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  Janeiro de 2016

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº 05.15.01.0247 Publicado em: 22/01/2016 - PROCEDÊNCIA: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO DE ARACAJU. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO DE ARACAJU. SUSCITADO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO DE ARACAJU.
  
  
  Dezembro de 2015

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº 57.15.01.0090. Publicado em: 16/12/2015 - PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDIAROBA-SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDIAROBA-SE. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAUÁ-SE.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ N° 17.15.01.0150. Publicado em: 11/12/2015 - PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE ARACAJU/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE ARACAJU/SE. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ARACAJU/SE.
  
  
  Setembro de 2015

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº 49.15.01.0022 Publicado em: 21/09/2015 - PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA/SE. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA/SE.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº 14.15.01.0079 Publicado em: 18/09/2015 - SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA.
  
  
  Abril de 2015

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº 14.15.01.0033. Publicado em: 13/04/2015 - SUSCITANTE: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA. SUSCITADA: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO ESPECIALIZADA NO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
  
  
  Março de 2015

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº. 48.15.01.0003. Publicado em: 18/03/2015 - PROCEDÊNCIA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE ITABAIANA. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE ITABAIANA. SUSCITADA: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO- ESPECIALIZADA NA DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº. 48.14.01.0080. Publicado em: 18/03/2015 - PROCEDÊNCIA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE ITABAIANA. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE ITABAIANA. SUSCITADA: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO- ESPECIALIZADA NA DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº. 48.15.01.0002 Publicado em: 18/03/2015 - PROCEDÊNCIA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE ITABAIANA. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE ITABAIANA. SUSCITADA: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO- ESPECIALIZADA NA DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº 49.15.01.0005. Publicado em: 18/03/2015 - OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITABAIANA/SE. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 201452100482. Publicado em: 04/03/2015 - PROCEDÊNCIA: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA/SE. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROEJ Nº 48.14.01.0081. Publicado em: 04/03/2015 - PROCEDÊNCIA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE ITABAIANA. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE ITABAIANA. SUSCITADA: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO- ESPECIALIZADA NA DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA.
  
  
  Fevereiro de 2015

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - PROEJ Nº 16.13.01.0189 Publicado em: 20/02/2015 - PROCEDÊNCIA: 6ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju- Defesa dos Direitos à Educação.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 201111300621 Publicado em: 13/02/2015 - PROCEDÊNCIA: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ARACAJU/SE. SUSCITADA: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ARACAJU/SE.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - PROEJ Nº 50.14.01.0056. Publicado em: 06/02/2015 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0056. OBJETO: CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - PROEJ Nº 50.14.01.0052. Publicado em: 06/02/2015 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0052. OBJETO: CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - PROEJ Nº 48.14.01.0078. Publicado em: 06/02/2015 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 48.14.01.0078. OBJETO: CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - PROEJ Nº 48.14.01.0077. Publicado em: 06/02/2015 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 48.14.01.0077. OBJETO: CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - PROEJ Nº 48.14.01.0076. Publicado em: 06/02/2015 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 48.14.01.0076. PROCEDÊNCIA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES – PROEJ Nº. 47.14.01.0004 Publicado em: 03/02/2015 - PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA/SE. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ESTÂNCIA/SE.
  
  
  Janeiro de 2015

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 16.14.01.0170. Publicado em: 16/01/2015 - RECLAMAÇÕES PROEJ Nº 16.14.01.0170. PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÇO VERDE/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO DE ARACAJU/SE. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÇO VERDE/SE.
  
  
  Dezembro de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0052. Publicado em: 02/12/2014 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0052. PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA.
  
  
  Novembro de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PEÇAS INFORMATIVAS Nº 200/2011. Publicado em: 12/11/2014 - PROCEDÊNCIA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0053. Publicado em: 10/11/2014 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0053. PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0051. Publicado em: 10/11/2014 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0051. PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0045. Publicado em: 10/11/2014 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 50.14.01.0045. PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA/SE. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABAIANA.
  
  
  Outubro de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 82.14.01.0021. Publicado em: 06/10/2014 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 82.14.01.0021. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL DE SÃO CRISTÓVÃO. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE SÃO CRISTÓVÃO.
  
  
  Setembro de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 201283690518 Publicado em: 02/09/2014 - PROCESSO Nº 201283690518. PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE SÃO CRISTÓVÃO. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE SÃO CRISTÓVÃO. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
  
  
  Agosto de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 45.14.01.0064. Publicado em: 21/08/2014 - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 45.14.01.0064. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTÂNCIA.
  
  
  Junho de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 201452000309 Publicado em: 05/06/2014 - PROCESSO Nº 201452000309. PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DA CIDADE DE ITABAIANA. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DA CIDADE DE ITABAIANA. SUSCITADA: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CIDADE DE ITABAIANA.
  
  
  Maio de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0048 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0048. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO – RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0058 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0058. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO – RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0068 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0068. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO – RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0069 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0069. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO – RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0078 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0078. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO – RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0082 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0082. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO – RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0088 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0088. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO – RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0093 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0093. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO – RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0108 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0108. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO – RECLAMAÇÃO PROEJ Nº 54.14.01.0109 Publicado em: 28/05/2014 - RECLAMAÇÃO Nº 54.14.01.0109. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0084 Publicado em: 15/05/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0084. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 201483690176 Publicado em: 15/05/2014 - PROCESSO Nº 201483690176. PROCEDÊNCIA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO.
  
  
  Abril de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0097 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0097. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0096 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0096. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0094 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0094. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0091 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0091. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0090 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0090. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0087 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0087. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0086 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0086. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0085 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0085. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0083 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0083. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0080 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0080. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0074 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0074. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0071 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0071. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0065 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0065. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0064 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0064. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0063 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0063. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0062 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0062. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0060 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0060. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0057 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0057. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0055 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0055. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0053 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0053. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0052 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0052. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0051 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0051. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0047 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0047. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0046 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0046. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0045 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0045. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0044 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0044. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0043 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0043. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0042 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0042. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0041 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0041. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 54.14.01.0040 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 54.14.01.0040. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 12.09.01.0355 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 12.09.01.0355. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 12.11.01.0235 Publicado em: 29/04/2014 - PROCEDIMENTO Nº 12.11.01.0235. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 201452100032 Publicado em: 14/04/2014 - PROCESSO Nº. 201452100032. PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DA CIDADE DE ITABAIANA. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DA CIDADE DE ITABAIANA. SUSCITADA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CIDADE DE ITABAIANA.
  
  
  Março de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 17.14.01.0003 Publicado em: 25/03/2014 - PROCEDIMENTO Nº 17.14.01.0003. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 17.14.01.0043 Publicado em: 25/03/2014 - PROCEDIMENTO Nº 17.14.01.0043. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 17.14.01.0028 Publicado em: 25/03/2014 - PROCEDIMENTO Nº 17.14.01.0028. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 17.14.01.0014 Publicado em: 13/03/2014 - PROCEDIMENTO Nº 17.14.01.0014. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 17.14.01.0026 Publicado em: 13/03/2014 - PROCEDIMENTO Nº 17.14.01.0026. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 17.14.01.0004 Publicado em: 13/03/2014 - PROCEDIMENTO Nº 17.14.01.0004. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 17.14.01.0037 Publicado em: 12/03/2014 - PROCEDIMENTO Nº 17.14.01.0037. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO.
  
  
  Fevereiro de 2014

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 17.14.01.0027 Publicado em: 24/02/2014 - PROCEDIMENTO Nº 17.14.01.0027. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 17.14.01.0009 Publicado em: 24/02/2014 - PROCEDIMENTO Nº 17.14.01.0009. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SUSCITADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCEDIMENTO PROEJ Nº 82.13.01.0023 Publicado em: 19/02/2014 - PROCEDIMENTO Nº 82.13.01.0023. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL DE SÃO CRISTÓVÃO. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL DE SÃO CRISTÓVÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 201383600412 Publicado em: 14/02/2014 - PROCESSO Nº 201383600412. PROCEDÊNCIA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 200983600292 Publicado em: 14/02/2014 - PROCESSO Nº 200983600292. PROCEDÊNCIA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 201252100386 Publicado em: 14/02/2014 - PROCESSO Nº 201252100386. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CIDADE DE ITABAIANA. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA.

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO Nº 201252100386 - RECONSIDERAÇÃO Publicado em: 14/02/2014 - PROCESSO Nº 201252100386. PROCEDÊNCIA: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA. OBJETO: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. SUSCITANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CIDADE DE ITABAIANA. SUSCITADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA.
  
  
 
     
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