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  Agosto de 2015

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2015 - Publicado em: 31/08/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Ilmo. Sr. Antônio Soares Neto, com domicílio na Rua Santa Bernadete com Rua “D”, Conjunto Parque Diamante, calçada da antiga Associação de Moradores, Bairro Ponto Novo, nesta Capital, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil (PROEJ nº 05.12.01.0157) referente à ocupação irregular de espaço púlico por um trailer, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 40, §1º da Resolução nº 008/2015.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2015 - Publicado em: 20/08/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Ilmo. Sr. Representante Legal do estabelecimento comercial denominado “O Farol”, localizado na Praça do Farol, Bairro Farolândia, nesta Capital, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil (PROEJ nº 05.14.01.0127) referente à poluição sonora/perturbação do sossego e ocupação irregular do espaço público, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 40, §1º da Resolução nº 008/2015.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - Publicado em: 19/08/2015 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas, NOTIFICA PRAZO DE 10 DIAS, o SR. JONATHAS SANTOS SANTANA, COM ENDEREÇO NA RUA EXISTENTE, Nº 148, CONJUNTO PAULO AMARAL, ESTÂNCIA/SE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões da promoção de arquivamento da Notícia de Fato tombada sob o nº 45.14.01.0077, bem como para informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2015 - Publicado em: 17/08/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Ilmo. Sr. Representante Legal de Estabelecimento Comercial localizado na Rua “B”, S/N, Loteamento JC Barros, Bairro Aeroporto, nesta Capital, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil (PROEJ nº 05.14.01.0111) referente à poluição atmosférica, provocada pela empresa de carga e descarga de areia, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 40, §1º da Resolução nº 008/2015.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2015 - Publicado em: 12/08/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 2ºPromotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro/SE - Curadoria de Defesa do Patrimônio Público, em razão do quanto preconizado na parte final do §1º do artigo 40, da Resolução nº 008/2015, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA ISMAEL SILVA COSTA, acerca da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº80.14.01.0026/PROEJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 009/2015 - Publicado em: 12/08/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. JOSEFA BETANIA DE JESUS TRINDADE, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato n° 07.15.01.0059, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 40, §1º, da Resolução nº 008/2015 – CPJ.

EDITAL (INQUÉRITO CIVIL Nº 04.13.01.0052) - Publicado em: 04/08/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros, para fins do art. 40, § 1°, da resolução n° 008/2015 – CPJ, intima a META Construções e Serviços LTDA quanto à promoção de arquivamento do Inquérito Civil n° 04.13.01.0052 - instaurado com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na aplicação de recursos municipais na área da educação, por parte do ex-prefeito do Sr. Gilson dos Anjos Silva.
  
  
  Julho de 2015

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2015 - Publicado em: 27/07/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 40, da Resolução nº 008/2015, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO COQUEIRAL – ASSCOAMI, na pessoa do Presidente José Denílson Celestino, acerca da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 17.13.01.0082, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 40, §1º da Resolução nº 008/2015-CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2015 - Publicado em: 24/07/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 40, da Resolução nº 008/2015, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, CIENTIFICAR as partes abaixo sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do(s) Procedimento(s) Administrativo(s) abaixo relacionado(s), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 40, §1º da Resolução nº008/2015. 1. Loreto Empreendimento Ltda, procedimento 10.13.01.0293.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2015 - Publicado em: 20/07/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. José Carlos Ramos Bispo sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil (PROEJ nº 05.13.01.0118) referente a suposta irregularidade da Avenida Vinícius de Moraes, Loteamento Jardim Encantado, Bairro Atalaia, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 40, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Junho de 2015

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2015 - Publicado em: 25/06/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 40, da Resolução nº 008/2015, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do Termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO a SRA. GARDÊNIA TELES DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 59.13.01.0002, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 40, §1º da Resolução n. 008/2015.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0139) - Publicado em: 23/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Maria Elma dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0139, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 464159 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0139) - Publicado em: 23/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Maria José dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0139, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 464159 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0139) - Publicado em: 23/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Edileuza Santos da Silva, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0139, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 464159 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0139) - Publicado em: 23/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. José Onildes dos Santos, genitor da adolescente Jaqueline dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0139, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 464159 do Disque 100.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2015 - Publicado em: 23/06/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. EDNAILTON SANTANA DA SILVA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 011/2014, PROEJ nº 58.14.01.0030, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2015 - Publicado em: 19/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. GENIVALDO GOMES DA SILVA, de endereço desconhecido, acerca da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 17.15.01.0039, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2015 - Publicado em: 19/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. ANTÔNIO PAULO DE SOUZA, de endereço desconhecido, acerca da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 17.15.01.0039, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2015 - Publicado em: 17/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 40, da Resolução nº 008/2015, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA PAULO SÉRGIO MATIAS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 25.11.01.0199, em atenção ao que preleciona o artigo 40, §1º, da Resolução nº 008/2015.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2015 - Publicado em: 12/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 40, da Resolução nº 008/2015, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA GIVANILDO JAKSON CARDOSO MOURA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57.15.01.0035, em atenção ao que preleciona o artigo 40, §1º, da Resolução nº 008/2015.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2015 - Publicado em: 12/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 40, da Resolução nº 008/2015, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA GIVALDO HÉLIO SNATOS DA CONCEIÇÃO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57.15.01.0035, em atenção ao que preleciona o artigo 40, §1º, da Resolução nº 008/2015.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2015 - Publicado em: 12/06/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 40, da Resolução nº 008/2015, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA DAVID ANJOS LEITE, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 57.15.01.0035, em atenção ao que preleciona o artigo 40, §1º, da Resolução nº 008/2015.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2015 - Publicado em: 10/06/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. José Ferreira Lima Neto, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.13.01.0124 referente a suposta irregularidade urbanística de instalação e funcionamento, bem como os incômodos causados à vizinhança pelo estabelecimento comercial denominado “Chopp Time” em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2015 - Publicado em: 10/06/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Representante da Igreja “Somos Arena”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. (PROEJ nº 05.15.01.0030) referente a poluição sonora provocado pelo seu estabelecimento, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2015 - Publicado em: 10/06/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Representante do Galpão “Macedo Brilho”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. (PROEJ nº 05.15.01.0030) referente a poluição sonora e atmosférica provocados pelo seu estabelecimento, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Maio de 2015

AVISO DE ARQUIVAMENTO - Publicado em: 29/05/2015 - A 7ª Procuradoria de Justiça, por intermédio do Procurador de Justiça titular, Dr. Paulo Lima de Santana, comunica a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO das Peças Informativas, para fins de denúncia, tombadas sob n. 57/2012, que teve como parte requerente o Ministério Público do Estado de Sergipe e como requerido o Prefeito do Município de Nossa Senhora do Socorro, Sr. Fábio Henrique Santana de Carvalho, conforme entendimento fundamentado no parecer retro, em atenção ao que prelecionam os artigos 35, II, “g” e 36, XII, da Lei Complementar n. 02/1990, assinalando, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da presente publicação, para apresentação de revisões contra tal decisão.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2015 - Publicado em: 26/05/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Petrônio Silva Cruz, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.15.01.0001 referente ao mau cheiro proveniente de uma granja instala na Rua L1, s/n, Bairro Soledade, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL (Inquérito Civil nº 22.13.01.0217) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Veraldina Santos Santana, portadora do RG nº 945.941 SSP/SE e do CPF nº 009.984.375-73, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.13.01.0217, que foi instaurado para apurar denúncia de ameaça praticada por Fernando Mota dos Santos contra a menor Viviane Santos Santana.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0090) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Joselito dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0090, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 195206 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0136) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Lindinalva Matos dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0136, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 482624 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0075) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Cleonice dos Santos Santana, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0075, que foi instaurado para apurar a denúncia de agressão contra a menor Maria Letícia Santos de Oliveira.

EDITAL (Inquérito Civil nº 22.13.01.0204) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Robson Rocha Souza, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.13.01.0204, que foi instaurado para resolver questão envolvendo a granja de sua propriedade, localizada na zona rural de Capela/SE.

EDITAL (inquérito Civil nº 22.13.01.0204) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. José Augusto Silva, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.13.01.0204, que foi instaurado para resolver questão envolvendo a granja de propriedade do Sr. Robson Rocha Souza, localizada na zona rural de Capela/SE.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0140) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Lidiane Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0140, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 474217 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0140) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Ricardo Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0140, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 474217 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0136) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Fábio de Jesus Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0136, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 482624 do Disque 100.

EDITAL (Inquérito Civil nº 22.14.01.0106) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Maria Cleide dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0106, que foi instaurado para apurar Denúncia nº 458778 do Disque 100.

EDITAL (Inquérito Civil nº 22.14.01.0106) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. José Ailton Alves dos Santos, vulgo “Malaca”, portador do RG nº 2.044.981-9 SSP/SE e do CPF nº 047.935.095-76, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0106, que foi instaurado para apurar Denúncia nº 458778 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0090) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Maria José dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0090, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 195206 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0141) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Gilza Nira dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0141, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 477540 do Disque 100.

EDITAL (Inquérito Civil nº 22.13.01.0217) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Fernando Mota dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.13.01.0217, que foi instaurado para apurar denúncia de ameaça praticada por este contra a menor Viviane Santos Santana.

EDITAL (Procediemnto Preparatório nº 22.14.01.0138) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Marcos Paulo de Jesus, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0138, que foi instaurado para apurar Denúncia nº 490047 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0138) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Maria Helena de Jesus, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0138, que foi instaurado para apurar Denúncia nº 490047 do Disque 100.

EDITAL (Procediemnto Preparatório nº 22.14.01.0091) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Welison Farias Santana, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0091, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 201317 do Disque 100.

EDITAL (Procediemnto Preparatório nº 22.14.01.0099) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Maria Cristiana Santana, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0099, que foi instaurado para apurar Denúncia nº 164468 do Disque 100.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0099) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Edivaldo de Jesus Souza, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0099, que foi instaurado para apurar Denúncia nº 164468 do Disque 100.

EDITAL (Inquérito Civil nº 22.13.01.0227) - Publicado em: 21/05/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Rosivânia de Barros Silva quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.13.01.0227, que foi instaurado para apurar denúncia de maus tratos praticada por esta contra a própria filha.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2015 - Publicado em: 18/05/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. “Representante do estabelecimento comercial “Gruta Music Bar”, antigo Boteco Netuno, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.13.01.0054 referente à suposta poluição sonora provocada pelos shows realizados no estabelecimento comercial “Gruta Music Bar” localizado na Avenida Acrísio Cruz, nº 40, Bairro Salgado Filho, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2015 - Publicado em: 13/05/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. GIVANEUMA RODRIGUES NETA SOUZA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 07.14.01.0132, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2015 - Publicado em: 13/05/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. conhecida por “NEGA DE JOSELICE”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 07.14.01.0132, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2015 - Publicado em: 04/05/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 02/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do Termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO o reclamante Kléber Souza da Silva sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da reclamação nº 54.14.01.0059, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.
  
  
  Abril de 2015

EDITAL (Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 04.15.01.0005) - Publicado em: 28/04/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros, para fins do art. 39, § 1°, da Resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Natanael Amorim Silva, quanto à promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório n° 04.15.01.0005, instaurado com o objetivo de verificar possível situação de risco da adolescente Evelin Vitória de Oliveira, uma vez que o endereço do referido senhor encontra-se incompleto, impossibilitando a notificação pessoal do mesmo.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2015 - Publicado em: 15/04/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o “REPRESENTANTE LEGAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS BETEL”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.14.01.0007 referente à suposta poluição sonora provocada pelo estabelecimento, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2015 - Publicado em: 14/04/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. YURI DE OLIVEIRA GOIS, RG 31259308, acerca da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 17.13.01.0037, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2015 - Publicado em: 13/04/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. “Representante do estabelecimento comercial CHOP 13”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. nº 05.14.01.0116 referente à suposta poluição sonora provocada pelos shows realizados no estabelecimento comercial “CHOPP 13”, localizado na Avenida Beira Mar, nº 984, Bairro Treze de Julho, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 077/2014 - Publicado em: 09/04/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Josefa Maria de Oliveira Fernandes, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0082, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 075/2014 - Publicado em: 09/04/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Maria Aparecida de Jesus Nascimento, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0156, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 074/2014 - Publicado em: 09/04/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Luzia Silva Souza, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0126, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 073/2014 - Publicado em: 09/04/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. MARIA EDMÁRIA GUALBERTO ABREU, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0037, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 072/2014 - Publicado em: 09/04/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. JOSEFA DE JESUS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0140, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 071/2014 - Publicado em: 09/04/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. JOANA MARIA DO NASCIMENTO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0128, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 070/2014 - Publicado em: 09/04/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. EMÍLIO JUSTINIANO DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0128, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 066/2014 - Publicado em: 09/04/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. UIGNA DANTAS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0034, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2015 - Publicado em: 08/04/2015 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. “ZENILDO RIBEIRO BORGES JÚNIOR”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.14.01.0051 referente à suposta poluição sonora provocada pela “Lanchonete do Grande”, localizada na Rua Abdias Bezerra, nº 96, Bairro Palestina, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Inquérito Civil nº 04.14.01.0042) - Publicado em: 07/04/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Edileide dos Santos Nascimento, Sra. Zefinha Batista dos Santos e a Sra. Joyce Nascimento Farias, quanto à promoção de arquivamento do inquérito civil n° 04.14.01.0042 - instaurado com o objetivo de verificar a possível situação de risco da Sra. Joyce Nascimento Farias, uma vez que as referidas senhoras não foram encontradas para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão da não localização no endereço indicado.

EDITAL (Inquérito Civil nº 22.14.01.0084) - Publicado em: 07/04/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Cândida Helena Verrilho, nascida em 26 de maio de 1943, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0084, que foi instaurado para apurar suposta falta de medicamentos/dificuldade de marcação de exames no município de Capela/SE.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0160) - Publicado em: 07/04/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Luzia Matera Rosa, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0160, que foi instaurado para apurar eventual situação de risco da Sra. Maria José Souza Vieira, conhecida por “Lia”.

EDITAL (Procedimento Preparatório nº 22.14.01.0160) - Publicado em: 07/04/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Maria José Souza Vieira, conhecida por “Lia”, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0160, que foi instaurado para apurar eventual situação de risco da própria intimada.
  
  
  Março de 2015

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2015 - Publicado em: 19/03/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Reclamado, Sr. José Roosevelt dos Santos, sobre o Arquivamento do Inquérito Civil n° 14.14.01.0087, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

AVISO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Publicado em: 06/03/2015 - A 9ª Procuradoria de Justiça, titulada pela Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, comunica a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO das Peças Informativas para fins de Denúncia nº 284/2013, autuadas e distribuídas para apurar eventual prática de crimes pelo Prefeito de Divina Pastora Sylvio Maurício Mendonça Cardoso, face o Arquivamento que foi dado às mesmas.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 28.14.01.0184 - DE 04 DE MARÇO DE 2015 - Publicado em: 04/03/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº002/2008,que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Sra. Terezinha de Jesus Menezes, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº28.14.01.0184, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º,§ 3º,da Lei nº 7.347/85 e 39,§ 1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2015 - Publicado em: 03/03/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ªPromotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº002/2008,que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. Cleverton Pereira dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº17.15.01.0017, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9,§ 3º,da Lei nº 7.347/85 e 39,§ 1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Fevereiro de 2015

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.11.01.0092 - Publicado em: 25/02/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. ADMILSON DOS SANTOS ARAÚJO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 28.11.01.0092 em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Janeiro de 2015

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2015 - Publicado em: 21/01/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o representante legal do Posto de Lavagem Santo Expedito, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°012/2014 (Proej n° reclamação n°58.14.01.0012), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2015 - Publicado em: 15/01/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, notificar PAULO FRANCISCO DO NASCIMENTO para que compareça na Promotoria de Justiça de Campo do Brito no prazo de 10 (dez) dias.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Procedimento Administrativo nº 04.10.01.0293) - Publicado em: 13/01/2015 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. ELIZEU ALVES DE FARIAS FILHO, portador da cédula de identidade nº 1316278, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 968.282.215-91 quanto à promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo n° 04.10.01.0293, que foi instaurado com o objetivo de averiguar a obstrução das vias públicas e a ocupação desordenada do Loteamento Estrela do Mar, Município de Barra dos Coqueiros – SE.
  
  
  Dezembro de 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2014 - Publicado em: 19/12/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1.ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro/SE– Curadoria dos Direitos da Saúde, em razão do quanto preconizado na parte final do § 1.º do artigo 39, da Resolução n.º 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica do Ministério Público, Notifica Verônica Thais dos Santos, acerca da promoção de Arquivamento do Inquérito Civil, tombado sob o n.° 56.14.01.0060.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 19/12/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas NOTIFICA PRAZO DE 10 DIAS AO ESPÓLIO DA SRA. ANA LILIAN DE SOUZA MATOS, PROPRIETÁRIA DO BAR DA ANA, LOCALIZADO NA AV. JOÃO LIMA DA SIVEIRA, 3678, BAIRRO ALAGOAS, ESTÂNCIA/SE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, o seu representante legal compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões da promoção de arquivamento do procedimento tombado sob o nº 45.13.01.0054, que tem como interessada Vossa Senhoria, bem como para informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2014 - Publicado em: 18/12/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 02/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do Termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO o reclamante EVANDRO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, para que preste informação sobre o teor da reclamação nº 54.14.01.0422, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 18/12/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas, NOTIFICA PRAZO DE 10 DIAS, SR. JOÃO ANDRADE DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DO “BAR DO NÔ”, COM ENDEREÇO NA AV. JOÃO LIMA DA SILVEIRA, Nº 3512, BAIRRO ALAGOAS, ESTÂNCIA/SE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões da promoção de arquivamento do procedimento tombado sob o nº 45.13.01.0054, que tem como interessado Vossa Senhoria, bem como para informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 029/2014 - Publicado em: 01/12/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR a Sra. “IRAILMA DO NASCIMENTO PEDRO”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.13.01.0106 referente à irregularidade urbanística do Loteamento Areia Branca, localizado no Mosqueiro, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 030/2014 - Publicado em: 01/12/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. “REPRESENTANTE LEGAL DA FÁBRICA DE TOLDOS”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.14.01.0114 referente à suposta poluição sonora e visual provocada pela atividade de fabricação de toldos e coberturas metálicas no imóvel situado na Rua “D”, nº 29, Bairro Bugio, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Novembro de 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INQUÉRITO CIVIL Nº 22.14.01.0056) - Publicado em: 27/11/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Tâmara da Silva Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0056, que foi instaurado para apurar a Denúncia nº 282481 do Disque 100.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2014 - Publicado em: 25/11/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. “JENILSON”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.13.01.0034 referente à suposta retirada ilegal de terra em um terreno localizado na Rua Cícero Soares Santos, Bairro Cidade Nova, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 18/11/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da 2° Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro/SE – Curadoria de Defesa do Patrimônio Público, em razão do quanto preconizado na parte final do §1° do artigo 39, da Resolução n° 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica do Ministério Público, NOTIFICA IDAMAR OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, acerca da promoção de Arquivamento do Procedimento Preparatório n° 80.14.01.0035/PROEJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 18/11/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da 2° Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro/SE – Curadoria de Defesa do Patrimônio Público, em razão do quanto preconizado na parte final do §1° do artigo 39, da Resolução n° 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica do Ministério Público, NOTIFICA GERALDO DO NASCIMENTO FILHO, acerca da promoção de Arquivamento do Inquérito Civil n° 60.12.01.0017/PROEJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 17/11/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa da Ordem Tributária, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. ANTÔNIO TADEU GOMES, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 81.13.01.0010, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008; bem assim os incertos e não sabidos.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 17/11/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa da Ordem Tributária, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. CARIVALDO DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 81.13.01.0010, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008; bem assim os incertos e não sabidos.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 10/11/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. Gilmar José Fagundes de Carvalho, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 17.13.01.0074, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008, bem assim os incertos e não sabidos.
  
  
  Outubro de 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014 - Publicado em: 30/10/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro/SE – Curadoria dos Direitos da Saúde, em razão do quanto preconizado na parte final do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA ANA LÚCIA DA SILVA, acerca da promoção de ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil, tombado sob o nº 56.12.01.0032.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014 - Publicado em: 30/10/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro/SE – Curadoria dos Direitos da Saúde, em razão do quanto preconizado na parte final do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA MARIA DAS DORES ALVES, acerca da promoção de ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil, tombado sob o nº 56.12.01.0074.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 24/10/2014 - Notificar o Representante Legal da Empresa Construtora J.J. Ltda, CNPJ nº 32.813.263/0001-06, sobre a decisão proferida pelo Procurador-Geral de Justiça, relativa ao pleito formalizado por essa empresa, referente ao Contrato nº 004/2010.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Publicado em: 24/10/2014 - O DIRETOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS À SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE e OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS 2ª E 9ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO, ESPECIALIZADAS NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, no exercício da competência fixada no art. 129, II, da Constituição Federal e com arrimo na Resolução n° 82, de 29/02/2012, resolvem convocar AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a promover o debate em torno do tema “Defesa da Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Saúde”, especificamente quanto a aspectos das não conformidades da Atenção Básica em Saúde (equipes insatisfatórias, desclassificadas e municípios sem adesão ao PMAQ-AB), além da definição de estratégias de indução dos municípios à migração do SIAB (Sistema de Informações da Atenção Básica) para o e-SUS/AB – A audiência pública será realizada no dia 17/11/2014, a partir das 14h30min, na Sala 3, da Escola Superior do Ministério Público, situada no Andar Térreo, do Edifício Luiz Garcia (Edifício Sede do Ministério Público de Sergipe), na Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, n.º hjn505, Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Bairro Capucho, nesta urbe do Conselho Nacional do Ministério Público.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 - Publicado em: 22/10/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, COMUNICA A todos os interessados que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de novembro de 2014, às 14:00hs, no miniauditório do 1º andar, sala 121, Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, nº 505, Bairro Capucho Edifício Governador Luiz Garcia, Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Aracaju/SE, com o objetivo de intensificar a atuação do Ministério Público na defesa do direito fundamental da igualdade e o combate ao racismo e discutir sobre a atuação em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais (população negra, indígena, cigana, e outras).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 13/10/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR.JUAREZ PEREIRA LIMA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 28.14.01.0001, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2014 - Publicado em: 03/10/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do Termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO a reclamante Maria Helena Santos Rocha, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da reclamação nº 54.14.01.0343, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2014 - Publicado em: 02/10/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Representante Legal do “Point do Coelho”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. Nº 05.13.01.0129 referente à poluição sonora oriunda dos estabelecimentos comerciais “Point do Coelho” e “Bar do Amarelinho”, localizado na Praça Olímpio Campos, Bairro Centro, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 067/2014 - Publicado em: 01/10/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. DELVINA MARIA DE ANDRADE, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0119, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 068/2014 - Publicado em: 01/10/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0113, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 069/2014 - Publicado em: 01/10/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. JOSÉ SANTOS EVANGELISTA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0166, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.
  
  
  Setembro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 - Publicado em: 30/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, COMUNICA a todos os interessados que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 09 de outubro de 2014, às 14:00hs, no miniauditório do 1º andar, sala 121, Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, nº 505, Bairro Capucho Edifício Governador Luiz Garcia, Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Aracaju/SE, com o objetivo de intensificar a atuação do Ministério Público na defesa do direito fundamental da igualdade e o combate ao racismo e discutir sobre a atuação em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais (população negra, indígena, cigana, e outras).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (28.14.01.0104) - Publicado em: 30/09/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a SRA. ANTÔNIA ROSA POSSIDÔNIO DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato n° 28.14.01.0104 em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 025/2014 - Publicado em: 29/09/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Representante Legal da “DALL Empreendimentos”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. Nº 05.12.01.0143 referente à suposta destinação irregular de resíduos sólidos por parte de uma série de empresas de Aracaju, em detrimento da destinação ecologicamente correta dos referidos resíduos, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2014 - Publicado em: 29/09/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Representante Legal do “Bar da Danielle”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. Nº 05.12.01.0118 referente à poluição sonora e ocupação de espaço público, oriundos do estabelecimento comercial “Bar da Danielle”, localizado na av. Dr. José da Silva Ribeiro Filho, Bairro Siqueira Campos, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 (PROEJ Nº 17.14.01.0105) - Publicado em: 24/09/2014 - Notificar o reclamante, JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, RG 518.900.Consta dos autos epigrafados que o Sr. JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS não foi encontrado nos dois endereços constantes no Procedimento, residindo em local incerto e indeterminado. Estando por este edital notificatório devidamente cientificado da promoção de arquivamento sumário da Notícia de Fato em epígrafe.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2014 - Publicado em: 23/09/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Carlito Oliveira Cunha sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. Nº 05.13.01.0102 referente ao suposto aterro no canal de esgotamento sanitário, localizado na Travessa Imperatriz Tereza Cristina, Conjunto Princesa Isabel, Bairro Santos Dumont, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 058/2014 - Publicado em: 18/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. IZABEL CAMILA SANTOS DE CARVALHO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0106, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2014 - Publicado em: 18/09/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. EDENILSON DA PAZ SOUZA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação nº58.14.01.0040, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 065/2014 - Publicado em: 18/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. REGIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0148, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 061/2014 - Publicado em: 17/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a senhora Valdeny de Jesus Santana Oliveira, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 07.14.01.0145, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 062/2014 - Publicado em: 17/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Dr. Getúlio Savio Sobral Neto, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 07.14.01.0145, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 059/2014 - Publicado em: 17/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o senhor João Neto de Jesus Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 07.14.01.0146, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 060/2014 - Publicado em: 17/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a senhora Maria Ivanice dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 07.14.01.0146, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 16/09/2014 - O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARUIM, nos termos do que dispõe o artigo 39, §1º, da Resolução nº 002/2008-CPJ, nos autos do procedimento administrativo nº 27.13.01.0025, vem publicar o presente AVISO no local de costume do Fórum desta Comarca, a fim de que os interessados tenham conhecimento da promoção de arquivamento em anexo, devendo ainda ser publicado na página de informação da via eletrônica do Ministério Público.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 22.14.01.0054) - Publicado em: 16/09/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Adriana Inês da Conceição, portadora da cédula de identidade nº 32.168.195 SSP/SE e do CPF nº 042.885.585-73, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0054, que foi instaurado para apurar circulação de provável arquivo íntimo da reclamante.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 22.14.01.0049) - Publicado em: 16/09/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Wnaldo Santos Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 906.974 2ª via SSP/SE e do CPF nº 455.249.805-30, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0049, que foi instaurado para atender a necessidade de assistência à saúde do reclamante.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2014 - Publicado em: 15/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO o reclamante Euridice Santos Pinheiro, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da reclamação nº 54.14.01.0076, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2014 - Publicado em: 12/09/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Representante do estabelecimento comercial “Sound Car” sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. Nº 05.14.01.0033 referente à suposta poluição sonora provocada pelo estabelecimento comercial denominado “Sound Car”, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 12/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro/SE – Curadoria dos Direitos da Saúde, em razão do quanto preconizado na parte final do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS, acerca da promoção de ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil, tombado sob o nº 56.10.01.0085.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 11/09/2014 - O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARUIM, nos termos do que dispõe o artigo 39, §1º, da Resolução nº 002/2008-CPJ, nos autos do procedimento administrativo nº 27.11.01.0248, vem publicar o presente AVISO no local de costume do Fórum desta Comarca, a fim de que os interessados tenham conhecimento da promoção de arquivamento em anexo, devendo ainda ser publicado na página de informação da via eletrônica do Ministério Público.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2014 - Publicado em: 08/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. MARIA CRISTINA CORREA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0141, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2014 - Publicado em: 05/09/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Representante do estabelecimento comercial “Bar das Boas” sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. Nº 05.14.01.0061 referente à suposta poluição sonora/pertubação do sossego e ocupação de espaço público provocada pelo estabelecimento comercial denominado “Bar das Boas”, localizado na Rua Tenente Jansem Melo, nº 601, Bairro 18 de Forte, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 04/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro/SE – Curadoria dos Direitos da Saúde, em razão do quanto preconizado na parte final do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA ANTÔNIA DE JESUS TEIXEIRA, acerca da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, tombado sob o nº 56.14.01.0024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2014 - Publicado em: 02/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. ALAN VINICIUS ROCHA VIANA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0063, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 056/2014 - Publicado em: 02/09/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. CLARISMUNDO JOSE DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0071, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.
  
  
  Agosto de 2014

AVISO DE ARQUIVAMENTO - Publicado em: 26/08/2014 - A 7ª Procuradoria de Justiça, por intermédio do Procurador de Justiça titular, Dr. Paulo Lima de Santana, comunica a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO das Peças Informativas, para fins de denúncia, tombadas sob n. 85/2012, que teve como parte requerente o Ministério Público do Estado de Sergipe e como requerido o Prefeito do Município de Maruim, Sr. Jeferson Santos de Santana, conforme entendimento fundamentado no parecer prolatado nos autos, em atenção ao que prelecionam os artigos 35, II, “g” e 36, XII, da Lei Complementar n. 02/1990, assinalando, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da presente publicação, para apresentação de revisões contra tal decisão.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 054/2014 - Publicado em: 21/08/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. MANOEL MESSIAS ALVES SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0133, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL (Procedimento Administrativo nº 22.14.01.0012) - Publicado em: 19/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Agnaldo Cruz dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0012, que foi instaurado para resolver problema de transporte a paciente, sua genitora, a fim de realizar tratamento médico em Aracaju/SE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2014 - Publicado em: 15/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Reclamante, Sra. Allana do Nascimento Santos, sobre o declínio de atribuições do Inquérito Civil n° 10.14.01.0163, que apura supostas irregularidades no cálculo da tarifa de transporte de passageiros nesta Capital para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 050/2014 - Publicado em: 07/08/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. Carlos Timóteo de Souza, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0078, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2014 - Publicado em: 07/08/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Adenilza de Jesus Lisboa, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0090, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2014 - Publicado em: 07/08/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Juvinete de Jesus Santos Rosário, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0075, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2014 - Publicado em: 07/08/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. CRISTINEI MARIA DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0035, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2014 - Publicado em: 06/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A SRA. VANESSA DIAS GOMES, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 59.13.01.0049, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39, 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2014 - Publicado em: 06/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO O SR. ROSEVALDO MARTINS DA SILVA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 59.13.01.0049, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39, 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2014 - Publicado em: 06/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A SRA. ISES FERREIRA RODRIGUES, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 59.13.01.0045, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39, 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2014 - Publicado em: 06/08/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Superintendente de Medição Administrativa Setorial – SEGAN – ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.09.01.0131 referente à implantação da rede de alta tensão (9 mil volts) pela ENERGISA, com passagem de postes pelas calçadas de algumas casas do Residencial Costa Nova I e II, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2014 - Publicado em: 06/08/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Ádrina de Jesus Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0104, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2014 - Publicado em: 06/08/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. Reginaldo Santos Souza, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0092, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2014 - Publicado em: 06/08/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Mariza dos Santos Santana, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0089, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 22.13.01.0201) - Publicado em: 05/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Vera Lúcia Menezes Silva, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.13.01.0201, que foi instaurado para verificar situação de risco (vulnerabilidade social) dos seus filhos, Evaldo Meneses Silva e Edílson Meneses Silva, ambos portadores de paralisia cerebral.

EDITAL (INQUÉRITO CIVIL Nº 22.11.01.0148) - Publicado em: 05/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Fábio Nunes da Silva, quanto à promoção de arquivamento do inquérito civil n° 22.11.01.0148, que foi instaurado para regularizar problema estrutural de sua residência, decorrente do rompimento da rede de esgoto da Prefeitura de Muribeca.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 22.13.01.0225) - Publicado em: 05/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Amarildo dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.13.01.0225, que foi instaurado para verificar a situação de risco dos filhos menores (José Adrian Souza Santos e Carolaine Souza dos Santos).

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 22.14.01.0032) - Publicado em: 05/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Flávio Alexandre da Silva e a Sra. Maria Jilvânia da Silva, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0032, que foi instaurado para verificar situação de risco dos seus filhos (Gabriele, Juciele, Mari Kailane, Erik e Beatriz), em razão dos maus tratos supostamente cometidos pelos genitores e da exposição de todos a drogas.

EDITAL (INQUÉRITO CIVIL Nº 22.13.01.0159) - Publicado em: 05/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Gizelda Santos da Silva, quanto à promoção de arquivamento do inquérito civil n° 22.13.01.0159, que foi instaurado para regularizar a falta de transporte escolar aos seus filhos no povoado Igrejinha.

EDITAL (PROCEDIMENTO Nº 22.14.01.0014) - Publicado em: 05/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Samuel (genitor da adolescente Roberta Nascimento Andrade), quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0014, que foi instaurado com o objetivo de verificar eventual situação de risco da menor em tela.

EDITAL (PROCEDIMENTO Nº 22.14.01.0055) - Publicado em: 05/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Giselma dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0055, que foi instaurado para regularizar possível não recebimento pela mesma do benefício “bolsa-família”.

EDITAL (PROCEDIMENTO Nº 22.14.01.0023) - Publicado em: 05/08/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. João Alves Melo, quanto à promoção de arquivamento do procedimento n° 22.14.01.0023, que foi instaurado, com base na Denúncia nº 274044 do Disque 100, e tinha o objetivo de verificar eventual situação de risco de menores de idade com a venda de bebidas alcoólicas.
  
  
  Julho de 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2014 - Publicado em: 31/07/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. WALLACE SANTANA SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº001/2014 (Proej nº58.13.01.0016), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014 - Publicado em: 25/07/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 02/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO o reclamante Erinaldo de Jesus Santana, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da reclamação nº 54.14.01.0276, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2014 - Publicado em: 25/07/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Paulo Nogueira Fontes sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato nº 05.14.01.0054 referente ao Projeto de Recuperação do Parque Augusto Franco, conhecido como “Parque da Sementeira” em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2014 - Publicado em: 25/07/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Claribel Souza Costa Santos sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. nº 05.14.01.0031 referente à poluição atmosférica oriunda do estabelecimento comercial “Oficina de Marcenaria”, localizada na Avenida João Andrade, nº 100, Bairro Santo Antônio, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2014 - Publicado em: 25/07/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Representante da Oficina de Marcenaria sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do P.A.P.I.C. nº 05.14.01.0031 referente à poluição atmosférica oriunda do estabelecimento comercial “Oficina de Marcenaria”, localizada na Avenida João Andrade, nº 100, Bairro Santo Antônio, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 24/07/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas NOTIFICA prazo de 10 dias, Sr. Valmir dos Santos Mendes, proprietário da oficina de pintura automotiva, localizada na Rua Veríssimo Viana, nº 52, Estância/SE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões da promoção de arquivamento do procedimento tombado sob o nº 45.13.01.0032, que tem como interessada Vossa Senhoria, bem como para informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2014 - Publicado em: 22/07/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR a Sra. Maria Valdina Gonçalves sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil referente a poluição sonora e atmosférica oriunda do estabelecimento comercial “Lava Jato no Grau”, localizado na Avenida Orlando Tavares Macedo, Loteamento Aquarius, Bairro Aruanda, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014 - Publicado em: 21/07/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO o SR. MAURO JACINTO DOS SANTOS sobre a remessa da reclamação nº 54.14.01.0144 para a 2ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Defesa dos Direitos à Saúde, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 016/2014 - Publicado em: 17/07/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o senhor representante da BRASCON GESTÃO AMBIENTAL, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.12.01.0098, referente ao suposto mau gerenciamento dos resíduos de saúde e da irregularidade no processo de renovação do Licenciamento Ambiental por parte da TORRE Empreendimentos, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2014 - Publicado em: 16/07/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR a Oficina de Montagem de Motores Náuticos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil referente a poluição atmosférica e do solo causada pela “Oficina de Montagem de Motores Náuticos”, localizada na Rua Professora Virgínia Cardoso, nº 130, Conjunto Santa Tereza, Bairro Aeroporto, nesta Capital, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2014 - Publicado em: 16/07/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0074, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2014 - Publicado em: 09/07/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação PROEJ n° 58.13.01.0007, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2014 - Publicado em: 01/07/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. PEDRO JOSÉ DOS SANTOS sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 28.12.01.0004, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.
  
  
  Junho de 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2014 - Publicado em: 30/06/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 02/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente,vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do Termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A ZELAR IMÓVEIS, na pessoa de seu Diretor Geral – Geraldo Soares Dias, sobre a remessa de expediente subscrito por essa empresa, para o Ministério Público Federal, através do Ofício n° 275/2014, vez que houve recusa no recebimento.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2014 - Publicado em: 25/06/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A SR. JUCIANE DA CRUZ SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 59.13.01.0003, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2014 - Publicado em: 25/06/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A SRA. IRANI DA CRUZ SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 59.13.01.0003, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 25/06/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas NOTIFICA prazo de 10 dias Sr. Antônio Fernando de Freitas, com endereço na Rua Joaquim Calazans,nº 313, Centro, Estância/SE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões da promoção de arquivamento do procedimento tombado sob o nº 45.14.01.0002, que tem como interessado Vossa Senhoria, bem como para informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 18/06/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas NOTIFICA prazo de 10 dias SR. JUACI DOS SANTOS, com endereço na Rua "L", nº 30, Quadra 12, Conjunto Santo Antônio, Bairro Cidade Nova, Estância/SE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões da promoção de arquivamento do procedimento tombado sob o nº 45.13.01.0042, que tem como interessado Vossa Senhoria, bem como para informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 18/06/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas NOTIFICA prazo de 10 dias EMPRESA JOSÉ ILDO S. SOARES ME, na pessoa do seu representante legal, localizada na Rua "B”, S/Nº, Galpão 05, Lote 17, Distrito Industrial de Estância/SE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões da promoção de arquivamento do procedimento tombado sob o nº 45.13.01.0027, que tem como interessado Vossa Senhoria, bem como para informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 043/2014 - Publicado em: 18/06/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. JULIANA NOGUEIRA DE SANTANA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.13.01.0067, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 044/2014 - Publicado em: 18/06/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. ADAILTON JESUS DA SILVA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0070, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2014 - Publicado em: 17/06/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. CRISTINEI MARIA DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0047, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 042/2014 - Publicado em: 17/06/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. CARLOS TIMÓTEO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0100, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2014 - Publicado em: 16/06/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. MARIA HELENA ALVES DE SOUZA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0048, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2014 - Publicado em: 16/06/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0010, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2014 - Publicado em: 16/06/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. “BIA DE SEVERIANO”, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento n° 07.14.01.0010, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 – CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 10/06/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas NOTIFICA prazo de 10 dias Indústria e Comércio de Coco e Doces Guga Ltda – ME, na pessoa do seu representante legal, com endereço na Rua D, Distrito Industrial de Estância/SE, Bairro Alagoas, que a reclamação nº 45.13.01.0023, cujo o objeto é a destinação de resíduos sólidos para lixões, que tem Vossa Senhoria como interessado, foi arquivada por esta Promotoria conforme razões em anexo.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 05/06/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Tobias Barreto, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR as Reclamantes JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS e DALVA RIBEIRO DA SILVA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 85.13.01.0095, tendo como Reclamado(a) a Secretaria Municipal de Obras, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2014 - Publicado em: 02/06/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Representante Legal da Empresa Prime Plus, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil referente ao risco de desabamento do muro da “Empresa prime Plus”, localizada na Travessa Ismael Pereira, Bairro Santos Dumont, nesta Capital em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Maio de 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2014 - Publicado em: 30/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o ESPÓLIO DA SRA ACÁCIA MARIA COSTA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 28.12.01.0002, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 29/05/2014 - O Doutor Promotor de Justiça da Comarca de Japaratuba/SE, PAULO JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei nº 8.625/1993, e Lei complementar Estadual nº 02, MANDA o Oficial de Promotoria ou quem suas vezes fizer e for este apresentado, indo devidamente assinado, por mim, NOTIFICA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GOMES E JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS, por todo conteúdo do despacho a seguir transcrito: “Notifique-se os interessados”, acerca da decisão de arquivamento do procedimento em epígrafe que trata de: “Criação de cavalos nos quintais de casa”.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2014 - Publicado em: 27/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR.RAUL FERNANDO BARRETO ROLLEMBERG, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 28.11.01.0202, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2014 - Publicado em: 27/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR.RAUL FERNANDO BARRETO ROLLEMBERG, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 28.11.01.0196, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2014 - Publicado em: 23/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR os Pedestres da Avenida Tancredo Neves subscritores do abaixo-assinado protocolado no Ministério Público do Estado de Sergipe sobre o Arquivamento do Inquérito Civil n° 14.14.01.0035, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 - Publicado em: 21/05/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, comunica a todos os interessados que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 05 de junho de 2014, às 10 horas, no auditório do Fórum José de Carvalho Deda, localizado na Av. São José, S/N, Poço Verde/SE, com o seguinte objetivo e agenda: Discussão sobre a regularização dos sistemas de resíduos sólidos no Município de Poço Verde.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2014 - Publicado em: 21/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, bem como o Sr. FABIANO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação PROEJ n° 58.14.01.0032, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2014 - Publicado em: 20/05/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Srª Josefa Neide de Oliveira Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação referente a demolição dos alicerces de sua residência no Loteamento Joel Nascimento, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2014 - Publicado em: 12/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Reclamante, Sra. Rosilene Bispo da Silva Almeida, sobre o Arquivamento do Inquérito Civil n° 14.14.01.0036, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2014 - Publicado em: 12/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Reclamante, Sra. Maria Augusta Ferreira Macieira, sobre o Arquivamento do Inquérito Civil n° 14.14.01.0069, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2014 - Publicado em: 12/05/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Srª Maria de Fátima da Conceição, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.12.01.0049, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 12/05/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Exma. Sra. Promotora de Justiça Dra.Lenilde Nascimento Araújo, vem NOTIFICAR o proprietário da Fazenda Tábua, localizada neste Município, sobre o arquivamento promovido nos autos do Procedimento Administrativo nº 82.13.01.0029, que tratava de um suposto trancamento do Rio Poxim, para utilização ilegal de água para irrigação em áreas de cultivo de cana-de-açúcar, mais precisamente na região da referida Fazenda, tendo em vista que, de acordo com a perícia técnica realizada pela ADEMA, não foram encontradas barragens ao longo do Rio Poxim, o rio transcorre com suas águas de forma regular, não sendo possível atribuir qualquer ato de punição ao empreendimento denunciado, no momento da realização da perícia.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2014 - Publicado em: 08/05/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. DANIEL NOIA RODRIGUES, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.11.01.0148, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2014 - Publicado em: 08/05/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Srª KAMILA CONCEIÇÃO SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.13.01.0177, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2014 - Publicado em: 06/05/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. JUAREZ SOARES FILHO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.11.01.0042, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2014 - Publicado em: 06/05/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. JOSENALDO TORRES MATOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.12.01.0112, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014 - Publicado em: 06/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A SRA. EMILY STEFANI SILVEIRA PEQUENO DE ANDRADE, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 59.13.01.0027, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014 - Publicado em: 06/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO O SR. CLEVERTON ALVES SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 59.13.01.0027, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2014 - Publicado em: 06/05/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA SALES, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 59.13.01.0030, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Abril de 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014 - Publicado em: 28/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 02/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do Termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO a Sra. SOLANGE, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório Nº 54.14.01.0098, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2014 - Publicado em: 25/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Reclamante, Sr. Paulo Ribeiro da Silva, sobre o Arquivamento do Inquérito Civil n° 14.14.01.0077, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 24/04/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a SRA. TAIRANE GOMES DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.13.01.0062, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 24/04/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. VALDIR DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.11.01.0288, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 24/04/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. JOSÉ GINALDO DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.11.01.0254, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 23/04/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas, NOTIFICA prazo de 10 dias o Sr. ANTÔNIO FERNANDO FREITAS, com endereço na Rua Joaquim Calazans, nº 313, Centro, Estância/SE, para que, no prazo de 10(dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para informar se persiste o interesse no prosseguimento do procedimento tombado sob o nº 45.14.01.0002, que tem como interessado Vossa Senhoria.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 23/04/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas, NOTIFICA prazo de 10 dias a EMPRESA RECICLEAÇÃO LTDA, na pessoa do seu representante legal, com endereço na Rua B, S/Nº, Galpão 05, Distrito Industrial de Estância/SE, para que, no prazo de 10(dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões da promoção de arquivamento do procedimento tombado sob o nº 45.13.01.0029, que tem como interessada Vossa Senhoria, bem como informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 23/04/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas, NOTIFICA prazo de 10 dias o Sr. ROMÁRIO LIMA, com endereço na Rua Zeca do Forte, nº 457, Cidade Nova, Estância/SE, para que, no prazo de 10(dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões do procedimento tombado sob o nº 45.12.01.0100, que tem como interessado Vossa Senhoria, bem como para informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014 - Publicado em: 22/04/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a SRA. MARIA CARMOSITA LIMA SANTOS sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.09.01.0093, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 22/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 02/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do Termo de Afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO o Sr. Carlos Renisson Lima, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 24.13.01.0026, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º da Lei 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014 - Publicado em: 16/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR os Reclamantes, Moradores do Loteamento Paraíso do Sul, localizado no Bairro Santa Maria, nesta Capital, sobre o Arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 14.14.01.0007, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014 - Publicado em: 15/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Reclamado, Representante legal da empresa G8 PATRIMONIAL LTDA, proprietária do terreno baldio localizado na Rua José Carvalho Pinto, Bairro Jardins, nesta Capital, sobre o Arquivamento do Inquérito Civil n° 14.14.01.0084, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014 - Publicado em: 14/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Sra. MARIA NAZARÉ MORAES, PRESIDENTE DA ONG EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO ANIMAL (ELAN) sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°002/2013 (Proej n° 58.13.01.0008), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 09/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada nos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Sra. Renilza Conceição Vieira Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL do Inquérito Civil nº 15.07.02.0044, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 08/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A Sra. MARTA GINÓLIA DE ANDRADE, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 55.08.01.0014, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 08/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A Sra. Simone Rezende Nunes, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 55.08.01.0014, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014 - Publicado em: 08/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A Sr. José Jorge Pereira, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 55.08.01.0014, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 07/04/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Fiscalização dos Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Reclamado, Sr. Valmir, proprietário do imóvel localizado na Rua Orlando Sobral dos Santos, n.º 32, Bairro Aeroporto, nesta Capital, sobre o Arquivamento Sumário do Procedimento Administrativo n° 10.13.01.0345, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2014 - Publicado em: 03/04/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Representante da Igreja Ministério Levantadores do Altar, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito nº 05.12.01.0117, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2014 - Publicado em: 02/04/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. ARNALDO FELIPE DOS SANTOS,sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.14.01.0069, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 01/04/2014 - O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas, NOTIFICA prazo de 10 dias a Sra. ALICE CARDOSO BARBOSA, com endereço na Rua Pedro Homem da Costa, nº 172, Centro, Estância/SE, para que, no prazo de 10(dez) dias, compareça a esta Promotoria Especial para tomar ciência das razões da promoção de arquivamento do procedimento tombado sob o nº 45.12.01.0037, que tem como interessada Vossa Senhoria, bem como informar da abertura do prazo de recurso ao Conselho Superior do MPSE.
  
  
  Março de 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2014 - Publicado em: 25/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. ISABEL SOUZA OLIVEIRA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0139, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do Termo de Afixação de Aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE, na pessoa de seu Diretor-Geral - Dr. Hamilton Santana de Oliveira, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 12.10.01.0428, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. SGT Neto, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0139, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º da Lei nº 7.347/85 e 39,§1º da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. JULIANA FELISBERTO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.14.01.0006, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. ELIANE SANTOS SANTANA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0066, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. MILTINHO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0066, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sr. ELIAS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0133, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. MARIA MARLENE DE JESUS MOTA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0141, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. ALDENES SANTOS ALVES, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0137, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. JOSÉ BENTO NETO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0137, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 029/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. DOMINGOS DE JESUS ANDRADE, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0076, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 030/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. NAIANA DA SILVA LIMA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0043, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 031/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. ANTÔNIO FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0145, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. MARIA DE FÁTIMA ABREU DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0055, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 033/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. MARIA DANIELE NEVES DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0038, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2014 - Publicado em: 24/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. TAISE CRUZ BENTO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0087, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2014 - Publicado em: 21/03/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Srª CLÁUDIA GONÇALVES SANTOS RAMOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 10.12.01.0175, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 20/03/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Reclamante, Sra. Jailza Maria da Silva, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato n°10.14.01.0040 com remessa para Órgão Externo (Conselho Estadual de Educação), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014 - Publicado em: 20/03/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR a Srº. Sérgio de Tal, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito nº 05.14.01.0018, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2014 - Publicado em: 20/03/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO TRANSPORTE LTDA, sobre a PROMOÇÃO PARCIAL DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 15.07.02.0044, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 020/2014 - Publicado em: 19/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. MILTON DE KELÉ, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.14.01.0007, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º da Lei nº 7.347/85 e 39,§1º da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL (inquérito civil nº 22.12.01.0080) - Publicado em: 18/03/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. Edvânio Carneiro Santos, portador da cédula de identidade nº 3.293.337-1171, expedida pela SSP/SE,do Sr. André dos Santos, do Sr. Cleverton Souza Correia, do Sr. João Vanderilo Santana, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 22.12.01.0080, que foi instaurado com o objetivo de apurar condições desumanas, sem aparelho de proteção individual algum vez que os referidos senhores não foram encontrados para ciência pessoal da noticiada decisão.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. ELIAS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.14.01.0022, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º da Lei nº 7.347/85 e 39,§1º da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Josefa Maria dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0148, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. Milton de Kelé, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.14.01.0091, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Patrícia Cristina dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0085, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. Miguel de Jesus Correia, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0071, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. Gildazio, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0071, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Cilene Santana dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0062, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. José Raimundo, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0062, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Edivania de Jesus Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0099, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. Zé de Maria Senhora, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0099, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2014- Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. Luiz Carlos Alves Sotero, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0097, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Josefa Cleide Alves dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0082, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Acacia Josefa de Jesus Santana, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0077, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 016/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sr. Gil, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0070, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2014 - Publicado em: 17/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. Maria de Fatima de Jesus, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0092, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 04/2014 - Publicado em: 14/03/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Colégio Murilo Braga, que funcionava na Rua Laranjeiras, 961, Centro, nesta, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Notícia Fato nº 16.14.01.0004, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014 - Publicado em: 14/03/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. Mário Eudes Menezes Bittencourt, Representante da Associação de Moradores do Loteamento Aquárius, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito nº 05.07.03.0126, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014 - Publicado em: 14/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. UIGNA DANTAS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.14.01.0017, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2014 - Publicado em: 14/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA os senhores ROMÁRIO DOS SANTOS COSTA, JOHN LENONN BARBOSA DE LIMA, ADRIANO SANTOS DAS NEVES e as senhoras CARINA SANTOS DAS NEVES, VANILZA BRITO DE SOUZA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ALVES BOAVENTURA, JOSINETE COSTA RIBEIRO e MARIA DO CARMO SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.14.01.0012, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 13/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. ANA CLÁUDIA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.14.01.0013, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 12/03/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. Raimundo Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 17.14.01.0016, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 11/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a senhora IRACI MARIA DE JESUS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0027, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 10/03/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU, sobre a PROMOÇÃO PARCIAL DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 15.07.02.0044, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 - Publicado em: 07/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÇO VERDE, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09 HORAS, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM JOSÉ DE CARVALHO DEDA, LOCALIZADO NA AV.SÃO JOSÉ, S/N, POÇO VERDE/SE, COM O SEGUINTE OBJETIVO E AGENDA: DISCUSSÃO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 - Publicado em: 06/03/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÇO VERDE, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM JOSÉ DE CARVALHO DEDA, LOCALIZADO NA AV.SÃO JOSÉ, S/N, POÇO VERDE/SE, COM O SEGUINTE OBJETIVO E AGENDA: DISCUSSÃO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.
  
  
  Fevereiro de 2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 27/02/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.11.01.0253, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

AVISO DE ARQUIVAMENTO - Publicado em: 26/02/2014 - A 7ª Procuradoria de Justiça, por intermédio do Procurador de Justiça titular, Dr. Paulo Lima de Santana, comunica a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO das Peças Informativas, para fins de denúncia, tombadas sob n. 202/2013, que teve como parte requerente o Ministério Público do Estado de Sergipe e como requerido o Prefeito do Município de Graccho Cardoso/SE, Sr. José Nicárcio Aragão, conforme entendimento fundamentado no parecer prolatado nos autos, em atenção ao que prelecionam os artigos 35, II, “g” e 36, XII, da Lei Complementar n. 02/1990, assinalando, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da presente publicação, para apresentação de revisões contra tal decisão.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2014 - Publicado em: 20/02/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Sra. RAIMUNDA ARAÚJO SANTOS, bem como o Sr. PASTOR VALDIR OLIVEIRA PEIXOTO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°005/2013 (Proej n° 58.13.01.0003), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2014 - Publicado em: 18/02/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. Ednailton Santana da Silva, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°003/2013 (Proej n° 58.12.01.0025), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 17/02/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO A SRA. MARIA GIDALVA PEREIRA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do INQUÉRITO CIVIL nº 59.13.01.0040, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º §3º da Lei nº 7.347/85 e 39 , 1º da Resolução nº 002/2008.

AVISO DE ARQUIVAMENTO - Publicado em: 14/02/2014 - A 1ª Procuradoria de Justiça, por intermédio do Promotor de Justiça Convocado Fábio Viegas Mendonça de Araújo, comunica a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO das peças informativas para fins de denúncia nº 454/2012, para averiguar o suposto cometimento dos crimes tipificados nos arts. 213, 217-A, 218-B e 228, todos do Código Penal, figurando como suspeito o Prefeito do Município de Itabi/SE RUBENS FEITOSA DE MELO, conforme manifestação de fls. 60/64.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2014 - Publicado em: 14/02/2014 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Tenis Damaceno Lima, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°0003/2013 (Proej n° reclamação n°58.12.01.0025), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 13/02/2014 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR a Sra. Tânia Maria Alves Ferreira, representante do estabelecimento comercial Bar Miramar, localizado na Av. Santos Dumont, s/n, Orlinha da Coroa do Meio, nesta, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 05.09.01.0247, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

AVISO DE ARQUIVAMENTO Publicado em: 10/02/2014 - A 12ª Procuradoria de Justiça, por intermédio do Procurador de Justiça Celso Luis Dória Leó, comunica a PROMOCÃO DE ARQUIVAMENTO das Peças Informativas n° 2330/13, para fins de Representação Criminal para a Aplicação de Pena Acessória a Membro da Corporação Militar do Estado de Sergipe, em que figurava como parte o militar EDSON DOS SANTOS, conforme decisão avistável às fls. 347/348.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2014 Publicado em: 06/02/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. FRANKLIN SANTANA DA SILVA sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 59.13.01.0033, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

AVISO DE ARQUIVAMENTO Publicado em: 06/02/2014 - A 7ª Procuradoria de Justiça, por intermédio do Procurador de Justiça titular, Dr. Paulo Lima de Santana, comunica a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO das Peças Informativas, para fins de denúncia, tombadas sob n. 321/2013, que teve como parte requerente o Ministério Público do Estado de Sergipe e como requerido o Prefeito do Município de Capela, Sr. Ezequiel Ferreira Leite Neto, conforme entendimento fundamentado no parecer de fls. 128/137, em atenção ao que prelecionam os artigos 35, II, “g” e 36, XII, da Lei Complementar n. 02/1990, assinalando, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da presente publicação, para apresentação de revisões contra tal decisão.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 - Publicado em: 03/02/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.11.01.0245, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 - Publicado em: 03/02/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.11.01.0268, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.
  
  
  Janeiro de 2014

AVISO DE ARQUIVAMENTO - Publicado em: 31/01/2014 - A 13ª Procuradoria de Justiça, por intermédio do Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, comunica a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO das Peças informativas, para fins de denúncia, tombadas sob o nº 353/2013, que teve como parte requerente o Ministério Público de Sergipe e como requerida a Secretária de Saúde do Estado de Sergipe, conforme entendimento fundamentado no parecer de fls. 79/87, em atenção ao que prelecionam os Artigos 35, II, “g” e 36, XII, da Lei Complementar 02/1990, assinando, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da presente publicação, para a apresentação de revisões contra tal decisão.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2014 - Publicado em: 17/01/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio do Promotor de Justiça subscrito, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICANDO o SR. ROSEMARY TELES SANTANA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 12.13.01.0328, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2014 - Publicado em: 14/01/2014 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.11.01.0261, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei 7.347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.
  
  
  Dezembro de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2013 - Publicado em: 19/12/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.11.01.0252, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2013 - Publicado em: 19/12/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Riachuelo, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 28.11.01.0262, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2013 - Publicado em: 16/12/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Presidente da Associacão dos Motoristas dos Táxis de Aracaju - AMATA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°10.11.01.0118, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2013 - Publicado em: 16/12/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Distrital - Curadoria da Saúde, de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Minsitério Público, NOTIFICAR TINOCA DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 56.12.01.0048, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2013 - Publicado em: 16/12/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Distrital - Curadoria da Saúde, de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Minsitério Público, NOTIFICAR AILTON XAVIER DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 56.12.01.0061, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE INTIMAÇÃO (Inquérito Civil nº 22.13.01.0012) - Publicado em: 12/12/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ, intima o Sr. João Henrique de Jesus, portador da cédula de identidade nº 675.171, 2ª Via expedida pela SSP/SE, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo nº 22.13.01.0012,que foi instaurado com o objetivo de obter cópia do laudo cadavérico, referente à morte do seu filho Joaldo Conceição de Jesus, ocorrida em 13/09/2012, vez que o referido senhor não foi encontrado para ciência pessoal da noticiada decisão.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2013 - Publicado em: 11/12/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da 1ª Promotoria Especial de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução n. 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR JOSÉ DOS REIS SANTOS, Presidente da Associação dos Moradores dos Movimentos Populares de Combate a Pobreza do Estado de Sergipe, com sede na Rua 23, n. 1236, Parque dos Faróis, Socorro/SE sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo número 6312010003, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2013 - Publicado em: 10/12/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Distrital - Curadoria da Saúde de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidariamente do §1º do artigo 39, da Resolução 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados,quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Wilton Conceição dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 56.12.01.0025, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º da Lei 7347/85 e art. 39, §1º da Resolução 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2013 - Publicado em: 09/12/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão, especializada de Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, com base no §1º do artigo 39 da Resolução 002/2008 – CPJ, que prevê a cientificação dos interessados mediante comprovação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica do Ministério Público, quando não localizados os que devem ser cientificados, NOTIFICA o proprietário da Galeria da Av. Beira Mar, nº 164, para tomar ciência do Arquivamento do Inquérito Civil n° 11.12.01.0076, cujo assunto é a falta de acessibilidade na Galeria da Av. Beira Mar, localizada na Avenida Beira Mar, nº 164, Bairro 13 de Julho, nesta capital, em atenção ao disposto no art. 9º, §3º da Lei 7347/1985 e art. 39, §1º da Resolução 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 05/12/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o senhor ADAILTON BENTO BRITO para que compareça na Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde da Comarca de Poço Verde, no dia 13/12/2013, às 09 horas, a fim de fornecer todas as informações complementares de que disponha, com o intuito de identificar o veículo da COOPERTALSE e os respectivos empregados da Cooperativa que supostamente violaram o direito de passe livre para que pessoas que detém esse benefício.
  
  
  Novembro de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 012/2013 - Publicado em: 28/11/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA RENASCER, por seu Presidente, MARIA CLEDINALVA SILVA OLIVEIRA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0143, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7.347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 012/2013 - Publicado em: 28/11/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA RENASCER, por seu Presidente, MARIA CLEDINALVA SILVA OLIVEIRA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0143, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei 7.347/85, e 39, §1º da Resolução n. 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2013 - Publicado em: 26/11/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS - proprietário da Fábrica de Biscoito São Domingos LTDA, localizada na Av. João Alves Filho, nº 261, na cidade de Tobias Barreto, sobre a PROMOÇÂO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 31.13.01.0094, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7347/85 e 39,§1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 011/2013 - Publicado em: 12/11/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. JOSÉ FRANCISCO DE JESUS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0021, em atençao ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2013 - Publicado em: 08/11/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. José Muniz de Menezes Neto, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo n°10.13.01.0294, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 023/2013 - Publicado em: 08/11/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. Paschoal Passos Oliveira Barreto, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo n°10.13.01.0294, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Outubro de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008/2013 - Publicado em: 31/10/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. JOSENILDA DE JESUS, sobre a PROMOÇÂO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 07.12.01.0062, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º,§3º,da lei n° 7.347/85 e 39,§1º, da resolução nº002/2008-CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2013 - Publicado em: 31/10/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. JÉSSICA SANTOS, sobre a PROMOÇÂO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 07.13.01.0078, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º,§3º,da lei n° 7.347/85 e 39,§1º, da resolução nº002/2008-CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2013 - Publicado em: 31/10/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o Sr. JUNIOR DE JESUS OLIVEIRA, sobre a PROMOÇÂO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n° 07.13.01.0100, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º,§3º,da lei n° 7.347/85 e 39,§1º, da resolução nº002/2008-CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/2013 - Publicado em: 25/10/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. JOSEFA MADALENA ROSÁRIO DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0007, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º,§3º, da Lei nº 7.347/85 e 39,§1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2013 - Publicado em: 25/10/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. ANA CLÁUDIA DE JESUS SILVA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0004, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º,§3º, da Lei nº 7.347/85 e 39,§1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2013 - Publicado em: 24/10/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a Sra. ROSINEIDE SANTOS ROCHA e o Sr. DURVAL SANTOS NASCIMENTO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.12.01.0078, em atençao ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 019/2013 - Publicado em: 23/10/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o (a) SR(A). LINDACI SOARES MARINHO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo registrado no PROEJ sob o n° 10.13.01.0250, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 020/2013 - Publicado em: 23/10/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o SR. JOÃO JOSÉ F. DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo registrado no PROEJ sob o n° 10.13.01.0250, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução Nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2013 - Publicado em: 16/10/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a senhora MARIA DO CARMO conhecida como "Carmosinha", sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.13.01.0036, em atençao ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2013 - Publicado em: 09/10/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão, especializada de Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, com base no §1º do artigo 39 da Resolução 002/2008 – CPJ, que prevê a cientificação dos interessados mediante comprovação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica do Ministério Público, quando não localizados os que devem ser cientificados, NOTIFICA o Sr. Laudo Natel do Nascimento, proprietário do Restaurante Casa Lusitana, para tomar ciência do Arquivamento do Inquérito Civil n° 11.11.01.0054, cujo assunto é a ausência de acessibilidade no imóvel onde funcionava o Restaurante Casa Lusitana, em atenção ao disposto no art. 9º, §3º da Lei 7347/1985 e art. 39, §1º da Resolução 002/2008.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.09.01.0024) - Publicado em: 08/10/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, §1º, da resolução nº 002/2008 - CPJ, intima o Sr. Daniel Pereira dos Santos, portador da cédula de identidade nº 2172925, expedida pela SSP/SE, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo nº 04.09.01.0024, que foi instaurado com o objetivo de verificar se o armazenamento do coque ao ar livre em uma área localizada próxima do Porto de Sergipe, no Povoado Jatobá situado no Município de Barra dos Coqueiros/SE causa poluição ambiental, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0161) - Publicado em: 08/10/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, §1º, da resolução nº 002/2008 - CPJ, intima o Sr. José Ferreira Menezes, portador da cédula de identidade nº 127638, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF nº 072.878.365-72, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo nº 04.11.01.0161, que foi instaurado com o objetivo de verificar o não cumprimento do repasse financeiro por parte do Município de Barra dos Coqueiros à Associação de Apoio ao Saber e Crescer - ASSOASA, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.10.01.0010) - Publicado em: 01/10/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, §1º, da Resolução nº 002/2008-CPJ, intima o Sr. Everaldo Teixeira Félix, portador da cédula de identidade nº 20347723, expedida pela SSP/SE, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo nº 04.10.01.0010, que foi instaurado com o objetivo de verificar possível abuso de autoridade praticado por policiais militares do Estado de Sergipe contra o reclamante, vez que a parte não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.
  
  
  Setembro de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 27/09/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Exma. Sra. Dra. Lenilde Nascimento Araújo, Promotora de Justiça, NOTIFICA o Diretor da Viação Cidade de Aracaju - VCA sobre o arquivamento promovido nos autos do Procedimento Administrativo nº 82.12.01.0017, que versa sobre os constantes atrasos, sobretudo nos horários de maior circulação, dos ônibus e micro-ônibus que percorrem o trajeto Palestina-Aracaju, tendo em vista que a referida reclamação já foi objeto de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado perante a Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor e dos Serviços de Relevância Pública da Comarca de Aracaju.

EDITAL ( PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0160) - Publicado em: 26/09/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. José Hélio Pacheco Cardoso Júnior, portador da cédula de identidade nº 1031973, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF 575.493.625-72 e o Sr. Cícero Amado Pereira quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0160, que foi instaurado com o objetivo de apurar a possível prática de crime por parte de alguns policiais lotados 11ª Delegacia Metropolitana, vez que as partes não foram encontradas para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0115) - Publicado em: 26/09/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Alessandra dos Santos Reis, portadora da cédula de identidade nº 1014168, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 517.316.305-49 quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0115, que foi instaurado com o objetivo de verificar a ocorrência de poluição sonora resultante das aulas de percussão desenvolvidas pelo PETI no Município de Barra dos Coqueiros/SE , vez que a parte não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 19/09/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Exma. Sra. Dra. Lenilde Nascimento Araújo, Promotora de Justiça, NOTIFICA o Sr. Miguel sobre o arquivamento promovido nos autos do Procedimento Administrativo nº 82.12.01.0017, que versa sobre os constantes atrasos, sobretudo nos horários de maior circulação, dos ônibus e micro-ônibus que percorrem o trajeto Palestina-Aracaju, tendo em vista que a referida reclamação já foi objeto de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado perante a Promotoria de Defesa do Consumidor e dos Serviços de Relevância Pública da Comarca de Aracaju.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2013 - Publicado em: 05/09/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA a senhora JOSEFA DE JESUS PINTO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.12.01.0151, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008-CPJ.
  
  
  Agosto de 2013

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0136) - Publicado em: 27/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Edna Nascimento Sales e a Sra. Elizandra dos Santos quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0136, que foi instaurado com o objetivo de verificar o possível descumprimento das exigência legais para o funcionamento do estabelecimento comercial “Prisma Bar”, vez que as partes não foram encontradas para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0157) - Publicado em: 23/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Telma Lúcia dos Santos, portadora da cédula de identidade nº 31062520, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 033.801.195-12, o Sr. Cleverton Santos de Oliveira e a Sra. Fabrícia Vieira quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0157, que foi instaurado com o objetivo de proporcionar aos reclamados tratamento médico contra o uso de drogas, vez que as partes não foram encontradas para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0018) - Publicado em: 23/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Sandra Machado Chagas, portadora da cédula de identidade nº 1221761, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 979.544.705.04 e o Sr. Marcos Nunes dos Santos quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0018, que foi instaurado com o objetivo de investigar agressão sofrida pelo filho da reclamante, vez que as partes não foram encontradas para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0155) - Publicado em: 23/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Edileuza do Amor Divino Lira, portadora da cédula de identidade nº 11267020, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 478.885.205-53 e o Sr. José Cláudio Gacho quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0155, que foi instaurado com o objetivo de verificar possível abuso de autoridade, vez que as partes não foram encontradas para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0019) - Publicado em: 23/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Cristiane de Oliveira Dias, portadora da cédula de identidade nº 1062644, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 533.585.895-87 e o Sr. Ademilson Silva Dias quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0019, que foi instaurado com o objetivo de proporcionar ao reclamado tratamento médico, vez que as partes não foram encontradas para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0060) - Publicado em: 23/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Luciana Melo dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0060, que foi instaurado com o objetivo de verificar a possível situação de risco dos filhos da Sra. Luciana, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0162) - Publicado em: 23/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Emazilde Carmo Barbosa dos Santos, portadora da cédula de identidade nº 237119, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 670.793.267-53 quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0162, que foi instaurado com o objetivo de proporcionar ao menor Matheus Cândido Barbosa de Souza melhores condições de transporte para a realização de tetamento fisioterapêutico, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0089) - Publicado em: 20/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. America Santos Bezerra, portadora da cédula de identidade nº 0504234951, expedida pela SSP/SE, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0089, que foi instaurado com o objetivo de proporcionar a Sra. Kelly Santos Bezerra tratamento médico adequado, vez que a reclamante não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04.11.01.0081) - Publicado em: 20/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Daisy Maria Oliveira Lima Santos, portadora da cédula de identidade nº 0400236303, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 616.726.705-78 quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0081, que foi instaurado com o objetivo de esclarecer o não oferecimento de tratamento fisioterapêutico à reclamante, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0119) - Publicado em: 20/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima o Sr. José Luciano Nascimento Cruz, portador da cédula de identidade nº 844393, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF 516.815.285-68 quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0119, que foi instaurado com o objetivo de esclarecer a não disponibilização de áreas verdes aos moradores do Loteamento Antônio Pedro, vez que o referido senhor não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0011) - Publicado em: 20/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Luciene Silva de Oliveira, portadora da cédula de identidade nº 30228352, expedida pela SSP/SE, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0011, que foi instaurado com o objetivo de viabilizar à família da reclamante a devida assistência social por parte do município, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0123) - Publicado em: 20/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Geovania dos Santos Bispo, portadora da cédula de identidade nº 1065257, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 248.028.608-89 quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0123, que foi instaurado com o objetivo de regularizar a prestação do serviço de transporte escolar em alguns povoados do município de Barra dos Coqueiros/SE, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0037) - Publicado em: 19/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Maria Isabel Ferreira Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0037, que foi instaurado com o objetivo de sanar dificuldades no cumprimento de determinação judicial, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0116) - Publicado em: 19/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Enilda Barbosa dos Santos, portadora da cédula de identidade nº 1000065, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 012.178.637-45 e a Sra. Nélia quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0116, que foi instaurado com o objetivo de investigar a provável pertubação ao sossego, vez que as partes não foram encontradas para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0153) - Publicado em: 19/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Jilenicy dos Santos, portadora da cédula de identidade nº 1112868, expedida pela SSP/SE, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0153, que foi instaurado com o objetivo de verificar irregularidades no procedimento médico a qual foi submetido o Sr. Gilton dos Santos, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0132) - Publicado em: 19/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Silandia dos Santos, portadora da cédula de identidade nº 31932312, expedida pela SSP/SE, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0132, que foi instaurado com o objetivo de proporcionar a reclamante o procedimento médico-cirúrgico que necessitava, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0032) - Publicado em: 19/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Sueli Ribeiro Santos, portadora da cédula de identidade nº 997826, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 478.833.675-87 quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0032, que foi instaurado com o objetivo de investigar a não aceitação de atestados médicos por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Barra dos Coqueiros/SE, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0020) - Publicado em: 19/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Sandra Regina Silva, portadora da cédula de identidade nº 1041558, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 609.490.905-49 quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0020, que foi instaurado com o objetivo de averiguar a suposta irregularidade no repasse de verbas geradas a partir do desconto em folha dos servidores municipais em face do plano odontológico ODONTOSERV, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0142) - Publicado em: 19/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Patricia dos Santos, portadora da cédula de identidade nº 846109, expedida pela SSP/SE, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0142, que foi instaurado com o objetivo de proporcionar ao seu filho Micael dos Santos tratamento médico adequado, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.

EDITAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04.11.01.0035) - Publicado em: 19/08/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Edneuza de Carvalho, portadora da cédula de identidade nº 621484, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF 276.392.235-04 quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 04.11.01.0035, que foi instaurado com o objetivo de proporcionar ao Sr. José Agnaldo Santos tratamento médico adequado, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão, em razão do decurso do tempo.
  
  
  Julho de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008/2013 - Publicado em: 16/07/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR MARTA TATIANA DOS SANTOS SILVA LIMA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo n° 10.13.01.0115, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2013 - Publicado em: 15/07/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR MARIA JOSÉ GOIS NASCIMENTO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação nº 10.13.01.0111 em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2013 - Publicado em: 15/07/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública,utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. Valdir de Campos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 17.12.01.0097, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2013 - Publicado em: 11/07/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o representante legal do Bar Cantinho da Sopa, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°009/2012 (58.12.01.0016), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Junho de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - Publicado em: 26/06/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo de Itabaiana, no uso de suas atribuições previstas no art. 129, III e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), no art. 6º, XIV, g, da Lei Complementar (LC) n. 65/73 c/c art. 80 da Lei 8.625/93 e no art. 27 da Lei 8.625/93, avisa ao público em geral, bem como às entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, e demais pessoas interessadas que no dia 03 do mês de julho de 2013, às 14:00 horas, no auditório da sede do Ministério Público do Estado de Sergipe em Itabaiana, localizado na Rua Sebastião Oliveira, n. 03, Marianga, neste Município, promoverá audiência pública com a finalidade de obter subsídios e informações adicionais para proporcionar a preservação do corpo hídrico conhecido como “Barragem da Cajaíba” quanto à ocupação de sua mata ciliar, à poluição por despejo de lixo e esgoto e pela utilização como área de lazer e à irracionalidade do uso de suas águas.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/2013 - Publicado em: 18/06/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. Austeclino Andrade Sobrinho, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 10.11.01.0107, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2013 - Publicado em: 14/06/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Sra. Risoleta Santos Henrique (representante legal da Pousada Doce Tentação), sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°012/2012 (58.12.01.0020), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL (Procedimento Administrativo nº 22.12.01.0285) - Publicado em: 11/06/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1º, da Resolução nº 002/2008 - CPJ, intima a Sra. Maria Francisca de Moura e a Sra. Marilene Maria da Silva, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo nº 22.12.01.0285, que foi instaurado com o objetivo de verificar eventual situação de risco dos filhos de Rosineide Vieira Santos, Marilene Maria da Silva, Janecleide dos Santos e Maria Francisca de Moura.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2013 - Publicado em: 06/06/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Espólio de José Soares de Melo, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 10.11.01.0105, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL (Procedimento Administrativo nº 22.10.01.0003) - Publicado em: 06/06/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1º, da Resolução nº 002/2008-CPJ,intima o Sr. Hebert Maia, quanto à promoção de arquivamento administrativo nº 22.10.01.0003, que foi instaurado a partir do despacho, da lavra do Exmo. Sr. Coordenador Geral do MP/SE noticiando indício de prática de crime e atos de improbidade administrativa praticado pelo Sr. Hebert Maia, vez que não há notícia de seu endereço nos autos.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 02/2013 - Publicado em: 05/06/2013 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. MARCELO SILVA DOS SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 16.12.01.0200, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, § 3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Maio de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2013 - Publicado em: 28/05/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Sra. Joana Rosalina da Conceição, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°10.12.01.0076, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2013 - Publicado em: 22/05/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Representante Legal do Condomínio H. C. Farol de Aracaju, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°10.12.01.0076, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n° 22.11.01.0177 - Publicado em: 15/05/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a Sra. Maria José Vieira dos Santos, portadora da cédula de identidade n° 1493730, expedida pela SSP/SE, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 22.11.01.0177, que foi instaurado com o objetivo de verificar se o menor de idade “Cauã” estava sendo negligenciado ou sendo vítima de maus tratos, vez que a referida senhora não foi encontrada para ciência pessoal da noticiada decisão.

EDITAL - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n° 22.12.01.0251 - Publicado em: 15/05/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Capela/Muribeca, para fins do art. 39, § 1°, da resolução n° 002/2008 – CPJ, intima a intimação da Sra. Edilene dos Santos e do Sr. Valmir Benedito dos Santos, quanto à promoção de arquivamento do procedimento administrativo n° 22.12.01.0251, que foi instaurado com o objetivo de verificar se os filhos do casal estavam sendo negligenciados ou sendo vítima de maus tratos, vez que os reclamados mudaram de endereço.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2013 - Publicado em: 14/05/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Deyse Gomes de Souza, sobre o Arquivamento com Remessa da Reclamação n° 10.13.01.0134 (Manifestação n° 5165) para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Estância, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2013 - Publicado em: 10/05/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o senhor ADAILTON BENTO BRITO, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.11.01.0206, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008-CPJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2013 - Publicado em: 10/05/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Poço Verde, NOTIFICA o senhor ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 07.11.01.0206, em atenção ao que prelecionam os artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º, da Resolução nº 002/2008-CPJ.
  
  
  Abril de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 03/04/2013 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Exma. Sra. Dra. Lenilde Nascimento Araújo, Promotora de Justiça, NOTIFICA a Sra. Vânia Maria Queiroz Oliveira sobre o arquivamento promovido nos autos do Procedimento Administrativo n.º 82.12.01.0024, que versa sobre os danos à rede de esgoto e à pavimentação da Rua I, do Conjunto Eduardo Gomes, decorrentes de obras realizadas por Construtoras, considerando a solução dos problemas apontados.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2013 - Publicado em: 03/04/2013 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público do Estado de Sergipe, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. BRUNO AMARAL FONTES DOS ANJOS, Administrador do Colégio Militar de Sergipe, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 16.12.01.0149, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Março de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2013 - Publicado em: 25/03/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR LEILA DAIANE OLIVEIRA SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n°31.12.01.0036, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2013 - Publicado em: 08/03/2013 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Paulo César dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n°10.11.01.0138, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Dezembro de 2012

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 015/2012 - Publicado em: 19/12/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR O SENHOR GIBERTO SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°007/2012 (Proej n°58.11.01.0068), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Novembro de 2012

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 04/2012 - Publicado em: 16/11/2012 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR a Sra. ANA CRISTINA COSTA SANTOS sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 16.12.01.0048, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Agosto de 2012

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 03/08/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público,NOTIFICAR OS SENHORES JOSÉ MATOS DOS SANTOS, proprietário do Sítio São Francisco de Assis, s/n, Colônia Bela Vista, Zona Rural de Estância, bem como o seu vizinho conhecido por Sr. Bruno, respectivamente, reclamante e reclamado do procedimento tombado sob o nº 45.09.01.0109, DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO, CONCEDENDO-SE PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, LOGO APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA QUE OS MESMOS POSSAM RECORRER DA DECISÃO À ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MPSE, uma vez que os mesmos não foram localizados nos respectivos endereços quando da intimação via oficial "ad hoc" de promotoria.
  
  
  Junho de 2012

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 014/2012 - Publicado em: 14/06/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Morador da Rua 04, n°47, Conjunto Maria do Carmo, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°008/2011 (Proej n°58.11.01.0069), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2012 - Publicado em: 14/06/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Serviços de Relevância Pública de Aracaju,utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39,da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA, José Luciano de Souza, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 15.08.02.0002, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º , § 3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2012 - Publicado em: 12/06/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Sr. José Givaldo dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°004/2012 (Proej n°58.12.01.0010), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2012 - Publicado em: 10/06/2012 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Cedro de São João, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR SÉRGIO FERNANDES, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação nº 3709.01.0103, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 011/2012 - Publicado em: 05/06/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR DANIELLE KELLY SANTOS DA CRUZ (PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS E TRIOS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO), sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°002/2011, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008/2012 - Publicado em: 05/06/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Ednaldo dos Santos Silva, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação n°58.12.01.0012, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 009/2012 - Publicado em: 05/06/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR SANDRA DE JESUS SOUZA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°012/2009 (Proej N°58.09.01.0045), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 010/2012 - Publicado em: 05/06/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR ADAILTON SANTOS CHAGAS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°002/2012 (Proej N°58.11.01.0034), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 012/2012 - Publicado em: 05/06/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR A População de Nossa Senhora do Socorro, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°002/2005 (Proej n°05.07.03.0226), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Maio de 2012

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2012 - Publicado em: 23/05/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Serviços de Relevância Pública de Aracaju, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizála por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Lucas Soares Rego, no prazo de 10(dez) dias úteis, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 05.10.01.0189, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2012 - Publicado em: 15/05/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Alzimar Soares Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da NOTIFICAR Alzimar Soares Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação nº 58.10.01.0020, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2012 - Publicado em: 10/05/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovocação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR A COMUNIDADE DO POVOADO OITEIROS em Nossa Senhora do Socorro, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 004/2007(Proej nº 05.07.03.0002), em atenção ao que prelacionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39,§1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/2012 - Publicado em: 10/05/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovocação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o representante legal do empreendimento "Paraíso Lanche", sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 004/2012(Proej nº 58.12.01.0010), em atenção ao que prelacionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39,§1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Abril de 2012

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2012 - Publicado em: 19/04/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio da comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR José Cícero Teles dos Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da reclamação nº 58.10.01.0004, em atenção ao que prelacionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2012 - Publicado em: 02/04/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Ana Maria de Santana, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da reclamação n°58.11.01.0036, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Março de 2012

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2012 - Publicado em: 06/03/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Gutemberg Gonçalves Oliveira, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 031/2008 (Proej nº reclamação nº 58.08.01.0083), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39,§1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2012 - Publicado em: 01/03/2012 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Tiago de Omena Caldas e a Igreja Batista Missionária, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da reclamação nº 58.11.01.0054, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39,§1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Fevereiro de 2012

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2012 - Publicado em: 14/02/2012 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, utilizando-se subsidariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Proprietário do Estabelecimento Comercial "Guizão Lanches 24 Horas" sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório Nº 16.11.01.0079, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1 da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2012 Publicado em: 03/02/2012 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, quando não for possível fazê-la pessoalmente, vem NOTIFICAR o Sr. José dos Reis Barata sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório nº 16.11.01.0042, em atenção ao que prelacionam os Artigos 9º, § 3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Dezembro de 2011

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 011/2011 Publicado em: 02/12/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamnete do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR José Ailton Santos e o Representante Legal do Bar "O Pirão", sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 011/2007, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2011 Publicado em: 02/12/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamnete do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR ENISSON DOS SANTOS (PROPRIETÁRIO DO BAR ENCONTRO COM OS AMIGOS), sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 014/2009, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Outubro de 2011

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2011 Publicado em: 27/10/2011 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Diretor-Executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, a Diretora-Executiva da Central Única das Favelas do Rio de Janeiro e o Coordenador do Movimento Negro Unificado sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil Nº 16.08.03.0001, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
  
  
  Setembro de 2011

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2011 - Publicado em: 09/09/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR JOILSON SANTOS AMORIM E CLEIDISSON SANTOS DE SANTANA, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°035/2008, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Fevereiro de 2011

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/2011 - Publicado em: 16/02/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Jaci Oliveira Barbosa, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°020/2007, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2011 - Publicado em: 16/02/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Francisco das Chagas Souza, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°001/2009, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2011 - Publicado em: 01/02/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR JOEL VIEIRA DE MATOS E EDILMA AUGUSTA FEITOSA LIMA (BAR NOVO ESTILO), sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°006/2009, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Janeiro de 2011

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2011 Publicado em: 25/01/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA o Sr.Genivaldo da Silva, para comparecer a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias, a fim de prestar esclarecimentos quanto a reiteração das irregularidades inicialmente noticiadas nos autos do Inquérito Civil n°014/2009, sob pena de arquivamento.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2011 - Publicado em: 25/01/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA a Sra. Jaci Oliveira Barbosa, para comparecer a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias, a fim de se manifestar sobre relatório técnico apresentado pala Secretaria de Obras do Município informando a regularização dos problemas na infraestrutura do Loteamento Nova Palestina noticiados nos autos do Inquérito Civil nº 020/2007, sob pena de arquivamento.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2011 - Publicado em: 19/01/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR EDÊNIA SOBRAL AZEVEDO E ADRIANO (proprietário do bar localizado na Rua D, próximo ao n°88, Loteamento Palmares, Nossa Senhora do Socorro), sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°005/2008, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2011 - Publicado em: 12/01/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Paulo José de Oliveira, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°001/2008, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 011/2010 - Publicado em: 07/01/2011 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR JORGE ADELSON ANDRADE JÚNIOR, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°008/2005, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Dezembro de 2010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 009/2010 - Publicado em: 06/12/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR ALAIDE MAIA, JOSÉ GUIMARÃES MOREIRA, NAZARÉ GUIMARÃES MOREIRA E JOSÉ MARTINS RODRIGUES SANTOS, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório n°003/2008, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 010/2010 - Publicado em: 02/12/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICA a Sra.Edênia Sobral Azevedo, para comparecer a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias, a fim de prestar esclarecimentos quanto a reiteração das irregularidades inicialmente noticiadas nos autos do Procedimento Preparatório n°005/2008, sob pena de arquivamento.
  
  
  Outubro de 2010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Publicado em: 25/10/2010 - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 58.08.01.0036.
  
  
  Setembro de 2010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2010 Publicado em: 23/09/2010 - A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Anderson Oliveira do Nascimento sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação Nº05.10.01.0166, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Agosto de 2010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008/2010 Publicado em: 26/08/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DA POUSADA SIRI, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°010/2006, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2010- Publicado em: 16/08/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Edvalda Lucena da Silva, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°038/2008, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Julho de 2010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/2010 Publicado em: 07/07/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Edenilson da Paz Souza, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°033/2008, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Junho de 2010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2010 Publicado em: 28/06/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR José Agnaldo dos Santos, Eunice Maria de Oliveira e José Cosme Oliveira Santos, sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°024/2008, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2010 Publicado em: 17/06/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Jacomildes Joaquim de Santana sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°015/2007, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Maio de 2010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2010 Publicado em: 06/05/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR Noemia Pereira dos Santos, Lucivalda dos Santos Pereira, Rosevalda Maria da Conceição e Rosevania Conceição de Santana sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n°005/2010, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Março de 2010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2010 Publicado em: 19/03/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR o Senhor JOSÉ ALAN MOTA DE OLIVEIRA sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 007/2008 (Proej n°58.08.01.0013), em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2010 Publicado em: 03/03/2010 - O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, utilizando-se subsidiariamente do §1º do artigo 39, da Resolução nº 002/2008, que prevê a cientificação dos interessados, quando não for possível fazê-la pessoalmente, instrumentalizá-la por meio de comprovação da lavratura do termo de afixação de aviso no local de costume e na página de informação da via eletrônica no Ministério Público, NOTIFICAR a Senhora CRISTIANE SOUZA MATIAS sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação Nº58.08.01.0080, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº002/2008.
  
  
  Setembro de 2009

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 04/2009 - Publicado em: 18/09/2009 - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação Nº 16.09.01.0109.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 03/2009 - Publicado em: 18/09/2009 - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação Nº 16.09.01.0109.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 02/2009 - Publicado em: 18/09/2009 - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo Disciplinar tombado sob o nº 07/2007.
  
  
 
     
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