- Aracaju -SE
  Página Inicial Mapa do Site Fale Conosco Pesquisa
Texto Alternativo
Texto Alternativo
Texto Alternativo
  Novembro de 2016

Recomendação 01/2016 Publicado em: 28/11/2016 - Dispõe sobre conflito de atribuições
  
  
  Setembro de 2015

Recomendação 01/2015 Publicado em: 21/09/2015 - Dispõe sobre o acesso de advogados aos autos.
  
  
  Setembro de 2014

Recomendação CGMP nº 05/2014 - assinaturas em conjunto Publicado em: 23/09/2014 - RECOMENDA aos Membros do Ministério Público de Sergipe que se abstenham de subscrever conjuntamente com terceiros, notadamente com membro do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, peças processuais e administrativas, salvo nos casos expressamente autorizadas em lei.
  
  
  Maio de 2014

Recomendação CGMP nº 004/2014 Publicado em: 27/05/2014 - Recomenda aos Promotores de Justiça, com atribuições criminais, que fiscalizem o efetivo cumprimento do Provimento nº 24/2008, da Corregedoria de Justiça de Sergipe, e da Instrução Normativa nº 20/2005, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, adotando, se for o caso, as medidas legais pertinentes.

Recomendação CGMP nº 003/2014 Publicado em: 21/05/2014 - RECOMENDA aos Promotores de Justiça, com atribuições extrajudiciais, que se abstenham de realizar atos de instrução nas “Notícias de Fato”, devendo, portanto, decidir, no prazo de 30 (trinta) dias, se instauram ou não o inquérito civil ou procedimento preparatório, observado o preconizado no art. 5º da Resolução N.º 23 do Conselho Nacional do Ministério Público e nos artigos 32 e seguintes da Resolução N.º 002/2008 – CPJ.

Recomendação CGMP nº 02/2014 Publicado em: 13/05/2014 - Promotorias Criminais de Aracaju - Atendimento de Diligências em inquéritos policiais.
  
  
  Abril de 2014

Recomendação 001/2014 Publicado em: 16/04/2014 - RECOMENDA, sem caráter vinculativo, aos Promotores de Justiça que intervenham, na qualidade de custos legis, nas ações de execução das decisões do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que resultem em imputação de débito ou multa a gestor público.
  
  
  Dezembro de 2013

Recomendação 06/2013 - REVOGADA Publicado em: 13/12/2013 - Dispõe sobre os horários para o exercício da atividade de magistério, para o ano de 2014.

Recomendação 05/2013 Publicado em: 06/12/2013 - observar, rigorosamente, o prazo de 03 (três) dias para encaminhamento dos procedimentos administrativos arquivados ao Conselho Superior do Ministério Público, a partir do retorno do comprovante das notificações dos interessados.
  
  
  Setembro de 2013

RECOMENDAÇÃO nº 004/2013 Publicado em: 25/09/2013 - Recomenda a(os) Senhores (as) Promotores (as) de Justiça que, por cautela, comuniquem previamente ao Juízo perante o qual oficiam a necessidade de atender a convocação emanada do Senhor Procurador Geral de Justiça, solicitando,s e for o caso, o adiamento dos atos processuais designados para o dia 04 de outubro de 2013
  
  
  Agosto de 2013

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2013 Publicado em: 12/08/2013 - Recomendar aos Senhores Promotores de Justiça, no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais, que realizem, sempre que necessário oi conveniente, audiências públicas.

RECOMENDAÇÃO 003/2013 Publicado em: 06/08/2013 - Recomenda aos senhores Promotores de Justiça, com atribuições na área do Controle Externo da Atividade Policial, que se abstenham de determinar aos servidores públicos lotados na Promotoria de Justiça a realização das visitas aos Departamentos de Policia Cicil, bem como de solicitar à autoridade policial o preenchimento do relatório de inspeção das unidades policiais.

RECOMENDAÇÃO 02/2013 Publicado em: 05/08/2013 - Recomenda aos Senhores Promotores de Justiça, com atribuições na área da infância e juventude, que realizem PESSOALMENTE as visitas e inspeções nas entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar.
  
  
  Julho de 2013

Recomendação 01/2013 Publicado em: 18/07/2013 - Atuação do Ministério Público como interveniente nos procedimentos de retificação de registro civil
  
  
  Maio de 2011

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 Publicado em: 04/05/2011 - Recomenda a (os) senhores (as) Promotores (as) de Justiça encaminhar à Secretaria Geral do Ministério Público as pautas das audiências em que deverão participar.
  
  
  Abril de 2011

Recomendação 02/2010 Publicado em: 26/04/2011 - Dispõe sobre a intimação do Procurador Geral de Justiça em processos judiciais.

Recomendação 03/2009 Publicado em: 26/04/2011 - Dispõe sobre a prestação de informações à Ouvidoria do Ministério Público.

Recomendação 02/2009 Publicado em: 26/04/2011 - Dispõe sobre atuação dos membros do Ministério Público quando há interesse público.

Recomendação 01/2009 Publicado em: 26/04/2011 - Dispõe sobre atuação dos membros do Ministério Público com atuação em curadorias do Patrimônio Público na capital e interior.

Recomendação 03/2007 Publicado em: 26/04/2011 - Dispõe sobre atuação de membros do Ministério Público que estejam integrando Conselhos/Comissões vinculados a órgãos ou entidades da Administração Pública.

Recomendação 01/2007 Publicado em: 26/04/2011 - Dispõe sobre atuação de atividades extrajudiciais pelos membros do Ministério Público.
  
  
 
     
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO -Bairro: CAPUCHO
ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49081-000
Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação
Atualizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe
© 2000 - 2013 - Ministério Público de Sergipe Todos os direitos reservados