- Aracaju -SE
  Página Inicial Mapa do Site Fale Conosco Pesquisa
Texto Alternativo
Texto Alternativo
Texto Alternativo
  Setembro de 2018

PORTARIA Nº 1907/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 17 a 21/09/2018.

PORTARIA Nº 1905/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 23/08/2018, pelos atos urgentes da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1901/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco, realizar a audiência judicial marcada no dia 18/09/2018, às 9 h relativa ao processo tombado sob o n.º 201710401268, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1893/2018 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 16 de setembro de 2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1892/2018 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 25/09/2018, sessão de julgamento do Tribunal do Júri, relativa ao processo tombado sob o n.º 201521800083, em tramitação na Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 1892/2018 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 31/08/2018.

PORTARIA Nº 1890/2018 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar, no dia 12/09/2018, audiência judicial relativa ao processo tombado sob o n.º 201788601162, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1862/2018 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar as audiências judicias marcadas no dia 29/08/2018, relativa aos processos tombados sob os n.º 201888501099, 201888500068, 201788501014, 201788500422, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1861/2018 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 10/09 a 09/10/2018.
  
  
  Agosto de 2018

PORTARIA Nº 1835/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 17/08/2018.

PORTARIA Nº 1832/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça BRUNO MELO MOURA, no período de 03 a 13/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1831/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dia útil, no dia 05/10/2018, o Membro do Ministério Público que atua na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju

PORTARIA Nº 1827/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, concomitantemente com o Promotor de Justiça RENATO VIEIRA DANTAS BERNARDES, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 1791/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no período de 29 a 31/08/2018, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 1789/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 1778/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1761/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1760/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 09/10/2018, 10/10/2018, 11/10/2018, 16/10/2018, 17/10/2018 e 18/10/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1759/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, responder, no período de 17/09 a 02/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1758/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designa Promotores de Justiça para realizar, concomitantemente com o Promotor de Justiça Substituto DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA, no dia 29/08/2018 sessões de julgamento do Tribunal do Júri, relativas aos processos tombados sob os números 201160200193 e 201260200355, em tramitação na Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 1758/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 28 a 31/08/2018.

PORTARIA Nº 1748/2018 - DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 28/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 28/09/2018, pela pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 1747/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1746/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/10/2018, nas audiências e sessões do juri designadas na pauta paralela da 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1744/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe , no período de 15 a 24/08/2018.

PORTARIA Nº 1743/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para oficiar nos autos do Processo nº 201820500299 – Ação Penal de Competência do Tribunal do Júri, que tramita junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, participando de todos os seus atos, inclusive da Sessão do Júri designada para o dia 06 de fevereiro de 2019, bem como para qualquer outra Sessão que porventura venha a ser designada.

PORTARIA Nº 1742/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 28 a 31/08/2018 para participar do 7ª Congresso Estadual do Ministério Público de Alagoas, na cidade de Maceió.

PORTARIA Nº 1740/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 28 a 31/08/2018 para participar do 7ª Congresso Estadual do Ministério Público de Alagoas, na cidade de Maceió.

PORTARIA Nº 1736/2018 - DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 15 a 30/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1735/2018 - DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Publicado em: 22/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, exercer, no período de 08 a 21/10/2018, a função de Direitor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e responder, no período de 08 a 21/10/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1734/2018 - DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/10 a 01/11/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju

PORTARIA Nº 1730/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 14/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1729/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/10/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e, no período de 01 a 07/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1728/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1727/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 28/09/2018, pela pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 1726/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 27 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1723/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e no Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, responder, no período de 17/09 a 06/10/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo.

PORTARIA Nº 1722/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, realizar, no dia 23/08/2018, às 09h, audiência judicial relativa ao processo tombado sob o nº 201611201120, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (12ª Vara Cível).

PORTARIA Nº 1722/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, realizar, no dia 23/08/2018, às 09h, audiência judicial relativa ao processo tombado sob o nº 201611201120, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (12ª Vara Cível).

PORTARIA Nº 1721/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 23/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 1720/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 20 a 24/08/2018, pela 21ª Zona Eleitoral (São Cristóvão).

PORTARIA Nº 1719/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 27/08/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1718/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, realizar, no dia 08/08/2018, às 10h, a audiência judicial designada na 1ª Vara Cível, referente a 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1717/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Aracaju, responder, nos dias 07 e 08/08/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1715/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 13 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1714/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias responder, no período de 13 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no período de 20 a 24/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1695/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 71.16.01.0046.

PORTARIA Nº 1694/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, nos dias 28 e 29/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1693/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, no período de 22 a 24/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1692/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, nos dias 20 e 21/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1691/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 28 e 29/08/2018, para participar da “5ª Edição do Seminário do Projeto Associação Legal”, na cidade de Maceió/AL.

PORTARIA Nº 1690/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 20 a 24/08/2018, no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1689/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 20 a 24/08/2018, no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1688/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 20 a 24/08/2018, no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1672- 2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 20 a 24/08/2018, no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1670/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Revoga a Portaria nº 849/2018, datada de 18 de abril de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 16/09/2018 e de 27/09 a 02/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1669/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 17/09 a 01/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1668/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1667/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Revoga a Portaria nº 824/2018, datada de 18 de abril de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1666/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 828/2018, datada de 18 de abril de 2018, no que tange à designação da Promotora de Justiça Substituta para responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1665/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 14 a 28/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 1664/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1663/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Revoga a Portaria nº 855/2018, datada de 19 de abril de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 1662/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Revoga a Portaria nº 859/2018, para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 1661/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 15 a 16/08/2018.

PORTARIA Nº 1660/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 18 de agosto de 2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, a qual aquiesceu em realizar o plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil na referida data.

PORTARIA Nº 1659/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, a partir de 15/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1658/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 10 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1645/2018 - DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, nos dias 16 e 17/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro

PORTARIA Nº 1644/2018 - DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a participar, no período de 15 a 17/08/2018, do “Curso Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal”, a ser realizado na Seção Judiciária de Sergipe, na cidade de Aracaju/SE.

PORTARIA Nº 1643/2018 - DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 07 a 10/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1642/2018 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 13/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 07 a 10/08/2018.

PORTARIA Nº 1639/2018 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/08/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 1638/2018 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 29/08 a 01/09/2018, para participar da “Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC de 2018”, na cidade de Maceió/AL.

PORTARIA Nº 1637/2018 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, realizar, no dia 14/08/2018, às 08h, audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o n.º 201521900341, em tramitação na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 1636/2018 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 20 e 21/08/2018.

PORTARIA Nº 1626/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 07 a 09/08/2018, pela 21ª Zona Eleitoral (São Cristóvão).

PORTARIA Nº 1625/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar, no dia 10/08/2018, audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o n.º 201788601296, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1624/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 22/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1623/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 1622/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 11/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1621/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no dia e 09/08/2018 pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no dia 10/08/2018 pela 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1621/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no dia e 09/08/2018 pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no dia 10/08/2018 pela 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1620/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 07/08/2018.

PORTARIA Nº 1620/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 07/08/2018.

PORTARIA Nº 1594/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 07 e 08/08/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1593/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Designa Promotoras de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno de dias úteis, no período de 08/08/2018 a 10/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro

PORTARIA Nº 1592/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe , no período de 03/08 a 01/10/2018.

PORTARIA Nº 1591/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1590/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 07 a 16/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1584/2018 - DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 03/08/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias não úteis, onde requerem a permuta dos plantões dos dias não úteis no dia 04 de agosto de 2018 e no dia 05 de agosto de 2018, pela Promotoria de Justiça de Boquim e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1583/2018 - DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 03/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1581/2018 - DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para exercer, no período de 01 a 31/08/2018, suas atribuições exclusivamente no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 1580/2018 - DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1578/2018 - DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 07 a 16/08/2018.

PORTARIA Nº 1577/2018 - DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1574/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/08/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 1573/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar de “VI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018”, no período de 01 a 03/08/2018, na cidade de Gramado/RS.

PORTARIA Nº 1572/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1571/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder, nos dias 16 e 17/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1570/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membros do Ministério Público para atuar no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa - GCIA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1564/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Revoga a Portaria nº 1231/2018 para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 30/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1563/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1562/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 17/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1561/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 17/08/2018.

PORTARIA Nº 1560/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, nos dias 16 e 17/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.
  
  
  Julho de 2018

PORTARIA Nº 1518/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, responder, nos dias 31/07/2018 e 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 1516/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 19 a 31/08/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1515/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Arauá e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, responder, no período de 23 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 1514/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenadoria de Escola Superior do Ministério Público, responder, no período de 01 a 03/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1508/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA,responder, no período de 01 a 18/08/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1507/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Revoga a Portaria nº 1472/2018, datada de 23 de julho de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, exercer, no período de 01 a 14/08/2018, a função de Direitor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e responder, no período de 01 a 14/08/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1506/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 09 e 10/08/2018, para participar da “XII Jornada Maria da Penha”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1505/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis , nos períodos de 03/09/2018 a 06/09/2018 e de 01/10/2018 a 04/10/2018, na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju e na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1501/2018 - DE 27 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 27/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no dia 27/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1500/2018 - DE 27 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 27/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 26, 27 e 30/07/2018.

PORTARIA Nº 1499/2018 - DE 27 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 27/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1497/2018 - DE 27 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 27/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, no dia 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 1496/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar, no dia 20/07/2018, audiências judiciais, relativas aos processos tombados sob o n.º 201488600686 e nº 201788600045, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1496/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar, no dia 20/07/2018, audiências judiciais, relativas aos processos tombados sob o n.º 201488600686 e nº 201788600045, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1495/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, na 11ª Procuradoria de Justiça e na Coordenação da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, exercer, no período de 16/07 a 14/08/2018, a função de Diretor da Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

PORTARIA Nº 1495/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, na 11ª Procuradoria de Justiça e na Coordenação da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, exercer, no período de 16/07 a 14/08/2018, a função de Diretor da Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

PORTARIA Nº 1494/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 01 a 03/08/2018, para participar do encontro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, no período de 01 a 03/08/2018, na cidade de Gramado/RS.

PORTARIA Nº 1493/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 14ª Procuradoria de Justiça e na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju, realizar, no dia 26/07/2018, às 10h, a audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o n.º 201711201527, em tramitação na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo (12ª Vara Cível).

PORTARIA Nº 1492/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 23/07 a 06/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1488/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 23/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1484/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos coqueiros e designada para responder, no período de 21/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, onde informa a necessidade de afastamento das suas atividades laborativas, no período de 23/07 a 06/08/2018, para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 1483/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis nos períodos de 06/08/2018 a 10/08/2018 e de 22/10/2018 a 26/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju e na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1482/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 23 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 1481/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 24 a 27/07/2018, pelas 1ª, 2ª 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1480/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 24 a 27/07/2018.

PORTARIA Nº 1477/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 01 a 09/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1476/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 09/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 1475/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder, no período de 07 a 09/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1474/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1473/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 07 a 09/08/2018, para participar de “Painel de Referência no Tribunal de Contas da União”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1472/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, exercer, no período de 01 a 14/08/2018, a função de Direitor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e responder, no período de 01 a 14/08/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1471/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1470/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1469/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda e na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizar, no dia 20/07/2018, as audiências judiciais designadas na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1468/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 20/07/2018.

PORTARIA Nº 1450/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Revoga a Portaria nº 689/2018, datada de 27 de março de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1449/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1447/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 1446/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 09 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde e pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 1445/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0073.

PORTARIA Nº 1444/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 10/08/2018.

PORTARIA Nº 1443/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 29/07 a 03/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1441/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª e 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar, no dia 17/07/2018, às 8h, a audiência judicial designada na 1ª Vara Cível.

PORTARIA Nº 1435/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, responder nos autos do cumprimento de sentença tombado sob o n.º 20161010089.

PORTARIA Nº 1434/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 14ª Procuradoria de Justiça e na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju, realizar, no dia 19/07/2018, às 10h, a audiência judicial designada na 12ª Vara Cível, referente ao processo tombado sob o n.º 201711201527.

PORTARIA Nº 1433/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1432/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenadoria de Escola Superior do Ministério Público,responder, no período de 03 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1422/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, responder, no dia 20/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 1421/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Pacatuba e na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, responder, no dia 11/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1419/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias não úteis, nos dias 21 de julho de 2018, 22 de julho de 2018 e 29 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1418/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda e na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, realizar, no dia 13/07/2018, as audiências judiciais designadas para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Lagarto.

PORTARIA Nº 1416/2018 - DE 10 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, realizar audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o nº 201510100999, no dia 11/07/2018, às 8h, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju (1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 1415/2018 - DE 10 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 14ª Procuradoria de Justiça e na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju, realizar, no dia 11/07/2018, as audiências judiciais designadas para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1406/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias,responder, no período de 03 a 21/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha

PORTARIA Nº 1405/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 15/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 16/07 a 03/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1403/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 22/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1402/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 1401/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 18/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 1400/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, no período de 03 a 12/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART, no período de 13 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1398/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 12/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Propriá

PORTARIA Nº 1397/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1396/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 20/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, responder, no período de 05/07 a 01/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na relevância pública.

PORTARIA Nº 1395/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 13/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1394/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 12/07/2018, pelas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 03 a 15/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1393/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 16/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1392/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 21/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1391/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 17/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1390/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, com afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju, responder, a partir de 09/07/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no controle externo da atividade policial e em questões agrárias.

PORTARIA Nº 1389/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça, já designado para responder, no período de 07/02 a 31/12/2018, pela 14ª Procuradoria de Justiça, para, com afastamento de suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, a partir de 09/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1388/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 04 a 18/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e exercer a função de Diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 1387/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 13/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, no período de 16/07 a 01/08/2018, pelas 1ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1386/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 12/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1385/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no período de 04 a 12/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1384/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 1383/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1382/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 20/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1381/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 03 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 1380/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06/07 a 01/08/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 1379/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 1378/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 15/07/2018 e de 26 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 03 a 15/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1377/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1376/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 14/07/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju, e, no período de 15/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1375/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1373/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão,e, no dia 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1372/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 14ª Procuradoria de Justiça, responder, no dia 03/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor e relevância pública, e, no período de 03 a 05/07/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 1371/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1370/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no período de 03 a 22/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1369/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 15/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1367/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 13/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1366/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1365/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 14/07 a 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1363/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/07/2018 e de 23 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, e, no período de 23/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1362/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 20/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros e, no período de 21/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1362/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, nos dias 01 e 02/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1360/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1359/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no período de 04/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1357/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/07/2018 e de 22 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1356/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, no período de 13 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça SILVIA NUNES LEAL, no período de 13 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1355/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, responder, no período de 03 a 11/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 16/07 a 01/08/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 04/07 a 01/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor.

PORTARIA Nº 1354/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 02/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1353/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itabaiana,responder, concomitantemente, com a Promotora de Justiça Substituta PRISCILA CAMARGO SILVA TAVARES, no dia 09/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1352/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Promotores de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responderem, nos dias 05, 12, 19 e 26/07/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância.

PORTARIA Nº 1351/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1350/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 21/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1349/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 04/07/2018, audiência relativa ao processo tombado sob o nº 201221990579, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1348/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 03 a 06/07/2018.

PORTARIA Nº 1341/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº1335/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no dia 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1334/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, no período de 23/07 a 01/08/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1333/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor.

PORTARIA Nº 1368/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância e, nos dias 02 e 03/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 1431/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Revoga a Portaria nº 405/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, e, no dia 02/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.
  
  
  Junho de 2018

PORTARIA Nº 1448/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 10 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde e, no período de 10 a 30/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 1442/2018 - DE 17 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 17/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 29/07 a 03/08/2018, para realizar inspeção no Ministério Público do Acre, junto a Comissão da Infância e da Juventude do CNMP.

PORTARIA Nº 1324/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 11/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1323/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1320/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1319/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Revoga a Portaria nº 389/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou o Promotor de Justiça Substituto para responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1319/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 27 a 29/06/2018.

PORTARIA Nº 1311/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Lagarto e na 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, responder, no período de 21/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1310/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença paternidade a Membro do Ministério Público, no período de 21/06 a 10/07/2018.

PORTARIA Nº 1309/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1308/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1307/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa o Promotor de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Secretaria Geral do Ministério Público, responder, no dia 28/06/2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.

PORTARIA Nº 1304/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Revoga a Portaria nº 509/2017 para, sem afastamento das suas atribuições na 14ª Procuradoria de Justiça, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça ADRIANA RIBEIRO OLIVEIRA, a partir de 08/03/2017, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, urbanismo e relevância pública.

PORTARIA Nº 1302/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Revoga a Portaria nº 423/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1302/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Revoga a Portaria nº 423/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1301/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1300/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, nos dias 05 e 12/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 1295/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1288/2018 - DE 26 DE JUNHO DE 2018 Publicado em: 26/06/2018 - Revoga a Portaria nº 436/20188, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 21/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1286/2018 - DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 21 e 22/06/2018.

PORTARIA Nº 1286/2018 - DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, nos dias 21 e 22/06/2018.

PORTARIA Nº 1265/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 12/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, de 16 a 21/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e de 18 a 27/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1264/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Revoga a Portaria nº 1067/2018, datada de 24 de maio de 2018, que designou a Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1263/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 Publicado em: 21/06/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 846/2018, datada de 18 de abril de 2018, que designou a Promotora de Justiça no período de 01 a 30/09/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1261/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Revoga a Portaria nº 402/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para responder, no dia 01/07/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1261/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Revoga a Portaria nº 686/2018, datada de 27 de março de 2018, que designou a Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1260/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Revoga a Portaria nº 390/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 02 a 16/07/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 1256/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 1577/2017, datada de 09 de maio de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder a partir do dia 01/05/2017, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa da ordem tributária.

PORTARIA Nº 1255/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 795/2015, datada de 19 de marco de 2015, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias na Promotora de Justiça de Porto da Folha, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça CLAUDIO ROBERTO ALFREDO DE SOUZA, a partir de 01/04/2015, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 1254/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 3299/2017, datada de 27 de setembro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para responder, a partir de 05/10/2017, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA e FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1253/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 4990/2014, datada de 09 de dezembro de 2014, que designou Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, a partir de 06/02/2015, concomitantemente com o Promotor de Justiça NILZIR SOARES VIEIRA JÚNIOR, pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, concomitantemente com o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1252/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 456/2013, datada de 19 de fevereiro de 2013, que designou a Promotora de Justiça para responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENEZES e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, a partir do dia 07/02/2013, pela 5ª Promotoria dos Direitos do Cidadão .

PORTARIA Nº 1251/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 3765/2014, datada de 30 de setembro de 2014, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, concomitantemente a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE MELO, a partir de 30/09/2014, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 1250/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 2796/2010, datada de 17 de dezembro de 2010, que designou para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, a partir de 07/01/2011, pela Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial.

PORTARIA N° 1249/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria n° 2590/2012, datada de 08 de novembro de 2012, que designou AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, concomitantemente com o Doutor JOÃO RODRIGUES NETO, pela Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial.

PORTARIA Nº 1248/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, realizar as audiências judiciais, tombadas sob os números 201853100054; 201753100222; 201853100108; 201853100239, no dia 21/06/2018, na 1ª Vara Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1247/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Concede à Promotora de Justiça licença saúde, nos dias 20 e 21/06/2018.

PORTARIA Nº 1232/2018 - DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1231/2018 - DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originária, responder, no período de 03 a 30/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1226/2018 - DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1225/2018 - DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 13 a 15/06/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1224/2018 - DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 13 a 15/06/2018.

PORTARIA Nº 1219/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 28 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1217/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, no dia 21/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 1214/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 21/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 1213/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 13 a 15/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1212/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 13 a 15/06/2018, para realizar a instrução do Processo Disciplinar tombado sob o nº 1.00200/2018-26, no Ministério Público do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 1204/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1203/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1202/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1201/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17/09 a 02/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1200/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1199/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1198/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1196/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 11 a 14/06/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1195/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no dia 28/06/2018, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 1184/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no período de 18/06 a 02/07/2018, pela 23ª Zona Eleitoral (Tobias Barreto).

PORTARIA Nº 1183/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 37.18.01.0032

PORTARIA Nº 1182/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1181/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 665/2018, datada de 27 de março de 2018, no que tange à designação do Promotor de Justiça Substituto para responder, no período de 01 a 30/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1180/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 06/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1179/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 06 a 08/06/2018.

PORTARIA Nº 1178/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, de 01/07 a 02/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1176/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 13 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1175/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 28/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 1166/2018 - DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1165/2018 - DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1164/2018- DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, realizar sessão de julgamento do Tribunal do Júri, relativa ao processo tombado sob o nº 201877000578, desaforado para a 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora Glória.

PORTARIA Nº 1163/2018 - DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 81.17.01.0008.

PORTARIA Nº 1162/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Públicoa se afastar do Estado para participar da “IV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018” e do “IV Congresso do Ministério Público do Estado da Paraíba”, no período de 06 a 08/06/2018, na cidade de João Pessoa/PB.

PORTARIA Nº 1161/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “IV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018” e do “IV Congresso do Ministério Público do Estado da Paraíba”, no período de 06 a 08/06/2018, na cidade de João Pessoa/PB.

PORTARIA Nº 1160/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 11/06/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1159/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotores de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responderem, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1158/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1148/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no período de 07 a 18/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1146/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 06/06 a 08/06/2018, para participar da reunião Ordinária do Conselho deliberativo da CONAMP, na Cidade de João Pessoa/PB.

PORTARIA Nº 1145/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Poço Verde, responder, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1144/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 04/06 a 03/07/2018, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 1143/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 04/06 a 03/07/2018, pela 21ª Zona Eleitoral (São Cristóvão).

PORTARIA Nº 1142/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder dia 19/06/2018, pela 19ª Zona Eleitoral (Propriá).

PORTARIA Nº 1141/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Lagarto, responder, no período de 18/06 a 03/07/2018, pela 12ª Zona Eleitoral (Lagarto).

PORTARIA Nº 1140/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 04 a 17/06/2018, pela 12ª Zona Eleitoral (Lagarto).

PORTARIA Nº 1139/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 04 a 07/06/2018.

PORTARIA Nº 1135/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 06 a 08/06/2018, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 1134/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, para oficiar nos autos dos PIC’s nº 48.13.01.0045, nº 48.13.01.0048 e nº 48.15.01.0087

PORTARIA Nº 1133/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 08/06/2018, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1132/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 394/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, no que tange à designação do Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1131/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Revoga a Portaria nº 138/2018, datada de 18 de janeiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro

PORTARIA Nº 1122/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Revoga a Portaria nº 2271/2017, datada de 25 de julho de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, a partir de 25/07/2017, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1121/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1120/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 05 a 10/06/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1119/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 11 e 12/06/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1118/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 24 a 30/05/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.

PORTARIA Nº 1117/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Promotor de Justiça a se afastar do Estado, no período de 15 a 18/05/2018, para participar da Inspeção junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, atuando na Comissão da Infância e da Juventude do CNMP, na cidade de Piauí/MA.

PORTARIA Nº 1116/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 15 e 16/05/2018, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1115/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 15 a 18/05/2018, para participar da Inspeção junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, atuando na Comissão da Infância e da Juventude do CNMP, na cidade de Piauí/MA.

PORTARIA Nº 1114/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão responder, no período de 06 a 08/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 1113/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 04 e 05/06/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.
  
  
  Maio de 2018

PORTARIA Nº 1211/2018 - DE 17 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 17/05/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 30/05/2018.

PORTARIA Nº 1106/2018 - DE 30 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 30/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no período de 01 a 30/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº1105/2018 - DE 30 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 30/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, no período de 04/06 a 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1079/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 08/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1078/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 08/05/2018.

PORTARIA Nº 1075/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, para oficiar nos autos do PROEJ nº 54.18.01.0064.

PORTARIA Nº 1074/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1073/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 1072/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 1071/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originária, responder, no período de 01 a 30/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1070/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 10/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1069/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 11/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1068/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa a Promotora de Justiça Substituta para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1067/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1066/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1065/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa a Promotora de Justiça Substituta para responder no período de 01 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1064/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1063/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1062/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/10/2018, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão, e, no período de 26 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1060/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 1059/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 15/10/2018 e de 28 a 31/10/2018, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1058/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 15/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1057/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no período de 16/10 a 02/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 1056/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 01 a 15/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 1055/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1054/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1052/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1052/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1051/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1050/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 21 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 1044/2018 - DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 23/05/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 48.18.01.0038.

PORTARIA Nº 1043/2018 - DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 23/05/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 18.18.01.0005.

PORTARIA Nº 1042/2018 - DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 23/05/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 48.18.01.0041.

PORTARIA Nº 1041/2018 - DE 23 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 23/05/2018 - oncede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 30/05 a 02/06/2018, para participar do “XXIII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção - ENAPA”, na cidade de Bonito/MS.

PORTARIA Nº 1032/2018 - DE 17 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 17/05/2018 - Revoga a Portaria nº 949/2018, datada de 17 de maio de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judiciais, no dia 24/05/2018, na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1031/2018 - DE 17 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 17/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 18/05/2018, pelas 1ª e 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1030/2018 - DE 17 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 17/05/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 18/05/2018.

PORTARIA Nº 1029/2018 - DE 17 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 17/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 22, 24, 29 e 30/05/2018, pelas 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, nos dias 21,25,26,27,28,31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1016/2018 - DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 16/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 17/05/2018, as audiências na Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito.

PORTARIA Nº 1015/2018 - DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 16/05/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 14 a 17/05/2018.

PORTARIA Nº 1013/2018 - DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 16/05/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar de “Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018”, no dia 16/05/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1012/2018 - DE 16 DE MAIO DE 2018 Publicado em: 16/05/2018 - Revoga a Portaria nº 419/2018 para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1011/2018 - DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 16/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/06/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GÓIS, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1010/2018 - DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 16/05/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, do Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, organizado pela Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 19/06/2018, em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1009/2018 - DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 16/05/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para realizar, no período de 15 a 18/05/2018, inspeção junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, atuando na Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público.

PORTARIA Nº 1008/2018 - DE 16 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 16/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 997/2018 - DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, da “1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção”, no auditório deste Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 21 e 22 de maio de 2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 996/2018 - DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 995/2018 - DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 04 a 13/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 994/2018 - DE 14 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 14/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 03/06/2018 e de 14 a 30/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 988/2018 - DE 11 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 11/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 980/2018 - DE 10 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 10/05/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 09 a 11/05/2018.

PORTARIA Nº 971/2018 - DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 03 e 04/05/2018.

PORTARIA Nº 969/2018 - DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 07 a 18/05/2018.

PORTARIA Nº 968/2018 - DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais a ocorrer, no dia 08 de maio de 2018, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de elaborar plano de trabalho referente ao biênio 2018-2020.

PORTARIA Nº 967/2018 - DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 06 a 08/05/2018.

PORTARIA Nº 966/2018 - DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 04/06/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 964/2018 - DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, realizar, no dia 0405/2018, a audiência judicial, às 8h30min, referente ao processo tombado sob o número 201711600246, em tramitação na 16ª Vara Cível.

PORTARIA Nº 963/2018 - DE 07 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 07/05/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe no dia 02/05/2018.

PORTARIA Nº 958/2018 - DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 23/05/2018, a Ação Penal no dia 23/05/2018, as 8h, referente ao processo tombado sob o número 201621900899.

PORTARIA Nº 957/2018 - DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 10 e 11/05/2018, pelas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 956/2018 - DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 4369/2017, datada de 18 de dezembro de 2017, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 26/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 955/2018 - DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições como Diretor da Escola Superior do Ministério Público, responder, no período de 09 a 11/05/2018, pela 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 954/2018 - DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 09 a 11/05/2018, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 953/2018 - DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 20/05/2018 , pelas 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, no período de 21 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 952/2018 - DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Concede licença paternidade a Membro do Ministério Público, no período de 01 a 20/05/2018.

PORTARIA Nº 950/2018 - DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 30/04/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 949/2018 - DE 02 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 02/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judiciais, no dia 24/05/2018, na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.
  
  
  Abril de 2018

PORTARIA Nº 940/2018 - DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 02 e 03/05/2018.

PORTARIA Nº 938/2018 - DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 4309/2017, datada de 15 de dezembro de 2017, no que pertine à designação da Promotora de Justiça para responder, no período de 14/04 a 01/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 937/2018 - DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 936/2018 - DE 30 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 30/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 06 e 09/04/2018, pela 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 921/2018 - DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 08/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 920/2018 - DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 27 e 30/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 919/2018 - DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª e 9ª Promotoria de Justiça do Cidadão, responder, no dia 26/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 918/2018 - DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 26/04/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 26 a 30/04/2018

PORTARIA Nº 917/2018 - DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01/05 a 12/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 907/2018 - DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judiciais, no dia 24/04/2018, relativa aos processos tombados sob os nº 201612801995 e 201612802008,em tramitação na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 906/2018 - DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, no período de 24/04 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 905/2018 - DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Concede licença paternidade a Membro do Ministério Público, no período de 24/04 a 13/05/2018.

PORTARIA Nº 898/2018 - DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder, no período de 02 a 11/05/2018, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 897/2018 - DE 25 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 25/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana e, no período de 02 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 896/2018 - DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 26 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 895/2018 - DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 30/04 a 04/05/2018, para participar da “VIII Jornada Internacional Deretcho Y Justicia Temas Constitucionales y Políticos de la Actualidad Mercosureña”, na cidade de Buenos Aires/Argentina.

PORTARIA Nº 894/2018 - DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 24/04/2018 - Revoga a Portaria nº 4390/2017, datada de 18 de dezembro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 891/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, no período de 16 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 16/07 a 01/08/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju

PORTARIA Nº 890/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/07/2018, pelas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 02 a 15/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 889/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 16/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 888/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Revoga a Portaria nº 398/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 01/08/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 887/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 886/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 14/05 a 12/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 885/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 05 a 31/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 884/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Revoga a Portaria nº 679/2018, datada de 27 de março de 2018, que designou a Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 04/08/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 883/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 30/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 882/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Revoga a Portaria nº 839/2018, datada de 18 de abril de 2018, que designou a Promotora de Justiça para responder, nos dias 01 e 02/10/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 881/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Poço Verde, responder, no dia 19/04/2018 pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 880/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, realizar a audiência, no dia 19/04/2018, às 11h, referente aos autos do processo tombado sob o número 201610800638.

PORTARIA Nº 879/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju e 3ª Promotoria de Justiça do Cidadão, realizar a audiência, do dia 19/04/2018, às 8h, referente aos autos do processo tombado sob o número 201610101702.

PORTARIA Nº 878/2018 - DE 23 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 23/04/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 19 e 20/04/2018.

PORTARIA Nº 876/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 23/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 875/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/05/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GÓIS, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 873/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 08/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 872/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 20/04/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 870/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 19/04/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 869/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Concede a Promotora de Justiça licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 19 e 20/04/2018.

PORTARIA Nº 868/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 19 e 20/04/2018.

PORTARIA Nº 867/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Revoga a Portaria nº 2799/2010, datada de 17 de dezembro de 2010, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, a partir de 07/01/2011, pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural.

PORTARIA Nº 866/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Maruim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, realizar audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o nº 201764001837, no dia 20/04/2018, em tramitação na Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco.

PORTARIA Nº 864/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, responder, nos dias 25 e 26/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 863/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 25 e 26/04/2018, para participar do “XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente”, na cidade de Porto Alegre/RS.

PORTARIA Nº 862/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Concede ao Promotor de Justiça licença saúde, no período de 06/04 a 05/05/2018.

PORTARIA Nº 861/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 859/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 858/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 16/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 857/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 28/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 856/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 17/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 855/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 850/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 30/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e, no período de 03 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju

PORTARIA Nº 849/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 16/09/2018 e de 27/09 a 02/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 848/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 21/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Frei Paulo.

PORTARIA Nº 847/2018 - DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 19/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no período de 23/04 a 07/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 847/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 17/09 a 01/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 846/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 845/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 844/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 843/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 842/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 30/09/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 841/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 840/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 13/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 839/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/10/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 838/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 837/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 836/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 835/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 834/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 28/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 833/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, nos dias 01 e 02/09/2018 e de 14 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 832/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018 pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 831/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 29/09/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 829/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 01 e 02/10/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 828/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 17 a 26/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 827/2018DE 18 DE ABRIL DE 2018 Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 826/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 825/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro

PORTARIA Nº 824/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 823/2018 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 18/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições 8ª Promotoria de Justiça do Cidadão e na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no dia 18/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 821/2018 - DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 21/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 820/2018 - DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Umbaúba e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 06/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 819/2018 - DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 06/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Boquim.

PORTARIA Nº 818/2018 - DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 07 a 21/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 817/2018 - DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no dia 24/04/2018, para participar do 1º Curso de Capacitação do SINALID - Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, no dia 24 de abril de 2018, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 816/2018 - DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 17 e 18/04/2018, para participar do I Encontro Nacional ENASP - CNMP - Desafios Atuais da Segurança Pública, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 815/2018 - DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Itabaianinha, responder, no dia 19/04/2018 pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 815/2018D - E 17 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Itabaianinha, responder, no dia 19/04/2018 pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 814/2018 - DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 17/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 02 a 04/05/2018, para participar do V Encontro Nacional “Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”, na cidade de Recife/PE.

PORTARIA Nº 811/2018 - DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 13/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 18 a 20/04/2018, para participar da 1ª Reunião Ordinária do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas) de 2018, no período de 18 a 20/04/2018, na cidade de Fortaleza-CE.

PORTARIA Nº 810/2018 - DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 13/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16/04 a 08/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 809/2018 - DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 13/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, nos dias 12 e 13/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 808/2018 - DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 13/04/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe no período de 09/04 a 08/05/2018.

PORTARIA Nº 807/2018 - DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 13/04/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 09/04 a 08/05/2018.

PORTARIA Nº 802/2018 - DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 16 a 20/04/2018, para participar de Correição Ordinária no Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 799/2018 - DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 16 a 30/04/2018, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 799/2018 - DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 12/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 16 a 30/04/2018, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 787/2018 - DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 11/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 19/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 786/2018 - DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 11/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª e 9ª Promotoria de Justiça do Cidadão, responder, no dia 17/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 785/2018 - DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 11/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Carmópolis, responder, nos dias 16, 20, 23/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 784/2018 - DE 11 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 11/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, responder, no período de 16 a 25/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 781/2018 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Poço Verde, responder, no período de 04 a 11/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 780/2018 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no período de 04 a 22/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 779/2018 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 Publicado em: 10/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D'Ajuda.

PORTARIA Nº 778/2018 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 09 a 11/05/2018, para participar do “II Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 777/2018 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 09 a 11/05/2018, para participar do “II Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 776/2018 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 09 a 11/05/2018, para participar do “II Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 775/2018 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 09 a 11/05/2018, para participar do “II Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 774/2018 - DE 10 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 10/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 08/05/2018 e de 13 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 767/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 766/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 17/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 765/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 24 a 27/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 764/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, nos dias 05 e 06/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 763/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, responder, no dia 10/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 762/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no dia 13/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju

PORTARIA Nº 761/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 05 a 12/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 760/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Concede ao Promotor de Justiça licença saúde, no período de 05 a 25/04/2018.

PORTARIA Nº 759/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 11/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 758/2018 - DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 09/04/2018 - Designa Promotores de Justiça para realizar, concomitantemente com o Promotor de Justiça Substituto DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA, no dia 11/04/2018 sessões de julgamento do Tribunal do Júri, relativas aos processos tombados sob os números 201160200193 e 201260200355, em tramitação na Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 751/2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Concede licença paternidade a Membro do Ministério Público, no período de 03 a 22/04/2018.

PORTARIA Nº 750/2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Concede licença saúde, no período de 26/03 a 24/04/2018.

PORTARIA Nº 749/2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 06/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 09/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 743/2018 - DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 05/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o nº 201720600776, no dia 09/04/2018, às 08h, em tramitação na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA N° 741/2018 - DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 05/04/2018 - Designa a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 08/04/2018. pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 740/2018 - DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 05/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16/04 a 01/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 739/2018 - DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 05/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 16 e 17/04/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 736/2018 - DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 16 a 20/04/2018, para participar da Correição Ordinária no Estado do Espírito Santo, na qualidade de Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

PORTARIA Nº 735/2018 - DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe no dia 20/04/2018.

PORTARIA Nº 734/2018 - DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 733/2018 - DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 15/05/2018 e de 27 a 30/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachuelo, e, no período de 16 a 26/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 732/2018 - DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 04/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 19/04/2018 , pela 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 729/2018 - DE 03 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 03/04/2018 - Concede à Promotora de Justiça licença saúde, nos dias 02 e 03/04/2018.

PORTARIA Nº 728/2018 - DE 03 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 03/04/2018 - Concede ao Promotor da Justiça Substituto licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27 a 31/03/2018.

PORTARIA Nº 727/2018 - DE 03 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 03/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06/04 a 01/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 726/2018 - DE 03 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 03/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 22/03/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 725/2018 - DE 03 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 03/04/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 22 e 23/03/2018.

PORTARIA Nº 723/2018 - DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designa as Promotoras de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem, concomitantemente, nos procedimentos nºs 18.15.01.0050, 18.16.01.0006, 18.16.01.0008, 18.16.01.0012, 18.17.01.0034 e 18.16.09.0031.

PORTARIA Nº 720/2018 - DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/04/2018 e de 14/04 a 03/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco.

PORTARIA Nº 719/2018 - DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/04 a 01/05/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 718/2018 - DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.

PORTARIA Nº 717/2018 - DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Publicado em: 02/04/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 15/04/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.
  
  
  Março de 2018

PORTARIA Nº 701/2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no período de 01 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 700/2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 16 a 20/04/2018, para participar de Correição Ordinária no Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 698/2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã, e, no período de 01 a 15/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 697/2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 28/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 691/2018D - E 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, responder, no período de 01 a 30/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 690/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 05 a 31/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e, no período de 05 a 30/08/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 689/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 688/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 27/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 687/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 686/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 685/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde e, no período de 01 a 30/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 684/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 683/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 10/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 682/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 681/2018D - E 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 01 a 13/08/2018, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 680/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 679/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 04/08/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 678/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 677/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 676/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 675/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 674/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 673/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0038

PORTARIA Nº 672/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 01 a 15/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 666/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 665/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e, no período de 01 a 30/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 664/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 663/2018 - DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 27/03/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 17 a 19/04/2018, de Correição Ordinária no Estado do Espírito Santo, na qualidade de Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

PORTARIA Nº 659/2018 - DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 26/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 21 a 28/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 658/2018 - DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 26/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 21 a 28/03/2018.

PORTARIA Nº 657/2018 - DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 26/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 27/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 656/2018 - DE 26 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 26/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 26 e 27/03/2018.

PORTARIA Nº 651/2018 - DE 23 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 23/03/2018 - Designar o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o nº 201010900238, no dia 27/03/2018, às 11h, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju (9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 650/2018 - DE 23 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 23/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 22/03/2018, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 5ª Promotoria de Justiça de Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 650/2018 - DE 23 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 23/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 22/03/2018, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 5ª Promotoria de Justiça de Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 649/2018 - DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 23/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/04/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GÓIS, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 648/2018 - DE 23 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 23/03/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 646/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 22/03/2018 - Designar o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta PRISCILA CAMARGO SILVA TAVARES, no dia 12/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 646/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 22/03/2018 - Designar o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta PRISCILA CAMARGO SILVA TAVARES, no dia 12/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 645/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/04/2018 e de 28 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 02 a 13/04/2018, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 644/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 27/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba e, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no período de 01 a 15/04/2018 e de 28 a 30/04/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 639/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 54.17.01.0064

PORTARIA Nº 638/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0034

PORTARIA Nº 637/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0037

PORTARIA Nº 636/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0036

PORTARIA Nº 635/2018 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0027

PORTARIA Nº 621/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 21/03/2018 - Revoga a Portaria nº 4371/2017

PORTARIA Nº 620/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 21/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar audiências judiciais, relativas aos processos tombados sob os nº 201721900857, 201721900681 e 201721900859, no dia 20/03/2018, em tramitação da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 619/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 21/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros e na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, respectivamente, responder, no período de 20/03 a 03/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 618/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 21/03/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 617/2018 - DE 21 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 21/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, realizar audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o nº 201610900447, no dia 21/03/2018, em tramitação nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 595/2018 - DE 16 DE MARO DE 2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 594/2018 - PORTARIA Nº 594/2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 15 e 16/03/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 593/2018 - DE 16 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 06 e 09/04/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 592/2018 - DE 16 DE MARÇO DE 2018 - Publicado em: 16/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, realizar as sessões de julgamento do Tribunal do Juri, no dia 11/04/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça WALTENBERG LIMA DE SÁ, relativo aos processos tombados sob os números 201160200193 e 201260200355, em tramitação na Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 591/2018 - DE 16 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 16/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, no dia 02/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 578/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder pelos atos urgentes, no dia 16/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 577/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 576/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 15/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 575/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 574/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder no período de 16/07 a 04/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 572/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 17/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 571/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Revoga a Portaria nº 515/2018 que designou o Promotor de Justiça ALDO SOUZA ARAGÃO para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 570/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018 e de 22 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, e, no período de 22 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 569/2018 - DE 14 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 14/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 567/2018 - DE 13 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 13/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 02 a 31/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 566/2018 - DE E 13 DMARÇO DE 2018 Publicado em: 13/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no dia 01/04/2018 e de 12 a 30/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 565/2018 - DE 13 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 13/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 03 a 11/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 552/2018 - DE 09 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 09/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 551/2018 - DE 09 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 09/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, no período de 04/06 a 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 549/2018 - DE 09 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 09/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 02/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 546/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, responder, no dia 09/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 545/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 544/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições NA 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar as audiências judicias, no dia 07/03/2018, dos Processos tombados sob os números: 201511600800, às 9h, 201811600154, às 10h, 20161160113, às 11h, 201411600918, às 12h, em tramitação na 16 Vara Cível.

PORTARIA Nº 543/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 542/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar a audiência judicial, 07/03/2018, às 8h21min, relativo ao Processo tombado sob o número 201788501814, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 540/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 21 a 23/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 539/2018 - PORTARIA Nº 539/2018 Publicado em: 08/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 538/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 537/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no dia 09/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 536/2018 - DE 08 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 08/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 08/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 530/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, responder, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 529/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 528/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, no período de 02 a 31/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 527/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 526/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 524/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Revoga a Portaria nº 140/2018

PORTARIA Nº 523/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 522/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Revoga a Portaria nº 4386/2017

PORTARIA Nº 520/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 31/03/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GÓIS, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 519/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 4322/2017

PORTARIA Nº 518/2018 - E 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 4303/2017

PORTARIA Nº 517/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Promotor de Justiça ara, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, atuar, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta CAROLINE LEÃO NOGUEIRA MELO, na sessão do tribunal do júri designada para o 03/05/2018, referente ao processo tombado sob o número 201772000543, com regular tramitação na Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 516/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 515/2018 - DE 07 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 07/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 509/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 06/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, responder, no período de 01 a 18/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Especial de Itabaiana.

PORTARIA Nº 508, DE 06 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 06/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judicias, no dia 06/03/2018, da 1ª Promotoria de Justiça Especial e Distrital de Nossa Senhora do Socorro

PORTARIA Nº 506/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 06/03/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe

PORTARIA Nº 497/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, urbanismo e relevância pública, responder, no período de 12/03 a 10/04/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do de Simão Dias.

PORTARIA Nº 496/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Propriá e, no período de 18 a 30/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba, responder, no período de 19 a 23/03/2017, pela 19ª Zona Eleitoral (Propriá).

PORTARIA Nº 495/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 16 a 30/03/2017, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 494/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/03/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 493/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 09/03/2018, pela 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 474/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 01 e 02/03/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 473/2018 - DE 02 DE MARÇO DE 2018 Publicado em: 02/03/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar audiência judicial, no dia 06/03/2018, às 08h, relativa ao processo tombado sob o nº 201621900899, da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do meio ambiente, urbanismo, patrimônio social e cultural (9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 408/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/03/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.
  
  
  Fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 448/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 459/2018 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 27/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 23/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 456/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 454/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público.

PORTARIA Nº 452/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a audiência judicial, 20/03/2018, relativo ao Processo tombado sob o número 220588610223, em tramitação na 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 449/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizar a audiência judicial, no 23/02/2018, às 8h, referente ao tombado sob Processo nº 201420600565, na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 447/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a audiência judicial, no 23/02/2018, às 10h40min, referente ao tombado sob Processo nº 201488601036.

PORTARIA Nº 446/2018 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 26/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02/04 a 01/05/2018, pelo Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais.

PORTARIA Nº 439/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 23/02/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 436/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 21/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 434/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo e na 14ª Procuradoria de Justiça, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor e relevância pública, e, no período de 02 a 05/07/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 433/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo, e, no período de 02 a 31/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 432/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 13/07/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju, e, no período de 14 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 431/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 31/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 430/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 429/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 426/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 22/02/2018 - Designar a servidora Elaine Pessoa Santos, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, no período de 22 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 425/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 22/02/2018 - Designar a servidora Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público, para atuar na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 22 de fevereiro a 31 de março de 2018.

PORTARIA Nº 424/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 22/02/2018 - Designar a servidora Carla Caroline de Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Analista do Ministério Público, para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, no período de 23 de fevereiro a 30 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 423/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 422/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 20/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju

PORTARIA Nº 421/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 16/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 420/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/07/2018, pelas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 02 a 16/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 419/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 418/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 417/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 11/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 416/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no dia 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 415/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 414/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 18 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 413/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 16/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 412/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 15/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 16/07 a 03/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 411/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 410/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 20/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 409/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018 e de 21 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 407/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 406/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018 e de 21 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 405/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, e, no dia 02/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 404/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, no período de 03 a 11/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART, no período de 12 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 403/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 17/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 402/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 01/07/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 401/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 400/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 04 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 399/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e pela Promotoria de Justiça de Porto da Folha.

PORTARIA Nº 398/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 01/08/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 397/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 20/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 396/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 02 a 31/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 395/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 394/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 02 a 11/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 393/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 392/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 04 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 391/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no período de 04 a 11/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 390/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 02 a 16/07/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 389/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 388/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 18 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 387/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 16/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 16 a 31/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 387/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 16/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 16 a 31/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 386/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 385/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, e, nos dias 02 e 03/07/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 384/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 15/07/2018 e de 26 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 02 a 15/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 383/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 380/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 15/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 379/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância e, nos dias 02 e 03/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 378/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 13/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 377/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 16 a 31/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 376/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 375/2018 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 22/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 372/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 20/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros e, no período de 21 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 371/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e, no período de 02 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 369/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, no período de 12 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça SILVIA NUNES LEAL, no período de 12 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 368/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 367/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 02 a 12/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão e, no período de 16 a 31/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 366/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 23/03/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 365/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no período de 05 a 08/03/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 364/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 05 a 08/03/2018, para participar de Correição Geral, a ser realizada no Estado do Pará, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

PORTARIA Nº 363/2018 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 21/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 05 a 09/03/2018, para participar de Correição Geral, a ser realizada no Estado do Pará, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

PORTARIA Nº 358/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 05 a 09/03/2018, para participar de Correição Geral, a ser realizada no Estado do Pará, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

PORTARIA Nº 357/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 20/02/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 355/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 354/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 19 e 20/02/2018, da “Ação Nacional do Ministério Público em Defesa dos Recursos Hídricos” e do “Colóquio "Água, Vida e Direitos Humanos"”, na cidade de

PORTARIA Nº 352/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 29/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 351/2018 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 20/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, no período de 01 a 15/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 346/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 11 a 30/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 345/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 21/02 a 02/03/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 344/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0006

PORTARIA Nº 343/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do IPM Nº 201820600030 e o Proc. nº 201720600938 inclusive na fase judicial, caso eventualmente seja ajuizada Ação Penal e outras medidas, até final julgamento.

PORTARIA Nº 342/2018 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 19/02/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PPIC n.º 15.18.01.0002 e PIC n.º 15.18.01.0003.

PORTARIA Nº 337/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 19/02/2018 - Designar a servidora Maria de Lourdes Costa, servidora do Quadro de Pessoal de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, à disposição do Ministério Público de Sergipe, para atuar no Gabinete do Secretário-Geral.

PORTARIA Nº 334/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Publicado em: 16/02/2018 - Designa substituto do Procurador-Geral de Justiça.

PORTARIA Nº 329/2018 - DE 15 DE FEVEREIOR DE 2018 Publicado em: 15/02/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 319/2018 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Publicado em: 07/02/2018 - Designa Membro do Mi