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  Abril de 2015

EDITAL DE ELIMINAÇÃO/DESCARTE Nº 01/2015 - Publicado em: 15/04/2015 - O Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, com suas atribuições em questões agrárias, no controle externo da atividade policial e no sistema prisional, vem comunicar que os expedientes (a exemplo de ofícios expedidos e recebidos, e-mails enviados e recebidos, termos de audiência e de ajustamento de conduta, portarias, peças processuais, recomendações, documentos recebidos, dentre outros), alusivos aos anos de 2009 e anos anteriores, serão eliminados/descartados, nos termos da Portaria nº 2048/2014.
  
  
  Março de 2015

EDITAL DE ELIMINAÇÃO/DESCARTE Nº 01/2015 - Publicado em: 23/03/2015 - A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, especializada na defesa dos Direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, e das Pessoas com Deficiência, vem comunicar que os procedimentos abaixo elencados, bem como os expedientes, alusivos aos anos de 2009, 2008, 2007, 2006, 2005, 2004, 2003, 2002 e 2001 serão eliminados/descartados, nos termos da Portaria Nº 2048/2014.

EDITAL DE ELIMINAÇÃO/DESCARTE Nº 01-2015 - Publicado em: 20/03/2015 - A 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa dos Direitos à educação, vem comunicar que os procedimentos abaixo elencados, bem como os expedientes (a exemplo de ofícios expedidos e recebidos, e -mails enviados e recebidos, termos de audiência e de ajustamento de conduta, portarias, peças processuais, recomendações, documentos recebidos, material da ABMP, dentre outros), alusivo aos anos 2009 e anos anteriores, serão eliminados/descartados, nos termos da Portaria Nº 2048/2014.
  
  
 
     
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