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  Setembro de 2017

PORTARIA Nº 3.263/17 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designar os servidores Léa Maria Sobral da Cruz, Diretora Administrativa, RG nº 188.690 SSP/SE, Eric Vinicius Moura Dantas, Chefe do Setor de Almoxarifado, RG nº 301.025 96 SSP/SE, Valter Vieira, Agente Administrativo, RG nº 1.165.236 SSP/SE e José Gomes dos Santos Filho, RG nº 768.774 SSP/SE, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de elaboração de inventário de estoque do almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça, referente ao exercício de 2017, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.257/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar nas Promotorias de Justiça de São Cristóvão, ERIBERTO PESSOA, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.256/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Nossa Senhora da Glória, MURILO DA CRUZ LIMA, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.255/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Laranjeiras, JOSELITO DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.254/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Propriá, ROSIVALDO MARTINS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.253/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Umbaúba, SAMUEL NEVES DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.252/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tobias Barreto, AROLDO VIEIRA FREITAS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.251/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Poço Verde, JOSÉ MILICIO DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.250/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Neópolis, GENILDO SANTANA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.249/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Carmópolis, JOSÉ BONFIM DANTAS DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.248/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Itabaianinha, LAURO DE JESUS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.247/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Carira, SIDIVAL DOS SANTOS FREITAS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.246/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Aquidabã, GILVAN SANTOS ARAGÃO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.245/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Arauá, JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA ABREU, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.244/17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Boquim, MANOEL MESSIAS RODRIGUES SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.228/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Normatiza a Segurança do Material no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria nº 3.219/2017 Publicado em: 21/09/2017 - Designa Membros do Ministério Público para integrarem Comissão Processante.

PORTARIA Nº 3.214/17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/09/2017 - Designar o servidor José Micael Bispo Rodrigues, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Propriá, no período de 1º a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.211/17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/09/2017 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, a servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.210/17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/09/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, a servidora Willde Pereira Sobral, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.203/17 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 27 de setembro a 04 de outubro de 2017, o servidor DOUGLAS SOARES ARAÚJO, Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 3.184/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/09/2017 - Conceder ao estagiário de Nível Superior Leonardo Carvalho Araújo licença de 15 (quinze) dias para tratamento da própria saúde, no período de 13/09/2017 a 27/09/2017.

PORTARIA Nº 3.183/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/09/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2º Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, no período de 19 a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 3175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013.

PORTARIA Nº 3.172/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Fixa número de vagas do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.171/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Designa Membros do Ministério Público para compor a Comissão de Seleção do Corpo Docente da ESMP/SE.

Portaria nº 3.170/2017 Publicado em: 15/09/2017 - Designa Membros do Ministério Público para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ.

PORTARIA Nº 3.165/17, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Wanderley Siqueira Monte Santo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.164/2017 Publicado em: 15/09/2017 - Designa Promotores de Justiça para representarem o Ministério Público do Estado de Sergipe junto a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) - Doutor Bruno Melo Moura, Doutor Jarbas Adelino Santos Júnior e Doutor Daniel Carneiro Duarte.

PORTARIA Nº 3.160/17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/09/2017 - Designar a servidora Sílvia Tamara Mendonça Carmo, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.159/17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/09/2017 - Designar a servidora Roberta Lima Santos, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Propriá, no período de 1º a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.158/17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/09/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro e na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 14 a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.157/17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/09/2017 - Designar a servidora Honorina Jamilly Almeida Novaes, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Políticas Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 1º a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.155/17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/09/2017 - Revogar a Portaria nº 2.603/17 que designou a servidora Cinthia Magno Santos Leão, ocupante do Cargo de Assessor Operacional, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Políticas Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 1º a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.152/17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 20 a 27 de outubro de 2017, o servidor THIAGO LIMA FEITOZA, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 3.151/17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 20 a 27 de outubro de 2017, a servidora PATRÍCIA CARDOSO MACHADO, Técnica do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 3.144/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/09/2017 - Institui o Regulamento da Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.143/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/09/2017 - Designa membros do Ministério Público de Sergipe para compor o Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.143/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/09/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 3.131/17 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/09/2017 - Altera o art. 2º da Portaria nº 1.758/17 que instituiu Comissão Técnica para acompanhar as Promotorias de Justiça com atribuições de Curadoria da Infância e da Adolescência em visitas às entidades de acolhimento às crianças em situação de risco.

PORTARIA Nº 3.121/17 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Conceder ao servidor Danilo Buarque Couto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 06/09/2017 a 25/09/2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA N° 3.119/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Designa o Promotor de Justiça EDUARDO FRANKLIN MIRANDA DE OLIVEIRA para, cumulativamente com suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 3.118/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Designar a servidora Leilaine Souza Santana Machado, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Diretoria de Tecnologia da Informação, às segundas, terças e quartas-feiras e na Divisão de Material/DAA/DA/SG, às quintas e sextas-feiras, das 09h às 14h, no período de 17 de julho a 31 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.117/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Conceder à servidora Michelli de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, no período de 04 a 11 de setembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.114/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/09/2017 - Altera o art. 2º da Portaria nº 1.812/17 que instituiu Comissão Técnica para realizar visitas às Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPI.

Portaria nº 3.112/2017 Publicado em: 11/09/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d’Avila Fontes - 12 e 13 de setembro de 2017)

PORTARIA Nº 3.105/17, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Mariana Oliveira Lima do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 2.678/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/09/2017 - Designa o Promotor de Justiça EDUARDO FRANKLIN MIRANDA DE OLIVEIRA para, cumulativamente com suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2674, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/09/2017 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário diurno e noturno de dias não úteis, no ano de 2017, e revoga a Portaria nº 2730/2016, datada de 19/12/2016.

PORTARIA Nº 2673, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/09/2017 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário diurno e noturno de dias úteis, no ano de 2017, e revoga a Portaria 2731/2016, datada de 19/12/2016.

PORTARIA Nº 2.672/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designar o servidor Thiago José Menezes da Silva, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Coordenadoria de Documentação e de Memória e na Divisão de Material/DAA/DA, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.671/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designar a servidora Roberta Araújo de Melo Britto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça de Maruim e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 1º a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.670/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 5ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, no período de 08 de setembro a 31 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.669/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designar o servidor João Bosco Araújo Fontes Neto, para atuar, cumulativamente, na Divisão de Material, às segundas e quartas-feiras, e na Central de Diligências, às terças, quintas e sextas-feiras, no período de 06 de setembro a 31 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.668/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 04 a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.667/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/09/2017 - Atualizar a lotação do servidor Rogério dos Santos, Agente de Serviços do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para Coordenação do Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 2.666/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designar o servidor Igor Pereira Teles, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no Gabinete de Segurança Institucional – GSI e na Coordenadoria de Documentação e de Memória, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.653/17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/09/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, o servidor Alan Ferreira Hora, servidor conveniado do Quadro de Pessoal de da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.652/17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/09/2017 - Relotar na Divisão de Patrimônio, o servidor Allan Silveira de Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.651/17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/09/2017 - Transformar 01 (uma) vaga do cargo de Técnico do Ministério Público da Promotoria de Justiça de Porto da Folha para a Diretoria Administrativa/DAA/Divisão de Patrimônio.

PORTARIA N° 2.641/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 12.03.2011 a 11.03.2016, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 2.640/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 01/09/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.599/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 09.06.2012 a 08.06.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 2.513/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Designa o Promotor de Justiça EDUARDO FRANKLIN MIRANDA DE OLIVEIRA para, cumulativamente com suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.497/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça MIRIAM TERESA CARDOSO MACHADO, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.08.2012 a 31.07.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 2.496/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça JOÃO RAIMUNDO MOREIRA GUIMARÃES, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.08.2012 a 31.07.2017, para gozo posterior.
  
  
  Agosto de 2017

PORTARIA Nº 2.637/17 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 31/08/2017 - Designar a servidora Adriana Nunes Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª 2º Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) de Itabaiana, a partir de 1º de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.636/17 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 31/08/2017 - Designar a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar na Promotoria de Justiça Especial e Criminal (Jesp Cível e Criminal) de Itabaiana, a partir de 1º de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.635/17 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 31/08/2017 - Designar a servidora Renata Sara Dantas Marques Soares, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2º Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.634/17 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 31/08/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2º Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, no período de 01 a 15 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.631/17, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 30/08/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Victor José Pinto Ribeiro Silveira Almeida do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.617/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 29/08/2017 - Conceder à servidora Fabia Priscilla de Araújo Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 de agosto a 06 de setembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.616/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 29/08/2017 - Designar o servidor José Costa Cavalcante Júnior, ocupante do Cargo de Redator Técnico, para atuar, cumulativamente, na Diretoria Administrativa e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 2.615/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 29/08/2017 - Designar o servidor Bruno Lemos Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itaporanga D'Ajuda, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.614/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 29/08/2017 - Designar o servidor Lemuel Santos Bomfim, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro e na 1º Promotoria de Justiça da Cível de Nossa Senhora do Socorro, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.613/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 29/08/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, Anna Carla Andrade da Silva, para atuar na Promotoria de Justiça de Capela, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 2.612/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Conceder a estagiária de Nível Superior Carla Isabella Soares Santana licença de 07 (sete) dias para tratamento da própria saúde, no período de 24/08/2017 a 30/08/2017.

PORTARIA Nº 2.611/17 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 31/08/2017 - Designar a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.610/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 29/08/2017 - Designar o servidor Allan Silveira de Almeida, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Patrimônio/DAA, a partir de 1º de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.603/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 29/08/2017 - Designar a servidora Cinthia Magno Santos Leão, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.602/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 29/08/2017 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2º Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública (12ª Vara Cível), no período de 01 a 30/09/17.

PORTARIA Nº 2.601/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 29/08/2017 - Designar a servidora Pamella Helly Almeida de Oliveira, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 3ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, em Questões Agrárias e com atuação no Sistema Prisional) e na Promotoria de Justiça Militar (Auditoria Militar – 6ª Vara Criminal), no período de 29 de agosto a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.600/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 31/08/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, no período de 29 de agosto a 15 de setembro de 2017.

Portaria nº 2.598/2017 Publicado em: 31/08/2017 - Normatiza a Segurança da Informação no Pessoal, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria nº 2.591/2017 Publicado em: 28/08/2017 - Dispõe sobre o Plano de Segurança Institucional no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.586/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 25/08/2017 - Autoriza a realização de Auditoria visando a avaliação da gestão patrimonial do Ministério Público de Sergipe, pela Divisão de Controle Interno, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.585/17, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 28/08/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.584/17, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 28/08/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Danilo José Amaral Goulart do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.583/17 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 24/08/2017 - Lotar no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE – Divisão de Serviço Social, a servidora Maria de Lourdes Barros Avelino, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.552/17 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 24/08/2017 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Militar, no período de 24/08/17 a 30/09/17.

PORTARIA Nº 2.550/17, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 28/08/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana Lustosa de Carvalho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.549/17, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 28/08/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Paulo Henrique Soares de Assis Baptista do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.533/17 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 28/08/2017 - 1º. Conceder ao servidor Adriano Ulisses Deda Chagas de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 19/08/2017 a 07/09/2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 2.532/17 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 28/08/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 24 a 31 de agosto de 2017, o servidor RODRIGO MUNIZ DE MELO, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

Portaria nº 2.520/2017 Publicado em: 21/08/2017 - Convida Servidores e Terceirizados para participarem do curso de reciclagem/atualização e do curso de formação de novos integrantes da Brigada de Prevenção e Combate a Sinistros do Prédio-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Portaria nº. 2.519/2017, De 21 de AGOSTO de 2017 - Publicado em: 21/08/2017 - Dispensa e designa servidores para compor Comissão de fiscalização de Processo Seletivo de Estagiários nas Áreas de Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Psicologia, conforme o Edital nº 05/2017-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 2.518/17 DE 13 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 23/08/2017 - Designar a servidora Lícia Régia dos Santos Dias, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.517/17 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 23/08/2017 - Designar o servidor Cayo Rubens Castilhano Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.516/17 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 23/08/2017 - Designar o servidor Eduardo de Sousa Carvalho Júnior, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª, 3ª e 5ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, no período de 21 de agosto a 07 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.515/17 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 23/08/2017 - Designar o servidor Fábio Oliveira Uchoa, para, cumulativamente, atuar na 2ª Procuradoria de Justiça e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 3ª Promotoria de Justiça Criminal (3ª Vara Criminal), no período de 11 de setembro a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 2.514/17 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 23/08/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

Portaria nº 2.512/2017 Publicado em: 18/08/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d’Avila Fontes - 21 a 25 de agosto de 2017)

Portaria nº. 2.511/2017, De 18 de AGOSTO de 2017 - Publicado em: 18/08/2017 - Dispensa e designa servidores para compor Comissão de fiscalização de Processo Seletivo de Estagiários nas Áreas de Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Psicologia, conforme o Edital nº 05/2017-ESMP/SE.

Portaria nº. 2.492/2017, De 16 de agosto de 2017 - Publicado em: 17/08/2017 - Designa servidores para compor Comissão de coordenação e fiscalização do Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado de Sergipe, nas Áreas de Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Psicologia, conforme o Edital nº 05/2017-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 2.487/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 17/08/2017 - Conceder à servidora Karla Patrícia de Andrade Moura,ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 de julho a 08 de agosto de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.484/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 15/08/2017 - Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Portaria nº 023/2017, de 10 de janeiro de 2017, que dispõe sobre normatização da Gratificação Especial Operacional (GEO), estabelecida no art. 12, I, da Lei nº 6.450/08, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.483/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para exercer as funções de Diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 2.482/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Membros do Ministério Público para atuarem no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.471/2017 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 14/08/2017 - Prorrogar, para o dia 22 de agosto de 2017, o exercício da relotação na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, a servidora Bárbara Ferreira Reis, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.469/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 14/08/2017 - Revoga a Portaria nº 1.257/16, que autorizava a requisição de servidor do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.466/2017 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.454/17 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 10/08/2017 - Conceder à servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 27 de julho a 03 de agosto de 2017, em virtude do falecimento de seu pai.

PORTARIA Nº 2.453/17 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 10/08/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 02 a 09 de setembro de 2017, o servidor JOÃO VICTOR DA GRAÇA CAMPOS SILVA, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 2.446/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 10/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para acompanhar os processos de interesse do Ministério Público de Sergipe perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

PORTARIA Nº 2.445/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 10/08/2017 - Designar a servidora IANNY CAROLINY ALMEIDA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Itabaiana, no período de 02/10/17 a 31/10/17.

PORTARIA Nº 2.444/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Designar a servidora Marília Melo Bezerra, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Ouvidoria do Ministério Público, a partir de 10 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.443/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Designar o servidor José Lucas Santos Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e 1ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, a partir de 10 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.436/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, a servidora Bárbara Ferreira Reis, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.432/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, o servidor Paulo Henrique Soares de Assis Baptista, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.430/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno,ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ªPromotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 15/08/17 a 21/08/17.

PORTARIA Nº 2.429/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, o servidor Anderson Estevam de Souza Leite, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.428/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Designar a servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, na 2ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal (2º JESP Cível e Criminal).

PORTARIA Nº 2.427/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, o servidor Glademir Gonçalves de França Filho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.425/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça de Aquidabã, a servidora Bruna Karoline Alves Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.424/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Lotar o servidor Luiz Urquiza da Nobrega Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 2.414/17 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 09/08/2017 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 11ª Procuradoria de Justiça e na 8ª Procuradoria de Justiça, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2017, conforme tabela abaixo:

PORTARIA Nº 2.412/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 14/08/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 09 a 31 de agosto de 2017, conforme tabela abaixo:

PORTARIA Nº 2.412/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 08/08/2017 - Designa Servidor do Quadro de Pessoal de provimento comissionado do Ministério Público de Sergipe para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju e na 3º Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2.411/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 08/08/2017 - Revogar a Portaria nº 2.333/17 que designou a servidora Amanda Carvalho Paiva de Almeida Andrade, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir Técnico do Ministério Público, em decorrência de gozo de férias, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2.398/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 08/08/2017 - Conceder à servidora Ilana Chagas Ferro Coelho da Paz, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 13 de julho a 21 de agosto de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.396/17, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 14/08/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Lizandra Gardênia dos Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.395/17, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 14/08/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Larissa dos Santos Santana Maia do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.394/17, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 14/08/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Saulo dos Santos Lopes Cruz do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.393/17, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 14/08/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Karla Patrícia de Andrade Moura do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.392/17, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 14/08/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Karla Patrícia de Andrade Moura do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.387/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 08/08/2017 - Designa Membros do Ministério Público para integrarem o Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.387/2017 - A Publicado em: 15/08/2017 - Suspende as férias do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.383/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 04/08/2017 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, o Agente da Polícia Judiciária, FÁBIO MANGUEIRA DA CRUZ, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.382/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 04/08/2017 - Conceder à servidora Paloma Matos Monteiro, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, para exercer o cargo de Assessor de Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.368/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 08/08/2017 - Designar o servidor Leonel Rodrigues Chagas, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal, em razão da licença médica da servidora Fábia Priscilla de Araújo Costa, Analista do Ministério Público e das férias do servidor Igor Pereira Teles, Técnico do Ministério Público de Sergipe, no período de 02 a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.360/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 03/08/2017 - Concede Licença-Prêmio à Promotora de Justiça MARIA LILIAN MENDES CARVALHO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto.

PORTARIA Nº 2.358/17 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 03/08/2017 - Conceder à servidora Leila Maria Melo Andrade, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Minsitério Público de Sergipe, para exercer o cargo de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, 35 (trinta e cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 03 de julho a 06 de agosto de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.355/17 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 03/08/2017 - Conceder à servidora Patrícia Passos Mascarenhas Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, no período de 01/08/2017 a 07/08/2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.353/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 02/08/2017 - Lotar, temporariamente, no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Fernanda Ramos Araujo Sobral de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.340/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 02/08/2017 - Antecipar, para o dia 02 de agosto de 2017, o exercício da relotação na Divisão de Serviço Social, da servidora Flávia Patrícia Santos Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.339/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 02/08/2017 - Relotar o servidor Flávio Fonseca Silva Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2.338/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 02/08/2017 - Relotar o servidor Allan Davis Carvalho Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2.337/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 02/08/2017 - Lotar a servidora Gabriela Andrade Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 2.335/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Conceder ao servidor Antônio Diego Cardoso Viana, ocupante do cargo de Coordenador da Divisão de Controle e Gestão de Estagiários, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 27/07/2017 a 15/08/2017.

PORTARIA Nº 2.334/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 01/08/2017 - Designar o Promotor de Justiça ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 01 a 04 de agosto 2017.

PORTARIA Nº 2.333/17 DE 1º DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 01/08/2017 - Designar a servidora Amanda Carvalho Paiva de Almeida Andrade, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju, no período de 02 a 31 de agosto de 2017

PORTARIA Nº 2.332/17 DE 1º DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 01/08/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 09 a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.331/17 DE 1º DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 01/08/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 1º a 03 de agosto de 2017.

Portaria nº 2.328/2017 Publicado em: 01/08/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d’Avila Fontes - 02 a 07 de agosto de 2017)

PORTARIA Nº. 2.324/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Institui Comissão para elaborar e corrigir as provas referente aos Processos Seletivos de Estagiários nas Áreas de Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Psicologia, conforme o Edital nº 05/2017-ESMP/SE.

PORTARIA Nº. 2.292/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 01/08/2017 - Fixa o valor mensal do auxílio-transporte aos estagiários de nível superior (Direito e Outros Cursos) e de nível médio (Ensino Médio e Fundamental), dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 1.654/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GÓIS, referentes aos 3° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 10.09.2009 a 09.09.2014, para gozo posterior.

PORTARIA N° 1.653/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Concede 06 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça PETERSON ALMEIDA BARBOSA, referentes aos 3° e 4° quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 01.11.2005 a 31.10.2010 e de 01.10.2010 a 31.10.2015, para gozo posterior.

PORTARIA N° 1.640/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça WALTENBERG LIMA DE SÁ, referente ao 1° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 03.05.2012 a 02.05.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 1.639/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/08/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, referente ao 1° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 16.11.2010 a 15.11.2015, para gozo posterior.

PORTARIA N° 1.638/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO, referente ao 2° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 09.10.2011 a 08.10.2016, para gozo posterior.

PORTARIA N° 1.637/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Concede 06 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA, referentes aos 1° e 2° quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 16.12.2003 a 15.12.2008 e de 16.12.2008 a 15.12.2013, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 1.636/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/08/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça JOÃO RODRIGUES NETO, referente ao 1° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 23.10.2009 a 22.10.2014, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 2.410/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 08/08/2017 - Conceder à servidora Arilma Viana da Fonseca, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, no período de 02 de agosto de 2017 a 28 de janeiro de 2018.
  
  
  Julho de 2017

PORTARIA Nº 2.323/17 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 31/07/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 1º a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.322/17 DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Prorrogar, para o dia 31 de agosto de 2017, o exercício da relotação na Divisão de Serviço Social, da servidora Flávia Patrícia Santos Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.321/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designar o Promotor de Justiça ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR para, cumulativamente com suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Eduardo Barreto d'Ávila Fontes, em virtude de substituir o Excelentíssimo Senhor Procurador- Geral de Justiça, Doutor José Rony Silva Almeida no período de 27/07/2017 a 28/07/2017

Portaria nº 2.310/2017 Publicado em: 31/07/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que específica. (Doutora Lenilde Nascimento Araújo e Doutor Fábio Pinheiro Silva de Menezes - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de São Cristóvão/SE – CONDURBS)

PORTARIA Nº 2.296/17 DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Revogar a Portaria nº 2.266/17 que designou a servidora Gabriela Andrade Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a partir de 26 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.295/17 DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Revogar a Portaria nº 2.265/17 que designou o servidor Luiz Urquiza da Nobrega Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a partir de 26 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.291/17 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 26/07/2017 - Lotar, temporariamente, no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Gabriela Andrade Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.290/17 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 26/07/2017 - Lotar, temporariamente, no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Luiz Urquiza da Nobrega Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.289/17 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 26/07/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça de Propriá e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 08 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.288/17 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 26/07/2017 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 1º a 14 de agosto de 2017.

Portaria nº 2.287/2017 Publicado em: 26/07/2017 - Regulamenta a utilização dos serviços da Divisão de Comunicação, Cerimonial e Eventos do Ministério Público de Sergipe.

Portaria nº 2.286/2017 Publicado em: 26/07/2017 - Institui a Política de Comunicação Institucional do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.282/2017 Publicado em: 26/07/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d’Avila Fontes - 27 e 28 de julho de 2017)

PORTARIA Nº 2.281/17 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 26/07/2017 - Relotar o servidor Eduardo Vieira dos Santos Júnior, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2.280/17 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 26/07/2017 - Relotar a servidora Roberta Conceição Almeida Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 2.279/17 DE 25 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 25/07/2017 - Prorrogar o exercício de relotação da servidora Volessa Freire Sampaio Fiscina, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Carmópolis, para o dia 28 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.276/17 DE 25 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 25/07/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 15 a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.266/17 DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Designar a servidora Gabriela Andrade Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a partir de 24 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.265/17 DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Designar o servidor Luiz Urquiza da Nobrega Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a partir de 24 de julho de 2017.

Portaria nº 2.264/2017 Publicado em: 26/07/2017 - Suspende as férias do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.263/17 DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 26 de agosto a 02 de setembro de 2017, a servidora MARIANA MELO GOIS LEBRE, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 2.262/17 DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Relotar a servidora Volessa Freire Sampaio Fiscina, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 2.261/17 DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu, a servidora Bruna Karoline Alves Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.260/17 DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu, o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.254/17 DE 21 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 21/07/2017 - Conceder ao servidor Fábio Erik Monte da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 de julho a 07 de agosto de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.250/17, DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 21/07/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Renivaldo Lima Sampaio do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.249/17, DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 21/07/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Givanilson Santos de Jesus do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.248/17 DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Conceder à servidora Fabia Priscilla de Araújo Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 26 de julho de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.227/17 DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designar a servidora Roberta Conceição Almeida Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Arauá, no período de 20 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.218/17 DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Designar a servidora Roberta Conceição Almeida Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, no período de 19 a 31 de julho de 2017

PORTARIA Nº 2.212/17, DE 18 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 18/07/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Izac Silva de Jesus do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.211/17, DE 18 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 18/07/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor José Irailson de Jesus Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.210/17 DE 18 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 18/07/2017 - Designar a servidora Roberta Conceição Almeida Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Arauá, no período de 18 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.209/17 DE 18 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 18/07/2017 - Designar a servidora Nívea Helena Aguiar da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Aracaju, no período de 02 a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.198/17 DE 17 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Designar a servidora Adriana Freire de Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER e na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, no período de 17 de julho a 12 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.191/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Conceder a estagiária de Nível Superior Clara Silveira de Andrade Amazonas licença de 06 (seis) dias para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 2.190/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Conceder a estagiária de Nível Superior Catarina Tavares Cunha Belém licença de 45 (quarenta e cinco) dias para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 2.188/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designar o Promotor de Justiça ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR para, cumulativamente com suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Eduardo Barreto d'Ávila Fontes, em virtude de substituir o Excelentíssimo Senhor Procurador- Geral de Justiça, Doutor José Rony Silva Almeida no período de 14/07/2017 a 25/07/2017

PORTARIA Nº 2.157/17 DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Transformar 01 (uma) vaga do cargo de Analista do Ministério Público da Promotoria de Justiça de Ribeirópolis para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2.154/17 DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Designar a servidora Rayana Schuster Leite, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 13 a 31 de julho de 2017.

Portaria nº 2.153/2017 Publicado em: 14/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para os fins que específica. (Doutor Adson Alberto Cardoso de Carvalho - Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no período de 02 a 31 de julho de 2017)

PORTARIA Nº 2.152/17 DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Relotar na 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Questões Agrárias), a servidora Pamella Helly Almeida de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em decorrência da transformação da vaga de Analista do Ministério Público do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública para a 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 2.143/17 DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 13 a 20 de julho de 2017, o servidor MATHEUS SILVA MENDONÇA, Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 2.136/17 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Designar a servidora Mara Camila de Santana, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, no período de 02 a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.135/17 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Revogar a Portaria nº 2.118/17 que designou a servidora Ives Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Comunicação, Cerimonial e Eventos, desenvolvendo atividades relacionadas à sua formação, no período de 10 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.128/2017 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.124/17, DE 10 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Perda de direito de férias do servidor ADRIANO ULISSES DEDA CHAGAS DE MELO em razão de gozo de licença para trato de interesses particulares por mais de 08 dias no período aquisitivo.

PORTARIA Nº 2.122/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 10/07/2017 - Concede 03 meses de Licença-Prêmio à Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO BARBOZA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 2° quinquênio de serviço ininterrupto.

PORTARIA Nº 2.118/17 DE 07 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 07/07/2017 - Designar a servidora Ives Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Comunicação, Cerimonial e Eventos, desenvolvendo atividades relacionadas à sua formação, no período de 10 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.117/17 DE 07 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 07/07/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 20 de julho a 14 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.116/17 DE 07 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 07/07/2017 - Designar o servidor Fábio Oliveira Uchoa, para, cumulativamente, atuar na 2ª Procuradoria de Justiça e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 10 de julho a 10 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.114/17 DE 07 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 07/07/2017 - Designar o servidor João Bosco Araújo Fontes Neto, para atuar, cumulativamente, na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública e na Central de Diligências, no período de 02 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.113/17 DE 07 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 07/07/2017 - Conceder ao servidor André de Asevedo Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de junho a 11 de julho de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.111/2017 Publicado em: 06/07/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Paulo Lima de Santana - 07 de julho de 2017)

PORTARIA Nº 2.096/17, DE 05 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 05/07/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Lidiane Medeiros Mattos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.094/17 DE 05 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 05/07/2017 - Relotar na Divisão de Serviço Social, a servidora Flávia Patrícia Santos Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.093/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 05/07/2017 - Conceder a estagiária de Nível Superior Bruna de Castro Britto Araújo licença de 21 (vinte e um) dias para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 2.092/17 DE 05 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 05/07/2017 - Conceder à servidora Thissiane Matos Batista Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 27 de junho a 23 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.091/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Concede 03 meses de Licença-Prêmio ao Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 7° quinquênio de serviço ininterrupto.

PORTARIA Nº 2.090/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Concede 03 meses de Licença-Prêmio ao Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 6° quinquênio de serviço ininterrupto.

PORTARIA Nº 2.089/17 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Designar o servidor Vitor Artur Ralin Deda, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência de Aracaju, no período de 1º de agosto a 31 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 2078/2017 DE 10 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Institui Comissão Técnica para elaboração do Relatório de Gestão Anual/2017.

PORTARIA Nº 2.074/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Conceder ao servidor André Luiz Menezes Guimarães, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Empenho do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 30 de junho de 2017, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 2.073/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Designar a servidora Anita Santiago Rocha, para atuar, cumulativamente, na Coordenadoria Recursal do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 02 de outubro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 2.072/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 03 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.070/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, a partir de 1º de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.069/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba e da 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.068/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Designar a servidora Anita Santiago Rocha, para atuar na Coordenadoria Recursal do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 03 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.067/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Anita Santiago Rocha, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.066/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Lotar na Divisão de Material, unidade vinculada à Diretoria Administrativa, o servidor Lourival dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.065/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Lotar na Divisão de Perícia Técnica, unidade vinculada ao Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE, a servidora Marla Caroline Santos Nascimento Oliva, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.064/17 DE 03 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Lotar na Diretoria de Recursos Humanos, a servidora Luciana Yasmim Santos Passos, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.062/2017 Publicado em: 03/07/2017 - Designa Promotora de Justiça Convocada para os fins que especifica. (Promotora de Justiça Convocada Doutora Maura Silva de Aquino para, sem prejuízos de suas atribuições ordinárias, comparecer à Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no dia 04/07/2017, às 8h e 30min.

PORTARIA Nº 2.027/17, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Fernanda Campos Costa do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.026/17, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Flávia Patrícia Santos Barreto do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.025/17, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana Soraia dos Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.024/17, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 03/07/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana Cardoso Nascimento do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.023/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Concede licença-prêmio ao Procurador de Justiça CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 5º quinquênio de serviço ininterrupto.

PORTARIA Nº 1.972/17, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Marconi Alves Vasconcelos de Almeida do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Junho de 2017

PORTARIA Nº 2.054/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar a servidora Maria Fernanda Barbosa de Santana, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.047/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 2.046/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar a servidora Alice Regina Lourêdo Nascimento, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a Analista do Ministério Público, Érica Luize Lima Silva, em decorrência de gozo de licença maternidade, na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 2.044/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar o servidor André de Asevedo Siqueira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.042/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.041/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça de Propriá e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.037/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar o servidor João Antônio Dias Morais, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça de Simão Dias, no período de 02 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.036/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.035/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar a servidora Helena Christina de Almeida Andrade, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, no período de 02 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 2.033/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 5ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.032/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2.031/16 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designar a servidora Adriana Nunes Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2028/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.022/17, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Perda de direito de férias do servidor JOSÉ MÁRIO DA CRUZ COSTA em razão de gozo de licença para trato de interesses particulares por mais de 08 dias no período aquisitivo.

PORTARIA Nº 1988/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.971/2017 Publicado em: 26/06/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 27 e 28 de junho de 2017)

PORTARIA Nº 1.970/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 23/06/2017 - Designa o Procurador de Justiça Doutor PAULO LIMA DE SANTANA, para Assessorar o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Doutor José Rony Silva Almeida, na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, e para a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a ser realizada no dia 14 de junho de 2017, na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis/SC.

Portaria nº 1.957/2017 Publicado em: 22/06/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Ávila - de 17 de julho a 04 de agosto de 2017, e de 14 a 28 de agosto de 2017.

PORTARIA N° 1.948/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 21/06/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 19 de junho a 11 de agosto de 2017, com o objetivo de cursar o Mestrado em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa, em Portugal na cidade de Porto.

PORTARIA Nº 1.946/17, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Diego Garcia Cruz Carvalho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.945/17 DE 19 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 19/06/2017 - Conceder à servidora Thereza Raquel Macedo Guimarães, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 05 a 14 de junho de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1908, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 13/06/2017 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.907/2017 Publicado em: 12/06/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 14 de junho de 2017)

PORTARIA Nº 1.890/17 DE 09 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 09/06/2017 - Conceder à servidora Caroline Buenos Aires Monteiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de maio a 29 de julho de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.889/17 DE 09 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 09/06/2017 - Designar o servidor Miguel Angelo Fontes dos Santos, Engenheiro Civil, ocupante do Cargo de Coordenador da Divisão de Perícia Técnica, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado do Ministério Público do Estado de Sergipe, para representar o Ministério Público de Sergipe junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe – CREA, como Responsável Técnico.

PORTARIA Nº 1.887/17 DE 09 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 09/06/2017 - Designar o servidor Allan Silveira de Almeida, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir o servidor Anderson Estevam de Souza Leite, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, em decorrência de gozo de férias, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 02 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 1.886/17 DE 09 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 09/06/2017 - Designar o servidor Caio Nabuco D'Ávila Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, no período de 02 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 1.885/17 DE 09 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 09/06/2017 - Designar a servidora Grasiele Rosário Santos, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 02 a 31 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 1.884/17 DE 09 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 09/06/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.882/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 08/06/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d'Ajuda, no período de 09 a 15 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.881/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 08/06/2017 - Designar o servidor Eloanderson Dantas Batista, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa da Ordem Tributária), no período de 12 a 14 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1878/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Disciplina a concessão de férias aos membros do Ministério Público de primeira instância, no exercício de 2018.

PORTARIA Nº 1.877/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 08/06/2017 - Designar o servidor José Avelar Pereira Mattos Segundo, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 1º de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.876/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 08/06/2017 - Designar o servidor Thiago José Menezes da Silva, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público e na Diretoria Administrativa – Divisão de Material.

PORTARIA Nº 1.873/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 08/06/2017 - Designar a servidora Silvia Roberta Ferreira Tavares, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, na Divisão de Perícia Técnica e na Divisão de Engenharia e Manutenção.

PORTARIA Nº 1.872/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 08/06/2017 - Revogar a Portaria nº 974/17 que designou a servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir Analista do Ministério Público, em decorrência de vacância, na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1.871/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 08/06/2017 - Designar a servidora Tatiane Aguiar Guimarães Silva, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar cumulativamente, na Coordenação de Evolução Humana, Ética, Espiritualidade e Fraternidade e na Diretoria de Recursos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições na lotação de origem.

PORTARIA Nº 1.870/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 08/06/2017 - Designar a servidora ROBERTA ROCHA DEDA CHAGAS, ocupante do Cargo de Assessor do Diretor de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, na Diretoria de Tecnologia da Informação e na Diretoria de Recursos Humanos.

Portaria nº 1.869/2017 Publicado em: 08/06/2017 - Designa Promotor de Justiça Convocado para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 1.868/17 DE 07 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 07/06/2017 - Designar a servidora Raquel Soares da Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor e na Promotoria de Justiça do Terceiro Setor, a partir de 1º de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.867/17 DE 07 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 07/06/2017 - Designar a servidora Dorvalina Teles Dantas Cechinel, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor e na Promotoria de Justiça do Terceiro Setor, a partir de 1º de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.866/17 DE 07 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 07/06/2017 - Designar a servidora Eva Cecília Trindade Siqueira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor e na Promotoria de Justiça do Terceiro Setor, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

PORTARIA N° 1.858/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Concede afastamento a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.854/17 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 06/06/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 06 a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.844/17 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 06/06/2017 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 11ª Procuradoria de Justiça e na 8ª Procuradoria de Justiça, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 1.817/17 DE 05 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 05/06/2017 - Conceder ao servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de maio a 09 de junho de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.812/17 DE 05 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 05/06/2017 - Instituir Comissão Técnica para acompanhar os Membros do Ministério Público nas visitas às Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPI.

PORTARIA Nº 1.811/17 DE 02 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 02/06/2017 - Designar o servidor Allan Silveira de Almeida, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, a partir de 02 de junho de 2017.

Portaria nº 1.810/2017 Publicado em: 02/06/2017 - Estabelece critérios para os procedimentos relativos à lotação inicial/relotação dos servidores, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.799/17 DE 1º DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 01/06/2017 - Conceder ao servidor José Ailton Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de maio a 24 de junho de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.798/17 DE 1º DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 01/06/2017 - Conceder à servidora Patrícia Passos Mascarenhas Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2017, em virtude do falecimento de sua sogra.

PORTARIA Nº 1.788/17 DE 31 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 01/06/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Itaporanga, no período de 1º a 15 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.787/17 DE 31 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 01/06/2017 - Revogar a Portaria nº 1.645/17 que designou a servidora Pamella Helly Almeida de Oliveira, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Itaporanga, no período de 15 de maio a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.717/17, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 05/06/2017 - Revoga a Portaria nº 1.199/16, que concedeu licença para tratamento de interesses particulares ao servidor ADRIANO ULISSES DÉDA CHAGAS DE MELO.
  
  
  Maio de 2017

PORTARIA Nº 1.795/17, DE 31 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 31/05/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Alberto Vinícius de Melo Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.794/17, DE 31 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 31/05/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Camila Medeiros de Souza Melo Vila Nova do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.786/17 DE 31 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 31/05/2017 - Conceder à servidora Pamella Helly Almeida Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 28 de maio a 04 de junho de 2017, em virtude do falecimento de seu pai.

PORTARIA Nº 1.779/17 DE 30 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 30/05/2017 - Designar a servidora Dayse Moraes Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a Analista do Ministério Público, Izabela Rosa Vieira, em decorrência do gozo de licença maternidade e férias na 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, no período de 1º de junho a 29 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.778/17 DE 30 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 30/05/2017 - Revogar a Portaria nº 1.731/17 que designou o servidor Sandro de Rezende Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itabaiana, no período de 1º de junho a 29 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.776/17 DE 30 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 30/05/2017 - Conceder à servidora Gildete Xavier Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 23 de maio a 02 de junho de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.775/17 DE 30 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 30/05/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 17 a 24 de junho de 2017, o servidor PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 1.769/17 DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 29/05/2017 - Designar a servidora Adriana Nunes Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 5ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, no período de 30 de maio a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.768/17 DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 29/05/2017 - Designar a servidora Milena Rocha Chagas, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural), a partir de 30 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.767/17 DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 29/05/2017 - Antecipar, para o dia 03 de junho de 2017, o exercício da relotação do servidor Eloanderson Dantas Batista, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito.

PORTARIA Nº 1.766/17 DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 29/05/2017 - Antecipar, para o dia 02 de junho de 2017, o exercício da relotação do servidor José Irailson de Jesus Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa da Ordem Tributária).

PORTARIA Nº 1.765/17 DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 29/05/2017 - Antecipar, para o dia 1º de junho de 2017, o exercício da relotação da servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1.764/17 DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 29/05/2017 - Antecipar, para o dia 31 de maio de 2017, o exercício da relotação do servidor Mário Guilherme Pereira Ramos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1.763/17 DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 29/05/2017 - Lotar no Centro Médico, a servidora Adriana Nunes Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.762/17 DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 29/05/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu, o servidor Artur Pereira dos Reis Barbosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.761/17 DE 29 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 29/05/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, a servidora Bárbara Ferreira dos Reis, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.758/17 DE 26 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 26/05/2017 - Institui Comissão Técnica para acompanhar as Promotorias de Justiça com atribuições de Curadoria da Infância e da Adolescência em visitas às entidades de acolhimento às crianças em situação de risco, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.757/17, DE 26 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 30/05/2017 - Prorroga a licença para o trato de interesses particulares concedida ao servidor VICTOR MAXIMINO DE SOUZA SANTOS pelo prazo de 62 (sessenta e dois) dias.

PORTARIA Nº 1.755/17 DE 25 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 25/05/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça de Propriá e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.749/17 DE 25 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 25/05/2017 - Designar a servidora Cristiane Barreto Paiva, Coordenadora da Divisão de Serviço Social, para acompanhar, orientar, planejar e supervisionar as atividades do Centro Médico, a partir de 25 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.748/17 DE 25 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 25/05/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades das 2ª e 5ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, a partir de 1º de julho de 2017.

PORTARIA Nº 1.747/17 DE 25 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 25/05/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.742/17, DE 24 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 24/05/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Nayra Moura Santos, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.741/17, DE 24 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 24/05/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Claudia Regina Santos Lima Getirana do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.740/17 DE 24 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 24/05/2017 - Atualizar a lotação do servidor José Costa Cavalcante Júnior, Redator Técnico do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para Divisão de Apoio Administrativo/DA/SG.

PORTARIA Nº 1.739/17 DE 24 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 24/05/2017 - Atualizar a lotação da servidora Anna Carla Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Moita Bonita/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para Divisão de Apoio Administrativo/DA/SG.

PORTARIA Nº 1.738/17 DE 24 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 24/05/2017 - Conceder à servidora Caroline Buenos Aires Monteiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 30 de maio 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria Nº 1.732/2017, de 23 de Maio de 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência (Juizado da Infância e da Juventude – 16ª Vara Cível) de Aracaju o estudante Gustavo Ribeiro Pinto de Holanda, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.731/17 DE 23 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 30/05/2017 - Designar o servidor Sandro de Rezende Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itabaiana, no período de 1º de junho a 29 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.722/17 DE 23 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 23/05/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba e atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.720/17, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 31/05/2017 - Revoga a Portaria nº 1.199/16, que prorrogou licença para tratamento de interesses particulares à servidora IGÉSIA ROCHA BARRETO DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 1.719/17, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 31/05/2017 - Revoga a Portaria nº 436/17, que prorrogou licença para tratamento de interesses particulares ao servidor EDEN FRANKLIN RODRIGUES FILHO.

PORTARIA Nº 1.718/17, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 31/05/2017 - Revoga a Portaria nº 1.100/16, que concedeu licença para tratamento de interesses particulares à servidora ELENICE PIRES DAMACENO.

PORTARIA Nº 1.716/17 DE 22 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 22/05/2017 - Conceder à servidora Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 23 de maio a 18 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.713/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjeiras o estagiário de Direito Ícaro Farias Aragão.

Portaria Nº 1.712/2017, De 22 de Maio de 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Relotar na Coordenadoria Recursal a estudante Raíssa Quintanilha Bispo, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.707/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 1.700/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 22/05/2017 - Atualiza quadros de estagiários de nível superior (Direito e Outros Cursos), e de nível médio (Ensino Médio e Fundamental) dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.694/17 DE 18 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 18/05/2017 - Designar a servidora Marília Melo Bezerra, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, a partir de 18 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.693/17 DE 18 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 18/05/2017 - Designar a servidora Camila Medeiros de Souza Melo Vila Nova, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, a partir de 18 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.692/17 DE 18 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 18/05/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública), a servidora Camila Medeiros de Souza Melo Vila Nova, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.686/17 DE 17 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 17/05/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 17 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.685/17 DE 17 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 17/05/2017 - Relotar, por permuta, o servidor Mário Guilherme Pereira Ramos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1.684/17 DE 17 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 17/05/2017 - Relotar, por permuta, a servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1.674, DE 16 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 16/05/2017 - Designa a servidora Gláucia Teles de Sousa Nascimento para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.672/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 17/05/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

Portaria Nº 1.671/2017, De 15 de Maio de 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública (12ª Vara Cível) de Aracaju a estudante Emily Caroline Nascimento Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.669/17 DE 15 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 15/05/2017 - Designar o servidor João Bosco Araújo Fontes Neto, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 02 a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 1.668/17 DE 15 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 15/05/2017 - Designar a servidora Juliana Cardoso Nascimento, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Gararu, no período de 17 de maio a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.667/17 DE 15 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 15/05/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, às terças, quartas e quintas-feiras e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, às segundas e sextas-feiras, no período de 17 a 31 de maio de 2017.

Portaria Nº 1.666/2017, De 15 de Maio de 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça (Vara Cível) da Comarca de Estância a estudante Paula Monteiro da Mota, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1650/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 16/05/2017 - Disciplina a concessão de férias aos membros do Ministério Público de primeira instância, no exercício de 2018.

PORTARIA Nº 1.648/17 DE 15 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 15/05/2017 - Conceder à servidora Juliana de Britto Amorim, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 08 de maio a 03 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.647/17 DE 15 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 15/05/2017 - Conceder ao servidor Bruno Lemos Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 08 a 27 de maio de 2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 1.646/17 DE 12 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 12/05/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Poço Redondo, a servidora Gláucia Teles de Sousa Nascimento, Chefe de Secretaria, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Poço Redondo, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.645/17 DE 12 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 12/05/2017 - Designar a servidora Pamella Helly Almeida de Oliveira, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Itaporanga, no período de 15 de maio a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.644/17 DE 12 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 12/05/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, no período de 21 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.643/17 DE 12 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 12/05/2017 - Revogar a Portaria nº 1.508/17 que designou o servidor Luiz Gustavo Lima Andrade, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Propriá, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.641/17 DE 12 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 12/05/2017 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI, 3º Sargento, Celso Pinto Costa, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.633/17 DE 11 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 11/05/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, às segundas, terças e quartas-feiras e da 2ª Promotoria de Justiça de Propriá, às quintas e sextas-feiras, no período de 12 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.632/17 DE 11 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 11/05/2017 - Antecipar, para o dia 18 de maio de 2017, o exercício da relotação da servidora Cibelle Machado de Souza Enomoto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito.

PORTARIA Nº 1.631/17 DE 11 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 11/05/2017 - Antecipar, para o dia 17 de maio de 2017, o exercício da relotação do servidor Anderson Estevam de Souza Leite, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1.630/17 DE 11 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 11/05/2017 - Antecipar, para o dia 16 de maio de 2017, o exercício da relotação da servidora Karen Patrícia Barros de Brito Freire, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.

PORTARIA Nº 1.629/17 DE 11 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 11/05/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, o servidor Jouberto Uchôa de Mendonça Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.609/17 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 10/05/2017 - Revogar a Portaria nº 1.601/17 que relotou a servidora Volessa Freire Sampaio Fiscina, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1.606/17 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 10/05/2017 - Designar o servidor Antônio Teles Leite Neto, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça de Indiaroba e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Umbaúba, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.604/17 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 10/05/2017 - Conceder à servidora Izabela Rosa Vieira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 04 de maio de 2017 a 30 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 1.603/17 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 10/05/2017 - Conceder à servidora Willde Pereira Sobral, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 06 a 20 de maio de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.602/17 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 10/05/2017 - Relotar o servidor Mário Guilherme Pereira Ramos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1.601/17 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 10/05/2017 - Relotar a servidora Volessa Freire Sampaio Fiscina, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1.592/17, DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor José Costa Cavalcante Junior do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.591/17, DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Euvaldo Menezes Alves do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.590/17, DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Maria Fernanda Barbosa de Santana Ferreira do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.589/17, DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Atualiza os valores financeiros do Auxílio Interiorização (AI) dos Servidores do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.585/17, DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 16/05/2017 - Designa o servidor José Carlos dos Santos para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.565/17 DE 08 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 08/05/2017 - Designar a servidora Ariele Rocha Felício de Oliveira, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão, Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Carmópolis, no período de 09 a 19 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.559/17 DE 05 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 05/05/2017 - Designar a servidora Juliana Cardoso Nascimento, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 05 a 31 de maio de 2017.Revogada a Portaria nº 1.024/17.

PORTARIA Nº 1.558/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Relotar na 6ª Procuradoria de Justiça a estagiária de Direito Bruna da Silva Santos.

Portaria Nº 1.557/2017, De 05 de Maio de 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra dos Coqueiros a estudante Loren Suyane Rodrigues Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.544/17 DE 04 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 04/05/2017 - Designar a servidora Juliane Mendonça Noronha, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, no período de 22 de abril a 17 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.534/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Designar o servidor Dennis Christian Nunes de Freitas, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju, às segundas, quartas e sextas-feiras e na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju, às terças e quintas-feiras, no período de 02 de maio a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 1.522/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 04/05/2017 - Conceder à servidora Nathalia Xavier Feitoza Passos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 22 de abril de 2017 a 18 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 1.521/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Conceder ao servidor Francisco Modesto dos Passos Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 22 de abril a 11 de maio de 2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 1.520/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Conceder ao servidor Ronald Nascimento de Jesus, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de abril a 10 de maio de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.518/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes a servidora Karen Patrícia Barros de Brito Freire, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.517/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Designar a servidora Mariana Oliveira Lima, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.516/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Designar a servidora Aline Nunes Vasconcelos, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.509/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Designar o servidor Fellipe Barros Cavalcante, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão e auxiliar o Procurador de Justiça, Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, nas suas atribuições junto ao Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, a partir de 02 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.508/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Designar o servidor Luiz Gustavo Lima Andrade, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Propriá, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.505/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Revogar a Portaria nº 1.015/17 que designou o servidor Alex Estevam de Souza Leite, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Nossa Senhora da Glória, a partir de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 1.504/17 DE 03 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 03/05/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, às terças, quartas e quintas-feiras e na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, às segundas e sextas-feiras, no período de 03 a 31 de maio de 2017. Revogada a Portaria nº 1.025/17.

PORTARIA Nº 1.481/17 DE 02 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 02/05/2017 - Designar os servidores Flávio Fonseca Santos, Ivan Vieira de Araújo e Thissiane Matos Batista, ocupantes do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuarem na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Estância, em decorrência das ausências, faltas e impedimentos da servidora Natházia de Almeida Fonseca Reis, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, lotada na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1.480/17 DE 02 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 02/05/2017 - Designar a servidora Natházia de Almeida Fonseca Reis, para atuar, cumulativamente, na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Estância e em substituição aos Técnicos do Ministério Público nas Promotorias de Justiça de Estância em decorrência de ausências, faltas e impedimentos.

PORTARIA Nº 1.479/17 DE 02 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 02/05/2017 - Lotar na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Estância, a servidora Natházia de Almeida Fonseca Reis, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.455/17 DE 02 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 02/05/2017 - Lotar no Setor de Transportes/DAA/DA/SG, o servidor José Carlos dos Santos, ocupante do cargo de Motorista do Quadro de Pessoal Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.053/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 05/05/2017 - Institui Política de Capacitação em Gestão Estratégica, Desenvolvimento de Liderança e Gestão por Resultados, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.052/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 05/05/2017 - Institui e regulamenta a Política de Comunicação do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.051/17 DE 02 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 02/05/2017 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, o servidor Rodrigo Emmanuel Góis Rodrigues, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.018/17, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 10/05/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Ivan Fernandes Leal de Mello do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.014/17, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Ilana Chagas Ferro Coelho da Paz do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.013/17, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Sheila Custódio Leal Novaes Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.011/17, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 16/05/2017 - Dispensa a servidora Maria Jose Francelino dos Santos Saturnino da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2017.

PORTARIA Nº 969/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 26/05/2017 - REVOGA O 4º QUINQUÊNIO DE LICENÇA PRÊMIO (23.10.04 A 22.10.09), CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 2.462/2010, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE, DO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOÃO RODRIGUES NETO.

PORTARIA Nº 968/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Designa Membros do Ministério Público para comporem a Coordenadoria Permanente de Incentivo à Autocomposição – COPEIA.

PORTARIA Nº 967/2017 DE 04 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 966/2017 DE 04 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Designa Membros do Ministério Público e dá outras providências.

PORTARIA Nº 965/2017 DE 04 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Altera redação do art. 2º da Portaria nº. 696/2017, de 28 de março de 2017.

PORTARIA Nº 964/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 10/05/2017 - Designa Membros do Ministério Público para os fins que especifica.

PORTARIA N° 960/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 26/05/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça VIRGÍLIO DO VALE VIANA, referente ao 6° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 11.01.2012 a 10.01.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 959 DE 24 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 26/05/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça RICARDO MACHADO OLIVEIRA, referente ao 1° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 16.11.2010 a 15.11.2015, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 958/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 26/05/2017 - Aprova o Plano Anual de Auditoria e Fiscalização da Divisão de Controle Interno do Ministério Público de Sergipe para o exercício 2017.

PORTARIA Nº 878/17 DE 12 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/05/2017 - Designar a servidora Leilaine Souza Santana Machado, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Diretoria de Tecnologia da Informação, às segundas, terças e quartas-feiras e na Divisão de Material/DAA/DA/SG, às quintas e sextas-feiras, no período de 17 de abril a 16 de julho de 2017.

PORTARIA N° 602/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 11/05/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Procurador de Justiça JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, referente ao 9° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.09.2010 a 31.08.2015, para gozo posterior.

PORTARIA N° 602/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 Publicado em: 11/05/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Procuradora de Justiça ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 07.05.2010 a 06.05.2015, para gozo posterior.
  
  
  Abril de 2017

PORTARIA Nº 1.030/17 DE 28 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 28/04/2017 - Designar o servidor Sandro de Rezende Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itabaiana, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.029/17 DE 28 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 28/04/2017 - Revogar a Portaria nº 1.023/17 que designou a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana e na 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.028/17 DE 27 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 27/04/2017 - Designar o servidor Gleberton dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.026/17 DE 27 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 27/04/2017 - Revogar a Portaria nº 988/17 que designou o servidor João Bosco Araújo Fontes Neto, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 1.025/17 DE 27 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 27/04/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Própria, às quartas, quintas e sextas-feiras e na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, às segundas e terças-feiras, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.024/17 DE 27 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 27/04/2017 - Designar a servidora Juliana Cardoso Nascimento, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Nossa Senhora do Socorro, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.023/17 DE 27 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 27/04/2017 - Designar a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana e na 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.022/17 DE 27 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 27/04/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba e atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 09 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.017/17 DE 26 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 27/04/2017 - Designar a servidora Marcella Batista Guimarães, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, nas 4ª e 2ª Promotorias de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.016/17 DE 26 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 27/04/2017 - Revogar a Portaria nº 987/17, que designou a servidora Katharina Resende de Lima Guerra, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 1.015/17 DE 26 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 26/04/2017 - Designar o servidor Alex Estevam de Souza Leite, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Nossa Senhora da Glória, a partir de 27 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 1.012/17 DE 26 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 26/04/2017 - Revogar a Portaria nº 985/17, que designou o servidor Alexsandro Azevedo Guimarães, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e substituir o Analista do Ministério Público na 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 26 de abril a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 990/17 DE 26 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 26/04/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para auxiliar o Promotor de Justiça, Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior em suas designações, no período de 21 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 988/17 DE 26 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 26/04/2017 - Designar o servidor João Bosco Araújo Fontes Neto, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 987/17 DE 26 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 26/04/2017 - Designar a servidora Katharina Resende de Lima Guerra, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 986/17 DE 26 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 26/04/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito e auxiliar o Promotor de Justiça, Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior em suas designações, no período de 02 a 20 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 985/17 DE 26 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 26/04/2017 - Designar o servidor Alexsandro Azevedo Guimarães, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e substituir o Analista do Ministério Público, Francisco Modesto dos Passos, em decorrência de afastamento do servidor, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 26 de abril a 30 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 974/17 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 25/04/2017 - Designar a servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir Analista do Ministério Público, em decorrência de vacância, na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, a partir de 27 de abril de 2017.

Portaria Nº 972/2017, De 25 de Abril de 2017 Publicado em: 26/04/2017 - Relotar na 6ª Promotoria de Justiça Criminal (11ª Vara Criminal) de Aracaju a estagiária de Direito Naiane da Cruz Novais.

PORTARIA Nº 971/17 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 25/04/2017 - Designar a servidora Juliana Gomes Rezende Doria, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir o servidor Saulo dos Santos Lopes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, em decorrência do afastamento do servidor, na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 25 de abril a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 970/17 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 25/04/2017 - Revogar a Portaria que designou o servidor Matheus Silva Mendonça, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir o servidor Saulo dos Santos Lopes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, em decorrência do gozo de licença paternidade e férias, na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 03 de abril a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 968/17 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 25/04/2017 - Antecipar, para o dia 02 de maio de 2017, o exercício da relotação do servidor Alexandre Gonçalves Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 967/17 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 25/04/2017 - Antecipar, para o dia 27 de abril de 2017, o exercício da relotação da servidora Isabelle Cristine da Silva Frazão, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 966/17 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 25/04/2017 - Antecipar, para o dia 28 de abril de 2017, o exercício da relotação da servidora Denise Coelho de Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 965/17 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 25/04/2017 - Antecipar, para o dia 28 de abril de 2017, o exercício da relotação do servidor Matheus Silva Mendonça, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 964/17 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 25/04/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, a servidora Juliana Gomes Rezende Doria, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 963/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 25/04/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 957/17 DE 24 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 24/04/2017 - Designar a servidora Ilana Chagas Ferro Coelho da Paz, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 27 de março a 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 943/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Prorrogar, para o dia 28 de abril de 2017, o exercício da relotação da servidora Adriana Freire de Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER.

PORTARIA Nº 942/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Prorrogar, para o dia 28 de abril de 2017, o exercício da relotação do servidor Giulliano Lemos Alves dos Reis, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Turma Recursal de Aracaju.

PORTARIA Nº 941/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Prorrogar, para o dia 28 de abril de 2017, o exercício da relotação da servidora Ana Carolina Oliveira d'Ávila, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 940/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE e auxiliar a Promotora de Justiça, Dra. Rosane Gonçalves dos Santos em suas designações, no período de 20 de abril a 1º de maio de 2017.

PORTARIA Nº 939/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Turma Recursal de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito, no período de 20 a 28 de abril de 2017 e na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito no período de 29 de abril a 20 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 938/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Antecipar, para o dia 28 de abril de 2017, o exercício da relotação da servidora Sílvia Fernanda Carvalho Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 937/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, a servidora Karen Patrícia Barros de Brito Freire, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 936/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, a servidora Roberta Conceição Almeida Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 934/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Relotar o servidor Matheus Silva Mendonça, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 933/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Relotar o servidor José Irailson de Jesus Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 7ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada da Defesa da Ordem Tributária).

PORTARIA Nº 932/17 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 20/04/2017 - Relotar o servidor Anderson Estevam de Souza Leite, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

Portaria Nº 931/2017, De 20 de Abril de 2017 - Publicado em: 24/04/2017 - Relotar na da 1ª Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) de São Cristóvão o estagiário de Direito José Carlos dos Santos Filho.

PORTARIA Nº 917/17 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Revogar a Portaria que lotou na Promotoria de Justiça de Gararu, o servidor Alan Ferreira Hora, Chefe de Secretaria, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 907/17 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Designar a servidora Luzinete Aparecida Mendonça, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Itabaiana, no período de 02 a 31 de maio de 2017. Revogada a Portaria nº 791/17.

PORTARIA Nº 904/17 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Revogar a Portaria que designou a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE e auxiliar a Promotora de Justiça, Dra. Rosane Gonçalves dos Santos em suas designações, no período de 06 de abril a 1º de maio de 2017, a partir de 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 903/2017 - 18 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 18/04/2017 - Institui Comissão para elaborar e corrigir as provas referente ao Processo Seletivo de Estagiários na Área de Comunicação Social / Jornalismo – Edital nº 02/2017-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 902/2017 - 18 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 19/04/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Apoio Técnico-Administrativo do Processo Seletivo de Estagiários na Área de Comunicação Social / Jornalismo.

PORTARIA Nº 900/17 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Designar o servidor Alan Ferreira Hora, servidor do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, à disposição do Ministério Público de Sergipe, para atuar na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, a partir de 17 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 899/17 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Designar o servidor Allan Silveira de Almeida, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Gararu, a partir de 17 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 898/17 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Conceder ao servidor Randerson Ferreira Barbosa Santos, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Cadastramento, Documentação e Distribuição Funcional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 11/04/2017 a 30/04/2017.

PORTARIA Nº 897/17 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Conceder à servidora Arilma Viana da Fonseca, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 03/04/2017 a 12/04/2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 895/2017 Publicado em: 18/04/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Paulo Lima de Santana - 19 e 20 de abril de 2017)

PORTARIA Nº 883/17 DE 17 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Relotar a servidora Sílvia Fernanda Carvalho Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 882/17 DE 17 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Relotar a servidora Cibelle Machado de Souza Enomoto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito.

PORTARIA Nº 881/17 DE 17 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Relotar o servidor Eloanderson Dantas Batista, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Delitos e Acidentes de Trânsito.

PORTARIA Nº 880/17 DE 17 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Relotar a servidora Denise Coelho de Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 879/17 DE 17 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Relotar a servidora Isabelle Cristine da Silva Frazão, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 877/17 DE 12 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 12/04/2017 - Designar o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, às segundas e terças-feiras e na Divisão de Material/DAA/DA/SG, às quartas, quintas e sextas-feiras, no período de 17 de abril a 16 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 876/17 DE 12 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 12/04/2017 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 11ª Procuradoria de Justiça e na 2ª Procuradoria de Justiça, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2017

PORTARIA Nº 874/17 DE 12 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 12/04/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, auxiliar os Promotores de Justiça Dr. Maurício Gusmão Magalhães, às quartas, quintas e sextas-feiras e Dr. Julival Pires Rebouças Neto, às segundas e terças-feiras, em suas respectivas designações, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 863/17 DE 12 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 12/04/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, o servidor Allan Silveira de Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 860/2017 Publicado em: 12/04/2017 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Newton Silveira Dias Júnior - Gestor da Educação a Distância – EAD, através da Plataforma “Moodle”, no Ministério Público do Estado de Sergipe)

Portaria nº 859/2017 Publicado em: 12/04/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Amilton Neves Brito Filho e Doutora Míriam Teresa Cardoso Machado - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Sergipe)

PORTARIA Nº 857/17 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 11/04/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Turma Recursal de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito, no período de 03 a 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 852/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 11/04/2017 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 846/17 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 11/04/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência e auxiliar o Promotor de Justiça, Doutor Ademilton de Oliveira Santos em suas designações, no período de 08 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 845/17 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 11/04/2017 - Designar a servidora Juliana Cardoso Nascimento, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para acompanhar a Promotora de Justiça, Dra. Silvia Nunes Leal em suas designações, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 844/17 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 11/04/2017 - Designar a servidora Adriana Freire de Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Turma Recursal de Aracaju, no período de 07 a 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 843/17 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 11/04/2017 - Designar o servidor Giulliano Lemos Alves dos Reis, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 07 a 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 842/17 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 11/04/2017 - Designar a servidora Ana Carolina Oliveira d'Ávila, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 07 a 20 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 830/17 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 11/04/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência e auxiliar o Promotor de Justiça, Doutor Ademilton de Oliveira Santos em suas designações, no período de 11 de abril a 07 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 829/17 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 11/04/2017 - Revogar a Portaria que designou a servidora Luana França de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Itabaiana, no período de 06 a 30 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 828/17 DE 11 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 11/04/2017 - Designar o servidor Caio Nabuco D'Ávila Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 02 a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 827/17, DE 10 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 12/04/2017 - Concede direito a período aquisitivo de férias e revoga a Portaria n° 1.876/13 e Portaria nº 2.039/14, que decretaram a perda de direito de férias de servidor do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 812/17 DE 10 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 10/04/2017 - Lotar no Setor de Transportes/DAA/DA/SG, o servidor José Lucas Carvalho Ribeiro, ocupante do cargo de Motorista do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 811, DE 10 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 18/04/2017 - Designa o servidor JOSÉ LUCAS CARVALHO RIBEIRO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2017.

PORTARIA Nº 809/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 07/04/2017 - Revogar a Portaria nº 736/17 que designou o servidor Marcos Matheus Dantas Costa, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017;

PORTARIA Nº 808/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 07/04/2017 - Designa Membros do Ministério Público para comporem a Coordenadoria Permanente de Incentivo à Autocomposição – COPEIA.

PORTARIA Nº 806/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 07/04/2017 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral a servidora Juliana Cardoso Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 805/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 07/04/2017 - Relotar na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju a servidora Ana Carolina Oliveira d'Ávila, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 804/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 07/04/2017 - Relotar na Turma Recursal de Aracaju o servidor Giulliano Lemos Alves dos Reis, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 803/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 07/04/2017 - Relotar na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER a servidora Adriana Freire de Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 802/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 07/04/2017 - Conceder ao servidor Hebert da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30/03/2017 a 28/04/2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 801/17 DE 06 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 06/04/2017 - Conceder ao servidor Rômulo Nunes Freire Fontes, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31/03/2017 a 04/04/2017, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 792/17 DE 06 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 06/04/2017 - Designar a servidora Paulo Roberto Nunes de Almeida, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça Criminais de Itabaiana, no período de 1º a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 791/17 DE 06 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 06/04/2017 - Designar a servidora Luzinete Aparecida Mendonça, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Itabaiana, no período de 06 a 30 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 790/17 DE 06 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 06/04/2017 - Designar a servidora Luana França de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Itabaiana, no período de 06 a 30 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 789/17 DE 06 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 06/04/2017 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE e auxiliar a Promotora de Justiça, Dra. Rosane Gonçalves dos Santos em suas designações, no período de 06 de abril a 1º de maio de 2017.

PORTARIA Nº 771/17 DE 05 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 05/04/2017 - Revogar a Portaria nº 734/17 que designou a servidora Marcela Gama de Souza, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017

PORTARIA Nº 770/17 DE 05 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 05/04/2017 - Conceder à servidora Larissa Soares Guimarães Prado de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26/02/2017 a 27/03/2017, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 769/17 DE 05 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 05/04/2017 - Lotar no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, a servidora Mariana Melo Gois Lebre, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 761/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência, no período de 08 de abril a 07 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 760/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na Promotoria de Justiça de Arauá, no período de 18 de abril a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 759/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/04/2017 - Art. 1º Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE e auxiliar a Promotora de Justiça, Dra. Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes em suas designações, a partir de 02 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 758/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designar o servidor Vitor Artur Ralin Deda, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência de Aracaju, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2017.

PORTARIA Nº 756/17, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 26/04/2017 - Renova a cessão da servidora Sílvia França de Souza Morelli do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 755/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designar a servidora Darly Giulia Santos Andrade, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para substituir o servidor Fellipe Barros Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, em decorrência do gozo de férias, no período de 1º a 30 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 754/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/04/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Arauá, a servidora Anna Karina Rolim Cartaxo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 752/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/04/2017 - Antecipar, para o dia 07 de abril de 2017, o exercício da relotação da servidora Milena Rocha Chagas, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 751/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/04/2017 - Antecipar, para o dia 04 de abril de 2017, o exercício da relotação da servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

Portaria nº 745/2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 05 a 07 de abril de 2017)

PORTARIA Nº 744/17 DE 03 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 03/04/2017 - Lotar na Diretoria de Recursos Humanos, o servidor Lucas Eugênio Melo, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 743/17 DE 03 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 03/04/2017 - Designar a servidora Marcela Gama de Souza, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 739/17 DE 03 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 03/04/2017 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais e auxiliar a Promotora de Justiça, Dra. Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes em suas designações, a partir de 02 de maio de 2017

PORTARIA Nº 737/17 DE 03 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 03/04/2017 - Atualiza a Portaria nº 3.508/13, que criou o Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral.

PORTARIA Nº 736/17 DE 03 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 03/04/2017 - Designar o servidor Marcos Matheus Dantas Costa, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 734/17 DE 03 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 03/04/2017 - Designar o servidor Matheus Silva Mendonça, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir o servidor Saulo dos Santos Lopes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, em decorrência do gozo de licença paternidade e férias, na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 03 de abril a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 733/17 DE 03 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 03/04/2017 - Designar o servidor Fábio Oliveira Uchoa, para auxiliar a Promotora de Justiça Dra. Ana Paula Souza Viana em suas designações, no período de 03 de abril a 31 de maio de 2017.

Portaria nº 732/2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designa Promotora de Justiça para os fins que específica.(Doutora Euza Maria Gentil Missano Costa – Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju – Interlocutora do MPSE nas ações do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Ministério Público Federal, por meio da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão)

Portaria nº 731/2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Alex Maia Esmeraldo de Oliveira - Comitê Estadual da Saúde”, criado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe)

PORTARIA Nº 723/17 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 04/04/2017 - Lotar na Divisão de Material, unidade vinculada à Diretoria Administrativa, o servidor Antônio Ricardo Mendonça de Almeida, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 714/2017 Publicado em: 04/04/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica. (Doutora Míriam Teresa Cardoso Machado e Doutor Rômulo Lins Alves - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Sergipe - CEJUSC)

PORTARIA Nº 682/17, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 06/04/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Leilaine Souza Santana Machado do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 681/17, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 06/04/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Helen Martha Dias Salviano do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 620/17 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 04/04/2017 - Lotar na Divisão de Serviço Social, unidade vinculada ao Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE, a servidora Ana Luiza Oliveira Sobral, Psicologa do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de Saúde à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, ocupando o cargo de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5.

PORTARIA Nº 753/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017 Publicado em: 04/04/2017 - Conceder à servidora Dayse Moraes Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 02 de abril a 1º de maio de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.
  
  
  Março de 2017

PORTARIA Nº 404/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal (1ª Vara Criminal) da Comarca de Aracaju a estudante Rafaelle Santana Pereira.

PORTARIA Nº 364/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal (1ª JESP Cível e Criminal) da Comarca de Nossa Senhora do Socorro a estudante Maria Fernanda Santana dos Santos.

PORTARIA Nº 363/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária a estudante Letícia Rocha Santos.

PORTARIA Nº 725/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 31/03/2017 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 724/17 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 31/03/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes em suas designações, no período de 1º a 07 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 723/17 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 31/03/2017 - Lotar na Divisão de Material, o servidor Antônio Ricardo Mendonça de Almeida, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 718/17 DE 29 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 29/03/2017 - Conceder ao servidor Saulo dos Santos Lopes Cruz, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 26 de março a 14 de abril de 2017, nos termos da Lei 13.257/16.

Portaria Nº 716/2017, De 29 de Março de 2017 - Publicado em: 29/03/2017 - Relotar na 1ª Procuradoria de Justiça a estudante Anita Santiago Rocha.

Portaria Nº 715/2017, De 29 de Março de 2017 - Publicado em: 29/03/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Distrital (1ª Vara de Assistência Judiciária) de Aracaju o estudante David Silva de Souza.

PORTARIA N° 707/2017 DE 29 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 29/03/2017 - Designa o Promotor de Justiça EDUARDO FRANKLIN MIRANDA DE OLIVEIRA para, cumulativamente com suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 706/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 29/03/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 696/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 29/03/2017 - Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Coordenadoria Permanente de Incentivo à Autocomposição – COPEIA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 695/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 29/03/2017 - Designa Promotor de Justiça para exercer as funções de Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER.

PORTARIA Nº 694/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 29/03/2017 - Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 677/17 DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Relotar o servidor Alexandre Gonçalves Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 669/17 DE 24 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Designar o servidor João Antônio Dias Morais, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a servidora Marilia Oliveira da Silva Murad, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, em decorrência do gozo de licença maternidade, na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, no período de 27 de março a 22 de setembro de 2017, conforme Portaria nº 668/17.

PORTARIA Nº 668/17 DE 24 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Conceder à servidora Marilia Oliveira da Silva Murad, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 27 de março de 2017 a 22 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 667/17 DE 24 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para acompanhar a Promotora de Justiça, Dra. Luciana Duarte Sobral em suas designações, no período de 1º a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 666/17 DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 23/03/2017 - Relotar na Divisão de Material, o servidor Hebert da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 665/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Institui Comissão Técnica para acompanhar as Promotorias de Justiça com atribuições de Curadoria da Infância e da Adolescência em visitas às entidades de acolhimento às crianças em situação de risco, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 664/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Institui Comissão Especial para promover a realização de inventário físico dos bens patrimoniais no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 662/17 DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 23/03/2017 - Designar o servidor José Lucas Santos Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, a partir de 23 de março de 2017;

PORTARIA Nº 649/17 DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 23/03/2017 - Designar a servidora Pamella Helly Almeida de Oliveira, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e acompanhar a Promotora de Justiça Dra. Luciana Duarte Sobral, no período de 1º a 30 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 648/17 DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 23/03/2017 - Designar o servidor Dennis Christian Nunes de Freitas, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju, às segundas, terças e quartas-feiras e acompanhar a Promotora de Justiça Dra. Ana Galgane Paes, às quintas e sextas-feiras, no período de 23 de março a 21 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 641/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 23/03/2017 - Atualiza quadros de estagiários de nível superior (Direito e Outros Cursos), e de nível médio (Ensino Médio e Fundamental) dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 640/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 22/03/2017 - Designa o Promotor de Justiça EDUARDO FRANKLIN MIRANDA DE OLIVEIRA para, cumulativamente com suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em razão do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes, ter sido designado para substituir o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 639/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, do Deficiente, dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Proteção aos Direitos da Mulher, na Fiscalização das Respectivas Políticas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes a estudante Danielle Reis de Oliveira.

PORTARIA Nº 638/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça Distrital (Vara de Assistência Judiciária) de São Cristóvão a estudante Maria Alice Rezende Lima.

PORTARIA Nº 637/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na Diretoria de Tenologia da Informação – a estagiária de Design Gráfico Kássia Jamiller Nascimento Silva.

PORTARIA Nº 636/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, em Questões Agrárias e com Atuação no Sistema Prisional a estudante Ana Clara de Morais Santos.

PORTARIA Nº 635/17 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 21/03/2017 - Designar o servidor João Bosco Araújo Fontes Neto, para atuar na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 629/17 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 21/03/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 20 a 27 de abril de 2017, o servidor LISSANDRO PATRICIUS GOIS SANTOS, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 620/17 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 21/03/2017 - Lotar no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE – Divisão de Serviço Social, a servidora Ana Luiza Oliveira Sobral, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de Saúde à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 619/17 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 21/03/2017 - Conceder à servidora Dayse Moraes Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 03/03/2017 a 1º/04/2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 617/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 22/03/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 599/17 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Designar o servidor Alexandre Franco Barreto, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, auxiliar a Procuradora de Justiça, Doutora Ana Christina Souza Brandi, nas suas atribuições junto ao Conselho Superior do Ministério Público e acompanhar o Promotor de Justiça Doutor Carlos Henrique Siqueira Ribeiro em suas desginações, a partir de 16 de março de 2017.

PORTARIA Nº 598/17 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Revogar a Portaria nº 591/17 que designou o servidor José Lucas Santos Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 20 de março a 19 de abril de 2017;

PORTARIA Nº 597/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher a estudante Catarina Tavares Cunha Belém.

PORTARIA Nº 596/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Campo do Brito o estudante João Pedro Jerônimo Santos Fraga.

PORTARIA Nº 593/17 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Designar o servidor Caio Nabuco D'Ávila Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 592/17 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Designar a servidora Katharina Resende de Lima Guerra, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, exclusivamente, na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 1º a 31 de março de 2017.

PORTARIA Nº 591/17 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Designar o servidor José Lucas Santos Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 20 de março a 19 de abril de 2017;

PORTARIA Nº 590/17 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Designar o servidor João Antônio Dias Morais, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a Analista da 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, a partir de 27 de março de 2017.

PORTARIA Nº 589/17 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 588/17 DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Designar o servidor José Avelar Pereira Mattos Segundo, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 577/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 16/03/2017 - Designa Membros do Ministério Público para atuarem no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 568/17 DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 13/03/2017 - Conceder ao servidor Felipe Ribeiro Almico Fraga, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 04/03/2017 a 23/03/2017.

PORTARIA Nº 557/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 13/03/2017 - Designa Membros do Ministério Público para atuar no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa - GCIA e dá outras providências

PORTARIA Nº 556/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 13/03/2017 - Designa Promotor de Justiça para exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária.

PORTARIA Nº 555/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 13/03/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 554/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 22/03/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Lealdo Nunes Lima do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 553/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 22/03/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Roberta Araujo de Melo Britto do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 552/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 22/03/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Irinaldo José dos Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 551/17 DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 13/03/2017 - Designar a servidora Nívea Helena Aguiar da Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju e acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior em suas designações, no período de 13 a 31 de março de 2017.

PORTARIA Nº 550/17 DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 13/03/2017 - Revogar a Portaria nº 549/17, que designou a servidora Camila Nunes de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju e acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior em suas designações, no período de 13/03/2017 a 31/03/2017.

PORTARIA Nº 549/17 DE 10 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Designar a servidora Camila Nunes de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju e acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior em suas designações, no período de 13 a 31 de março de 2017.

PORTARIA Nº 548/17 DE 10 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 13/03/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, a servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 546/17 DE 10 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na Promotoria de Justiça de Arauá, no período de 18 de março a 17 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 545/17 DE 10 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 10/03/2017 - Designar a servidora Juliana Cardoso Nascimento, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para acompanhar o Promotor de Justiça, Dr. Amilton Neves Brito Filho em suas designações, no período de 13 de março a 11 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 532, DE 10 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 20/03/2017 - Designa o servidor ARNALDO BARRETTO NETO, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 09, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 13 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 531/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Carmópolis o estudante Wallace Wagner Silva Santana.

PORTARIA Nº 530/17 DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 09/03/2017 - Revogar a Portaria nº 521/17, que designou a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Turma Recursal de Aracaju e acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior em suas designações, no período de 09/03/2017 a 31/03/2017

PORTARIA Nº 524/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 09/03/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 523/17 DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 09/03/2017 - Conceder à servidora Queline Barbosa de Souza Aragão, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 29/11/2016 a 27/05/2017.

PORTARIA Nº 521/17 DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 09/03/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Turma Recursal de Aracaju e acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Antônio Fernandes da Silva Júnior em suas designações, no período de 09 a 31 de março de 2017.

PORTARIA Nº 520/17 DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 09/03/2017 - Designar a servidora Luana França de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Itabaiana, no período de 02 a 31 de março de 2017

PORTARIA Nº 519/17 DE 09 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 09/03/2017 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 11ª Procuradoria de Justiça e na 2ª Procuradoria de Justiça, no período de 02 a 31 de março de 2017

PORTARIA Nº 506/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na 1ª Procuradoria de Justiça o estudante David Silva de Souza.

PORTARIA Nº 505/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais (7ª Vara Criminal) de Aracaju o estudante Cleverton Melo dos Santos.

PORTARIA Nº 504/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora da Glória o estudante José Janiel Santana dos Santos.

PORTARIA Nº 503/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora das Dores o estudante Fagner Andrade Silva.

PORTARIA Nº 499/17 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 06/03/2017 - Conceder ao servidor Alan Ferreira Hora, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 21/02/2017 a 12/03/2017.

PORTARIA Nº 498/17 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 06/03/2017 - Lotar no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE – Divisão de Serviço Social, a servidora Sônia Karoline Amaral Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 497/17 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 06/03/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação, o servidor Braulio Livio Dias Cavalcante Junior, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão de Análise de Projeto de Sistema, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 496/17 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 06/03/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes em suas designações, no período de 06 a 31 de março de 2017.

PORTARIA Nº 495/17 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 06/03/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 493/17 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 06/03/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para acompanhar a Promotora de Justiça, Dra. Luciana Duarte Sobral, em suas designações e atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 20 a 31 de março de 2017.

PORTARIA Nº 492/17 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 06/03/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Maurício Gusmão Magalhães em suas designações e atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 06 a 19 de março de 2017.

PORTARIA Nº 479/17 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Lotar no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, a servidora Cinthia Magno Santos Leão, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 478/17 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Lotar na 11ª Procuradoria de Justiça, a servidora Renata Lebram Mendes da Costa, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, Símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 477/17 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Maurício Gusmão Magalhães em suas designações e atuar na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 20 a 31 de março de 2017.

PORTARIA Nº 476/17 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Conceder à servidora Roberta Sobral Mansour, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14/02/2017 a 03/03/2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 475/17 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Designar a servidora Juliane Mendonça Noronha, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, a partir de 20 de março de 2017.

PORTARIA Nº 474/17 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Designar a servidora Juliane Mendonça Noronha, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju em decorrência do gozo de férias por parte da servidora Laura Elisa Mengel Simões, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, no período de 02 a 19 de março de 2017.

PORTARIA Nº 473/17 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Designar a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, a partir de 02 de março de 2017.

PORTARIA Nº 468/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Institui Comissão Especial para promover a realização de avaliação dos bens inventariados no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, suscetíveis de baixa do acervo patrimonial ou desprovidos de documentos comprobatórios dos seus respectivos valores de aquisição.

PORTARIA Nº 467/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Institui Comissão Especial para promover a realização de inventário físico dos bens patrimoniais no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 436/17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Prorroga licença para tratamento de interesses particulares do servidor Eden Franklin Rodrigues Filho, sem remuneração, a servidor de provimento efetivo da PGJ/MP.

PORTARIA Nº 418/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/03/2017 - Designa Membros do Ministério Público e dá outras providências.

PORTARIA Nº 417/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017- Publicado em: 24/03/2017 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural a estagiária de Direito Priscila Marques da Silva.

PORTARIA Nº 417/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 24/03/2017 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural a estagiária de Direito Priscila Marques da Silva.

PORTARIA N° 416/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA, referente ao 1° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 09.02.2012 a 08.02.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 345/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/03/2017 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, referente ao 1° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 16.11.2010 a 15.11.2015, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 307/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na 3ª Promotoria de Justiça Distrital (3ª Vara de Assistência Judiciária) de Aracaju a estudante Lorena Oliveira Bento.

PORTARIA Nº 306/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri (5ª Vara Criminal) de Aracaju o estudante Gustavo Ribeiro Pinto de Holanda.

PORTARIA Nº 302/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Frei Paulo a estudante Letícia Santos Andrade.

PORTARIA Nº 253/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal (1º JESP Criminal) de Aracaju a estudante Ajda Cicek Lopes Tas.

PORTARIA Nº 244/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 27/03/2017 - Lotar no Conselho Superior do Ministério Público – Gabinete do Corregedor-Geral - a estudante Viviane Dantas Vasconcelos Santos.
  
  
  Fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 462, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 458/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Conceder ao estudante Philippe Andrade Linhares Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 454/17 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Conceder à servidora Susana Arruda de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 16/02/2017 a 14/08/2017.

PORTARIA Nº 452/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 433/17 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 22/02/2017 - Conceder ao servidor Leonardo José Campos Maia de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 15/02/2017 a 06/03/2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 425/17 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 21/02/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 24 de fevereiro a 03 de março de 2017, o servidor ANTÔNIO DIEGO CARDOSO VIANA, Coordenador da Divisão de Controle e Gestão de Estagiários, do Quadro de Pessoal de Provimento Comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 424/17 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 21/02/2017 - Designar a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana nos meses em que não houver afastamento de servidores nas demais Promotorias de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 420/17 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 21/02/2017 - Designar a servidora Katharina Resende de Lima Guerra, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju nas terças, quintas e sextas-feiras e na 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju nas segundas e quartas-feiras, a partir de 21 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 419/17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Revoga a Portaria n° 1.549/16, e a Portaria nº 264/17, que decretaram a perda de direito de férias de servidor do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 410, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 23/02/2017 - Designa Procuradores de Justiça, de acordo com a relação de Procuradorias de Justiça em anexo, para o plantão ministerial diurno e noturno de 2º grau, referente aos dias úteis e não úteis, no período de 06 de março de 2017 a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 403/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 17/02/2017 - Designa servidores para comporem Comissão de fiscalização de Processo Seletivo de Estagiários na Área de Serviço Social, referente ao Edital nº 01/2017-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 402/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 17/02/2017 - Institui Comissão para elaborar e corrigir as provas referente ao Processo Seletivo de Estagiários na Área de Serviço Social, conforme o Edital nº 01/2017-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 399/17 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 17/02/2017 - Relotar a servidora Milena Rocha Chagas, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 387/17 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 22/02/2017 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e na 11ª Procuradoria de Justiça, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 386/17 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 17/02/2017 - Designar o servidor Alexandre Franco Barreto, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e auxiliar a Procuradora de Justiça, Doutora Ana Christina Souza Brandi, nas suas atribuições junto ao Conselho Superior do Ministério Público, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 385/17 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 17/02/2017 - Relotar no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, o servidor Alexandre Franco Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 384/17 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 17/02/2017 - Lotar na Diretoria Administrativa/Almoxarifado, o servidor José Gomes dos Santos Filho, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 383/17 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 17/02/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, a servidora Luana Dias Soares Garcia, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 382/17 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 16/02/2017 - Designar a servidora Grasiele Rosário Santos, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 02/03/2017 a 09/03/2017.

PORTARIA Nº 381/17 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 16/02/2017 - Designar a servidora Darly Giulia Santos Andrade, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para substituir o servidor Fellipe Barros Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, em decorrência do gozo de licença paternidade, no período de 13/02/17 a 04/03/17.

PORTARIA Nº 380/17 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 16/02/2017 - Conceder ao servidor Fellipe Barros Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 13/02/2017 a 04/03/2017.

PORTARIA Nº 365/17 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 15/02/2017 - Conceder ao servidor Flávio Fonseca Silva Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 10/02/2017 a 1º/03/2017.

PORTARIA Nº 352/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 14/02/2017 - Conceder ao estudante Rudson Lemos Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 351/17 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 14/02/2017 - Lotar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, a servidora Maria Selma Siqueira de Carvalho, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 344/17 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 14/02/2017 - Concede licença para tratamento de interesses particulares ao servidor José Mário da Cruz Costa.

PORTARIA Nº 343/17 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 14/02/2017 - Prorroga a licença para o trato de interesses particulares concedida ao servidor VICTOR MAXIMINO DE SOUZA SANTOS pelo prazo de 03 (três) meses.

PORTARIA Nº 342/17 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 13/02/2017 - Conceder à servidora Gleise Christine Nunes de Freitas, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 04/02/2017 a 18/02/2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 336/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 13/02/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 335/17 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 13/02/2017 - Conceder à servidora Myrelle Martins Mota Santiago, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18/01/2017 a 25/01/2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 329/17 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 13/02/2017 - Conceder à servidora Roberta Lima Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 06/02/2017 a 04/08/2017.

PORTARIA Nº 328/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 13/02/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Apoio Técnico-Administrativo do Processo Seletivo de Estagiários na Área de Serviço Social.

PORTARIA Nº 316/17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 10/02/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 02 a 09 de março de 2017, a servidora HELEN MARTHA DIAS SALVIANO, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 301/17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 08/02/2017 - Conceder ao servidor Fábio Augusto Menezes Santos, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Estatísticas da Ouvidoria, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 16/01/2017 a 04/02/2017.

PORTARIA Nº 300/17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 08/02/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na Promotoria de Justiça de Arauá, no período de 13 de fevereiro a 17 de março de 2017.

PORTARIA Nº 297/17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 08/02/2017 - Designar a servidora Katharina Resende de Lima Guerra, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, a partir de 08 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 296/17 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Lotar na 2ª Procuradoria de Justiça, o servidor Adriano Ismerim Lopes, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, Símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 295/17 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação, o servidor Marcos Antonio Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 294/17 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para acompanhar a Promotora de Justiça, Dra. Luciana Duarte Sobral, em suas designações, no período de 10 de fevereiro a 31 de março de 2017.

PORTARIA Nº 293/17 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Designar o servidor José Avelar Pereira Mattos Segundo, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período de 07/02/2017 a 31/03/2017.

PORTARIA Nº 284/2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 07/02/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que específica.

PORTARIA Nº 283/17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 16/02/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Moacir Nabuco D'Ávila Meneses, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 282/17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado em: 07/02/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Morgana Boto Menezes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 281/17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado em: 07/02/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana de Britto Amorim do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 274/17 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 03/02/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, a servidora Thissiane Matos Batista Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 273/17 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 03/02/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, a servidora Larissa dos Santos Santana Maia, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 271/17 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 03/02/2017 - Relotar no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a servidora Patrícia Cardoso Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 270/17 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 03/02/2017 - Designar a servidora Aracele Guimarães dos Santos, para atuar no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, a partir de 03 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 266/17 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 03/02/2017 - Designar a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar em substituição aos servidores nas Promotorias de Justiça e na Triagem Técnica em decorrência de ausências, faltas e impedimentos

PORTARIA Nº 265/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/02/2017 - Conceder ao estudante Philippe Andrade Linhares Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 262/17 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/02/2017 - Designar a servidora Ianny Caroliny Almeida Silveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar às segundas, terças e quartas-feiras na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e nas quitas e sextas-feiras na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, sem prejuízo ao que determina a Portaria 2.362/15, que designou a servidora para atuar na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Itabaiana, no período de 25/01/17 a 28/02/2017.

PORTARIA Nº 261/17 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/02/2017 - Designar o servidor Vitor Artur Ralin Deda, ocupante do cargo de Assessor do Núcleo de Liquidação, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 255/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/02/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 254/17 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/02/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Turma Recursal de Aracaju no período de 06 de fevereiro a 30 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 252/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/02/2017 - Conceder ao estudante Philippe Andrade Linhares Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 250/17 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado em: 02/02/2017 - Conceder à servidora Helen Martha Dias Salviano, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde da própria família, no período de 26/01/2017 a 09/02/2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 245/17 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 Publicado em: 01/02/2017 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju no período de 1º a 05 de fevereiro de 2017 e na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 1º a 09 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 211/17 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 01/02/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Pacatuba, a servidora Vanessa Gois Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 210/17 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 01/02/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Arauá, o servidor Eduardo Vieira dos Santos Júnior, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 209/17 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 01/02/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, a servidora Susana Raquel Cipriano Sampaio Rezende, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 188/17, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 01/02/2017 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 187/17, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 01/02/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Trabalho no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.
  
  
  Janeiro de 2017

PORTARIA Nº 184/2017 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 30/01/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 208/17 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 31/01/2017 - Relotar a servidora Alanna Correia Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 207/17 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 31/01/2017 - Relotar a servidora Roberta Araújo de Melo Britto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, na Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 205/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 31/01/2017 - Designa Procurador de Justiça para os fins que específica.

PORTARIA Nº 202/17 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 31/01/2017 - Antecipar, para o dia 06 de fevereiro de 2017, o exercício da relotação da servidora Juliane Mendonça Noronha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria Geral.

PORTARIA Nº 201/17 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 31/01/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, a servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 193/2017 - DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 31/01/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/05/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 189/17 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 31/01/2017 - Conceder à servidora Ketlyn de Santana Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21/01/2017 a 30/01/2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 172/17 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 27/01/2017 - Designar o servidor José Avelar Pereira Mattos Segundo, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para acompanhar a Promotora de Justiça Dra. Luciana Duarte Sobral em suas designações, no período de 06/02/2017 a 31/03/2017.

PORTARIA Nº 163/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 30/01/2017 - Perda de direito de férias do servidor MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ em razão do servidor não completar o interstício imposto pela norma estatutária, no período de aquisição de 12 (doze) meses de exercício.

PORTARIA Nº 162/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 30/01/2017 - Perda de direito de férias do servidor VICTOR MAXIMINO DE SOUZA SANTOS em razão de gozo de licença para trato de interesses particulares por mais de 08 dias no período aquisitivo.

Portaria nº 161/2017 Publicado em: 26/01/2017 - Atualiza o valor mensal do auxílio- alimentação dos Servidores do Ministério Público de Sergipe.

Portaria nº 160/2017 Publicado em: 26/01/2017 - Atualiza os valores financeiros do auxílio-saúde dos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 146/17 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 25/01/2017 - Designar a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, no período de 25/01/17 a 05/02/17.

PORTARIA Nº 139/17 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 24/01/2017 - Designar a servidora Ianny Caroliny Almeida Silveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente às terças, quintas e sextas-feiras na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, no período de 25/01/17 a 28/02/2017.

PORTARIA Nº 138/17 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 24/01/2017 - Designar a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, no período de 25/01/17 a 05/02/17.

PORTARIA Nº 137/17 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 24/01/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para acompanhar o Promotor de Justiça Dr. Maurício Gusmão Magalhães em suas designações, no período de 07 de janeiro a 31 de agosto de 2017.

Portaria nº 136/2017 Publicado em: 24/01/2017 - Institui o Grupo Gestor de Implantação Unificada da Taxonomia do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 135/2017 Publicado em: 24/01/2017 - Dispõe sobre o Grupo Gestor de Implantação Unificada da Taxonomia do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 102/2017 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 20/01/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 101/17 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 20/01/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, ocupante do cargo de Assessor Institucional Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 90/17 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 23/01/2017 - Relotar, por permuta, a servidora Ana Paula de Jesus Passos Luna, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 4ª Curadoria da Fazenda Pública.

PORTARIA Nº 89/17 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 23/01/2017 - Relotar, por permuta, a servidora Grasiele Rosário Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 88/17 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Publicado em: 20/01/2017 - Conceder à servidora Keylla Teixeira Santana Andrade Franco, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 25/12/2016 a 22/06/2017.