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Texto Alternativo
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  Setembro de 2009

Regime de Emprego Público Federal Publicado em: 15/09/2009 - .

Descumprimento de Preceito Constitucional Publicado em: 15/09/2009 - .

Valor das Anuidades Escolares Publicado em: 15/09/2009 - .

Ação Direta de Inconstitucionalidade e ADC Publicado em: 15/09/2009 - .

Proteção de Testemunhas Publicado em: 15/09/2009 - .

Transmissão de Dados no Processo Publicado em: 15/09/2009 - .

Processo Adm. Federal Publicado em: 15/09/2009 - .

Plesbicito, Referendo e Iniciativa Populares Publicado em: 15/09/2009 - .

Lavagem de Dinheiro Publicado em: 15/09/2009 - .

Proteção ao Software Publicado em: 15/09/2009 - .

Crimes Contra o Meio Ambiente Publicado em: 15/09/2009 - .

Código Eleitoral Publicado em: 15/09/2009 - .

Código de Trânsito brasileiro Publicado em: 15/09/2009 - .

Crimes de Tortura Publicado em: 15/09/2009 - .

Nº Único de Identidade Publicado em: 15/09/2009 - .

Nº Único de Identidade Publicado em: 15/09/2009 - .

Lei de Porte de Armas Publicado em: 15/09/2009 - .

Lei do FUNDEF Publicado em: 15/09/2009 - .

Lei de Diretrizes e Bases Publicado em: 15/09/2009 - .

Arbitragem Publicado em: 15/09/2009 - .

Sigilo Telefônico Publicado em: 15/09/2009 - .

Lei da União Estável Publicado em: 15/09/2009 - .

Juizados Especiais Publicado em: 15/09/2009 - .

Lei de Prevenção ao Crime Organizado Publicado em: 15/09/2009 - .

Lei do Concubinato Publicado em: 15/09/2009 - .

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Publicado em: 15/09/2009 - .

Improbidade Administrativa Publicado em: 15/09/2009 - .

Lei do Inquilinato Publicado em: 15/09/2009 - .

Código de Defesa do Consumidor Publicado em: 15/09/2009 - .

Crimes Hediondos Publicado em: 15/09/2009 - .

Processos no STF e STJ Publicado em: 15/09/2009 - .

Crimes de Preconceito de Raça ou Cor Publicado em: 15/09/2009 - .

Ação Civil Pública Publicado em: 15/09/2009 - .

Tráfico Ilícito de Entorpecentes Publicado em: 15/09/2009 - .

Código Nacional de Telecomunicações Publicado em: 15/09/2009 - .

Regulamento dos Crimes Ambientais Publicado em: 15/09/2009 - .

Crime de Genocídio Publicado em: 15/09/2009 - .

Concede Induto Publicado em: 15/09/2009 - .

Regulamento de Doações de Orgãos Publicado em: 15/09/2009 - .

Regulamento SINARM Publicado em: 15/09/2009 - .

Crimes de Responsabilidade Publicado em: 15/09/2009 - .

Identificação Criminal Publicado em: 15/09/2009 - .

Prioridade do MP em face das CPI´S Publicado em: 15/09/2009 - .

Autorizar enteado(a) a adotar o nome da família Publicado em: 15/09/2009 - .
  
  
 
     
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