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  Abril de 2018

PORTARIA Nº 764/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, nos dias 05 e 06/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 763/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, responder, no dia 10/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 762/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no dia 13/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju

PORTARIA Nº 761/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 05 a 12/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 760/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Concede ao Promotor de Justiça licença saúde, no período de 05 a 25/04/2018.

PORTARIA Nº 759/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 11/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 758/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Promotores de Justiça para realizar, concomitantemente com o Promotor de Justiça Substituto DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA, no dia 11/04/2018 sessões de julgamento do Tribunal do Júri, relativas aos processos tombados sob os números 201160200193 e 201260200355, em tramitação na Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 751/2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Concede licença paternidade a Membro do Ministério Público, no período de 03 a 22/04/2018.

PORTARIA Nº 750/2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Concede licença saúde, no período de 26/03 a 24/04/2018.

PORTARIA Nº 749/2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 09/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 743/2018 - DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 05/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o nº 201720600776, no dia 09/04/2018, às 08h, em tramitação na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 740/2018 - DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 05/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16/04 a 01/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 739/2018 - DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 05/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 16 e 17/04/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 734/2018 - DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 733/2018 - DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 15/05/2018 e de 27 a 30/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachuelo, e, no período de 16 a 26/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 732/2018 - DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 19/04/2018 , pela 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 723/2018 - DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designa as Promotoras de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem, concomitantemente, nos procedimentos nºs 18.15.01.0050, 18.16.01.0006, 18.16.01.0008, 18.16.01.0012, 18.17.01.0034 e 18.16.09.0031.

PORTARIA Nº 719/2018 - DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/04 a 01/05/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 717/2018 - DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 15/04/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.
  
  
  Março de 2018

PORTARIA Nº 700/2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 16 a 20/04/2018, para participar de Correição Ordinária no Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 673/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0038

PORTARIA Nº 665/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e, no período de 01 a 30/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 651/2018 - DE 23 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 23/03/2018 - Designar o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o nº 201010900238, no dia 27/03/2018, às 11h, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju (9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 650/2018 - DE 23 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 23/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 22/03/2018, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 5ª Promotoria de Justiça de Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 650/2018 - DE 23 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 23/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 22/03/2018, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 5ª Promotoria de Justiça de Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 648/2018 - DE 23 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 23/03/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 646/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 22/03/2018 - Designar o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta PRISCILA CAMARGO SILVA TAVARES, no dia 12/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 646/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 22/03/2018 - Designar o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta PRISCILA CAMARGO SILVA TAVARES, no dia 12/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 644/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 27/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba e, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no período de 01 a 15/04/2018 e de 28 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 639/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 54.17.01.0064

PORTARIA Nº 638/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0034

PORTARIA Nº 637/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0037

PORTARIA Nº 636/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0036

PORTARIA Nº 635/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0027

PORTARIA Nº 621/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 21/03/2018 - Revoga a Portaria nº 4371/2017

PORTARIA Nº 620/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 21/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar audiências judiciais, relativas aos processos tombados sob os nº 201721900857, 201721900681 e 201721900859, no dia 20/03/2018, em tramitação da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 618/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 21/03/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 618/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 21/03/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 617/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 21/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, realizar audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o nº 201610900447, no dia 21/03/2018, em tramitação nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 595/2018 - DE 16 DE MARO DE 2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 594/2018 - PORTARIA Nº 594/2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 15 e 16/03/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 593/2018 - DE 16 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 06 e 09/04/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 592/2018 - DE 16 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 16/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, realizar as sessões de julgamento do Tribunal do Juri, no dia 11/04/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça WALTENBERG LIMA DE SÁ, relativo aos processos tombados sob os números 201160200193 e 201260200355, em tramitação na Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 591/2018 - DE 16 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, no dia 02/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 578/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder pelos atos urgentes, no dia 16/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 577/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 576/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 15/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 575/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 574/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder no período de 16/07 a 04/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 572/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 17/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 571/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Revoga a Portaria nº 515/2018 que designou o Promotor de Justiça ALDO SOUZA ARAGÃO para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 570/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018 e de 22 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, e, no período de 22 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 569/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 567/2018 - DE 13 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 13/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 566/2018 - DE E 13 DMARÇO DE 2018 Publicado em: 13/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no dia 01/04/2018 e de 12 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 565/2018 - DE 13 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 13/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 03 a 11/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 552/2018 - DE 09 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 09/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 551/2018 - DE 09 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 09/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, no período de 04/06 a 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 549/2018 - DE 09 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 09/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 02/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 546/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, responder, no dia 09/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 545/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 544/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições NA 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar as audiências judicias, no dia 07/03/2018, dos Processos tombados sob os números: 201511600800, às 9h, 201811600154, às 10h, 20161160113, às 11h, 201411600918, às 12h, em tramitação na 16 Vara Cível.

PORTARIA Nº 543/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 542/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar a audiência judicial, 07/03/2018, às 8h21min, relativo ao Processo tombado sob o número 201788501814, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 540/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 21 a 23/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 539/2018 - PORTARIA Nº 539/2018 Publicado em: 08/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 538/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 537/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no dia 09/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 536/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 08/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 530/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, responder, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 529/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 528/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, no período de 02 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 527/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 526/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 524/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Revoga a Portaria nº 140/2018

PORTARIA Nº 523/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 522/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Revoga a Portaria nº 4386/2017

PORTARIA Nº 520/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 31/03/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GÓIS, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 519/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 4322/2017

PORTARIA Nº 518/2018 - E 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 4303/2017

PORTARIA Nº 517/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Promotor de Justiça ara, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, atuar, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta CAROLINE LEÃO NOGUEIRA MELO, na sessão do tribunal do júri designada para o 03/05/2018, referente ao processo tombado sob o número 201772000543, com regular tramitação na Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 516/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 515/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 509/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 06/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, responder, no período de 01 a 18/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 508, DE 06 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 06/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judicias, no dia 06/03/2018, da 1ª Promotoria de Justiça Especial e Distrital de Nossa Senhora do Socorro

PORTARIA Nº 506/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 06/03/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe

PORTARIA Nº 497/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, urbanismo e relevância pública, responder, no período de 12/03 a 10/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do de Simão Dias.

PORTARIA Nº 496/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Propriá e, no período de 18 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba, responder, no período de 19 a 23/03/2017, pela 19ª Zona Eleitoral (Propriá).

PORTARIA Nº 495/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 16 a 30/03/2017, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 494/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/03/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 493/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 474/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 01 e 02/03/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 473/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar audiência judicial, no dia 06/03/2018, às 08h, relativa ao processo tombado sob o nº 201621900899, da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural (9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 408/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.
  
  
  Fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 448/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 459/2018 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 27/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 23/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 456/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 454/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público.

PORTARIA Nº 452/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a audiência judicial, 20/03/2018, relativo ao Processo tombado sob o número 220588610223, em tramitação na 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 449/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizar a audiência judicial, no 23/02/2018, às 8h, referente ao tombado sob Processo nº 201420600565, na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 447/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a audiência judicial, no 23/02/2018, às 10h40min, referente ao tombado sob Processo nº 201488601036.

PORTARIA Nº 446/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pelo Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais.

PORTARIA Nº 439/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 23/02/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 436/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 21/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 434/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo e na 14ª Procuradoria de Justiça, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor e relevância pública, e, no período de 02 a 05/07/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 433/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo, e, no período de 02 a 31/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 432/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 13/07/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju, e, no período de 14 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 431/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 31/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 430/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 429/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 426/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 22/02/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, no período de 22 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 425/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 22/02/2018 - Designar a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 22 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 424/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 22/02/2018 - Designar a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 23 de fevereiro a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 423/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 422/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 20/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju

PORTARIA Nº 421/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 16/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 420/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/07/2018, pelas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 02 a 16/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 419/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 418/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 417/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 416/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no dia 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 415/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 414/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 18 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 413/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 16/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 412/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 15/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 16/07 a 03/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 411/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 410/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 20/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 409/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018 e de 21 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 407/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 406/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018 e de 21 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 405/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, e, no dia 02/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 404/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, no período de 03 a 11/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART, no período de 12 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 403/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 17/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 402/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 01/07/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 401/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 400/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 04 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 399/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 398/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 01/08/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 397/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 20/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 396/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 02 a 31/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 395/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 394/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 02 a 11/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 393/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 392/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 04 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 391/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no período de 04 a 11/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 390/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 02 a 16/07/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 389/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 388/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 18 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 387/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 16/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 16 a 31/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 387/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 16/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 16 a 31/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 386/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 385/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, e, nos dias 02 e 03/07/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 384/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 15/07/2018 e de 26 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 02 a 15/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 383/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 380/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 15/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 379/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância e, nos dias 02 e 03/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 378/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 13/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 377/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 16 a 31/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 376/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 375/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 372/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 20/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros e, no período de 21 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 371/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e, no período de 02 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 369/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, no período de 12 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça SILVIA NUNES LEAL, no período de 12 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 368/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 367/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 02 a 12/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão e, no período de 16 a 31/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 366/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 23/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 365/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no período de 05 a 08/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 364/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 05 a 08/03/2018, para participar de Correição Geral, a ser realizada no Estado do Pará, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

PORTARIA Nº 363/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 05 a 09/03/2018, para participar de Correição Geral, a ser realizada no Estado do Pará, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

PORTARIA Nº 358/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 05 a 09/03/2018, para participar de Correição Geral, a ser realizada no Estado do Pará, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

PORTARIA Nº 357/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 20/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 355/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 354/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 19 e 20/02/2018, da “Ação Nacional do Ministério Público em Defesa dos Recursos Hídricos” e do “Colóquio "Água, Vida e Direitos Humanos"”, na cidade de

PORTARIA Nº 352/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 29/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 351/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, no período de 01 a 15/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 346/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 11 a 30/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 345/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 21/02 a 02/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 344/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0006

PORTARIA Nº 343/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do IPM Nº 201820600030 e o Proc. nº 201720600938 inclusive na fase judicial, caso eventualmente seja ajuizada Ação Penal e outras medidas, até final julgamento.

PORTARIA Nº 342/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PPIC n.º 15.18.01.0002 e PIC n.º 15.18.01.0003.

PORTARIA Nº 337/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 19/02/2018 - Designar a servidora Maria de Lourdes Costa, servidora do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, à disposição do Ministério Público de Sergipe, para atuar no Gabinete do Secretário-Geral.

PORTARIA Nº 334/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 16/02/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 329/2018 - DE 15 DE FEVEREIOR DE 2018 Publicado em: 15/02/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 319/2018 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 07/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 15/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 318/2018 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 07/02/2018 - Revogar a Portaria nº 227/2018, datada de 30 de janeiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça MAURA SILVA DE AQUINO para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 15 e 16/02/2018, pela 1ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 316/2018 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 07/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 309/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 06/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no período de 02 a 11/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 308/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 307/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 303/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 302/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 301/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 17/06/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 300/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 299/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 17/06/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 298/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha e, no período de 02 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 297/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 296/2018 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 06/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 283/2018 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 05/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a audiência judicial, no dia 06/02/2018, às 09h, ação previdenciária, na 14ª Vara Cível, referente ao processo tombado sob o nº 201511400311.

PORTARIA N° 381/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no período de 02 a 21/07/2018. pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 279/2018 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 05/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no período de 02 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 278/2018 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 05/02/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 01/02/2018.

PORTARIA Nº 266/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/04/2018 e de 12 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha e, no dia 12/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 265/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 264/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do de Simão Dias.

PORTARIA Nº 263/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 262/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 22/03/2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.

PORTARIA Nº 261/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 31/03/2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 259/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 14 a 23/02/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher.

PORTARIA Nº 258/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 256/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 255/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no dia 01/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 253/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no dia 07/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 252/2018 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 01/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no dia 02/02/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Itabaiana.

PORTARIA Nº 315/2018 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 07/02/2018 - Designa Promotores de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim, no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais e na Promotoria de Justiça de Poço Verde, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça ANA LEILA COSTA GARCEZ, no dia 09/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Frei Paulo.
  
  
  Janeiro de 2018

PORTARIA Nº 249/2018 - DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, na qualidade de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG, a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 248/2018 - DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha e, no período de 01 a 19/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 247/2018 - DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 246/2018 - DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 245/2018 - DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 31/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 231/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotora de Justiçapara responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro e, no período de 01 a 30/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 231/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro e, no período de 01 a 30/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 230/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 28/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 229/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 228/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07 a 15/02/2018 e de 26 a 28/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 227/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 15 e 16/02/2018, pela 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 226/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 225/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 06/02/2018, pela 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 224/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 07 a 15/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 223/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/02 a 28/02/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 222/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07/02 a 02/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 218/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 14 a 23/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 217/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, respectivamente, responderem, nos dias 08 e 09/02/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 215/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotoras de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, respectivamente, responderem, no dia 07/02/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 214/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Revoga a Portaria nº 4360/2017, datada de 15 de dezembro de 2017, que designou as Promotoras de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, respectivamente, responderem, no período de 16 a 25/02/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 213/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 31/01 e 01/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 212/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 29/01 a 02/02/2018, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 211/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 19 a 22/03/2018, para participar do “8º Fórum Mundial da Água”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 210/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 201760001184.

PORTARIA Nº 209/2018 - DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 30/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “XIX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018”, no período de 31/01 a 02/02/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 205/2018 - DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 29/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “XIX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018”, no período de 31/01 a 02/02/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 204/2018 - DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 29/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “XIX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018”, no período de 31/01 a 02/02/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 203/2018 - DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 29/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 15 e 16/02/2018, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 202/2018 - DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 29/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 28/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 201/2018 - DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 29/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no dia 02/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 197/2018 - DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 25/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, nos dias 07 e 08/02/2018, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 196/2018 - DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 25/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 19 e 20/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 194/2018 - DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 25/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 26/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba e da Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 193/2018 - DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 25/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e na Promotoria de Justiça de Umbaúba, responder, no dia 29/01/2018, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da Promotoria de Justiça de Japaratuba e da Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 192/2018 - DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 25/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 191/2018 - DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 25/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 29/01 a 02/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 190/2018 - DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 25/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 29/01 a 02/02/2018, para participar de inspeção junto ao Ministério Público do Estado de Roraima.

PORTARIA Nº 186/2018 - DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 24/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 25 e 26/01/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 181/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 23/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, nos dias 08 e 09/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 180/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 23/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, realizar, no dia 24/01/2018, as audiências judiciais designadas para a 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 179/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 23/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 25/01/2018, as 10h:30min a audiência judicial de usucapião, na 8ª Vara Cível, referente ao processo tombado sob o número 20151080108.

PORTARIA Nº 166/2018 - DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 19/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Maruim e, no período de 01 a 05/03/2018, na Promotoria de Justiça de Carmópolis, responder, no período de 16/02 a 05/03/2018, pela pela Turma Recursal Cível da Capital e pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 165/2018 - DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 19/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pelo Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural.

PORTARIA Nº 164/2018 - DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 19/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, no período de 07 a 09/03/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 06 a 09/03/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 163/2018 - DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 19/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 06 a 09/03/2018, para participar da “I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 162/2018 - DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 19/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 161/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 07 a 09/03/2018, para participar da “I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 160/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e na Promotoria de Justiça de Umbaúba, responder, nos dias 26 e 29/01/2018, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da Promotoria de Justiça de Japaratuba e da Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 157/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 156/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 155/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 13/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 154/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 03/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 153/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública responder, no período de 04/06 a 03/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 152/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 03/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 151/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 27/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Frei Paulo.

PORTARIA Nº 150/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público, para responder no período de 01 a 30/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 149/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 03/06/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 148/2018DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Umbaúba e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 147/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 146/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 03/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 145/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 05/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 144/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 17/06/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 143/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 23/06/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 142/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/06/2018, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 141/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 140/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 04/06 a 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 138/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 137/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, responder, no período de 04/06 a 03/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 136/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 01/072018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 134/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 133/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 132/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 131/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16/06 a 20/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 130/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 129/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 128/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 02/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 127/2018 - DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 18/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 29 e 30/03/2018, pelas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 126/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Revoga a Portaria nº 4294/2017, datada de 13 de dezembro de 2017, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/03/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 125/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 28/03/2018, pelas 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 124/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 07 a 09/03/2018, para participar da “I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 123/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder no período de 01 a 05/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 122/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 27/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 121/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 15/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 120/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 119/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e na Promotoria de Justiça de Japaratuba, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 118/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.

PORTARIA Nº 117/2018 - DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 17/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 07 a 09/03/2018, para participar da “I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 87/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 85/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, nos dias 08 e 09/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão

PORTARIA Nº 83/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no período de 02 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 82/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 81/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 81/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 80/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 79/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 78/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 76/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 75/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 74/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Maruim e na Promotoria de Justiça de São Cristóvão, responder, no período de 08 a 12/01/2018, pela Promotoria de Justiça da Distrital de São Cristóvão

PORTARIA Nº 73/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenadoria de Promoção à Igualdade Étnico-Racial, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 72/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 22/01/2018, pelas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 71/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 31/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e, no período de 01 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju

PORTARIA Nº 70/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher.

PORTARIA Nº 69/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 68/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Arauá e, no período de 16 a 28/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 67/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Revoga a Portaria nº 4257/2017, datada de 13 de dezembro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16/02 a 02/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 66/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, nos dias 15 e 16/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 65/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 07/02 a 02/03/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 64/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 07/02 a 02/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e, no período de 16 a 28/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 63/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no período de 08 a 19/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 62/2018 - DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 15/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 07 a 09/03/2018, para participar da “I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 47/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 15/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 46/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 15/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 45/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde e, no período de 08 a 31/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 44/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder no período de 08 a 14/01/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 43/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.18.01.001.

PORTARIA Nº 42/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 07 a 09/03/2018, para participar da “I Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 41/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, responder, no dia 15/01/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 40/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 12/01/2018, pela 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 39/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, responder no dia 12/01/2018, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 38/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do Curso de Conhecimentos Básicos para Orientação em Constelação Família, a ser realizado nos dias 12 e 13/01/2018, na cidade de Salvador.

PORTARIA Nº 16/2018 - DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 11/01/2018 - Concede licença à gestante, de 180 (cento e oitenta) dias, a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018.

PORTARIA Nº 13/2018 - DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 09/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 10 a 12/01/2018, pela 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 12/2018 - DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 09/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Aracaju, responder, nos dias 08 e 09/01/2018, pela 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 11/2018 - DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 09/01/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 20/01 a 06/02/2018, pela 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 10/2018 - DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 09/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 19/01/2018, pela 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 08/2018 - DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - Publicado em: 09/01/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 11/01/2018, pela 1ª Zona Eleitoral.
  
  
  Dezembro de 2017

PORTARIA Nº 4352/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 10 a 15/12/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 4321/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, responder, no período de 01 a 30/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4270/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA e FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, no dia 31/03/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 4244/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4425/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, responder, no período de 10 a 15/12/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4424/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 4423/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e nos dias 16 e 17/01/2018, 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju

PORTARIA Nº 4422/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 4421/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Revoga a Portaria nº 3464/2017, datada de 15 de dezembro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações – GAECO, responder, no período de 08 a 15/01/2018 e de 03 a 06/02/2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e pelo Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA.

PORTARIA Nº 4420/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 07/02 a 02/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, e no período de 01/02 a 02/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 4419/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 11 e 12/01/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 4418/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Concede licença para casamento a Membro do Ministério Público, no período de 05 a 12/01/2018.

PORTARIA Nº 4417/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Revoga a Portaria nº 4153/2017, datada de 06 de dezembro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 4411/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Revoga a Portaria nº 4201/2017, datada de 07 de dezembro de 2017, que designou o Promotor de Justiça sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, exercer, no período de 08/01 a 06/02/2018, a função de Assessor da Coordenadoria Recursal.

PORTARIA Nº 4410/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e, no período de 05 a 12/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4409/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 13/04/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4408/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 4407/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 4406/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4405/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 4404/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 4403/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 21/05 a 01/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 4402/2017 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 4397/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 4395/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 26/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 4392/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16/05 a 14/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D'Ajuda.

PORTARIA Nº 4391/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 4389/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4388/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde e, no período de 02 a 21/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 4387/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4386/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 4384/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 4383/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju e, no período de 02 a 16/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 4382/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 21/05 a 02/06/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 4381/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, no dia 01/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 4380/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 4379/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4378/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 01/05/2018 e no período de 12 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, no período de 12 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 4377/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Itabaianinha e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 4376/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 4375/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 4374/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 4373/2017 - DE 15 DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 21.17.01.0082 – SIGILOSO, concomitantemente com a Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 4372/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana e, no período de 16 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 4371/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/05/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 4370/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 4369/2017 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 15/05/2018 e de 27 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachuelo, e, no período de 16 a 26/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 4368/2017DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 18/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0176

PORTARIA Nº 4361/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 19/02 a 05/03/2018, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 4360/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotoras de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, respectivamente, responderem, no período de 16 a 25/02/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4357/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 12/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 4353/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01/02 a 02/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 4351/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, responder, no período de 08 a 22/01/2018, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência.

PORTARIA Nº 4350/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância, na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, responder, no período de 08 a 20/01/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 4349/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pelo Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais.

PORTARIA Nº 4348/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações – GAECO, responder, no período de 08 a 15/01/2018 e de 03 a 06/02/2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e pelo Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA.

PORTARIA Nº 4346/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4345/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no dia 01/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4344/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 02 a 21/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 4340/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originária, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4338/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 4335/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 4334/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 13/04/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 4333/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 18/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Frei Paulo.

PORTARIA Nº 4332/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 16 a 26/04/2018, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 4331/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4330/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 4329/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER, responder, no período de 16 a 30/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4328/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 4327/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4326/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 4325/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Boquim.

PORTARIA Nº 4324/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 13/04/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4323/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju e, no período de 16 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 4322/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 4320/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2018, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 4319/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/04/2018 e no período de 14 a 30/04/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e,no período de 16 a 30/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4318/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 4317/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 4316/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Itabaianinha e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 12/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 4315/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 4314/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 4312/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 4311/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no dia 01/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4310/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4309/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 4308/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4307/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 4306/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã e, no período de 01 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 4305/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 4304/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 31/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 4303/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba e, no período de 16 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 4302/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 28/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 4301/2017 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4295/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 4294/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/03/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 4293/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originária, responder, no período de 08 a 27/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 4292/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER, responder, no período de 08 a 22/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 08 a 26/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 4291/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 19/01/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4290/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 21/01 a 06/02/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 4289/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 4288/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4287/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 03 a 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 4286/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 31/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e, no período de 01 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju

PORTARIA Nº 4277/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 03 a 31/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 4276/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju e, no período de 01 a 15/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 4275/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 4274/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 28/03/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 4273/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/03/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4272/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 4271/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 01 a 30/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4269/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31//03/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4268/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no dia 07/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4262/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder no dias 01 e 02/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 4252/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 03 a 15/03/2018 e de 29 a 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 4251/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Itabaianinha e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 19/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 4250/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no período de 16 a 28/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 4249/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no dia 31/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº4248/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, urbanismo e relevância pública, responder, no período de 01 a 30/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do de Simão Dias.

PORTARIA Nº 4247/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4246/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 4245/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 4241/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 03 a 31/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4239/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 07/02 a 02/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4230/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07/02 a 02/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4229/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 4228/2017 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 07/02 a 02/03/2018, pelo Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 4215/2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 12/12/2017, às 09h30min, audiência judicial relativa ao Processo nº 201521900341, com regular trâmite na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 4214/2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC”, a ser realizada nos dias 06 e 07/12/2017, na cidade de Recife/PE.

PORTARIA Nº 4213/2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 13 e 14/11/2017, pela 6ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 4212/2017D - E 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0159 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4211/2017 - DE 11 DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0161 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4210/2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0165 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4209/2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 07/12/2017, as audiências judiciais da 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 4208/2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0153 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4207/2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0173.

PORTARIA Nº 4206/2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0164 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4205/2017D - E 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0166 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4204/2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0169 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4203/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Pacatuba, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 16/01 a 02/02/2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e nos dias 16 e 17/01/2018, 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju

PORTARIA Nº 4202/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Itabaianinha e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 28/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 4201/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, exercer, no período de 08/01 a 06/02/2018, a função de Assessor da Coordenadoria Recursal.

PORTARIA Nº 4200/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 07/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 4199/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/01/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4192/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 07/01/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 4191/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro e, concomitantemente com a Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4190/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 27/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 4189/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4188/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco.

PORTARIA Nº 4187/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 15/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão e pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4186/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 22/01/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D'Ajuda.

PORTARIA Nº 4185/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 26/01/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 4184/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4184/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4184/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4183/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada em serviços de relevância pública, responder, no período de 16 a 30/01/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 4182/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 4181/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 19/01/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 4180/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 15/01/2018 e no dia 01/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 4179/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 08 a 26/01/2018, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 4178/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde e, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 4177/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pelas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 4176/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 4175/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 4174/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4173/2017 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 4170/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 19/01/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4169/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 07/01/2018 e de 02 a 06/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 4168/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 14/01/2018, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão e, no período de 16 a 30/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 4167/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 4166/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 4165/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 4164/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 11/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA e FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, no período de 01/01 a 06/02/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, concomitantemente com o Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, no período de 01 a 07/01/2018 e de 28/01 a 06/02/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 4163/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/01/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 4162/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 4161/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 4160/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 4159/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 22/01/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 4158/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 08 a 17/01/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e, no período de 08 a 20/01/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Boquim.

PORTARIA Nº 4157/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 4156/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, urbanismo e relevância pública, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do de Simão Dias.

PORTARIA Nº 4155/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 4154/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 07/01/2018 e de 18/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, e, no período de 18/01 a 06/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4153/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 4152/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 14/01/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 4150/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 26/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Carira, e, no período de 27/01 a 06/02/2018, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 4149/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e na Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, responder, no período de 10 a 15/12/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4148/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, e, no período de 08 a 19/01/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 4147/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro e, no período de 08/01 a 06/02/2018, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta SILVIA NUNES LEAL, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4146/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Lagarto e na Promotoria de Justiça de Poço Verde, responder, no período de 10 a 15/12/12/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e, no período de 11 a 15/12/12/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 4145/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 10 a 15/12/12/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 4144/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e na Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, participar da audiência designada pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Aracaju, nos autos do processo tombado sob o n.º 201611600881, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2017, com regular tramitação na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 4143/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08/01 a 06/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 4142/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 27/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 4141/2017 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, responder, no período de 08 a 19/01/2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.

PORTARIA Nº 4078/2017 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/12/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 10 a 15/12/2017, no Estado da Paraíba.

PORTARIA Nº 4077/2017 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/12/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 10 a 15/12/2017, no Estado da Paraíba.

PORTARIA Nº 4076/2017 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/12/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 10 a 15/12/2017, no Estado da Paraíba.

PORTARIA Nº 4075/2017 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/12/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju, responder no período de 03 a 08/12/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural.
  
  
  Novembro de 2017

PORTARIA Nº 4024/2017 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 14ª Procuradoria de Justiça e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 01/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 4064/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 01 a 19/12/2017, concomitantemente com o Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 4063/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar dos trabalhos de correição nas unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba, no período de 11 a 15/12/2017, na cidade de João Pessoa/PB.

PORTARIA Nº 4062/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder no período de 30/11 a 01/12/2017, pelos atos urgentes Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 4061/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Revoga a Portaria nº 4058/2017 para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 04 a 08/12/2017, pelos atos urgentes Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 4059/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Concede licença à gestante, de 180 (cento e oitenta) dias, a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 24/11/2017 a 22/05/2018.

PORTARIA Nº 4058/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 01/12/2017, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 4057/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 04 a 08/12/2017, pelos atos urgentes Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 4056/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “I Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, no período de 30/11 a 01/12/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 4055/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a afastar-se do Estado para participar do “I Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, no período de 29/11 a 01/12/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 4051/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “I Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, no período de 30/11 a 01/12/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 4050/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar, nos autos do PIC n.º 17.17.01.0165 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4049/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0159 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4048/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0161 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4047/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0153 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4046/2017 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 30/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, atuar, concomitantemente com a Promotora de Justiça ANA LEILA COSTA GARCEZ, na sessão do tribunal do júri designada para o 12/12/2017, referente ao processo tombado sob o número 201668100179, com regular tramitação na Promotoria de Justiça de Frei Paulo (Distrito de Pinhão).

PORTARIA Nº 4025/2017 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, nos dias 01/12/2017, 04/12/2017, 05/12/2017, 06/12/2017, 07/12/2017, 11/12/2017, 12/12/2017, 13/12/2017, 15/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 4021/2017 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 29/11/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar, nos autos do PIC n.º 17.17.01.0166 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4010/2017 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC n.º 17.17.01.0164 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4008/2017 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar, nos autos do PIC n.º 17.17.01.0169 – SIGILOSO.

PORTARIA Nº 4007/2017 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder no período de 11 a 15/12/2017,pelas 1ª e 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 4006/2017 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, para afastar-se do Estado na condição de Membro colaborador da Correição Ordinária pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 11 a 15/12/2017, que acontecerá no Ministério Público da Paraíba.

PORTARIA Nº 4005/2017 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a afasta-se do Estado para participar da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público do Estado da Paraíba, no período de 10 a 15/12/2017.

PORTARIA Nº 4004/2017 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a afastar-se do Estado para participar do “I Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, no período de 29/11 a 01/12/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 4003/2017 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder no período de 03 a 08/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 4002/2017 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 03 a 08/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’ajuda.

PORTARIA Nº 4001/2017 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 10 a 15/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Propriá

PORTARIA Nº 3954/2017 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 29/11 a 01/12/2017, pelos atos urgentes Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 3953/2017 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 27/11 a 01/12/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3952/2017 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 24/11/2017.

PORTARIA Nº 3951/2017 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 21 a 30/11/2017.

PORTARIA Nº 3950/2017 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 23/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 27/11 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3929/2017 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 22/11/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 23/11/2017, as audiências judiciais da 1ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3928/2017 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a afastar-se do Estado para participar dos trabalhos de correição nas unidades do Ministério Público do Estado da Paraíba, no período de 10 a 15/12/2017, na cidade de João Pessoa/PB

PORTARIA Nº 3927/2017 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, responder, no dia 13/12/2017, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3926/2017 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, nos dias 29 e 30/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 3925/2017 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Revoga a Portaria nº 3437/2017, datada de 05 de outubro de 2017, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 3919/2017 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “I Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, no período de 29/11 a 01/12/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3918/2017 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 04 a 06/12/2017 e de 11 a 19/12/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 3917/2017 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, nos dias 30/11 e 01/12/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 3916/2017 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 3890/2017 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Umbaúba e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 17/11/2017, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 3889/2017 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público , a afastar-se do Estado para auxiliar a Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 03 a 08/12/2017, no Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº 3888/2017 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, para participar da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público do Estado da Paraíba, no período de 10 a 15/12/2017.

PORTARIA Nº 3887/2017 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, diante da requisição da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, a se afastar do Estado para auxiliar a correição em todos os ramos ministeriais do Estado do Amazonas, no período de 04 a 08/12/2017.

PORTARIA Nº 3846/2017 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 23/11/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3844/2017 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 10/11/2017, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3843/2017 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros, e, no período de 20 a 31/12/2017, concomitantemente com a Promotora de Justiça POLLYANNA MARA DE CASTRO AGUIAR, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3831/2017 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3830/2017 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizar, no dia 14/11/2017, as audiências judiciais da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3829/2017 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 11 a 20/11/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3828/2017 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, para participar da “Reunião dos Gestores de Metas 2018 da ENASP”, nos dias 22 e 23/11/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3815/2017DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 10/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11/2017 a 06/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 3813/2017 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 14 e 16/11/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3812/2017 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 11/12/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3811/2017 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 10/11/2017, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3809/2017 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 22 e 29/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 3778/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder no dia 08/11/2017, pela Promotoria de Justiça do Consumidor.

PORTARIA Nº 3777/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da 5ª Conferencia Internacional sobre Concorrência do BRICS, organizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no período de 08 a 10/11/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3776/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª e 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar a audiência, no dia 07/11/2017, às11h, referente ao processo tombado sob o número 201410701254, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3775/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a audiência, no dia 07/11/2017, às 8h, referente ao processo tombado sob o número 20100900209, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3774/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 06 e 07/11/2017.

PORTARIA Nº 3753/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, nos dias 16 e 17/11/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3752/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no dia 09/11/2017, pela 1ª e 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3751/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, nos dias 07 e 10/11/2017, pela 1ª e 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3750/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 19/11/2017 e de 20/12/2017 a 06/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, de 02 a 19/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 3745/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 3744/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça BRUNO MELO MOURA e JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR, no período de 02/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do cidadão.
  
  
  Outubro de 2017

PORTARIA Nº 3641/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, nos dias 14, 16 e 17/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 3721/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3720/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 06/11/2017, concomitantemente com a Promotora de Justiça CLAUDIA DO AMARAL CALMON, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3719/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3718/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3717/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3715/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 20 a 23/11 e de 25 a 30/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3714/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 24/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3713/2017D - E 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 19/11/2017 e de 20/12/2017 a 06/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, de 02 a 19/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 3712/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça BRUNO MELO MOURA e JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR, no período de 02/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 3700/2017- DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 3699/2017 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a sessão de julgamento, no dia 13/11/2017, às 9h, relativa ao processo tombado sob o nº 201273000959, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 3666/2017 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, nos dias 30 e 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 3663/2017 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar de Reunião do GT de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3662/2017 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, realizar audiência judicial, no dia 24/10/2017, relativa ao processo tombado sob o nº 201620300573, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3645/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizar audiências judiciais, no dia 24/10/2017, relativa aos processos tombados sob os nº 201720300447, 201720300459, 201720300462 e 201620300845, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3644/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, e na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, realizar, no dia 30/10/2017, as audiências judiciais da 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3643/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 01/11 a 01/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju, e, no período de 05 a 19/12/2017, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência.

PORTARIA Nº 3642/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 20 a 23/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 3625/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, no dia 17/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3625/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, no dia 17/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3624/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Revoga a Portaria nº 3464/2017, datada de 06 de outubro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3623/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, nos dias 14 e 16/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3622/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no dia 27/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3621/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, para realizar audiência judicial, no dia 24/10/2017, relativa ao processo tombado sob o nº 201620100327, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3620/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 23/10 a 06/11/10/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3611/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR e BRUNO MELO MOURA, no período de 02/11 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3610/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Revoga a Portaria nº 3142/2017, datada de 13 de setembro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, responder, no período de 25 a 27/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3609/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Revoga a Portaria nº 3141/2017, datada de 13 de setembro de 2017, que autorizou a Promotora de Justiça a se afastar do Estado para participar do “XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de Transformações”, a ser realizado no período de 25 a 27/10/2017, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3608/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 23/10 a 06/11/2017.

PORTARIA Nº 3607/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, realizar as audiências, no dia 24/10/2017, da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 3573/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Revoga a Portaria nº 3440/2017, datada de 05 de outubro de 2017, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 30/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 3569/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no dia 09/10/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3566/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 09/10/2017.

PORTARIA Nº 3565/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no período de 20 a 27/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3564/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no dia 19/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3563/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 20/10/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3563/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 20/10/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3562/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 19 a 27/10/2017.

PORTARIA Nº 3539/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 01/10 a 29/11/2017.

PORTARIA Nº 3538/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 03 a 19/12/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3535/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Revoga a Portaria nº 2107/2017, datada de 06 de julho de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com os Promotores de Justiça AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA e JOÃO RODRIGUES NETO, a partir do dia 01/08/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3533/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 3532/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 01 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 3531/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3530/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3525/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3523/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, realizar a audiência sem dano do Processo 201588600544, às 8h, no dia 16/10/2017, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3505/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça MÔNICA ANTUNES ROCHA RIGO DA SILVA, no dia 01/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 3504/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça VIRGÍLIO DO VALE VIANA, no período de 01 a 31/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3501/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Campo do Brito, responder, no período de 09 a 11/10/2017, e concomitantemente, com o Promotor de Justiça DANIEL CARNEIRO DUARTE, no dia 09/08/2017, com a Promotora de Justiça ALLANA RACHEL MONTEIRO BATISTA SOARES COSTA, no dia 10/10/2017 e com a Promotora de Justiça TALITA CUNEGUNDES FERNANDES DA SILVA, no dia 11/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3500/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça BRUNO MELO MOURA, no período de 20 a 30/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do cidadão.

PORTARIA Nº 3499/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3498/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos dos inquéritos civis 38.14.01.0065 e 38.16.01.0231 concomitantemente com Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 3487/2017 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO, dia 11/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3486/2017DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 Publicado em: 09/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO, dia 10/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3485/2017 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO, dia 09/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3484/2017 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 3483/2017 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2017 e de 20 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 3471/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 28/11 a 12/12/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3470/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 01 a 30/11/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 03 a 19/12/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3469/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Publico para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Umbaúba e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 05 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 3468/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 3467/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça do de Simão Dias.

PORTARIA Nº 3466/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto

PORTARIA Nº 3465/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3464/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3463/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, nos dias 14, 16 e 17/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3462/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 3461/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GOIS, no período de 01/11 a 19/12/2017, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância.

PORTARIA Nº 3460/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3458/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 26/11/2017 e de 15 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3457/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 19/11/2017 e de 20 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3456/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 3454/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 3454/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 3453/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2017 e de 20 a 31/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 3446/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 23/11/2017, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3445/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - para responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, no período de 02/11 a 31/12/2017, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, concomitantemente com o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, no período de 02 a 19/11/2017 e de 20 a 31/12/2017, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3444/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017 pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3443/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 02/12/2017 e de 20 a 31/12/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3442/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Malhador, no período de 01 a 23/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Boquim, e, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 3440/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 30/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 3439/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3438/2017DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3437/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 3436/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 01 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 3435/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 3434/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no 04/10/2017.

PORTARIA Nº 3433/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 16 e 17/11/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 3431/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3430/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07/11 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3429/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3428/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.

PORTARIA Nº 3427/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3423/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3422/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 02/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 24/11 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 3421/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente e urbanismo, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, e, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3420/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, realizar as audiências judicias, no dia 06/10/2017, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3418/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no período de 25 a 31/10/2017, pela 5ª Promotoria de Justiça de Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3417/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju para responder, no período de 09 a 11/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3416/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, responder, nos dias 05 e 06/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3415/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 24/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3414/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 03 e 04/10/2017.

PORTARIA Nº 3410/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público, no período de 01 a 20/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância

PORTARIA Nº 3409/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 20/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 3408/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Carmópolis, responder, no dia 02/10/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3404/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 01 a 20/10/2017.

PORTARIA Nº 3403/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de