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  Novembro de 2016

LEI Nº 8.149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 22/11/2016 - Altera o art. 7º, da Lei nº 3.052/91, e dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, criados pelas Leis Estaduais nº 7.232/11 e 7.649/13, e dá providências correlatas.

LEI COMPLEMENTAR Nº 273, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 22/11/2016 - Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas.
  
  
  Julho de 2015

Quadro da Estrutura Organizacional dos Membros do Ministério Público - Publicado em: 16/07/2015 - Procuradores e Promotores de Justiça
  
  
  Fevereiro de 2014

PORTARIA Nº 4.039/13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Publicado em: 25/02/2014 - Regulamenta as atividades desenvolvidas pela Divisão de Serviço Social no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.038/13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Publicado em: 25/02/2014 - Regulamenta as atividades desenvolvidas pela Divisão de Engenharia e Manutenção e pela Divisão de Perícia Técnica no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.037/13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Publicado em: 25/02/2014 - Regulamenta as atividades desenvolvidas pela Divisão de Perícia Contábil no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Janeiro de 2014

ORGANOGRAMA - Publicado em: 31/01/2014 - Ministério Público de Sergipe
  
  
  Agosto de 2012

PORTARIA Nº 1.779, DE 02 DE AGOSTO DE 2012 - Publicado em: 02/08/2012 - Estabelece e regulamenta o abono de 08 (oito) dias anuais para ausências motivadas dos Membros do Ministério Público.
  
  
  Julho de 2012

PORTARIA Nº 1.791/2012, DE 31 DE JULHO DE 2012 - Publicado em: 31/07/2012 - Regulamenta o Projeto "MP ITINERANTE" e disciplina a utilização do "ÔNIBUS DA CIDADANIA" do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Janeiro de 2012

Resolução nº 001, de 12 de janeiro de 2012 - Publicado em: 12/01/2012 - Regulamenta a concessão da assistência à saúde, através de auxílio, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento parcial das despesas dos Membros e Servidores ativos e inativos do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.860, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 - Publicado em: 03/01/2012 - Dispõe sobre o ordenamento e atribuições dos cargos de provimento em comissão de natureza especial e simples, e funções de confiança, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Dezembro de 2011

Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2011 - Publicado em: 29/12/2011 - Institui auxílio-saúde, de caráter indenizatório, para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, e da providências correlatas.
  
  
  Outubro de 2011

Lei Complementar nº 209, de 21 de outubro de 2011 Publicado em: 21/10/2011 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 e dá providências correlatas.

Lei nº 7.232, de 21 de outubro de 2011 Publicado em: 21/10/2011 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
  
  
  Setembro de 2011

QUADRO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Publicado em: 27/09/2011 - Setembro/2011
  
  
  Julho de 2011

PORTARIA Nº 1.761, DE 15 DE JULHO DE 2011 - Publicado em: 15/07/2011 - Dispõe sobre a necessidade de expedição de Relatório de Evento/Viagem e dá outras providências.
  
  
  Maio de 2011

PORTARIA Nº 1.208, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Publicado em: 10/05/2011 - Estabelece critérios para os procedimentos relativos à relotação dos servidores, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoagada a Portaria nº 723/11.
  
  
  Abril de 2011

PORTARIA Nº 829, DE 04 DE ABRIL DE 2011 - Publicado em: 04/04/2011 - Estabelece normas e procedimentos relativos ao uso do Serviço de Comunicação em Rede MP-mobile, em tempo real, para todo o Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 830, DE 04 DE ABRIL DE 2011 - Publicado em: 04/04/2011 - Estabelece normas e procedimentos relativos ao uso do Serviço Fórum MP/SE, para todo o Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 831, DE 04 DE ABRIL DE 2011 - Publicado em: 04/04/2011 - Estabelece normas e procedimentos relativos ao uso da lista de discussão on line membrosmpse@mp.se.gov.br, para todo o Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
  
  
  Janeiro de 2011

PORTARIA Nº 133, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - Publicado em: 14/01/2011 - Dispõe sobre o ordenamento e atribuições dos cargos de provimento em comissão de natureza especial e simples do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 118, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 - Publicado em: 13/01/2011 - Fixa novos valores para a Bolsa de Complementação Educacional de Estagiários dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 019, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 - Publicado em: 10/01/2011 - Fixa percentuais de Gratificação de Interiorização (GI) a ser concedido aos Servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe que desempenharem suas funções nas Promotorias de Justiça do interior do Estado, a partir de 03 de janeiro de 2011.
  
  
  Dezembro de 2010

LEI Nº 7.103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Publicado em: 23/12/2010 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

LEI Nº 7.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Publicado em: 23/12/2010 - Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de sergipe e dá providências correlatas.
  
  
  Novembro de 2010

LEI Nº 7.002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 - Publicado em: 16/11/2010 - Disciplina o procedimento da avaliação de desempenho dos servidores efetivos, em estágio probatório e estáveis, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado e dá providências correlatas.
  
  
  Outubro de 2010

LEI Nº 6.976, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 - Publicado em: 27/10/2010 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 6.450, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
  
  
  Setembro de 2010

PORTARIA Nº 2.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 - Publicado em: 29/09/2010 - Atualiza quadros de estagiários de nível superior (Direito e Outros Cursos) e de nível médio (Ensino Médio e Fundamental) dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Junho de 2010

PORTARIA Nº 1.098, DE 01 DE JUNHO DE 2010 - Publicado em: 01/06/2010 - Dispõe sobre a definição de pertinência dos títulos apresentados para fins de avanço horizontal nas carreiras dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas.
  
  
  Março de 2010

LEI Nº 6.881, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Publicado em: 31/03/2010 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, e dá providências correlatas.
  
  
  Julho de 2008

LEI Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Publicado em: 16/07/2008 - Reestrutura o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências relativas ao regime jurídico dos respectivos servidores.
  
  
  Janeiro de 2007

PORTARIA Nº 127, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 - Publicado em: 15/01/2007 - Estabelece normas de procedimentos administrativos relativas a empréstimos consignáveis em folha de pagamento da PGJ/MP.
  
  
  Dezembro de 2006

PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 - Publicado em: 18/12/2006 - Dispõe sobre a Instalação e Utilização de Software no Ministério Público do estado de Sergipe.
  
  
  Novembro de 2006

PORTARIA Nº 1.463, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 - Publicado em: 24/11/2006 - Estabelece normas e procedimentos relativas ao uso de Internet/Intranet, e-mail e serviços de rede em todo o Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
  
  
  Novembro de 1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 - Publicado em: 12/11/1990 - Dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe (alterada e consolidada).
  
  
 
     
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