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  Novembro de 2018

PORTARIA Nº 2.610/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designar a servidora Mariana Melo Gois Lebre, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência e na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro.

PORTARIA Nº 2.593/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 14 a 19 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.579/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/11/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.575/18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/11/2018 - Designa servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.2018 a 06.01.2019 e estabelece concessão de Gratificação Especial Operacional (GEO).

PORTARIA Nº 2.564/18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Roberta Conceição Almeida Nascimento do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.563/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Relotar na Divisão de Material/Diretoria Administrativa, a servidora Maria de Lourdes Costa, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.562/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1.610/2018, que designou Promotora de Justiça para exercer a função do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2548/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 213/2015.

PORTARIA Nº 2.527/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Conceder à servidora Danielle Tavares da Silva Drapala, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.526 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1.755/2018, que designou Promotor de Justiça para exercer a função do cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e dá outras providências.

PORTARIA N° 2.525/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1.650/2018, que designou Promotora de Justiça para exercer a função do cargo de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.524/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Dispõe sobre atribuições, organização e diretrizes de funcionamento do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.523/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Dispõe sobre as atribuições da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

PORTARIA Nº 2.522/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Designar o servidor Eduardo de Sousa Carvalho Júnior, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 3ª e 6ª Promotorias de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 08 a 15 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.521/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Conceder à servidora Marianne Matos Souza, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 de outubro a 07 de novembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.520/18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/11/2018 - Designa servidores para compor comissão de elaboração do inventário de estoque do almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.516/18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Publicado em: 13/11/2018 - Designa servidores para compor comissão de elaboração do inventário de estoque do almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.514/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Designar o servidor Igor Pereira Teles, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e na Coordenadoria de Documentação e de Memória, no período de 12 de novembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.513/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Designar a servidora Bruna Barreto Nunes Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 08 a 13 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.512/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Revogar a Portaria nº 2.411/18 que designou a servidora Raquel Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Pacatuba e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º a 13 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.511/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga, a pedido, a Portaria nº 361/2013, que designou Promotor de Justiça para atuar como Assessor do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.510/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Conceder à servidora Ana Paula Pereira Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 04 (quatro) dias de licença por luto, no período de 04 a 07 de novembro de 2018, em virtude do falecimento de sua sogra, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 2.509/18 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Designar a servidora Lícia Régia dos Santos Dias, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça do Cidadão de Aracaju, no período de 16 a 30 outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.507/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/11/2018 - Relotar no Setor de Almoxarifado/Diretoria Administrativa, a servidora Maria de Lourdes Costa, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.495/18 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Designar a servidora Renata Sara Dantas Marques Soares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência e na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, no período de 20 a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.494/18 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Revogar a Portaria nº 2.410/18 que designou o servidor Eloanderson Dantas Batista, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão no período de 20 a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.493/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Designar o servidor Izac Silva de Jesus, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais – COAPE e na Promotoria de Justiça de Capela, no período de 19 de novembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.492/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Sergipe (PGTI/MPSE).

PORTARIA Nº 2.491/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/11/2018 - Atualiza quadros de estagiários de nível superior (Direito e Outros Cursos) e de nível médio (Ensino Médio e Fundamental) dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.490/18, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Instaura Sindicância e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.473/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Autoriza prorrogação do prazo de Auditoria Interna visando a avaliação do processo de planejamento das contratações públicas no âmbito do Ministério Público de Sergipe, sob o enfoque da eficiência, eficácia, economia, concorrência e gestão dos riscos.

PORTARIA Nº 2.466/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Revogar a Portaria nº 2.402/18 que designou a servidora Danielle Tavares da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 10 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.458/2018 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designar o servidor Rodrigo Muniz de Melo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Militar e na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 10 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.456/2018 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designar a servidora Adriana Freire de Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER e na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.454/2018 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Revogar a Portaria nº 2.419/18 que designou o servidor Rodrigo Muniz de Melo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Militar e na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.453/2018 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 47/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.

PORTARIA Nº 2.452/2018 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 46/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - EPP.

PORTARIA Nº 2.451/2018 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 45/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.

PORTARIA Nº 2.450/2018 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 42/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI.

PORTARIA Nº 2.449/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Conceder à servidora Mercedes Cabirta Dortas, ocupante do cargo de Assessor da Divisão de Serviço Social, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 15 novembro de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 2.448/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, a servidora Macirley Santos Silva de Carvalho, Chefe de Secretaria, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Neópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.425/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Conceder à servidora Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 90 (noventa) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 de outubro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.410/18 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Designar o servidor Eloanderson Dantas Batista, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, no período de 20 a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.378/2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 43/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP.

PORTARIA Nº 1.544/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 13/11/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato N° 013/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa UNICORTTE Curso de Capacitação Profissional Ltda.-ME.
  
  
  Outubro de 2018

PORTARIA Nº 2.419/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designar o servidor Rodrigo Muniz de Melo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Militar e na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.418/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos para atuar 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.417/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, a servidora Fábia Priscilla de Araújo Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.416/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, a servidora Juliana Soraia dos Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.414/18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Maylane Lima Oliveira Figueiredo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.413/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 10ª e 11ª Procuradorias de Justiça, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.412/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar o servidor Allan Davis Carvalho Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça Criminais de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.411/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Raquel Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Pacatuba e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º a 13 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.409/18 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar o servidor Alexandre Mendonça Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, no período de 20 a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.408/18 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Allana Bruna Andrade Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Lagarto, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.407/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Sílvia Fernanda Carvalho Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça de Laranjeiras, no período de 06 de novembro a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.406/18 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e na 3ª Promotoria de Justiça do Cidadão, no período de 1º a 20 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.405/18 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Mariana Oliveira Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça Distritais de Nossa Senhora do Socorro, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.404/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Nívea Helena Aguiar da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Aracaju, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.403/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designar a servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.402/18 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Danielle Tavares da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 10 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.401/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, a servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.400/18 DE 30 OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar o servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.399/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.398/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais e na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.397/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2396/18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Publicado em: 30/10/2018 - Designa a servidora Macirley Santos Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2395/18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Publicado em: 30/10/2018 - Designa a servidora Mara Rubia Santos Macedo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 10, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.393/18 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 2382/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.365/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Conceder à servidora Fabiana Lima Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 23 de outubro de 2018 a 20 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 2.354/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Designar o servidor Hudson de Jesus Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Itabaiana, a partir de 24 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.353/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 30/10/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, o servidor Hudson de Jesus Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.352/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 43/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP.

PORTARIA Nº 2.351/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 041/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa ARIELA CRISTINA GONCALVES COSTA 01241640130.

PORTARIA Nº 2.350/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 40/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TI LTDA-EPP.

PORTARIA Nº 2.349/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 39/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.

PORTARIA Nº 2.348/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 38/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa GLOBAL DISTRIBUÍÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

PORTARIA Nº 2.347/18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa servidores para compor comissão de elaboração do inventário de estoque do almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.313/18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa servidores para compor comissão de elaboração do inventário de estoque do almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.312/18 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 8ª Procuradoria de Justiça, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 2.311/18 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Conceder ao servidor Willams Ferreira de Matos, Policial Militar do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 15 de outubro a 03 de novembro de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 2.305/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 44/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a CONCORDE MOTOS LTDA.

Portaria nº 2.298/18 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Conceder ao servidor Givanilson Santos de Jesus, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 19 a 26 de outubro de 2018, em virtude do falecimento de seu genitor, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 2.260/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 23/10/2018 - Conceder ao servidor José Ancelmo Oliveira, ocupante do cargo de Redator Técnico, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de setembro a 27 de novembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.290/18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Relotar na Assessoria Jurídica, a servidora Flávia Araújo Barretto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.289/18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Conceder ao servidor Izac Silva de Jesus, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º de outubro a 14 de novembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.273/18, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

PORTARIA Nº 2.262/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.2018 a 06.01.2019 e estabelece concessão de Gratificação Especial Operacional (GEO).

PORTARIA Nº 2.261/18 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.2018 a 06.01.2019.

PORTARIA Nº 2.260/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 037/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios.

PORTARIA Nº 2.259/18, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Atualiza o Anexo Único da Portaria nº 1.589/2017, referente ao Auxílio Interiorização, para inclusão de nova Promotoria de Justiça do interior do Estado.

PORTARIA Nº 2.258/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, no período de 1º a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.257/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Relotar na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça de Estância, a servidora Taisa Torres Aragão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.200/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Conceder ao servidor Matheus Morais de Oliveira Melo, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 03 a 22 de outubro de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

Portaria Nº 2.199/18 DE 15 de OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Conceder à servidora Lícia Vanessa de Andrade Santana, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 03 de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.

PORTARIA Nº 2.198/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Atualiza quadros de estagiários de nível superior (Direito e Outros Cursos), e de nível médio (Ensino Médio e Fundamental) dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.187/18 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Designar o servidor Milton Barreto Freitas Filho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, no período de 16 a 31 de outubro de 2018.

Portaria nº 2.185/18 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Conceder ao servidor Dejair da Costa Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 25 de setembro a 14 de outubro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.184/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 11/10/2018 - Relotar na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, a servidora Débora da Silva Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.168/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 10/10/2018 - Conceder à servidora Caroline Buenos Aires Monteiro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.165/18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 10/10/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e na 1ª Promotoria de Justiça do Cidadão, nos períodos de 16 a 27 de outubro e de 16 a 25 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 2.164/18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 10/10/2018 - Designar a servidora Grace de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 16 a 25 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.158/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Convênio nº 023/2015 celebrado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.157/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Convênio nº 006/2018 celebrado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

PORTARIA Nº 2.156/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 02/2016, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a ADX Gestão e Tecnologia Ltda. - EPP.

PORTARIA Nº 2.155/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 14/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Empresa Claro S/A.

PORTARIA Nº 2.154/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 02/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Telemar Norte Leste S/A.

PORTARIA Nº 2.153/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 17/2014, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Teledata – Soluções Integradas de Comunicação.

PORTARIA Nº 2.152/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 036/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA.

PORTARIA Nº 2.151/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 035/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.

PORTARIA Nº 2.150/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 034/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa ASR Distribuidora Comércio & Serviços Ltda.

PORTARIA Nº 2.149/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 033/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa AÇÃO ENGENHARIA EIRELI.

PORTARIA Nº 2.148/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 032/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa NEILDE BRITO DE JESUS- ME.

PORTARIA Nº 2.147/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 031/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa MJA IMUNIZAR SERVIÇOS LTDA. - ME.

PORTARIA Nº 2.132/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 09/10/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2.130/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 19/10/2018 - Conceder à servidora Greyce Mendonça Belém, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 02 de outubro de 2018 a 30 de março de 2019.

Portaria nº 2.119/18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Conceder à servidora Yanne Leite Meneses, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 de setembro a 15 de novembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.118/18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Conceder à servidora Marcia Rafaella Freire Rocha, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 de setembro a 03 de outubro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 2.117/18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Conceder ao servidor Sandro de Rezende Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 20 de setembro a 09 de outubro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.116/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 09/10/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para, cumulativamente, atuar na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Aquidabã, no período de 05 a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.115/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Revogar a Portaria nº 1.936/18 que designou o servidor Izac Silva de Jesus, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais – COAPE e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Aquidabã, a partir de 1º de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.114/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Designar a servidora Mariana Melo Souto Santos, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça de Estância e na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, no período de 04 a 09 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2113/18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa o servidor Rubens dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.

PORTARIA Nº 2.101/18 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Designar os Técnicos do Ministério Público lotados nas Promotorias de Justiça de Estância e Itabaiana para que atuem nas respectivas Triagens Técnicas, nos casos de ausência do servidor titular, em regime de revezamento nos dias da semana trabalhados, devendo haver alternância de dias, a cada semana, entre estes servidores para que haja isonomia.

PORTARIA Nº 2.097/2018 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designar a servidora Tatiane dos Santos Silva Lisboa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 16 a 25 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.089/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Designar da servidora Greziele Lima Mendonça, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça de Laranjeiras, no período de 15 a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.088/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, no período de 03 a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.087/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Prorrogar para o dia 1º de novembro de 2018 o exercício da relotação na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, da servidora Aranda Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.086/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Designar a servidora Aranda Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, no período de 15 a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.085/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, a servidora Mônica Oliveira Nunes Dória, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.079/18, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 10/10/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Antônio Teles Leite Neto do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.078/18, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 10/10/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor José Claudio de Matos Júnior do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.077/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Designar a servidora Aranda Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, no período de 1º a 14 de outubro de 2018.

Portaria nº 2.058/18 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Conceder à servidora Greyce Mendonça Belém, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.021/18, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Max Jean Vieira de Oliveira do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Setembro de 2018

PORTARIA Nº 2.057/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/09/2018 - Designar a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, Promotoria de Justiça de Capela e na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – COPIER, no período de 1º a 30 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.056/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/09/2018 - Designar a servidora Katherine Takame Mine Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes e auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d'Ajuda, no período de 1º a 30 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.055/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/09/2018 - Designar a servidora Greziele Lima Mendonça, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 1ª Promotorias de Justiça de Laranjeiras, no período de 1º a 14 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.054/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/09/2018 - Designar a servidora Marcela Gama de Souza, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 1º a 10 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.053/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/09/2018 - Designar a servidora Luciana Bastos Cruz, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de São Cristóvão e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 1º a 30 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.052/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/09/2018 - Designar o servidor Eduardo de Sousa Carvalho Júnior, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, no período de 1º a 10 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.051/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/09/2018 - Designar a servidora Mariana Melo Gois Lebre, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência e na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), no período de 1º a 30 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 2.050/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/09/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, a servidora Aranda Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.049/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/09/2018 - Relotar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, a servidora Ives Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.020/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Concede ao Procurador de Justiça CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO, licença, em caráter especial, no período de 06 a 09 de novembro de 2018, com o objetivo de participar como palestrante no “IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade: o resgate do princípio da fraternidade no sistema de justiça”, na cidade de Brasília/DF.

Portaria nº 1.994/2018 Publicado em: 24/09/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutora Ana Christina Souza Brandi - 28 de setembro a 03 de outubro de 2018)

Portaria nº 1.993/2018 Publicado em: 24/09/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Paulo Lima de Santana - 25, 26 e 27 de setembro de 2018)

PORTARIA Nº 1.992/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 24/09/2018 - Designar Analistas do Ministério Público do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe para atuarem no Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.2018 a 06.01.2019, de acordo com Escala contida no anexo I, da Portaria nº 1.881/2018.

Portaria nº 1.983/18 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 24/09/2018 - Conceder à servidora Aymir Ralin Pires de Athayde, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 18 a 25 de setembro de 2018, em virtude do falecimento de seu genitor, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 1.960/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/09/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 1.948/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, a servidora Lhais Samara Messias Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, sem prejuízo ao que determina a Portaria nº 1.705/18, de 17 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.939/18 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Relotar na Divisão de Governança de Tecnologia da Informação (TI), o servidor Lissandro Patricius Gois Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.938/18 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Relotar na Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), o servidor Saulo Morais de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.936/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designar o servidor Izac Silva de Jesus, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para, cumulativamente, atuar na Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais – COAPE e auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Aquidabã, no período de 19 de setembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.935/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/09/2018 - Designar a servidora Gildete Xavier Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e Serviços de Relevância Pública) e na Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, no período de 13 de setembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.934/18 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/09/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Dores, a servidora Bárbara Ferreira Reis, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.933/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Delega o Promotor de Justiça a interposição de Recursos Extraordinários perante a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.932/18 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D'Ajuda, o servidor Stanley Kleber Nogueira Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.931/18 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Designar o servidor Alexsandro de Araújo Trindade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Nossa Senhora das Dores, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.915/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Conceder ao servidor José César Nóbrega Cavalcante Júnior, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 14 de setembro a 03 de outubro de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

Portaria nº 1.914/18 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/09/2018 - Conceder à servidora Grace de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de pessoa da família, no período de 31 de agosto a 19 de setembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.913/18 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/09/2018 - Conceder à servidora Patrícia Passos Mascarenhas Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.912/18 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais e na Promotoria de Justiça de Boquim, no período de 17 de outubro a 05 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.911/18, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 24/09/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Magali Lima de Matos Soares do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.910/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Apoio Técnico-Administrativo do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio, referente ao Edital nº 001/2018.

PORTARIA Nº 1.909/18 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designar o servidor Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais e na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.900/18 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Dispõe sobre a normatização dos critérios para elaboração da escala de plantão dos Analistas do Ministério Público de Sergipe, durante o período de Recesso Forense.

PORTARIA Nº 1.897/2018 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 17/09/2018 - Designar o servidor Taísa Torres Aragão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 17 de setembro a 1º de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.896/18 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Designar a servidora Rhaquel Gleysiane Farias Nunes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir os Analistas do Ministério Público, Rodrigo Nery Silva Lima, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018 e Volessa Freire Sampaio Fiscina, nos períodos de 07 a 24 de janeiro de 2019 e de 17 a 28 de junho de 2019.

Portaria nº 1.888/18 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Conceder ao servidor Willams Ferreira de Matos, Policial Militar do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 06 a 15 de setembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.883/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/09/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, o servidor Éverton Oliveira Angelo da Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.882/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/09/2018 - Revogar a Portaria nº 1.804/18 que designou o servidor Gustavo Mendonça Rodrigues, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 15 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1881/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 17/09/2018 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1880/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/09/2018 - Designa os(as) Procuradores(as) de Justiça, de acordo com a relação anexa, para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.877/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/09/2018 - Conceder ao servidor Bruno Garcia Cruz de Holanda Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 06 a 25 de setembro de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 1.876/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Conceder à servidora Catiane dos Santos Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 07 a 14 de setembro de 2018, em virtude do falecimento de seu genitor, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

Portaria nº 1.873/18 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Conceder ao servidor Rômulo Aragão Costa Melo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.872/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designar a servidora Kristiane Ferreira da Silva Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir o Analista do Ministério Público, Marcos Matheus Dantas Costa, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.871/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Revogar a Portaria nº 1.796/18 que designou o servidor Geraldo Cézar Barros de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, nos períodos de 03 a 16 de setembro de 2018 e de 27 de setembro a 03 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.869/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Designar o servidor Cayo Rubens Castilhano Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 9ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde) e na Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz - COAPAZ, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.868/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Lotar na Ouvidoria do Ministério Público, a servidora Larissa Carolaine Menezes de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.867/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Designar a servidora Marília Melo Bezerra, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Ouvidoria do Ministério Público e na Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz - COAPAZ, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.866/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/09/2018 - Conceder ao servidor José Gomes dos Santos Filho, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 a 31 de agosto de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.853/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/09/2018 - Relotar na Coordenadoria de Documentação e Memória do Ministério Público, o servidor Lemuel Santos Bomfim, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1857 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Disciplina a substituição automática de Membros do Ministério Público em exercício nas Promotorias de Justiça.

PORTARIA Nº 1.856/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, a servidora Sílvia França de Souza Morelli, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.855/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Regulamenta a utilização dos estacionamentos do Ministério Público do Estado de Sergipe por veículos oficiais e veículos particulares de Membros, Servidores, Estagiários, Terceirizados e Visitantes.

PORTARIA Nº 1.854/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 1.853/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/09/2018 - Relotar na Divisão de Material/Diretoria Administrativa, o servidor Cleidinaldo Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.852/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, a servidora Milena Rocha Chagas, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.851/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, o servidor Mário Guilherme Pereira Ramos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.850/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Revogar a Portaria nº 1.803/18 que designou a servidora Mônica Oliveira Nunes Dória, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.849/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designar o servidor Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 06 de setembro a 02 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.848/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Lotar no Grupo de Apoio Operacional - Secretaria-Geral, o servidor do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Bahia, à disposição do Ministério Público de Sergipe, Billy Cardoso Soares, ocupante da função de Assessor de Serviços Operacionais.

PORTARIA Nº 1845-A/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Regulamenta, normatiza e padroniza a utilização, modulação e conservação dos equipamentos de radiocomunicação digital do Sistema de Rádio-Comunicação integrado MPSE – CIOSP/SSPSE, mediante Termo de Cooperação Técnica no âmbito do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 1842/18, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado em: 04/09/2018 - Designa o servidor Billy Cardoso Soares, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado da Bahia, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.840/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/09/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 13 a 20 de outubro de 2018, o servidor Ronald Nascimento de Jesus, Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 1.839/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/09/2018 - Designar a servidora Rosecleide Alcantara de Souza Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Nossa Senhora das Dores, no período de 1º a 30 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.838/18, DE 31 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado em: 25/09/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Jussara Oliveira de Mattos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.826/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 03/09/2018 - Conceder à servidora Marla Caroline Santos Nascimento, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.824/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Torna sem efeito as Portarias nº 2.392/17 e 2.393/17 que concederam licenças-Prêmio, referente ao 1º e 2º quinquênios, respectivamente, como também, a sua conversão em pecúnia e mantêm-se decisão contida na Portaria nº 1.402/16, referente concessão do 1º quinquênio de licença-prêmio, a servidor do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.823/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 02/2016, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a ADX Gestão e Tecnologia Ltda. - EPP.

PORTARIA Nº 1.822/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 01/2016, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Empresa Sergitur – Sergipe Turismo Ltda.

PORTARIA Nº 1.821/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 16/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Telemar Norte Leste S/A.

PORTARIA Nº 1.820/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 015/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Telemar Norte Leste S/A.

PORTARIA Nº 1.819/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 14/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Empresa Claro S/A.

PORTARIA Nº 1.818/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 10/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE.

PORTARIA Nº 1.817/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 06/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Thyssenkrupp Elevadores S/A.

PORTARIA Nº 1.816/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 04/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Telemar Norte Leste S/A.

PORTARIA Nº 1.815/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 02/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Telemar Norte Leste S/A.

PORTARIA Nº 1.814/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 01/2015, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Trivale Administração Ltda.

PORTARIA Nº 1.813/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 17/2014, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Teledata – Soluções Integradas de Comunicação.

PORTARIA Nº 1.812/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 11/2014, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PORTARIA Nº 1.811/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 10/2014, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Aribé Comércio, Importação de Veículos, Peças e Serviços Ltda.

PORTARIA Nº 1.810/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 06/2014, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a DESO – Companhia de Saneamento de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.809/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 19/2013, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Comercial Confrio Ltda.

PORTARIA Nº 1.808/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 04/09/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 23/2012, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S/A.

PORTARIA Nº 1.771/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Cristinápolis, o servidor Roberto Carlos dos Reis, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.770/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, o servidor Geoval José dos Santos, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.675/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Estabelece a concessão de Gratificação Especial Operacional – GEO para servidores do Ministério Público de Sergipe.
  
  
  Agosto de 2018

PORTARIA Nº 1.837/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Publicado em: 31/08/2018 - Designar a servidora Aranda Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Pacatuba e na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, no período de 1º a 30 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.825/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Conceder à servidora Karla Patrícia de Andrade Moura, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 20 de agosto de 2018 a 15 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.807/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar a servidora Raquel Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de Pacatuba e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.806/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar a servidora Thyara Kahena Sotero Alves, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tobias Barreto, no período de 17 a 26 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.805/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar o servidor Dennis Christian Nunes de Freitas, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Aracaju, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.804/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar o servidor Gustavo Mendonça Rodrigues, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 15 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.803/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar a servidora Mônica Oliveira Nunes Dória, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.802/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar a servidora Helena Christina de Almeida Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.801/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar, cumulativamente, na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Arauá, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.799/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar a servidora Kristiane Ferreira da Silva Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para substituir o Analista do Ministério Público, Marcos Matheus Dantas Costa, no período de 17 a 26 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.798/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e Serviços de Relevância Pública) e na Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, no período de 29 de setembro a 12 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.797/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e Serviços de Relevância Pública) e na Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, no período de 24 a 28 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.796/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designar o servidor Geraldo Cézar Barros de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, nos períodos de 03 a 16 de setembro de 2018 e de 27 de setembro a 03 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.795/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Revogar a Portaria nº 1.707/18 que designou o servidor Angelo Márcio Aragão Macêdo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de São Cristóvão e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.794/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Revogar a Portaria nº 1.709/18 designou o servidor Wolney Maciel de Carvalho Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.768/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 28/08/2018 - Atualiza quadros de estagiários de nível superior (Direito e Outros Cursos), e de nível médio (Ensino Médio e Fundamental) dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.757/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Atualiza os valores financeiros do Auxílio-saúde dos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe

PORTARIA Nº 1.756/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Atualiza o valor mensal do Auxílio-alimentação dos Servidores do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.755/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para exercer as funções do cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.754/2018 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 28/08/2018 - Conceder ao servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 18 de agosto a 06 de setembro de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA N° 1752/2018 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 27/08/2018 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 3° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 11.04.2013 a 10.04.2018.

PORTARIA N° 1751/2018 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 27/08/2018 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça ANA CLÁUDIA MACHADO COSTA MORAES, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.06.2013 a 31.05.2018.

PORTARIA N° 1.731/2018 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 28/08/2018 - Concede ao Procurador de Justiça JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, licença, em caráter especial, no período de 20 a 24 de agosto de 2018, com a finalidade de auxiliar nos trabalhos de Correição Ordinária do Ministério Público no Estado de Pernambuco, no período de 20 a 24 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.713/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Prorrogar para o dia 12 de setembro de 2018 o exercício da relotação no Setor de Protocolo/Diretoria Administrativa, do servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.712/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, o servidor Alexsandro Azevedo Guimarães, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.711/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, a servidora Isabel Christina Prazeres Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.709/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designar o servidor Wolney Maciel de Carvalho Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.708/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Pacatuba, a servidora Raquel Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.707/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designar o servidor Angelo Márcio Aragão Macêdo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Promotoria de Justiça de São Cristóvão e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.706/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Indiaroba, a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.705/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designar a servidora Lhais Samara Messias Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, em substituição da Analista, Larissa dos Santos Santana Maia, no período de 27 de agosto de 2018 a 15 de janeiro de de 2019.

PORTARIA Nº 1.704/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1703/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 1.702/18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Revoga a Portaria n° 704/17, que decretou a perda de direito de férias do servidor Raphael Ferreira Rocha Santana do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.701/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.700/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, o servidor Gustavo Mendonça Rodrigues, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.699/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Aquidabã, a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.698/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Malhador, a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.696/2018 Publicado em: 28/08/2018 - Designa Procuradora de Justiça para os fins que específica (Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg – Procuradora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar como representante do Ministério Público do Estado de Sergipe junto à Comissão Executiva e de Articulação Institucional do Protocolo Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe).

PORTARIA Nº 1.682/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Antecipar, para 1º de setembro de 2018, a relotação na Diretoria de Recursos Humanos, da servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.682/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Cinthia Cardozo Roza de Andrade do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.681/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, a servidora Renata Maciel Almeida, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.680/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Maruim, o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.679/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.678/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designar o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, em substutuição ao Analista do Ministério Público, Jouberto Uchôa de Mendonça Neto, no período de 1º de setembro a 31 de janeiro 2019.

PORTARIA Nº 1.677/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.676/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designar o servidor Cleidinaldo Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Laranjeiras, no período de 17 a 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.674/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor João Alberto Leonardo Clement Júnior do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.657/18, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Ana Carolina Oliveira D'Avila do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.656/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Conceder ao servidor Rômulo Aragão Costa Melo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 07 a 13 de agosto de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 1.655/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 3° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 05.11.2011 a 04.11.2016.

PORTARIA N° 1.650/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Designa a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA, para exercer a função do cargo de Secretário-Geral do Ministério Público, em virtude de afastamento do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Manoel Cabral Machado Neto.

PORTARIA Nº 1646/2018 - DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1.641/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 13/08/2018 - Prorrogar para o dia 1º de setembro de 2018 o exercício da relotação no Setor de Protocolo/Diretoria Administrativa, do servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.640/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 13/08/2018 - Conceder ao servidor José Marlúcio Moteiro Ferreira, ocupante do cargo de Coordenador da Divisão de Perícia Contábil, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de julho a 14 de agosto de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.633/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Relotar na Diretoria de Recursos Humanos, a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.632/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 10 a 17 de novembro de 2018, o servidor Flávio Prado Fonseca, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA N° 1.631/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Designa o Promotor de Justiça SILVIO ROBERTO MATOS EUZÉBIO, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, nos dias de 09 e 10 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.630/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 09/08/2018 - Lotar na Divisão de Perícia Contábil – Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE, a servidora Juliana Alcantara Moreira Mendonça, ocupante do cargo de Assessor Operacional, Símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.629/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Relotar a servidora Anna Carla Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Moita Bonita/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 1.628/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Relotar na Diretoria de Recursos Humanos, o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.618/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Revogar a Portaria nº 1.602/2018 que designou a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 08 a 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.616/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Conceder à servidora Larissa Soares Guimarães Prado de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 02 de agosto de 2018 a 28 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.615/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designar o servidor Gustavo Mendonça Rodrigues, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 08 a 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.614/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 16 a 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.613/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Conceder à servidora Manoela Costa Menezes Valois Macedo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 1º de agosto de 2018 a 27 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.612/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Itaporanga, o servidor Helio Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.611/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Cristinápolis, o servidor Geoval José dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.610/2018 Publicado em: 10/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para os fins que específica. (Doutora Euza Maria Gentil Missano Costa – representante do Ministério Público do Estado de Sergipe na coordenação das atividades do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2018, celebrado em 1º de agosto de 2018, entre o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE)

PORTARIA Nº 1610/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça CLÁUDIA DO AMARAL CALMON, para exercer a função do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público, em virtude do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Etélio de Carvalho Prado Júnior.

PORTARIA Nº 1.609/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Relotar, por permuta, a servidora Pamella Helly Almeida de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1.608/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Relotar, por permuta, o servidor Fábio Erick Monte da Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Questões Agrária).

PORTARIA Nº 1.607/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, a servidora Jéssica Tavares dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.606/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Relotar na Diretoria Administrativa, a servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.605/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas a servidora Roberta Conceição Almeida Nascimento, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.604/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, Anna Carla Andrade da Silva, para atuar na Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 1º a 30 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.603/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designar o servidor Hudson de Jesus Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, no período de 08 de agosto a 08 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.602/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 08 a 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.601/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.568/2018 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designar o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 1º a 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.567/2018 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.566/2018 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.565/2018 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Avaliação, instituída pela Portaria nº 1.237/2018.

PORTARIA Nº 1.559/2018 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Designar o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 21 a 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.558/2018 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Conceder à servidora Dorvalina Teles Dantas Cechinel, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 18 a 25 de julho de 2018, em virtude do falecimento de sua mãe, nos termos do inciso IV do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 1.557/2018 DE 1º DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Conceder à servidora Raíssa Lemos Silva Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 25 de julho de 2018 a 20 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.549/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 029/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa CONSTRUTORA ATALAIA E SERVIÇOS LTDA.

PORTARIA Nº 1.548/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 020/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa RICARDO SOUZA TAVARES – ME.

PORTARIA Nº 1.547/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato Nº 018/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa DPI COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – EPP.

PORTARIA Nº 1.546/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 017/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa BSI – BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. - ME.

PORTARIA Nº 1.545/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 015/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa Equitec Equipamentos de Segurança Indústria Com. e Serv. Ltda. – ME.

PORTARIA Nº 1.543/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 012/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa C.P.B. Hotéis e Turismo Ltda.- EPP.

PORTARIA Nº 1.542/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 011/2018, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a TEK MIX ESTRUTURAS & EVENTOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP.

PORTARIA Nº 1.541/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 007/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S.A.

PORTARIA Nº 1.540/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Convênio nº 006/2018 celebrado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A.

PORTARIA Nº 1.539/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 031/2017, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e o Sr. Daniel Vieira de Araújo Freire.

PORTARIA Nº 1.538/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 023/2017 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

PORTARIA Nº 1.537/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 020/2017 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.

PORTARIA Nº 1.536/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 012/2017 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa OFICINA DE PROJETOS LTDA-EPP.

PORTARIA Nº 1.535/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 008/2017, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

PORTARIA Nº 1.534/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 001/2017 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa GALERIA URBANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP.

PORTARIA Nº 1.533/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Convênio nº 023/2015 celebrado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.532/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 036/2016 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

PORTARIA Nº 1.531/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 006/2016 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa ARAÚJO & LIMA LTDA. - ME.

Portaria nº 1.530/2018 Publicado em: 01/08/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 01, 02 e 03 de agosto de 2018)

PORTARIA Nº 1.522/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designar o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Riachuelo, no período de 1º de agosto a 31 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.521/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designar o servidor Jouberto Uchôa de Mendonça Neto, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça, no período de 1º de agosto a 31 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.519/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Conceder à servidora Sheila Andrade Araújo Matos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 03 (três) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 a 27 de julho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.502/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Lagarto, o servidor José Ferreira de Lima, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.426/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 027/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

PORTARIA Nº 1.425/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 07/08/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 028/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa OFICINA DE PROJETOS LTDA-EPP.

PORTARIA Nº 1.412/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 03/08/2018 - Conceder ao servidor Fellipe Barros Cavalcante, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 06 a 25 de julho de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 1.331/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Lotar na Diretoria de Recursos Humanos o estudante Carlos Alberto dos Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Médio dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.329/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Relotar na Diretoria de Recursos Humanos, a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.305/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça (1ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis) de Aracaju a estudante Karine Mercia dos Santos Silva, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.294/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Lotar na 9ª Procuradoria de Justiça a estudante Crislene Monteiro Santos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.283/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Lotar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal (Vara Criminal) de Nossa Senhora do Socorro a estudante Inglydes Carolaynne de Andrade Lima, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.274/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Lotar na 3ª Promotoria de Justiça Distrital (3ª Vara de Assistência Judiciária) de Aracaju a estudante Ana Cristina Pereira Matos, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.246/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Lotar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal (2º JESP Cível e Criminal) de Nossa Senhora do Socorro a estudante Ingrid Santos de Souza, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.235/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Lotar na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Perícia Contábil o estudante Wellington Souza Lima, do Quadro de Estagiários de Nível Superior de Outros Cursos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 4.367/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/08/2018 - Concede 06 (seis) meses de Licenças-Prêmio ao Promotor de Justiça HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, referentes aos 3º e 4º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 01.08.2007 a 31.07.2012 e de 01.08.2012 a 31.07.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 4.340/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2018 - Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.08.2012 a 31.07.2017, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 3.913/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/08/2018 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça ANA GALGANE PAES, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.08.2012 a 31.07.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 13.874/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2018 - Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GUSMÃO MAGALHÃES, referente ao 2º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 15.09.2008 a 14.09.2013, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.782/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça LENILDE NASCIMENTO ARAÚJO, referente ao 4° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.08.2012 a 31.07.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.768/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede 06 (seis) meses de Licença-Prêmio ao Promotor de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, referentes aos 1° e 2º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 16.12.2003 a 15.12.2008 e de 16.12.2008 a 15.12.2012, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.669/2017 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2018 - Concede 06 (seis) meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça ANA LEILA COSTA GARCEZ, referentes aos 3º e 4º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 22.10.2006 a 21.10.2011 e de 22.10.2011 a 21.10.2016, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.618/2017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2018 - Concede 09 (nove) meses de Licenças-Prêmio ao Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS, referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 02/03/2002 a 01/03/2007, de 02/03/2007 a 01/03/2012 e de 02/03/2012 a 01/03/2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.560/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2018 - Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓRIA LEÓ, referente ao 7º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 07.05.2012 a 06.05.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.557/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 09.06.2012 a 08.06.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3556/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede 06 (seis) meses de Licença-Prêmio ao Promotor de Justiça ARNALDO FIGUEIREDO SOBRAL, referentes aos 4° e 5º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 12.03.2006 a 11.03.2011 e de 12.03.2011 a 11.03.2016, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.553/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede 06 (seis) meses de Licença-Prêmio à Promotora de Justiça MAURA SILVA DE AQUINO, referentes aos 2° e 3º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 30.12.2002 a 29.12.2007 e de 30.12.2007 a 29.12.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 3.552/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA DEDA, referente ao 5° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 26.03.2012 a 25.03.2017, para gozo posterior.
  
  
  Julho de 2018

PORTARIA Nº 1.555/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Relotar nas Promotorias de Justiça de Propriá, o servidor José Nunes Santos, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.554/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional – GSI, o servidor Carlos Augusto dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.553/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, o servidor Iolando Vieira Santos Filho, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.552/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Cedro de São João, o servidor Edvaldo Bezerra, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.551/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Lotar nas Promotorias de Justiça de São Cristóvão, o servidor Paulo de Tacio Soares Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.529/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Designar a servidora Raquel Pereira de Castro, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.528/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Designar a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.527/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, Anna Carla Andrade da Silva, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.526/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Designar o servidor Fabrício Emmanuel Lima Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, no período de 1º a 20 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.525/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º de agosto a 31 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.524/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Designar a servidora Aranda Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Turma Recursal, no período de 16 a 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.523/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Designar a servidora Aranda Gomes de Lima, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça de Propriá, no período de 1º a 15 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.520/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 31/07/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 1º a 30 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.513/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Conceder à servidora Karla Patrícia de Andrade Moura, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 11 (onze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 27 de julho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.511/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designar o servidor Ítalo Pereira Teles, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar com dedicação exclusiva ao Projeto de Padronização e Aprimoramento de Rotinas Finalísticas (PARF), às sextas-feiras, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.510/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Conceder ao servidor Fábio Augusto Menezes Santos, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Estatística da Ouvidoria, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 23 a 27 de julho de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.503/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 Publicado em: 30/07/2018 - Convoca Servidores efetivos, inclusive Analistas e Técnicos, além de Requisitados e Comissionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras Providências.

Portaria nº 1.490/2018 Publicado em: 25/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Sandro Luiz da Costa - Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe - de 16 de julho a 14 de agosto de 2018)

PORTARIA Nº 1.485/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Lotar no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, o servidor Rubens dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.467/2018 DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Conceder à servidora Cinthia Magno Santos Leão, ocupante do cargo de Assessor Operacional, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 de julho a 04 de agosto de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA N° 1.465/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça Caroline Leão Nogueira Melo, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 1° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 28.02.2013 a 27.02.2018.

PORTARIA Nº 1.462/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 18 de julho a 30 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.461/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Conceder à servidora Helen Martha Dias Salviano, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 14 de julho de 2018 a 09 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.460/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Conceder ao servidor Bruno Ramos Eloy, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15 a 29 de julho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.459/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Conceder à servidora Sheila Andrade Araújo Matos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 10 a 24 de julho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.458/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.457/18, DE 19 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Flavio Fonseca Silva Carvalho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe

PORTARIA Nº 1.456/18, DE 18 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Gleise Christine Nunes de Freitas do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.455/18, DE 18 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Oleania Menezes Souza do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe

PORTARIA Nº 1.452/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Lotar no Centro Médico, o servidor Milton Rabelo Barreto, ocupante do cargo de Coordenador do Centro Médico, Símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.440/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Conceder à servidora Silvia Roberta Ferreira Tavares, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 04 (quatro) dias de licença por luto, no período de 14 a 17 de julho de 2018, em virtude do falecimento de seu sogro, nos termos do inciso V do art. 51 da Lei nº 2.148/77.

PORTARIA Nº 1.439/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Designar o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Capela, no período de 26 a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.438/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Designar a servidora Flávia Araújo Barretto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Planejamento Estratégico, a partir de 06 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.437/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 19/07/2018 - Designar a servidora Flávia Araujo Barretto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 12ª Procuradoria de Justiça, no período de 26 de julho a 05 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.430/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designar o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 16 a 25 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.429/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designar a servidora Flávia Araújo Barretto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Capela, no período de 16 a 25 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.428/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 18/07/2018 - Conceder à servidora Larissa dos Santos Santana Maia, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 06 de julho de 2018 a 1º de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.427/18, DE 13 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.423/2018 Publicado em: 12/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para os fins que específica. (Doutor Bruno Melo Moura - interlocutor do MPSE nas ações do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União e o Conselho Nacional do Ministério Público)

PORTARIA Nº 1.414/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Designar a servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, no período de 18 de julho a 20 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.413/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Revogar a Portaria nº 1.343/18 que designou a servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 18 a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.411/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 18/07/2018 - Conceder à servidora Joana Wirti Rocha, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de junho a 10 de julho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.410/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 09/07/2018 - Institui Comissão para elaborar e corrigir as provas referente aos Processos Seletivos de Estagiários nas Áreas de Design Gráfico, Museologia e Pedagogia, conforme o Edital nº 02/2018-ESMP/SE.

PORTARIA Nº 1.347/18, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Darly Giulia Santos Andrade do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.346/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Conceder à servidora Yanne Leite Meneses, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 90 (noventa) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19 de junho a 16 de setembro de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.345/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Conceder à servidora Fabiana Lima Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 06 de junho a 05 de julho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.344/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Conceder ao servidor Bruno Ramos Eloy, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.343/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designar a servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 18 a 31 de julho de 2018.

Portaria nº 1.342/2018 Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membros do Ministério Público para atuarem no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1332/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Suspende, a partir das 13h, o expediente no Ministério Público do Estado de Sergipe no dia 06 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.330/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 03/07/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 17 a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.328/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 03/07/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito, no período de 02 a 16 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.316/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 03/07/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 16 a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.314/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 03/07/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 03 a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.313/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 03/07/2018 - Designar o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Capela, no período de 02 a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.312/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 03/07/2018 - Designar a servidora Tatiane dos Santos Silva Lisboa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 02 de julho de 2018 a 15 de abril de 2019.

PORTARIA N° 1.240/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 25/06/2018 a 13/07/2018, objetivando a conclusão das matérias do curso de Mestrado em Criminologia da Universidade Fernando Pessoa.

PORTARIA Nº 1.222/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 Publicado em: 03/07/2018 - Designa Membros e Servidores para a Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT.

PORTARIA N° 1.151/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 25/06/2018 a 13/07/2018, em razão da participação na “37ª Reunião Ordinária do CNOMP - Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público”, na Cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 899/18, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/07/2018 - Perda de direito de férias da servidora Elenice Pires Damaceno em razão de gozo de licença para trato de interesses particulares por mais de 08 dias no período aquisitivo.

PORTARIA N° 715/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 30/11/2018 a 01/12/2018, em razão da participação na “37ª Reunião Ordinária do CNOMP - Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público”.

PORTARIA N° 533/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 05 a 09 de março de 2018, para integrar a equipe de Correição Geral Ordinária no Ministério Público do Estado do Pará, requisitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme Ofício n. 352/2018/CN-CNMP.

PORTARIA N° 208/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio ao Promotor de Justiça EMERSON OLIVEIRA ANDRADE, referente ao 3º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 22.10.2008 a 21.10.2013, para gozo posterior.

PORTARIA N° 207/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Concede 15 (quinze) meses de licença-prêmio ao Promotor de Justiça PAULO VIEIRA MESSIAS, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 14/03/1990 a 13/03/1995, de 14/03/1995 a 13/03/2000, 14/03/2000 a 13/03/2005, de 14/03/2005 a 13/03/2010 e de 14/03/2010 a 13/03/2015, para gozo posterior.

PORTARIA N° 206/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Concede licença-prêmio à Promotora de Justiça Gicele Mara Cavalcante d'Ávila Fontes, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referentes aos 2°, 3º e 4º quinquênios de serviço ininterrupto, correspondentes aos períodos de 01/08/2002 a 31/07/2007, de 01/08/2007 a 31/08/2012 e de 01/08/2012 a 31/07/2017.

PORTARIA N° 019/2018 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 30/11/2017 a 01/12/2017, em razão da participação na “XXXV Reunião Ordinária do CNOMP - Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público”.

PORTARIA N° 018/2018 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Concede licença a Membro do Ministério Público de Sergipe, para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde.
  
  
  Junho de 2018

PORTARIA Nº 1.317/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, Anna Carla Andrade da Silva, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 02 a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.315/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 02 a 14 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1303/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.293/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Designar a servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Diretoria Administrativa, a partir de 28 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.292/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Neópolis, o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.291/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Altera o art. 3º da Portaria nº 1.428/16, de 07 de julho de 2018, que Normatiza o Auxílio Interiorização aos Servidores do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.290/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Relotar na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a servidora Anita Santiago Rocha, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.289/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Relotar no Setor de Protocolo/Diretoria Administrativa, o servidor Elber Gonçalves dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1284/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.282/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato nº 41/2017, firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a Thema Informática Ltda.

PORTARIA Nº 1.281/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 026/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.

PORTARIA Nº 1.280/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 25/06/2018 - Relotar na Triagem Técnica das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, a servidora Elenice Pires Damasceno, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.279/2018 Publicado em: 25/06/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 02 a 31 de julho de 2018)

Portaria nº 1.278/2018 Publicado em: 25/06/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 28 e 29 de junho de 2018)

PORTARIA Nº 1.277/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Conceder ao servidor André Rollemberg Mendonça, ocupante do cargo de Coordenador da Central de Diligências, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.276/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 25/06/2018 - Conceder ao servidor Augusto Vinicio Freire Carvalho, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 04 (quatro) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 21 de junho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.275/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 25/06/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 07 a 14 de julho de 2018, o servidor David Alberto Fontes Gonzalez Castaneda, Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 1.273/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Relotar no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, a servidora Aracele Guimarães dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.272/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, a servidora Anne Carolyne Oliveira Santos, ocupante do cargo de Assessor Institucional Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.271/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Atualizar a lotação da servidora Katharina Resende de Lima Guerra, ocupante do cargo de Técnido do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para Triagem Técnica das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1.270/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 25/06/2018 - Conceder à servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 27 de junho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.245/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 022/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.

PORTARIA Nº 1.244/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 016/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

PORTARIA Nº 1.243/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 010/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA.

PORTARIA Nº 1.242/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 09/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.

PORTARIA Nº 1.241/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 019/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa CARLOS EDUARDO NOGUEIRA BARROS - ME.

PORTARIA Nº 1.238/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Conceder à servidora Zenaide Dantas Lima, ocupante do cargo de Assessor do Colégio de Procuradores de Justiça, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 05 a 11 de junho de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.237/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Institui Comissão Especial para promover a realização de avaliação de bens suscetíveis de baixa do acervo patrimonial do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.236/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Altera o § 10 do artigo 12 da Portaria 244/18, de 31 de janeiro de 2018, que instituiu o Turno Corrido e regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.234/18, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor João Carlos Nogueira Araújo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.228/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 025/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa DRM – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME.

PORTARIA Nº 1.227/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 19 de junho a 02 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.223/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Relotar no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.221/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 16 a 30 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1215/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Suspende, a partir das 13h, o expediente no Ministério Público do Estado de Sergipe no dia 27 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.210/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, no período de 24 de junho de 2018 a 15 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.209/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 16 a 23 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.208/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Lotar nas Promotorias de Justiça de São Cristóvão, o servidor Gerinaldo dos Santos Barbosa, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.207/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Lotar nas Promotorias de Justiça de Itabaiana, o servidor Damião Cordeiro da Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.206/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Gararu, o servidor José Aparecido dos Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.205/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Relotar no Gabinete de Segurança Institucional, o servidor Jorge Dória Leite, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.193/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designar a servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Planejamento Estratégico, a partir de 14 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.192/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Relotar na Diretoria Administrativa, a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.191/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 13/06/2018 - Conceder ao servidor Matheus Cardoso Teixeira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 04 a 14 de junho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.190/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Autoriza a realização de Auditoria Interna visando a avaliação do processo de planejamento das contratações públicas no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, sob o enfoque da eficiência, eficácia, economia, concorrência e gestão dos riscos,

PORTARIA Nº 1.186/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 25/06/2018 - Conceder ao servidor Lucas Eugênio Melo, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 07 a 11 de junho de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.174/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Conceder ao servidor Lucas Eugênio Melo, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 19 de junho de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.173/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Conceder à servidora Renata Sara Dantas Marques Soares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 04 a 18 de junho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.172/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designar a servidora Caroline Oliveira Ribeiro, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar exclusivamente na 11ª Procuradoria de Justiça, no período de 17 de julho a 19 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 1.171/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Conceder à servidora Leila Maria Melo Andrade, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 04 a 13 de junho de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.170/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Lotar na 6ª Procuradoria de Justiça, o servidor Marcus Vinícius Morais de Andrade, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Tribunal de Justiça de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, ocupante do cargo de Assessor de Procurador de Justiça.

PORTARIA Nº 1.169/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Relotar na Divisão de Patrimônio, o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.168/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 024/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA - EP.

PORTARIA Nº 1.157/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 05 a 12 de junho de 2018, o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA N° 1.156/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Concede 03 meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça KARLA CHRISTIANY CRUZ LEITE DE CARVALHO, referente ao 2° quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 15.09.2008 a 14.09.2013, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 1.155/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Conceder à servidora Leila Maria Melo Andrade, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15 a 29 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.154/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Conceder à servidora Leila Maria Melo Andrade, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 30 de abril a 14 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.153/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designar a servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 06 de junho a 17 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.152/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 07/06/2018 - Designa Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe para os fins que específica.

PORTARIA N° 1.151/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2018 - Concede à Procuradora de Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, licença em caráter especial, em razão da participação na “37ª Reunião Ordinária do CNOMP - Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público”, na Cidade de Fortaleza/CE, no período de 04 a 08 de junho de 2018.

Portaria nº 1.150/2018 Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotores de Justiça para os fins que específica. (Doutora Lenilde Nascimento Araújo e Doutor Fábio Pinheiro Silva de Menezes - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de São Cristóvão/SE – CONDURBS)

PORTARIA Nº 1.149/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Juliana Dayse Freitas do Sacramento Aquino, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.138/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Conceder ao servidor Michelangelo Carvalho Nabuco d'Ávila, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 22 de maio a 10 de junho de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 1.137/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Altera §8° e insere o §9° no artigo 11 da. Portaria 4.954/14 de 18 de dezembro de 2014 que instituiu o Turno Corrido e regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Portaria nº 1.136/2018 Publicado em: 06/06/2018 - Regulamenta o Trabalho Remoto, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.130/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.129/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 05/06/2018 - Relotar na Divisão de Infra-Estrutura/DTI, o servidor Ruironaldi dos Santos Cruz, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.128/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 05/06/2018 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju, no período de 06 a 24 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.127/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 05/06/2018 - Designar o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 06 a 22 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 27/06/2018 - Designa servidores para gerir e fiscalizar o Contrato 023/2018 firmado entre o Ministério Público de Sergipe e a empresa SUB-SOLO SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - EPP.

PORTARIA Nº 1.125/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Conceder ao servidor Matheus Cardoso Teixeira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 23 a 30 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.124/2018 Publicado em: 04/06/2018 - Designa o Promotor de Justiça Doutor Arnaldo Figueiredo Sobral, para sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as funções de Diretor da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais – COAPE, a partir de 01 de junho de 2018

Portaria nº 1.123/2018 Publicado em: 04/06/2018 - Designa o Procurador de Justiça Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 04 a 15 de junho de 2018, pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI
  
  
  Maio de 2018

PORTARIA Nº 1.112/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 30/05/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 04 a 11 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.109/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 30/05/2018 - Designar o servidor Marcelo Torres de Arruda Raposo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju, no período de 05 a 24 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.108/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 30/05/2018 - Revogar a Portaria nº 1.108/18 que designou a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju, no período de 05 a 24 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1104/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 30/05/2018 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.102/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 1.101/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, Anna Carla Andrade da Silva, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 1º a 30 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.100/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º a 30 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.099/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 18 de junho a 17 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.098/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju, no período de 05 a 24 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.097/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 1º a 22 de junho de 2018.

Portaria nº 1.089/2018 Publicado em: 29/05/2018 - Institui o Gabinete de Acompanhamento de Crise e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.088/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Neópolis, no período de 16 de junho a 17 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.087/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 1º a 15 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.086/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, no período de 16 de junho de 2018 a 15 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 1.085/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 1º a 15 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.084/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 16 a 30 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.083/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 1º a 15 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.082/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), no período de 1º de junho a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1.081/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 29/05/2018 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º a 17 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 1.080/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Conceder à servidora Ana Paula de Jesus Passos Luna, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21 a 30 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.072/2018 Publicado em: 27/05/2018 - Suspende expediente do Ministério Público do Estado de Sergipe no dia 28 de maio de 2018.

Portaria nº 1.071/2018 Publicado em: 24/05/2018 - Suspende expediente do Ministério Público do Estado de Sergipe no dia 25 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 1.048/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, nos dias 24 e 29 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 1.047/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no dia 28 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 1.046/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designar a servidora Verônica Eugênia Morales Salinas Cardozo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, nos dias 25 e 30 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 1.040/18, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Ana Maria Menezes Santos de Almeida do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 1.039/2018 Publicado em: 24/05/2018 - Designa Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.038/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 30/05/2018 - Conceder à servidora Renata Sara Dantas Marques Soares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 a 22 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.034/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 17/05/2018 - Revoga o art. 2º da Portaria nº 3.619/2017, de 24 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 1.020/18, DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Elber Gonçalves dos Anjos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.018/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 21/05/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 1.006/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 15/05/2018 - Conceder à servidora Martha Raquell de Paula e Silva Gois Gonzaga, ocupante do cargo de Assessor do Diretor de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 09 a 23 de maio de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 1.005/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 15/05/2018 - Conceder à servidora Aline Wiltshire Carvalho Rodrigues Machado, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.001/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 11 a 18 de maio de 2018, o servidor Givanilson Santos de Jesus, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 999/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Conceder à servidora Patrícia Passos Mascarenhas Menezes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 07 a 13 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 998/2018 Publicado em: 15/05/2018 - Designa Membros e Servidores para a Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT.

PORTARIA Nº 992/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 991/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para os fins que especifica.

PORTARIA Nº 990/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Lotar no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, a servidora Juliana Alcantara Moreira Mendonça, ocupante do cargo de Assessor Operacional, Símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 986/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 11/05/2018 - Autoriza a realização de Planejamento de Auditoria visando a avaliação do processo de planejamento das contratações públicas no âmbito do Ministério Público de Sergipe, sob o enfoque da eficiência, eficácia, economia, concorrência e gestão dos riscos.

PORTARIA Nº 985/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 11/05/2018 - Aprova o Plano Anual de Auditoria e Fiscalização da Divisão de Controle Interno do Ministério Público de Sergipe para o Exercício 2018.

PORTARIA Nº 984/18, DE 10 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Revoga a Portaria n° 2.923/15, que decretou a perda de direito de férias da servidora Mercedes Cabirta Dortas do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 978/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 09/05/2018 - Conceder ao servidor Dejair da Costa Tavares, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 25 de abril a 14 de maio de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 977/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 08/05/2018 - Conceder à servidora Myrelle Martins Mota Santiago, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 04 a 18 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 976/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, o servidor Roberto Carlos dos Reis, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 975/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de São Cristóvão, o servidor Jorge Dória Leite, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 974/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Campo do Brito, o servidor José Augusto Ramos da Silva, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 973/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Conceder à servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 30 de abril a 04 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 962/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Conceder à servidora Erika Valeria Cabral Tavares Rezende, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 30 de abril a 26 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 961/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Conceder à servidora Maria Fernanda Barbosa de Santana Ferreira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 30 de abril a 26 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 959/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 03/05/2018 - Conceder à servidora Rayanne Silva de Pontes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 24 a 30 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 948/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Lotar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, o servidor Renan do Nascimento Santos, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 946/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, no período de 03 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 945/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Designa o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d'Ávila Fontes como presidente da Comissão que objetiva elaborar estudos para avaliar as atribuições e designações de todas as Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA N° 944/18 DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 11/05/2018 - Instituir Comissão Técnica para elaborar o Relatório de Gestão Anual do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao exercício de 2018.

PORTARIA Nº 939, DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 08/05/2018 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 514/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Arauá, Ronaldo Bispo Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 513/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Porto da Folha, o servidor Adriano Santos, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  
  
  Abril de 2018

PORTARIA Nº 943/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 942/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Relotar na Assessoria de Consultoria de Processo Administrativo, a servidora Cinthia Cardozo Roza de Andrade, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 941, DE 30 DE ABRIL DE 2018 Publicado em: 30/04/2018 - Designa a servidora ALLIUSKA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA SOBRAL, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2018.

PORTARIA Nº 935/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Relotar na Divisão de Patrimônio/Diretoria Administrativa, a servidora Kelli Sobral Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 934/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 22 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 933/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 12 a 21 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 932/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 02 a 11 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 931/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 930/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 02 de maio a 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 929/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 928/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 927/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, no período de 10 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 926/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Capela, no período de 02 a 09 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 925/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito, no período de 11 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 924/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 923/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 16 a 25 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 922/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 27/04/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública, no período de 02 a 11 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 916/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Relotar, por permuta, a servidora Rayana Schuster Leite, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a Diretoria Financeira.

PORTARIA Nº 915/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Relotar, por permuta, a servidora Shirlane Barbosa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 910/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Conceder ao servidor Leonardo José Campos Maia de Andrade, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 17 de abril a 06 de maio de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 908/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Conceder à servidora Leilaine Souza Santana Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 24 de abril a 20 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 904/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 08 a 15 de maio de 2018, o servidor Marco Túlio Santos da Conceição, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 903/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Relotar no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 902/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, o servidor Sylvio Alexandre de Oliveira Belém, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 901/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Conceder à servidora Lizandra Gardênia dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 20 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 900/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Conceder à servidora Aline Nunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no período de 19 de abril a 08 de maio de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 893/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Conceder ao servidor Alfredo Alves de Oliveira, Policial Militar do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, 08 (oito) dias de licença por luto, no período de 21 a 28 de abril de 2018, em virtude do falecimento de sua mãe.

PORTARIA Nº 892/18, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Cleidinaldo Tavares do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 865/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 02 a 09 de maio de 2018, o servidor José Clécio Macedo Meneses, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 854/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designar a servidora Tatiane dos Santos Silva Lisboa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Lagarto, no período de 23 de abril a 30 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 853/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de São Cristóvão, no período de 19 a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 852/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, no período de 19 a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 851/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designar a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, no período de 23 de abril a 31 de maio de 2018.

Portaria nº 830/2018 Publicado em: 19/04/2018 - Institui Comissão objetivando elaborar estudos para avaliar as atribuições e designações de todas as Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 813/18, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 16/04/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Honorina Jamilly Almeida Novaes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 812/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 16/04/2018 - Conceder ao servidor Denival Andrade Santos, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 09 a 28 de abril de 2018, nos termos da Lei 13.257/16.

PORTARIA Nº 806/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 20/04/2018 - Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio à Procuradora de Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, referente ao 7º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 12.05.2012 a 11.05.2017, para gozo posterior.

PORTARIA Nº 797/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Aquidabã, a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 796/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Designar a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Planejamento Estratégico, a partir de 1º de maio de 2018.

PORTARIA Nº 795/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Revogar a Portaria nº 754/18 que designou o servidor Éverton Oliveira Ângelo da Costa, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Aquidabã, a partir de 11 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 794/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Prorrogar para o dia 1º de maio de 2018 o exercício da relotação no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, da servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 793/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Prorrogar para o dia 1º de maio de 2018 o exercício da relotação na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, do servidor Everton Rêgo Góes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 791/2018 Publicado em: 12/04/2018 - Cria a Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT e dá outras providências.

PORTARIA Nº 790/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Lotar na Divisão de Apoio Administrativo/Diretoria Administrativa, o servidor Wesley Santos Cerqueira, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 789/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Lotar na Divisão de Apoio Administrativo/Diretoria Administrativa, o servidor Alexsandro Carlos de Jesus, ocupante do cargo de Assessor Operacional do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 783/18 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CESAR LEITE DE CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 09.06.2012 a 08.06.2017, para gozo posterior.

PORTARIA N° 783/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 11/04/2018 - Concede licença-prêmio ao Promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, referente ao 5º quinquênio de serviço ininterrupto.

Portaria nº 772/2018 Publicado em: 12/04/2018 - Designa Procurador de Justiça para os fins que especifica. (Doutor José Carlos de Oliveira Filho - audiências dos dias 09 e 23 de abril de 2018 - processo nº 201500124321)

PORTARIA Nº 771/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Conceder à servidora Alba Valéria de Santana Vieira, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 13 (treze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 09 a 21 de abril de 2018, conforme atestado médico.

PORTARIA Nº 770/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Conceder ao servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de março a 09 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 769/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designar a servidora Juciara Reis Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, no período de 10 a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 768/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designar o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d'Ajuda, no período de 10 de abril a 10 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 757/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Designar a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Divisão de Planejamento Estratégico, a partir de 16 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 756/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 755/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Antecipar para o dia 16 de abril de 2018 o exercício da relotação na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, do servidor Everton Rêgo Góes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 754/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Designar o servidor Éverton Oliveira Ângelo da Costa, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na Promotoria de Justiça de Aquidabã, a partir de 11 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 738/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 05/04/2018 - Conceder à servidora Bárbara Teles Ramos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 02 de abril a 28 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 731/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Conceder à servidora Renata Maciel Almeida Araújo, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Sergipe, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 04 de abril a 30 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 730/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Conceder à servidora Ives Rocha, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 de outubro a 04 de novembro de 2017, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 724/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 -] Publicado em: 03/04/2018 - Conceder à servidora Silvia França de Souza Morelli, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 05 (cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 1º a 05 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 722/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designar o servidor Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, ocupante do Cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 02 a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 721/18, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Dhiogo Lima Velozo do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 714/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Conceder à servidora Marília Melo Bezerra, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 de março a 03 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 713/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Conceder à servidora Cinthia Cardozo Roza de Andrade, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 10 (dez) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 29 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 712/18, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Elisgardênia Rodrigues Macena Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 643/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 20/04/2018 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 11/04/2008 a 10/04/2013, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 3.772/2013.

PORTARIA Nº 642/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 20/04/2018 - Revisa 1º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 11/04/2003 a 10/04/2008, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 552/2011.

PORTARIA Nº 615/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Revisa 4º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 01/09/2012 a 31/08/2017, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 3.997/2017.

PORTARIA Nº 614/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Revisa 3º quinquênio de licença-prêmio, correspondente ao período de 01/09/2007 a 31/08/2012, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 2.225/2013.

PORTARIA Nº 613/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Revisa 1º e 2º quinquênios de licenças-prêmios, correspondentes aos períodos de 01/09/1997 a 31/08/2002 e de 01/09/2002 a 31/08/2007, em decorrência de inclusão de Averbação de Tempo de Serviço ao Promotor de Justiça do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, revoga a Portaria nº 377/2009.

PORTARIA Nº 553/18 DE 09 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 04/04/2018 - Designar o Promotor de Justiça ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe no dia 12 de março de 2018.
  
  
  Março de 2018

PORTARIA Nº 712/18, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Concede Licença-Prêmio à servidora Elisgardênia Rodrigues Macena Santos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 711/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, o servidor Everton Rêgo Góes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 710/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Carira, no período de 02 a 18 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 709/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Maruim, no período de 1º de abril a 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 708/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, no período de 02 a 21 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 707/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, no período de 1º a 17 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 706/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Natália Prata Freitas Cavalcante, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, no período de 02 a 11 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 705/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 704/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral o servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 703/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Capela a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 702/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designar a servidora Juliana Lustosa de Carvalho, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 662/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Conceder ao servidor Danilo Buarque Couto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 de março a 30 de abril de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 661/18, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Marcos Antônio Bastos Filho do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 660/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 26/03/2018 - Conceder à servidora Bárbara Teles Ramos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 29 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

Portaria nº 654/2018 Publicado em: 28/03/2018 - Institui Comissão para organização da “112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União”, a ser realizada em Aracaju/SE, nos dias 24 e 25 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 652/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Revogar a Portaria nº 1.120/16 que designou a servidora Michelli de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na Assessoria Jurídica e na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública.

PORTARIA Nº 647/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 641/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Poço Verde, José Carlos Alves Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 640/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Pacatuba, Edmilson Taveiros de Menezes, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 610, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Designa a servidora JÉSSICA MATOS CORREA, para exercer a Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 19 de março de 2018.

PORTARIA Nº 609, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Designa a servidora FLAVIA PATRICIA SANTOS BARRETO, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2018.

Portaria nº 608/2018 Publicado em: 20/03/2018 - Designa Procurador de Justiça para os fins que específica. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - Gabinete de Segurança Institucional – GSI)

Portaria nº 605/2018 Publicado em: 20/03/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 22 de março de 2018)

Portaria nº 604/2018 Publicado em: 20/03/2018 - Designa Procurador de Justiça para os fins que especifica. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - audiência do dia 09 de abril de 2018 - processo nº 201500124321)

PORTARIA Nº 603/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar o servidor Igor Pereira Teles, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, prioritariamente, na Coordenadoria de Documentação e Memória do Ministério Público de Sergipe e no Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 602, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Dispensa o servidor RUBENS DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 601/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar a servidora Margarida Alves Brandão, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão (Especializada no controle e fiscalização do Terceiro Setor e serviços de relevância pública), no período de 1º de abril a 31 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 600/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar a servidora Luana Rocha Prado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Promotoria de Justiça de Pacatuba, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 599/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar a servidora Elenice Pires Damaceno, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, no período de 1º a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 598/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 19/03/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 1º a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 597/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 16/03/2018 - Designar o servidor Allan Davis Carvalho Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, no período de 19 a 30 de março de 2018.

PORTARIA Nº 596/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 16/03/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 19 a 30 de março de 2018.

PORTARIA Nº 590/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 15/03/2018 - Relotar na na Diretoria de Tecnologia da Informação/Divisão de Projetos e Banco de Dados, a servidora Maria Benilda Bento Silva, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 589/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 2.018/16 que designou o servidor Leonel Rodrigues Chagas, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, para substituir Analista do Ministério Público, em decorrência de férias, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 588/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 1.583/16 que designou o servidor Valter Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar, cumulativamente, na Coordenação de Documentação e de Memória do Ministério Público e no Setor de Almoxarifado/DM/DA/SG.

PORTARIA Nº 587/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 2.603/15 que designou a servidora Elda Maria Gonçalves Menezes, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, nas 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 586/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 1.014/16 que designou a servidora Marcela Máximo Barbosa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente e na 10ª Procuradoria de Justiça, nas atividades junto ao Conselho Superior do Ministério Público.

PORTARIA Nº 585/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 2.275/16 que designou a servidora Jéssica Matos Correa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar, cumulativamente, no Grupo de Apoio às Atividades de Execução – GAAE – Divisão de Perícia Contábil e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Especializada na Defesa dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 584/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Designar a servidora Gislaine Felix de Carvalho Castro, do Quadro de Pessoal de Provimento Comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, para atuar na Diretoria Administrativa, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 583/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Designar o servidor Márcio dos Santos Dória, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 582/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Designar a servidora Isabela de Aragão Dorna, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na Secretaria-Geral, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 581/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Designar a servidora Aline Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, para atuar no Gabinete do Secretário-Geral/Conselho Superior do Ministério Público, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 580/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Revogar a Portaria nº 4.131/17 que designou o servidor Alexandre Franco Barreto, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público de Sergipe, para atuar, cumulativamente, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e auxiliara Procuradora de Justiça, Doutora Ana Christina Souza Brandi, nas suas atribuições junto ao Conselho Superior do Ministério Público.

PORTARIA Nº 579/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Conceder à servidora Rayanne Silva de Pontes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 07 (sete) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 03 a 09 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 573/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Conceder ao servidor João Francisco Gagno Campagnaro, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de fevereiro a 14 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 568, DE 13 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 15/03/2018 - Dispensa a servidora Lais Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, símbolo NM-1, referência 9, da Função de Confiança de Assessor de Serviços Operacionais, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos a partir de 14 de março de 2018.

PORTARIA Nº 561/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Conceder à servidora Bárbara Teles Ramos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo ddo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 05 a 19 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 560/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 13/03/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no período de 14 a 16 de março de 2018.

PORTARIA Nº 559/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 13/03/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, a servidora Laís Gomes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 558/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 13/03/2018 - Relotar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, o servidor Allan Davis Carvalho Machado, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 557/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 13/03/2018 - Relotar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, a servidora Fernanda Campos Costa, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 555/2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para os fins que específica. (Doutor Sandro Luiz da Costa - Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia, na Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe)

PORTARIA Nº 554/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 09/03/2018 - Revoga a Portaria n° 3.227/13, que decretou a perda de direito de férias da servidora ANA CRISTINA CARVALHO BARROS do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe.

PORTARIA Nº 541/18, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 14/03/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor Hebert da Silva Ferreira do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Portaria nº 532/2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa o Promotor de Justiça Doutor Augusto César Leite de Resende para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, compor a “Comissão Examinadora do Concurso de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe"

PORTARIA Nº 531/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 09/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para os fins que especifica.

Portaria nº 512/2018 Publicado em: 06/03/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça. (Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes - 13 e 14 de março de 2018)

PORTARIA Nº 511/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 06/03/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 503/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 05/03/2018 - Relotar, por permuta, a servidora Greziele Lima Mendonça, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 502/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 05/03/2018 - Relotar, por permuta, o servidor Douglas Soares Araujo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para a 2ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 501/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 05/03/2018 - Relotar na Coordenadoria-Geral do Ministério Público, a servidora Sílvia França de Souza Morelli, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 472/2018 DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 01/03/2018 - Conceder à servidora Honorina Jamilly Almeida Novaes, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 de fevereiro a 12 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 471/2018 DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 01/03/2018 - Designar a servidora Monique Tielle Andrade Almeida, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, no período de 1º a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 470/2018 DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 01/03/2018 - Designar a servidora conveniada, à disposição do Ministério Público de Sergipe, ANNA CARLA ANDRADE DA SILVA, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Deficiente Físico e dos Direitos Humanos em Geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das Respectivas Política Públicas, no Combate à Discriminação Racial e Apoio às Vítimas de Crimes, no período de 05 a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 469/2018 DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 01/03/2018 - Designar a servidora Carina Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Aracaju, no período de 1º a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 426/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/03/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, no período de 22 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 425/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/03/2018 - Designar a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 22 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 424/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 15/03/2018 - Designar a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 23 de fevereiro a 30 de abril de 2018.

PORTARIA N° 3.997/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/03/2018 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio ao Promotor de Justiça WALTER CÉSAR NUNES, referente ao 4º quinquênio de serviço ininterrupto, correspondente ao período de 01.09.2012 a 31.09.2017, para gozo posterior.
  
  
  Fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 466/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 28/02/2018 - Conceder à servidora Joelma Lopes Custódio Cruz, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, 15 (quinze) dias de licença para tratamento da própria saúde, no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2018, conforme laudo fornecido pela Junta Médica do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 464/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 28/02/2018 - Autorizar a afastar-se das funções, por 08 (oito) dias, no período de 11 a 18 de janeiro de 2018, o servidor Luiz Gustavo Lima Andrade, Analista do Ministério Público, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão de casamento.

PORTARIA Nº 463/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco, Adriano Santos, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 462/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Relotar nas Promotorias de Justiça de Laranjeiras, o servidor José Rubens da Silva, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 461/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Frei Paulo, José Marcos Santos Chagas, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 460/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Relotar na Promotoria de Justiça de Riachuelo, o servidor Luiz Carlos Santos Lopes, servidor do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 457/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 27/02/2018 - Lotar na Promotoria de Justiça de Neópolis, a servidora Rosélia Alves da Silva Mata, Chefe de Secretaria, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Neópolis, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 451/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 26/02/2018 - Relotar no Grupo de Apoio Operacional – Secretaria-Geral, a servidora Sílvia França de Souza Morelli, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 450/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 26/02/2018 - Designar o servidor Rodolfo Galvão Costa, ocupante do cago de Analista do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, no período de 05 a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 23/02/2018 - Designa a servidora Rosélia Alves da Silva Malta, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos 1º de março de 2018. Republicada por incorreção

PORTARIA Nº 442, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 23/02/2018 - Dispensa o servidor Fábio Adriano Cardoso, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, da Função de Confiança de Chefe de Secretaria, símbolo FC-01, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos 1º de março de 2018.