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  Julho de 2017

Edital de Notificação - Proej nº 01.17.01.0010 Publicado em: 03/07/2017 - NOTIFICA os Ilustríssimos Senhores Major PM Ildomário Santos e o Capitão PM Lucas Neves Santos, acerca do indeferimento da instauração de Procedimento de Investigação Criminal – PIC (Notícia de Fato n° 01.17.01.0010)
  
  
  Fevereiro de 2012

Edital nº 001/2012 - PGJ Publicado em: 27/02/2012 - Declara abertas, até o dia 30 de março de 2012, as inscrições para os concursos denominados “MELHOR ARRAZOADO FORENSE” e “MELHOR ARRAZOADO JURÍDICO”, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Janeiro de 2012

EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS Publicado em: 09/01/2012 - REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
  
  
  Novembro de 2011

EDITAL Nº 01/2011 Publicado em: 25/11/2011 - Concurso Melhor Arrazoado Forense e Jurídico
  
  
  Fevereiro de 2011

E D I T A L nº 09/2011 DE 25 FEVEREIRO DE 2011 - Publicado em: 25/02/2011 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Barra dos Coqueiros.

E D I T A L nº 11/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 - Publicado em: 25/02/2011 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Aquidabã.

E D I T A L nº 10/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 - Publicado em: 25/02/2011 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Campo do Brito.

E D I T A L nº 08/2011 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 - Publicado em: 11/02/2011 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Frei Paulo.

E D I T A L nº 07/2011 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 - Publicado em: 11/02/2011 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Japaratuba.
  
  
  Janeiro de 2011

E D I T A L nº 06/2011 - DE 26 DE JANEIRO DE 2011 - Publicado em: 26/01/2011 - PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Tobias Barreto.

E D I T A L nº 05/2011 - DE 26 DE JANEIRO DE 2011 - Publicado em: 26/01/2011 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Riachuelo.

E D I T A L nº 04/2011 - DE 26 DE JANEIRO DE 2011 - Publicado em: 26/01/2011 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Neópolis.

E D I T A L nº 03/2011 - DE 11 DE JANEIRO DE 2011 - Publicado em: 12/01/2011 - PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de Lagarto.

E D I T A L nº 02/2011-DE 11 DE JANEIRO DE 2011- Publicado em: 12/01/2011 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Tobias Barreto.

E D I T A L nº 01/2011- DE 11 DE JANEIRO DE 2011- Publicado em: 12/01/2011 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Gararu.
  
  
  Novembro de 2010

E D I T A L nº 10/2010 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 - Publicado em: 10/11/2010 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de Lagarto.

E D I T A L nº 09/2010 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 - Publicado em: 10/11/2010 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça Especial da Cidade de Itabaiana.

E D I T A L nº 08/2010 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 - Publicado em: 10/11/2010 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Campo do Brito.
  
  
  Outubro de 2010

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Publicado em: 14/10/2010 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

EDITAL Nº 003/2010 - CE - Publicado em: 11/10/2010 - EDITAL CONTENDO RELAÇÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE JULGADA APTA À FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE

E D I T A L nº 07/2010 - DE 05 DE OUTUBRO 2010 - Publicado em: 05/10/2010 - PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de Itabaiana.
  
  
  Setembro de 2010

E D I T A L nº 06/2010 - DE 28 DE SETEMBRO - Publicado em: 28/09/2010 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 1ª Promotoria de Justiça da Cidade de Estância.

E D I T A L nº 05/2010 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 - Publicado em: 28/09/2010 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Cidade de Aracaju.

E D I T A L nº 04/2010 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 - Publicado em: 28/09/2010 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de Itabaiana.

E D I T A L nº 03/2010 - DE 28 SETEMBRO DE 2010 - Publicado em: 28/09/2010 - PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Tobias Barreto.

EDITAL Nº 002/2010 - CE - Publicado em: 27/09/2010 - EDITAL CONTENDO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS JULGADOS APTOS À FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PELA COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL Nº 001/2010 - CE-PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURA - Publicado em: 09/09/2010 - O Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais (art. 2º, da RESOLUÇÃO Nº 006/2010 – CPJ de 05.05.2010) faz saber aos interessados que foram protocolados nesta COMISSÃO ELEITORAL no prazo de inscrição (30.08.2010 a 03.09.2010), os pedidos de registro de inscrição dos candidatos, abaixo-relacionados, para concorrer a eleição do dia 25.10.2010, destinada a formação de lista tríplice com vista a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe.
  
  
  Maio de 2010

E D I T A L nº 02/2010- DE 28 DE MAIO DE 2010- Publicado em: 31/05/2010 - PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, do cargo de Procurador de Justiça

E D I T A L nº 01/2010- DE 20 DE MAIO DE 2010- Publicado em: 31/05/2010 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Tobias Barreto.
  
  
  Fevereiro de 2010

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Publicado em: 03/02/2010 - Cronograma da Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça da capital e do interior.
  
  
  Outubro de 2009

E D I T A L nº 01/2009, 09 de fevereiro de 2009 - Publicado em: 30/10/2009 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba.

E D I T A L nº 03/2008, 20 de fevereiro de 2008. Publicado em: 30/10/2009 - Inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para os membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, que pretendam concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal.

E D I T A L nº 06/2008, 01 de julho de 2008 - Publicado em: 30/10/2009 - PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, do cargo de Procurador de Justiça, vago em decorrência da aposentadoria, a pedido, do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Pedro Iroíto Dória Leó.
  
  
  Setembro de 2009

E D I T A L nº 04/2009 - Publicado em: 10/09/2009 - PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, do cargo de Procurador de Justiça, vaga em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Doutora Maria Izabel Santana de Abreu

Edital de Notificação Nº01/2009 - Publicado em: 10/09/2009 - Espólio de Celuta Porto Cruz sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação tombada sob o nº 16.08.01.0131-PROEJ, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

Edital Nº02/2009 - Publicado em: 10/09/2009 - Melhor Arrazoado Forense” e “Melhor Arrazoado Jurídico

Edital Nº001/2009 - Publicado em: 10/09/2009 - Relato de Experiências no Ministério Público

EDITAL Nº02-2009 - Publicado em: 10/09/2009 - Promoção pelo critério de MERECIMENTO, do cargo de Procurador de Justiça, vago em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Doutor José Luiz Melo.
  
  
  Junho de 2009

Assento nº 01/2009 Publicado em: 17/06/2009 - Sujeita-se à homologação do Conselho Superior do Ministério Público qualquer promoção de arquivamento de Inquérito Civil ou de Peças de Informação,alusivos à defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

Assento nº 02/2009 Publicado em: 17/06/2009 - Não há necessidade de homologação pelo Conselho Superior da promoção de arquivamento de todos os procedimentos administrativos instaurados pelas Promotorias de Justiça com atribuições de defender interesses metaindividuais indivisíveis e individuais homogêneos, mas somente daqueles que contenham matéria a qual, em tese, poderia ser objeto de ação civil pública.

Assento nº 03/2009 Publicado em: 17/06/2009 - O Ministério Público está legitimado à defesa de interesses individuais homogêneos que tenham expressão para a coletividade, como: 1) os que digam respeito à saúde ou à segurança das pessoas, ou ao acesso das crianças e adolescentes à educação; 2) aqueles em que haja extraordinária dispersão dos lesados; 3) quando convenha à coletividade o zelo pelo funcionamento de um sistema econômico, social ou jurídico.

Assento nº 04/2009 Publicado em: 17/06/2009 - Em caso de indeferimento de representação para instauração de Inquérito Civil e, conseqüentemente, arquivamento sumário, torna-se indispensável o cumprimento do disposto no caput do art. 37 da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

Assento nº 05/2009 Publicado em: 17/06/2009 - O Conselheiro Relator disporá de atribuição para, monocraticamente, aplicar o entendimento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe cristalizados em seus respectivos assentos e determinar a devolução dos autos para arquivar na Promotoria de Origem.
  
  
  Março de 2009

E D I T A L nº 03/2009, de 09 de março de 2009 - Publicado em: 09/03/2009 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Redondo.
  
  
  Dezembro de 2008

E D I T A L nº 9/2008, 03 de dezembro de 2008. Publicado em: 03/12/2008 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Aquidabã.
  
  
  Setembro de 2008

E D I T A L nº 07/2008, 15 de setembro de 2008 - Publicado em: 15/09/2008 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Lagarto.
  
  
  Abril de 2008

E D I T A L nº 05/2008, 01 de abril de 2008. Publicado em: 01/04/2008 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde.
  
  
  Março de 2008

E D I T A L nº 04/2008, 04 de março de 2008 - Publicado em: 04/03/2008 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Comarca de Barra dos Coqueiros.
  
  
  Fevereiro de 2008

E D I T A L nº 02/2008, 07 de fevereiro de 2008 - Publicado em: 07/02/2008 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itabaiana.
  
  
  Janeiro de 2008

E D I T A L nº 01/2008, 07 de janeiro de 2008 - Publicado em: 07/01/2008 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estância.

E D I T A L nº 08/2008, 07 de janeiro de 2008. Publicado em: 07/01/2008 - PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Lagarto.
  
  
  Setembro de 2007

Edital de Remoção Nº 11 - Publicado em: 10/09/2007 - 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju.

Edital de Remoção Nº 12 - Publicado em: 10/09/2007 - Promotoria de Justiça Militar da Comarca de Aracaju.

Edital de Remoção Nº 13 - Publicado em: 10/09/2007 - Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Cristóvão.
  
  
  Setembro de 2006

Edital de Remoção Nº 01 - Publicado em: 10/09/2006 - Por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.

Edital de Remoção Nº 02 - Publicado em: 10/09/2006 - Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.

Edital de Remoção Nº 03 - Publicado em: 10/09/2006 - Por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.

Edital de Remoção Nº 04 Publicado em: 10/09/2006 - Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.

Edital de Remoção Nº 05 - Publicado em: 10/09/2006 - Por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.

Edital de Remoção Nº 06 - Publicado em: 10/09/2006 - Por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.

Edital de Remoção Nº 07 - Publicado em: 10/09/2006 - Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.

Edital de Remoção Nº 08 - Publicado em: 10/09/2006 - Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.

Edital de Remoção Nº 09 - Publicado em: 10/09/2006 - Por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.

Edital de Remoção Nº 10 - Publicado em: 10/09/2006 - Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
  
  
  Setembro de 2005

Edital de Remoção Nº 01 de 2005 - Publicado em: 10/09/2005 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO

Edital de Remoção Nº 02 de 2005 - Publicado em: 10/09/2005 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE

Edital de Remoção Nº 03 de 2005 - Publicado em: 10/09/2005 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO
  
  
  Setembro de 2004

Edital de Remoção Nº 01 de 2004 - Publicado em: 10/09/2004 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE

Edital de Remoção Nº 02 de 2004 - Publicado em: 10/09/2004 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO

Edital de Remoção Nº 03 de 2004 - Publicado em: 10/09/2004 - PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO
  
  
  Setembro de 2003

Edital de Remoção Nº 59 de 2003 - Publicado em: 10/09/2003 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE

E D I T A L nº 60/2003 - Publicado em: 10/09/2003 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO

Edital de Remoção Nº 61 de 2003 - Publicado em: 10/09/2003 - PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO

Edital de Remoção Nº 62 de 2003 - Publicado em: 10/09/2003 - PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE

Edital de Remoção Nº 63 de 2003 - Publicado em: 10/09/2003 - REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE

Edital de Remoção Nº 64 de 2003 - Publicado em: 10/09/2003 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO

Edital de Remoção Nº 65 de 2003 - Publicado em: 10/09/2003 - PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO

Edital de Remoção Nº 66 de 2003 - Publicado em: 10/09/2003 - REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO
  
  
 
     
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