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  Março de 2019

PORTARIA Nº 600/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/03/2019 - Designa Promotora de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizar, no dia 25/03/2019, sessão de julgamento do tribunal do júri, relativa ao processo tombado sob o 200920500018, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 599/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, realizar, no dia 28/03/2019, realizar sessão de julgamento do Tribunal do Júri, em tramitação nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 598/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e nas funções de Assessora do Procurador-Geral de Justiça, responder, nos dias 21 e 22/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 596/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/03/2019 - para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 28 e 29/03/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 595/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 593/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 592/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 19/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2019, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 587/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 18/03/2019 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis, de dia 18 a 22 na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 567/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 14/03/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 13 A 15/03/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 564/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 14/03/2019 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias não úteis (17/03 na 2ª Promotoria de Justiça de Propriá e 31/03 na Promotoria de Justiça de Pacatuba).

PORTARIA Nº 563/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 14/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 29/03/2019, pelas Turmas Recursais Cíveis da Capital e Cível e Criminal do Interior.

PORTARIA Nº 562/2019 - DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 14/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias e na 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju, realizar, no dia 07/03/2019, pela 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 561/2019 - DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 14/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 16 a 31/05/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 542/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, em pessoa da família, no dia 07/03/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 540/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça, no período de 08/03 a 08/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 539/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no dia 01/05/2019, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 538/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder no período de 01 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, e, no período de 02 a 21/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 537/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 536/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 535/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 534/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Concede autorização para Membro do Ministério Público residir fora da Comarca de titularidade, a estabelecer a sua residência fora da Comarca de Carmópolis/SE, na Cidade de Barra dos Coqueiros/SE.

PORTARIA Nº 529/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, nos dias 29 e 30 de março de 2019, para participar da “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIA Nº 528/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, nos dias 29 e 30 de março de 2019, para participar da “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIA Nº 527/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, nos dias 29 e 30 de março de 2019, para participar da “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIA Nº 526/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, nos dias 29 e 30 de março de 2019, para participar da “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIA Nº 525/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância, e, no período de 02 a 31/05/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 524/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2019 pela 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 523/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2019 pela 1ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 522/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 521/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 520/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha, e, no período de 02 a 17/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 519/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 518/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 517/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 516/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 01 a 15/05/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 515/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 514/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 26 a 30/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 513/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 510/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 16/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 509/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 508/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/05/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 507/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 506/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/05/2019 e de 26 a 31/05/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 505/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 21/05/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 504/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 503/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para responder, no dia 01/05/2019 e de 17 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 17 a 21/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 502/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público,para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 22 a 25/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 500/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 6ª Procuradoria de Justiça, responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 499/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 02 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 498/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no período de 02 a 31/05/2019 pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 497/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Promotora de Justiça, para responder, no dia 01/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 496/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 12/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 491/2019 - DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/05/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 490/2019 - DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 490/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder no dia 01/03/2019, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 489/2019 - DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 489/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 488/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, realizar, no dia 01/03/2019, as audiências judiciais designadas na Auditoria Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 488/2019 - DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 16 a 31/05/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 487/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, realizar, nos dias 18/03/2019 e 25/03/2019, sessão de julgamento do tribunal do júri, relativa aos processos tombados sob o nº 201720500036 e 200920500018, respectivamente, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 486/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis.

PORTARIA Nº 485/2019 - DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizar, no dia 15/03/2019, sessão de julgamento do tribunal do júri, relativa ao processo tombado sob o nº 201420500150, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 483/2019 - DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 11/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições originárias e na 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, realizar no dia 12/03/2019, a sessão de julgamento do tribunal do Júri, referente ao processo tombado sob o número: 201720500142, em tramitação na 5ª Vara Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 476/2019 - DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Concede autorização para Membro do Ministério Público residir fora da Comarca de titularidade, a estabelecer a sua residência fora da Comarca de Neópolis, na Cidade de Aracaju/SE.

PORTARIA Nº 476/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Concede autorização para Membro do Ministério Público residir fora da Comarca de titularidade para a cidade de Aracaju.

PORTARIA Nº 475/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 01/03/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 474/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Promotora de Justiça, realizar, as audiências judiciais nos dias 19, 20, 21 e 27/02/2019 na 1ª Vara da Barra dos Coqueiros (Mutirão) com a conclusão dos processos na própria audiência.

PORTARIA Nº 473/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 01 a 12/04/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 472/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 01 a 10/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 16 a 30/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 471/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 02 a 30/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 470/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 15/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 469/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 16 a 30/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 468/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 18 a 27/03/2019, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 467/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 08/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 01 a 10/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 16 a 30/04/2019, pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 463/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 01 a 15/04/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 462/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 07/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 461/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 02 a 30/04/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 460/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Designa Promotor de Justiça, para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 459/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 26 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto (atos urgentes).

PORTARIA Nº 456/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 16/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 455/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/03 a 05/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 454/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 03 a 06/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 07 a 31/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 453/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 07 a 30/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 18 a 29/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 452/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 07/03/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 04/02 a 04/04/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 451/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 450/2019 - DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 28/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 449/2019 - DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 14/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 448/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no dia 01/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 447/2019 - DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenação da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, exercer, no período de 16 a 23/02/2019, as funções de Diretor da Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

PORTARIA Nº 446/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Concede licença nojo a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 16 a 23/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 445/2019 - DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 6ª Procuradoria de Justiça, responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 444/2019 - DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 22 a 28/02/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 443/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto e, no dia 07/03/2019, realizar a sessão de julgamento em tramitação na 8ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju.

PORTARIA Nº 442/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, no período de 01 A 17/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 441/2019 - DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Publicado em: 01/03/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, nos dias 14, 21, e 28/03/2019, realizar sessão de julgamento do Tribunal do Júri, em tramitação nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.
  
  
  Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 430/2019 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 23/02/2019, como Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 426/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 20 e 21/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 429/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 07 a 15/03/2019, pela 6ª Promotorias de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 428/2019 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, licença saúde, nos dias 27 e 28/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 428/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 27/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, responder, no período de 25 a 27/02/2019, pela 15ª Zona Eleitoral (Neópolis).

PORTARIA Nº 400/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 25/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, na sessão de julgamento designada para os dias 28/02 e 01/03/2019, referente aos processos tombados, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 399/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 25/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para exercer as funções de Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência a partir do dia 01/03/2019.

PORTARIA Nº 398/2019 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 25/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça PETERSON ALMEIDA BARBOSA, no dia 27/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 396/2019 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 25/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 25/02 a 01/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 389/2019 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 22/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, responder, no dia 22/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito e pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e, no período de 23/02 a 01/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 388/2019 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Publicado em: 22/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 27/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 387/2019 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 22/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 28/02/2019 e 01/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 386/2019 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 22/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, licença saúde no período de 27/02 a 01/03/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 385/2019 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 22/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 01/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 374/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 21/02/2019 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis na 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 373/2019 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 21/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no dia 22/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 372/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 21/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, nos dias 24 e 25/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 371/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 21/02/2019 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil na Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsitos de Aracaju.

PORTARIA Nº 370/2019 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 21/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 25 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 367/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder no período de 26 a 28/02/2019 e nos dias 07 e 08/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 366/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa Promotora de Justiça, responder, no período de 01 a 10/04/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 365/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 20/02 a 01/03/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 364/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, responder, no dia 22/02/2019, pela 01ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 360/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda.

PORTARIA Nº 359/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Revoga a Portaria nº 2948/2018, responder, no dia 15/03/2019 e no período de 18/03 a 01/04/2019, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 358/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder nos períodos de 11 a 25/02/2019 e de 11 a 30/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 357/2019 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para,sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, responder, no período de 01 a 03 e de 09 a 15/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 356/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, nos dias 28/02 e 01/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 355/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça PETERSON ALMEIDA BARBOSA, no dia 20/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 351/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias e no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco, responder, no período de 14 a 21/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 350/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Designa Promotora de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, as audiências judiciais nos dias 01, 06, 08, 13 e 14/02/2019 na 1ª Vara da Barra dos Coqueiros (Mutirão) com a conclusão dos processos na própria audiência.

PORTARIA Nº 349/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Revoga a Portaria nº 2335/2018, responder, no período de 18 a 27/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 348/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, realizar, no dia 22/02/2019, às 09:00h, audiência judicial relativa ao processo tombado sob o nº 201811600651, em tramitação na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 347/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Concede licença nojo a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 14 a 21/02/2019, em virtude de falecimento da genitora.

PORTARIA Nº 344/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 19 a 22/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 343/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, realizar no dia 26/02/2019, a audiência judicial, às 9:15hs, referente ao processo tombado sob o número:201311700812, em tramitação na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

PORTARIA Nº 342/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, realizar, no dia 13/02/2019, a audiência judicial da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 341/2019 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno de dias úteis, Designar os Promotores de Justiça relacionados para o plantão ministerial diurno dos dias úteis, Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas parcialmente as disposições da Portaria 2875/2018, datada de 07/12/2018.

PORTARIA Nº 340/2019 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18/02 a 19/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 339/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 14/02 a 06/03/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 338/2019 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, licença para tratamento da própria saúde, no período de 18/02 a 19/03/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 337/2019 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 18/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 14/02 a 15/03/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 323/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 14/02/2019 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 06/02/2019 a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 322/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 14/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 18 a 20/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 321/2019 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 14/02/2019 - Revoga a Portaria nº 2977/2018, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 29/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 316/2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, nos dias 12 e 13/02/2019, para participar da XI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2018/2020, nos dias 12 à 13 de fevereiro de 2019, em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 315/2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 13/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 14/03/2019, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 302/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 15/03/2019 e no período de 28/03 a 01/04/2019, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 301/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no período de 18 a 27/03/2019, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 299/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Processo nº 201821200925 e nos que venham a ser vinculados a tal feito, para oficiar, com exclusividade, nos autos do Processo nº 201821200925 e nos que venham a ser vinculados a tal feito.

PORTARIA Nº 298/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Publicado em: 12/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, no dia 13/02/2019, para participar do “Encontro Nacional do Planejamento Estratégico do Ministério Público Brasileiro – PEN-MP 2020-2029”, a ser realizado na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 297/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia13/02/2019, as 8h, a audiência judicial referente ao processo tombado sob o n.º 201820600577, em tramitação na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 295/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Aracaju, realizar, no dia 21/02/2019, as audiências judiciais da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 294/2019 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 293/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 12/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, esponder, nos dias 12/02/2019, 13/02/2019, 14/02/2019, 28/02/2019, 07/03/2019, 08/03/2019, 12/03/2019, 13/03/2019, 14/03/2019, 28/03/2019, 29/03/2019, 02/04/2019, 03/04/2019, 04/04/2019 e 05/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 288/2019 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 28/02/2019, pela 12ª Zona Eleitoral (Lagarto).

PORTARIA Nº 287/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, no período de 25 a 27/02/2019, para participar do Curso de Capacitação sobre o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 286/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, responder, no período de 06/02 A 07/03/2019, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 282/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, responder, no período de 01 a 15/02/2019, pela 01ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 280/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 06 a 08/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias (atos urgentes).

PORTARIA Nº 278/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 11/02/2019 - Designa Promotores de Justiça, responder, no período de 18 a 29/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 271/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 06 a 08/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras ( atos urgentes).

PORTARIA Nº 270/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Revoga a Portaria nº 2937/2018, responder, no período de 18 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 268/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 267/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 16 a 28/02/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 266/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 18 a 30/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 265/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 02 a 17/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 18/03 a 01/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 264/2019 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado para participar da “Reunião da CONAMP, biênio 2018/2020”, e audiência no CNMP, em Brasília/DF, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 263/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 18 a 29/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 262/2019 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 31/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 261/2019 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Concede autorização para Membro do Ministério Público residir fora da Comarca de titularidade, a estabelecer a sua residência fora da Comarca de Ribeirópolis/SE, na Cidade de Aracaju/SE.

PORTARIA Nº 259/2019 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público,para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 31/03/2019,pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 258/2019 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias e na 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju, responder, no dia 08/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência de Aracaju e pelo atos urgentes da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 358/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 20/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder nos períodos de 11 a 25/02/2019 e de 11 a 30/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 257/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Concede licença nojo a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, o período de 01 a 08/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 256/2019 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições originárias,responder, no período de 05 a 08/02/2019, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 255/2019 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder,nos dias 01 e 02/02/2019, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 254/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, nos dias 14 e 15/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 253/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, nos dias 14 e 15/02/2019, para realizar visita ao Ministério Público de Pernambuco, com a finalidade de conhecer novidades tecnológicas implantadas naquele Parquet.

PORTARIA Nº 252/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis: 13, 13 e 14.

PORTARIA Nº 251/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça, no dia 13/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 250/2019 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 08/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, licença para tratamento da própria saúde, no período de 05 a 08/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 244/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 01/02 a 02/03/2019, pela Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público.

PORTARIA Nº 243/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça PETERSON ALMEIDA BARBOSA, no dia 13/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 242/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias não úteis, Art. 1º. Designar os Promotores de Justiça abaixo relacionados para o plantão ministerial diurno e noturno dos dias não úteis especificados.

PORTARIA Nº 241/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, realizar no dia 25/02/2019, a sessão de julgamento do tribunal do Júri, referente ao processo tombado sob o número: 201720500036 em tramitação na 5ª Vara Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 240/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições na 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: especializada nos Direitos ao Meio Ambiente, realizar no dia 20/02/2019, a sessão de julgamento do tribunal do Júri, referente ao processo tombado sob o número:200620500060 em tramitação na 5ª Vara Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 239/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: especializada nos Direitos da Saúde, realizar no dia 18/02/2019, a sessão de julgamento do tribunal do Júri, referente ao processo tombado sob o número: 201520500062 em tramitação na 5ª Vara Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 238/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Riachuelo e Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, realizar no dia 08/02/2019, a audiência judicial na modalidade de depoimento especial para colheita de menor, referente ao processo tombado sob o número: 201868001365

PORTARIA Nº 237/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Revoga parcialmente a Portaria nº 2937/2018, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 236/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Processo nº 201821200925, para oficiar nos autos do Processo nº 201821200925, concomitantemente 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 235/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência, realizar no dia 13/02/2019, a audiência judicial, às 8:30hs, referente ao processo tombado sob o número: 201511700238, em tramitação na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

PORTARIA Nº 234/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, e, no período de 01 a 12/04/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 233/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 02 a 30/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 232/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 231/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, designada para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju encontra-se de férias no período de 01 a 17/04/2019.

PORTARIA Nº 230/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 18 a 30/04/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 228/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 11 a 30/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 227/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 17/03/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 226/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 225/2019 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 224/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 04 e 05/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 223/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 01 a 17/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 222/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Revoga a Portaria nº 2957/2018, responder, no período de 18/03 a 01/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 221/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 220/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Revoga parcialmente a Portaria nº 2953/2018, para responder, no período de 01 a 30/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 219/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 07/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 30/01 a 13/02/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 207/2019 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no período de 06 a 13/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 206/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 14/02 a 05/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 205/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 06 a 13/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 204/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designa Promotora de Justiça, responder, no período de 11 a 15/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 203/2019 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 11 a 28/02/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 202/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no dia 14/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 201/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 28/01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 200/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 06/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, responder, no período de 25/01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 194/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Concede licença paternidade a Membro do Ministério Público, no período de 25/01 a 13/02/2019, conforme solicitação anexa.

PORTARIA Nº 193/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 04/02 a 05/03/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 192/2019 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 08/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto ( atos urgentes).

PORTARIA Nº 191/2019 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, responder, nos dias 14,15,16 e 18/01/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 190/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 189/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 188/2019 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 04/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 187/2019 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 04/02/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 08/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão (21ª Zona Eleitoral).

PORTARIA Nº 177/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/02/2019 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias não úteis na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 176/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/02/2019 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil, Designar a Promotora de Justiça abaixo relacionada para o plantão ministerial diurno e noturno do dia útil a seguir especificado.

PORTARIA Nº 175/2019 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar no dia 24/01/2019, a audiência judicial referente ao processo tombado sob o número: 201775000261, em tramitação na cidade de Santana do São Francisco.

PORTARIA Nº 174/2019 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/02/2019 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju e, nos dias 04 e 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 173/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 01/02/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 30/01 a 13/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 347/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Publicado em: 19/02/2019 - Concede licença nojo a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 14 a 21/02/2019, conforme solicitação em anexo.
  
  
  Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 171/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 31/01/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, nos dias 07 e 08/02/2019, para visitar a Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de tratar da possibilidade de disponibilização de vagas para os cursos presenciais que serão realizados durante o ano de 2019.

PORTARIA Nº 170/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 31/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, nos dias 04 e 05/02/2019, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 169/2019 - DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 31/01/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, licença saúde, nos dias 07 e 08/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 167/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 31/01/2019 - Revoga parcialmente a Portaria nº 2358/2018, responder, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 164/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 31/01/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, no período de 06 a 08/02/2019, para acompanhar a equipe do governo estadual que visitará o Hospital de Amor, situado no município de Barretos, em São Paulo.

PORTARIA Nº 157/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 29/01/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe no período de 29/01 a 02/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 156/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 29/01/2019 - Designa Promotora de Justiça, responder,concomitantemente com a Promotora de Justiça, no período de 01 a 28/02/2019, nos atos processuais da 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 155/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, no período de 04 a 08/02/2019, para participar da Correição Ordinária no estado do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 154/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 29/01/2019 - Designa Promotora de Justiça, realizar, as audiências judiciais nos dias 09, 10, 15, 18, 22, 24 e 30/01/2019 na 1ª Vara da Barra dos Coqueiros (Mutirão) com a conclusão dos processos na própria audiência.

PORTARIA Nº 145/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Designa Promotor de Justiça para atuar nos plantões ministeriais diurnos e noturnos de dias não úteis, Designar o Promotor de Justiça abaixo relacionado para os plantões ministeriais diurnos e noturnos dos dias não úteis dias: 03/02 e 09/03.

PORTARIA Nº 144/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Designa Promotor de Justiça, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça, no período de 07/01 a 31/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 143/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 22 a 26/01/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 142/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Publicado em: 25/01/2019 - Revoga parcialmente a Portaria nº 2358/2018, no que tange à designação do Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 10/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 141/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 25/01/2019 - Designa Promotor de Justiça, para responder no período de 01 a 10/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 139/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Designa Promotor de Justiça, responder, no período de 16/04 a 15/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 138/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Designa Promotor de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, e revoga parcialmente as disposições da Portaria nº 2983/2018, datada de 17 de dezembro de 2018, Designar o Promotor de Justiça abaixo relacionado para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 1º Grau, na data a seguir especificada.

PORTARIA Nº 137/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder no período de 01 a 10/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 136/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Publicado em: 24/01/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, no período de 04 a 08/02/2019, para participar da Correição Ordinária no estado do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 136/2019 - DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, no período de 04 a 08/02/2019, para participar da Correição Ordinária no estado do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 135/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 24/01/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, no período de 04 a 08/02/2019, para participar da Correição Ordinária no estado do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 122/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Publicado em: 23/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 06 a 22/02/2019, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 121/2019 - DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 23/01/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, no período de 04 a 08/02/2019, para participar da Correição Ordinária no estado do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 120/2019 - DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 23/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, nos dias 14 e 15/02/2019, pela Promotoria de Justiça dos Direitos de Campo do Brito (atos urgentes).

PORTARIA Nº 120/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Publicado em: 23/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, nos dias 23 e 24/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 119/2019 - DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 23/01/2019 - Designa Promotor de Justiça, realizar, no dia 12/02/2019, sessão de julgamento do Tribunal do Júri, relativa ao processo tombado sob o n.º 201521800083, em tramitação na Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 114/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 26 a 28/02/2019 e nos dias 01, 07 e 08/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 112/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, nos dias 17 e 18/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 111/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, nos dias 17 e 18/01/2019, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 108/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Promotor de Justiça, para realizar a audiência judicial, no dia 22/01/2019,na 9ª Vara Cível referente ao processo tombado sob o número: 201710900703 em tramitação na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 107/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Promotor de Justiça, para responder, no período de 29 a 31/01/2019, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Boquim.

PORTARIA Nº 106/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder, no período de 01/02 a 02/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 105/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural, e dos serviços de relevância pública ligados ao meio ambiente, urbanismo, patrimônio histórico e cultural.

PORTARIA Nº 104/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural, e dos serviços de relevância pública ligados ao meio ambiente, urbanismo, patrimônio histórico e cultural.

PORTARIA Nº 103/2019 - DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural, e dos serviços de relevância pública ligados ao meio ambiente, urbanismo, patrimônio histórico e cultural, e, no período de 01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 102/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, responder nos dias 07 e 08/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 101/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 17.18.01.0164, para oficiar, nos autos donos autos do Inquérito Civil nº 17.18.01.0164, concomitantemente com a 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 100/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para responder no período de 23 a 31/01/2019, pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 23 a 25/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 27 a 31/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 99/2019 - DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 22/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão responder, no período de 17 a 22/01/2019, pela 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural, e dos serviços de relevância pública ligados ao meio ambiente, urbanismo, patrimônio histórico e cultural.

PORTARIA Nº 94/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Publicado em: 21/01/2019 - Revoga a Portaria nº 2787/2018, solicita a revogação da licença concedida para participar do curso intitulado “O Direito e a Sociedade de Risco”, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 28/01/2018 a 01/02/2019.

PORTARIA Nº 93/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 4ª e 8ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizar audiências de depoimento especial, no dia 28/01/2019, às 10 h, no Fórum Gumercindo Bessa, referentes aos processos tombados sob o nº. 201660190003 e nº. 201660100152, em tramitação na Promotoria de Justiça de Gararu (Distrito de Canhoba).

PORTARIA Nº 92/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 07 e 08/02/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 91/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Riachuelo e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 28/01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 89/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 27/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 88/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana,responder, no período de 28/01 a 06/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 86/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 21/01/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 28/01 a 06/02/2019.

PORTARIA Nº 79/2019 - DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 16/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, urbanismo e relevância pública, responder, no período de 23 a 25/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor e, no período de 27 a 31/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 78/2019 - DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 16/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 22/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor.

PORTARIA Nº 78/2019 - DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 16/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 22/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor.

PORTARIA Nº 077/2019 - DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 16/01/2019 - Designa Promotoras de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias não úteis, no dia 03 de março de 2019 e no dia 27 de abril de 2019 pelas Promotorias de Justiça de Riachão do Dantas e 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 76/2019 - DE 16 DE JANEIRO DE 2019- Publicado em: 16/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 15 e 17 e de 21 a 31/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 61/2019 - DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 16 e 18/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 61/2019 - DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Publicado em: 15/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 16 e 18/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 60/2019 - DE 15 DE JANEIRO DE 2019- Publicado em: 15/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 14/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 59/2019 - DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 17 e 18/01/2019, conforme solicitação em anexo.

PORTARIA Nº 58/2019 - DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na função de Coordenador da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro e, no período de 07 a 17/01/2019, como Diretor da escola Superior do Ministério Público.

PORTARIA Nº 57/2019 - DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 65.18.01.0001.

PORTARIA Nº 56/2019 - DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 31/01/2019, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 55/2019 - DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 14 a 17/01/2019, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 54/2019 - DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 15/01/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 10 e 11/12/2018.

PORTARIA Nº 43/2019 - DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 14 a 31/01/2019.

PORTARIA Nº 42/2019 - DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 11 e 14/01/2019, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 41/2019 - DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 10/01 e nos dias 12 e 13/01 e 15 e 16/01/2019, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 039/2019 - DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 14/01/2019 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis, no período de 14/01/2019 a 18/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 10/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Revoga a Portaria nº 05/2019, datada de 07 de Janeiro de 2019, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 09/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, a se afastar do Estado, no período de 04 a 08/02/2018, para participar da Correição Ordinária no estado do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 08/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na função de Coordenador da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro e, no período de 07 a 16/01/2019, como Diretor da escola Superior do Ministério Público.

PORTARIA Nº 07/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 21 a 30/01/2019, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, no período de 01 a 06/01/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 06/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 A 05/02/2019, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 05/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 04/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 11/01/2019, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 03/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 07 a 21/01/2019, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, no período de 01 a 06/01/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 02/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, para oficiar nos autos do Inquérito Civil Nº 04.15.01.0034.

PORTARIA Nº 01/2019 - DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Publicado em: 07/01/2019 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, para oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 12.17.01.0195.
  
  
  Dezembro de 2018

PORTARIA Nº 3050/2018 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 20/12/2018 - Designa os Promotores de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responderem, em regime de sobreaviso, no período de 20/12/2018 a 06/01/2019, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 3037/2018 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 30/11/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3036/2018 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 19/12/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 3035/2018 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 06/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 3034/2018 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 3033/2018 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil de 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3032/2018 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2920/2018, datada de 12 de dezembro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 3031/2018 - DE 19 DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3030/2018 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda, e, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 3020/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça MARIA LILIAN MENDES CARVALHO, no dia 29/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 3019/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 07 a 19/11/2018.

PORTARIA Nº 3017/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã, e, no período de 16 a 25/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 3016/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 12/04/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3015/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 11/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 3014/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16/04 a 15/05/2019 pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3012/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural e serviços de relevância pública.

PORTARIA Nº 3011/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01/04 a 06/05/2019, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, e, no período de 01 a 10/04/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3010/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/04/2019 pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 3009/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02 a 30/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3008/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 3007/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/04/2019 pela 1ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 3006/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/04/2019 pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3005/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3004/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha, e, no período de 01 a 12/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 3003/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 17 a 30/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 3002/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/04/2019 pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3001/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 10/04/2019 pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3000/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2998/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/04/2019 pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2997/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 11 a 30/04/2019, concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2996/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 11 a 30/04/2019 pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2995/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2994/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/04/2019 pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2993/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16/04 a 03/05/2019, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2992/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 12/04/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 2991/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 2990/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/04/2019 pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2989/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/04/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2988/2018 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07/04 a 06/05/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos da Saúde.

PORTARIA Nº 2985/2018 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 17/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 27/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 2984/2018 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 17/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Frei Paulo e na 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 2980/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 19/12/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2979/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 06 a 20/12/2018.

PORTARIA Nº 2978/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 2977/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 29/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 2976/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 10/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 2975/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural e serviços de relevância pública.

PORTARIA Nº 2974/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenação da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, exercer, no período de 01 a 30/03/2019, a função de Diretor da Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

PORTARIA Nº 2973/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 08/03 a 06/04/2019, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 2972/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 27/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 2971/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 17/03/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2970/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 2969/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, e, no período de 01 a 30/03/2019, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2968/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 2967/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/03 a 01/04/2019 pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 2966/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02 a 17/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2965/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/03 a 16/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2963/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis e no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, responder, no período de 18 a 29/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 2962/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, dia 31/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2962/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/03 a 01/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2961/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/03/2019, concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2960/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2959/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/03/2019 pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2958/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos do Mulher, responder, no período de 18 a 27/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2957/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/03 a 01/04/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2953/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 01 a 30/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 2952/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 17/03/2019 e de 28 a 31/03/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2951/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 27/03/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2949/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 08/03 a 06/04/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos da Saúde.

PORTARIA Nº 2948/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no dia 15/03/2019 e no período de 18/03 a 01/04/2019, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2947/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2946/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/03 a 01/04/2019, pela Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 2945/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 27/03/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2944/2018 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período 01 a 03/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 2942/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 24/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 2941/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural e serviços de relevância pública, e, no período de 01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2940/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06/02 a 02/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2939/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2938/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 17/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância, e, no período de 18/02 a 01/03/2019, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância.

PORTARIA Nº 2937/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 2936/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, urbanismo e relevância pública, responder, no período de 27 a 31/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2935/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda, e, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju e pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2934/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/01/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, e, no período de 07 a 22/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, urbanismo e relevância pública.

PORTARIA Nº 2933/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância, e, no período de 08 a 16/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2923/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, e, no período de 09 a 11/01/2019 e de 16 a 21/01/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 2922/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 11/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor.

PORTARIA Nº 2920/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 2919/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 07 a 18/01/2019, pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2918/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 06/02 a 07/03/2019, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju e, no período de 06 a 10/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2917/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2916/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2915/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 2914/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 2913/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2912/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2911/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar no dia 19/12/2018, audiências judiciais designadas para as 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju (5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2909/2018 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, responder, no período de 07 a 11/01/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2904/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, onde solicita o afastamento de suas atividades laborais, nos dias 11 e 12/12/2018, para tratamento da própria saúde, conforme atestado médico em anexo.

PORTARIA Nº 2903/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições nas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, realizar no dia 18/12/2018, audiência judicial, relativa ao Processo tombado sob o nº 201610901606, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju (9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2902/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01/02 a 02/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Boquim.

PORTARIA Nº 2901/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2900/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2324/2018, datada de 24 de outubro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2899/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2898/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba

PORTARIA Nº 2897/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2896/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06/02 a 07/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos da Saúde.

PORTARIA Nº 2895/2018 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2338/2018, datada de 24 de outubro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2893/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2321/2018, datada de 24 de outubro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/02 a 02/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2893/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2321/2018 para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/02 a 02/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2892/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 07, 08, 09, 11 e 12/12/2018, de 14 a 16/12/2018 e nos dias 18 e 19/12/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2891/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 03 a 20/12/2018.

PORTARIA Nº 2890/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 21/01/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju

PORTARIA Nº 2889/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019 e de 23 a 31/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural e serviços de relevância pública.

PORTARIA Nº 2888/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2887/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2886/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2281/2018, datada de 18 de outubro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2885/2018 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 10/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/01/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 2884/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, responder, no período de 07 a 18/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2883/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 21/01/2019, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor.

PORTARIA Nº 2882/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 26/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2881/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Riachuelo e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 07 a 18/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2880/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2879/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2245/2018, datada de 16 de outubro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2878/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2234/2018, datada de 16 de outubro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 15/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2877/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 07 a 21/01/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 21 a 30/01/2019, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, no período de 01 a 06/01/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2876/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 2874/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2230/2018, datada de 16 de outubro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17/01 a 05/02/2019 pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2873/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2229/2018, datada de 16 de outubro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 21/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2872/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019 pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 2871/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 22/01 a 05/02/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2869/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 28/01 a 01/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2868/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 07 e 08/01/2019 e de 12 a 15/01/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto, e, no período de 16 a 30/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2867/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019 e de 17 a 31/01/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, e, nos dias 17 e 18/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2866/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 24/01/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2865/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 27/01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos da Saúde.

PORTARIA Nº 2864/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaianae no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2859/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 15/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2858/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19/01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2857/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2215/2018, datada de 24 de outubro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, no período de 07 a 16/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2856/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, realizar no dia 12/12/2018, sessão de julgamento do Tribunal do Júri, relativa ao processo tombado sob o nº 201560000454, em tramitação na Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 2853/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 23/11/2018, pela 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2852/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 01, 08 e 09/11/2018, pela 27ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 2851/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2316/2018 para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 15/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2850/2018 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 07/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 14/12/2018 e de 17 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2845/2018 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder nos dias 29 e 30/11/2018 e 19/12/2018, pela 21ª Zona Eleitoral (São Cristóvão).

PORTARIA Nº 2844/2018 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, nos dias 06 e 07/12/2018, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2822/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 26/11 a 24/01/2019.

PORTARIA Nº 2821/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça DANIEL CARNEIRO DAURTE, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 2820/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar no dia 19/12/2018, audiências judiciais designadas para as 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju (5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2819/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar no dia 17/12/2018, audiências judiciais designadas para as 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju (5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2818/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, realizar no dia 11/12/2018, audiências judiciais designadas para as 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju (5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2817/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar no dia 13/12/2018, audiências judiciais designadas para as 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju (5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2816/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2722/2018 para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, a partir de 01/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na promoção da igualdade étnico-racial.

PORTARIA Nº 2815/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e como Diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, responder, no período de 20/11 a 16/12/2018, pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2814/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Revoga a Portaria nº 2626/20188, datada de 19 de novembro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 27 e 28/11/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2813/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenação da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, exercer, no período de 01 a 19/12/2018, a função de Diretor da Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

PORTARIA Nº 2812/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, responder, no período de 19/11 a 19/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2811/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 03 a 07/12/2018.

PORTARIA Nº 2810/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, nos dias 04, 11 e 18/12/2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.

PORTARIA Nº 2809/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 07/12/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2808/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 06 e 07/12/2018.

PORTARIA Nº 2807/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 09/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2806/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018,concomitantemente com o Promotor de Justiça RICARDO SOBRAL SOUSA, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2805/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018,concomitantemente com o Promotor de Justiça WALTER CÉSAR NUNES SILVA, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 2804/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018,concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 2803/2018 - DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 04/12/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2792/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 26/11 a 19/12/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2791/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Frei Paulo e na 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, realizar as audiências judiciais no dia 23/11/2018, na 8ª Vara Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2789/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a sessão de julgamento do tribunal do júri, no dia 23/11/2018, referente ao processo tombado sob o número 201520500202, em tramitação na 5ª Vara Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2788/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a sessão de julgamento do tribunal do júri, no dia 23/11/2018, referente ao processo tombado sob o número 201520500141, em tramitação na 5ª Vara Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2787/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 28/01 a 01/02/2019, para participar, no período de 28/01 a 01/02/2019, do curso "O Direito e a Sociedade de Risco" a ser promovido pela CONAMP em parceria com o IDPCC - Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal.

PORTARIA Nº 2786/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no período de 05 a 07/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2785/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 20 a 31/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2784/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publicado em: 03/12/2018 - Designa Membros do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, e o Promotor de Justiça BRUNO MELO MOURA, sem afastamento da função de Diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, responderem, a partir de 01/12/2018, pelas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju
  
  
  Novembro de 2018

PORTARIA Nº 2783/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 30/11/2018 - Designa Membros do Ministério Público que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar, nos autos das Peças Informativas para fins de Denúncia nº 12/2018, concomitantemente com a 9ª Procuradoria de Justiça.

PORTARIA Nº 2780/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 30/11/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da Pré-Banca de Qualificação da Tese de Doutorado, nos dias 17 e 18/12/2018, na cidade de Porto Alegre/RS.

PORTARIA Nº 2779/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 30/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 20/11/2018 a 06/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2778/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 30/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2777/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 30/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder concomitantemente com o Promotor de Justiça JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA no período de 20/12/2018 a 06/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos da Saúde.

PORTARIA Nº 2776/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 30/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar as audiências judicias do dia 22/11/2018, relativas aos processos tombados sob o n.º 201888501181, 201888500653, 201788501652, 201788501691, 201888500689, e 201788501803, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2771/2018 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2771/2018 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2770/2018 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça MARIA LILIAN MENDES CARVALHO, no dia 30/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 2769/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 28 e 29/11/2018, para participar do “Simpósio Nacional de Colaboração Premiada”, a ser realizado na cidade de Brasília/DF

PORTARIA Nº 2767/2018 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar até o dia 30/11/2018 e na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju a partir de 01/12/2018, responder, no período de 26/11 a 09/12/2018, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itaporanga D’Ajuda, e, no período de 05 a 14/12/2018, concomitantemente com a Promotora de Justiça GICELE MARA CAVALCANTE D’ÁVILA FONTES, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2766/2018 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2765/2018 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 26/11 a 25/12/2018, pela Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público.

PORTARIA Nº 2764/2018 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 26/11 a 25/12/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2760/2018 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 29/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias e na Diretoria do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no período de 01 a 04/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2758/2018 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 10 a 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2757/2018 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, realizar a audiência judiciais, marcadas no dia 19/11/2018, na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2756/2018 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª, 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e Diretoria do GAECO, realizar a audiência judicial, marcadas no dia 27/11/2018, eferente ao processo tombado sob o nº 201511201693.

PORTARIA Nº 2754/2018 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judiciais, marcadas no dia 06/12/2018, na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2753/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, nos dias 03 e 04/12/2018, na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções de Aracaju, no período de 20/11 a 04/12/2018, na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 05 a 14/12/2018, na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 26/11 a 09/12/2018, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2753/2018 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 03 a 07/12/2018, pela 19ª Zona Eleitoral (Propriá).

PORTARIA Nº 2752/2018 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/11/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 26/11 a 25/12/2018.

PORTARIA Nº 2745/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde no período de 20/11 a 09/12/2018.

PORTARIA Nº 2742/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder,concomitantemente com a Promotora de Justiça de MIRIAM TERESA CARDOSO MACHADO, no dia 27/11/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2741/2018 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 27/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça de MIRIAM TERESA CARDOSO MACHADO, no dia 27/11/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2732/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 10 a 19/12/2018, pela 9ª Zona Eleitoral (Itabaiana).

PORTARIA Nº 2731/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Publicado em: 26/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no dia10/12/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2730/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, no período de 07 a 19/11/2018.

PORTARIA Nº 2730/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 03 a 07/12/2018, pela 19ª Zona Eleitoral (Propriá).

PORTARIA Nº 2722/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, a partir de 01/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na promoção da igualdade étnico-racial.

PORTARIA Nº 2721/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/12/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 03 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2719/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/12/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural e serviços de relevância pública, e, no período de 01 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2717/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 30/11/2018, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Boquim.

PORTARIA Nº 2716/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 05 a 19/12/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e, concomitantemente com a Promotora de Justiça MIRIAM TERESA CARDOSO MACHADO, no período de 01 a 04 e 15 a 19/12/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 2714/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça ROSANE GONÇALVES DOS SANTOS, no período de 20/12/2018 a 06/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 2712/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 20 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2710/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, e, no período de 01 a 19/12/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2709/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público, para responder, no período de 20 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância

PORTARIA Nº 2708/2018 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, no período de 20 a 31/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2702/2018 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 23/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil de 23/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2701/2018 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 23/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder no dia 27/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2699/2018 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 23/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 09/11 a 19/12/2018, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 2698/2018 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 23/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder nos dias 12 e 13/11/2018, pela 21ª Zona Eleitoral (São Cristóvão).

PORTARIA Nº 2697/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Concede licença em caráter especial a Membros do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 12 e 13/11/2018, para participar do 6ª Encontro Regional de Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, a ser realizada na cidade de Salvador/BA.

PORTARIA Nº 2695/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, nos dias 03 e 04/12/2018, na 2ª Promotoria de Justiça das Execuções de Aracaju, no período de 20/11 a 04/12/2018, na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 05 a 14/12/2018, na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 26/11 a 09/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2694/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 09 a 25/11/2018 e de 10 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2693/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 28/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba, e, no período de 03 a 19/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2690/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e, no dia 22/11/2018, na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no período de 20 a 23/11/2018, pela Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público.

PORTARIA Nº 2689/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 29/11/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2687/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 26/11/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos serviços de relevância pública.

PORTARIA Nº 2686/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 18/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2676/2018 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 22/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 14 a 17/11/2018, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2676/2018 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 22/11/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2675/2018 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, responder, no dia 20/11/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no dia 21/11/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2674/2018 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 23/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2672/2018 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias e no Gabinete de Segurança Institucional, responder, no período de 19 a 21/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2671/2018 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 19 a 23/11/2018, para participar da Inspeção junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, atuando na Comissão da Infância e da Juventude do CNMP, na cidade de Piauí/MA.

PORTARIA Nº 2670/2018 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/11/2018 - Concede licença por luto a Membro do Ministério Público, no período de 18 a 25/11/2018.

PORTARIA Nº 2653/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastarem do Estado para auxiliarem na Correição Extraordinária no Ministério Público do Estado de São Paulo, no período de 03 a 07/12/2018, sem ônus para essa douta Procuradoria-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 2652/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membros do Ministério Público para atuarem no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2651/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 15 a 30/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2650/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 15 a 19/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2648/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 02/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2647/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 30/11/2018,pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2645/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, concomitantemente com o Promotor de Justiça DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA, responder, no período dia 05/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2644/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2112/2018, datada de 04 de outubro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2643/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 01/11/2018 e de 05 a 19/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e, concomitantemente com o Promotor de Justiça ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, período de 02 a 04/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2642/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20 a 30/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2641/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Revoga a Portaria nº 330/2017, datada de 13 de fevereiro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, a partir de 13/02/2017, concomitantemente com a Promotora de Justiça KARLA CHRISTIANY CRUZ LEITE DE CARVALHO, pela 1ª Promotoria de Justiça de Criminal de Estância, e, concomitante com o Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA, pela 2ª Promotoria de Justiça de Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2640/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância e na 1ª Promotoria de Justiça de Estância, responder, no período de 09 a 14/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância, e, no período de 09/11 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 2639/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 2631/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Poço Verde, no dia 05/11/2018, responder, no período de 05 a 30/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 2630/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 01 a 19/11/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 2629/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 14/11/2018.

PORTARIA Nº 2628/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2627/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “I Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2018/2020”, nos dias 07 e 08/11/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2626/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 27 e 28/11/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2625/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 29/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2624/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2623/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 14/11/2018 e de 19 a 30/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2622/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/11/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis de 19/11/2018 e 20/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2616/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 03,04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 17, 18 e 19/12/2018 pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 2615/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar a sessão de julgamento, no dia 12/11/2018, tombado sob o número 201488600508, em tramitação na 2ª vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2614/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no dia 13/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 2613/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 13/11/2018, referente ao processo tombado sob o número 201421800288, em tramitação na 8ª Vara Criminal de Aracaju

PORTARIA Nº 2609/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 14 a 17/11/2018, para participar do “XXIII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção - ENAPA”, a ser realizado na cidade de Bonito/MS.

PORTARIA Nº 2608/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judicias marcadas no dia 12/11/2018, na 8ª Vara Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2607/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a audiência judicia marcadas no dia 27/11/2018, relativa ao processo tombado sob os n.º 20170401398, na 4ª Vara Cível, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2606/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 25/10 a 23/11/2018.

PORTARIA Nº 2605/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1659/2018, datada de 15 de agosto de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, a partir de 15/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2605/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1659/2018, datada de 15 de agosto de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, a partir de 15/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2599/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 06/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 2598/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 04 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 2598/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 04 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 2597/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar a audiência judicia marcadas no dia 07/11/2018, relativa ao processo tombado sob os n.º 201588601223, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2596/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2018/2018, datada de 25 de setembro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2583/2018 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 12/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2582/2018 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judiciais marcadas, em regime de pauta dupla, no período de 06 a 14/11/2018, concomitantemente com a Promotora de Justiça ANA PAULA SOUZA VIANA, na 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2581/2018 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, no dia 16/11/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2573/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 30/11/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, e, concomitantemente com MIRIAM TERESA CARDOSO MACHADO, no período de 01 a 30/11/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2573/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 30/11/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, e, concomitantemente com MIRIAM TERESA CARDOSO MACHADO, no período de 01 a 30/11/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2572/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a pedido a Portaria nº 348/2013.

PORTARIA Nº 2571/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2570/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 04/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, e, no período de 19 a 28/11/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2569/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 18/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2568/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar no dia 08/11/2018, audiência relativa ao processo tombado sob o nº 201711200496, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2567/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos serviços de relevância pública, realizar no dia 06/11/2018, audiência relativa ao processo tombado sob o nº 201611201140, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2561/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1570/2018.

PORTARIA Nº 2560/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1342/2018.

PORTARIA Nº 2559/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 695/2017.

PORTARIA Nº 2558/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1170/2014.

PORTARIA Nº 2557/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1167/2014.

PORTARIA Nº 2556/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1166/2014.

PORTARIA Nº 2555/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1169/2014.

PORTARIA Nº 2554/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1171/2014.

PORTARIA Nº 2553/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1141/2014.

PORTARIA Nº 2552/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1168/2014.

PORTARIA Nº 2551/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2437/2018.

PORTARIA Nº 2550/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1957/2018.

PORTARIA Nº 2549/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2373/2018.

PORTARIA Nº 2548/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 213/2015.

PORTARIA Nº 2547/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 360/2013.

PORTARIA Nº 2546/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2798/2010.

PORTARIA Nº 2545/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1390/2018.

PORTARIA Nº 2544/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1389/2018.

PORTARIA Nº 2543/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1194/2014.

PORTARIA Nº 2542/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2864/2011.

PORTARIA Nº 2541/2018- DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 358/2013.

PORTARIA Nº 2540/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1039/2018.

PORTARIA Nº 2539/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga, a pedido, a Portaria nº 1264/2016.

PORTARIA Nº 2538/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 779/2011.

PORTARIA Nº 2537/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2144/2018.

PORTARIA Nº 2536/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 556/2017.

PORTARIA Nº 2535/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1.124/2018.

PORTARIA Nº 2534/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2.924/2011.

PORTARIA Nº 2533/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1053/2011.

PORTARIA Nº 2532/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2.947/2011.

PORTARIA Nº 2531/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 362/2013.

PORTARIA Nº 2530/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 195/2013.

PORTARIA Nº 2529/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 3140/2012.

PORTARIA Nº 2528/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Revoga a Portaria nº 4929/2014, datada de 02 de dezembro de 2014, que designou o Promotor de Justiça para responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR, a partir de 07/01/2015, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do patrimônio Público e na área da Previdência Pública e, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa da ordem Tributária.

PORTARIA Nº 2506/2018 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, concomitantemente com a Promotora de Justiça ANA PAULA SOUZA VIANA, as audiências judiciais, no período de 06 a 14/11/2018, na 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2498/2018 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar a audiência judiciaL marcadas no dia 30/10/2018, relativa ao processo tombado sob os n.º 201888600216, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2497/2018 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Processo nº 201800319750 (Inquérito Policial n. 027/2018), concomitantemente com a 6ª Procuradoria de Justiça.

PORTARIA Nº 2471/2018 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil, na data de 09/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsitos de Aracaju.

PORTARIA Nº 2467/2018 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a sessão de julgamento do tribunal do Júri no dia 31/10/2018, referente ao processo tombado sob o número 201768001066, em tramitação na Promotoria de Justiça de Frei Paulo.

PORTARIA Nº 2467/2018 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a sessão de julgamento do tribunal do Júri no dia 31/10/2018, referente ao processo tombado sob o número 201768001066, em tramitação na Promotoria de Justiça de Frei Paulo.

PORTARIA Nº 2464/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judiciais, no dia 31/10/2018, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 2463/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no dia 06/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 2462/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 20/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2461/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 30 e 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2460/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.
  
  
  Outubro de 2018

PORTARIA Nº 2446/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 10/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba, e, no período de 20/11 a 03/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2445/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder no período de 19 a 28/11/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2444/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 09 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2443/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Revoga a Portaria nº 2017/2018, datada de 25 de setembro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 16/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2442/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19/11 a 04/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2441/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar as audiências judiciais marcadas no dia 16/10/2018 e 27/10/2018, na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju (14ª Vara Cível).

PORTARIA Nº 2440/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar as audiências judiciais marcadas no dia 24/10/2018 e 26/10/2018, relativa aos processos tombados sob os n.º 201788601592 e 201788601044, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2439/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 03/11/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada no Terceiro Setor).

PORTARIA Nº 2438/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 19/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde, e, no dia 19/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2436/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 28/11/2018, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2435/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, responder, no período de 20/11 a 04/12/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 05 a 14/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2433/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 19/11 a 19/12/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2432/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 2430/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 19/11 a 03/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2430/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 19/11 a 03/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2429/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 29/11 a 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2428/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 26/10 a 18/11/2018, pelos Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2427/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19/11 a 03/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2424/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 28/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba, e, no período de 29/11 a 08/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2422/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 23/11/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2421/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 03/12/2018,pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2388/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Revoga a Portaria nº 2371/2018, datada de 26 de outubro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 12/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2387/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 18/11/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 19/11 a 03/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 2386/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, nos dias 23,24 e 25/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2386/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder, nos dias 29 e 30/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2385/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no dia 20/10/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2384/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder no período de 16 a 25/11/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2382/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 25/10 a 23/11/2018.

PORTARIA Nº 2381/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 26/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2375/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 13 e 14/11/2018 e 19 e 20/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2374/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 09 a 11/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2373/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 31/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2372/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 19/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2371/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 12/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2370/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis, nas datas de 29/10/2018 e 30/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2369/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 13 e 14/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2368/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/11 a 01/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2367/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 15 a 17/11/2018, para participar do “XXIII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção - ENAPA”, a ser realizado na cidade de Bonito/MS

PORTARIA Nº 2366/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência, responder, nos dias 08 e 09/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2364/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 15/11/2018 e de 02 a 31/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, e, no período de 02 a 19/12/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2363/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 26/10 a 15/11/2018, pelos Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2361/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 28/01/2018 a 01/02/2019, para participar do curso intitulado “O Direito e a Sociedade de Risco)”, na cidade de Lisboa.

PORTARIA Nº 2360/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 04, 05, 11, 12, 18 e 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 2359/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 27/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 2358/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã, e, no período de 01 a 10/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2357/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2356/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2355/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 2343/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 15/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2342/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 23/10/2018.

PORTARIA Nº 2341/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2339/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder no período de 22 a 25/10/2018, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2338/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2337/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 28/02/2019,pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2336/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2335/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 27/02/2019, pela 1ªPromotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2334/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2333/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06/02 a 01/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde, e, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2332/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2331/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2330/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de18/02 a 01/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2329/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar, responder, no período de 01 a 10/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2328/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/02/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2327/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, e, no período de 01 a 20/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2326/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2325/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 06 a 17/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2324/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2321/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/02 a 02/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2320/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, responder, no período de 01 a 15/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2319/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a15/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 2318/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 17/02/2019 e de 02 a 07/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2317/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2316/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 15/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2315/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2314/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2310/2018 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 23/10/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 22/10 a 20/11/2018.

PORTARIA Nº 2309/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, realizar audiência judicial, no dia 25/10/2018, relativa ao processo tombado sob o n.º 201821200668, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2308/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 15/10 a 13/11/2018.

PORTARIA Nº 2307/2018 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 23/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Aquidabã, responder, no dia 17/10/2018, pelos atos urgentes Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2306/2018 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 23/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Aquidabã, responder, nos dias 16 e 18/10/2018, pelos atos urgentes Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2297/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 31/01/2019, pela 3ªPromotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 07 a 16/01/2019, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2296/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2295/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 2294/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 31/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 2293/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 17 a 31/10/2018.

PORTARIA Nº 2288/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no dia 19/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2287/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2286/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 05/10 a 03/11/2018.

PORTARIA Nº 2285/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2284/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2283/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2282/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2281/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2280/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 06/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 2280/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 2279/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar as audiências judiciais marcadas no dia 17/10/2018, relativa aos processos tombados sob os n.º 201888600089, nº 201888600490 e nº 201688601041, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2278/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça MARIA RITA MACHADO FIGUEIREDO, no dia 23/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2277/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2276/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 18/11/2018 e de 30/11 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2275/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 01 e 05/11/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2274/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2272/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, no período de 19 a 29/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2271/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 20/10/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2270/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019 e de 18/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

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