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  Julho de 2016

Orientação de Serviço 01-2016 Publicado em: 18/07/2016 - Dispõe sobre o dever de prestar informações à Ouvidoria do Ministério Público.
  
  
  Março de 2015

Orientação de Serviço 01-2015 Publicado em: 19/03/2015 - Trata da designação de outro membro do Ministério Público para propor ação judicial ou prosseguir nas investigações quando ocorre rejeição da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.
  
  
  Setembro de 2014

Orientação de Serviço CGMP nº 03/2014 Publicado em: 23/09/2014 - Disciplina que a Notícia de Fato deverá ser apreciada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua apresentação na sede da Procuradoria ou da Promotoria de Justiça.
  
  
  Fevereiro de 2014

Orientação de Serviço nº 02/2014 Publicado em: 25/02/2014 - Dispõe sobre o controle das atividades das unidades ministeriais, com o lançamento dos dados no sistema Arquimedes/Tabelas Unificadas

Anexo da Orientação de Serviço nº 01/2014 Publicado em: 12/02/2014 - Termo de Entrega-Processos Virtuais

Orientação de Serviço nº 01/2014 Publicado em: 12/02/2014 - Orienta sobre a atuação dos Procuradores de Justiça nos processos virtuais de segundo grau.
  
  
  Junho de 2013

Orientação de Serviço 01/2013 - IDEPOL - REVOGADA Publicado em: 19/06/2013 - Dispõe sobre o preenchimento do sistema IDEPOL, após as mudanças trazidas pela Resolução 007/2013-CPJ.
  
  
  Novembro de 2012

Residência na Comarca Publicado em: 21/11/2012 - Portaria 158/2008 - Disciplina, no plano local, a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público.
  
  
  Janeiro de 2012

Orientação de Serviço 01-2012 - REVOGADA Publicado em: 27/01/2012 - Disciplina o acúmulo das funções de Promotor de Justiça com a de Magistério
  
  
  Novembro de 2011

Portaria 2.455-2011-PGJ Publicado em: 30/11/2011 - Regulamenta atividade de Magistério por membros do MP/SE
  
  
  Maio de 2011

Anexo OS 01/2011 - Relatório de Estágio Probatório - REVOGADO Publicado em: 31/05/2011 - Anexo OS 01/2011 - Relatório de Estágio Probatório

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO - OS Nº 02/2011, DE 10 DE MAIO DE 2011 Publicado em: 16/05/2011 - Orienta aos Promotores de Justiça Criminais a cadastrar eletronicamente no PROEJ os Inquéritos Policiais.
  
  
  Abril de 2011

OS 01/2009 Publicado em: 26/04/2011 - Orienta sobre as manifestações e correspondências subscritas por membros do Ministério Público estadual.

OS 01/2008 Publicado em: 26/04/2011 - Disciplina a uniformização do registro de reclamações anônimas.

OS 01/2007 Publicado em: 26/04/2011 - Disciplina a uniformização das atividades dos Núcleos Operacionais que integram o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual e dá outras providências.

OS 01/2011 - REVOGADA Publicado em: 26/04/2011 - Orienta o preenchimento de formulário dos membros do Ministério Público em estágio probatório.
  
  
 
     
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