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  Setembro de 2017

PORTARIA Nº 3.228/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Normatiza a Segurança do Material no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria nº 3.170/2017 Publicado em: 15/09/2017 - Designa Membros do Ministério Público para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ.

Portaria nº 3.164/2017 Publicado em: 15/09/2017 - Designa Promotores de Justiça para representarem o Ministério Público do Estado de Sergipe junto a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) - Doutor Bruno Melo Moura, Doutor Jarbas Adelino Santos Júnior e Doutor Daniel Carneiro Duarte.
  
  
  Agosto de 2017

Portaria nº 2.598/2017 Publicado em: 31/08/2017 - Normatiza a Segurança da Informação no Pessoal, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria nº 2.591/2017 Publicado em: 28/08/2017 - Dispõe sobre o Plano de Segurança Institucional no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.484/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 15/08/2017 - Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Portaria nº 023/2017, de 10 de janeiro de 2017, que dispõe sobre normatização da Gratificação Especial Operacional (GEO), estabelecida no art. 12, I, da Lei nº 6.450/08, e dá outras providências.
  
  
  Julho de 2017

Portaria nº 2.310/2017 Publicado em: 31/07/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que específica. (Doutora Lenilde Nascimento Araújo e Doutor Fábio Pinheiro Silva de Menezes - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de São Cristóvão/SE – CONDURBS)

Portaria nº 2.287/2017 Publicado em: 26/07/2017 - Regulamenta a utilização dos serviços da Divisão de Comunicação, Cerimonial e Eventos do Ministério Público de Sergipe.

Portaria nº 2.286/2017 Publicado em: 26/07/2017 - Institui a Política de Comunicação Institucional do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Junho de 2017

Portaria nº 1.810/2017 Publicado em: 02/06/2017 - Estabelece critérios para os procedimentos relativos à lotação inicial/relotação dos servidores, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Maio de 2017

PORTARIA Nº 958/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 26/05/2017 - Aprova o Plano Anual de Auditoria e Fiscalização da Divisão de Controle Interno do Ministério Público de Sergipe para o exercício 2017.
  
  
  Abril de 2017

Portaria nº 860/2017 Publicado em: 12/04/2017 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Newton Silveira Dias Júnior - Gestor da Educação a Distância – EAD, através da Plataforma “Moodle”, no Ministério Público do Estado de Sergipe)

Portaria nº 859/2017 Publicado em: 12/04/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Amilton Neves Brito Filho e Doutora Míriam Teresa Cardoso Machado - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Sergipe)

Portaria nº 732/2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designa Promotora de Justiça para os fins que específica.(Doutora Euza Maria Gentil Missano Costa – Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju – Interlocutora do MPSE nas ações do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Ministério Público Federal, por meio da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão)

Portaria nº 731/2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Alex Maia Esmeraldo de Oliveira - Comitê Estadual da Saúde”, criado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe)

Portaria nº 714/2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica. (Doutora Míriam Teresa Cardoso Machado e Doutor Rômulo Lins Alves - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Sergipe - CEJUSC)
  
  
  Janeiro de 2017

Portaria nº 136/2017 Publicado em: 24/01/2017 - Institui o Grupo Gestor de Implantação Unificada da Taxonomia do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 135/2017 Publicado em: 24/01/2017 - Dispõe sobre o Grupo Gestor de Implantação Unificada da Taxonomia do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 081/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 18/01/2017 - Institui e regulamenta, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, a equipe técnica a que alude o art. 1º-A, §§ 3º e 5º, da Resolução n.º 71, de 15 de junho de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público.

PORTARIA Nº 023/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - Repúblicada por incorreção Publicado em: 10/01/2017 - Dispõe sobre normatização da Gratificação Especial Operacional (GEO), estabelecida no art. 12, I, da Lei nº 6.450/08, e dá outras providências.
  
  
  Dezembro de 2016

Portaria nº 2.751/2016 Publicado em: 19/12/2016 - Designar Promotor de Justiça para compor e coordenar a Comissão Gestora de Metas da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Doutor João Rodrigues Neto no período de 07/01 a 05/02/2017)

Portaria nº 2.537/2016 Publicado em: 06/12/2016 - Designa Procurador de Justiça para os fins que específica. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes para atuar como interlocutor do MPSE nas ações do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2016, celebrado entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão, da Escola Nacional da Administração Pública, e o Conselho Nacional do Ministério Público.
  
  
  Setembro de 2016

Portaria nº 1.946/2016 Publicado em: 20/09/2016 - Designa Membros do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.897/2016 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 13/09/2016 - Designa Membros do Ministério Público para atuarem no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas - GAECO e dá outras providências.

Portaria nº 1.896/2016 Publicado em: 13/09/2016 - Designa Membros do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.820/2016 Publicado em: 01/09/2016 - Designa Procuradora de Justiça para apresentar manifestações pelo Sistema Eletrônico no âmbito dos Tribunais Superiores.
  
  
  Agosto de 2016

Portaria nº 1.801/2016 Publicado em: 31/08/2016 - Designa Promotor de Justiça para atuar junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Riachuelo.

PORTARIA Nº 1.667/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 16/08/2016 - Designa Procuradora de Justiça para Coordenar o Projeto FENIX, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.666/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 16/08/2016 - Designa Procuradora de Justiça para Coordenar o Projeto Florescer, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.587/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 01/08/2016 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 1.585/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 01/08/2016 - Institui a Coordenadoria Temporária de Apoio aos Promotores Eleitorais - COTAPE, definindo-lhe a natureza, a estrutura e o âmbito de atuação, e dá outras providências.
  
  
  Julho de 2016

PORTARIA Nº 1.429, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 12/07/2016 - Institui Comissão Técnica para elaboração do Relatório de Gestão Anual do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao exercício de 2016, no período de julho de 2016 a abril de 2017.

PORTARIA Nº 1.428, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Publicado em: 11/07/2016 - Normatiza o Auxílio Interiorização (AI) aos Servidores do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
  
  
  Junho de 2016

PORTARIA Nº 1.265/2016 DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Publicado em: 21/06/2016 - Dispõe sobre as normas, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a aquisição, registro, transferência e porte de arma de fogo de uso restrito por Procuradores e Promotores de Justiça, bem como sobre a aquisição de munição e acessórios, e revoga a Portaria nº 911/2015, de 31 de março de 2015.

Portaria nº 1.165/2016 Publicado em: 03/06/2016 - Designa Promotores de Justiça para atuarem junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nas Comarcas de Cedro de São João e Ribeirópolis.
  
  
  Maio de 2016

Portaria nº 1.116/2016 Publicado em: 19/05/2016 - Dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.012/2016 DE 09 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Regulamenta a concessão de licença-paternidade a Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 963/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016 - Publicado em: 10/05/2016 - Designa Promotores de Justiça para atuarem junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nas Comarcas de Indiaroba, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Glória, São Cristóvão, e Umbaúba.
  
  
  Abril de 2016

PORTARIA Nº 872, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 25/04/2016 - Dispõe sobre a atuação da Divisão de Controle Interno no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências, revogada a Portaria nº 1.856/2014.

PORTARIA Nº 761, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Publicado em: 06/04/2016 - Institui Comissão objetivando adoção de procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sob mesma base conceitual, e dá outras providências.
  
  
  Março de 2016

PORTARIA Nº 682/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Publicado em: 28/03/2016 - Disciplina, no plano local, a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público.

Portaria nº 451/2016 Publicado em: 07/03/2016 - Designa Promotores de Justiça para atuarem junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nas Comarcas de Estância, Itabaiana e Propriá.
  
  
  Janeiro de 2016

PORTARIA Nº 112/2016 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 - Publicado em: 20/01/2016 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída através da Portaria nº 2.924/2015, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.
  
  
  Novembro de 2015

Portaria nº 2.993/2015 Publicado em: 25/11/2015 - Convida servidores efetivos, inclusive os Analistas e Técnicos, bem como os servidores Requisitados e Comissionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, e, ainda, Estagiários de Nível Médio e Superior, para participar do Projeto Evolução Humana, promovido pela Coordenação de Evolução Humana, Ética, Espiritualidade e Fraternidade.

Portaria nº 2.924/2015 Publicado em: 17/11/2015 - Institui Comissão para elaborar estudos objetivando examinar a viabilidade para adoção de medidas administrativas e regulamentadoras para melhor disciplinar as remoções de Servidores, recomposição salarial no ano de 2016 e avaliar a compatibilidade da implementação de banco de horas com o regime de teletrabalho e dá outras providências.
  
  
  Outubro de 2015

PORTARIA Nº 2.714/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 - Publicado em: 27/10/2015 - Delega a Procurador de Justiça a atribuição para interpor recursos, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Portaria nº 2.659/2015 Publicado em: 20/10/2015 - Dispõe sobre o Grupo Gestor de Implantação Unificada da Taxonomia do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Setembro de 2015

Portaria nº 2.254/2015 Publicado em: 03/09/2015 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Sergipe (DOFe) e dá outras providências.
  
  
  Agosto de 2015

PORTARIA Nº 2.082/2015 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 - Publicado em: 26/08/2015 - Institui, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, procedimentos relativos à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação.
  
  
  Julho de 2015

PORTARIA Nº 1.937/2015 DE 22 DE JULHO DE 2015 - Publicado em: 24/07/2015 - Institui Comissão Técnica para elaboração do Relatório de Gestão Anual/2015.

PORTARIA Nº 1.910/2015 DE 21 DE JULHO DE 2015 - Publicado em: 21/07/2015 - Regulamenta critérios objetivos de designação de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  
  
  Junho de 2015

PORTARIA Nº 1550/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Publicado em: 10/06/2015 - Disciplina o fornecimento de informação ao cidadão através de cópias físicas de documentos, nos termos da Portaria MPSE nº 1549/2015, de 03 de junho de 2015.

PORTARIA Nº 1549/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Publicado em: 10/06/2015 - Regulamenta o acesso à informação e cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  
  
  Abril de 2015

PORTARIA Nº 911/2015 DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Publicado em: 01/04/2015 - Dispõe sobre as normas, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a aquisição, registro, transferência e porte de arma de fogo de uso restrito por Procuradores e Promotores de Justiça, bem como sobre a aquisição de munição e acessórios, e revoga a Portaria nº 4.102/2014, de 15 de outubro de 2014.
  
  
  Março de 2015

PORTARIA Nº 876/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015 - Publicado em: 25/03/2015 - Regulamenta, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, procedimentos relativos à contratação de bens, obras e serviços e dá outras providências.

Portaria nº 759/2015 Publicado em: 12/03/2015 - Dispõe acerca de procedimentos de segurança de Membros e Servidores em situação de ameaça à vida ou à integridade física, em decorrência do exercício da função e dá outras providências.
  
  
  Fevereiro de 2015

PORTARIA Nº 560/2015 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - Publicado em: 25/02/2015 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração e acompanhamento de Projeto no âmbito do Ministério Público, tendo por objeto o estudo de medidas relacionadas à implementação de Políticas Públicas na área de Segurança.

PORTARIA Nº 444/2015 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 - Publicado em: 12/02/2015 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração e acompanhamento de Projeto, no âmbito do Ministério Público, tendo por objeto o estudo de medidas relacionadas à implementação de Políticas Públicas na área de Segurança.

Portaria nº 443/2015 Publicado em: 12/02/2015 - Institui o Conselho Gestor do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe - FEMP/SE, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 384/2015 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 - Publicado em: 09/02/2015 - Cria e regulamenta o Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
  
  
  Dezembro de 2014

PORTARIA Nº 4.862/2014 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - Publicado em: 02/12/2014 - Regulamenta o exercício do direito de abono de 08 (OITO) dias anuais, estabelecido pela Portaria nº 1.779/2012. de 02 agosto de 2012.
  
  
  Novembro de 2014

PORTARIA Nº 4.711/2014 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 - Publicado em: 25/11/2014 - Institui Comissão para elaborar estudos objetivando a criação do Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE), vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais e dá outras providências.

PORTARIA Nº 4.710/2014 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 - Publicado em: 25/11/2014 - Institui Comissão para elaborar estudos objetivando a implantação do Expediente Corrido no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  
  
 
     
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