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  Junho de 2019

PORTARIA N° 1.606/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 19/06/2019 - Designa o Promotor de Justiça ARNALDO FIGUEIREDO SOBRAL, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, no dia 18 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1595/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 18/06/2019 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1594/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 18/06/2019 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.589/19 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 19/06/2019 - Designar a servidora Laura Elisa Mengel Simões, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 1º a 30 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 1.588/19 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 17/06/2019 - Conceder ao servidor Ítalo Pereira Teles, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 12 (doze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 03 a 14 de junho de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.587/19 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 17/06/2019 - Designar a servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e na 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 09 a 31 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 1.573/19 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Relotar, por permuta, a servidora Roberta Lima Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1.572/19 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Relotar, por permuta, a servidora Luana França de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 2ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 1.567/19 DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Designar a servidora Myrelle Martins Mota Santiago, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Carmópolis, a partir de 17 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.566/19 DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Designar o servidor Angelo Márcio Aragão Macêdo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de São Cristóvão, às terças, quartas e quintas-feiras, e na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, às segundas e sextas-feiras, no período de 17 de junho a 1º de julho de 2019.

PORTARIA Nº 1.557/19 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju o servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.556/19 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Relotar na Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público o servidor Igor Pereira Teles, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.552/19 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 13/06/2019 - Conceder à servidora Thissiane Matos Batista Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 03 a 07 de junho de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.544/19, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 13/06/2019 - Designa Antônio Autran Santos Alves, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 11 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.542/19 DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 17/06/2019 - Designar a servidora Mariana Melo Souto Santos, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça de Estância e na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 1.541/19 DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 12/06/2019 - Designar o servidor Antônio Teles Leite Neto, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Indiaroba e na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 1.540/19 DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 12/06/2019 - Designar a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes e na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, nos períodos de 17 de junho a 30 de agosto de 2019 e de 02 de outubro a 19 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 1.535/19 DE 10 DE JUNHO DE 2019 Publicado em: 10/06/2019 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2019, o servidor Thiago José Menezes da Silva, Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 1.529/19 DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 10/06/2019 - Revogar a Portaria nº 1.092/19 que designou a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 11ª Procuradoria de Justiça, a partir de 10 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.524/19 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 10/06/2019 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Aquidabã, às terças, quartas e quintas-feiras, e na Promotoria de Justiça de Pacatuba, às segundas e sextas-feiras, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 1.518/19 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 10/06/2019 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, a servidora Raquel Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.510/19 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 07/06/2019 - Conceder ao servidor Alex Estevam de Souza Leite, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de maio a 02 de junho de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.509/19 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 07/06/2019 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, às segundas e sextas-feiras, no período de 03 a 17 de junho de 2019.

Portaria nº 1.504/2019 Publicado em: 05/06/2019 - Designa os Promotores de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, Cláudia Daniela de Freitas Silveira Franco, Cláudia do Amaral Calmon, Euza Maria Gentil Missano Costa, José Rony Silva Almeida e Maria Lilian Mendes de Carvalho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem em conjunto com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe, na execução do Termo de Cooperação Técnica nº 4-2018, com vistas a escolha de entidades de interesse social, consideradas em regular funcionamento, órgãos públicos e fundações, notadamente prestadores de serviços de promoção e proteção à saúde, educação, segurança pública, infância e juventude, da pessoa com deficiência e do idoso, e as demais que atendam ao objeto do Termo de Cooperação.

Portaria nº 1.503/2019 Publicado em: 04/06/2019 - Estabelece o limite para extração de cópias reprográficas no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.499/19 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2019, a servidora Adriana Freire de Menezes, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 1.498/19, DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Publicado em: 05/06/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Taísa Torres Aragão do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.497/2019 Publicado em: 04/06/2019 - Institui o Grupo Gestor de Implantação Unificada da Taxonomia do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.496/2019 Publicado em: 04/06/2019 - Designa o Promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos – 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, para atuar como Administrador, e os servidores Carlos Henrique Melo Conceição – Coordenador de Acompanhamento de Atividades Judiciais e Paula Costa Souza Pasquetti – Coordenadora da Divisão de Projetos e Banco de Dados / DTI para atuarem como Gerentes, junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, realizando os cadastros e gerenciamento dos acessos de seus usuários ao sistema

Portaria nº 1.495/19 DE 03 de JUNHO DE 2019 - Publicado em: 05/06/2019 - Conceder ao servidor José Ancelmo Oliveira, ocupante do cargo de Redator Técnico do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 24 de maio de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.479/19 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designar a servidora Mariana Melo Souto Santos, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça de Estância e na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período 05 de agosto de 2019 a 04 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 1.478/19 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designar o servidor Antônio Teles Leite Neto, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Indiaroba e na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.

PORTARIA N° 1.477/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 06/06/2019 - Designa a Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA, para cumulando com as atribuições de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 29 a 31 de maio de 2019.

PORTARIA N° 1.466/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o Promotor de Justiça ARNALDO FIGUEIREDO SOBRAL, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 16 a 28 de maio de 2019.

PORTARIA N° 1.464/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o Promotor de Justiça JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA para, cumulativamente com suas atribuições, substituir o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Portaria nº 1.434/19 DE 30 de MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Conceder à servidora Ana Karla Lima Santos, ocupante do cargo de Assessor do Centro de Apoio Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 27 de maio de 2019, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.420/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Yanne Leite Meneses, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.419/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Yanne Leite Meneses, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.418/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa o servidor Valter Vieira, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.417/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa o servidor Valter Vieira, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.416/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Verônica Pereira da Cruz, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Frei Paulo, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.415/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Verônica Pereira da Cruz, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Frei Paulo, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.414/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Thaís Sarmento Messias, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.413/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Thaís Sarmento Messias, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaiana, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.412/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Terezinha Cristina Santana Sales, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.411/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Terezinha Cristina Santana Sales, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.410/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Tatiane Aguiar Guimarães Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 14, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.409/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Tatiane Aguiar Guimarães Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 14, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.408/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Rosa Soares dos Santos Cardoso do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Simão Dias, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.407/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Rosa Soares dos Santos Cardoso, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Simão Dias, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.406/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa o servidor Renivaldo Lima Sampaio, Agente Administrativo, símbolo NM-1, referência 15, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.405/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa o servidor Renivaldo Lima Sampaio, Agente Administrativo, símbolo NM-1, referência 15, da Função de Confiança de Assessor Chefe, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.404/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Rosélia Alves da Silva Malta, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Neópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.403/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Rosélia Alves da Silva Malta, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Neópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.402/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Patrícia Passos Mascarenhas Menezes, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 12, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.401/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Patrícia Passos Mascarenhas Menezes, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 12, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.400/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Márcia Valnice Rodrigues Lima, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carmópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.399/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Márcia Valnice Rodrigues Lima, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carmópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.398/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Macirley Santos Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.397/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Macirley Santos Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.395/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa o servidor Márcio dos Santos Souza, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.394/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Maria Suzana Amado Reis Andrade do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.393/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Maria Suzana Amado Reis Andrade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.388/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Maria Neilde dos Santos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.387/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Maria Neilde dos Santos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe dos Serviços de Copa, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.386/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Maria de Lourdes Costa, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.385/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Maria de Lourdes Costa, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe dos Serviços de Documentação do Arquivo Central de Membros, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.384/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Maria José do Nascimento Rocha, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tomar do Geru, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.383/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Maria José do Nascimento Rocha, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tomar do Geru, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.381/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa o servidor Marcos Antônio dos Santos Souza, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.380/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Maria Aparecida de Jesus Ferreira, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.379/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Maria Aparecida de Jesus Ferreira, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe dos Serviços de Copa, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.378/19 DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa o servidor Leonel Rodrigues Chagas, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.377/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa o servidor Leonel Rodrigues Chagas, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.365/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Kelly Santos Piedade Lima, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 12, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.364/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Kelly Santos Piedade Lima, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 12, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.363/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Jacqueline Monte de Holanda, Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, símbolo NM-1, referência 13, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.362/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Jacqueline Monte de Holanda, Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, símbolo NM-1, referência 13, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.361/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa a servidora Jéssica Matos Correa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 7, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.360/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa a servidora Jéssica Matos Correa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 7, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.359/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa o servidor José Lucas Carvalho Ribeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.358/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa o servidor José Lucas Carvalho Ribeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.357/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa o servidor Willams Ferreira de Matos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.356/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa o servidor José Denilton Nascimento de Jesus, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe dos Serviços de Documentação do Arquivo Central de Servidores, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.355/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa o servidor José Claudiano Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.354/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa o servidor José Claudiano Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.353/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Designa o servidor João Costa dos Santos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.352/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Dispensa o servidor João Costa dos Santos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe dos Serviços de Copa, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1351/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor José Carlos dos Santos, do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.350/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor José Carlos dos Santos, do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.348/19 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designar a servidora Ives Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, às segundas e sextas-feiras, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2019.

PORTARIA N° 1.318/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 13/06/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01/07/2011 a 30/06/2016.

PORTARIA N° 1.317/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 13/06/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01/07/2006 a 30/06/2011.

PORTARIA N° 1.316/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 13/06/2019 - Revisa 3º quinquênio de licença-prêmio, concedido ao Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, correspondente ao período de 02.09.2008 a 01.09.2013, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 3.774/2013.

PORTARIA N° 1.315/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 13/06/2019 - Revisa 2º quinquênio de licença-prêmio, concedido ao Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, correspondente ao período de 02.09.2003 a 01.09.2008, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 425/2009.

PORTARIA N° 1.314/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 13/06/2019 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, concedido ao Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, correspondente ao período de 02.09.1998 a 01.09.2003, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 601/2004.

PORTARIA Nº 1.298/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor José Claudino da Rocha Sales, ocupante do cargo de Motorista do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.297/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor José Claudino da Rocha Sales, ocupante do cargo de Motorista do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.296/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor José Cláudio Cardoso dos Santos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.295/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor José Cláudio Cardoso dos Santos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe dos Serviços de Controle do Estacionamento Interno, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.294/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Idiberto Borges da Silva, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.293/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Idiberto Borges da Silva, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brejo Grande, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.292/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Gláucia Teles de Sousa Nascimento, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Poço Redondo/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.291/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Gláucia Teles de Sousa Nascimento, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Poço Redondo/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.290/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Gilza Almeida Rosário, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.289/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Gilza Almeida Rosário, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe dos Serviços de Documentação de RH de Servidores, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.288/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Gilvânia Andrade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.287/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Gilvânia Andrade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.287/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Gilvânia Andrade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.286/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Flávia Patricia Santos Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.285/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Flávia Patricia Santos Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.284/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Francislene Fiscina Garcez, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.283/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Francislene Fiscina Garcez, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.282/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 05/06/2019 - Designa a servidora Edilenilza da Silva Souza Macedo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boquim, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.(Republicada por incorreção)

PORTARIA Nº 1.281/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Edilenilza da Silva Souza Macedo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boquim, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.280/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Everton Souza, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.279/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Everton Souza, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.278/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Elza Lorenza Quaranta Leite Carvalho, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 12, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.277/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Elza Lorenza Quaranta Leite Carvalho, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 12, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.276/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Eliane Carneiro Franco, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riachuelo, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.275/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Eliane Carneiro Franco, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riachuelo, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.274/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Denisson Soares Bezerra, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 13, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.273/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Denisson Soares Bezerra, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 13, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.272/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Daniel de Barros Branco Cajueiro, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.271/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Daniel de Barros Branco Cajueiro, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.270/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Célia Regina Santos Andrade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canhoba, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.269/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Célia Regina Santos Andrade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canhoba, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.268/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, Analista do Ministério Público, símbolo NS-1, referência 09, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.267/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, Analista do Ministério Público, símbolo NS-1, referência 09, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.266/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Claudia Ernesta dos Santos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.265/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Claudia Ernesta dos Santos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.264/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Cristianne Delgado Carvalho Pessoa de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 11, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.263/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Cristianne Delgado Carvalho Pessoa de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 11, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.262/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Billy Cardoso Soares, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado da Bahia, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais II, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.261/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Billy Cardoso Soares, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado da Bahia, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.260/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Ana Soares de Souza, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaianinha, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.259/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Ana Soares de Souza, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabaianinha, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.258/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidora Adriana dos Santos Oliveira, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maruim, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.257/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Adriana dos Santos Oliveira, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maruim, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.256/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Adriano Santos de Oliveira, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto da Folha, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.255/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Adriano Santos de Oliveira, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto da Folha, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.254/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Rubens dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.253/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Adeilton de Oliveira Fiel, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.252/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Anderson Nascimento, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Japaratuba, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.251/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Anderson Nascimento, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Japaratuba, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.250/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Alan Ferreira Hora, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.249/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Alan Ferreira Hora, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.248/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Adeilton Carlos dos Santos, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-2, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.247/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Adeilton Carlos dos Santos, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.246/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa a servidor Ana Célia Barbosa Matias Teles, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 11, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.245/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa a servidora Ana Célia Barbosa Matias Teles, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 11, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.244/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Designa o servidor Arnaldo Barretto Neto, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 09, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais I, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.243/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/06/2019 - Dispensa o servidor Arnaldo Barretto Neto, Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 09, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA N° 1.242/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 04/06/2019 - Concede licença para tratamento da própria saúde ao Procurador de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Lima de Santana, nos dias 02 e 03 de maio de 2019.

Portaria nº 1.229/2019 Publicado em: 03/06/2019 - Designar os Promotores de Justiça Cláudia Daniela de Freitas Silveira Franco, Cláudia do Amaral Calmon, Euza Maria Gentil Missano Costa, José Rony Silva Almeida e Maria Lilian Mendes de Carvalho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem em conjunto com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe, na execução do Termo de Cooperação Técnica nº 4-2018, com vistas a verificação da destinação de recursos para instituições que atuem em defesa da criança, do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso.

Portaria Nº 1.153/2019 - Publicado em: 06/06/2019 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D´Ajuda a estudante Carolina Araújo do Nascimento.

Portaria Nº 1.152/2019 - Publicado em: 06/06/2019 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D´Ajuda o estudante Neviton Isaac Barroso Santana.

PORTARIA N° 1.028/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 14.06.2013 a 13.06.2018.

PORTARIA N° 1.027/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Revisa 4º quinquênio da licença-prêmio, concedida à Promotora de Justiça LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO, correspondente ao período de 14.06.2008 a 13.06.2013, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 3.782/2017.

PORTARIA N° 1.026/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Revisa 3º quinquênio da licença-prêmio, concedida à Promotora de Justiça LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO, correspondente ao período de 14.06.2003 a 13.06.2008, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 2.459/2012.

PORTARIA N° 1.025/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Revisa 2º quinquênio da licença-prêmio, concedida à Promotora de Justiça LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO, correspondente ao período de 14.06.1998 a 13.06.2003, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 1.584/2007.

PORTARIA N° 1.024/2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Revisa 1º quinquênio da licença-prêmio, concedida à Promotora de Justiça LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO, correspondente ao período de 14.06.1993 a 13.06.1998, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 784/2002.

PORTARIA N° 1.004/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 14/06/2019 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça FLÁVIA FRANCO DO PRADO CARVALHO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 1° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 19/09/2013 a 18/09/2018.

PORTARIA N° 653/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/06/2019 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 3° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 05/12/2011 a 04/12/2016.

PORTARIA N° 652/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/06/2019 - Revisa 2º quinquênio de licença-prêmio, concedido à Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART, correspondente ao período de 05.12.2006 a 04.12.2011, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 1.664/2016.

PORTARIA N° 651/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/06/2019 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, concedido à Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART, correspondente ao período de 05.12.2001 a 04.12.2006, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 831/2015.

PORTARIA N° 650/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 13/06/2019 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça CARLINE LEÃO NOGUEIRA MELO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 2° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 03/01/2010 a 02/01/2015.

PORTARIA N° 649/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 13/06/2019 - Revisa 1º quinquênio da licença-prêmio, concedida à Promotora de Justiça CAROLINE LEÃO NOGUEIRA MELO, correspondente ao período de 28/02/2013 a 27/02/2018, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 1.465/2018.

PORTARIA N° 637/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/06/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça RICARDO MACHADO OLIVEIRA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 2° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 23.08.2012 a 22.08.2017. Revoga as Portarias nºs 276/2019 e 277/2019.

PORTARIA N° 636/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/06/2019 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, concedido ao Promotor de Justiça RICARDO MACHADO OLIVEIRA, correspondente ao período de 23.08.2007 a 22.08.2012, em decorrência da inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 959/2017.
  
  
  Maio de 2019

PORTARIA Nº 1.463/19 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 31/05/2019 - Designar a servidora Myrelle Martins Mota Santiago, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 1.462/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 31/05/2019 - Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.461/19 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 31/05/2019 - Designar o servidor Rodrigo Muniz de Melo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 03 e 17 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.432/19 DE 29 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 29/05/2019 - Designar a servidora Raquel Soares da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, às terças, quartas e quintas-feiras, e na Turma Recursal, às segundas e sextas-feiras, no período de 03 a 19 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.421/19, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 29/05/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Mario Victor Linhares Barbosa do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.392/19 DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 28/05/2019 - Designar o servidor Ronald Nascimento de Jesus, ocupante do cargo de Coordenador da Divisão de Pagamento e Centro de Custo, para acompanhar, orientar, planejar e supervisionar as atividades da Divisão de Gestão de Pessoas e Admissão, Avaliação e Movimentação de Servidores, a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.391/19 DE 28 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 28/05/2019 - Designar o servidor Antônio Diego Cardoso Viana, ocupante do cargo de Coordenador da Divisão de Controle e Gestão de Estagiários, para acompanhar, orientar, planejar e supervisionar as atividades da Divisão de Gestão de Pessoal Área Institucional, a partir de 23 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.349/19 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 29/05/2019 - Designar o servidor Saulo dos Santos Lopes Cruz, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, às segundas e sextas-feiras, no período de 17 de junho a 1º de julho de 2019.

PORTARIA Nº 1.346/19 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 29/05/2019 - Designar a servidora Marcela Máximo Barbosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente), às terças, quartas e quintas-feiras, e na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes), às segundas e sextas-feiras, no período de 1º a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.334/19 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 27/05/2019 - Designar a servidora Jacqueline de Lima Mendonça, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 03 a 17 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.333/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 30/05/2019 - Concede licença em caráter especial ao Membro do Ministério Público, Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, nos dias 14 e 15 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.331/19 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 27/05/2019 - Designar a servidora Andréa dos Anjos Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 17 de junho a 16 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 1.320/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 27/05/2019 - Designar o servidor Raphael Ferreira Rocha Santana, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Poço Verde, às terças, quartas e quintas-feiras, e na Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, às segundas e sextas-feiras, no período de 03 a 17 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.303/19 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 31/05/2019 - Designar a servidora Nayra Moura Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, às segundas e sextas-feiras, no período de 03 a 17 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1302/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 27/05/2019 - Autoriza a prorrogação de Inspeção Administrativa, na forma do art. 5°, III, da Portaria nº 872/16, visando à avaliação da inconsistência do saldo final dos bens baixados a título de descarte e alienações no MPSE no período compreendido entre 01 de janeiro a 08 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 1301/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 27/05/2019 - Autoriza a prorrogação de Inspeção Administrativa, na forma do art. 5°, III, da Portaria MPSE 872/16, visando à avaliação dos registros contábeis e físicos referentes ao Almoxarifado do MPSE relacionados ao período compreendido entre 01 de janeiro a 08 de novembro de 2018

PORTARIA Nº 1300/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 30/05/2019 - Autoriza a instauração de Monitoramento, nos termos do art. 5º, V, da Portaria nº 872/2016, visando o acompanhamento das ações voltadas ao cumprimento das recomendações expedidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público acerca do Portal da Transparência do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.236/19 DE 23 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 24/05/2019 - Designar a servidora Mariana Oliveira Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, às segundas e sextas-feiras, no período de 03 a 17 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.218/19 DE 22 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 22/05/2019 - Conceder ao servidor Sandro Stéfano Sá Azevedo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 16 de maio a 04 de junho de 2019, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 1.206/19 DE 20 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 22/05/2019 - Designar a servidora Aline Barboza Alcântara de Carvalho Leite, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Coordenadoria-Geral do Ministério Público, às segundas, terças e quartas-feiras, e no Gabinete da Conselheira Dra. Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, às quintas e sextas-feiras, no período de 16 de maio a 08 de setembro de 2019.

Portaria nº 1.151/19 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 20/05/2019 - Conceder à servidora Flávia Patrícia Santos Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 14 de maio a 09 de novembro de 2019.

PORTARIA N° 1.150/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 20/05/2019 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 009/2019 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA COM. E SERV. LTDA. – ME.

PORTARIA N° 1.149/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 20/05/2019 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 010/2015 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE.

PORTARIA Nº 1.147/19 DE 16 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 20/05/2019 - Designar a servidora Géssica Santos Souza Cabral, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, para atuar como Coordenadora da Divisão de Comunicação, Cerimonial e Eventos, em decorrência de gozo de férias do seu titular, no período de 16 de maio a 04 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.146/19 DE 16 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 17/05/2019 - Conceder à servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 06 a 15 de maio de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.145/2019 Publicado em: 23/05/2019 - Designa Promotor de Justiça e Servidor do Ministério Público para os fins que especifica. (Promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos e a servidora Paula Costa Souza Pasquetti – Administrador e Gerente do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, realizando os cadastros e gerenciamento dos acessos de seus usuários ao sistema)

PORTARIA Nº 1.143/19 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 16/05/2019 - Designar a servidora Yanne Leite Meneses, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 6ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Educação), às segundas e sextas-feiras, no período de 16 de maio a 03 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 1.142/19 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 16/05/2019 - Designar o servidor Danilo José Amaral Goulart, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, às segundas e sextas-feiras, no período de 16 de maio a 04 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.131/19, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 15/05/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Juliano Cavalcante Silva do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.130/2019 Publicado em: 14/05/2019 - Designa Servidor do Ministério Público para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 1.129/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 27/05/2019 - Institui Comissão de Trabalho, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.108/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 13/05/2019 - Conceder ao servidor Denisson Soares Bezerra, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 30 de abril a 14 de maio de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.107/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 10/05/2019 - Conceder à servidora Roberta Sandra Reis Barreto Siqueira, ocupante do cargo de Técnica do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 27 de abril a 23 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 1.106/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 16/05/2019 - Relotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI, o servidor Dejair da Costa Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 1.105/2019 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 15/05/2019 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 008/2019 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa CASA VOVÓ JULIA LTDA ME.

PORTARIA N° 1.104/2019 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 15/05/2019 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 007/2019 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

PORTARIA Nº 1.092/19 DE 09 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 10/05/2019 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 11ª Procuradoria de Justiça, no período de 1º de maio a 19 de dezembro de 2019, sem prejuízo ao determinado na Portaria nº 709/19.

PORTARIA Nº 1.091/19 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 22/05/2019 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D' Ajuda, a servidora Kenia Lima Feitosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.090/19 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 22/05/2019 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D' Ajuda, o servidor Stanley Kleber Nogueira Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.089/19 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 22/05/2019 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D' Ajuda, o servidor Adeilton Carlos dos Santos, Chefe de Secretaria do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Itaporanga D' Ajuda, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.088/19 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 22/05/2019 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D' Ajuda, a servidora Francislene Fiscina Garcez Oliveira, Chefe de Secretaria do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Itaporanga D' Ajuda, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.087/19 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 23/05/2019 - Relotar, por permuta, o servidor Bruno Lemos Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D' Ajuda.

PORTARIA Nº 1.086/19 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 22/05/2019 - Relotar, por permuta, a servidora Évilin Oliveira Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D' Ajuda.

PORTARIA N° 1.075/2019 DE 07 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 08/05/2019 - Concede licença para tratamento da própria saúde à Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, no período de 06 a 24 de maio de 2019

PORTARIA Nº 1.073/19 DE 07 DE MAIO DE 2019 Publicado em: 23/05/2019 - Concede gratificação por periculosidade a servidor do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.072/19 DE 07 DE MAIO DE 2019 Publicado em: 23/05/2019 - Concede gratificação por periculosidade a servidor do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.071/19 DE 07 DE MAIO DE 2019 Publicado em: 23/05/2019 - Revoga Portaria nº 1.602/08, que concedeu gratificação de insalubridade a servidor do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.070/19 DE 07 DE MAIO DE 2019 Publicado em: 23/05/2019 - Concede gratificação de insalubridade a servidor do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Saúde, à disposição dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.059/19 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 07/05/2019 - Relotar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.058/19 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 06/05/2019 - Designar a servidora Milena Rocha Chagas, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa da Ordem Tributária), às terças, quartas e quintas-feiras, e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, às segundas e sextas-feiras, no período de 06 de maio a 1º de novembro de 2019.

Portaria nº 1.057/19 DE 03 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/05/2019 - Conceder à servidora Luciana Dias Souza, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 23 de abril a 19 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 1056/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/05/2019 - Designa Promotor de Justiça, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 09/05/2019, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 1.050/19 DE 03 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 08/05/2019 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 005/2019 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa CONCORDE MOTOS LTDA.

PORTARIA Nº 1.049/19 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 03/05/2019 - Designar a servidora Myrelle Martins Mota Santiago, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 02 a 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.047/19 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 02/05/2019 - Designar o servidor Erick Juliano dos Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 de maio a 07 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 1.046/19 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 02/05/2019 - Conceder à servidora Rosecleide Alcântara de Souza Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 30 de abril de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.001/19 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 02/05/2019 - Conceder ao servidor Mário Victor Linhares Barbosa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 11 (onze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 26 de abril de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.044/19 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Publicado em: 02/05/2019 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 14 a 21 de setembro de 2019, o servidor Luiz Urquiza da Nóbrega Neto, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 1.021/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 02/05/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Erick Juliano dos Santos Ferreira do Quadro de pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 986/2019 - DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 15/05/2019 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 08.05.2013 a 07.05.2018.

PORTARIA Nº 985/2019 - DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 15/05/2019 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 3° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 08.05.2008 a 07.05.2013.

PORTARIA Nº 984/2019 - DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 15/05/2019 - Revisa 2º quinquênio de licença-prêmio, concedida à Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA, correspondente ao período de 11.04.2008 a 10.04.2013, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 2122/2017.

PORTARIA Nº 983/2019 - DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 15/05/2019 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, concedida à Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA, correspondente ao período de 11.04.2003 a 10.04.2008, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 571/2013.

PORTARIA Nº 877/19 DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 16/05/2019 - Designar a servidora Juliane Mendonça Noronha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, às segundas e sextas-feiras, no período de 16 a 30 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 875/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 29/05/2019 - Concede licença para tratamento da própria saúde à Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do Ministério Público, Doutora Ana Christina Souza Brandi, no período de 28/03/2019 a 04/04/2019.
  
  
  Abril de 2019

PORTARIA Nº 1.023/19 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 29/04/2019 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, a partir de 02 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.022/19 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 29/04/2019 - Relotar na Promotoria de Justiça de Gararu, a servidora Gabriela Andrade Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.010/19 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 29/04/2019 - Designar a servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 a 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.002/19 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 26/04/2019 - Designar a servidora Ianny Caroliny Almeida Silveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 a 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.001/19 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 29/04/2019 - Revogar a Portaria nº 928/19 que designou a servidora Ana Célia Guimarães Prado, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 a 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 1.000/19 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 29/04/2019 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 a 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 989/19 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 26/04/2019 - Relotar na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, o servidor Rodrigo Muniz de Melo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 988/19 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 26/04/2019 - Relotar na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, a servidora Helen Martha Dias Salviano, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 987/19 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 30/04/2019 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 006/2019 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

PORTARIA Nº 982/19 DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 25/04/2019 - Conceder ao servidor Gilvan de Oliveira Fiel, Policial Militar do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 de março a 12 de maio de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 975/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 25/04/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Danielle Tavares da Silva Drapala do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 974/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 29/04/2019 - Atualiza quadros de estagiários de nível superior (Direito e Outros Cursos) e de nível médio (Ensino Médio e Fundamental) dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 951/19 DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 23/04/2019 - Designar o servidor Marcos Celio Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 a 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 945/19 DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 23/04/2019 - Designar o servidor Angelo Márcio Aragão Macêdo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça de São Cristóvão, às terças, quartas e quintas-feiras, e na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 a 17 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 944/19 DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 23/04/2019 - Designar a servidora Lidiane Medeiros Mattos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 a 16 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 933/19 DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 22/04/2019 - Designar o servidor Wolney Maciel de Carvalho Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 a 21 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 932/19 DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 22/04/2019 - Conceder ao servidor Lucas Eugênio Melo, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 10 a 24 de abril de 2019, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 931/19 DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 25/04/2019 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 004/2019 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa RICARDO SOUZA TAVARES - ME.

PORTARIA Nº 930/19 DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 25/04/2019 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 003/2019 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP.

PORTARIA Nº 929/19 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 17/04/2019 - Designar o servidor Douglas Soares Araújo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça de Propriá, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça de Propriá, às segundas e sextas-feiras, no período de 16 a 31 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 928/19 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 22/04/2019 - Designar a servidora Ana Célia Guimarães Prado, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 02 a 31 de maio de 2019.

Portaria nº 917/2019 Publicado em: 17/04/2019 - Designa Membros do Ministério Público para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ.

Portaria nº 916/2019 Publicado em: 17/04/2019 - Dispõe sobre o Conselho Gestor do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe – FEMP/SE, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 911/19 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 17/04/2019 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, o servidor Danilo José Amaral Goulart, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 910/19 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 17/04/2019 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, a servidora Maria Aparecida Santos Rolino Santana, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 904/19 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 15/04/2019 - Conceder à servidora Lícia Régia dos Santos Dias Souza, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 30 de março a 12 de abril de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 903/19 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 15/04/2019 - Conceder ao servidor Antônio Sérgio Carvalho Souza Filho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 30 de abril de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 902/19 DE 15 DE ABRIL DE 2019 Publicado em: 15/04/2019 - Designa Servidores do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público de Sergipe para compor a equipe de execução das atividades do Projeto Ong Transparente.

PORTARIA Nº 900/19 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 12/04/2019 - Designar o servidor Eduardo Farias Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 15 a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 899/19 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 12/04/2019 - Revogar a Portaria nº 827/19 que designou a servidora Érica Luize Lima Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, a partir de 15 de abril de 2019.

Portaria nº 897/2019 Publicado em: 17/04/2019 - Autoriza a realização de Inspeção Administrativa, na forma do art. 5°, III, da Portaria nº 872/2016, visando à avaliação da inconsistência do saldo final dos bens baixados a título de descarte e alienações no MPSE no período compreendido entre 01 de janeiro a 08 de novembro de 2018.

Portaria nº 896/2019 Publicado em: 17/04/2019 - Autoriza a realização de Inspeção Administrativa, na forma do art. 5°, III, da Portaria nº 872/2016, visando à avaliação dos registros contábeis e físicos referentes ao Almoxarifado do MPSE, relacionados ao período compreendido entre 01 de janeiro a 08 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 888/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 16/04/2019 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 885/19 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 12/04/2019 - Designar o servidor Marcelo Cardoso Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, às segundas e sextas-feiras, no período de 16 a 30 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 884/19 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 12/04/2019 - Designar os servidores Natália Prata Freitas Cavalcante e Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas, ambas ocupantes do cargo de Analista do Ministério Público, Verônica Eugenia Morales Salinas Alves e Camila Medeiros de Souza Melo Vila Nova, ambas ocupantes do cargo de Técnico do Ministério Público, para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ, sem prejuízo das atividades desenvolvidas nas Unidades de lotação originária.

PORTARIA Nº 883/19 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 12/04/2019 - Conceder ao servidor Adriano Santos, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 25 de abril de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 882/19, DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 11/04/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Manoela Costa Menezes Valois Macedo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 881/19, DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 11/04/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Alice Regina Lourêdo Nascimento do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 880/19, DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 11/04/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Bárbara Ferreira dos Reis do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 879/19 DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 10/04/2019 - Institui Comissão Especial para promover a realização de inventário físico dos bens patrimoniais no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 859/19 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 09/04/2019 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na Promotoria de Justiça de Gararu, a partir de 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 858/19 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 09/04/2019 - Relotar na Promotoria de Justiça de Carira, o servidor Daniel Araújo Ramalho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 844/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 09/04/2019 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil, na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 827/19 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 09/04/2019 - Designar a servidora Érica Luize Lima Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, às segundas e sextas-feiras, no período de 09 a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 820/19 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 09/04/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, o servidor Glau Marcel de Menezes Rocha, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 819/19 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 09/04/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, o servidor Bruno Gomes Ferreira, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 818/19 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 08/04/2019 - Designar o servidor Erick Juliano dos Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, às segundas e sextas-feiras, no período de 08 a 30de abril de 2019.

PORTARIA Nº 816/19 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 05/04/2019 - Designar a servidora Luana Prata Monteiro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e na Triagem Técnica das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais, no período de 16 a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 815/19 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 05/04/2019 - Revogar a Portaria nº 718/19 que designou a servidora Alice Regina Lourêdo Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e na Triagem Técnica das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais, a partir de 05 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 809/19 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 05/04/2019 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Operacional, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, a partir de 08 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 808/19 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 05/04/2019 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, a servidora Fernanda Aragão Damasceno, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 807/19 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 05/04/2019 - Antecipar a designação do servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na Promotoria de Justiça de Carira, a partir de 08 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 804/19 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 04/04/2019 - Designar a servidora Marcela Máximo Barbosa, ocupante do cargo de Técnica do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente), às terças, quartas e quintas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), às segundas e sextas-feiras, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 803/19, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 09/04/2019 - Dispensa a servidora Alliuska Caroline da Silva Oliveira Sobral, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 12, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 797/19 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 04/04/2019 - Designar a servidora Anna Carolina Santos Nunes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), às segundas e sextas-feiras, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 796/19, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 04/04/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Jacqueline Carvalho Nabuco D´Ávila Cespedes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 795/19, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 04/04/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Ana Carla Morais de Souza Melo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 784/19 DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 03/04/2019 - Designar os servidores Arnaldo Barretto Neto, Bruno Garcia Cruz de Holanda Cavalcante, Celene Socorro de Moraes Oliveira, Elisgardênia Rodrigues Macena Santos, Erika Valéria Cabral Tavares Rezende, Géssica Santos Souza Cabral, Léa Gomes de Andrade, Magali Lima de Matos Soares, Muriel Guimarães Lima, Nelma Maria Lima Canuto Santiago, Patrícia Cardoso Machado Feitoza, Pedro Ivo Rosa Fontes, Valter Reinaldo Silva, Vanderley dos Santos Rodrigues e Wesley de Santana Santos para participarem dos ensaios do Coral Vozes da Cidadania, todas as sextas-feiras, das 12:00 h às 14:00 h.

PORTARIA Nº 773/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 03/04/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Amanda Carvalho Paiva de Almeida Andrade do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 772/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 03/04/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Elza Lorenza Quaranta Leite Carvalho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 771/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 08/04/2019 - Concede licença em caráter especial à Membro do Ministério Público, Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, no dia 03 de abril de 2019

PORTARIA Nº 768/19 DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 03/04/2019 - Designar o servidor Douglas Soares Araújo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça de Propriá, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 767/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 02/04/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Glauco Luiz Rezende de Carvalho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 747/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 12/04/2019 - Concede ao Procurador de Justiça PAULO LIMA DE SANTANA, licença, em caráter especial, no período de 02 a 03 de abril de 2019, com o objetivo de participar da 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público – FNG/MP, no período de 02 e 03 de abril de 2019, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 741/19 DE 1º DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 01/04/2019 - Designar o servidor Alexandre Franco Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Porto da Folha, no período de 18 de julho a 24 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 740/19 DE 1º DE ABRIL DE 2019 - Publicado em: 04/04/2019 - Estabelece normas gerais sobre a realização de inventário físico a serem adotadas no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe/MP-SE.

PORTARIA Nº 729/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 05/04/2019 - Institui Comissão Especial para promover a realização de inventário físico dos bens patrimoniais no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 726/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019 Publicado em: 01/04/2019 - Concede gratificação de insalubridade a servidor do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 647/2019 - DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 23/04/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 19.10.2012 a 18.10.2017.

PORTARIA Nº 646/2019 - DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 23/04/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 19.10.2007 a 18.10.2012.

PORTARIA Nº 645/2019 - DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 23/04/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 3° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 19.10.2002 a 18.10.2007.

PORTARIA Nº 644/2019 - DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 23/04/2019 - Revisa 2º quinquênio de licença-prêmio, concedida ao Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, correspondente ao período de 27.06.2011 a 26.06.2016, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 2.431/2016.

PORTARIA Nº 643/2019 - DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 23/04/2019 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, concedida ao Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, correspondente ao período de 27.06.2006 a 26.06.2011, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 630/2012.
  
  
  Março de 2019

PORTARIA Nº 728/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 29/03/2019 - Designar a servidora Cláudia Regina Santos Lima Getirana, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 6ª e 5ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 727/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 29/03/2019 - Revogar a Portaria nº 617/19 que designou a servidora Denise Coelho de Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 6ª e 5ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, a partir de 1º de abril de 2019.

PORTARIA Nº 725/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 29/03/2019 - Conceder à servidora Isabela de Aragão Dorna, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 29 de março de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 718/19 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 29/03/2019 - Designar a servidora Alice Regina Lourêdo Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e na Triagem Técnica das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais, no período de 16 a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 717/19 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 29/03/2019 - Designar a servidora Marcella Batista Guimarães, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 4ª e 2ª Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju, no período de 16 a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 716/19 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 29/03/2019 - Revogar, parcialmente, a Portaria nº 579/19 que designou a servidora Ana Carolina Oliveira d'Ávila, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 7ª e 2ª Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju, a partir de 02 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 715/19 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 28/03/2019 - Designar a servidora Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, no período de 1º a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 709/19 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 28/03/2019 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 9ª Procuradoria de Justiça, no período de 1º de junho a 19 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 689/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na Promotoria de Justiça de Carira, a partir de 16 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 688/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Revogar a Portaria nº 1.509/17 que designou o servidor Fellipe Barros Cavalcante, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão e auxiliar o Procurador de Justiça, Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, nas suas atribuições junto ao Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, a partir de 18 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 687/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Designar o servidor José Ronaldo de Jesus, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça de Frei Paulo e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Carira, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 686/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, o servidor Carlos Issac dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 685/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Relotar na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa da Ordem Tributária), a servidora Milena Rocha Chagas, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 683/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Designar a servidora Mariana Melo Góis Lebre Hardman, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência e na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, no período de 16 de abril a 16 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 682/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Designar o servidor Alexandre Franco Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, no período de 16 de abril a 17 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 681/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, a servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 680/19 DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Myrelle Martins Mota Santiago, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 668/19 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 25/03/2019 - Designar o servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 667/19 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 25/03/2019 - Designar a servidora Fernanda Tageanne Correia Gama, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Gararu, no período de 25 de março a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 654/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 25/03/2019 - Designar a estudante Eva Tainá de Sousa Mendonça, lotada na Promotoria de Justiça de Japaratuba, pertencente ao Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para desempenhar suas atividades, nos dias de terças-feiras, no Distrito de Pirambu, sob a orientação da Promotora de Justiça Doutora Caroline Leão Nogueira Melo.

PORTARIA Nº 648/2019 - DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 25/03/2019 - Designa o Promotor de Justiça ARNALDO FIGUEIREDO SOBRAL, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, em virtude de afastamento da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Maria Helena Moreira Sanches Lisboa.

PORTARIA Nº 641/19 DE 22 DE MARÇO DE 2019 Publicado em: 22/03/2019 - Designar a servidora Juliane Ribeiro Dantas Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 640/19 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 22/03/2019 - Designar a servidora Mariana Melo Góis Lebre Hardman, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 639/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 22/03/2019 - Delega o Promotor de Justiça a interposição de Recursos Extraordinários perante a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 635/19 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 22/03/2019 - Designar a servidora Roberta Conceição Almeida Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas Promotorias de Justiça de Riachão do Dantas e de Poço Verde, no período de 1º a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 626/19 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 22/03/2019 - Designar a servidora Yanne Leite Meneses, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e na 6ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Educação), no período de 23 de março a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 625/19 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 22/03/2019 - Conceder à servidora Jacqueline Carvalho Nabuco d'Ávila Cespedes, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 18 a 25 de março de 2019, em virtude do falecimento de seu pai, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 624/19 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 22/03/2019 - Designar o servidor Milton Barreto Freitas Filho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e na 9ª Promotoria de Justiça do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), no período de 23 de março a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 623/19 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 21/03/2019 - Designar a servidora Nívea Helena Aguiar da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça de Aracaju, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 622/19 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 21/03/2019 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 621/19 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 21/03/2019 - Designar a servidora Aymir Ralin Pires Athayde, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 6ª Promotoria de Justiça do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Educação) e na 3ª Promotoria de Justiça do Cidadão de Aracaju (Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, em Questões Agrárias e com atuação no Sistema Prisional), no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 620/19 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 21/03/2019 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, no período de 25 de março a 30 junho de 2019.

PORTARIA Nº 619/19 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 21/03/2019 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, o servidor Paulo Henrique Soares de Assis Baptista, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 618/19 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 21/03/2019 - Designar o servidor Tiago Rodrigues Apostolo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 3ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 617/19 DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 21/03/2019 - Designar a servidora Denise Coelho de Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 6ª e 5ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 616/19, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 21/03/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Grasiele Rosário Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 615/19, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 20/03/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor José Ronaldo de Jesus do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 614/19 DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 20/03/2019 - Designar a servidora Rayanne Silva de Pontes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 4ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 605/19 DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 20/03/2019 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Neópolis, no período de 1º a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 603/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/03/2019 - Concede licença em caráter especial ao Membro do Ministério Público, Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, no período de 20 a 22 de março de 2019.

PORTARIA N° 602/2019 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 20/03/2019 - Concede licença em caráter especial ao Membro do Ministério Público, Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, no período de 28, 29 e 30 de março de 2019, com o objetivo de participar da 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público - CNOMP, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIA Nº 591/19 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/03/2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato 054/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., cujo o objeto é o fornecimento de energia elétrica para a sede do Ministério Público do Estado de Sergipe e nas subsedes do Órgão no Interior do Estado, com as seguintes atribuições:

Portaria n° 590/2019 Publicado em: 18/03/2019 - Declara Luto Oficial no Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 588/19 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/03/2019 - Designar a servidora Taísa Torres Aragão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Estância e em substituição aos Técnicos do Ministério Público nas Promotorias de Justiça de Estância em decorrência de ausências, faltas e impedimentos.

PORTARIA Nº 582/19 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 15/03/2019 - Designar a servidora Silvia Brito Luduvice, ocupante do cargo de Assessor do Centro de Apoio Operacional, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializadas na Defesa dos Direitos à Saúde, a partir de 18 de março de 2019, conforme tabela abaixo.

PORTARIA Nº 579/19 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/03/2019 - Designar a servidora Ana Carolina Oliveira d'Ávila, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 7ª e 2ª Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju, nos períodos de 18 de março a 1º de abril de 2019 e de 16 a 30 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 578/19 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/03/2019 - Designar a servidora Ilana Chagas Ferro Coelho da Paz, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, às segundas, quartas e sextas-feiras, e na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, às terças e quintas-feiras, no período de 15 de março a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº. 553/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 14/03/2019 - Institui Comissão para elaborar e corrigir as provas referente ao Processo Seletivo de Estagiários na Área de Administração Pública, conforme o Edital nº 01/2019-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 552/19 DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 13/03/2019 - Designar a servidora Aline Barboza Alcântara de Carvalho Leite, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Coordenadoria-Geral do Ministério Público, às segundas e terças-feiras, e no Gabinete da Conselheira Dra. Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, às quartas, quintas e sextas-feiras, no período de 13 de março a 08 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 551/19 DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 13/03/2019 - Conceder à servidora Cristianne Delgado Carvalho Pessoa de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 de fevereiro a 31 de março de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 550/19 DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 13/03/2019 - Conceder à servidora Morgana Boto Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 549/19 DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 13/03/2019 - Conceder ao servidor Adriano Carvalho Souza, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 de fevereiro a 19 de março de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 545/2019 Publicado em: 12/03/2019 - Institui Comissão Especial e dá outras providências. (Comissão Especial destinada a avaliar o pedido do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação, que visa o desenvolvimento e aperfeiçoamento de solução de tecnologia da informação, relacionada ao sistema de proteção à criança e ao adolescente)

PORTARIA Nº 544/19 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Lotar na 5ª Procuradoria de Justiça, a servidora Aila Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 533/19 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designar a servidora Maria Fernanda Souza Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Pacatuba, a partir de 13 de março de 2019.

PORTARIA Nº 532/19 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Maria Fernanda Souza Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 531/19 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 13 de março a 30 junho de 2019.

PORTARIA Nº 530/19, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 14/03/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Ianny Caroliny Almeida Silveira do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 529/2019 Publicado em: 12/03/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotora de Justiça Mônica Antunes Rocha Rigo da Silva - 29 e 30 de março de 2019 - “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”)

Portaria nº 528/2019 Publicado em: 12/03/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotora de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho - 29 e 30 de março de 2019 - “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”)

Portaria nº 527/2019 Publicado em: 12/03/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotora de Justiça Euza Maria Gentil Missano Costa - 29 e 30 de março de 2019 - “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”)

Portaria nº 526/2019 Publicado em: 12/03/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa - 29 e 30 de março de 2019 - “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”)

PORTARIA Nº 512/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 501/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 16 a 25/05/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 495/19 DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 05 a 12 de abril de 2019, o servidor Wolney Maciel de Carvalho Neto, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 494/19 DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Conceder ao servidor Carlos Fernando Aquino Mota, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 493/19 DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Conceder ao servidor Allan Silveira de Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 04 (quatro) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 477/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designar a servidora Juliana Gomes Rezende Doria, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 18 de março a 16 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 466/19 DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designar a servidora Mariana Melo Góis Lebre Hardman, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, no período de 07 a 17 de março de 2019.

PORTARIA Nº 465/19 DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Revogar a Portaria nº 416/19 que designou a servidora Vanessa Mota Coutinho Inácio de Souza, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, a partir de 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 464/19 DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designar a servidora Roberta Sobral Mansour, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 4ª e 1ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 18 de março a 1º de abril de 2019.

PORTARIA Nº 458/19 DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Conceder à servidora Érika Valéria Cabral Tavares Rezende, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 26 de fevereiro a 05 de março de 2019, em virtude do falecimento de sua filha, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 440/19 DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, o servidor André Lima Feitoza, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de Provimento Comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 439/2019 - DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa o Promotor de Justiça ARNALDO FIGUEIREDO SOBRAL, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, em virtude de afastamento da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Maria Helena Moreira Sanches Lisboa.

PORTARIA Nº 438/19 DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Conceder ao servidor Alexandre Mendonça Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 26 de fevereiro a 17 de março de 2019, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 437/19 DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2019, a servidora Marcela Ayres Britto Santos Braga, Técnica do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 434/19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designar a servidora Ilana Chagas Ferro Coelho da Paz, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 28 de fevereiro a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 433/2019 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça NILZIR SOARES VIEIRA JÚNIOR, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 4° quinquênio de serviço público ininterrupto, correspondente ao período de 15.07.2012 a 14.07.2017.

PORTARIA Nº 432/2019 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça NILZIR SOARES VIEIRA JÚNIOR, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 3° quinquênio de serviço público ininterrupto, correspondente ao período de 15.07.2007 a 14.07.2012.

PORTARIA Nº 425/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Conceder ao servidor Gilvan de Oliveira Fiel, Policial Militar do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 411/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Conceder à servidora Isabelle Cristine da Silva Frazão, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 25 de fevereiro a 23 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 395/2019 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.02.2013 a 31.01.2018.

PORTARIA Nº 394/2019 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.02.2008 a 31.01.2013.

PORTARIA Nº 393/2019 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Revisa 3º quinquênio de licença-prêmio, concedida ao Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA, correspondente ao período de 11.04.2013 a 10.04.2018, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 1.752/2018.

PORTARIA Nº 392/2019 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Revisa 2º quinquênio de licença-prêmio, concedida ao Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA, correspondente ao período de 11.04.2008 a 10.04.2013, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 4.165/2013.

PORTARIA Nº 391/2019 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/03/2019 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, concedida ao Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA, correspondente ao período de 11.04.2003 a 10.04.2008, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço. Revoga a Portaria nº 1.177/2008.
  
  
  Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 427/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 28/02/2019 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 423/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Conceder à servidora Rosélia Alves da Silva Malta, Chefe de Secretaria, do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Neópolis, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 04 (quatro) dias de licença por luto, no período de 19 a 22 de fevereiro de 2019, em virtude do falecimento de sua sogra, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 422/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na Promotoria de Justiça dePacatuba, no período de 07 de março a 30 junho de 2019.

PORTARIA Nº 421/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Relotar na Promotoria de Justiça de Japaratuba, a servidora Vanessa Góis Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 420/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Relotar na Divisão de Material/Diretoria Administrativa, o servidor Thiago José Menezes da Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 418/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Relotar no Almoxarifado/Diretoria Administrativa, a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 417/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Relotar na Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público de Sergipe, o servidor José Ancelmo Oliveira, ocupante do cargo de Redator Técnico do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 416/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Designar a servidora Vanessa Mota Coutinho Inácio de Souza, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, no período de 27 de fevereiro a 17 de março de 2019.

PORTARIA Nº 415/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Operacional, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Porto da Folha, no período de 03 de março a 24 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 414/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Operacional, para, cumulativamente, atuar na 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Porto da Folha, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2019.

PORTARIA Nº 410/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019, o servidor João Alberto Leonardo Clement Júnior, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 409/19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Designa Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos, em estágio probatório e estáveis, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 407/2019 Publicado em: 25/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos - 27 a 29 de março de 2019 - I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH)

Portaria nº 406/2019 Publicado em: 25/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotora de Justiça Mônica Antunes Rocha Rigo da Silva - 27 a 29 de março de 2019 - I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH)

Portaria nº 405/2019 Publicado em: 25/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotora de Justiça Euza Maria Gentil Missano Costa - 27 a 29 de março de 2019 - I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH)

Portaria nº 404/2019 Publicado em: 25/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho - 27 a 29 de março de 2019 - I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH)

Portaria nº 403/2019 Publicado em: 25/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotora de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho - 27 a 29 de março de 2019 - I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH)

Portaria nº 402/2019 Publicado em: 25/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotor de Justiça Walter César Nunes Silva - 27 a 29 de março de 2019 - I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH)

Portaria nº 401/2019 Publicado em: 25/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público. (Promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa - 27 a 29 de março de 2019 - I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH)

PORTARIA Nº 390/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 26/02/2019 - Institui o Grupo Gestor de Implantação Unificada da Taxonomia do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 384/19 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 25/02/2019 - Conceder à servidora Morgana Boto Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 381/2019 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 22/02/2019 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.08.2012 a 31.07.2017.

PORTARIA Nº 377/19 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 22/02/2019 - Designar a servidora Jacqueline Almeida Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão - Especializada na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente e na Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz - COAPAZ, no período de 06 de março a 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 375/19 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 21/02/2019 - Designar o servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, no período de 20 de fevereiro a 20 de abril de 2019.

Portaria nº 369/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 21/02/2019 - Conceder ao servidor Max Diego Siqueira Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 16 de fevereiro a 07 de março de 2019, nos termos da Lei nº 13.257/16.

PORTARIA Nº 368/19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Daniel de Barros Branco Cajueiro do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 363/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Conceder à servidora Gleise Christine Nunes de Freitas, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 15 de fevereiro a 13 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 362/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designar a servidora Débora da Silva Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa da Ordem Tributária) e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, no período de 06 de fevereiro a 04 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 354/19 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Altera o art. 2º da Portaria nº 1.758/17 que instituiu Comissão Técnica para acompanhar as Promotorias de Justiça com atribuições de Curadoria da Infância e da Adolescência em visitas às entidades de acolhimento às crianças em situação de risco.

PORTARIA Nº 353/19 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Relotar na Divisão de Engenharia e Manutenção/Diretoria Administrativa, a servidora Thaís Sarmento Messias, Chefe de Secretaria, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Itabaiana, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 345/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Convênio 001/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE - FAPESE., cujo o objeto é a promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições convenentes dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, visando promover e executar articuladamente ações conjuntas destinadas à pesquisa e extensão sobre a aplicação de um ambiente de Data Analytics que permita realizar a análise dos dados coletados pelos órgãos competentes na área Investigativa, alavancando as ações investigativas, de manutenção da ordem jurídica e fiscalização do poder público, realizadas pela Inteligência do Ministério Público, com as seguintes atribuições:

PORTARIA Nº 336/19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Designar o servidor George Victor Freire Duarte, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça de Gararu e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Cedro de São João, no período de 18 de fevereiro a 1º de março de 2019.

PORTARIA Nº 335/19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor José César Nóbrega Cavalcante Júnior do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 334/19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Alfran Pereira Júnior do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 333/19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Yanne Leite Meneses do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 332/19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Conceder à servidora Ana Patrícia Fontes da Silva Villacorta, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 08 de fevereiro a 06 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 331/2019 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Designa a Promotora de Justiça CLÁUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO, para exercer as funções de Assessora do Procurador-Geral de Justiça, nos períodos de de 11 a 25/02/2019, e de 11 a 30/03/2019, em razão de gozo das férias da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça e Assessora do Procurador-Geral de Justiça, Doutora Carla Rocha Barreto Hora de Lima

PORTARIA Nº 330/2019 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa a Promotora de Justiça CLÁUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO, para exercer as funções de Assessora do Procurador-Geral de Justiça, nos dias 26/02/2019; 27/02/2019; 28/02/2019; 07/03/2019 e 08/03/2019, em razão de afastamento da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça e Assessora do Procurador-Geral de Justiça, Doutora Carla Rocha Barreto Hora de Lima.

PORTARIA Nº 329/2019 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Concede Licença-Prêmio à Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 328, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Publicado em: 27/02/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 02.09.2013 a 01.09.2018.

PORTARIA Nº 327/19 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 15/02/2019 - Conceder ao servidor Hebert da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 08 a 27 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 326/19 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 15/02/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, o servidor Ênio Pereira Andrade Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 325/19 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 15/02/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, a servidora Ana Conceição Lima Almeida, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 324/19 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 15/02/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Patrimonial, o servidor Edinaldo Barbosa da Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 318/19 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato 031/2017, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e o Sr. Daniel Vieira de Araújo Freire, cujo o objeto é a contratação de maestro para prestação de serviços de preparação vocal, ensino de músicas e regência do Coral deste Parquet.

PORTARIA Nº 317/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 14/02/2019 - Conceder ao servidor Osmar Ferreira do Amaral Junior, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 10 de fevereiro a 1º de março de 2019, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 314/2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 15/02/2019 - Designa o Promotor de Justiça ARNALDO FIGUEIREDO SOBRAL, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, em virtude de afastamento do Estado da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora Maria Helena Moreira Sanches Lisboa.

PORTARIA Nº 313/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Relotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, o servidor Edvaldo Tavares da Silva Filho, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 312/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Patrimonial, o servidor Ednaldo Barbosa da Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 311/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, o servidor Rômulo Henrique Ribeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 310/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, o servidor Saulo Almeida Cabral, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 309/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, a servidora Ana Conceição Lima Andrade, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 308/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, o servidor Alisson Santana dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 307/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, o servidor Ênio Pereira Andrade, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 306/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, a servidora Elida Damasceno Braga, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 305/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Núcleo de Segurança Pessoal, a servidora Raquel Aylana Ribeiro Lima, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 303/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Relotar na Coordenadoria-Geral do Ministério Público, a servidora Aline Barboza Alcântara de Carvalho Leite, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 291/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 14/02/2019 - Revisa 2º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 11.04.2008 a 10.04.2013, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 3.773/2013.

PORTARIA Nº 290/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 11.04.2003 a 10.04.2008, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 550/2011.

PORTARIA Nº 289/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato 054/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., cujo o objeto é o fornecimento de energia elétrica para a sede do Ministério Público do Estado de Sergipe e nas subsedes do Órgão no Interior do Estado.

PORTARIA Nº 284/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na Promotoria de Justiça de Japaratuba, no período de 18 de fevereiro a 30 junho de 2019.

PORTARIA Nº 283/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, o servidor Márcio Silva Siqueira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 277/2019 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça RICARDO MACHADO OLIVEIRA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 3° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 23.08.2012 a 22.08.2017.

PORTARIA Nº 276/2019 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça RICARDO MACHADO OLIVEIRA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 2° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 23.08.2007 a 22.08.2012.

PORTARIA Nº 275/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Relotar, por permuta, o servidor Leonardo José Campos Maia de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 274/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Relotar, por permuta, a servidora Joana Angélica Carregosa Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 273/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Designar a servidora Jacqueline Almeida Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes e na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão - Especializada na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, no período de 18 de fevereiro a 05 de março de 2019.

PORTARIA Nº 272/2019 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 16.11.2010 a 15.11.2015, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 959/2017.

PORTARIA Nº 260/19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Conceder à servidora Arilma Viana da Fonseca, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 1º a 10 de fevereiro de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 249/19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Conceder à servidora Nayra Moura Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 15 de fevereiro de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 248/19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Designar o servidor Antônio Carlos Andrade de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Boquim e na Promotoria de Justiça de Arauá, no período de 08 a 26 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 246/19 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Designar a servidora Ana Célia Barbosa Matias Teles, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Grupo de Apoio às Atividades de Execução/Divisão de Serviço Social e na Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz - COAPAZ, no período de 07 de fevereiro a 05 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 245/19 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Conceder à servidora Maria Edileide Reis dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 229/19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Anna Carolina Santos Nunes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 218/2019 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça WILTON ARAÚJO SANTOS, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 6º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 27.12.2013 a 26.12.2018.

PORTARIA Nº 217/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Publicado em: 12/02/2019 - Designa servidores para compor comissão de elaboração do inventário de estoque do almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 216/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Publicado em: 12/02/2019 - Designa servidores para compor comissão de elaboração do inventário de estoque do almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe

PORTARIA Nº 215/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designa servidores para compor comissão de elaboração da prestação de contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 214/19 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designar o servidor Igor Pereira Teles, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e na Coordenadoria de Documentação e de Memória, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 213/19 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designar o servidor Milton Barreto Freitas Filho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e na 9ª Promotoria de Justiça do Cidadão de Aracaju, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2019.

PORTARIA Nº 212/19 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designar o servidor Adalberto Mendes de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância e na 2ª Promotoria de Justiça de Estância, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 211/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Simone Felicio dos Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 210/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Stanley Kleber Nogueira Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 209/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Debora Cardoso Cavalher Rezende do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 208/2019 Publicado em: 06/02/2019 - Disciplina a substituição de servidores do Ministério Público, em exercício nas Promotorias de Justiça.

PORTARIA Nº 197/19 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 05/02/2019 - Conceder ao servidor Geraldo Cézar Barros de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de janeiro e 11 de fevereiro de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 196/19 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 05/02/2019 - Designar a servidora Marcela Ayres Britto Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro e na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2019.

PORTARIA N° 186/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato 002/2019, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa HUMFRIL COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de ar-condicionado da sede do Ministério Público de Sergipe, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência da Tomada de Preços nº 03/2018 e Proposta da CONTRATADA, com as seguintes atribuições:

PORTARIA Nº 185/19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Lotar na 2ª Procuradoria de Justiça, a servidora Renata Luiza Aragão Silva Figueiredo, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 184/19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Ana Maria Menezes Tapioca do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 183/19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Laís Gomes Vasconcelos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 182/19 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Designar o servidor José Avelar Pereira Mattos Segundo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Coordenadoria Recursal, a partir de 29 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 181/19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Thyara Kahena Sotero Alves do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 180/19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Felipe Leandro Poderoso Bispo da Mota do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 179/19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Concede Licença-Prêmio à servidora Natália Prata Freitas Cavalcante do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 178/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/02/2019 - Institui Comissão objetivando elaborar estudos de anteprojeto de Lei para atualização e consolidação da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 e do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça.

PORTARIA Nº 2.748/18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/02/2019 - Designar a servidora Fernanda Tageanne Correia Gama, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), no período de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2018.
  
  
  Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 172/19 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 31/01/2019 - Designar a servidora Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e na 1ª Procuradoria de Justiça, no período de 1º de fevereiro a 30 de março de 2019.

PORTARIA Nº 166/19 DE 31 DE JANEIRO DE 2019- Publicado em: 31/01/2019 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, no período de 1º fevereiro a 31 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 163/19 DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 31/01/2019 - Designar a servidora Thyara Kahena Sotero Alves, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça de Tobias Barreto, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 162/19 DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 31/01/2019 - Conceder ao servidor Wellington Ferreira Dantas, Policial Militar do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Públic o de Sergipe, 08 (oito) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 25 de janeiro de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Portaria nº 159/19 DE 30 de JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 30/01/2019 - Conceder ao servidor Rafael Custódio Silva, ocupante do cargo de Assessor da Divisão de Suporte, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 24 a 31 de janeiro de 2019, em virtude do falecimento de sua filha, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 158/19 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Publicado em: 30/01/2019 - Conceder ao servidor Marco Túlio Santos da Conceição, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 09 a 15 de janeiro de 2019, conforme documento fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 151/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 28/01/2019 - Delega atribuições ao Subprocurador-Geral de Justiça e dá outras providências.

PORTARIA Nº 149/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 28/01/2019 - Designa Membros do Ministério Público para atuarem no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas - GAECO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 146/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Conceder à servidora Isabela de Aragão Dorna, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de 08.01.2014 a 07.01.2019, ficando o gozo condicionado à conveniência Administrativa, observando o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no Art. 96 § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94.

Portaria nº 140/2019 Publicado em: 25/01/2019 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Sandro Luiz da Costa – Comissão do “IV Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público Substituto”)

PORTARIA Nº 134/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 17 a 31 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 133/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 131/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Relotar no Almoxarifado/Diretoria Administrativa, o servidor José Ancelmo Oliveira, ocupante do cargo de Redator Técnico do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 125/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Revogar a Portaria nº 2.943/18 que designou a servidora Gildete Xavier Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e Serviços de Relevância Pública) e na Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, a partir de 17 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 116/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 23/01/2019 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) de São Cristóvão o estudante Edilson Menezes de Jesus, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 98/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Conceder à servidora Jéssica Matos Correa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de 14.01.2014 a 13.01.2019, ficando o gozo condicionado à conveniência Administrativa, observando o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no Art. 96 § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94.

PORTARIA Nº 97/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Conceder ao servidor Allan Davis Carvalho Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de 14.01.2014 a 13.01.2019, ficando o gozo condicionado à conveniência Administrativa, observando o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no Art. 96 § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94.

PORTARIA N° 096/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 23/01/2019 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça TATIANA SOUTO QUIRINO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 3° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 16.12.2013 a 15.12.2018.

PORTARIA Nº 095/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil, no dia 25/01/2019.

PORTARIA Nº 90/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Conceder ao servidor Denisson Santana dos Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de 14.01.2014 a 13.01.2019, ficando o gozo condicionado à conveniência Administrativa, observando o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no Art. 96 § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94.

PORTARIA Nº 89/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Conceder ao servidor Italo Pereira Teles, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de 14.01.2014 a 13.01.2019, ficando o gozo condicionado à conveniência Administrativa, observando o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no Art. 96 § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94.

PORTARIA Nº 85/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Revoga a Portaria nº 2869/2018, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 28/01 a 01/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 84/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Revoga a Portaria nº 2361/2018, a se afastar do Estado, no período de 28/01/2018 a 01/02/2019, para participar do curso intitulado “O Direito e a Sociedade de Risco)”, na cidade de Lisboa.

PORTARIA Nº 83/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 18/01/2019 - Conceder ao servidor João Bosco Araújo Fontes Neto, ocupante do cargo de Chefe da Central de Expedição de Diligências, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019.

PORTARIA N° 074/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 17/01/2019 - Designa a Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, nos dias de 17 e 18 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 64/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal (1ª Vara Criminal) de Aracaju a estudante Alana Dias Rosendo, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 63/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Lotar no Conselho Superior do Ministério Público – Gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público a estudante Camilla Santa Rosa Machado Gois Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 62/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência (Juizado da Infância e Juventude – 17ª Vara Cível) de Aracaju a estudante Andreza Oliveira Matos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 51/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Conceder a estagiária de Nível Superior Dhara Meline Ramos Oliveira Fortaleza licença de 15 (quinze) dias para tratamento da própria saúde, no período de 03/01/2019 a 17/01/2019.

PORTARIA Nº 040/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Designa Promotores de Justiça, de acordo com a relação de Promotorias de Justiça em anexo, para o Plantão Ministerial referente aos Feriados Municipais, durante o ano de 2019, no horário das 8h às 18h.

PORTARIA Nº 38/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - Conceder ao servidor Matheus Silva Mendonça, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de 29.11.2012 a 28.11.2017, ficando o gozo condicionado à conveniência Administrativa, observando o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no Art. 96 § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94.

PORTARIA Nº 34/19 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 11/01/2019 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 10ª Procuradoria de Justiça, no período de 07 de janeiro a 03 de junho de 2019, sem prejuízo ao determinado na Portaria nº 2.312/18.

Portaria nº 33/19 DE 11 de JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 11/01/2019 - Conceder à servidora Helena Christina de Almeida Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do quadro de pessoal de provimento efetivo dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 04 (quatro) dias de licença por luto, no período de 07 a 10 de janeiro de 2019, em virtude do falecimento de seu irmão, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 30/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 10/01/2019 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 24 a 31 de janeiro de 2019, a servidora Caroline Buenos Aires Monteiro, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 20/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 09/01/2019 - Relotar no Centro Médico, a servidora Tatiane Aguiar Guimarães Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 17/19, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 16/19, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 08/01/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Trabalho relativa ao Pregão no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 15/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Lotar na Divisão de Serviço Social/DIVSS – Projeto Recriarte a estagiária de Pedagogia Daniele de Oliveira Costa, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Outros Cursos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 14/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Lotar no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça o estudante Caio Oliveira Fernandes, do Quadro de Estagiários de Nível Médio dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 13/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Lotar na Diretoria de Recursos Humanos, com atribuições no Arquivo Setorial da DRH, a estudante Roseane de Oliveira Barroso, do Quadro de Estagiários de Nível Médio dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 12/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Lotar no Setor de Protocolo/DA/SG a estudante Karolaine Santana dos Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Médio dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 11/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Lotar na Diretoria de Recursos Humanos, com atribuições na Divisão de Controle e Gestão de Estagiários, a estudante Mariane Santana Resende, do Quadro de Estagiários de Nível Médio dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 150/19 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 28/01/2019 - Designar o servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 19 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 148/19 DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, a servidora Mirena Oliveira Ferreira Lins, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 132/19 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Atualizar a lotação da servidora Patrícia Cardoso Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Conselho Superior do Ministério Público.

PORTARIA Nº 130/19 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Designar a servidora Fernanda Tageanne Correia Gama, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2019.

PORTARIA Nº 128/19 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Designar a servidora Grasiele Rosário Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 19 de janeiro a 15 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 127/19 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Designar o servidor Alexandre Franco Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 19 de janeiro a 15 de abril de 2019.

Portaria nº 118/19 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 23/01/2019 - Conceder à servidora Tatiane dos Santos Silva Lisboa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 19 de janeiro a 17 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 117/19 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 23/01/2019 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2019, a servidora Vanessa Gois Nascimento, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

Portaria nº 110/19 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Conceder ao servidor Glauco Luiz Rezende de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 20 de dezembro de 2018 a 08 de janeiro de 2019, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 109/19 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Operacional, para atuar 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, no período de 24 de janeiro a 02 de março de 2019.

PORTARIA N° 081/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato 001/2019, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa OFICINA DE PROJETOS - EPP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, na subestação de energia no Edifício da Sede do Ministério Público do Estado de Sergipe, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência da Tomada de Preços nº 02/2018 e Proposta da CONTRATADA, com as seguintes atribuições:

Portaria nº 73/19 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 17/01/2019 - Conceder ao servidor Adriano Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura de Porta da Folha, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 10 a 29 de janeiro de 2019, nos termos da Lei nº 13.257/16.

Portaria nº 68/19 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 17/01/2019 - Conceder ao servidor Gonçalo Ribeiro de Melo Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei nº 13.257/16.

Portaria nº 67/19 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 16/01/2019 - Conceder à servidora Roberta Rocha Deda Chagas, ocupante do cargo de Assessora do Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 11 de janeiro a 09 de julho de 2019.

Portaria nº 66/19 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 16/01/2019 - Conceder à servidora Natházia de Almeida Reis Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 08 de janeiro a 06 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 50/19 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Designar a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes e na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, nos períodos de 14 de janeiro a 14 de junho de 2019 e de 02 de setembro a 1º de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 47/19 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - Atualizar a lotação do servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a Divisão de Material/Diretoria Administrativa.

PORTARIA Nº 46/19 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - tualizar a lotação da servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Núcleo de Acompanhamento e Controle de Convênios e Contratos/Diretoria Administrativa.

PORTARIA Nº 45/19 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - Atualizar a lotação do servidor Cleidinaldo Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a Divisão de Patrimônio/Diretoria Administrativa.

PORTARIA Nº 44/19 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - Atualizar a lotação da servidora Maria de Lourdes Costa, servidora do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, à disposição do Ministério Público de Sergipe, para a Divisão de Patrimônio/Diretoria Administrativa.

PORTARIA Nº 37/19 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 11/01/2019 - Designar a servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e na 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 10 de janeiro a 08 de julho de 2019.

Portaria nº 36/19 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 11/01/2019 - Conceder à servidora Joana Wirti Rocha, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 10 de janeiro a 08 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 35/19 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 11/01/2019 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 11ª Procuradoria de Justiça, no período de 06 de fevereiro a 30 de abril de 2019, sem prejuízo ao determinado na Portaria nº 34/19.

PORTARIA Nº 29/19 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 10/01/2019 - Designar o servidor Eduardo Farias Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 28/19 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 09/01/2019 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e Serviços de Relevância Pública) e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 10 a 31 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 27/19 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 10/01/2019 - Designar o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, em substituição à Analista do Ministério Público, Susana Raquel Cipriano Sampaio Rezende, no período de 1º de fevereiro a 1º de agosto 2019.

PORTARIA Nº 26/19 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 10/01/2019 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos para atuar Promotoria de Justiça de Riachuelo, no período de 07 a 31 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 25/19 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 09/01/2019 - Revogar a Portaria nº 21/19 que designou a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, às segundas, quartas e sextas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, às terças e quintas-feiras, no período de 09 de janeiro a 02 de março de 2019.

Portaria nº 24/19 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 10/01/2019 - Conceder ao servidor Rafael Custódio Silva, ocupante do cargo de Assessor da Divisão de Suporte, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 27 de dezembro de 2018 a 15 de janeiro de 2019, nos termos da Lei 13.257/16.

Portaria nº 23/19 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 09/01/2019 - Conceder à servidora Susana Raquel Cipriano Sampaio Rezende, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 04 de janeiro a 02 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 22/19 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 09/01/2019 - Designar o servidor Eloanderson Dantas Batista, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 07 a 16 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 21/19 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 09/01/2019 - Designar a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, às segundas, quartas e sextas-feiras, e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, às terças e quintas-feiras, no período de 09 de janeiro a 02 de março de 2019.

PORTARIA Nº 19/19 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 09/01/2019 - Designar o servidor Francisco Modesto dos Passos Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro e na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 07 a 26 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 18/19 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 09/01/2019 - Revogar a Portaria nº 3.047/18 que designou a servidora Luana Dias Soares Garcia, ocupante do cargo de Assessor Operacional, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, a partir de 07 de janeiro de 2019.

Portaria nº 2.954/18 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2019 - Conceder à servidora Volessa Freire Sampaio Fiscina, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 de novembro a 07 de dezembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.632/18 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2019 - Conceder à servidora Aline Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.
  
  
  Dezembro de 2018

PORTARIA Nº 3.056/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Conceder ao servidor Ivandilson de Moura Fé, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de 26.07.2013 a 25.07.2018, ficando o gozo condicionado à conveniência Administrativa, observando o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no Art. 96 § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94.

PORTARIA Nº 3.053/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Conceder à servidora Flávia Araújo Barretto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de 01.11.2013 a 31.10.2018, ficando o gozo condicionado à conveniência Administrativa, observando o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no Art. 96 § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94.

PORTARIA Nº 3.052/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Conceder à servidora Flávia Araújo Barretto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio de serviço público estadual ininterrupto, correspondente ao período de 01.11.2008 a 31.10.2013, ficando o gozo condicionado à conveniência Administrativa, observando o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no Art. 96 § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 16/94.

PORTARIA Nº 3.051/18 DE 20 DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Designar os servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Sergipe, lotados no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, para atuarem, em regime de sobreaviso, durante o período de Recesso Forense.

PORTARIA Nº 3.049/18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/12/2018 - Suspende férias individuais de servidor.

PORTARIA Nº 3.048/18 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, no período de 07 de janeiro a 30 junho de 2019.

PORTARIA Nº 3.047/18 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Designar a servidora Luana Dias Soares Garcia, ocupante do cargo de Assessor Operacional, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 07 a 26 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 3.045/18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Designar a servidora Ilana Chagas Ferro Coelho da Paz, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 3.044/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Conceder ao servidor José Ancelmo Oliveira, ocupante do cargo de Redator Técnico do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 04 (quatro) dias de licença por luto, no período de 10 a 13 de dezembro de 2018, em virtude do falecimento de seu sogro, nos termos do inciso V do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 3.043/18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Designar o servidor Roque José de Sousa Neto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER e na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 07 a 18 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 3.042/18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais e na Promotoria de Justiça de Capela, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 3.040/18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Designar a servidora Ives Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro e na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019.

Portaria nº 3.029/2018 Publicado em: 19/12/2018 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica.

Portaria nº 3.028/2018 Publicado em: 19/12/2018 - Revoga a Portaria nº 1.089/2018, de 29 de maio de 2018.

Portaria nº 3.027/2018 Publicado em: 19/12/2018 - Designa Membros e Servidores para a Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT.

PORTARIA Nº 3.026/18 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Designar a servidora Marcela Máximo Barbosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 07 a 26 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 3.025/18 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Designar a servidora Nayra Moura Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça Criminais de Lagarto, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 3.024/18 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/12/2018 - Designar a servidora Marília Melo Bezerra, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Ouvidoria do Ministério Público e na Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz - COAPAZ, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 3.023/18 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/12/2018 - Designar o servidor Cayo Rubens Castilhano Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 9ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde) e na Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz - COAPAZ, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 3.022/18 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Publicado em: 20/12/2018 - Designar a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 1º de janeiro a 02 de março de 2019.

PORTARIA Nº 3.013/18 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, o servidor Regnaldo Dória de Freitas, Coronel do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2983/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013,datada de 06 de março de 2013, e revoga parcialmente as disposições da Portaria nº 2743/2018, datada de 27 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.982/18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Suspende férias individuais de servidor.

PORTARIA Nº 2.956/18 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Conceder ao servidor Fábio Costa dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 90 (noventa) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de novembro de 2018 a 26 de fevereiro de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.955/18 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Conceder à servidora Jeane Santos Nascimento, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 06 de dezembro de 2018 a 03 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 2950/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/12/2018 - Designa os Promotores de Justiça, de acordo com a relação de Promotorias de Justiça em anexo, para o plantão ministerial diurno e noturno de dias não úteis, nos períodos de 17 de fevereiro de 2019 a 15 de dezembro de 2019 e de 11 de janeiro de 2020 a 16 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 2.943/18 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designar a servidora Gildete Xavier Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e Serviços de Relevância Pública) e na Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 2.930/18 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Relotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.929/18 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão de Aracaju (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), o servidor José Ancelmo Oliveira, ocupante do cargo de Redator Técnico do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 2.928/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato 053/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa LARGER ENGENHARIA LTDA – ME., cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de projeto de fundações, projeto da superestrutura, projeto hidrossanitário, projeto de instalações elétricas e de lógica e orçamento para ampliação da Promotoria de Justiça do Município da Barra dos Coqueiros conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 27/2018 e Proposta da CONTRATADA, com as seguintes atribuições:

PORTARIA N° 2.927/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato 051/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa CENTRAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - ME cujo o objeto é a aquisição de Mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2017 do 2° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO- 2ºBP e na proposta vencedora, com as seguintes atribuições:

PORTARIA N° 2.926/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato n º 011/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a TEK MIX ESTRUTURAS & EVENTOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP., objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento preparado de lanches e coffee breaks para eventos do Ministério Público do Estado de Sergipe em conformidade com as necessidades do Órgão Ministerial, constantes no Edital do Pregão Presencial nº 03/2018, seus Anexos, bem como Proposta da CONTRATADA, com as seguintes atribuições:

PORTARIA Nº 2.925/2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Relotar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher a estudante Karine Mércia dos Santos Silva.

PORTARIA Nº 2.924/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para os fins que específica.

PORTARIA Nº 2.908/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão de Aracaju (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), a servidora Leilaine Souza Santana Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2907/18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Designa a servidora Mara Rúbia Santos Macedo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos no período de 1º de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 2.905/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Conceder ao servidor Bruno Garcia Cruz de Holanda Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de novembro a 28 de dezembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2875/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa os Promotores de Justiça, de acordo com a relação de Promotorias de Justiça em anexo, para o Plantão Ministerial, referente aos dias úteis, nos períodos de 07 de janeiro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 a 12 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 2870/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/12/2018 - Designa Procuradores de Justiça, de acordo com a relação de Procuradorias de Justiça em anexo, para o plantão ministerial diurno e noturno de 2º grau, referente aos dias úteis e não úteis, no período de 07 de janeiro de 2019 a 19 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 2.863/2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça (1ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis) de Aracaju a estudante Tainara Fernandes de Oliveira Morais.

PORTARIA Nº 2.862/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Atualizar a lotação do servidor Rogério dos Santos, Agente de Serviços do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Gabinete de Segurança Institucional – GSI/Portaria do Estacionamento do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.861/18 DE 07 DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, a partir de 07 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 2.860/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 2849/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 52/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a TORINO INFORMÁTICA LTDA objetivando a aquisição de 120 monitores de vídeo com base regulável, para renovação do parque tecnológico do Ministério Público do Estado de Sergipe, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital, PE-24/2017, com as seguintes atribuições:

PORTARIA Nº 2.843/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, a servidora Bárbara Ferreira dos Reis, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.841/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/12/2018 - Revogar a Portaria nº 2.405/2018 que designou a servidora Mariana Oliveira Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça Distritais de Nossa Senhora do Socorro, a partir de 06 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.840/2018 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA HELENA MOREIRA SANCHES LISBOA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 29.12.2012 a 28.12.2017.

PORTARIA Nº 2839/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designar o servidor Izac Silva de Jesus, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais – COAPE e na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D' Ajuda, no período de 07 de janeiro a 05 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 2.838/2018 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Concede licenças-prêmio ao Promotor de Justiça ALDO SOUZA ARAGÃO, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referentes aos 3°, 4º e 5º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 12.03.2001 a 11.03.2006, de 12.03.2006 a 11.03.2011 e de 12.03.2011 a 11.03.2016.

PORTARIA Nº 2.837/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.836/2018 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/12/2018 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça ADRIANA RIBEIRO OLIVEIRA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 3° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 15.09.2013 a 14.09.2018.

PORTARIA Nº 2.835/2018 DE 05 DE DEZMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.834/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Publicado em: 05/12/2018 - Autoriza renovação de cessão de servidor Daniel Haack Rodriguez do Nascimento do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.833/2018 Publicado em: 04/12/2018 - Designa Membros do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.832/2018 Publicado em: 19/12/2018 - Revoga a Portaria nº 1.621/2016, de 04 de agosto de 2016.

Portaria nº 2.829/2018 Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para os fins que específica. (Doutora Cláudia Daniela de Freitas Silveira Franco – interlocutora do MPSE nas ações do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

Portaria nº 2.828/2018 Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para os fins que específica. (Doutora Cláudia Daniela de Freitas Silveira Franco - compor o Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal – GNCEP do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG)

Portaria nº 2.827/2018 Publicado em: 04/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para os fins que especifica. (Doutor Iúri Marcel Menezes Borges - atuar como interlocutor do Ministério Público do Estado de Sergipe nas ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica CNMP/CONFEA, de 12 de maio de 2015, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA)

Portaria nº 2.826/2018 Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para os fins que específica. (Doutor Iúri Marcel Menezes Borges - atuar como administrador do MPSE nas ações do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério do Meio Ambiente, tendo como interveniente o Serviço Florestal Brasileiro - SFB)

PORTARIA Nº 2.825/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designar a servidora Leilaine Souza Santana Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 05 a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.824/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Revogar a Portaria nº 2.762/18 que designou a servidora Fernanda Campos Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju e na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, a partir de 05 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.823/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 2.802/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Conceder à servidora Leila Maria Melo Andrade, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 26/11/2018 a 24/05/2019.

PORTARIA Nº 2801/18, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Dispensa o servidor RUBENS DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2800/18, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa a servidora Cristianne Delgado Carvalho Pessoa de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2799/18, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Dispensa a servidora Mara Rubia Santos Macedo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.798/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Leilaine Souza Santana Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.797/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designar a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 03 a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.796/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 06 a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.795/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designar a servidora Luana Dias Soares Garcia, ocupante do cargo de Assessor Operacional, para, cumulativamente, atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Carmópolis, no período de 03 a 07 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.794/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/12/2018 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça EDUARDO FRANKLIN MIRANDA DE OLIVEIRA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 6° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 14.04.2013 a 13.04.2018.

PORTARIA Nº 2.793/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos para atuar 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.782/18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designa os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.2018 a 06.01.2019.

PORTARIA Nº 2.781/18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.2018 a 06.01.2019 e estabelece concessão de Gratificação Especial Operacional (GEO).

PORTARIA Nº 2750/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Publicado em: 07/12/2018 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense, e revoga a Portaria nº 1880/2018, datada de 12 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.746/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/12/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Denisson Soares Bezerra do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2743/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/12/2018 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013, e revoga a Portaria nº 1881/2018, datada de 12 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.740/2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias a estudante Mariana Souza Silva.

PORTARIA Nº 2.739/2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Poço Redondo a estudante Rodolfo Britto Oliveira.

PORTARIA Nº 2.691/2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Relotar na Ouvidoria do Ministério Público a estudante Anne Katarine Lima Brito.

PORTARIA Nº 2.618/2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal (2ª Vara Criminal) de Aracaju o estudante Pedro Henrique dos Santos Souza.

PORTARIA Nº 2.592/2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal (2º JESP Cível e Criminal) de Nossa Senhora do Socorro a estudante Millena Vieira dos Reis.

PORTARIA Nº 2.577/2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Relotar na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnica Racial a estudante Elisa Maria da Conceição Sales.

PORTARIA Nº 2.576/2018 - Publicado em: 21/12/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital (2ª Vara de Assistência Judiciária) de Nossa Senhora do Socorro a estudante Ingrid Santos de Souza.
  
  
  Novembro de 2018

PORTARIA Nº 2.773/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, no período de 1º a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.763/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 30/11/2018 - Designar o servidor José Avelar Pereira Mattos Segundo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Coordenadoria Recursal, no período de 30 de novembro de 2018 a 28 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 2.762/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designar a servidora Fernanda Campos Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju e na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 03 a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.761/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designar a servidora Juliane Mendonça Noronha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro e na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.747/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/11/2018 - Designar a servidora Débora da Silva Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa da Ordem Tributária) e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, no período de 27 de novembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.737/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/11/2018 - Relotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, o servidor Ruironaldi dos Santos Cruz, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.735/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 050/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA - ME.

PORTARIA Nº 2.734/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 048/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - EPP.

Portaria nº 2.729/18 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Conceder ao servidor Adiel Feitosa Leite Castor, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 09 a 22 de novembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.728/18 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Conceder à servidora Ariele Rocha Felício de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 29 de outubro a 12 de novembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.727/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Revogar a Portaria nº 2.393/18 que designou a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.726/18 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão de Aracaju (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.725/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designar o servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 2.724/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designar o servidor Éverton Rêgo Góes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER, no período de 26 de novembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.707/18 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 23/11/2018 - Designar o servidor José Micael Bispo Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Propriá, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.706/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 23/11/2018 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 2.705/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 23/11/2018 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 2.704/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 23/11/2018 - Delega a Promotor de Justiça a atribuição para interpor recursos, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Superior Tribunal de Justic¸a e Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 2.703/18 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Relotar na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER), o servidor Roque José de Sousa Neto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.683/18 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designar o servidor Rodrigo Muniz de Melo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Militar e na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, no período de 22 a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.682/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designar a estagiária de Direito Anny Carolynne Santana Freire para desempenhar suas atividades, nos dias de terças e quartas-feiras, na Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais – COAPE.

PORTARIA Nº 2.681/2018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Cristinápolis, o servidor Jolivio Alves Santos Filho, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.680/2018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Conceder ao servidor Rosivaldo Santos da Cruz, ocupante do cargo de Chefe de Serviços de Manutenção, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 04 a 10

PORTARIA Nº 2.669/2018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Designar a servidora Mariana Melo Souto Santos, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça de Estância e na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, nos períodos de 19 de novembro a 31 de dezembro de 2018 e de 06 de fevereiro a 04 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 2.668/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Conceder ao servidor Flavio Silva Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 12 de novembro a 1º de dezembro de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 2.666/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/11/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, a servidora Maria Aparecida Santos Rolino Santana, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.665/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/11/2018 - Relotar no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, a servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.664/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Designa Membros do Ministério Público para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz - COAPAZ

PORTARIA Nº 2.662/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/11/2018 - Designar o servidor Antônio Teles Leite Neto, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Indiaroba e na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período de 19 de novembro de 2018 a 30 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 2.661/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/11/2018 - Designar a servidora