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  Abril de 2017

Resolução nº 002/2017 - CSMP Publicado em: 27/04/2017 - Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
  
  
  Março de 2017

Resolução nº 001/2017 Publicado em: 07/03/2017 - Altera a Resolução n° 05/2011 – CSMP, para instituir Sistema Informatizado de Coleta, Armazenamento e Processamento dos Dados referente às horas de participação dos Membros do Ministério Público nos cursos e eventos promovidos pela ESMP.
  
  
  Janeiro de 2017

Resolução nº 003/2016 Publicado em: 13/01/2017 - Altera o art. 2º da Resolução nº 004/2011 - CSMP, que sistematiza o processo administrativo de formação da lista tríplice para remoção e promoção pelo critério de merecimento, e altera o art. 11 da Resolução nº 005/2011 - CSMP, que dispõe sobre critérios objetivos para promoção e remoção, por merecimento, de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Novembro de 2016

Resolução nº 002/2016 - CSMP Publicado em: 25/11/2016 - Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
  
  
  Outubro de 2016

Resolução nº 001/2016 - CSMP Publicado em: 28/10/2016 - Regulamenta processo eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público.
  
  
  Abril de 2015

Resolução nº 001/2015 - CSMP Publicado em: 28/04/2015 - Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
  
  
  Dezembro de 2014

Resolução nº 002/2014 - CSMP Publicado em: 18/12/2014 - Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
  
  
  Outubro de 2014

Resolução nº 001/2014 - CSMP (REVOGADA) Publicado em: 30/10/2014 - Regulamenta Processo Eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público.
  
  
  Setembro de 2013

Resolução nº 003/2013 - CSMP Publicado em: 04/09/2013 - Altera o art. 18 da Resolução nº 004/2011 - CSMP, que sistematiza o processo administrativo de formação da lista tríplice para remoção e promoção pelo critério de merecimento, e altera o art. 4º da Resolução nº 005/2011 - CSMP, que dispõe sobre critérios objetivos para promoção e remoção, por merecimento, de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Março de 2013

Resolução nº 002/2013 - CSMP Publicado em: 12/03/2013 - Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
  
  
  Janeiro de 2013

Resolução nº 001/2013 - CSMP Publicado em: 16/01/2013 - Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
  
  
  Novembro de 2012

Resolução nº 001/2012 - CSMP Publicado em: 12/11/2012 - Regulamenta processo eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público.
  
  
  Outubro de 2011

Resolução nº 04/2011 - CSMP - Publicado em: 18/10/2011 - Sistematiza o processo administrativo de formação da lista tríplice para promoção e remoção pelo critério de merecimento, disciplinando as fases procedimentais e padronizando os requerimentos e a forma de apresentação de documentos voltados à demonstração do preenchimento dos critérios objetivos, no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.

Resolução nº 05/2011 - CSMP - Publicado em: 18/10/2011 - Dispõe sobre os critérios objetivos para a promoção e remoção, por merecimento, de Membros do Ministério Público de Sergipe.
  
  
  Setembro de 2011

Resolução nº 002/2011 - CSMP Publicado em: 27/09/2011 - Sistematiza o processo administrativo de formação da lista tríplice para promoção e remoção pelo critério de merecimento, disciplinando as fases procedimentais e padronizando os requerimentos e a forma de apresentação de documentos voltados à demonstração do preenchimento dos critérios objetivos, no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - CSMP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011).

Resolução nº 003/2011 - CSMP Publicado em: 27/09/2011 - Dispõe sobre os critérios objetivos para a promoção e remoção de Membros do Ministério Público de Sergipe.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011).
  
  
  Fevereiro de 2011

Resolução nº 001/2011 - CSMP Publicado em: 10/02/2011 - Regulamenta eleições para indicação de nomes para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
  
  
  Novembro de 2010

Resolução Nº 003/2010 – CSMP Publicado em: 25/11/2010 - Regulamenta processo eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público.

Resolução nº 002/2010 - CSMP Publicado em: 05/11/2010 - Modifica dispositivos da Resolução n° 03/2005, do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências.
  
  
  Setembro de 2010

Resolução nº 001/2010 - CSMP Publicado em: 28/09/2010 - Modifica dispositivos do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências
  
  
  Dezembro de 2007

Resolução nº 002/2007 - CSMP Publicado em: 01/12/2007 - Promoção e Remoção

Resolução nº 003/2007 - CSMP Publicado em: 01/12/2007 - Altera Res. 002, Promoção e Remoção

Resolução nº 004/2007 - CSMP Publicado em: 01/12/2007 - Ajuda de custo participação eventos

Resolução nº 005/2007 - CSMP Publicado em: 01/12/2007 - REGIMENTO INTERNO CSMP
  
  
  Dezembro de 2005

Resolução nº 003/2005 - CSMP Publicado em: 01/12/2005 - Afastamento de Membro Cursos
  
  
  Dezembro de 1997

Resolução nº 001/1997 - CSMP Publicado em: 01/12/1997 - Disciplina o estágio probatório
  
  
  Dezembro de 1996

Resolução nº 003/1996 - CSMP Publicado em: 01/12/1996 - Disciplina a concessão de entrevistas
  
  
 
     
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