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  Maio de 2018

PORTARIA Nº 1.034/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 17/05/2018 - Revoga o art. 2º da Portaria nº 3.619/2017, de 24 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 1.018/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 21/05/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 1.006/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 15/05/2018 - Conceder à servidora Martha Raquell de Paula e Silva Gois Gonzaga, ocupante do cargo de Assessor do Diretor de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 09 a 23 de maio de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.005/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 15/05/2018 - Conceder à servidora Aline Wiltshire Carvalho Rodrigues Machado, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.001/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 11 a 18 de maio de 2018, o servidor Givanilson Santos de Jesus, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 999/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Conceder à servidora Patrícia Passos Mascarenhas Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 07 a 13 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 998/2018 Publicado em: 15/05/2018 - Designa Membros e Servidores para a Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT.

PORTARIA Nº 992/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 991/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 990/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Lotar no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, a servidora Juliana Alcantara Moreira Mendonça, ocupante do cargo de Assessor Operacional, Símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 986/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 11/05/2018 - Autoriza a realização de Planejamento de Auditoria visando a avaliação do processo de planejamento das contratações públicas no âmbito do Ministério Público de Sergipe, sob o enfoque da eficiência, eficácia, economia, concorrência e gestão dos riscos.

PORTARIA Nº 985/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 11/05/2018 - Aprova o Plano Anual de Auditoria e Fiscalização da Divisão de Controle Interno do Ministério Público de Sergipe para o Exercício 2018.

PORTARIA Nº 984/18, DE 10 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Revoga a Portaria n° 2.923/15, que decretou a perda de direito de férias da servidora Mercedes Cabirta Dortas do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 978/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 09/05/2018 - Conceder ao servidor Dejair da Costa Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 25 de abril a 14 de maio de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 977/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 08/05/2018 - Conceder à servidora Myrelle Martins Mota Santiago, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 04 a 18 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 976/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, o servidor Roberto Carlos dos Reis, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 975/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de São Cristóvão, o servidor Jorge Dória Leite, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 974/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Campo do Brito, o servidor José Augusto Ramos da Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 973/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Conceder à servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30 de abril a 04 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 962/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Conceder à servidora Erika Valeria Cabral Tavares Rezende, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 30 de abril a 26 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 961/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Conceder à servidora Maria Fernanda Barbosa de Santana Ferreira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 30 de abril a 26 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 959/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 03/05/2018 - Conceder à servidora Rayanne Silva de Pontes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 30 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 948/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, o servidor Renan do Nascimento Santos, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 946/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, no período de 03 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 945/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Designa o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d'Ávila Fontes como presidente da Comissão que objetiva elaborar estudos para avaliar as atribuições e designações de todas as Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA N° 944/18 DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 11/05/2018 - Instituir Comissão Técnica para elaborar o Relatório de Gestão Anual do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao exercício de 2018.

PORTARIA Nº 939, DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 08/05/2018 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 514/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Arauá, Ronaldo Bispo Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 513/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, o servidor Adriano Santos, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Abril de 2018

PORTARIA Nº 943/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 942/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Relotar na Assessoria de Consultoria de Processo Administrativo, a servidora Cinthia Cardozo Roza de Andrade, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 941, DE 30 DE ABRIL DE 2018 Publicado em: 30/04/2018 - Designa a servidora ALLIUSKA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA SOBRAL, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2018.

PORTARIA Nº 935/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Relotar na Divisão de Patrimônio/Diretoria Administrativa, a servidora Kelli Sobral Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 934/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 22 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 933/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 12 a 21 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 932/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 02 a 11 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 931/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 930/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 02 de maio a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 929/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 928/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 927/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, no período de 10 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 926/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Capela, no período de 02 a 09 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 925/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito, no período de 11 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 924/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 923/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 16 a 25 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 922/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 02 a 11 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 916/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Relotar, por permuta, a servidora Rayana Schuster Leite, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a Diretoria Financeira.

PORTARIA Nº 915/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Relotar, por permuta, a servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 910/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Conceder ao servidor Leonardo José Campos Maia de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 17 de abril a 06 de maio de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 908/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Conceder à servidora Leilaine Souza Santana Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 24 de abril a 20 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 904/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 08 a 15 de maio de 2018, o servidor Marco Túlio Santos da Conceição, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 903/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Relotar no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 902/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 901/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Conceder à servidora Lizandra Gardênia dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 20 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 900/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Conceder à servidora Aline Nunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 19 de abril a 08 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 893/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Conceder ao servidor Alfredo Alves de Oliveira, Policial Militar do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 21 a 28 de abril de 2018, em virtude do falecimento de sua mãe.

PORTARIA Nº 892/18, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Cleidinaldo Tavares do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 865/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 02 a 09 de maio de 2018, o servidor José Clécio Macedo Meneses, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 854/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designar a servidora Tatiane dos Santos Silva Lisboa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Lagarto, no período de 23 de abril a 30 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 853/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de São Cristóvão, no período de 19 a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 852/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, no período de 19 a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 851/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designar a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, no período de 23 de abril a 31 de maio de 2018.

Portaria nº 830/2018 Publicado em: 19/04/2018 - Institui Comissão objetivando elaborar estudos para avaliar as atribuições e designações de todas as Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 813/18, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 16/04/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Honorina Jamilly Almeida Novaes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 812/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 16/04/2018 - Conceder ao servidor Denival Andrade Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 09 a 28 de abril de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 806/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 20/04/2018 - Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio à Procuradora de Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, referente ao 7º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 12.05.2012 a 11.05.2017, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 797/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Aquidabã, a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 796/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Designar a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Planejamento Estratégico, a partir de 1º de maio de 2018.

PORTARIA Nº 795/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Revogar a Portaria nº 754/18 que designou o servidor Éverton Oliveira Ângelo da Costa, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Aquidabã, a partir de 11 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 794/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Prorrogar para o dia 1º de maio de 2018 o exercício da relotação no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, da servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 793/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Prorrogar para o dia 1º de maio de 2018 o exercício da relotação na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, do servidor Everton Rêgo Góes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 791/2018 Publicado em: 12/04/2018 - Cria a Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT e dá outras providências.

PORTARIA Nº 790/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Lotar na Divisão de Apoio Administrativo/Diretoria Administrativa, o servidor Wesley Santos Cerqueira, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 789/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Lotar na Divisão de Apoio Administrativo/Diretoria Administrativa, o servidor Alexsandro Carlos de Jesus, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 783/18 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CESAR LEITE DE CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 09.06.2012 a 08.06.2017, para gozo posterior.

Portaria nº 772/2018 Publicado em: 12/04/2018 - Designa Procurador de Justiça para os fins que especifica. (Doutor José Carlos de Oliveira Filho - audiências dos dias 09 e 23 de abril de 2018 - processo nº 201500124321)

PORTARIA Nº 771/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Conceder à servidora Alba Valéria de Santana Vieira, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 13 (treze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 09 a 21 de abril de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 770/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Conceder ao servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de março a 09 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 769/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 10 a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 768/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designar o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d'Ajuda, no período de 10 de abril a 10 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 757/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Designar a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Planejamento Estratégico, a partir de 16 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 756/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 755/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Antecipar para o dia 16 de abril de 2018 o exercício da relotação na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, do servidor Everton Rêgo Góes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 754/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Designar o servidor Éverton Oliveira Ângelo da Costa, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Aquidabã, a partir de 11 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 738/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 05/04/2018 - Conceder à servidora Bárbara Teles Ramos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 02 de abril a 28 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 731/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Conceder à servidora Renata Maciel Almeida Araújo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 04 de abril a 30 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 730/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Conceder à servidora Ives Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 de outubro a 04 de novembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 724/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 -] Publicado em: 03/04/2018 - Conceder à servidora Silvia França de Souza Morelli, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 05 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 722/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 02 a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 721/18, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Dhiogo Lima Velozo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 714/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Conceder à servidora Marília Melo Bezerra, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 de março a 03 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 713/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Conceder à servidora Cinthia Cardozo Roza de Andrade, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 29 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 712/18, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Elisgardênia Rodrigues Macena Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 643/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 20/04/2018 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 11/04/2008 a 10/04/2013, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 3.772/2013.

PORTARIA Nº 642/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 20/04/2018 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 11/04/2003 a 10/04/2008, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 552/2011.

PORTARIA Nº 615/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Revisa 4º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 01/09/2012 a 31/08/2017, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 3.997/2017.

PORTARIA Nº 614/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Revisa 3º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 01/09/2007 a 31/08/2012, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 2.225/2013.

PORTARIA Nº 613/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Revisa 1º e 2º quinquênios de licenças-prêmios, correspondentes aos períodos de 01/09/1997 a 31/08/2002 e de 01/09/2002 a 31/08/2007, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 377/2009.

PORTARIA Nº 553/18 DE 09 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 04/04/2018 - Designar o Promotor de Justiça ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe no dia 12 de março de 2018.
  
  
  Março de 2018

PORTARIA Nº 712/18, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Elisgardênia Rodrigues Macena Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 711/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, o servidor Everton Rêgo Góes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 710/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Carira, no período de 02 a 18 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 709/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Maruim, no período de 1º de abril a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 708/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 02 a 21 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 707/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, no período de 1º a 17 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 706/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 02 a 11 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 705/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 704/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 703/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Capela a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 702/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 662/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Conceder ao servidor Danilo Buarque Couto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 de março a 30 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 661/18, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Marcos Antônio Bastos Filho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 660/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 26/03/2018 - Conceder à servidora Bárbara Teles Ramos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 29 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 654/2018 Publicado em: 28/03/2018 - Institui Comissão para organização da “112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União”, a ser realizada em Aracaju/SE, nos dias 24 e 25 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 652/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Revogar a Portaria nº 1.120/16 que designou a servidora Michelli de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Assessoria Jurídica e na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública.

PORTARIA Nº 647/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 641/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Poço Verde, José Carlos Alves Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 640/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Pacatuba, Edmilson Taveiros de Menezes, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 610, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Designa a servidora JÉSSICA MATOS CORREA, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 19 de março de 2018.

PORTARIA Nº 609, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Designa a servidora FLAVIA PATRICIA SANTOS BARRETO, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2018.

Portaria nº 608/2018 Publicado em: 20/03/2018 - Designa Procurador de Justiça para os fins que específica. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - Gabinete de Segurança Institucional – GSI)

Portaria nº 605/2018 Publicado em: 20/03/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 22 de março de 2018)

Portaria nº 604/2018 Publicado em: 20/03/2018 - Designa Procurador de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - audiência do dia 09 de abril de 2018 - processo nº 201500124321)

PORTARIA Nº 603/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar o servidor Igor Pereira Teles, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, prioritariamente, na Coordenadoria de Documentação e Memória do Ministério Público de Sergipe e no Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 602, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Dispensa o servidor RUBENS DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 601/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), no período de 1º de abril a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 600/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 599/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 598/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 1º a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 597/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 16/03/2018 - Designar o servidor Allan Davis Carvalho Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, no período de 19 a 30 de março de 2018.

PORTARIA Nº 596/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 16/03/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 19 a 30 de março de 2018.

PORTARIA Nº 590/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 15/03/2018 - Relotar na na Diretoria de Tecnologia da Informação/Divisão de Projetos e Banco de Dados, a servidora Maria Benilda Bento Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 589/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 2.018/16 que designou o servidor Leonel Rodrigues Chagas, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, para substituir Analista do Ministério Público, em decorrência de férias, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 588/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 1.583/16 que designou o servidor Valter Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar, cumulativamente, na Coordenação de Documentação e de Memória do Ministério Público e no Setor de Almoxarifado/DM/DA/SG.

PORTARIA Nº 587/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 2.603/15 que designou a servidora Elda Maria Gonçalves Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 586/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 1.014/16 que designou a servidora Marcela Máximo Barbosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente e na 10ª Procuradoria de Justiça, nas atividades junto ao Conselho Superior do Ministério Público.

PORTARIA Nº 585/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 2.275/16 que designou a servidora Jéssica Matos Correa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE – Divisão de Perícia Contábil e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na Defesa dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 584/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Designar a servidora Gislaine Felix de Carvalho Castro, do Quadro de Pessoal de Provimento Comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, para atuar na Diretoria Administrativa, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 583/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Designar o servidor Márcio dos Santos Dória, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 582/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Designar a servidora Isabela de Aragão Dorna, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Secretaria-Geral, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 581/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Designar a servidora Aline Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar no Gabinete do Secretário-Geral/Conselho Superior do Ministério Público, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 580/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 4.131/17 que designou o servidor Alexandre Franco Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público de Sergipe, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e auxiliara Procuradora de Justiça, Doutora Ana Christina Souza Brandi, nas suas atribuições junto ao Conselho Superior do Ministério Público.

PORTARIA Nº 579/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Conceder à servidora Rayanne Silva de Pontes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 03 a 09 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 573/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Conceder ao servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de fevereiro a 14 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 568, DE 13 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 15/03/2018 - Dispensa a servidora Lais Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 9, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 14 de março de 2018.

PORTARIA Nº 561/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Conceder à servidora Bárbara Teles Ramos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo ddo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 05 a 19 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 560/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 13/03/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 14 a 16 de março de 2018.

PORTARIA Nº 559/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 13/03/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 558/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 13/03/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, o servidor Allan Davis Carvalho Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 557/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 13/03/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, a servidora Fernanda Campos Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 555/2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para os fins que específica. (Doutor Sandro Luiz da Costa - Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia, na Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe)

PORTARIA Nº 554/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 09/03/2018 - Revoga a Portaria n° 3.227/13, que decretou a perda de direito de férias da servidora ANA CRISTINA CARVALHO BARROS do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 541/18, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Hebert da Silva Ferreira do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 532/2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa o Promotor de Justiça Doutor Augusto César Leite de Resende para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, compor a “Comissão Examinadora do Concurso de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe"

PORTARIA Nº 531/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 09/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica.

Portaria nº 512/2018 Publicado em: 06/03/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 13 e 14 de março de 2018)

PORTARIA Nº 511/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 06/03/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 503/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 05/03/2018 - Relotar, por permuta, a servidora Greziele Lima Mendonça, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 502/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 05/03/2018 - Relotar, por permuta, o servidor Douglas Soares Araujo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 2ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 501/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 05/03/2018 - Relotar na Coordenadoria-Geral do Ministério Público, a servidora Sílvia França de Souza Morelli, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 472/2018 DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 01/03/2018 - Conceder à servidora Honorina Jamilly Almeida Novaes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de fevereiro a 12 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 471/2018 DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 01/03/2018 - Designar a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, no período de 1º a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 470/2018 DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 01/03/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 05 a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 469/2018 DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 01/03/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 426/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/03/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, no período de 22 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 425/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/03/2018 - Designar a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 22 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 424/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/03/2018 - Designar a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 23 de fevereiro a 30 de abril de 2018.

PORTARIA N° 3.997/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/03/2018 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio ao Promotor de Justiça WALTER CÉSAR NUNES, referente ao 4º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.09.2012 a 31.09.2017, para gozo posterior.
  
  
  Fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 466/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 28/02/2018 - Conceder à servidora Joelma Lopes Custódio Cruz, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 464/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 28/02/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 11 a 18 de janeiro de 2018, o servidor Luiz Gustavo Lima Andrade, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 463/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco, Adriano Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 462/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Relotar nas Promotorias de Justiça de Laranjeiras, o servidor José Rubens da Silva, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 461/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Frei Paulo, José Marcos Santos Chagas, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 460/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, o servidor Luiz Carlos Santos Lopes, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 457/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Neópolis, a servidora Rosélia Alves da Silva Mata, Chefe de Secretaria, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Neópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 451/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 26/02/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Sílvia França de Souza Morelli, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 450/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 26/02/2018 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, no período de 05 a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 23/02/2018 - Designa a servidora Rosélia Alves da Silva Malta, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos 1º de março de 2018. Republicada por incorreção

PORTARIA Nº 442, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 23/02/2018 - Dispensa o servidor Fábio Adriano Cardoso, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos 1º de março de 2018.

PORTARIA Nº 440/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Revoga a Portaria nº 756/17 que renovou a cessão da servidora Sílvia França de Souza Morelli do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 428/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 22/02/2018 - Relotar, temporariamente, na Promotoria de Justiça de Neópolis, o servidor Éverton Oliveira Angelo da Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 361/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Conceder ao servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de janeiro a 31 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 360/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Relotar na Divisão de Engenharia e Manutenção, a servidora Silvia Roberta Ferreira Tavares, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 350/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Fabiana Lima Carvalho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 349/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 19/02/2018 - Conceder ao servidor Rodrigo Muniz de Melo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 10 de fevereiro a 1º de março de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 341/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Designar a servidora Kelli Sobral Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Patrimônio, no período de 19 de fevereiro a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 340/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 16/02/2018 - Designar a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Aracaju, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 339/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 16/02/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 16 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 336/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/02/2018 - Conceder à servidora Olivia Fernandes Leal de Mello, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 05 de fevereiro a 03 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 335/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/02/2018 - Conceder ao servidor Marcos Célio Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 de fevereiro a 1º de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 328/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 16/02/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Convênio nº 001/2017, firmado entre o Tribunal de Contas de Sergipe, o Ministério Público do Estado de Sergipe, a Fundação Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE.

PORTARIA Nº 327/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/02/2018 - Conceder à servidora Keila Lima Feitosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 85 (oitenta e cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 de janeiro a 09 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 326/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/02/2018 - Conceder à servidora Kenia Lima Feitosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 90 (noventa) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 de janeiro a 14 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 325/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/02/2018 - Cria e regulamenta a organização e o funcionamento do Comitê Gestor de Políticas de Segurança Institucional - CGPSI no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 324/2018 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 23/02/2018 - Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânico no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 323/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 09/02/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 14 de fevereiro a 09 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 322, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Designa o servidor Everton Souza, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos 06 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 321, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 21/02/2018 - Dispensa a servidora Eutália Cardoso de Souza, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos 06 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 320/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 08/02/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, o servidor Everton Souza, Chefe de Secretaria, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 317/2018 - DE 07 DE FEVERIEOR DE 2018 Publicado em: 07/02/2018 - Designa a Promotora de Justiça, para sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 15/02/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 314/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 07/02/2018 - Conceder ao servidor Estácio Moreira de Arimatéa, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 06 a 25 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 313/18 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 07/02/2018 - Conceder ao servidor Victor José Pinto Ribeiro Silveira Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 de janeiro a 12 de fevereiro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 312/18 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 07/02/2018 - Relotar na Divisão de Comunicação, Cerimonial e Eventos, o servidor Hebert da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 311/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 06/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 310/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 06/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 306/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 07/02/2018 - Conceder à servidora Alanna Correia Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 07 de fevereiro a 05 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 305/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 07/02/2018 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 295/18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designar o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, no período de 06 de fevereiro a 30 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 294/18 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Conceder à servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 1º de fevereiro a 30 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 276/18 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 02/02/2018 - Designar a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), no período de 06 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 275/18 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 02/02/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 06 de fevereiro a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 274/18 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 02/02/2018 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 06 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 273/18 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 02/02/2018 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 06 de fevereiro a 04 de março de 2018.

PORTARIA Nº 272/18 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 02/02/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 06 de fevereiro a 04 de março de 2018.

PORTARIA Nº 271/18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Natházia de Almeida Fonseca Reis do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 270/18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Giselle Imbassahy Messias Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 269/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 09/02/2018 - Concede licença para tratamento da própria saúde a estagiária de Nível Superior.

PORTARIA Nº 268/18 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 02/02/2018 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional, Alberto Batista Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 260/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 05/02/2018 - Designa Promotores de Justiça, de acordo com a relação de Promotorias de Justiça em anexo, para o Plantão Ministerial, referente aos dias úteis, no ano de 2018.

PORTARIA Nº 257/18 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designar a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º a 18 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.106/2017 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/02/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 09 a 16 de dezembro de 2017, o servidor RÔMULO ARAGÃO COSTA MELO, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.
  
  
  Janeiro de 2018

PORTARIA Nº 244/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos Servidores dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 243/18 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional, Alfredo Alves de Oliveira, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 242/18 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 221/18 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Conceder à servidora Eliane Carneiro Franco, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Riachuelo, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10 a 23 de janeiro de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 220/18 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Conceder ao servidor Marcos Célio Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 219/2018 Publicado em: 31/01/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d’Avila Fontes - Nos dias 01, 02, 05 e 06 de fevereiro de 2018)

Portaria nº 189/2018 Publicado em: 29/01/2018 - Regulamenta o expediente e as atribuições dos Policiais Militares com atuação nas Unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 185/18, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 29/01/2018 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 184/18, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 29/01/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Trabalho relativa ao Pregão no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 183/18 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 24/01/2018 - Relotar na Coordenação de Evolução Humana, Ética, Espiritualidade e Fraternidade, a servidora Ana Luiza Oliveira Sobral, servidora do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de Saúde à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 182/18 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 24/01/2018 - Conceder à servidora Danielle Tavares da Silva Drapala, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 21 de janeiro a 19 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 176/18 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 22/01/2018 - Conceder à servidora Alba Valéria de Santana Vieira, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 19 de janeiro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 174/18 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 22/01/2018 - Designar a servidora Raquel Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 23 de janeiro a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 173/18 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 22/01/2018 - Revogar a Portaria nº 173/2018 que designou o servidor Ruironaldi dos Santos Cruz, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Diretoria de Tecnologia da Informação, às segundas, quartas e sextas-feiras e no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, às terças e quintas-feiras.

PORTARIA Nº 172/18 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 22/01/2018 - Designar a servidora Caroline Oliveira Santos, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar exclusivamente na 11ª Procuradoria de Justiça, no período de 22 de janeiro a 16 de julho de 2018.

Portaria nº 171/2018 Publicado em: 23/01/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d’Avila Fontes - 25 e 26 de janeiro de 2018)

PORTARIA Nº 170/18, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 22/01/2018 - Revoga a Portaria n° 88/18, que decretou a perda de direito de férias da servidora CAROLINE BUENOS AIRES MONTEIRO do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 168/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 23/01/2018 - Designa Promotores de Justiça para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 115/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Conceder à servidora Anita Santiago Rocha, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 09 a 15 de janeiro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 114/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar nas Promotorias de Justiça de Itabaiana, Edvaldo Lima de Sousa, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 113/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Lagarto, Jorgival Leandro de Souza, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 112/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Indiaroba, Paulo Cezar Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 111/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, Antônio José Ferreira, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 110/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Boquim, João Cruz Leandro da Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 109/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Cristinápolis, Valfran Ribeiro dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 108/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional, Gilmar Alves Nascimento, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 107/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu, Roberto Carlos dos Reis, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 106/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Pacatuba, Givaldo Gomes dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 105/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Pacatuba, Givaldo Gomes dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 104/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Cedro de São João, José Nunes Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 103/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, José Bizerra dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 102/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, Odilon Tertuliano de Menezes, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 101/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Campo do Brito, José Tadeu Nascimento dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 100/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, José Rubens da Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 99/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Simão Dias, Ib Rodrigues Ferreira, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 98/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de São Cristóvão, Rubens Santos Sátiro, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 97/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Malhador, o servidor Manoel Messias Rodrigues, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 96/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Relotar no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, o servidor Wellington Ferreira Dantas, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 95/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Conceder ao servidor José Costa Cavalcante Júnior, ocupante do cargo de Redator Técnico do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 94/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa servidores para compor comissão de elaboração da prestação de contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, referente ao exercício de 2017.

Portaria nº 93/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Perda de direito de férias do servidor HEBERT DA SILVA FERREIRA em razão de gozo de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família por mais de 30 dias no período aquisitivo.

PORTARIA Nº 92/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Designar o servidor Everton Oliveira Angelo da Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Neópolis, a partir de 16 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 91/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Revogar a Portaria nº 77/2018 que designou o servidor Everton Oliveira Angelo da Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, a partir de 16 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 90/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 16 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 89/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 16/01/2018 - Revogar a Portaria nº 59/2018 que designou a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades do Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a partir de 16 de janeiro de 2018.

Portaria nº 88/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Perda de direito de férias da servidora CAROLINE BUENOS AIRES MONTEIRO em razão de gozo de licença para tratamento da própria saúde por mais de 90 dias dentro do período aquisitivo.

PORTARIA Nº 084/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 24/01/2018 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Ministerial, referente aos Feriados Municipais,no ano de 2018, nas Promotorias de Justiça do Estado.

PORTARIA Nº 77/18 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designar o servidor Everton Oliveira Angelo da Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 15 de janeiro a 15 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 61/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Revoga a Portaria nº 3.910/2017 que designou a servidora Roberta Rocha Déda Chagas, ocupante do Cargo de Assessor do Diretor de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal de provimento comissionado do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar cumulativamente, na Diretoria de Tecnologia da Informação e na Diretoria de Recursos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições na lotação de origem.

PORTARIA Nº 60/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Revoga a Portaria nº 3.915/2017 que designou a servidora Tatiane Aguiar Guimarães Silva, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar cumulativamente, na Coordenação de Evolução Humana, Ética, Espiritualidade e Fraternidade e na Diretoria de Recursos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições na lotação de origem.

PORTARIA Nº 59/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades do Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, no período de 12 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 58/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Maria Benilda Bento Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Diretoria de Tecnologia da Informação/Divisão de Projetos e Banco de Dados, no período de 12 de janeiro a 30 de abril de 2018.

Portaria nº 057/2018 Publicado em: 12/01/2018 - Designa os Promotores de Justiça Doutora Cláudia do Amaral Calmon e Doutor Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem em conjunto com o Promotor de Justiça Doutor Amilton Neves Brito Filho, que se encontra substituindo na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, no cumprimento de sentença nº 201352101584 e demais ações decorrentes deste processo, que tem por objeto a erradicação do lixo do município de Itabaiana e a implantação da Política Nacional de Resíduos

PORTARIA Nº 56/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Kelli Sobral Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE/ Divisão de Perícia Contábil, no período de 12 de janeiro a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 55/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 12 a 31 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 54/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito, no período de 12 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 53/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Raquel Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, no período de 12 a 22 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 52/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 12 a 25 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 51/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), no período de 12 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 50/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Flávia Araujo Barretto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 12ª Procuradoria de Justiça, no período de 12 de janeiro a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 37/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar na 6ª Procuradoria de Justiça, o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 36/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Designar a servidora Lhais Samara Messias Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Estância e em substituição aos Técnicos do Ministério Público nas Promotorias de Justiça de Estância em decorrência de ausências, faltas e impedimentos.

PORTARIA Nº 35/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar na Triagem Técnica da Promotorias de Justiça de Estância, a servidora Lhais Samara Messias Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 34/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, o servidor Everton Oliveira Angelo da Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 33/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 32/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Raquel Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 31/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 30/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Maria Benilda Bento Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 29/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 28/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 27/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Kelli Sobral Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 26/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Flávia Araujo Barretto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 25/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 24/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar na Diretoria de Recursos Humanos, a servidora Kelly Cristine Pereira Teles, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 23/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação/Divisão de Suporte, o servidor Alexander Rezende Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 22/18 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 12/01/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância , o servidor Stanley Kleber Nogueira Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 007/18, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 09/01/2018 - Autoriza a cessão de servidor Daniel Haack Rodriguez do Nascimento do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 006/18, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 09/01/2018 - Institui Comissão Especial para promover a realização de avaliação dos bens inventariados no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, suscetíveis de baixa do acervo patrimonial ou desprovidos de documentos comprobatórios dos seus respectivos valores de aquisição.

PORTARIA Nº 05/18 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 08/01/2018 - Conceder ao servidor Alex Estevam de Souza Leite, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 27 de dezembro de 2017 a 15 de janeiro de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 04/18 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 08/01/2018 - Designar a servidora Caroline Oliveira Santos, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 11ª Procuradoria de Justiça e na 8ª Procuradoria de Justiça, no período de 18 de janeiro a 16 de julho de 2018, conforme tabela abaixo:

PORTARIA Nº 03/18 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 08/01/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 08 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 02/18 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 08/01/2018 - Designar o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 08 de janeiro a 07 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 01/18 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 08/01/2018 - Conceder ao servidor Hebert da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 23 (vinte e três) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 29 de novembro a 21 de dezembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.072/17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 02/01/2018 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informaça – DTI, o servidor Markus Wanders, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática I – Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Dezembro de 2017

PORTARIA Nº 4.438/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designar a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.437/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Japaratuba, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.436/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.435/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.433/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designar a servidora Aranda Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 07 de janeiro a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 4.432/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designar o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.431/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.430/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Campo do Brito, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.429/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.428/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.427/17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça de Gararu, o servidor Daniel Araújo Ramalho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 4.401/2017 Publicado em: 19/12/2017 - Designa o Analista do Ministério Público Lissandro Patricius Góis Santos para atuar como representante do Ministério Publico do Estado de Sergipe junto às Autoridades Certificadoras da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

PORTARIA Nº 4.399/17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, o servidor Fábio Costa dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.398/17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Relotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, a servidora Maria Aparecida Santos Rolino Santana, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.364/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, a servidora Alanna Correia Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.363/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, o servidor Marco Túlio Santos da Conceição, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4343/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 4342/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 4339/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 4337/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco.

PORTARIA Nº 4336/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4313/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4.299/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, o servidor Daniel Araújo Ramalho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.299/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.298/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.297/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.296/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Aranda Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.285/17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Perda de direito de férias do servidor CAIO CÉZAR CARVALHO ARAÚJO em razão de gozo de licença para trato de interesses particulares por mais de 08 dias no período aquisitivo.

PORTARIA Nº 4.284/17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 16/12/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Mário Guilherme Pereira Ramos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.283/17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 16/12/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Luiz Carlos da Silva do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.282/17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designar a servidora Rhaquel Gleisiane Farias Nunes, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a Analista do Ministério Público, Volessa Freire Sampaio Fiscina, por motivo de gozo de férias, na Promotoria de Justiça de Carmópolis, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.281/17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Conceder ao servidor Randerson Ferreira Barbosa Santos, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Cadastramento, Documentação e Distribuição Funcional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 07 a 21 de dezembro de 2017, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 4.280/17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Conceder ao servidor João Ricardo Andrade Côrtes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 12 a 31 de dezembro de 2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 4.279/17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Conceder à servidora Fabia Priscilla de Araújo Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 05 a 19 de dezembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.278/17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Revoga Portarias que concederam Gratificação Especial Operacional (GEO), art. 12, I, da Lei nº 6.450/08, a servidores do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo e Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, Requisitados e Militares, à disposição da PGJ/MP, e dá outras providências correlatas.

PORTARIA Nº 4.227/17 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Conceder ao servidor José Ancelmo Oliveira, ocupante do cargo de Redator Técnico do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 19 a 26 de novembro de 2017, em virtude do falecimento de seu pai.

PORTARIA Nº 4.226/17 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Relotar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, a servidora Ketlyn de Santana Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.225/17 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Designar a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju às segundas, terças e quartas-feiras e na Turma Recursal às quintas e sextas-feiras, no período de 13 a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.224/17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Concede licença para tratamento de interesse particular ao servidor CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO de provimento efetivo da PGJ/MP.

Portaria nº 4.221/2017 Publicado em: 15/12/2017 - Instaura Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar as políticas públicas de preservação de saúde pública e vigilância sanitária no tocante ao abate e comércio de produtos de origem animal, promovendo as diligências necessárias, nos termos da lei.

Portaria nº 4.220/2017 Publicado em: 12/12/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. ( Doutor Eduardo Barreto d’Avila Fontes - dia 13 de dezembro de 2017)

PORTARIA Nº 4217, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa os Promotores de Justiça, de acordo com a relação de Promotorias de Justiça em anexo, para o plantão ministerial diurno e noturno de dias não úteis, nos períodos de 14 de janeiro de 2018 a 16 de dezembro de 2018 e de 12 de janeiro de 2019 a 16 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 4216, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Procuradores de Justiça, de acordo com a relação de Procuradorias de Justiça em anexo, para o plantão ministerial diurno e noturno de 2º grau, referente aos dias úteis e não úteis, no período de 07 de janeiro de 2018 a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 4.198/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, a servidora Fábia Priscilla de Araújo Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.197/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, o servidor Giulliano Lemos Alves dos Reis, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.196/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Relotar na Turma Recursal de Aracaju, a servidora Adna Cristina de Carvalho Vilanova, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.195/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/12/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, o servidor Tiago Rodrigues Apostolo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.193/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, o servidor Alex Estevam de Souza Leite, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.172/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, o servidor João Alberto Leonardo Clement Júnior, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.171/17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designar a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, às terças, quartas e quintas-feiras e na Promotoria de Justiça de Malhador, às segundas e sextas-feiras, no período de 06 a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.151/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Disciplina a substituição automática de Membros do Ministério Público em exercício nas Promotorias de Justiça.

PORTARIA Nº 4.140/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membros do do Ministério Público para integrarem o Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe e suas respectivas disciplinas.

PORTARIA Nº 4.131/17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designar o servidor Alexandre Franco Barreto, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e auxiliar a Procuradora de Justiça, Doutora Ana Christina Souza Brandi, nas suas atribuições junto ao Conselho Superior do Ministério Público, a partir de 08 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.130/17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, o servidor Luiz Urquiza da Nóbrega Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.129/17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu, a servidora Heloísa Gama de Sales, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.128/17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Conceder à servidora Danielle Costa Mendonça, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 29 de novembro a 20 de dezembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.086/17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designar o servidor Danilo José Amaral Goulart, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.073/17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Perda de direito de férias do servidor MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ em razão do servidor não completar o interstício imposto pela norma estatutária, no período de aquisição de 12 (doze) meses de exercício

PORTARIA Nº 4.071/17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/12/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Luciana Cavalcanti Nóbrega do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.070/17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/12/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor José Fernando dos Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.069/17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/12/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor José Cláudio de Matos Júnior do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.068/17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/12/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Athos Brito do Amor do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.036/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Relotar na Divisão de Projetos e Banco de Dados, o servidor Muriel Guimarães Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.035/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Relotar na Divisão de Governança de Tecnologia da Informação (TI), o servidor Sandro Stéfano Sá Azevedo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.034/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Relotar na Divisão de Governança de Tecnologia da Informação (TI), o servidor Alberto Vinícius de Melo Santos, ocupante do cargo de Programador do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.033/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Relotar na Divisão de Governança de Tecnologia da Informação (TI), o servidor Ronnie Charlson Alves Silva, ocupante do cargo de Assessor da Divisão de Governança de TI, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.032/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Relotar na Divisão de Governança de Tecnologia da Informação (TI), o servidor Saulo Morais de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.031/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Relotar na Divisão de Design e Mídia, o servidor Vanderley dos Santos Rodrigues, ocupante do cargo de Coordenador da Divisão de Design e Mídia, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.766/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Concede licença para tratamento da própria saúde à estagiária de Nível Médio Alaine Beatriz dos Santos.

Portaria nº 2.199/2017, De 17 de Julho de 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais (7ª Vara Criminal) de Aracaju a estudante Vanessa Matos Cortes Oliveira, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.189/2017, De 14 de Julho de 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Carmópolis a estudante Silvia Mariano Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.079/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos a estudante Carla Isabella Soares Santana, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.956/2017, De 20 de Junho de 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Indiaroba a estudante Chelâine Teles de Araújo, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.955/2017, De 20 de Junho de 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Aquidabã a estudante Bianca Cristina Rezende de Oliveira, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.953/2017, De 19 de Junho de 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Divisão de Serviço Social/DIVSS – o estagiário de Pedagogia Luis Henrique dos Santos.

PORTARIA Nº 1.920/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, do Deficiente, dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Proteção aos Direitos da Mulher, na Fiscalização das Respectivas Políticas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes a estudante Mariana Delvizio Freitas, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.912/2017, De 13 de Junho de 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Escola Superior do Ministério Público – ESMP o estagiário de Comunicação Social / Jornalismo Leonardo Fraga Cardoso Júnior.

PORTARIA Nº 1.911/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) da Comarca de Itabaiana – a estagiária de Direito Samara Maria Leal de Jesus.

PORTARIA Nº 1.910/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Corregedoria Geral do Ministério Público o estudante Hugo Ferreira dos Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.853/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Divisão de Serviço Social / DIVSS – a estagiária de Serviço Social Anny Robertta Santos Oliveira.

PORTARIA Nº 1.782/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor a estudante Hannah Silva Linhares, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.777/2017, De 30 de Maio de 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Divisão de Serviço Social – a estagiária de Serviço Social Mariana Lima de Araújo.

PORTARIA Nº 1.744/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: Especializada na Defesa do Patrimônio Público e na Área da Previdência Pública a estudante Paula Tauane da Conceição, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.743/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri (5ª Vara Criminal) de Aracaju o estudante Ítalo Augusto Braz da Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.683/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar no Setor de Protocolo/DAA/DA/SG a estudante Tereza Victoria Santos de Oliveira, do Quadro de Estagiários de Nível Médio dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.682/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal (JESP Cível e Criminal) da Comarca de Estância a estudante Juliana Dias Rodrigues, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.680/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça (Vara Cível) da Comarca de Estância o estudante José Ronaldo Alves Moreira Filho, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.679/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) da Comarca de São Cristóvão a estudante Clara Silveira de Andrade Amazonas, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.678/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjeiras o estudante Edson Félix da Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.677/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) da Comarca de Nossa Senhora do Socorro o estudante Jorge Alberto Bispo dos Santos Filho, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.566/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra dos Coqueiros a estudante Karen Rayane Vieira dos Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 973/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes o estudante Luan Marques Santos Lima, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 961/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 7ª Promotoria de Justiça Distrital (7ª Vara de Assistência Judiciária) da Comarca de Aracaju o estudante Sérgio Ricardo Rodrigues Santos Souza, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 911/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal (1º JESP Criminal) de Aracaju a estudante Críssia Carina Figueiredo Rodrigues, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 910/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba a estudante Quézia Emanuela Messias Alves, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 909/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública (Juizado Especial da Fazenda Pública) de Aracaju a estudante Renata Melo Henriques, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 826/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Malhador a estudante Tainá Santos de Góis, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 825/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça da Comarca de Maruim a estudante Fernanda Francisca Damaceno, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 824/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 5ª Procuradoria de Justiça a estudante Maynara Magraça Brito Costa, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 807/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) da Comarca de São Cristóvão a estudante Bruna da Silva Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 676/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Barra dos Coqueiros a estudante Loren Suyane Rodrigues Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 647/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal (JESP Cível e Criminal) de São Cristóvão a estudante Jéssica Alves Correia Justo, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 646/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Publicado em: 01/12/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça Militar (Auditoria Militar – 6ª vara Criminal) a estudante Mayara Gomes Bezerra, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Novembro de 2017

PORTARIA Nº 4.067/17 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designar o servidor Fábio Erik Monte da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju às segundas e terças-feiras e 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju às quartas, quintas e sextas-feiras, no período de 1º a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.066/17 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designar a servidora Ketlyn de Santanta Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública às quartas, quintas e sextas-feiras e na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju às segundas e terças-feiras, no período de 1º a 19 de dezembro de 2017.

Portaria nº 4.052/2017 Publicado em: 30/11/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo para realização de Auditoria visando a avaliação da gestão patrimonial do Ministério Público de Sergipe, pela Divisão de Controle Interno.

PORTARIA Nº 4.045/17 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, a servidora Valdívia Marques Bomfim, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.044/17 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, o servidor João Ribeiro de Almeida Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.043/17 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, o servidor Arian Dantas Meneses, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.041/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designar o servidor José Lucas Santos Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública) e no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, a partir de 11 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 4.040/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designar o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Divisão de Material às segundas, terças e sextas-feiras e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural) às quartas e quintas-feiras, no período de 1º a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.039/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras às quartas, quintas e sextas-feiras e na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural) às segundas e terças-feiras, no período de 1º a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.038/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designa servidor para compor Comissão de fiscalização de Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito (Comarca da Capital e do Interior), referente ao Edital nº 07/2017-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 4.037/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designar o servidor João Bosco Araújo Fontes Neto, para atuar, cumulativamente, na Divisão de Material, às segundas, quartas e sextas-feiras, e na Central de Diligências, às terças e quintas-feiras, a partir de 08 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 4.020/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designar o servidor Dennis Christian Nunes de Freitas, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju às segundas, terças e quartas-feiras e na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju às quintas e sextas-feiras, no período de 1º a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.019/17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju às segundas, terças e quartas-feiras e na 9ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde) às quintas e sextas-feiras, no período de 1º a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 4.018/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Dispensa e designa servidor para compor Comissão de fiscalização de Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito (Comarca da Capital e do Interior), referente ao Edital nº 07/2017-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 4.016/17 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Lotar na Divisão Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral, a servidora Denise dos Santos Costa, ocupante do cargo de Coordenador da Divisão Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.014/17 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Prorrogar, para o dia 30 de novembro de 2017, o exercício da relotação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, do servidor Fábio Erik Monte da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.013/17 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Relotar na Divisão de Patrimônio/Diretoria Administrativa, o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.012/17 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, o servidor Danilo José Amaral Goulart, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 4.011/17 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Relotar na Divisão de Material/Diretoria Administrativa, a servidora Milena Rocha Chagas, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 4.000/2017 Publicado em: 28/11/2017 - Designa Promotora de Justiça para os fins que específica. (Doutora Berenice Andrade de Melo - Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNDECON/SE)

Portaria nº 3.999/2017 Publicado em: 28/11/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d’Avila Fontes - 04 e 05 de dezembro de 2017)

Portaria nº 3.998/2017 Publicado em: 28/11/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Paulo Lima de Santana - 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017)

PORTARIA Nº 3.996/17 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/11/2017 - Conceder à servidora Jéssica Tavares dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 17 de setembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.986/2017, De 27 de Novembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Diretoria Administrativa o estagiário de Nível Médio Leandro Castro Silva.

PORTARIA Nº 3.982/17 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/11/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2017, a servidora LÍCIA RÉGIA DOS SANTOS DIAS, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 3.981/17 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/11/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2017, o servidor ANTÔNIO SÉRGIO CARVALHO SOUZA FILHO, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 3.980/17 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/11/2017 - Conceder à servidora Marcela Gama de Souza, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 17 (dezesete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 17 de setembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.979/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/11/2017 - Designa servidores para compor Comissão de coordenação e fiscalização de Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito (Comarca da Capital e do Interior), referente ao Edital nº 07/2017-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 3.978/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Prorrogar, para o dia 19 de dezembro de 2017, o exercício da relotação na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, do servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.977/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, a servidora Milena Rocha Chagas, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.976/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural), a servidora Catiane dos Santos Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.975/17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Institui Comissão Especial para promover a realização de inventário físico dos bens patrimoniais no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.970/2017, De 24 de Novembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Diretoria de Recursos Humanos a estagiária de Nível Médio Kerollyn Vitória Santos Vieira.

PORTARIA Nº 3.969/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Relotar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, o servidor Fábio Erik Monte da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.968/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Relotar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, a servidora Danielle Costa Mendonça, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.967/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, o servidor Marcelo Cardoso Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.966/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública), a servidora Débora da Silva Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.965/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Transformar 01 (uma) vaga do cargo de Analista do Ministério Público do Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral para a 1ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública).

PORTARIA Nº 3.964/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, a servidora Thissiane Matos Batista, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.963/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Lotar na 13ª Procuradoria de Justiça, a servidora Léa Alves Schlingmann, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.962/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Designar o servidor Stanley Kleber Nogueira Santos, para atuar, cumulativamente, na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Estância e em substituição aos Técnicos do Ministério Público nas Promotorias de Justiça de Estância em decorrência de ausências, faltas e impedimentos.

PORTARIA Nº 3.961/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, a servidora Natházia de Almeida Reis Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.960/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, a servidora Maria Aparecida Santos Rolino Santana, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.959/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu, o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.958/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Relotar na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Estância, o servidor Stanley Kleber Nogueira Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.957/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Conceder ao servidor Hebert da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 14 a 28 de novembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.956/17 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Conceder ao servidor Allan Adson da Silva Santos, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público Estadual, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 30/10/2017 a 18/11/2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 3.949/17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Conceder à servidora Conceição Fontes Felix Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.946/17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 1º a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.945/17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/11/2017 - Relotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, o servidor Antônio Autran Santos Alves, servidor requisitado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público Estadual.

PORTARIA Nº 3.944/17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, o servidor José Bonifácio da Silva Júnior, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática I – Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.943/17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, MAÍSA OLIVEIRA BOMFIM, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.940/2017, De 22 de Novembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Diretoria Financeira a estagiária de Nível Médio Jacilene Santos Lima.

PORTARIA Nº 3.939/17 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Designar o servidor Danilo José Amaral Goulart, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.931/17 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, o servidor David Alberto Fontes Gonzalez Castaneda, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.930/17 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, o servidor José Santana da Silva Júnior, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.924/17 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Relotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, o servidor Roberto Andrusyszin Celino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.923/17 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Prorrogar, para o dia 27 de novembro de 2017, o exercício da relotação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, da servidora Lícia Vanessa de Andrade Santana, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.922/17 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Revogar a Portaria nº 3.779/17 que designou a servidora Lícia Vanessa de Andrade Santana, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Japaratuba, no período de 08 a 26 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.915/17 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Designar a servidora Tatiane Aguiar Guimarães Silva, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar cumulativamente, na Coordenação de Evolução Humana, Ética, Espiritualidade e Fraternidade e na Diretoria de Recursos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições na lotação de origem.

PORTARIA Nº 3.911/17 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Antecipar, para o dia 22 de novembro de 2017, o exercício da relotação na Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais - COAPE, do servidor Izac Silva de Jesus, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.910/17 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Designar a servidora ROBERTA ROCHA DEDA CHAGAS, ocupante do Cargo de Assessor do Diretor de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, na Diretoria de Tecnologia da Informação e na Diretoria de Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 3.909/17 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Designar a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, no período de 22 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.901/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu a estudante Aunicia Ferreira Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.900/2017 Publicado em: 21/11/2017 - Suspende as férias do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 3.886/17 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Designar o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, no período de 21 a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.885/17 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Designar o servidor Caio Nabuco D'Ávila Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural), no período de 1º a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.883/17 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, o servidor Artur Leandro da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.879/17 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.878/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência (Juizado da Infância e Juventude – 16ª Vara Cível) de Aracaju o estudante Eronildes Teles de Menezes Júnior, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.877/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 7ª Promotoria de Justiça Distrital (7ª Vara de Assistência Judiciária) de Aracaju a estudante Jacqueline Santos de Oliveira Manhães, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.876/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: Especializada no Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e Serviços de Relevância Pública de Aracaju a estudante Isabela Simões do Nascimento, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.875/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência a estudante Larissa Jordana Oliveira Martins, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.873/17 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Designar a servidora Maria Aparecida Santos Rolino, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Distrital (Vara de Assistência Judiciária) de São Cristóvão, a partir de 20 de novembro 2017.

PORTARIA Nº 3.871/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 17/11/2017 - Conceder ao estudante Ítalo Augusto Braz da Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 14 a 21 de novembro de 2017, em virtude do falecimento de sua mãe.

PORTARIA Nº 3.865/17 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Lota no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, o servidor Luan Bruno Barbosa de Souza Costa.

PORTARIA Nº 3.860/17 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Lota na Promotoria de Justiça de Gararu, o servidor Stanley Kleber Nogueira Santos.

PORTARIA Nº 3.859/17 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Lota, temporariamente, no Grupo de Apoio Operacional Secretaria-Geral, a servidora Maria Aparecida Santos Rolino.

PORTARIA Nº 3.858/17 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Lota na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, o servidor Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes.

PORTARIA Nº 3.857/17 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Lota na Diretoria da Tecnologia da Informação, o servidor Fernando Henrique Vieira Trindade.

PORTARIA Nº 3.856/17- DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Lota na Promotoria de Justiça de Gararu, o servidor George Victor Freire Duarte.

PORTARIA Nº 3.854/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 16/11/2017 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, a partir de 16 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.853/17 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Relota na Promotoria de Justiça de Carmópolis, o servidor Rodrigo Nery Silva Lima.

PORTARIA Nº 3.852/17, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 16/11/2017 - Relota na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, a servidora Fernanda Aragão Damasceno.

Portaria nº 3.851/2017, De 14 de Novembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Divisão de Controle Interno o estudante Diego Freitas Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Outros Cursos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.850/17 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/11/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 9ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), no período de 16 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.841/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Prorrogar, para o dia 27 de novembro de 2017, o exercício da relotação na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, da servidora Keila Lima Feitosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.839/17 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Relota na Divisão de Material/Diretoria Administrativa, o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém.

PORTARIA Nº 3.838/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Relota no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, a servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade.

PORTARIA Nº 3.837/17 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 16/11/2017 - Transforma 01 (uma) vaga do cargo de Técnico do Ministério Público do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública para a Divisão de Material/Diretoria Administrativa. Transforma 01 (uma) vaga do cargo de Analista do Ministério Público do Grupo de Apoio Operacional – Secretária-geral, para o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 3.836/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural), a partir de 14 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.835/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designar o servidor Daniel Haack Rodriguez do Nascimento, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 14 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.832/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 3.826/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designar o servidor Tiago Rodrigues Apostolo, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, no período de 14 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.825/17 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, às segundas e sextas-feiras e na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras às terças, quartas e quintas-feiras, no período de 20 a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.823/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) de Lagarto o estudante Gervázio Augusto Oliveira de Jesus, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.822/17 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Prorrogar, para o dia 18 de novembro de 2017, o exercício da relotação na Coordenadoria-Geral do Ministério Público, o servidor Artur Pereira dos Reis Barbosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.821/17 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, no período de 14 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

Portaria nº 3.820/2017 Publicado em: 10/11/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Ávila Fontes - 13 a 23 de novembro de 2017)

PORTARIA Nº 3.816/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Antecipar, para o dia 14 de novembro de 2017, o exercício da relotação na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, da servidora Keila Lima Feitosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.814/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, a servidora Alanna Correia Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.808/17 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designar o servidor Márcio Silva Siqueira, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 10 a 26 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.807/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Japaratuba, a servidora Marianne Matos Souza, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.806/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação/Divisão de Suporte, o servidor Dejair da Costa Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.805/17 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação, o servidor Carlos Fernando Aquino Mota, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática I – Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.804/17 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça Criminal de Gararu, o servidor Rodrigo Nery Silva Lima, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.803/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Conceder à servidora Tatiane dos Santos Silva Lisboa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 23 de outubro de 2017 a 20 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 3.802/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Carmópolis, a servidora Fernanda Aragão Damasceno, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.801/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Japaratuba, o servidor Márcio Silva Siqueira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.800/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Daniel Haack Rodriguez do Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.799/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Tatiane dos Santos Silva Lisboa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.798/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Tiago Rodrigues Apostolo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.797/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.796/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Lotar na 3ª Procuradoria de Justiça, o servidor Diogo Henrique Pereira Montalvão, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.795/17, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 09/11/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Luana Prata Monteiro do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.791/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designar a servidora Ketlyn de Santanta Nascimento, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, no período de 14 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.790/17 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 09/11/2017 - Designar a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 10 de novembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 3.781/17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/11/2017 - Conceder à servidora Celene Socorro de Moraes Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 15 de novembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.779/17 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Designar a servidora Lícia Vanessa de Andrade Santana, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Japaratuba, no período de 08 a 26 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.773/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) de São Cristóvão o estudante Lucas Santana Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.772/17 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Conceder ao servidor Hebert da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 30 de outubro a 13 de novembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.771/17 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Designar Analistas do Ministério Público do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe para atuarem no Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.2017 a 06.01.2018, de acordo com Escala contida no anexo I, da Portaria nº 3.175/2017.

PORTARIA Nº 3.770/17 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2017, a servidora MÁRCIA RAFAELLA FREIRE ROCHA, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 3.769/17 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Designar a servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, em Questões Agrárias e com atuação no Sistema Prisional), no período de 06 a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.767/17 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação/Divisão de Suporte, o servidor Matheus Cardoso Teixeira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.765/17 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, a servidora Cinthia Magno Santos Leão, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.763/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Designa Promotores de Justiça para integrarem o Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.761/17 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Designar a servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Militar, no período de 06 a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.758/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Revogar a Portaria nº 3.634/17 que designou o servidor Allan Davis Carvalho Machado, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a Analista do Ministério Público, Juliane Ribeiro Dantas, por motivo de gozo de férias, 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.757/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para, cumulativamente, auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Malhador, às segundas, terças e quartas-feiras e da 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, às quintas e sextas-feiras, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.755/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Antecipar, para o dia 06 de novembro de 2017, o exercício da relotação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, da servidora Lícia Vanesa de Andrade Santana, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.754/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, o servidor André Lucas Almada Marinho Pontes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3746/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013, e revoga a Portaria nº 3175/2017, datada de 15 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.743/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça de Capela, o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.742/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Relotar, por permuta, o servidor José Irailson de Jesus, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 3.741/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Relotar, por permuta, a servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 7ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa da Ordem Tributária).

PORTARIA Nº 3.740/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designar a servidora Ketlyn de Santanta Nascimento, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Gararu, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.739/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designar a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Japaratuba, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.733/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Relotar no Gabinete do Conselheiro - Doutor Paulo Lima de Santana, a servidora Aline Barboza Alcântara de Carvalho Leite, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.731/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designar a servidora Juliane Mendonça Noronha, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, no período de 18 de novembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 3.730/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 10ª Procuradoria de Justiça, no período de 1º a 15 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.729/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação, a servidora Maylane Lima Oliveira Figueiredo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.728/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Lotar na Diretoria de Tecnologia da Informação, o servidor Adler de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, Área Informática II – Gestão de Análise de Projeto de Sistema, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.727/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Lotar no no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, o servidor Marco Túlio Santos da Conceição, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.726/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Ketlyn de Santana Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.725/17 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.710/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Apoio Técnico-Administrativo do Processo Seletivo de Estagiários na Área de Direito (Comarca da Capital e do Interior).

PORTARIA Nº 3.708/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Turma Recursal o estudante Henrique Alves d´Oliveira, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.707/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu a estudante Jéssica Albuquerque Melo, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.706/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu a estudante Zeneide Brito Freitas, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.705/2017, De 30 de Outubro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Perícia Contábil a estudante Denise Oliveira Carvalho, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Outros Cursos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.762/2017 Publicado em: 07/11/2017 - Designa o Promotor de Justiça Doutor Leydson Gadelha para atuar como interlocutor do MPSE nas ações do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Portaria nº 3.672/2017, De 26 de Outubro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública (3ª Vara Cível) de Aracaju o estudante Rodrigo Gabriel Sandes Araújo, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.671/2017, De 26 de Outubro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Perícia Contábil a estudante Lílian dos Santos Maciel, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Outros Cursos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.653/2017, De 25 de Outubro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça (1ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis) de Aracaju o estudante Fellipe Rabelo Matheus, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.616/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar no Conselho Superior do Ministério Público – Gabinete do Corregedor-Geral a estudante Isabella Patrícia Silva Oliveira, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.549/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos a estudante Dalila Magalhães Araújo, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.479/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 6ª Procuradoria de Justiça a estagiária de Direito Isabela de Queiroz Fontes.

Portaria nº 3.478/2017, De 06 de Outubro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal ( 1ª JESP Criminal) de Aracaju a estudante Maríllia Guimarães da Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.365/2017, De 29 de Setembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 10ª Procuradoria de Justiça a estudante Isadora Leite de Castro, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.364/2017, De 29 de Setembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias a estudante Ana Karolline Nascimento Leal, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.363/2017, De 29 de setembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais (7ª Vara Criminal) de Aracaju a estudante Raphaela Camilo Sales, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.362/2017, De 29 de setembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar no Conselho Superior do Ministério Público – Gabinete da Coordenadora-Geral a estudante Allaine Cristina Souza Bispo, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.361/2017, De 29 de Setembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 7ª Promotoria de Justiça Distrital (7ª Vara de Assistência Judiciária) de Aracaju o estudante Sílvio da Silva Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3190/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.

Portaria nº 3.099/2017, De 08 de setembro de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Divisão de Serviço Social/DIVSS a estagiária de Pedagogia Nadyne Pereira de Alencar Araujo.

Portaria nº 2.642/2017, De 31 de Agosto de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal (1ª JESP Criminal) de Aracaju a estudante Liza Cristina Barreto Rodrigues, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.633/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjeiras o estudante Rawan Pablo Campos Brasil, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.509/2017, De 18 de Agosto de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça Cível (Vara Cível) de Lagarto o estudante Tacyano de Cerqueira Teixeira, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.508/2017, De 18 de Agosto de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar no Conselho Superior do Ministério Público – Gabinete da Coordenadora-Geral o estudante Josivaldo Carvalho Alves, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.423/2017, De 09 de Agosto de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Cível (Vara Cível) da Comarca de Lagarto o estudante Ivan Victor Silva Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.422/2017, De 09 de Agosto de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça Distrital (Vara de Assistência Judiciária) da Comarca de São Cristovão a estudante Yanka Yasmin Melo Xavier, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.421/2017, De 09 de Agosto de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural de Aracaju, a estudante Marselle Maria Silva Dias Chaves, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.329/2017, De 31 de Julho de 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Lotar na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho , Idoso, do Deficiente, dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Proteção aos Direito da Mulher, na Fiscalização das Respectivas Políticas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes de Aracaju, a estudante Priscila Maria Lima Feitosa, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Outubro de 2017

PORTARIA Nº 3.722/17 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designar a servidora Alliuska Caroline da Silva Oliveira Sobral, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir o Analista do Ministério Público, Alex Estevam de Souza Leite, por motivo de licença médica para tratamento da própria saúde, na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, no período de 21 de setembro a 30 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.711/17 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Conceder ao servidor Edmilson Carlos Silva Moreira Júnior, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 26/10/2017 a 14/11/2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 3.709/17 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Malhador, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.697/17 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/10/2017 - Designar a servidora Joana Angélica Carregosa Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tobias Barreto, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.696/17 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/10/2017 - Conceder ao servidor José Jorge de Matos Lessa, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 24/10/2017 a 12/11/2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 3.687/17 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/10/2017 - Relotar na Corregedoria-Geral do Ministério Público, a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.686/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o servidor Everton Carlos Santos Recchi, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.685/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Poço Redondo, WELLINGTON FERREIRA DANTAS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.684/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, REGINALDO DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.683/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Lotar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itaporanga D'Ajuda, NEILTON JOSÉ DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.682/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, LUIZ CARLOS SANTOS LOPES, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.681/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, LEOSVALDO DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.680/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Capela, JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.679/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Japaratuba, EDMILSON ARAUJO DO CARMO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.678/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Lotar na Promotoria de Justiça de Maruim, ANTÔNIO CARLOS SILVA, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.677/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Relotar na Diretoria de Recursos Humanos, a servidora Alliuska Caroline da Silva Oliveira Sobral, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.676/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a servidora Keila Lima Feitosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.675/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, o servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.674/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Relotar na Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais - COAPE, o servidor Izac Silva de Jesus, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.673/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Cria e Transforma vagas de Analista e Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.667/17, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Max Aníbal Nunes Alves do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.655/17 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Fernanda Ramos Araujo Sobral de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.652/17 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designar o servidor Miguel Angelo Fontes dos Santos, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, cumulativamente, na Divisão de Perícia Técnica e na Divisão de Engenharia e Manutenção.

PORTARIA Nº 3.648/17 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designar a servidora Juliana Gomes Rezende Dória, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.647/17 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designar a servidora Taísa Torres Aragão, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a Analista do Ministério Público, Ilana Chagas Ferro Coelho da Paz, por motivo de gozo de férias, na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.640/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Relotar na Divisão de Patrimônio/Diretoria Administrativa, a servidora Cinthia Magno Santos Leão, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.639/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.638/17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 27/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Petrúcio Lopes Casado Filho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.637/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça de Campo do Brito, a servidora Adriana Nunes Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.636/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Relotar na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Itabaiana, o servidor Hudson de Jesus Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.634/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designar o servidor Allan Davis Carvalho Machado, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a Analista do Ministério Público, Juliane Ribeiro Dantas, por motivo de gozo de férias, 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.633/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 10ª Procuradoria de Justiça, no período de 24 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.632/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designar o servidor Eduardo de Sousa Carvalho Júnior, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

Portaria nº 3.631/2017 Publicado em: 25/10/2017 - Designa Promotoras de Justiça para os fins que específica. (Doutora Berenice Andrade de Melo - Titular e Doutora Cecília Nogueira Guimarães Barreto - Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNDECON/SE)

PORTARIA Nº 3.630/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designar o servidor Dennis Christian Nunes de Freitas, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 3ª e 1ª Promotorias de Justiça de Aracaju, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.629/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designar a servidora Marcela Máximo Barbosa, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir o Analista do Ministério Público, Alexandre Mendonça Santos, por motivo de gozo de férias, 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.628/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Relotar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais, a servidora Katharina Resende de Lima Guerra, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.619/17 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Regulamenta o gozo das folgas relativas aos Plantões Judiciários Diurno de Dias Úteis e Não Úteis e as Folgas decorrentes de Processo Eleitoral.

Portaria nº 3.614/2017 Publicado em: 25/10/2017 - Designa Membros do Ministério Público para atuarem no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO e dá outras providências.

Portaria nº 3.613/2017 Publicado em: 25/10/2017 - Designa Promotores de Justiça para os fins que específica. (Doutor Leydson Gadelha Moreira e Doutor Daniel Carneiro Duarte - Comissão Gestora de Metas da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública)

PORTARIA Nº 3.605/17 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 20/10/2017 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.604/17 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 20/10/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 1º a 15 de novembro de 2017.

Portaria nº 3.603/2017 Publicado em: 20/10/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo para realização de Auditoria visando a avaliação da gestão patrimonial do Ministério Público do Estado de Sergipe, pela Divisão de Controle Interno.

PORTARIA Nº 3.602/17, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor João Henrique de Melo Elias do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.601/17, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Valter Vieira do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.600/17, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 20/10/2017 - Dispõe sobre a normatização dos critérios para a concessão de férias aos Servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.599/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Procurador de Justiça EDUARDO BARRETO d'ÁVILA FONTES, referente ao 5º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 12.03.2011 a 11.03.2016, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 3.598/17 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 19/10/2017 - Revogar a Portaria nº 3.450/17 que designou o servidor Gleberton dos Santos, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º de novembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 3.597/17 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 19/10/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, o servidor Vitor Artur Ralin Déda, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.596/17 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 18/10/2017 - Relotar na Promotoria de Justiça de Carmópolis, a servidora Alanna Correia Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.595/17 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 18/10/2017 - Designar o servidor André Lucas Almada Marinho Pontes, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Capela, a partir de 19 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.593/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 20/10/2017 - Institui novos modelos de Carteiras de Identidade para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.592/17 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 18/10/2017 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o servidor Wesley Cristian Santos Almeida, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 3.589/2017 Publicado em: 18/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para os fins que especifica. (Doutora Verônica de Oliveira Lazar - Comitê Estadual de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado de Sergipe)

PORTARIA Nº 3.588/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 18/10/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, às terças, quartas e quintas-feiras, no período de 18 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.586/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Relotar na Divisão de Patrimônio/DA, a servidora Elza Cespedes Ramos Siqueira, ocupante do cargo de Redator Técnico, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.585/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Relotar no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, o servidor José Costa Cavalcante Júnior, ocupante do cargo de Redator Técnico, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.582/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, a servidora Juliane Mendonça Noronha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.581/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural), a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.580/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Relotar na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, o servidor Rafael Valença da Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.579/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.578/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Relotar na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o servidor André de Asevedo Siqueira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.577/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Relotar no Gabinete do Conselheiro - Doutor Eduardo Barreto d'Ávila Fontes, o servidor José Avelar Pereira Mattos Segundo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.576/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, a servidora Lícia Vanessa de Andrade Santana, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.575/17 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Cria e Transforma vagas de Analista e Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.571/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 18/10/2017 - Dispõe sobre a normatização dos critérios para a concessão de férias aos membros do Ministério Público.

PORTARIA N° 3.559/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 19/10/2017 - Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Procurador de Justiça ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO, referente ao 7º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 12.05.2012 a 11.05.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.558/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 19/10/2017 - Concede 09 (nove) meses de Licenças Prêmio ao Procurador de Justiça LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIO, referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 12.05.2002 A 11.05.2007, de 12.05.2007 a 11.05.2012 e de 12.05.2012 a .11.05.2017, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 3.551/17 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Conceder ao servidor Alex Estevam de Souza Leite, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 de setembro a 30 de outubro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.550/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para os fins que específica. (Coordenadoria de Apoio aos Promotores de Eleitorais – COAPE)

PORTARIA Nº 3.548/17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Adeildo José da Silva do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.547/17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Izabela Rosa Vieira do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.540/17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 18/10/2017 - Dispõe sobre a normatização dos critérios para a concessão de férias aos Servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.529/17 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 18/10/2017 - Conceder à servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 05 de outubro de 2017 a 02 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 3.528/17 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 18/10/2017 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2017, a servidora THYARA KAHENA SOTERO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

Portaria nº 3.527/2017 Publicado em: 16/10/2017 - Designa Membros do Ministério Público para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ.

PORTARIA Nº 3.523/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Dispõe sobre a normatização dos critérios para a concessão de férias aos membros do Ministério Público.

PORTARIA Nº 3.521/17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Designar o servidor Cayo Rubens Castilhano Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde) e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.520/17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Designar a servidora Mariana Oliveira Lima, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a servidora Aline Nunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, em decorrência do gozo de férias, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.519/17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Designar o servidor Fábio Oliveira Uchoa, para, cumulativamente, atuar na 2ª Procuradoria de Justiça e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.518/17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, às segundas e sextas-feiras, no período de 13 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.517/17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Designar o servidor João Antônio Dias Morais, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir a servidora Marilia Oliveira da Silva Murad, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, em decorrência do gozo de férias e licença prêmio, na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, no período de 23 de setembro a 21 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 3.516/17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública), o servidor José Lucas Santos Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.515/17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Relotar na Ouvidoria do Ministério Público, a servidora Marília Melo Bezerra, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.514/17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Relotar na Coordenadoria-Geral do Ministério Público, o servidor Artur Pereira dos Reis Barbosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.513/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Dispõe sobre a instituição da Operação Pronto Emprego no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.511/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.510/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Trabalho relativa ao Pregão no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.509/17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 20/10/2017 - Designar o servidor André Lucas Almada Marinho Pontes, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Gararu, a partir de 11 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.508/17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 20/10/2017 - Lotar, temporariamente, no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor André Lucas Almada Marinho Pontes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.497/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Conceição Fontes Félix Costa do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.496/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor José Ailton Nunes da Silva do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.495/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Mara Rúbia Santos Macedo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.494/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor José Ricardo Alves de Jesus do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.493/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Ricardo Routman da Cunha do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.492/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Maria Fernanda Souza Carvalho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.491/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Oleânia Menezes Souza do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.490/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Rogerio dos Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.489/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 16/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Sandro Stéfano Sá Azevedo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 3.483/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 19/10/2017 - Concede 06 (seis) meses de Licenças Prêmio ao Procurador-Geral de Justiça JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA, referentes aos 4º e 5º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 08.06.2007 a 07.06.2012 e de 08.06.2012 a 07.06.2017, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 3.474/17, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.2017 a 06.01.2018.

PORTARIA Nº 3.472/2017 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 09 e 10 de outubro de 2017)

PORTARIA Nº 3.451/2017 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Institui a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais - COAPE, definindo-lhe a natureza, a estrutura e o âmbito de atuação, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.450/17 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designar o servidor Gleberton dos Santos, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º de novembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 3.449/17 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designar o servidor Caio Nabuco D'Ávila Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural), no período de 09 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.448/17 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Revoga a Portaria nº 1.800/16 que designou o servidor Danilo José Amaral Goulart, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal (JESP Cível e Criminal).

PORTARIA Nº 3.426/17 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Conceder à servidora Milena Rocha Chagas, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 04 de outubro de 2017 a 1º de abril de 2018.

PORTARIA Nº 3425/17, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Concede Licença-Prêmio à servidora Ana Célia Guimarães Prado Oliveira do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3424/17, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Michelangelo Carvalho Nabuco D'Ávila do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3419, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.413/17, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designa servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe para o Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.2017 a 06.01.2018 e estabelece concessão de Gratificação Especial Operacional (GEO).

PORTARIA Nº 3.412/17 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/10/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 12 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.402/17 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Conceder ao servidor Alexandre Gonçalves Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 02/10/2017 a 21/10/2017, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 3.400/17 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designar a servidora Ana Paula de Jesus Passos Luna, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 4ª e 2ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 12 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.399/17 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designar a servidora Ricelli Vieira de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Carmópolis, no período de 1º a 11 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.398/17 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Revoga a Portaria nº 3.376/17 que designou a servidora Ana Paula de Jesus Passos Luna, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 4ª e 2ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.393/17 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designar o servidor Gleberton dos Santos, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 3.384/17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Conceder ao servidor Lucas Eugênio Melo, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 28 de setembro de 2017, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 3.383/17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Conceder à servidora Roberta Sandra Reis Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 a 28 de setembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 3.338/17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Perda de direito de férias em razão da servidora Patrícia Pimentel Rabelo Andrade não completar o interstício imposto pela norma estatutária, no período de aquisição de 12 (doze) meses de exercício.

PORTARIA N° 3.120/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 02/10/2017 - Concede 06 meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO, referente ao 3º e 4º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 29.12.2002 a 28.12.2007 e de 29.12.2007 a 28.12.2012, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.109/2017 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: