Novembro de 2018

PORTARIA Nº 2581/2018 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, no dia 16/11/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2572/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a pedido a Portaria nº 348/2013.

PORTARIA Nº 2571/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2570/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 04/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, e, no período de 19 a 28/11/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2569/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 18/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2567/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos serviços de relevância pública, realizar no dia 06/11/2018, audiência relativa ao processo tombado sob o nº 201611201140, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2561/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1570/2018.

PORTARIA Nº 2560/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1342/2018.

PORTARIA Nº 2559/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 695/2017.

PORTARIA Nº 2558/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1170/2014.

PORTARIA Nº 2557/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1167/2014.

PORTARIA Nº 2556/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1166/2014.

PORTARIA Nº 2555/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1169/2014.

PORTARIA Nº 2554/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1171/2014.

PORTARIA Nº 2553/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1141/2014.

PORTARIA Nº 2552/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1168/2014.

PORTARIA Nº 2551/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2437/2018.

PORTARIA Nº 2550/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1957/2018.

PORTARIA Nº 2549/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2373/2018.

PORTARIA Nº 2548/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 213/2015.

PORTARIA Nº 2547/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 360/2013.

PORTARIA Nº 2546/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2798/2010.

PORTARIA Nº 2545/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1390/2018.

PORTARIA Nº 2544/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1389/2018.

PORTARIA Nº 2543/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1194/2014.

PORTARIA Nº 2542/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2864/2011.

PORTARIA Nº 2541/2018- DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 358/2013.

PORTARIA Nº 2540/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1039/2018.

PORTARIA Nº 2539/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga, a pedido, a Portaria nº 1264/2016.

PORTARIA Nº 2538/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 779/2011.

PORTARIA Nº 2537/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2144/2018.

PORTARIA Nº 2536/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 556/2017.

PORTARIA Nº 2535/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1.124/2018.

PORTARIA Nº 2534/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2.924/2011.

PORTARIA Nº 2533/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 1053/2011.

PORTARIA Nº 2532/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 2.947/2011.

PORTARIA Nº 2531/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 362/2013.

PORTARIA Nº 2530/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 195/2013.

PORTARIA Nº 2529/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 09/11/2018 - Revoga a Portaria nº 3140/2012.

PORTARIA Nº 2528/2018 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 08/11/2018 - Revoga a Portaria nº 4929/2014, datada de 02 de dezembro de 2014, que designou o Promotor de Justiça para responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR, a partir de 07/01/2015, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do patrimônio Público e na área da Previdência Pública e, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa da ordem Tributária.

PORTARIA Nº 2498/2018 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar a audiência judiciaL marcadas no dia 30/10/2018, relativa ao processo tombado sob os n.º 201888600216, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2497/2018 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/11/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Processo nº 201800319750 (Inquérito Policial n. 027/2018), concomitantemente com a 6ª Procuradoria de Justiça.

PORTARIA Nº 2471/2018 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil, na data de 09/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsitos de Aracaju.

PORTARIA Nº 2467/2018 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 05/11/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a sessão de julgamento do tribunal do Júri no dia 31/10/2018, referente ao processo tombado sob o número 201768001066, em tramitação na Promotoria de Justiça de Frei Paulo.

PORTARIA Nº 2464/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar as audiências judiciais, no dia 31/10/2018, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 2463/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no dia 06/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 2462/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 20/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2461/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 30 e 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2460/2018 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publicado em: 01/11/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.
  
  
  Outubro de 2018

PORTARIA Nº 2446/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 10/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba, e, no período de 20/11 a 03/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2445/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder no período de 19 a 28/11/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2444/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 09 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2443/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Revoga a Portaria nº 2017/2018, datada de 25 de setembro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 16/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2442/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19/11 a 04/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2440/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar as audiências judiciais marcadas no dia 24/10/2018 e 26/10/2018, relativa aos processos tombados sob os n.º 201788601592 e 201788601044, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2439/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 03/11/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada no Terceiro Setor).

PORTARIA Nº 2435/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, responder, no período de 20/11 a 04/12/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 05 a 14/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2433/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 19/11 a 19/12/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2432/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 2430/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 19/11 a 03/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2430/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 19/11 a 03/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2429/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 29/11 a 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2428/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 26/10 a 18/11/2018, pelos Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2427/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19/11 a 03/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2424/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 28/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba, e, no período de 29/11 a 08/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2422/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 23/11/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2421/2018 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 31/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 03/12/2018,pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2388/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Revoga a Portaria nº 2371/2018, datada de 26 de outubro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 12/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2387/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 18/11/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 19/11 a 03/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 2386/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, nos dias 23,24 e 25/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2386/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder, nos dias 29 e 30/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2385/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no dia 20/10/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2384/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder no período de 16 a 25/11/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2382/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 25/10 a 23/11/2018.

PORTARIA Nº 2381/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 26/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2375/2018 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 29/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 13 e 14/11/2018 e 19 e 20/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2374/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 09 a 11/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2373/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 31/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2372/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 19/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2371/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 12/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2370/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis, nas datas de 29/10/2018 e 30/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2369/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 13 e 14/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 2368/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/11 a 01/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2367/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 15 a 17/11/2018, para participar do “XXIII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção - ENAPA”, a ser realizado na cidade de Bonito/MS

PORTARIA Nº 2366/2018 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 26/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência, responder, nos dias 08 e 09/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2364/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 15/11/2018 e de 02 a 31/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, e, no período de 02 a 19/12/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2363/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 26/10 a 15/11/2018, pelos Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2360/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 04, 05, 11, 12, 18 e 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 2359/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 27/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 2358/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã, e, no período de 01 a 10/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2357/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2356/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2355/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 2343/2018 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 25/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 15/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2342/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 23/10/2018.

PORTARIA Nº 2341/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2339/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder no período de 22 a 25/10/2018, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2338/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2337/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 28/02/2019,pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2336/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2335/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 27/02/2019, pela 1ªPromotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2334/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2333/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06/02 a 01/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde, e, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2332/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2331/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2330/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de18/02 a 01/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2329/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar, responder, no período de 01 a 10/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2328/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/02/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2327/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 28/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, e, no período de 01 a 20/02/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2326/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2325/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 06 a 17/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2324/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/02 a 01/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2321/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/02 a 02/03/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2320/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, responder, no período de 01 a 15/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2319/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a15/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 2318/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 17/02/2019 e de 02 a 07/03/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2317/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2316/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 15/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2315/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2314/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 28/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2310/2018 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 23/10/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 22/10 a 20/11/2018.

PORTARIA Nº 2309/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, realizar audiência judicial, no dia 25/10/2018, relativa ao processo tombado sob o n.º 201821200668, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2308/2018 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 24/10/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 15/10 a 13/11/2018.

PORTARIA Nº 2307/2018 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 23/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Aquidabã, responder, no dia 17/10/2018, pelos atos urgentes Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2306/2018 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 23/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Aquidabã, responder, nos dias 16 e 18/10/2018, pelos atos urgentes Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2297/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 31/01/2019, pela 3ªPromotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 07 a 16/01/2019, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2296/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2295/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 2294/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 31/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 2293/2018 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 22/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 17 a 31/10/2018.

PORTARIA Nº 2288/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no dia 19/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2287/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2286/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 05/10 a 03/11/2018.

PORTARIA Nº 2285/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2284/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2283/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2282/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2281/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2280/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 06/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 2280/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 2279/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar as audiências judiciais marcadas no dia 17/10/2018, relativa aos processos tombados sob os n.º 201888600089, nº 201888600490 e nº 201688601041, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2278/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça MARIA RITA MACHADO FIGUEIREDO, no dia 23/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2277/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2276/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 18/11/2018 e de 30/11 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2275/2018 - DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 18/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 01 e 05/11/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2274/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2272/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, no período de 19 a 29/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2271/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 20/10/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2270/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019 e de 18/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 2269/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 2268/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 06/01/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2267/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 26/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 2266/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019 e de 23/01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2264/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 17/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 2263/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 17/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 21/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco.

PORTARIA Nº 2252/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2251/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 07 a 16/01/2019, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2250/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 07 a 22/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2249/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2248/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2247/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, e, nos dias 17 e 18/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2246/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2245/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública responder, no período de 07 a 16/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2244/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2243/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019 e de 26/01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2242/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, e, no período de 07 a 16/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 2241/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 25 a 27/10/2018, para participar da “I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP)”, a ser realizada na cidade de Belém/PA.

PORTARIA Nº 2240/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019 e de 17/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 2239/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar as audiências judicias nos dias 19 e 31/10/2018, nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2238/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 25/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2237/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2236/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 21/01/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2235/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2234/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 15/01/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2233/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/01 a 05/02/2019, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2232/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 2230/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17/01 a 05/02/2019 pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2229/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 21/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2228/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2227/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2226/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 21 a 30/01/2019, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2225/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 17 e 18/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância

PORTARIA Nº 2224/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 2ª Promotoria de Justiça de Estância, responder, nos dias 17 e 18/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância

PORTARIA Nº 2223/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis, no período de 22/10/2018 a 26/10/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2222/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 2221/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, responder, no período de 07 a 15/01/2019, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto, e, no período de 16 a 30/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2220/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 2219/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2218/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 2217/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 06/01/2019 e de 17/01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, e, no período de 17/01 a 05/02/2019, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2216/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil, na data 10/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju

PORTARIA Nº 2215/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07/01 a 05/02/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, no período de 07 a 16/01/2019, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2214/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 07 a 23/01/2019, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 2213/2018 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 16/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20 a 30/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 2197/2018 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 1912/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 2196/2018 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 01 a 15/10/2018.

PORTARIA Nº 2195/2018 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, responder, no período de 01 a 19/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 2194/2018 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no período de 20/11 a 01/12/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 05 a 14/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2193/2018 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 14/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta SILVIA NUNES LEAL, no período de 15 a 19/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2191/2018 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 2190/2018 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 04/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2189/2018 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana e na função de Assessor da Coordenadoria-Geral, responder, no dia 03/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2188/2018 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 15/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, responder, no dia 02/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2183/2018 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 11/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar as audiências judicias agendadas para o dia 17/10/2018, 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2183/2018 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 11/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar as audiências judicias marcadas no dia 17/10/2018, 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2182/2018 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 11/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 18 e 19/12/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2181/2018 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 11/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 17/12/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2178/2018 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 10/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no dia 15/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2177/2018 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 11/10/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 11/10/2018.

PORTARIA Nº 2176/2018 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 10/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 10 a 11/10/2018.

PORTARIA Nº 2175/2018 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 10/10/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 29/09 a 06/10/2018.

PORTARIA Nº 2173/2018 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 09/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, realizar no dia 08/11/2018, audiência relativa ao processo tombado sob o nº 201711200496, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 2172/2018 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 09/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, no período de 01 a 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 2171/2018 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 10/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de01 a 31/10/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, concomitantemente com o Promotor de Justiça RENATO VIEIRA DANTAS BERNARDES, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 2171/2018 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 09/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de01 a 31/10/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, concomitantemente com o Promotor de Justiça RENATO VIEIRA DANTAS BERNARDES, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 2170/2018 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 09/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 02 a 05/10/2018.

PORTARIA Nº 2169/2018 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 09/10/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Processo nº 201520100246.

PORTARIA Nº 2161/2018 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 08/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder no período de 28/09 a 31/10/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO ALFREDO DE SOUSA pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 2160/2018 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 08/10/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 2034/2018, datada de 26 de setembro de 2018, no que tange à designação da Promotora de Justiça para responder, no período de 20 a 25/11/2018, pela pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2159/2018 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 08/10/2018 - Revoga a Portaria nº 2005/2018, datada de 25 de setembro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 05 a 14/12/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 2144/2018 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 08/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça MIRIAM TERESA CARDOSO MACHADO, no período de 08/10 a 19/12/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2143/2018 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 08/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar as audiências judicias marcadas no dia 03/10/2018, relativa aos processos tombados sob os n.º2201688690148 e 201888600918, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2142/2018 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Publicado em: 08/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 19/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2141/2018 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 08/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 15 a 18/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2140/2018 - DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 08/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno de dia útil, na data de 11/10/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2129/2018 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Rio São Francisco, realizar, no dia 10/10/2018, as audiências judiciais da 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2128/2018 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Concede autorização para residir fora da Comarca de titularidade.

PORTARIA Nº 2126/2018 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça FÉLIX CARBALLAL SILVA, no dia 05/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2125/2018 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa do Meio Ambiente, realizar as audiências judiciais, no dia 11/10/2018, na 1ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2124/2018 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2123/2018 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 19/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde, e, no período de 16 a 19/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2122/2018 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco, realizar as audiências judiciais, no dia 19/10/2018, na 1ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2120/2018 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 05/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, realizar as audiências judicias no dia 05/10/2018, na 1ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2112/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2111/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 06/10/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2110/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 07/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 2109/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período 01 a 18/11/2018, de 30/11 a 02/12/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2108/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20 a 30/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2107/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 29/11/2018 e de 03 a 13/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2106/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2105/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba, e, no período de 26/11 a 05/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2103/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 20/11 a 05/12/2018, 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2095/2018 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 03/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder no período de 28/09 a 31/10/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão: especializada na Defesa dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 2093/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 03/08 a 01/09/2018.

PORTARIA Nº 2092/2018 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 03/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 11/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2091/2018 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 04/10/2018 - Designa Promotores de Justiça para realizar, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta PRISCILA CAMARGO SILVA TAVARES, nos dias 19 e 31/10/2018 sessões de julgamento do Tribunal do Júri na Pauta paralela da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2090/2018 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 03/10/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 65.18.01.0001.

PORTARIA Nº 2084/2018 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 21 a 31/08/2018.

PORTARIA Nº 2083/2018 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 65.18.01.0018.

PORTARIA Nº 2082/2018 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 65.17.01.0019.

PORTARIA Nº 2081/2018 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público, titular da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e primeira substituta automática da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, licença saúde, no período de 26/09 a 10/10/2018.

PORTARIA Nº 2080/2018 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 02/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/10 a 01/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2076/2018 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 01 a 19/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2075/2018 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2074/2018 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 18 a 30/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2073/2018 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 08/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada nos serviços de Relevância Pública, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL, no dia 24/09/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e, concomitantemente com a Promotora de Justiça LAURA IMPERATRIZ BATALHA MOREIRA NERY MOURA, no dia 11/10/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2072/2018 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL, nos dias 19, 26 e 27/09/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2071/2018 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 10 a 23/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda.

PORTARIA Nº 2070/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 27/08 a 30/09/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, concomitantemente com o Promotor de Justiça RENATO VIEIRA DANTAS BERNARDES, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 2069/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL, nos dias 3,5,6/09/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2068/2018 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 26/09 a 10/10/2018.

PORTARIA Nº 2067/2018 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicado em: 01/10/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 28/09/2018.
  
  
  Setembro de 2018

PORTARIA Nº 2062/2018 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 21, 26 e 28/11/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2061/2018 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 23 e 25/10/2018, concomitantemente com o Promotor de Justiça JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2060/2018 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 28/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 16 e 18/10/2018, concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta LAURA IMPERATRIZ BATALHA MOREIRA NERY MOURA, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2042/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 2041/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã, e, no período de 19 a 28/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2040/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 2039/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 15/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e, no período de 16 a 30/10/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública.

PORTARIA Nº 2038/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão,responder, nos dias 01 e 02/09/2018 e de 16 a 30/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 2037/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 03 a 06/09/2018, pela 21ª Zona Eleitoral (São Cristóvão).

PORTARIA Nº 2036/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/20188, para participar da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos - GNDH, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 2035/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria Criminal de Itabaiana, realizar, no dia 28/09/2018, a inspeção do Usip, oriunda da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

PORTARIA Nº 2034/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, e, no período de 20 a 25/11/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2031/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 17/12/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 2030/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 10/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba, e, no período de 20 a 30/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2029/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 15/11 a 31/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2028/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2018 e nos dias 17 e 18/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2027/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 2025/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco, responder, nos dias 17 e 24/09/2018, pela inspeção do Abrigo Sorriso e da Casa Lar 03 e 04, oriundas da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

PORTARIA Nº 2024/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE DE MELO, no 13/09/2018, 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Inspeção no Senan.

PORTARIA Nº 2022/2018 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 26/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 20 e 21/09/2018, pelos atos urgentes da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2019/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 13/12/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2018/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2017/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 16/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2016/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, responder, no período de 20/11 a 04/12/2018 e de 15 a 19/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 2015/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 01/11/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2014/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02/11 a 05/12/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2013/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 A 29/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2012/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 19/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde, e, no período de 01 a 19/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 2011/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01/11 a 02/12/2018 e de 14 a 31/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2010/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 19/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2007/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2006/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/11/2018, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2005/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 05 a 14/12/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 2004/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2003/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 24 a 30/09/2018, pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-COPIER.

PORTARIA Nº 2000/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar a audiência judicias marcadas no dia 03/10/2018, relativa ao processo tombado sob o 201411700451, em tramitação na 17ª Vara Cível de Aracaju.

PORTARIA Nº 1999/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0077.

PORTARIA Nº 1998/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.00136.

PORTARIA Nº 1997/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 07/09 a 05/11/2018.

PORTARIA Nº 1996/2018 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 25/09/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 65.17.01.0025

PORTARIA Nº 1977/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 65.16.01.0018.

PORTARIA Nº 1977/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 65.16.01.0018.

PORTARIA Nº 1976/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1975/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 13/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1974/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 1973/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2018 e de 20 a 31/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1972/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 18/11/2018 e de 29/11 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1971/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 26/11 a 19/12/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1970/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba, e, no período de 26/11 a 02/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1969/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 14/11/2018 e de 16 a 30/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1968/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 20/11 a 02/12/2018, 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1967/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, responder, no período de 20/11 a 16/12/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1966/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 11/11/2018 e de 20/11 a 19/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda.

PORTARIA Nº 1965/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 1964/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 19/11/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1963/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 17/12/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1962/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1961/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1959/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 30/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1958/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1957/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 1956/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1955/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, responder, no período de 20/11 a 19/12/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor e relevância pública.

PORTARIA Nº 1954/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no dia 26/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro e, concomitantemente com a Promotora de Justiça MÁRCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1953/2018 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 21/09/2018 - Designa Membros do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 24/09/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1945/2018 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1944/2018 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 65.16.01.0014.

PORTARIA Nº 1943/2018 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no dia 19/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro e, realizar as audiências judiciais referentes aos processos tombados sob os números 201788601275, 201888600125, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1943/2018 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil, nos dias 27/09/2018 e 28/09/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1942/2018 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direito Humanos, atuar na Ação Civil Pública tombada sob o nº 201811801414.

PORTARIA Nº 1941/2018 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 19/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 30/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, e, concomitante com o Promotor de Justiça LEYDSON GADELHA MOREIRA, no dia 18/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 1930/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça IÚRI MARCEL MENEZES BORGES, no dia 18/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 1929/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 23/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1926/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder nos dias 01 e 02/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1925/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na função de Coordenador da Escola Superior do Ministério Público, responder, no período de 01 a 15/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1924/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, no período de 01 a 11/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 1923/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar concomitantemente com a Promotora de Justiça ANA PAULA SOUZA VIANA, nos dias 26 e 27/09/2018, às 8:30, a sessão de julgamento refente ao processo tombado sob o número n.º 201190000055.

PORTARIA Nº 1923/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar concomitantemente com a Promotora de Justiça ANA PAULA SOUZA VIANA, nos dias 26 e 27/09/2018, às 8:30, a sessão de julgamento referente ao processo tombado sob o número n.º 201190000055.

PORTARIA Nº 1922/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20 a 30/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1921/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/10/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1920/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19 a 30/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 1919/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 27/08 a 30/09/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, concomitantemente com o Promotor de Justiça RENATO VIEIRA DANTAS BERNARDES, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 1918/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, no período de 27/08 a 30/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 1917/2018 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 18/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no período de 05 a 19/10/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1908/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 21/09/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1907/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 17 a 21/09/2018.

PORTARIA Nº 1906/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 24/08/2018, pela da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1905/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 23/08/2018, pelos atos urgentes da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1904/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, responder, no período de 21 a 24/08/2018, pelos atos urgentes da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1903/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, para oficiar nos autos dos PIC’s nº 04.15.01.0032.

PORTARIA Nº 1902/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 01 a 29/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda.

PORTARIA Nº 1901/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco, realizar a audiência judicial marcada no dia 18/09/2018, às 9 h relativa ao processo tombado sob o n.º 201710401268, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1899/2018 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 24 a 30/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda.

PORTARIA Nº 1898/2018 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 14/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 10 a 23/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda.

PORTARIA Nº 1893/2018 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 16 de setembro de 2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1892/2018 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 25/09/2018, sessão de julgamento do Tribunal do Júri, relativa ao processo tombado sob o n.º 201521800083, em tramitação na Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 1892/2018 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 31/08/2018.

PORTARIA Nº 1891/2018 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar, no dia 04/09/2018, audiência judicial relativa ao processo tombado sob o n.º 201888600383, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1890/2018 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 13/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar, no dia 12/09/2018, audiência judicial relativa ao processo tombado sob o n.º 201788601162, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1887/2018 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/09/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 11/09/2018.

PORTARIA Nº 1886/2018 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil na data de 14/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju

PORTARIA Nº 1884/2018 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 12/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia útil na data de 12/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1878/2018 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 11/09/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 54.17.01.0064.

PORTARIA Nº 1865/2018 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 29 a 31/08/2018, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 1862/2018 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar as audiências judicias marcadas no dia 29/08/2018, relativa aos processos tombados sob os n.º 201888501099, 201888500068, 201788501014, 201788500422, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1861/2018 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Publicado em: 06/09/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 10/09 a 09/10/2018.
  
  
  Agosto de 2018

PORTARIA Nº 1836/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da Solenidade pelo dia do Soldado, nos dias 24 e 27/08/2018, na cidade de Brasília.

PORTARIA Nº 1835/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 17/08/2018.

PORTARIA Nº 1835/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 17/08/2018.

PORTARIA Nº 1834/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju, responder, no período de 17/09 a 06/10/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo.

PORTARIA Nº 1832/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça BRUNO MELO MOURA, no período de 03 a 13/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1831/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dia útil, no dia 05/10/2018, o Membro do Ministério Público que atua na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju

PORTARIA Nº 1830/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL, nos dias 19,24,26 e 27/09/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1829/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão,responder concomitantemente com a Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL, nos dias 12,13 e 14/09/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1828/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL, nos dias 3,5,6/09/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1827/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 31/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, concomitantemente com o Promotor de Justiça RENATO VIEIRA DANTAS BERNARDES, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 1791/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no período de 29 a 31/08/2018, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 1791/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no período de 29 a 31/08/2018, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 1790/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1789/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 1788/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/10 a 01/11/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1787/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 01 a 20/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1786/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 10/10/2018 e de 16 a 25/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 1785/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar, no dia 28/08/2018, as audiências judiciais na cidade de Pirambu.

PORTARIA Nº 1784/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no período de 03 a 06/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 1783/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 06/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 1782/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no período de 10 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1782/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1782/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1782/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1781/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 09/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1780/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 10/09 a 05/10/2018 pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1779/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 06/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1778/2018 - DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 29/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1772/2018 - DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 27/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para realizar, no dia 29/08/2018, as audiências da Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 1763/2018 - DE 25 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 25/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1761/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Militar, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1760/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 09/10/2018, 10/10/2018, 11/10/2018, 16/10/2018, 17/10/2018 e 18/10/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1759/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, responder, no período de 17/09 a 02/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1758/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 28 a 31/08/2018.

PORTARIA Nº 1758/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Designa Promotores de Justiça para realizar, concomitantemente com o Promotor de Justiça Substituto DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA, no dia 29/08/2018 sessões de julgamento do Tribunal do Júri, relativas aos processos tombados sob os números 201160200193 e 201260200355, em tramitação na Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 1758/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 24/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 28 a 31/08/2018.

PORTARIA Nº 1748/2018 - DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 28/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 28/09/2018, pela pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 1747/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1746/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/10/2018, nas audiências e sessões do juri designadas na pauta paralela da 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1745/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 15 a 24/08/2018, pela 2ª Promotorias de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1744/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe , no período de 15 a 24/08/2018.

PORTARIA Nº 1743/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para oficiar nos autos do Processo nº 201820500299 – Ação Penal de Competência do Tribunal do Júri, que tramita junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, participando de todos os seus atos, inclusive da Sessão do Júri designada para o dia 06 de fevereiro de 2019, bem como para qualquer outra Sessão que porventura venha a ser designada.

PORTARIA Nº 1743/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para oficiar nos autos do Processo nº 201820500299 – Ação Penal de Competência do Tribunal do Júri, que tramita junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, participando de todos os seus atos, inclusive da Sessão do Júri designada para o dia 06 de fevereiro de 2019, bem como para qualquer outra Sessão que porventura venha a ser designada.

PORTARIA Nº 1743/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público, para oficiar nos autos do Processo nº 201820500299 – Ação Penal de Competência do Tribunal do Júri, que tramita junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, participando de todos os seus atos, inclusive da Sessão do Júri designada para o dia 06 de fevereiro de 2019, bem como para qualquer outra Sessão que porventura venha a ser designada.

PORTARIA Nº 1742/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 28 a 31/08/2018 para participar do 7ª Congresso Estadual do Ministério Público de Alagoas, na cidade de Maceió.

PORTARIA Nº 1742/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 28 a 31/08/2018 para participar do 7ª Congresso Estadual do Ministério Público de Alagoas, na cidade de Maceió.

PORTARIA Nº 1740/2018 - DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 23/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 28 a 31/08/2018 para participar do 7ª Congresso Estadual do Ministério Público de Alagoas, na cidade de Maceió.

PORTARIA Nº 1738/2018 - DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1737-2018 - DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1736/2018 - DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 15 a 30/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1735/2018 - DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Publicado em: 22/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, exercer, no período de 08 a 21/10/2018, a função de Direitor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e responder, no período de 08 a 21/10/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1734/2018 - DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 22/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16/10 a 01/11/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju

PORTARIA Nº 1730/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 14/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1729/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/10/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e, no período de 01 a 07/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1728/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1727/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 28/09/2018, pela pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 1726/2018 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 21/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 27 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1723/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e no Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, responder, no período de 17/09 a 06/10/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo.

PORTARIA Nº 1722/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, realizar, no dia 23/08/2018, às 09h, audiência judicial relativa ao processo tombado sob o nº 201611201120, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (12ª Vara Cível).

PORTARIA Nº 1722/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, realizar, no dia 23/08/2018, às 09h, audiência judicial relativa ao processo tombado sob o nº 201611201120, em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (12ª Vara Cível).

PORTARIA Nº 1721/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 23/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 1720/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 20 a 24/08/2018, pela 21ª Zona Eleitoral (São Cristóvão).

PORTARIA Nº 1719/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 27/08/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1718/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, realizar, no dia 08/08/2018, às 10h, a audiência judicial designada na 1ª Vara Cível, referente a 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1717/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Aracaju, responder, nos dias 07 e 08/08/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1715/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 13 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1714/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 20/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias responder, no período de 13 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no período de 20 a 24/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1695/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 71.16.01.0046.

PORTARIA Nº 1694/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, nos dias 28 e 29/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1693/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, no período de 22 a 24/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1692/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, nos dias 20 e 21/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1691/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 28 e 29/08/2018, para participar da “5ª Edição do Seminário do Projeto Associação Legal”, na cidade de Maceió/AL.

PORTARIA Nº 1690/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 20 a 24/08/2018, no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1689/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 20 a 24/08/2018, no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1688/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 17/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 20 a 24/08/2018, no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1672- 2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para auxiliar nos trabalhos da Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 20 a 24/08/2018, no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 1670/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Revoga a Portaria nº 849/2018, datada de 18 de abril de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 16/09/2018 e de 27/09 a 02/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1669/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 17/09 a 01/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1668/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1667/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Revoga a Portaria nº 824/2018, datada de 18 de abril de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1666/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 828/2018, datada de 18 de abril de 2018, no que tange à designação da Promotora de Justiça Substituta para responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1665/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 14 a 28/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 1664/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1663/2018 - DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 16/08/2018 - Revoga a Portaria nº 855/2018, datada de 19 de abril de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 1662/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Revoga a Portaria nº 859/2018, para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 17 a 26/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 1661/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 15 a 16/08/2018.

PORTARIA Nº 1660/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil, na data de 18 de agosto de 2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, a qual aquiesceu em realizar o plantão ministerial diurno e noturno de dia não útil na referida data.

PORTARIA Nº 1659/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, a partir de 15/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1658/2018 - DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 15/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 10 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1645/2018 - DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, nos dias 16 e 17/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro

PORTARIA Nº 1644/2018 - DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a participar, no período de 15 a 17/08/2018, do “Curso Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal”, a ser realizado na Seção Judiciária de Sergipe, na cidade de Aracaju/SE.

PORTARIA Nº 1643/2018 - DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 14/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 07 a 10/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1642/2018 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 13/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 07 a 10/08/2018.

PORTARIA Nº 1639/2018 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/08/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 1638/2018 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 29/08 a 01/09/2018, para participar da “Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC de 2018”, na cidade de Maceió/AL.

PORTARIA Nº 1637/2018 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, realizar, no dia 14/08/2018, às 08h, audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o n.º 201521900341, em tramitação na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 1636/2018 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 10/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 20 e 21/08/2018.

PORTARIA Nº 1626/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 07 a 09/08/2018, pela 21ª Zona Eleitoral (São Cristóvão).

PORTARIA Nº 1625/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar, no dia 10/08/2018, audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o n.º 201788601296, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1624/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 22/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1623/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 1622/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 11/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1621/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no dia e 09/08/2018 pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no dia 10/08/2018 pela 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1621/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no dia e 09/08/2018 pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no dia 10/08/2018 pela 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1620/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 07/08/2018.

PORTARIA Nº 1620/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 08/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 07/08/2018.

PORTARIA Nº 1594/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 07 e 08/08/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1593/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Designa Promotoras de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno de dias úteis, no período de 08/08/2018 a 10/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro

PORTARIA Nº 1592/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe , no período de 03/08 a 01/10/2018.

PORTARIA Nº 1591/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1590/2018 - DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 06/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 07 a 16/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1584/2018 - DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 03/08/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias não úteis, onde requerem a permuta dos plantões dos dias não úteis no dia 04 de agosto de 2018 e no dia 05 de agosto de 2018, pela Promotoria de Justiça de Boquim e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1583/2018 - DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 03/08/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1581/2018 - DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para exercer, no período de 01 a 31/08/2018, suas atribuições exclusivamente no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 1580/2018 - DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1578/2018 - DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 07 a 16/08/2018.

PORTARIA Nº 1577/2018 - DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 02/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1574/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 08 a 17/08/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 1573/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar de “VI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018”, no período de 01 a 03/08/2018, na cidade de Gramado/RS.

PORTARIA Nº 1572/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1571/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder, nos dias 16 e 17/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1570/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membros do Ministério Público para atuar no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa - GCIA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1564/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Revoga a Portaria nº 1231/2018 para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 30/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1563/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1562/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 17/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1561/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 17/08/2018.

PORTARIA Nº 1560/2018 - DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Publicado em: 01/08/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, nos dias 16 e 17/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.
  
  
  Julho de 2018

PORTARIA Nº 1518/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, responder, nos dias 31/07/2018 e 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 1516/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 19 a 31/08/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1515/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Arauá e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, responder, no período de 23 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas.

PORTARIA Nº 1514/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenadoria de Escola Superior do Ministério Público, responder, no período de 01 a 03/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1508/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA,responder, no período de 01 a 18/08/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1507/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Revoga a Portaria nº 1472/2018, datada de 23 de julho de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, exercer, no período de 01 a 14/08/2018, a função de Direitor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e responder, no período de 01 a 14/08/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1506/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 09 e 10/08/2018, para participar da “XII Jornada Maria da Penha”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1505/2018 - DE 30 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 30/07/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis , nos períodos de 03/09/2018 a 06/09/2018 e de 01/10/2018 a 04/10/2018, na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju e na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1501/2018 - DE 27 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 27/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no dia 27/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1500/2018 - DE 27 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 27/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 26, 27 e 30/07/2018.

PORTARIA Nº 1499/2018 - DE 27 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 27/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1497/2018 - DE 27 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 27/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, no dia 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 1496/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar, no dia 20/07/2018, audiências judiciais, relativas aos processos tombados sob o n.º 201488600686 e nº 201788600045, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1496/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar, no dia 20/07/2018, audiências judiciais, relativas aos processos tombados sob o n.º 201488600686 e nº 201788600045, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1495/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, na 11ª Procuradoria de Justiça e na Coordenação da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, exercer, no período de 16/07 a 14/08/2018, a função de Diretor da Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

PORTARIA Nº 1495/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, na 11ª Procuradoria de Justiça e na Coordenação da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, exercer, no período de 16/07 a 14/08/2018, a função de Diretor da Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

PORTARIA Nº 1494/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 01 a 03/08/2018, para participar do encontro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, no período de 01 a 03/08/2018, na cidade de Gramado/RS.

PORTARIA Nº 1493/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 14ª Procuradoria de Justiça e na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju, realizar, no dia 26/07/2018, às 10h, a audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o n.º 201711201527, em tramitação na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo (12ª Vara Cível).

PORTARIA Nº 1492/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 23/07 a 06/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1488/2018 - DE 25 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 25/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 23/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1484/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos coqueiros e designada para responder, no período de 21/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, onde informa a necessidade de afastamento das suas atividades laborativas, no período de 23/07 a 06/08/2018, para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 1483/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias úteis nos períodos de 06/08/2018 a 10/08/2018 e de 22/10/2018 a 26/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju e na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1482/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 23 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 1481/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 24 a 27/07/2018, pelas 1ª, 2ª 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1480/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 24 a 27/07/2018.

PORTARIA Nº 1477/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 01 a 09/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1476/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 09/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 1475/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder, no período de 07 a 09/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1474/2018 - DE 24 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 24/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1473/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 07 a 09/08/2018, para participar de “Painel de Referência no Tribunal de Contas da União”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1472/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, exercer, no período de 01 a 14/08/2018, a função de Direitor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e responder, no período de 01 a 14/08/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1471/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1470/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 02 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1469/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda e na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizar, no dia 20/07/2018, as audiências judiciais designadas na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1468/2018 - DE 23 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 23/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 20/07/2018.

PORTARIA Nº 1450/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Revoga a Portaria nº 689/2018, datada de 27 de março de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1449/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 30/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1447/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 1446/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 09 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde e pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 1445/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 17.18.01.0073.

PORTARIA Nº 1444/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 10/08/2018.

PORTARIA Nº 1443/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 29/07 a 03/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1441/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª e 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar, no dia 17/07/2018, às 8h, a audiência judicial designada na 1ª Vara Cível.

PORTARIA Nº 1435/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, responder nos autos do cumprimento de sentença tombado sob o n.º 20161010089.

PORTARIA Nº 1434/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 14ª Procuradoria de Justiça e na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju, realizar, no dia 19/07/2018, às 10h, a audiência judicial designada na 12ª Vara Cível, referente ao processo tombado sob o n.º 201711201527.

PORTARIA Nº 1433/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1432/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e na Coordenadoria de Escola Superior do Ministério Público,responder, no período de 03 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1422/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, responder, no dia 20/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 1421/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Pacatuba e na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, responder, no dia 11/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1419/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão ministerial diurno e noturno de dias não úteis, nos dias 21 de julho de 2018, 22 de julho de 2018 e 29 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1418/2018 - DE 11 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 11/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda e na 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, realizar, no dia 13/07/2018, as audiências judiciais designadas para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Lagarto.

PORTARIA Nº 1416/2018 - DE 10 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, realizar audiência judicial, relativa ao processo tombado sob o nº 201510100999, no dia 11/07/2018, às 8h, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju (1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 1415/2018 - DE 10 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 10/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 14ª Procuradoria de Justiça e na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju, realizar, no dia 11/07/2018, as audiências judiciais designadas para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 1406/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias,responder, no período de 03 a 21/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha

PORTARIA Nº 1405/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 15/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 16/07 a 03/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1403/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 22/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1402/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 1401/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 18/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Lagarto.

PORTARIA Nº 1400/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, no período de 03 a 12/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART, no período de 13 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1398/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 12/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Propriá

PORTARIA Nº 1397/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1396/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 20/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, responder, no período de 05/07 a 01/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na relevância pública.

PORTARIA Nº 1395/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 13/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1394/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 12/07/2018, pelas 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, e, no período de 03 a 15/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1393/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 16/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1392/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 21/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1391/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 17/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1390/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, com afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju, responder, a partir de 09/07/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no controle externo da atividade policial e em questões agrárias.

PORTARIA Nº 1389/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça, já designado para responder, no período de 07/02 a 31/12/2018, pela 14ª Procuradoria de Justiça, para, com afastamento de suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, a partir de 09/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1388/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 04 a 18/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e exercer a função de Diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 1387/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 13/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju, no período de 16/07 a 01/08/2018, pelas 1ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1386/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 12/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1385/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cedro de São João e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder, no período de 04 a 12/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1384/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 1383/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1382/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 20/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1381/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 03 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 1380/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06/07 a 01/08/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 1379/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 1378/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 15/07/2018 e de 26 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 03 a 15/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1377/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1376/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 14/07/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju, e, no período de 15/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1375/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1373/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão,e, no dia 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1372/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 14ª Procuradoria de Justiça, responder, no dia 03/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor e relevância pública, e, no período de 03 a 05/07/2018, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 1371/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1370/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no período de 03 a 22/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1369/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 15/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1367/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 13/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1366/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1365/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 14/07 a 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1363/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/07/2018 e de 23 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, e, no período de 23/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1362/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 20/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros e, no período de 21/07 a 01/08/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1362/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, nos dias 01 e 02/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1360/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana e, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1359/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no período de 04/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1357/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/07/2018 e de 22 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1356/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, no período de 13 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro, e, concomitantemente com a Promotora de Justiça SILVIA NUNES LEAL, no período de 13 a 17/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1355/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, responder, no período de 03 a 11/07/2018, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 16/07 a 01/08/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 04/07 a 01/08/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor.

PORTARIA Nº 1354/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 02/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1353/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itabaiana,responder, concomitantemente, com a Promotora de Justiça Substituta PRISCILA CAMARGO SILVA TAVARES, no dia 09/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1352/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Promotores de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responderem, nos dias 05, 12, 19 e 26/07/2018, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância.

PORTARIA Nº 1351/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1350/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 21/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1349/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 04/07/2018, audiência relativa ao processo tombado sob o nº 201221990579, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1348/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 03 a 06/07/2018.

PORTARIA Nº 1341/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº1335/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no dia 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1334/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, no período de 23/07 a 01/08/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1333/2018 - DE 04 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 04/07/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no terceiro setor.

PORTARIA Nº 1368/2018 - DE 06 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 06/07/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03/07 a 01/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância e, nos dias 02 e 03/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 1431/2018 - DE 16 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 16/07/2018 - Revoga a Portaria nº 405/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, e, no dia 02/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.
  
  
  Junho de 2018

PORTARIA Nº 1448/2018 - DE 17 DE JULHO DE 2018 - Publicado em: 17/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 10 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde e, no período de 10 a 30/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Arauá.

PORTARIA Nº 1442/2018 - DE 17 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 17/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 29/07 a 03/08/2018, para realizar inspeção no Ministério Público do Acre, junto a Comissão da Infância e da Juventude do CNMP.

PORTARIA Nº 1324/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 03 a 11/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1323/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1320/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1319/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Revoga a Portaria nº 389/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou o Promotor de Justiça Substituto para responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1319/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 27 a 29/06/2018.

PORTARIA Nº 1311/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Lagarto e na 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, responder, no período de 21/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1310/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença paternidade a Membro do Ministério Público, no período de 21/06 a 10/07/2018.

PORTARIA Nº 1309/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1308/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1307/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa o Promotor de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Secretaria Geral do Ministério Público, responder, no dia 28/06/2018, pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.

PORTARIA Nº 1304/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Revoga a Portaria nº 509/2017 para, sem afastamento das suas atribuições na 14ª Procuradoria de Justiça, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça ADRIANA RIBEIRO OLIVEIRA, a partir de 08/03/2017, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, urbanismo e relevância pública.

PORTARIA Nº 1302/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Revoga a Portaria nº 423/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1302/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Revoga a Portaria nº 423/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 04 a 31/07/2018, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1301/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1300/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, nos dias 05 e 12/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 1295/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 28/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 03 a 06/09/2018, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 1288/2018 - DE 26 DE JUNHO DE 2018 Publicado em: 26/06/2018 - Revoga a Portaria nº 436/20188, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 21/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1286/2018 - DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 21 e 22/06/2018.

PORTARIA Nº 1286/2018 - DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 26/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, nos dias 21 e 22/06/2018.

PORTARIA Nº 1265/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 12/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, de 16 a 21/07/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e de 18 a 27/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1264/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Revoga a Portaria nº 1067/2018, datada de 24 de maio de 2018, que designou a Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1263/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 Publicado em: 21/06/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 846/2018, datada de 18 de abril de 2018, que designou a Promotora de Justiça no período de 01 a 30/09/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1261/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Revoga a Portaria nº 402/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para responder, no dia 01/07/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1261/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Revoga a Portaria nº 686/2018, datada de 27 de março de 2018, que designou a Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1260/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 21/06/2018 - Revoga a Portaria nº 390/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, no período de 02 a 16/07/2018, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 1256/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 1577/2017, datada de 09 de maio de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder a partir do dia 01/05/2017, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa da ordem tributária.

PORTARIA Nº 1255/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 795/2015, datada de 19 de marco de 2015, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias na Promotora de Justiça de Porto da Folha, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça CLAUDIO ROBERTO ALFREDO DE SOUZA, a partir de 01/04/2015, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 1254/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 3299/2017, datada de 27 de setembro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para responder, a partir de 05/10/2017, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA e FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1253/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 4990/2014, datada de 09 de dezembro de 2014, que designou Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, a partir de 06/02/2015, concomitantemente com o Promotor de Justiça NILZIR SOARES VIEIRA JÚNIOR, pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, concomitantemente com o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1252/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 456/2013, datada de 19 de fevereiro de 2013, que designou a Promotora de Justiça para responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENEZES e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, a partir do dia 07/02/2013, pela 5ª Promotoria dos Direitos do Cidadão .

PORTARIA Nº 1251/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 3765/2014, datada de 30 de setembro de 2014, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, concomitantemente a Promotora de Justiça BERENICE ANDRADE MELO, a partir de 30/09/2014, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 1250/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria nº 2796/2010, datada de 17 de dezembro de 2010, que designou para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, a partir de 07/01/2011, pela Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial.

PORTARIA N° 1249/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Revoga a Portaria n° 2590/2012, datada de 08 de novembro de 2012, que designou AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, concomitantemente com o Doutor JOÃO RODRIGUES NETO, pela Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial.

PORTARIA Nº 1248/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, realizar as audiências judiciais, tombadas sob os números 201853100054; 201753100222; 201853100108; 201853100239, no dia 21/06/2018, na 1ª Vara Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1247/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 20/06/2018 - Concede à Promotora de Justiça licença saúde, nos dias 20 e 21/06/2018.

PORTARIA Nº 1232/2018 - DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1231/2018 - DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 19/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originária, responder, no período de 03 a 30/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1226/2018 - DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1225/2018 - DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 13 a 15/06/2018, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1224/2018 - DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 18/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 13 a 15/06/2018.

PORTARIA Nº 1219/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 28 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1217/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, no dia 21/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 1214/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 21/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 1213/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 13 a 15/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1212/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 15/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 13 a 15/06/2018, para realizar a instrução do Processo Disciplinar tombado sob o nº 1.00200/2018-26, no Ministério Público do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 1204/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1203/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1202/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1201/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 17/09 a 02/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1200/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 03/09 a 02/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1199/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1198/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 1196/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 11 a 14/06/2018, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1195/2018 - DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 14/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no dia 28/06/2018, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 1184/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no período de 18/06 a 02/07/2018, pela 23ª Zona Eleitoral (Tobias Barreto).

PORTARIA Nº 1183/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 37.18.01.0032

PORTARIA Nº 1182/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1181/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 665/2018, datada de 27 de março de 2018, no que tange à designação do Promotor de Justiça Substituto para responder, no período de 01 a 30/08/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1180/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 06/06/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1179/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 06 a 08/06/2018.

PORTARIA Nº 1178/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, de 01/07 a 02/08/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1176/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 13 a 31/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1175/2018 - DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 12/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 28/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 1166/2018 - DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1165/2018 - DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1164/2018- DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, realizar sessão de julgamento do Tribunal do Júri, relativa ao processo tombado sob o nº 201877000578, desaforado para a 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora Glória.

PORTARIA Nº 1163/2018 - DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 11/06/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do PIC nº 81.17.01.0008.

PORTARIA Nº 1162/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Públicoa se afastar do Estado para participar da “IV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018” e do “IV Congresso do Ministério Público do Estado da Paraíba”, no período de 06 a 08/06/2018, na cidade de João Pessoa/PB.

PORTARIA Nº 1161/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “IV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018” e do “IV Congresso do Ministério Público do Estado da Paraíba”, no período de 06 a 08/06/2018, na cidade de João Pessoa/PB.

PORTARIA Nº 1160/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 11/06/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1159/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotores de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responderem, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1158/2018 - DE 08 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 08/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 03 a 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1148/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no período de 07 a 18/05/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1146/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 06/06 a 08/06/2018, para participar da reunião Ordinária do Conselho deliberativo da CONAMP, na Cidade de João Pessoa/PB.

PORTARIA Nº 1145/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Poço Verde, responder, no período de 18/06 a 01/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1144/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 04/06 a 03/07/2018, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 1143/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 04/06 a 03/07/2018, pela 21ª Zona Eleitoral (São Cristóvão).

PORTARIA Nº 1142/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder dia 19/06/2018, pela 19ª Zona Eleitoral (Propriá).

PORTARIA Nº 1141/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Lagarto, responder, no período de 18/06 a 03/07/2018, pela 12ª Zona Eleitoral (Lagarto).

PORTARIA Nº 1140/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 04 a 17/06/2018, pela 12ª Zona Eleitoral (Lagarto).

PORTARIA Nº 1139/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 04 a 07/06/2018.

PORTARIA Nº 1135/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 06 a 08/06/2018, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 1134/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, para oficiar nos autos dos PIC’s nº 48.13.01.0045, nº 48.13.01.0048 e nº 48.15.01.0087

PORTARIA Nº 1133/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 08/06/2018, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1132/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Revoga parcialmente a Portaria nº 394/2018, datada de 22 de fevereiro de 2018, no que tange à designação do Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 02 e 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1131/2018 - DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 06/06/2018 - Revoga a Portaria nº 138/2018, datada de 18 de janeiro de 2018, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 04/06 a 01/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro

PORTARIA Nº 1122/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Revoga a Portaria nº 2271/2017, datada de 25 de julho de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, a partir de 25/07/2017, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1121/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1120/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 05 a 10/06/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1119/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 11 e 12/06/2018, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1118/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 24 a 30/05/2018, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.

PORTARIA Nº 1117/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Promotor de Justiça a se afastar do Estado, no período de 15 a 18/05/2018, para participar da Inspeção junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, atuando na Comissão da Infância e da Juventude do CNMP, na cidade de Piauí/MA.

PORTARIA Nº 1116/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 15 e 16/05/2018, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1115/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 15 a 18/05/2018, para participar da Inspeção junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, atuando na Comissão da Infância e da Juventude do CNMP, na cidade de Piauí/MA.

PORTARIA Nº 1114/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão responder, no período de 06 a 08/04/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 1113/2018 - DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Publicado em: 04/06/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 04 e 05/06/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.
  
  
  Maio de 2018

PORTARIA Nº 1211/2018 - DE 17 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 17/05/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 30/05/2018.

PORTARIA Nº 1106/2018 - DE 30 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 30/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no período de 01 a 30/06/2018, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº1105/2018 - DE 30 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 30/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, no período de 04/06 a 03/07/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1079/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 08/05/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1078/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 08/05/2018.

PORTARIA Nº 1075/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, para oficiar nos autos do PROEJ nº 54.18.01.0064.

PORTARIA Nº 1074/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1073/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 1072/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 1071/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originária, responder, no período de 01 a 30/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1070/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 10/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1069/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 11/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1068/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa a Promotora de Justiça Substituta para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1067/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1066/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1065/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa a Promotora de Justiça Substituta para responder no período de 01 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1064/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1063/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1062/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 25/10/2018, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão, e, no período de 26 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1060/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 1059/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 15/10/2018 e de 28 a 31/10/2018, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1058/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 15/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 1057/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no período de 16/10 a 02/11/2018, pela Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 1056/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 01 a 15/10/2018, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 1055/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: 24/05/2018 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/10/2018, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1054/2018 - DE 24 DE MAIO DE 2018 - Publicado em: