nunes Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 08 de fevereiro de 2019.

ATO N° 046/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Enquadra, por titulação, Ângelo Márcio Aragão Macêdo, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 07 de fevereiro de 2019.

ATO Nº 045/2019 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Convoca o Promotor de Justiça Luiz Alberto Moura Araújo para, cumulativamente com as suas atribuições na 5ª Procuradoria de Justiça, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 06 de fevereiro de 2019 a 07 de março de 2019.

ATO N° 043/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Exonera Mercedes Cabirta Dortas, do Cargo em Comissão Simples de Assessor da Divisão de Serviço Social, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2019.

ATO Nº 044/2019 DE 06 DE FEVEREIRO 2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Publicado em: 07/02/2019 - Convoca o Promotor de Justiça Luiz Alberto Moura Araújo para,com afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, a partir de 06 de fevereiro de 2019 até o dia 06 de maio de 2019, revoga o Ato nº 033, datado de 01 de fevereiro de 2019.

ATO N° 041/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Enquadra, por titulação, Mariana Melo Gois Lebre, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 28 de janeiro de 2019.

ATO N° 040/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Enquadra, por titulação, Fernanda Aragão Damasceno, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 4, a partir de 24 de janeiro de 2019.

ATO N° 039/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Enquadra, por titulação, Jean de Jesus Pires, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 24 de janeiro de 2019.

ATO N° 042/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Exonera, a pedido, José Gomes dos Santos Filho, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de fevereiro de 2019.

ATO Nº 033/2019 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Convoca o Promotor de Justiça Luiz Alberto Moura Araújo, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, a partir de 06 de fevereiro de 2019 até o dia 06 de maio de 2019.

ATO N° 038/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, RONALD NASCIMENTO DE JESUS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 03 de fevereiro de 2019.

ATO N° 037/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, BRENO AMORIM DE BRITO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 06 de fevereiro de 2019.

ATO N° 036/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, AMANDA CARVALHO PAIVA DE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 18 de fevereiro de 2019.

ATO N° 035/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, ALFRAN PEREIRA JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 03 de fevereiro de 2019.

ATO N° 032/2019 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 05/02/2019 - Nomeia Renata Luiza Aragão Silva Fiqueiredo, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

ATO N° 031/2019 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 05/02/2019 - Exonera, a pedido, Adriano Ismerim Lopes, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

ATO Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Nomeia o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, exercer as funções do cargo de Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 457/2019, datado de 19 de novembro de 2019.
  
  
  Janeiro de 2019

ATO N° 030/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 31/01/2019 - Exonera Bárbara Teles Ramos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

ATO N° 027/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Enquadra, por titulação, MARIA BENILDA BENTO SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 15 de janeiro de 2019.

ATO N° 026/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Enquadra, por titulação, LUÃ SILVA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 15 de janeiro de 2019.

ATO N° 025/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Enquadra, por titulação, IVAN FERNANDES LEAL DE MELLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 024/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Enquadra, por titulação, CAROLINE BUENOS AIRES MONTEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 10 de janeiro de 2019.

ATO N° 023/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Enquadra, por titulação, HELEN MARTHA DIAS SALVIANO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 27 de dezembro de 2018.

ATO N° 022/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Enquadra, por titulação, GLEISE CHRISTINE NUNES DE FREITAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 25 de setembro de 2018.

ATO N° 020/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 18/01/2019 - Enquadra, por titulação, MAYARA CARVALHO MELLO FONTES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 09 de janeiro de 2019.

ATO N° 021/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 18/01/2019 - Enquadra, por titulação, JOSÉ MICAEL BISPO RODRIGUES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 09 de janeiro de 2019.

ATO Nº 017/2019 - DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - Designa o Procurador de Justiça Doutor Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, em razão do gozo das férias do titular o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público, Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado.

ATO N° 015/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 11/01/2019 - Enquadra, por titulação, KEILA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 18 de dezembro de 2018.

ATO N° 014/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 11/01/2019 - Enquadra, por titulação, CLEIDINALDO TAVARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 18 de dezembro de 2018.

ATO Nº 013/2019 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 11/01/2019 - Nomeia o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA, para exercer as atribuições de Assessor do Procurador-Geral de Justiça.

ATO Nº 016/2019 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 10/01/2019 - Nomeia o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana para, exercer as funções do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça.

ATO N° 011/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, YANNE LEITE MENESES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 010/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, LIDIANE MEDEIROS MATTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 009/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, LAÍS GOMES VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 008/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, JESSICA MATOS CORREA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 007/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, ÍTALO PEREIRA TELES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 006/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, ISABELA DE ARAGÃO DORNA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 08 de janeiro de 2019.

ATO N° 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, IANNY CAROLINY ALMEIDA SILVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, FELIPE LEANDRO PODEROSO BISPO DA MOTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, DENISSON SANTANA DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, DANIEL DE BARROS BRANCO CAJUEIRO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Enquadra, por tempo de serviço, ALLAN DAVIS CARVALHO MACHADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 14 de janeiro de 2019.

ATO N° 012/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Exonera, a pedido, Priscila Dias Silva Felizola, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
  
  
  Dezembro de 2018

ATO N° 521/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Enquadra, por titulação, GEORGE VICTOR FREIRE DUARTE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 05 de dezembro de 2018.

ATO N° 520/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Enquadra, por titulação, THYARA KAHENA SOTERO ALVES PASSOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 06 de dezembro de 2018.

ATO N° 519/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Enquadra, por titulação, KETLYN DE SANTANA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 10 de dezembro de 2018.

ATO N° 518/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ MICAEL BISPO RODRIGUES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 12 de dezembro de 2018.

ATO N° 517/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Enquadra, por titulação, ANTONIO CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 12 de dezembro de 2018.

ATO N° 502/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Enquadra, por titulação, ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 29 de novembro de 2018.

ATO N° 511/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/12/2018 - Enquadra, por titulação, IVANDILSON DE MOURA FÉ , no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 11 de dezembro de 2018.

ATO N° 505/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/12/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ SANTANA DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 05 de dezembro de 2018.

ATO N° 515/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, Antônio César Leite de Carvalho, Promotor de Justiça, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

ATO N° 514/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, Eduardo Franklin Miranda de Oliveira, Promotor de Justiça, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

ATO N° 513/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, João Raimundo Moreira Guimarães, Promotor de Justiça, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

ATO N° 512/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, José Elias Pinho de Oliveira, Promotor de Justiça, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

ATO Nº 506/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Luiz Alberto Moura Araújo para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019.

ATO Nº 510/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Convoca a Promotora de Justiça Ana Galgane Paes para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, a partir de 01 de janeiro de 2019 até o dia 05 de fevereiro de 2019.

ATO N° 501/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Enquadra, por titulação, DEJAIR DA COSTA TAVARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 29 de novembro de 2018.

ATO N° 509/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Enquadra, por titulação, TIAGO RODRIGUES APOSTOLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 06 de dezembro de 2018.

ATO N° 508/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Enquadra, por titulação, VANUSA MADUREIRA SOUZA MACEDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 09 de dezembro de 2018.

ATO N° 507/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Enquadra, por titulação, HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 05 de dezembro de 2018.

ATO N° 503/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 17/12/2018 - Nomeia Regnaldo Dória Freitas, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de dezembro de 2018.

ATO Nº 498/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Convoca a Promotora de Justiça Euza Maria Gentil Missano Costa para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019.

ATO Nº 500/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Alexandro Sampaio Santana para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019.

ATO Nº 499/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Luiz Alberto Moura Araújo para, com afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019.

ATO Nº 497/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019.

ATO Nº 496/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.

ATO N° 495/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, Irinaldo José dos Santos, Agente Administrativo, NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o artigo 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

ATO N° 494/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, José Ancelmo dos Santos, Motorista Oficial, NB-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o artigo 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

ATO N° 493/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, Miriam Teresa Cardoso Machado, Promotora de Justiça, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o artigo 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, e Lei Complementar nº 02/90 e, ainda, nas demais Legislações Suplementares, a partir de 1º de março de 2019.

ATO Nº 488/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Luiz Alberto Moura Araújo para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, nos dias 03, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 17, 18 e 19 de dezembro de 2018.

ATO N° 492/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/12/2018 - Exonera, a pedido, Antônio Forte de Souza Júnior, do Cargo de Promotor de Justiça Substituto, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de novembro de 2018, tornando-se sem efeito o Ato datado de 27 de junho de 2016.

ATO Nº 490/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/12/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO RICARDO ANDRADE CORTÊS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 26 de novembro de 2018.

ATO Nº 489/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/12/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe.
  
  
  Novembro de 2018

ATO N° 487/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Enquadra, por titulação, RODRIGO NERY SILVA LIMA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 20 de novembro de 2018.

ATO N° 486/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Enquadra, por titulação, TIAGO RODRIGUES APOSTOLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 20 de novembro de 2018.

ATO N° 485/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Enquadra, por titulação, OLEÂNIA MENEZES SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 20 de novembro de 2018.

ATO N° 484/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Enquadra, por titulação, KENIA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 20 de novembro de 2018.

ATO N° 483/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Enquadra, por titulação, KEILA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 20 de novembro de 2018.

ATO N° 482/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Enquadra, por titulação, DORVALINA TELES DANTAS CECHINEL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 20 de novembro de 2018.

ATO N° 481/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Enquadra, por titulação, EVA CECÍLIA TRINDADE SIQUEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 20 de novembro de 2018.

ATO N° 480/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Enquadra, por titulação, DENISSON SANTANA DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 14, a partir de 19 de novembro de 2018.

ATO N° 479/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Enquadra, por titulação, LÍCIA VANESSA DE ANDRADE SANTANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 19 de novembro de 2018.

ATO Nº 478/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Convoca a Promotora de Justiça Ana Galgane Paes para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, a partir de 09 de novembro de 2018 até o dia 31 de dezembro de 2018.

ATO Nº 446/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Luiz Alberto Moura Araújo para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018.

ATO Nº 470/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Publicado em: 23/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça ALLANA RACHEL MONTEIRO BATISTA SOARES COSTA para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes do Ministério Público de Sergipe.

ATO N° 477/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Exonera, a pedido, Jorge Tavares de Jesus, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de dezembro de 2018.

ATO Nº 473/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça MIRIAM TERESA CARDOSO MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 472/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 471/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça LÚCIO JOSÉ CARDOSO BARRETO LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 470/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça ALLANA RACHEL MONTEIRO BATISTA SOARES COSTA para, com afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 469/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça CLÁUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 468/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 467/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 475/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções de Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 474/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JÚNIOR para, com afastamento de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 476/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça ALDO SOUZA ARAGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor da Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 457/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, exercer as funções do cargo de Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 465/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça LUIS FAUSTO DIAS DE VALOIS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial - COPIER, do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 464/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça IÚRI MARCEL MENEZES BORGES para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 463/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 462/2018 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 461/2018 DE - 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça DANIEL CARNEIRO DUARTE para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, atuar na Coordenadoria Recursal do Ministério Público de Sergipe.

ATO N° 460/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/11/2018 - Nomeia Antonio Teles Leite Neto, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor do Núcleo de Perícia Contábil, símbolo MP-CCS-6, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 459/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/11/2018 - Nomeia Mariana Melo Souto Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 458/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Nomeia Coletivamente os servidores ocupantes de Cargo em Comissão de Natureza Especial, Simples e de Função de Confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe constantes do Anexo I deste Ato, a partir de 1º de dezembro de 2018.

ATO Nº 434/2018 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Convoca a Promotora de Justiça Maria Eugênia Deda para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03/12/2018 a 17/12/2018.

ATO Nº 455/2018 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA, para sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (COAPE) do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 454/2018 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, para sem prejuízo de suas atribuições originárias até o dia 31 de dezembro de 2018, exercer as funções do cargo de Diretor do Grupo de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 456/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Enquadra, por titulação, KENIA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 12 de novembro de 2018.

ATO Nº 453/2018 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça CLÁUDIA DO AMARAL CALMON, para exercer as funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 450/2018 - DE 09 DE NOVEMBRO 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça MARIA HELENA MOREIRA SANCHES LISBOA, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 451/2018 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Nomeia o Promotor de Justiça ARNALDO FIGUEIREDO SOBRAL, para exercer as atribuições de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, na qualidade de Chefe de Gabinete.

ATO Nº 452/2018 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Nomeia a Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA, para exercer as atribuições de Assessor do Procurador-Geral de Justiça.

ATO N° 441/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Exonera Coletivamente os servidores ocupantes de Cargo em Comissão de Natureza Especial, Simples e de Função de Confiança, constantes do Anexo I deste Ato, a partir de 1º de dezembro de 2018.

ATO Nº 444/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Exonera Procurador de Justiça das atribuições de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

ATO Nº 445/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Exonera Procurador de Justiça das funções de Diretor da Coordenadoria Recursal do Ministério Público.

ATO Nº 446/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Exonera Promotor de Justiça das funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 447/2018 - 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Exonera Promotor de Justiça das funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 448/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Exonera Promotor de Justiça das funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 449/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Exonera Promotor de Justiça das funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 442/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Exonera a pedido o Promotor de Justiça das funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe.

ATO Nº 443/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Exonera Promotor de Justiça das funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe.

ATO N° 440/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/11/2018 - Exonera Ana Luiza Oliveira Sobral, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 439/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Enquadra, por titulação, ALINE MARIA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 25 de outubro de 2018.

ATO N° 438/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Enquadra, por titulação, NIVEA HELENA AGUIAR DA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 25 de outubro de 2018.

ATO N° 437/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Enquadra, por titulação, YANNE LEITE MENESES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 25 de outubro de 2018.

ATO N° 436/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Enquadra, por titulação, MÁRCIO DOS SANTOS DÓRIA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 24 de outubro de 2018.

ATO N° 435/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Enquadra, por titulação, CAMILA NUNES DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 24 de outubro de 2018.

ATO N° 430/2018, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, MÁRCIO MATOS LIMA BARRETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 17 de abril de 2017.

ATO N° 429/2018, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Exonera, a pedido, Carla Caroline de Oliveira Silva, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2018.
  
  
  Outubro de 2018

ATO Nº 428/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designa o Procurador de Justiça Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo, Ernesto Anízio Azevedo Melo, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 23/10/2018 a 14/11/2018, em razão do gozo das da titular a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público, Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.

ATO N° 427/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Enquadra, por titulação, BRUNO CARVALHO DE ALENCAR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 02 de outubro de 2018.

ATO N° 426/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Enquadra, por titulação, MARCIA RAFAELLA FREIRE ROCHA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 17 de outubro de 2018.

ATO N° 425/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Enquadra, por titulação, MÁRCIO SILVA SIQUEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 16 de outubro de 2018.

ATO N° 424/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Enquadra, por titulação, ISABELA DE ARAGÃO DORNA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 15 de outubro de 2018.

ATO N° 423/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Enquadra, por titulação, MARCELA GAMA DE SOUZA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 15 de outubro de 2018.

ATO N° 422/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Enquadra, por titulação, KELLI SOBRAL NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 11 de outubro de 2018.

ATO N° 420/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Enquadra, por titulação, RHAQUEL GLEYSIANE FARIAS NUNES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 02 de outubro de 2018.

ATO N° 419/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Enquadra, por titulação, FERNANDO HENRIQUE VIEIRA TRINDADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 01 de outubro de 2018.

ATO N° 418/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Enquadra, por titulação, JULIANA COUTO VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 25 de setembro de 2018.

ATO N° 417/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Enquadra, por titulação, MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 03 de setembro de 2018.

ATO N° 416/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Enquadra, por titulação, ARANDA GOMES DE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 29 de agosto de 2018.

ATO Nº 415/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Declara estável SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de abril de 2017.

ATO N° 414/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, VIVIANE MILENA FERREIRA DE MELO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 24 de setembro de 2018.

ATO N° 413/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, MARGARIDA ALVES BRANDÃO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 18 de setembro de 2018.

ATO N° 410/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, ELAINE PESSOA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 13 de setembro de 2018.

ATO N° 411/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, ROBERTO ANDRUSYSZYN CELINO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 11 de setembro de 2018.

ATO N° 412/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, TATIANE DOS SANTOS SILVA LISBOA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 11 de setembro de 2018.

ATO N° 401/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, CARINA ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 10 de setembro de 2018.

ATO N° 403/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, RAQUEL PEREIRA DE CASTRO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 04 de setembro de 2018.

ATO N° 404/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, ANDRE DE ASEVEDO SIQUEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 30 de agosto de 2018.

ATO N° 399/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, CARLOS FERNANDO AQUINO MOTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 30 de agosto de 2018.

ATO N° 405/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, ANDRÉ LUCAS ALMADA MARINHO PONTES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 30 de agosto de 2018.

ATO N° 402/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, FLAVIA ARAUJO BARRETTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 29 de agosto de 2018.

ATO N° 400/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, DEJAIR DA COSTA TAVARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 29 de agosto de 2018.

ATO N° 392/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, ALLAN SILVEIRA DE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 23 de agosto de 2018.

ATO N° 398/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, DANIEL DIAS SANTA ROSA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 22 de agosto de 2018.

ATO N° 397/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Enquadra, por titulação, ALEXANDRE MENDONÇA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 22 de agosto de 2018.

ATO Nº 409/2018 DE 27 DE SETEMBRO 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Convoca a Promotora de Justiça Euza Maria Gentil Missano Costa para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 15/11/2018 a 19/12/2018.

ATO Nº 408/2018 DE 27 DE SETEMBRO 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Convoca a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 15/10/2018 a 14/11/2018.

ATO Nº 407/2018 DE 27 DE SETEMBRO 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 10/09/2018 a 14/10/2018.
  
  
  Setembro de 2018

ATO Nº 406/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/09/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Virgílio do Vale Viana para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Moacyr Soares da Motta.

ATO Nº 376/2018 DE 27 DE AGOSTO 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Convoca a Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA.

ATO Nº 395/2018 DE 17 DE SETEMBRO 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Revoga os efeitos do Ato n° 335, datado de 19 de julho de 2018, que convocou Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.

ATO N° 396/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Exonera, a pedido, Patricia Pimentel Rabelo Andrade, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 25 de junho de 2018.

ATO Nº 393/2018 DE 14 DE SETEMBRO 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Eduardo Barreto d'Ávila Fontes.

ATO Nº 379/2018 DE 27 DE AGOSTO 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Paulo Lima de Santana.

ATO N° 394/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 17/09/2018 - Exonera, a pedido, João Victor da Graça Campos Silva, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de setembro de 2018.

ATO N° 391/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Nomeia Larissa Caroline Menezes de Oliveira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 385/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Nomeia Wesley de Santana Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe do Setor de Análise e Estatística do Cartório, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de outubro de 2018.

ATO N° 384/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Exonera Wesley de Santana Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador de Cartório 2º Grau, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de outubro de 2018.

ATO N° 390/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Enquadra, por titulação, ANDRÉA LEITE TORRES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 14 de agosto de 2018.

ATO N° 389/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Enquadra, por titulação, KELLI SOBRAL NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 13 de agosto de 2018.

ATO N° 388/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 13 de agosto de 2018.

ATO N° 387/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Enquadra, por titulação, SILVIA TAMARA MENDONÇA DO CARMO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 13 de agosto de 2018.

ATO N° 386/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Enquadra, por titulação, DHIOGO LIMA VELOZO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 07 de agosto de 2018.

ATO N° 383/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Nomeia Thamires Athyna Mendonça da Rocha, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nª 357/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/08/2018 a 03/10/2018, em razão do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, está exercendo as funções de Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, conforme preconiza a Resolução n° 02/2017.
  
  
  Agosto de 2018

ATO N° 382/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, José de Oliveira Freitas, Motorista Oficial, NB-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de outubro de 2018.

ATO N° 369/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, ROBERTA ARAUJO DE MELO BRITTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 02 de agosto de 2018.

ATO N° 368/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, ALEX ESTEVAM DE SOUZA LEITE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 02 de agosto de 2018.

ATO N° 367/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, ALFRAN PEREIRA JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 02 de agosto de 2018.

ATO N° 366/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 02 de agosto de 2018.

ATO N° 365/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 01 de agosto de 2018.

ATO N° 364/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, CARLOS ISSAC DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 31 de julho de 2018.

ATO N° 363/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, SHEILA CUSTÓDIO LEAL NOVAES SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 30 de julho de 2018.

ATO N° 362/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, WOLNEY MACIEL DE CARVALHO NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 30 de julho de 2018.

ATO N° 361/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, SAVIO ROBERTO AMORIM ARAGÃO SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 27 de junho de 2018.

ATO N° 360/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, MICHELANGELO CARVALHO NABUCO D'ÁVILA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 23 de julho de 2018.

ATO N° 359/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, EVA CECILIA TRINDADE SIQUEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 24 de julho de 2018.

ATO N° 358/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Enquadra, por titulação, DANIELLE TAVARES DA SILVA DRAPALA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 19 de julho de 2018.

ATO Nº 377/2018 DE 27 DE AGOSTO 2018 - Publicado em: 27/08/2018 - Designa Promotor de Justiça convocado para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.

ATO Nº 378/2018 DE 27 DE AGOSTO 2018 - Publicado em: 27/08/2018 - Designa Promotor de Justiça convocado para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.

ATO N° 374/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Exonera Lissandro Patricius Gois Santos, CPF nº 016.880.445-07, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Infraestrutura, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 373/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Nomeia Lissandro Patricius Gois Santos, CPF nº 016.880.445-07, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Governança de TI, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 372/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Exonera Saulo Morais de Andrade, CPF nº 005.085.245-04, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Governança de TI, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 371/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Nomeia Saulo Morais de Andrade, CPF nº 005.085.245-04, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Infraestrutura, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO DE Nº 351/2018 DE 31 DE JULHO 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Virgílio do Vale Viana para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 18/07/2018 a 02/08/2018, em razão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI.

ATO Nº 355/2018 DE 14 DE AGOSTO 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Dispõe sobre a instalação de uma sala para uso dos Membros da Advocacia no “Edifício Governador Luiz Garcia”, Prédio Sede do Ministério Público do Estado de Sergipe.

ATO Nº 353/2018 DE 06 DE JULHO 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Silvio Roberto Matos Euzébio para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO.

ATO N° 352/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Nomeia Juliana Alcantara Moreira Mendonça, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de agosto de 2018.

ATO N° 341/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Exonera Juliana Alcantara Moreira Mendonça, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 230/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Declara estável JOELMA LOPES CUSTÓDIO CRUZ no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de abril de 2018.
  
  
  Julho de 2018

ATO N° 349/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Enquadra, por titulação, ODILON CABRAL MACHADO JUNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 18 de julho de 2018.

ATO N° 348/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Enquadra, por titulação, IVAN FERNANDES LEAL DE MELLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 18 de julho de 2018.

ATO N° 347/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Enquadra, por titulação, THISSIANE MATOS BATISTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 12 de julho de 2018.

ATO N° 346/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Enquadra, por titulação, ADIEL FEITOSA LEITE CASTOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 06 de julho de 2018.

ATO N° 345/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Enquadra, por titulação, CATIANE DOS SANTOS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 06 de julho de 2018.

ATO N° 344/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Enquadra, por titulação, LHAÍS SAMARA MESSIAS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 05 de julho de 2018.

ATO N° 343/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Enquadra, por titulação, LUCAS LEITE MEDEIROS MASCARENHAS ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 03 de julho de 2018.

ATO N° 342/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 21 de junho de 2018.

Ato nº 350/2018 Publicado em: 31/07/2018 - Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.

ATO Nº 340/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Declara estável JOSÉ MICAEL BISPO RODRIGUES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de julho de 2018.

ATO Nº 339/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa o Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓRIA LEÓ, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 23.07.2017 a 27.07.2017, em razão de afastamento do Ouvidor Substituto.

ATO Nº 335/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Convoca a Promotora de Justiça Carla Rocha Barreto Hora de Lima para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA.

ATO N° 338/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ANA CARLA MORAIS DE SOUZA MELO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 23 de agosto de 2018.

ATO N° 337/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ALEXSANDRO AZEVEDO GUIMARÃES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 01 de agosto de 2018.

ATO N° 336/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ADEILDO JOSÉ DA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 23 de agosto de 2018.

ATO Nº 334/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/08/2018 a 30/08/2018, em razão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA.

ATO N° 333/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 12/07/2018 - Nomeia Wesley de Santana Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador de Cartório 2º Grau, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de julho de 2018 a 10 de outubro de 2018.

ATO N° 332/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 12/07/2018 - Exonera Wesley de Santana Santos, do Cargo em Comissão Simples de Chefe do Setor de Análise e Estatística do Cartório, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 331/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 12/07/2018 - Nomeia Milton Rabelo Barreto, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Centro Médico, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 192/2018 DE 02 DE ABRIL 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Designa o Procurador de Justiça Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo, Ernesto Anízio Azevedo Melo, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 14/03/2018 a 16/03/2018, em razão do afastamento da titular a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público, Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.

ATO 009/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 29/11/2017 06/12/2017, em razão de afastamento da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG.

ATO Nº 100/2018 DE 08 DE MARÇO 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca a Promotora de Justiça ADRIANA RIBEIRO OLIVEIRA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no mês de abril de 2018, em razão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA.

ATO Nº 307/2018 DE 16 DE JUNHO 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no mês de junho de 2018, em razão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI.

ATO N° 330/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, Luiz Tadeu Costa Maynard, do cargo de Redator Técnico, símbolo NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2018, ficando revogado o Ato nº 275/2018, de 06 de junho de 2018, vigente a partir de 1º de julho de 2018.

ATO 006/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca a Promotora de Justiça ANA GALGANE PAES para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no mês de janeiro de 2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor PAULO LIMA DE SANTANA.

ATO Nº 010/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 11, 12, 13, 15, 18 e 19 de dezembro de 2017, em razão de afastamento do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIO.

ATO Nº 229/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no mês de abril de 2018, em razão do gozo de licença-prêmio do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIO.

ATO Nº 005/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 08/01/2018 a 06/02/2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO.

ATO Nº 035/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO.

ATO DE Nº 312/2018 DE 20 DE JUNHO 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Designa o Procurador de Justiça Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo, Ernesto Anízio Azevedo Melo, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 25/06 a 13/06 e de 16/07 a 04/08/2018, em razão do afastamento da titular a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público, Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.

ATO Nº 081/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 15/02/2018 a 23/02/2018, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Eduardo Barreto d'Ávila Fontes.

ATO Nº 252/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça VIRGÍLIO DO VALE VIANA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Celso Luis Doria Léo.

ATO Nº 251/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Celso Luis Doria Léo.

ATO Nº 007/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, nos meses de janeiro e agosto de 2018, em razão do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO está exercendo as funções de Corregedor-Geral do Ministério de Sergipe, conforme preconiza a Resolução n° 02/2017.

ATO DE 329/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 09/07/2018 - Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR para exercer as funções do cargo de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público nos dias 31/07 e de 01 a 03/08/2018.

ATO Nº 313/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Convoca o Promotor de Justiça JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 25.06.2018 a 13.07.2018 e de 16.07.2018 a 04.08.2018, em razão de afastamento da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.

ATO 038/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 05/07/2018 - Retifica o Ato nº 001/2018, datado de 08 de janeiro de 2018, que convocou o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça José Elias Pinho de Oliveira, para exercer a função de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe.

ATO N° 328/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Enquadra, por titulação, JOELMA LOPES CUSTÓDIO CRUZ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 19 de junho de 2018.

ATO N° 327/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Enquadra, por titulação, MARCO TÚLIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 15 de junho de 2018.

ATO N° 326/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Enquadra, por titulação, MARCELO CARDOSO ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 13 de junho de 2018.

ATO N° 325/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Enquadra, por titulação, RHAQUEL GLEYSIANE DE OLIVEIRA FARIAS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 14 de junho de 2018.

ATO N° 324/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Enquadra, por titulação, CINTHIA CARDOZO ROZA DE ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 11 de junho de 2018.

ATO N° 323/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 03/07/2018 - Exonera, a pedido, José Irailson de Jesus Santos, do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 30 de maio de 2018.
  
  
  Junho de 2018

ATO Nº 261/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no mês de março de 2018, em razão do gozo de licença-prêmio do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIO.

ATO Nº 311/2018 DE 20 DE JUNHO 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Josenias França do Nascimento.

ATO Nº 275/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Designa o Procurador de Justiça Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo, Ernesto Anízio Azevedo Melo, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 04 a 08/06/2018, em razão do afastamento da titular a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público, Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.

ATO N° 322/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, SIMONE FELÍCIO DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 22 de julho de 2018.

ATO N° 321/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, MICHELANGELO CARVALHO NABUCO DAVILA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 05 de julho de 2018.

ATO N° 320/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, JUSSARA OLIVEIRA DE MATTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 05 de julho de 2018.

ATO N° 319/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, IVANDILSON DE MOURA FÉ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 26 de julho de 2018.

ATO N° 318/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, GLEISE CHRISTINE NUNES DE FREITAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 15 de julho de 2018.

ATO N° 317/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, GLEBERTON DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 15 de julho de 2018.

ATO N° 316/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, FLÁVIO FONSECA SILVA CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 15 de julho de 2018.

ATO N° 315/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, DENNIS CHRISTIAN NUNES DE FREITAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 15 de julho de 2018.

ATO N° 314/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ANA MARIA MENEZES TAPIOCA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 15 de julho de 2018.

ATO N° 310/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, LHAÍS SAMARA MESSIAS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 19 de abril de 2018.

ATO N° 309/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 05 de junho de 2018.

ATO N° 308/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 04 de junho de 2018.

ATO N° 306/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 07 de março de 2018.

ATO N° 305/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, VALDÍVIA MARQUES BOMFIM, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 25 de maio de 2018.

ATO N° 304/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, CARINA ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 10 de maio de 2018.

ATO N° 303/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, FLÁVIA ARAUJO BARRETTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 11 de abril de 2018.

ATO N° 302/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, JUCIARA REIS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 06 de maio de 2018.

ATO N° 301/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, ARANDA GOMES DE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 24 de abril de 2018.

ATO N° 300/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, FERNANDO HENRIQUE VIEIRA TRINDADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 19 de abril de 2018.

ATO N° 299/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, HELOÍSA GAMA DE SALES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 20 de abril de 2018.

ATO N° 298/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 20 de abril de 2018.

ATO N° 297/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, DANIEL ARAÚJO RAMALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 23 de abril de 2018.

ATO N° 296/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ CÉSAR NÓBREGA CAVALCANTE JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 24 de abril de 2018.

ATO N° 295/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, ANDRÉ LUCAS ALMADA MARINHO PONTES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 19 de abril de 2018.

ATO N° 294/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, MILENA ROCHA CHAGAS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 19 de abril de 2018.

ATO N° 293/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, FÁBIO COSTA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 19 de abril de 2018.

ATO N° 292/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, ARTUR LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 29 de maio de 2018.

ATO N° 291/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, MATHEUS CARDOSO TEIXEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 19 de abril de 2018.

ATO N° 290/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, DAVID ALBERTO FONTES GONZALEZ CASTANEDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 19 de abril de 2018.

ATO N° 289/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ SANTANA DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 19 de abril de 2018.

ATO N° 288/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, VIVIANE MILENA FERREIRA DE MELO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 19 de abril de 2018.

ATO N° 287/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, ANDRÉ DE ASEVEDO SIQUEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 09 de abril de 2018.

ATO N° 286/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, TIAGO RODRIGUES APOSTOLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 05 de abril de 2018.

ATO N° 285/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, RODOLFO GALVÃO COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 02 de abril de 2018.

ATO N° 284/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, LUANA ROCHA PRADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 02 de abril de 2018.

ATO N° 283/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, CARLOS FERNANDO AQUINO MOTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 26 de março de 2018.

ATO N° 282/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ LUCAS SANTOS CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 12, a partir de 23 de março de 2018.

ATO Nº 307/2018 DE 16 DE JUNHO 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Convoca o Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 18/06/2018 a 17/07/2018, em razão das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Ana Christina Souza Brandi.

ATO N° 281/2017, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 13/06/2018 - Nomeia Marcus Vinícius Morais de Andrade, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de junho de 2018.

ATO N° 280/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Nomeia Hebert da Silva Ferreira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Eventos, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de junho de 2018.

ATO N° 279/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Exonera, a pedido, Marcos Vinícius de Almeida Miranda, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de junho de 2018.

ATO Nº 274/2018 DE 05 DE JUNHO 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Convoca o Promotor de Justiça Doutor EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, nos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, setembro, outubro, novembro e dezembro/2018, em razão do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO, está exercendo as funções de Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, conforme preconiza a Resolução nº 02/2017.

ATO N° 277/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Nomeia Artur Pereira dos Reis Barbosa, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor da Coordenadoria Geral, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de junho de 2018.

ATO N° 276/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Exonera Juliana Dayse Freitas Do Sacramento Aquino, do Cargo em Comissão Simples de Assessor da Coordenadoria Geral, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de junho de 2018.

ATO Nº 275, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Aposenta, por tempo de contribuição, LUIZ TADEU COSTA MAYNARD, Redator Técnico, símbolo NM-1, referência 15,do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2018.

ATO N° 273/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 05/06/2018 - Nomeia, Géssica Santos Souza Cabral, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Imprensa, símbolo MPCCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de junho de 2018.

ATO N° 272/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 05/06/2018 - Exonera, Géssica Santos Souza, do Cargo em Comissão Simples de Assessor de Eventos, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de junho de 2018.

ATO N° 271/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 05/06/2018 - Exonera, Alba Valéria de Santana Vieira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Imprensa, símbolo MPCCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de junho de 2018.

ATO N° 270/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 05/06/2018 - Exonera, a pedido, Marcelo Torres de Arruda Raposo, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2018.
  
  
  Maio de 2018

ATO N° 269/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Exonera, a pedido, Arian Dantas Meneses, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, nível superior, símbolo NS-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de maio de 2018.

ATO N° 268/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, RUIRONALDI DOS SANTOS CRUZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 05 de junho de 2018.

ATO N° 267/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, MORGANA BOTO MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 03 de junho de 2018.

ATO N° 266/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, JOSÉ CLÁUDIO DE MATOS JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 06 de junho de 2018.

ATO N° 265/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ANTONIO TELES LEITE NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 05 de junho de 2018.

ATO N° 264/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 11/05/2018 - Nomeia Juliana Alcantara Moreira Mendonça, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de maio de 2018.

ATO N° 262/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Enquadra, por titulação, ANDERSON ESTEVAM DE SOUZA LEITE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 19 de março de 2018.

ATO N° 250/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, SAULO MORAIS DE ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 22 de março de 2018.

ATO N° 249/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, ANNA CAROLINA SANTOS NUNES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 22 de março de 2018.

ATO N° 248/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, MARGARIDA ALVES BRANDÃO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 21 de março de 2018.

ATO N° 247/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, GERALDO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 21 de março de 2018.

ATO N° 246/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ MARIO DA CRUZ COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 21 de março de 2018.

ATO N° 245/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ MARIO DA CRUZ COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 06 de março de 2018.

ATO N° 244/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, ISABELLE CRISTINE DA SILVA FRAZÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 22 de março de 2018.

ATO N° 243/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 20 de março de 2018.

ATO N° 242/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, MARCO TÚLIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 20 de março de 2018.

ATO N° 241/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, ALEXANDER REZENDE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 20 de março de 2018.

ATO N° 240/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, MONIQUE TIELLE ANDRADE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 20 de março de 2018.

ATO N° 239/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, LUANA ROCHA PRADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 20 de março de 2018.

ATO N° 238/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, KELLI SOBRAL NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 20 de março de 2018.

ATO N° 237/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 20 de março de 2018.

ATO N° 236/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, NATHÁZIA DE ALMEIDA REIS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 20 de março de 2018.

ATO N° 235/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, FERNANDO HENRIQUE VIEIRA TRINDADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 20 de março de 2018.

ATO N° 234/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, MARIA BENILDA BENTO SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 19 de março de 2018.V

ATO N° 233/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, EVA CECILIA TRINDADE SIQUEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 15 de março de 2018.

ATO N° 232/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/05/2018 - Enquadra, por titulação, STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 05 de março de 2018.

ATO N° 260/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, RAFAEL VALENÇA DA COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 02 de maio de 2018.

ATO N° 259/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, LORENA DA ROCHA SILVA RIBEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 03 de maio de 2018.

ATO N° 258/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, JOÃO CARLOS NOGUEIRA ARAÚJO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 02 de maio de 2018.

ATO N° 257/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ELBER GONÇALVES DOS ANJOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 02 de maio de 2018.

ATO N° 256/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ANA MARIA MENEZES SANTOS DE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 02 de maio de 2018.
  
  
  Abril de 2018

ATO N° 231, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Nomeia RENAN DO NASCIMENTO SANTOS, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 30 de abril de 2018.

ATO N° 255, DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Nomeia CINTHIA CARDOZO ROZA DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Consultoria de Processos Administrativos, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2018.

ATO N° 254, DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Exonera, a pedido, MAX OLIVEIRA DANTAS, do Cargo em Comissão Simples de Assessor de Consultoria de Processos Administrativos, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2018.

ATO Nº 253/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Designa o Procurador de Justiça Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo, Ernesto Anízio Azevedo Melo, para exercer as funções do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 09/04/2018 a 11/04/2018, em razão do afastamento da titular a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público, Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.

ATO N° 228/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 02 de março de 2018.

ATO N° 227/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO FRANCISCO GAGNO CAMPAGNARO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 01 de março de 2018.

ATO N° 226/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, KELLY CRISTINE PEREIRA TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 18 de fevereiro de 2018.

ATO N° 225/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, MAYARA CARVALHO DE MELLO FONTES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 07 de fevereiro de 2018.

ATO N° 224/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, MARIA APARECIDA SANTOS ROLINO SANTANA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 02 de março de 2018.

ATO N° 223/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, ALEXANDER REZENDE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 21 de fevereiro de 2018.

ATO N° 222/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, MARKUS WANDERS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 02 de março de 2018.

ATO N° 221/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, KELLI SOBRAL NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 14 de fevereiro de 2018.

ATO N° 220/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, DAVID ALBERTO FONTES GONZALEZ CASTANEDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 06 de março de 2018.

ATO N° 219/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 06 de fevereiro de 2018.

ATO N° 218/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, GLAUCO LUIZ REZENDE DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 12, a partir de 28 de fevereiro de 2018.

ATO N° 217/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, LUAN BRUNO BARBOSA DE SOUZA COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 20 de fevereiro de 2018.

ATO N° 216/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, MARIA BENILDA BENTO SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 27 de fevereiro de 2018.

ATO N° 215/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, EVERTON OLIVEIRA ANGELO DA COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 20 de fevereiro de 2018.

ATO N° 214/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, MONIQUE TIELLE ANDRADE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 14 de fevereiro de 2018.

ATO N° 213/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, FABRÍCIO EMMANUEL LIMA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 06 de fevereiro de 2018.

ATO N° 212/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 12 de março de 2018.

ATO N° 211/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, DANIEL ARAÚJO RAMALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 19 de fevereiro de 2018.

ATO N° 210/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, FERNANDA ARAGÃO DAMASCENO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 06 de março de 2018.

ATO N° 209/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, MARIANNE MATOS SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 02 de março de 2018.

ATO N° 208/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, EVA CECILIA TRINDADE SIQUEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 07 de março de 2018.

ATO N° 207/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Enquadra, por titulação, ALEXANDRE FRANCO BARRETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 22 de fevereiro de 2018.

ATO Nº 203/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 13/04/2018 - Convoca o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, em razão das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Jorge Murilo Seixas de Santana.

ATO Nº 202/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 13/04/2018 - Declara estável ARIELE ROCHA FELÍCIO CAVALCANTI no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de abril de 2018.

ATO Nº 201/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 13/04/2018 - Declara estável AUGUSTO VINÍCIO FREIRE CARVALHO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de abril de 2018.

ATO Nº 200/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 13/04/2018 - Declara estável THISSIANE MATOS BATISTA ALMEIDA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de abril de 2018.

ATO N° 204, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Nomeia Alexsandro Carlos de Jesus, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de abril de 2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ATO N° 205, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Nomeia Wesley Santos Cerqueira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de abril de 2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ATO Nº 199/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Convoca o Promotor de Justiça SILVIO ROBERTO MATOS EUZÉBIO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/04/2018 a 20/04/2018, em razão de licença em caráter especial concedido ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor PAULO LIMA DE SANTANA.

ATO N° 197/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Torna sem efeito o enquadramento por tempo de serviço, do servidor ELBER GONÇALVES DOS ANJOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, constante do Ato nº 193/2018 de 02 de abril de 2018, em decorrência de não perfazer os 05 (cinco) anos exigidos por lei, a partir de 17 de abril de 2018.

ATO N° 195/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 03/04/2018 - Declara a continuidade da vacância do Cargo de Analista do Ministério Público, Especialidade Direito, ocupado pela servidora PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, até 14 de junho de 2018.

ATO N° 194/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 03/04/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ROBERTA ARAUJO DE MELO BRITTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 17 de abril de 2018.

ATO N° 193/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 03/04/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ELBER GONÇALVES DOS ANJOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 17 de abril de 2018.

ATO Nº 191/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Declara estável LUCAS LEITE MEDEIROS MASCARENHAS ANDRADE no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 31 de janeiro de 2018.
  
  
  Março de 2018

ATO Nº 190/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Declara estável ELDA MARIA GONÇALVES MENEZES MACEDO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de março de 2018.

ATO N° 187/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Enquadra, por titulação, DEBORA DA SILVA ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 185/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, ALANNA CORREIA SILVA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 05 de fevereiro de 2018.

ATO N° 184/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 1º de fevereiro de 2018.

ATO N° 183/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, IRINALDO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo de Agente Administrativo do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 182/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, GABRIELA ANDRADE ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 181/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, FABRICIO EMMANUEL LIMA SANTOS , no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 180/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, ANDRÉ LUCAS ALMADA MARINHO PONTES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 179/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, BRUNA KAROLINE ALVES RIBEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 178/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, JOUBERTO UCHÔA DE MENDONÇA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 177/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, BRUNA BARRETO NUNES MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 176/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARIANNE MATOS SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 175/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARCO TULIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 174/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, JULIANA GOMES REZENDE DORIA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 24 de janeiro de 2018.

ATO N° 173/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, ANNA KARINA ROLIM CARTAXO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 24 de janeiro de 2018.

ATO N° 172/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARIA APARECIDA SANTOS ROLINO SANTANA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 171/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 186/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Enquadra, por titulação, FLÁVIO PRADO FONSECA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 26 de janeiro de 2018.

ATO N° 170/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, DEBORA DA SILVA ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 169/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARCELO CARDOSO ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 168/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARIANA MELO GOIS LEBRE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 05 de fevereiro de 2018.

ATO N° 167/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARIANA MELO GOIS LEBRE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 166/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 165/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JÉSSICA TAVARES DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 24 de janeiro de 2018.

ATO N° 164/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, RODOLFO GALVÃO COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 163/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, RODOLFO GALVÃO COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 162/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, GEORGE VICTOR FREIRE DUARTE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 161/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, KATHERINE TAKAME MINE ALMEIDA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 160/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, KATHERINE TAKAME MINE ALMEIDA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 22 de janeiro de 2018.

ATO N° 158/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, HELOISA GAMA DE SALES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 30 de janeiro de 2018.

ATO N° 157/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, HELOISA GAMA DE SALES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 24 de janeiro de 2018.

ATO N° 156/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARIA EDILEIDE REIS DOS SANTOS MOURA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 29 de janeiro de 2018.

ATO N° 155/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JOSE IRAILSON DE JESUS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 29 de janeiro de 2018.

ATO N° 154/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, RODRIGO NERY SILVA LIMA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 28 de janeiro de 2018.

ATO N° 153/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, SIMONE FELÍCIO DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 25 de janeiro de 2018.

ATO N° 152/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, TATIANE DOS SANTOS SILVA LISBOA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 24 de janeiro de 2018.

ATO N° 151/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 22 de janeiro de 2018.

ATO N° 150/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, ELAINE PESSOA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 22 de janeiro de 2018.

ATO N° 149/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, FABIA PRISCILLA DE ARAÚJO COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 22 de janeiro de 2018.

ATO N° 147/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JESSICA MATOS CORREA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 18 de janeiro de 2018.

ATO N° 146/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, GIULLIANO LEMOS ALVES DOS REIS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 17 de janeiro de 2018.

ATO N° 145/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, VIVIANE MILENA FERREIRA DE MELO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 17 de janeiro de 2018.

ATO N° 144/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, GERALDO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 15 de janeiro de 2018.

ATO N° 143/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, FLAVIA ARAUJO BARRETTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 15 de janeiro de 2018.

ATO N° 142/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, ÍTALO PEREIRA TELES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 15 de janeiro de 2018.

ATO N° 141/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, KELLI SOBRAL NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 15 de janeiro de 2018.

ATO N° 140/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, LHAÍS SAMARA MESSIAS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 14 de janeiro de 2018.

ATO N° 139/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, EVERTON OLIVEIRA ANGELO DA COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 14 de janeiro de 2018.

ATO N° 138/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, EVERTON OLIVEIRA ANGELO DA COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 14 de janeiro de 2018.

ATO N° 137/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, RAQUEL PEREIRA DE CASTRO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 13 de janeiro de 2018.

ATO N° 136/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, RAQUEL PEREIRA DE CASTRO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 13 de janeiro de 2018.

ATO N° 135/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, ALEXANDER REZENDE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 13 de janeiro de 2018.

ATO N° 134/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, ALEXANDER REZENDE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 13 de janeiro de 2018.

ATO N° 133/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARCIO SILVA SIQUEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 02 de fevereiro de 2018.

ATO N° 132/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARCIO SILVA SIQUEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 24 de janeiro de 2018.

ATO N° 131/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARCIO SILVA SIQUEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 12 de janeiro de 2018.

ATO N° 130/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MONIQUE TIELLE ANDRADE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 12 de janeiro de 2018.

ATO N° 129/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MONIQUE TIELLE ANDRADE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 12 de janeiro de 2018.

ATO N° 128/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARGARIDA ALVES BRANDÃO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 12 de janeiro de 2018.

ATO N° 127/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARIA BENILDA BENTO SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 12 de janeiro de 2018.

ATO N° 126/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARIA BENILDA BENTO SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 12 de janeiro de 2018.

ATO N° 125/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, GONÇALO RIBEIRO DE MELO NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 12 de janeiro de 2018.

ATO N° 123/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, KELLY CRISTINE PEREIRA TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 12 de janeiro de 2018.

ATO N° 124/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, KELLY CRISTINE PEREIRA TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 12 de janeiro de 2018.

ATO N° 122/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ AILTON NUNES DA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 11 de janeiro de 2018.

ATO N° 121/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 11 de janeiro de 2018.

ATO N° 120/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 11 de janeiro de 2018.

ATO N° 119/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MATHEUS CARDOSO TEXEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 10 de janeiro de 2018.

ATO N° 118/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MURIEL GUIMARÃES LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 16 de janeiro de 2018.

ATO N° 117/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MURIEL GUIMARÃES LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 15 de janeiro de 2018.

ATO N° 116/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MURIEL GUIMARÃES LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 115/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, LUAN BRUNO BARBOSA DE SOUSA COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 18 de janeiro de 2018.

ATO N° 114/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, LUAN BRUNO BARBOSA DE SOUSA COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 113/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, ARIAN DANTAS MENESES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 05 de fevereiro de 2018.

ATO N° 112/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, ARIAN DANTAS MENESES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 111/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 110/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MAYLANE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 109/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, ARTUR LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 108/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JEAN CARLOS DE ANDRADE TINTILIANO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 107/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, ADLER DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 106/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, VALDÍVIA MARQUES BOMFIM, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 105/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARKUS WANDERS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 10 de janeiro de 2018.

ATO N° 104/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, MARKUS WANDERS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 09 de janeiro de 2018.

ATO N° 103/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 02 de fevereiro de 2018.

ATO N° 102/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 101/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 02 de janeiro de 2018.

ATO N° 148/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, FABIO COSTA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 18 de janeiro de 2018.

ATO N° 159/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Enquadra, por titulação, LUANA ROCHA PRADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 1º de fevereiro de 2018.

ATO Nº 099/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 05/03/2018 a 09/03/2018, em razão de licença em caráter especial concedido ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor PAULO LIMA DE SANTANA.

ATO Nº 98/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 09/03/2018 - Declara estável RAYANA SCHUSTER LEITE no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de fevereiro de 2018.

ATO Nº 097/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 06/03/2018 - Convoca a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 05/03/2018 a 03/04/2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO.

ATO Nº 091/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/03/2018 - Afasta Promotor de Justiça do exercício de suas funções pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

ATO N° 080/2018 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 05/03/2018 - Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.02.2018 a 02.03.2018, em razão do gozo de licença-prêmio do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIO.

ATO Nº 90, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 02/03/2018 - Exonera MARIA DE LOURDES BARROS AVELINO do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2018.

ATO N° 096/2018 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 02/03/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA DAYSE FREITAS DO SACRAMENTO AQUINO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 04 de março de 2018.

ATO N° 095/2018 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 02/03/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ELISGARDENIA RODRIGUES MACENA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 04 de março de 2018.

ATO N° 094/2018 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 02/03/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, DHIOGO LIMA VELOZO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 21 de março de 2018.

ATO N° 093/2018 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 02/03/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ANA PAULA PEREIRA LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 21 de março de 2018.
  
  
  Fevereiro de 2018

ATO N° 077/2018 - Publicado em: 28/02/2018 - Convoca o Promotor de Justiça ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01.03.2018 a 30.03.2018, em razão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO.

ATO Nº 89/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Declara estável ISABELLE CRISTINE DA SILVA FRAZÃO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de fevereiro de 2018.

ATO Nº 88/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Declara estável RÔMULO ARAGÃO COSTA MELO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de fevereiro de 2018.

ATO Nº 87/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Declara estável HUDSON DE JESUS OLIVEIRA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de fevereiro de 2018.

ATO Nº 86/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Declara estável FLÁVIO PRADO FONSECA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de fevereiro de 2018.

ATO Nº 85/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Declara estável ALLANA BRUNA ANDRADE SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de fevereiro de 2018.

ATO Nº 84/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Declara estável FLÁVIO SILVA VASCONCELOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de janeiro de 2018.

ATO Nº 83/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Declara estável ANNA CAROLINA SANTOS NUNES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de janeiro de 2018.

ATO Nº 82/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Declara estável MAYARA CARVALHO MELLO FONTES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 06 de janeiro de 2018.

ATO Nº 079/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 09/02/2018 - Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor EDUARDO LIMA DE MATOS para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça no dia 26/02/2018, designando-o para comparecer à Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

ATO N° 078, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 07/02/2018 - Torna sem efeito a nomeação de MARIANA DE ARAÚJO BARROS, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, constante do Ato nº 404/2017 de 07 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe nº 486, de 09 de novembro de 2017, em decorrência da inobservância do prazo legal para posse, a partir de 04 de fevereiro de 2018..

ATO N° 073/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 02/02/2018 - Enquadra, por titulação, VALDÍVIA MARQUES BOMFIM, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 08 de janeiro de 2018.

ATO N° 052/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 02/02/2018 - Enquadra, por titulação, VALDÍVIA MARQUES BOMFIM, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 05 de dezembro de 2017.

ATO N° 057/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 13 de dezembro de 2017.

ATO N° 044/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, RODOLFO GALVÃO COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 29 de novembro de 2017.

ATO N° 067/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, MARCOS CÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 20 de dezembro de 2017.

ATO N° 058/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 14 de dezembro de 2017.

ATO N° 070/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, MARCELO CARDOSO ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 26 de dezembro de 2017.

ATO N° 075/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, MARIA APARECIDA SANTOS ROLINO SANTANA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 08 de janeiro de 2018.

ATO N° 051/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, MARKUS WANDERS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 05 de dezembro de 2017.

ATO N° 045/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, LÉA ALVES SCHLINGMANN, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 29 de novembro de 2017.

ATO N° 074/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, KATHERINE TAKAME MINE ALMEIDA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 08 de janeiro de 2018.

ATO N° 065/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ SANTANA DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 19 de dezembro de 2017.

ATO N° 071/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, JUCIARA REIS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 04 de janeiro de 2018.

ATO N° 072/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 04 de janeiro de 2018.

ATO N° 048/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 01 de dezembro de 2017.

ATO N° 053/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 06 de dezembro de 2017.

ATO N° 055/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, HELOÍSA GAMA DE SALES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 07 de dezembro de 2017.

ATO N° 060/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, GEORGE VICTOR FREIRE DUARTE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 15 de dezembro de 2017.

ATO N° 076/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, FERNANDO HENRIQUE VIEIRA TRINDADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 08 de janeiro de 2018.

ATO N° 047/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, FABRICIO EMMANUEL LIMA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 30 de novembro de 2017.

ATO N° 068/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, ELAINE PESSOA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 21 de dezembro de 2017.

ATO N° 061/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, ELENICE PIRES DAMACENO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 13, a partir de 18 de dezembro de 2017.

ATO N° 054/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 07 de dezembro de 2017.

ATO N° 059/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, DIOGO HENRIQUE PEREIRA MONTALVÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 15 de dezembro de 2017.

ATO N° 049/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, DEJAIR DA COSTA TAVARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 03 de dezembro de 2017.

ATO N° 063/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, DANIEL ARAÚJO RAMALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 19 de dezembro de 2017.

ATO N° 050/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, BRUNO CARVALHO DE ALENCAR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 04 de dezembro de 2017.

ATO N° 066/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, ADLER DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 6, a partir de 19 de dezembro de 2017.

ATO N° 064/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, ARTUR LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 2 para a referência 4, a partir de 19 de dezembro de 2017.

ATO N° 056/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, ARTUR LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 2, a partir de 13 de dezembro de 2017.

ATO N° 069/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, ARANDA GOMES DE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 23 de dezembro de 2017.

ATO N° 062/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, ARIAN DANTAS MENESES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 18 de dezembro de 2017.

ATO N° 048/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Enquadra, por titulação, ARIAN DANTAS MENESES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 01 de dezembro de 2017.
  
  
  Janeiro de 2018

ATO N° 43/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, WOLNEY MACIEL DE CARVALHO NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 27 de fevereiro de 2018.

ATO N° 42/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, SHEILA CUSTÓDIO LEAL NOVAES SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 27 de fevereiro de 2018.

ATO N° 41/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ALEXANDRE GONÇALVES SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 27 de fevereiro de 2018.

ATO N° 40/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, PEDRO VINICIUS LOPES DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 01 de fevereiro de 2018.

ATO N° 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Exonera, a pedido, Caio Cézar Carvalho de Araújo do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 13, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 30 de janeiro de 2018.

ATO N° 39/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 24/01/2018 - Enquadra, por titulação, GUSTAVO MENDONÇA RODRIGUES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 23 de outubro de 2017.

ATO N° 001/2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Convoca Promotor de Justiça para exercer a função de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe.

ATO N° 032/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, ALLIUSKA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA SOBRAL, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 29 de novembro de 2017.

ATO N° 031/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, MARIANNE MATOS SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 28 de novembro de 2017.

ATO N° 030/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, DÉBORA DA SILVA ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 27 de novembro de 2017.

ATO N° 028/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, ADLER DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 27 de novembro de 2017.

ATO N° 027/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, MARCELO CARDOSO ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 27 de novembro de 2017.

ATO N° 026/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, VANESSA GOIS NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 27 de novembro de 2017.

ATO N° 025/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, MAYLANE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 26 de novembro de 2017.

ATO N° 024/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, DAVID ALBERTO FONTES GONZALEZ CASTANEDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 24 de novembro de 2017.

ATO N° 023/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ SANTANA DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 23 de novembro de 2017.

ATO N° 022/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, GEORGE VICTOR FREIRE DUARTE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 23 de novembro de 2017.

ATO N° 021/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, KETLYN DE SANTANA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 23 de novembro de 2017.

ATO N° 020/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, JÉSSICA TAVARES DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 23 de novembro de 2017.

ATO N° 019/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 22 de novembro de 2017.

ATO N° 018/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, KATHERINE TAKAME MINE ALMEIDA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 22 de novembro de 2017.

ATO N° 017/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 21 de novembro de 2017.

ATO N° 016/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, MARIA APARECIDA SANTOS ROLINO SANTANA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 20 de novembro de 2017.

ATO N° 015/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, TATIANE DOS SANTOS SILVA LISBOA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 18 de novembro de 2017.

ATO N° 014/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, RODRIGO NERY SILVA LIMA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 17 de novembro de 2017.

ATO N° 013/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, DEJAIR DA COSTA TAVARES,no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 17 de novembro de 2017.

ATO N° 029/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Enquadra, por titulação, JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA JÚNIOR,no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 4, a partir de 27 de novembro de 2017.

ATO N° 37/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Tornar sem efeito a nomeação de Carla Garrido Bahia Guimarães, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, – nível superior, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, constante do Ato n° 503/2017, datado de 11 de dezembro de 2017, publicado no Diário Eletrônico do MP/SE nº 506 de 12 de dezembro de 2017, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 36/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Tornar sem efeito a nomeação de Jean Alves de Souza, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, – nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, constante do Ato n° 479/2017, datado de 06 de dezembro de 2017, publicado no Diário Eletrônico do MP/SE nº 504 de 07 de dezembro de 2017, em decorrência da não homologação da posse e do exercício contidos no parecer jurídico, datado de 18 de dezembro de 2017, objeto do processo administrativo S/N datado de 15 de dezembro de 2017.

ATO N° 34/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Nomeia Marcelo Torres de Arruda Raposo, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça,símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto a 6ªProcuradoria de Justiça, a partir de 11 de janeiro de 2018.

ATO Nº 33/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Exonera A pedido, Marcelo Torres de Arruda Raposo, do cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,Lotado junto à 6ª Procuradoria de Justiça a partir de 11 de janeiro de 2018.

ATO Nº 012/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 10/01/2018 - Delega atribuições extrajudiciais e processuais a Membro do Ministério Público.

ATO Nº 011/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 10/01/2018 - Delega atribuições extrajudiciais e processuais a Membro do Ministério Público.

ATO N° 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 08/01/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, LUZINETE APARECIDA MENDONÇA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 11 de janeiro de 2018.

ATO N° 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 08/01/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, HONORINA JAMILLY ALMEIDA NOVAES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 23 de janeiro de 2018.

ATO N° 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 08/01/2018 - Enquadra, por tempo de serviço, ANA CELIA BARBOSA MATIAS TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 23 de janeiro de 2018.
  
  
  Dezembro de 2017

ATO 539/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Convoca a Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no mês de janeiro de 2018, em razão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI.

ATO Nº 531/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Declara estável MYRELLE MARTINS MOTA SANTIAGO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de dezembro de 2017.

ATO Nº 532/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Declara estável KEILA LIMA FEITOSA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de dezembro de 2017.

ATO Nº 530/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Declara estável ANDRÉ DE ASEVEDO SIQUEIRA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de dezembro de 2017.

ATO N° 538/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de ELIDEISE SANTOS ARAÚJO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, em razão de sua desistência, em caráter irretratável, da classificação original, de modo a ser reposicionada em último lugar na lista de classificados.

ATO N° 537/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de FREDERICO JOSE DE OLIVEIRA CABRAL, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 536/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 535/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de CARLOS ANDRE RODRIGUES LUCENA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 534/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de MARCELA GUIMARAES SANTANA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 533/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de RENATA SANTOS LIMA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 529/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia VIVIANE MILENA FERREIRA DE MELO, CPF nº 028.860.075-44, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 528/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 527/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia MARIA BENILDA BENTO SILVA, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 526/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia MARGARIDA ALVES BRANDAO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 525/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça no dia 18/12/2016, designando-o para comparecer à Sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

ATO Nº 524/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça no dia 18/12/2016, designando-o para comparecer à Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

ATO N° 523/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia ALEXANDER REZENDE LIMA, para o cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 522/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia LHAIS SAMARA MESSIAS COSTA, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 521/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia FLAVIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 520/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia KELLI SOBRAL NASCIMENTO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 519/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - EVERTON OLIVEIRA ANGELO DA COSTA, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 518/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia MONIQUE TIELLE ANDRADE ALMEIDA, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 517/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia CARINA ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 516/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia KELLY CRISTINE PEREIRA TELES, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 515/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Nomeia LUANA ROCHA PRADO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 514/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 13/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de MIRIAM SOUZA BRITTO NETA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 513/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Tornar sem efeito a nomeação de FRANCISCO MOISES NASCIMENTO SOARES, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 512/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 511/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de MÁRCIA VIEIRA SILVA MEDEIROS NUNES, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 510/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de PLÍNIO MONTEIRO DA MOTA,para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1,em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 509/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de VANESSA MACHADO LORDAO, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 508/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de MARCIA CONCEICAO ANDRADE SANTOS, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, em razão de desistência da posse, em caráter irretratável, expressamente manifestada.

ATO N° 507, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 12/12/2017 - Nomeia ELIDEISE SANTOS ARAÚJO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 506, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 12/12/2017 - Nomeia RAQUEL PEREIRA DE CASTRO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 505, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 12/12/2017 - Nomeia VANESSA MACHADO LORDAO, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 12/12/2017 - Nomeia MÁRCIA VIEIRA SILVA MEDEIROS NUNES, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 503, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 12/12/2017 - Nomeia CARLA GARRIDO BAHIA GUIMARÃES, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 502, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 12/12/2017 - Nomeia PLÍNIO MONTEIRO DA MOTA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 501, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 12/12/2017 - Nomeia CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 499/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2017.

ATO Nº 498/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável KENIA LIMA FEITOSA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de novembro de 2017.

ATO Nº 497/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável GLADEMIR GONÇALVES DE FRANÇA FILHO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de novembro de 2017.

ATO Nº 496/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável ISABEL CHRISTINA PRAZERES RODRIGUES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de novembro de 2017.

ATO Nº 495/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável MARCELA MÁXIMO BARBOSA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2017.

ATO Nº 494/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável JULIANA PRADO VIEIRA RIOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2017.

ATO Nº 493/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável JOSÉ LUCAS SANTOS CARVALHO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 31 de outubro de 2017.

ATO Nº 492/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável DANIEL DIAS SANTA ROSA no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 30 de outubro de 2017.

ATO Nº 491/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável BRUNA TAYNARA DA SILVA NASCIMENTO no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de outubro de 2017.

ATO Nº 490/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável FELLIPE BARROS CAVALCANTE no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de outubro de 2017.

ATO Nº 489/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável ADIEL FEITOSA LEITE no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de outubro de 2017.

ATO Nº 488/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável MARCOS CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de setembro de 2017.

ATO Nº 487/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Declara estável ALINE MARIA DOS SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de setembro de 2017.

ATO N° 486/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Tornar sem efeito a nomeação de Abraão Silva de Lima, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato n° 398/2017, datado de 07 de novembro de 2017.

ATO N° 485, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia DANIEL ARAUJO RAMALHO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 484, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia JUCIARA REIS SANTOS, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 483, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia ELAINE PESSOA SANTOS, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 482, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - nomeia MIRIAM SOUZA BRITTO NETA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 481, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 480, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 479, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia JEAN ALVES DE SOUZA, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 478, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia ARANDA GOMES DE LIMA, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 477, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, que n Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia CARLOS ANDRE RODRIGUES LUCENA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 476, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia MARCELA GUIMARAES SANTANA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 475, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia FRANCISCO MOISES NASCIMENTO SOARES, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 474, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia RENATA SANTOS LIMA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 473, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Nomeia MARCIA CONCEICAO ANDRADE SANTOS, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 472, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de VANESSA MACHADO LORDAO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, constante do Ato n° 418/2017.

ATO N° 471, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Torna sem efeito a nomeação de VERÔNICA ISMERIM BARRETO para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, constante do Ato N° 424, de 10 de novembro de 2017.

ATO Nº 244/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Declara estável LUÃ SILVA SANTOS no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de junho de 2017.

ATO Nº 243/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Declara estável JOÃO RICARDO ANDRADE CORTES no Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de maio de 2017.
  
  
  Novembro de 2017

ATO N° 469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Nomeia RONNIE CHARLSON ALVES SILVA, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Divisão de Governança de TI, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2018.

ATO N° 468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Exonera RONNIE CHARLSON ALVES SILVA, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Divisão de Help Desk, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2018.

ATO N° 467, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Nomeia SAULO MORAIS DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Governança de TI, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2018.

ATO N° 466, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Exonera SAULO MORAIS DE ANDRADE, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Help Desk, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2018.

ATO N° 465, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Nomeia VANDERLEY DOS SANTOS RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Design e Mídia, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2018.

ATO N° 464, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Exonera, VANDERLEY DOS SANTOS RODRIGUES, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor do Diretor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2018.

ATO N° 441, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Dispõe sobre Transformação de nomenclatura de Cargos em Comissão do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,e dá providências correlatas.

ATO N° 462/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, KETLYN DE SANTANA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 14 de novembro de 2017.

ATO N° 461/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, KETLYN DE SANTANA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 13 de novembro de 2017.

ATO N° 460/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, ADLER DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 07 de novembro de 2017.

ATO N° 459/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, FÁBIA PRISCILLA DE ARAÚJO COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 07 de novembro de 2017.

ATO N° 458/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, MARCO TÚLIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 06 de novembro de 2017.

ATO N° 457/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 06 de novembro de 2017.

ATO N° 456/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, ELDA MARIA GONCALVES MENEZES MACEDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 06 de novembro de 2017.

ATO N° 455/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, MAYLANE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 01 de novembro de 2017.

ATO N° 454/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, MAYLANE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 01 de novembro de 2017.

ATO N° 453/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, ANA PAULA DE JESUS PASSOS LUNA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 27 de outubro de 2017.

ATO N° 452/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, SÁVIO ROBERTO AMORIM ARAGÃO SILVA , no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 24 de outubro de 2017.

ATO N° 451/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, WILLDE PEREIRA SOBRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 22 de outubro de 2017.

ATO N° 450/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, BRUNA KAROLINE ALVES RIBEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 18 de outubro de 2017.

ATO N° 449/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, JULIANA PRADO VIEIRA RIOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 17 de outubro de 2017.

ATO N° 448/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, GABRIELA ANDRADE ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 13 de outubro de 2017.

ATO N° 447/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, LUIZ URQUIZA DA NÓBREGA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 13 de outubro de 2017.

ATO N° 446/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, ANDRÉ LUCAS ALMADA MARINHO PONTES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 11 de outubro de 2017.

ATO N° 445/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 09 de outubro de 2017.

ATO N° 444/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 09 de outubro de 2017.

ATO N° 443/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Enquadra, por titulação, FELIPE LEANDRO PODEROSO BISPO DA MOTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 03 de outubro de 2017.

ATO N° 440, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/11/2017 - Nomeia FABIO COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 439, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/11/2017 - Nomeia VALDIVIA MARQUES BOMFIM, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 438, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/11/2017 - Nomeia JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 437, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Nomeia LEA ALVES SCHLINGMANN, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de novembro de 2017.

ATO N° 436, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Exonera, a pedido, LEA ALVES SCHLINGMANN, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de novembro de 2017.

ATO Nº 435, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Exonera, a pedido, DANILO JOSÉ AMARAL GOULART, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO Nº 429, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Nomeia GERSICA DAYANE SOUZA SANTOS para o Cargo em Comissão Simples de Assessor do Núcleo de Liquidação e Pagamento, símbolo MP-CCS-6, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de novembro de 2017.

ATO N° 434, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Nomeia LEA ALVES SCHLINGMANN, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 433, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Nomeia FABRICIO EMMANUEL LIMA SANTOS, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 432, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Nomeia DEBORA DA SILVA ANDRADE, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Nomeia MARCELO CARDOSO ANDRADE, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 427, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Nomeia DENISE DOS SANTOS COSTA, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2017.

ATO N° 419, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Exonera, a pedido, DENISE DOS SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2017.

ATO N° 416, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Nomeia DEJAIR DA COSTA TAVARES, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Divisão de Infraestrutura, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de novembro de 2017.

ATO N° 415, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Exonera, a pedido, DEJAIR DA COSTA TAVARES, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Divisão de Infraestrutura, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de novembro de 2017.

ATO N° 414, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Nomeia DIOGO HENRIQUE PEREIRA MONTALVÃO, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de novembro de 2017.

ATO N° 413, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Exonera, a pedido, DIOGO HENRIQUE PEREIRA MONTALVÃO, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de novembro de 2017.

ATO Nº 428/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Delega atribuições extrajudiciais e processuais a Membro do Ministério Público.

ATO N° 426, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Nomeia STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 425, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Nomeia MARIA APARECIDA SANTOS ROLINO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 424, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Nomeia VERONICA ISMERIM BARRETO, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 423, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Nomeia PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES, para o cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 422, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Nomeia JOSÉ SANTANA DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 417, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Nomeia GEORGE VICTOR FREIRE DUARTE para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 421, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Nomeia FERNANDO HENRIQUE VIEIRA TRINDADE, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Nomeia ARTUR LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Nomeia VANESSA MACHADO LORDAO para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS- 1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 412, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 09/11/2017 - Aposenta, por tempo de contribuição, Elza Cespedes Ramos Siqueira, Redator Técnico, símbolo NM-1, referência 15,do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2017.

ATO N° 410, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 08/11/2017 - Aposenta, por tempo de contribuição, Moacir Nabuco D’Ávila Meneses, Técnico em Contabilidade, símbolo NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2017.

ATO N° 409, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JÚNIOR, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 407, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia MÁRCIO SILVA SIQUEIRA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

Ato nº 387/2017 Publicado em: 07/11/2017 - Dispões sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça para o ano de 2018.

ATO N° 406, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia TATIANE DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 405, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia HELOÍSA GAMA DE SALES, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 404, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia MARIANA DE ARAÚJO BARROS, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia RODOLFO GALVÃO COSTA, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 402, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia TIAGO RODRIGUES APOSTOLO, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 401, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 400, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia DIOGO HENRIQUE PEREIRA MONTALVAO, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 399, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia DAVID ALBERTO FONTES GONZALEZ CASTANEDA, para o cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 398, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia ABRAÃO SILVA DE LIMA, para o cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

ATO N° 397, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Nomeia ARIAN DANTAS MENESES, para o cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Pessoal dos Servi