Novembro de 2017

PORTARIA Nº 3890/2017 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Umbaúba e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 17/11/2017, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 3889/2017 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público , a afastar-se do Estado para auxiliar a Correição Geral Ordinária do Ministério Público, no período de 03 a 08/12/2017, no Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº 3888/2017 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, para participar da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público do Estado da Paraíba, no período de 10 a 15/12/2017.

PORTARIA Nº 3887/2017 - DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 20/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público, diante da requisição da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, a se afastar do Estado para auxiliar a correição em todos os ramos ministeriais do Estado do Amazonas, no período de 04 a 08/12/2017.

PORTARIA Nº 3846/2017 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 23/11/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3844/2017 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 10/11/2017, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3843/2017 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 14/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros, e, no período de 20 a 31/12/2017, concomitantemente com a Promotora de Justiça POLLYANNA MARA DE CASTRO AGUIAR, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3831/2017 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3830/2017 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizar, no dia 14/11/2017, as audiências judiciais da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3829/2017 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 11 a 20/11/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3828/2017 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, para participar da “Reunião dos Gestores de Metas 2018 da ENASP”, nos dias 22 e 23/11/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3815/2017DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado em: 10/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11/2017 a 06/01/2018, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 3813/2017 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 14 e 16/11/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3812/2017 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 11/12/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3811/2017 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/11/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 06 a 10/11/2017, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3809/2017 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 10/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 22 e 29/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Redondo.

PORTARIA Nº 3778/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder no dia 08/11/2017, pela Promotoria de Justiça do Consumidor.

PORTARIA Nº 3777/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da 5ª Conferencia Internacional sobre Concorrência do BRICS, organizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no período de 08 a 10/11/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3776/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª e 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar a audiência, no dia 07/11/2017, às11h, referente ao processo tombado sob o número 201410701254, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3775/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a audiência, no dia 07/11/2017, às 8h, referente ao processo tombado sob o número 20100900209, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3774/2017 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 07/11/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 06 e 07/11/2017.

PORTARIA Nº 3753/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, nos dias 16 e 17/11/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3752/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no dia 09/11/2017, pela 1ª e 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3751/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, nos dias 07 e 10/11/2017, pela 1ª e 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3750/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 19/11/2017 e de 20/12/2017 a 06/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, de 02 a 19/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 3745/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 3744/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 01/11/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça BRUNO MELO MOURA e JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR, no período de 02/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do cidadão.
  
  
  Outubro de 2017

PORTARIA Nº 3641/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, nos dias 14, 16 e 17/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 3721/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3720/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 06/11/2017, concomitantemente com a Promotora de Justiça CLAUDIA DO AMARAL CALMON, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3719/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3718/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3717/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3715/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 20 a 23/11 e de 25 a 30/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3714/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 24/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3713/2017D - E 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 19/11/2017 e de 20/12/2017 a 06/01/2018, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, de 02 a 19/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 3712/2017 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 31/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça BRUNO MELO MOURA e JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR, no período de 02/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 3700/2017- DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 30/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 3699/2017 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a sessão de julgamento, no dia 13/11/2017, às 9h, relativa ao processo tombado sob o nº 201273000959, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 3666/2017 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, nos dias 30 e 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 3663/2017 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar de Reunião do GT de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3662/2017 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 26/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, realizar audiência judicial, no dia 24/10/2017, relativa ao processo tombado sob o nº 201620300573, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3645/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizar audiências judiciais, no dia 24/10/2017, relativa aos processos tombados sob os nº 201720300447, 201720300459, 201720300462 e 201620300845, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3644/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente, e na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, realizar, no dia 30/10/2017, as audiências judiciais da 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3643/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 01/11 a 01/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju, e, no período de 05 a 19/12/2017, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência.

PORTARIA Nº 3642/2017 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 25/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 20 a 23/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 3625/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, no dia 17/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3625/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, no dia 17/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3624/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Revoga a Portaria nº 3464/2017, datada de 06 de outubro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3623/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, nos dias 14 e 16/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3622/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no dia 27/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3621/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, para realizar audiência judicial, no dia 24/10/2017, relativa ao processo tombado sob o nº 201620100327, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3620/2017 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 24/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 23/10 a 06/11/10/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3611/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR e BRUNO MELO MOURA, no período de 02/11 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3610/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Revoga a Portaria nº 3142/2017, datada de 13 de setembro de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, responder, no período de 25 a 27/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3609/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Revoga a Portaria nº 3141/2017, datada de 13 de setembro de 2017, que autorizou a Promotora de Justiça a se afastar do Estado para participar do “XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de Transformações”, a ser realizado no período de 25 a 27/10/2017, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3608/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 23/10 a 06/11/2017.

PORTARIA Nº 3607/2017 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 23/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, realizar as audiências, no dia 24/10/2017, da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 3573/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Revoga a Portaria nº 3440/2017, datada de 05 de outubro de 2017, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 30/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 3569/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no dia 09/10/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3566/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 09/10/2017.

PORTARIA Nº 3565/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no período de 20 a 27/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3564/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no dia 19/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3563/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 20/10/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3563/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 20/10/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3562/2017 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 17/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 19 a 27/10/2017.

PORTARIA Nº 3539/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 01/10 a 29/11/2017.

PORTARIA Nº 3538/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 03 a 19/12/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3535/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Revoga a Portaria nº 2107/2017, datada de 06 de julho de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com os Promotores de Justiça AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA e JOÃO RODRIGUES NETO, a partir do dia 01/08/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3533/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 3532/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, e, no período de 01 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 3531/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3530/2017 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 13/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3525/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3523/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 11/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, realizar a audiência sem dano do Processo 201588600544, às 8h, no dia 16/10/2017, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3505/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça MÔNICA ANTUNES ROCHA RIGO DA SILVA, no dia 01/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 3504/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça VIRGÍLIO DO VALE VIANA, no período de 01 a 31/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3501/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Campo do Brito, responder, no período de 09 a 11/10/2017, e concomitantemente, com o Promotor de Justiça DANIEL CARNEIRO DUARTE, no dia 09/08/2017, com a Promotora de Justiça ALLANA RACHEL MONTEIRO BATISTA SOARES COSTA, no dia 10/10/2017 e com a Promotora de Justiça TALITA CUNEGUNDES FERNANDES DA SILVA, no dia 11/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3500/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça BRUNO MELO MOURA, no período de 20 a 30/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do cidadão.

PORTARIA Nº 3499/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3498/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 10/10/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos dos inquéritos civis 38.14.01.0065 e 38.16.01.0231 concomitantemente com Promotoria de Justiça de Gararu.

PORTARIA Nº 3487/2017 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO, dia 11/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3486/2017DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 Publicado em: 09/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO, dia 10/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3485/2017 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO, dia 09/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3484/2017 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 3483/2017 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 09/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2017 e de 20 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 3471/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 28/11 a 12/12/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3470/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no período de 01 a 30/11/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, e, no período de 03 a 19/12/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3469/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Publico para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Umbaúba e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 05 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 3468/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 3467/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça do de Simão Dias.

PORTARIA Nº 3466/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto

PORTARIA Nº 3465/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3464/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3463/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, nos dias 14, 16 e 17/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3462/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 3461/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GOIS, no período de 01/11 a 19/12/2017, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância.

PORTARIA Nº 3460/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3458/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 26/11/2017 e de 15 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3457/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 19/11/2017 e de 20 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3456/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 3454/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 3454/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 3453/2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 06/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 19/11/2017 e de 20 a 31/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 3446/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 23/11/2017, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3445/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - para responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, no período de 02/11 a 31/12/2017, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e, concomitantemente com o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, no período de 02 a 19/11/2017 e de 20 a 31/12/2017, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3444/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017 pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3443/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 02/12/2017 e de 20 a 31/12/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3442/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Malhador, no período de 01 a 23/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Boquim, e, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 3440/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 30/11/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 3439/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3438/2017DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3437/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 3436/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 01 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 3435/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 3434/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no 04/10/2017.

PORTARIA Nº 3433/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 16 e 17/11/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 3431/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3430/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 07/11 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3429/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/11 a 31/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3428/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.

PORTARIA Nº 3427/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3423/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3422/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 02/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 24/11 a 19/12/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 3421/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente e urbanismo, responder, no período de 01 a 30/11/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, e, no período de 20/11 a 19/12/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3420/2017 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 05/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, realizar as audiências judicias, no dia 06/10/2017, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3418/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no período de 25 a 31/10/2017, pela 5ª Promotoria de Justiça de Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3417/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju para responder, no período de 09 a 11/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3416/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, responder, nos dias 05 e 06/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3415/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 24/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3414/2017 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 04/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 03 e 04/10/2017.

PORTARIA Nº 3410/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público, no período de 01 a 20/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância

PORTARIA Nº 3409/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras, no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde e nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 20/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 3408/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Carmópolis, responder, no dia 02/10/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3404/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 01 a 20/10/2017.

PORTARIA Nº 3403/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 16/10/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3391/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 17 a 19/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3390/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 3389/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 13/10/2017, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3388/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3387/2017 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 03/10/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pela 34ª Zona Eleitoral (Nossa Senhora do Socorro).

PORTARIA Nº 3381/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 02/10/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, GAECO E GCIA, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária.

PORTARIA Nº 3380/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 02/10/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 02 16/10/2017.

PORTARIA Nº 3379/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 02/10/2017 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias úteis, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017.

PORTARIA Nº 3378/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 02/10/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “Encontro FONAMEC: Justiça Restaurativa – Aspectos Práticos para sua Implantação”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIA Nº 3377/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Publicado em: 02/10/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.
  
  
  Setembro de 2017

PORTARIA Nº 3285/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais da Capital e do interior, responder, no dia 28/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3357/2017 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, nos dias 22 e 25/09/2017, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 3356/2017 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Frei Paulo, responder, no período de 25/09 a 06/10/2017, e concomitantemente, com o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS, nos dias 25, 27/09/2017; 02, 03 e 04/10/2017, com o Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, no dia 05/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3355/2017D - E 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na Coordenadoria Recursal, responder, no período de 17 a 19/10/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 3354/2017 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 17 a 19/10/2017.

PORTARIA Nº 3352/2017 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 17/10/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3351/2017 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 18 a 31/10/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3350/2017 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público, para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais para responder, no período de 02 a 06/10/2017, de 09 a 11/10/2017 e no dia 13/10/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da Promotoria de Justiça de Neópolis.

PORTARIA Nº 3349/2017 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, GAECO E GCIA, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária.

PORTARIA Nº 3348/2017 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 28/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 03/10 a 01/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 3337/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, responder, no dia 22/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3336/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder no dia 05/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3335/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no período de 27 a 29/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3334/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos serviços de relevância pública, responder, no período de 25 a 31/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 3333/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos serviços de relevância pública, e nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, responder, no período de 04 a 06/10/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 3332/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 04 a 06/10/2017.

PORTARIA Nº 3331/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 02/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 3330/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder nos dias 27 e 29/09/2017, pelos atos urgentes da 1ª e 2 ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3330/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, responder, no dia 29/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 3329/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 24 a 28/09/2017, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 3327/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no dia 28/09/2017, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência da Aracaju.

PORTARIA Nº 3326/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, e, no período de 26 a 28/09/2017, na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, responder, no período de 26 a 29/09/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes das 2ª e 4ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3325/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 24 a 28/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 3324/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, nos dias 28 e 29/09/2017, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 3323/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 27 a 29/09/2017, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 3321/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Revoga a Portaria nº 2163/2017, datada de 13 de julho de 2017, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância, no que pertine ao período de 21 a 30/09/2017.

PORTARIA Nº 3320/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 26 a 29/09/2017, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 3319/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Revoga a Portaria nº 2563/2017, datada de 23 de agosto de 2017, que designou a Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor e, no período de 01 a 11/10/2017, pelas Turmas Recursais da Capital e do Interior, no que pertine à sua designação para o Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 3318/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais da Capital e do interior, responder, no dia 27/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 3317/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 27 a 29/09/2017, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 3316/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 27 a 30/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 3315/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 27/09/2017, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 3313/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, participar da audiência designada pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Aracaju, às 8h30, no dia 28 de setembro de 2017, nos autos do processo tombado sob o n.º 201610901580.

PORTARIA Nº 3313/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, participar da audiência designada pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Aracaju, às 8h30, no dia 28 de setembro de 2017, nos autos do processo tombado sob o n.º 201610901580.

PORTARIA Nº 3312/2017 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 27/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, participar, das 8h30 às 10h, no dia 28 de setembro de 2017, das audiências designadas pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Aracaju.

PORTARIA Nº 3299/2017 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 26/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, a partir de 05/10/2017, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA e FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3298/2017 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 26/09/2017 - Revoga a Portaria nº 1898/2017, datada de 09 de junho de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com as Promotoras de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES e MARIA HELENA MOREIRA SANCHES LISBOA, a partir de 12/06/2017, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na fiscalização do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 3287/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “XI Congresso Nacional da Justiça Militar”, no período de 18 a 21/10/2017, na cidade de Goiânia/GO.

PORTARIA Nº 3287/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “XI Congresso Nacional da Justiça Militar”, no período de 18 a 21/10/2017, na cidade de Goiânia/GO.

PORTARIA Nº 3286/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público”, no período de 26 a 29/09/2017, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3284/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3282/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3281/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/09/2017 - Revoga a Portaria nº 3180/2017, datada de 15 de setembro de 2017, que concedeu ao Promotor de Justiça licença saúde, no dia 22/09/2017.

PORTARIA Nº 3280/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 27 a 29/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3279/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3273/2017 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, no período de 08/09 a 07/10/2017.

PORTARIA Nº 3272/2017 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder nos dias 27 e 29/09/2017, pelos atos urgentes da 1ª e 2 ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3271/2017 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 25/09 a 24/10/2017 e de 25/10 a 23/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Boquim.

PORTARIA Nº 3270/2017 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 25/10 a 23/11/2017, pelo Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais.

PORTARIA Nº 3269/2017 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, no período de 21 a 24/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 3268/2017 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e, no período de 25 a 30/09/2017, no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, responder, no período de 25/09 a 24/10/2017, pelo Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais.

PORTARIA Nº 3267/2017 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 21 e 22/09/2017, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 3266/2017 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder nos dias 26 e 28/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3265/2017 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 25 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 3262/2017 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder nos dias 25, 27/09/2017; 02, 03, 04 e 05/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3258/2017 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 21/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da posse dos novos componentes do Conselho Nacional do Ministério Público e iniciar atividades relativas à assessoria junto ao mencionado Conselho, no período de 24 a 28/09/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3201/2017 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça ALLANA RACHEL MONTEIRO BATISTA SOARES COSTA, nos dias 25 e 26/09/2017 e no período de 01 a 06/10/2017, pelo Centro de Apoio Operacional de Apoio ao Rio São Francisco e Nascentes.

PORTARIA Nº 3200/2017 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 20/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 3199/2017 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, para participar do “I Workshop Experiências da Força-Tarefa da Lava Jato – Técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção”, no período de 19 a 21/09/2017, na cidade de Curitiba/PR.

PORTARIA Nº 3198/2017 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, para participar do “I Workshop Experiências da Força-Tarefa da Lava Jato – Técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção”, no período de 19 a 21/09/2017, na cidade de Curitiba/PR.

PORTARIA Nº 3195/2017 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, responder, no dia 20/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 3194/2017 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 20/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 3193/2017 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, para participar do “I Workshop Experiências da Força-Tarefa da Lava Jato – Técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção”, no período de 19 a 21/09/2017, na cidade de Curitiba/PR.

PORTARIA Nº 3192/2017 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, realizar, no dia 19/09/2017, audiência relativa ao Processo judicial tombado sob o nº 201767000460, com regular tramitação na Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 3191/2017 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 19/09/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 18 a 22/09/2017.

PORTARIA Nº 3189/2017 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 3188/2017 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 18/09/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Japaratuba, realizar as audiências, no dia 15/09/2017, da Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 3181/2017 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, no dia 19/09/2017, pela 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 3180/2017 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 22/09/2017.

PORTARIA Nº 3179/2017 - E 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 19 a 21/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis, e, concomitantemente com o Promotor de Justiça RÔMULO LINS ALVES, nos dias 17 e 18//09/2017, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 3178/2017 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 19 a 21/09/2017.

PORTARIA Nº 3147/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros, responder, no dia 12/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 3146/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 11 a 13/09/2017.

PORTARIA Nº 3145/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 12 e 13/09/2017, para acompanhar a tramitação, no Congresso Nacional, dos projetos de lei de interesse do Ministério Público Brasileiro, sobretudo do PL nº. 6726/2016, em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3144/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 26 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3142/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, responder, no período de 25 a 27/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 3141/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de Transformações”, a ser realizado no período de 25 a 27/10/2017, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3140/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, realizar as audiências, no dia 14/09/2017, da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, junto ao Juizado Especial Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 3139/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, nos dias 05 e 06/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 3138/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 29 e 30/08/2017 e 05 e 06/09/2017.

PORTARIA Nº 3136/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, nos dias 12 e 13 de setembro de 2017, para participar do lançamento da campanha “TODOS JUNTOS CONTRA A CORRUPÇÃO”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 3135/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3134/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 15/09/2017.

PORTARIA Nº 3132/2017 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 13/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, nos dias 28 e 29/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 3128/2017 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, nos dias 28 e 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, que na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 3126/2017 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, realizar audiência judicial, no dia 06/09/2017, relativa ao Processo tombado sob o nº 201311801208, com regular tramitação na 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 3125/2017 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, no período de 08 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3124/2017 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 12/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, no período de 08 a 30/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 3104/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Aquidabã, responder, no dia 12/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 3103/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, nos dias 05 e 06/09/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 3102/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 08 a 11/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 3101/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA para oficiar, concomitantemente com a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Pacatuba, nos autos do Procedimento nº 53.17.01.0025.

PORTARIA Nº 3100/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 11 a 16/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3096/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 02 a 10/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 3095/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 02 a 16/09/2017.

PORTARIA Nº 3093/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e, no dia 06/09/2017, na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, responder, no período de 06 a 11/09/2017, pelas Turmas Recursais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior.

PORTARIA Nº 3092/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/09/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 04 a 11/09/2017.

PORTARIA Nº 2676/2017 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 03/10 a 01/11/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2675/2017D - E 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 05/09/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/10 a 01/11/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2664/2017 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 26/09/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 18/09 a 02/10/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2663/2017 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 24/09/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2662/2017 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 16 a 30/09/2017, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e, no período de 21/09 a 20/10/2017, pelo Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais.

PORTARIA Nº 2661/2017 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 19 e 20/10/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2660/2017 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Pacatuba e na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 01/09/2017, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 2659/2017 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designa Promotor de Justiça, para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e na 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, responder, no dia 01/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Malhador.

PORTARIA Nº 2658/2017 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 04, 05, 06 e 08/09/2017, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2657/2017 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Umbaúba e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça LAURA IMPERATRIZ BATALHA MOREIRA NERY MOURA, no dia 06/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2656/2017 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 04/09/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional das Atividades Cíveis e Criminais, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça LAURA IMPERATRIZ BATALHA MOREIRA NERY MOURA, no dia 05/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2541/2017 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 22/09/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.
  
  
  Agosto de 2017

PORTARIA Nº 3094/2017 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 30/09/2017, pela Turma Recursal Cível da Capital e pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 2626/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 29 e 30/08/2017.

PORTARIA Nº 2624/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, atuar nas atribuições judiciais referentes ao Processo nº 201740102058, em tramitação no 1ª Juizado Especial Cível de Aracaju.

PORTARIA Nº 2623/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 11 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2622/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017- Publicado em: 29/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responderem no período de 01 a 10/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2621/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizar, no dia 29/08/2017, as audiências da 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2620/2017 - DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 28/08/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela 8ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, no período de 02 a 31/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Aracaju.

PORTARIA Nº 2619/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2618/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância, responder, no período de 21/10 a 31/10/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2609/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, no período de 01 a 07/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2608/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, no período de 01 a 07/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2607/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 29/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2597/2017 - DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 28/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, no período de 01 a 20/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2596/2017 - DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 28/08/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e, concomitantemente com os Promotores de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA, FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO e CAROLINE LEÃO NOGUEIRA MELO pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2595/2017 - DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 28/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2594/2017 - DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 28/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 11/09/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2580/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pela 7ª Promotoria de Justiça da Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2578/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 23/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/10/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2577/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 23/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2576/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 23/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/10/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2575/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 23/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2572/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 2017- Publicado em: 23/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2564/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 23/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2563/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 23/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor e, no período de 01 a 11/10/2017, pelas Turmas Recursais da Capital e do Interior.

PORTARIA Nº 2557/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 23/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã e pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2547/2017 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 22/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiçado Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA, no período de 02 a 31/10/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2546/2017 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 22/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça RIVALDO FRIAS DOS SANTOS JÚNIOR, no período de 02 a 31/10/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2538/2017 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 22/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 2536/2017 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 22/08/2017 - PORTARIA Nº 2536/2017DE 22 DE AGOSTO DE 2017Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana e, no período de 02 a 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 2535/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 23/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2530/2017 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 22/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder, nos dias 14 e 15/08/2017, pela 6ª Zona Eleitoral (Estância).

PORTARIA Nº 2529/2017 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 22/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2528/2017 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 22/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no período de 26 a 28/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2527/2017 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 22/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 26 a 28/09/2017, da “Reunião do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores – GAP”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2525/2017 - DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 21/08/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial de Estância, responder, no dia 01/09/2017, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância.

PORTARIA Nº 2524/2017 - DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 21/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro e na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 29/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2523/2017 - DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 21/08/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 14 a 31/08/2017.

PORTARIA Nº 2522/2017 - DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 21/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC”, a ser realizada no dia 17/08/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2521/2017 - DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 21/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, no dia 15/08/2017, as audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2507/2017 - DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 18/08/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar, nos autos do Processo n.º 201755000900, concomitantemente com a 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto, bem como as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 2503/2017 - DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 18/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 14 a 21/08/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju e pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública.

PORTARIA Nº 2501/2017 - DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 18/08/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 09/08 a 07/09/2017.

PORTARIA Nº 2500/2017 - DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 18/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 29/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2499/2017 - DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 18/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 18 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2498/2017 - DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 18/08/2017 - Concede licença por luto a Membro do Ministério Público, no período de 14 a 21/08/2017.

PORTARIA Nº 2479/2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, exercer a função de Diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 2478/2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 2477/2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 21/09 a 20/10/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros.

PORTARIA Nº 2476/2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 2475/2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora de Socorro, responder, nos dias 24 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2475/2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora de Socorro, responder, nos dias 24 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2474/2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2472/2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 06/09/2017, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2456/2017 - DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 14/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, nos dias 31/08 e 01/09/2017, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 2455/2017 - DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 14/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça Substituta SILVIA NUNES LEAL, no dia 18/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2451/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 10/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2450/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 10/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2016, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 21/09 a 20/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Boquim.

PORTARIA Nº 2449/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 10/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 2448/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 10/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público licença em caráter especial, para participar de curso de mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa, no período de 01/09/2017 a 31/08/2019, na cidade de Lisboa/Portugal.

PORTARIA Nº 2448/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 10/08/2017 - Concede licença em caráter especial, para participar de curso de mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa, no período de 01/09/2017 a 31/08/2019, na cidade de Lisboa/Portugal.

PORTARIA Nº 2447/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 10/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, atuar na audiência relativa ao processo tombado sob o n.º 201520100783, a ser realizada no dia 10/08/2017, às 10:30, em tramitação na 1ª Vara Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2442/2017 - DE 09 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 26 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2441/2017 - DE 09 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 02/08 a 30/09/2017.

PORTARIA Nº 2440/2017 - DE 09 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Japaratuba, responder, no período de 07 a 31/08/2017, e concomitantemente, com o Promotor de Justiça ADSON ALBERTO CARDOSO DE CARVALHO, no dia 08/08/2017, com o Promotor de Justiça BRUNO MELO MOURA, nos dias 09 e 16/08/2017, com o Promotor de Justiça EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, nos dias 10, 17 e 31/08/2017, com a Promotora de Justiça ADRIANA RIBEIRO OLIVEIRA, nos dias 14, 15, 22 e 23/08/2017, e com a Promotora de Justiça MÔNICA MARIA HARDMAN DANTAS BERNARDES, nos dias 28, 29 e 30/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2439/2017 - DE 09 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D'Ajuda e na 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizar, no dia 07/08/2017, as audiências da Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 2438/2017 - DE 09 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, no período de 09 a 23/08/2017.

PORTARIA Nº 2413/2017 - DE 09 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 09/08/2017 - Revoga a Portaria nº 2171/2017, datada de 13 de julho de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2408/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da Capacitação “Perspectivas de Segurança na Socioeducação”, nos dias 23 e 24 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2407/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO e BERENICE ANDRADE DE MELO, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, na Promoção da Igualdade Étnico-Racial.

PORTARIA Nº 2405/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder no dia 21/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2404/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 26 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2403/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 26 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2402/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 07 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2401/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, nos dias 08 e 09/08/2017, da reunião do Comitê Institucional de recuperação de Ativos, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIA Nº 2400/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 18/08/2017.

PORTARIA Nº 2399/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 07 a 31/08/2017.

PORTARIA Nº 2397/2017 - DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 08/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dia não útil , na data de 11 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2381/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Procedimento PROEJ n.º 15.17.010022 concomitantemente com a 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle Externo da Atividade Policial.

PORTARIA Nº 2380/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 14/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2379/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos serviços de relevância pública, responder, no dia 14/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 2378/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 14/08/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2377/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 08 e 11/09/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju

PORTARIA Nº 2376/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 30/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2375/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, responder, no dia 01/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2374/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público”, no período de 01 a 04/08/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2373/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2372/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 04/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO, pela 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, na Promoção da Igualdade Étnico-Racial.

PORTARIA Nº 2365/2017 - DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 03/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência, responder, nos dias 23 e 24/08/2017, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 2363/2017 - DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 03/08/2017 - Concede licença por luto a Membro do Ministério Público, nos dias 24 e 25/07/2017.

PORTARIA Nº 2362/2017 - DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 03/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder nos dias 28, 29 e 30/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2361/2017 - DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 03/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Estância, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2352/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder nos dias 09 e 16/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2351/2017DE 02 DE AGOSTO DE 2017 Publicado em: 02/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder nos dias 10,17 e 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2350/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizar, no dia 04/08/2017, as audiências da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2349/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no dia 04/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2348/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder no dia 08/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2347/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01/08/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2346/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2345/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 10/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Boquim.

PORTARIA Nº 2344/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 03/08/2017, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 2343/2017 - DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 02/08/2017 - Revoga a Portaria nº 2327/2017, datada de 31 de julho de 2017, que designou o Promotor de Justiçapara responder, na data de 02/08/2017, pelo plantão judiciário diurno e noturno de dias úteis, pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2473/2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Publicado em: 15/08/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA, nos dias 02 e 03/09/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.
  
  
  Julho de 2017

PORTARIA Nº 3283/2017 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 25/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça LUCIANA DUARTE SOBRAL, no dia 22/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2327/2017 - DE 31 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 31/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dia útil, na data de 02 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº 2320/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Malhador, e, no período de 01 a 30/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 2319/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2318/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância, responder, no dia 01/09/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2317/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cristinápolis, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2317/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cristinápolis, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2316/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju e pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e, no dia 01/08/2017 responder concomitantemente com a Promotora de Justiça TATIANA SOUTO QUIRINO pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 2315/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, no dia 03/08/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2314/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadãos de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Frei Paulo, responder, no período de 04 a 06/09/2017, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 2313/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 04 a 06/09/2017, da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, que na cidade de Florianópolis/SC.

PORTARIA Nº 2312/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 04/08/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 2311/2017 - DE 28 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 28/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 03 e 04/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2305/2017 - DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Concede licença à gestante, de 180 (cento e oitenta) dias, a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 19/07/2017 a 14/01/2018.

PORTARIA Nº 2304/2017 - DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 24 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2303/2017 - DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 24/07 a 04/08/2017.

PORTARIA Nº 2302/2017 - DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa nos Direito ao Meio Ambiente, responder nos dias 14, 15, 22 e 23/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2301/2017 - DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2300/2017 - DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, no dia 30/08/2017, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2299/2017 - DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 01 a 04/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2298/2017 - DE 27 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 27/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GOIS, no período de 01 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2274/2017 - DE 25 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 25/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 24 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2273/2017 - DE 25 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 25/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 24/07 a 04/08/2017.

PORTARIA Nº 2272/2017 - DE 25 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 25/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça Especial de Estância, e, no período de 04/09 a 01/10/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2271/2017 - DE 25 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 25/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, a partir de 25/07/2017, concomitantemente com o Promotor de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2270/2017 - DE 25 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 25/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições, responder no período de 01 a 08/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2259/2017 - DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Umbaúba, responder, no período de 03 a 31/08/2017, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 2258/2017 - DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições ordinárias, responder, nos dias 01 e 02/08/2017, pela pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa dos Direitos à Educação e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e, concomitantemente com o Promotor de Justiça SOLANO LÚCIO DE OLIVEIRA SILVA, no período de 03 a 31/08/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 2257/2017 - DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju e, no dia 01/08/2017 responder concomitantemente com a Promotora de Justiça TATIANA SOUTO QUIRINO pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 2256/2017 - DE 24 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 24/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, nos dias 01 e 02/08/2017, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 2255/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 11/07 a 09/08/2017.

PORTARIA Nº 2247/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 10/07 a 08/08/2017.

PORTARIA Nº 2246/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju e na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, concomitantemente com a Promotora de Justiça TATIANA SOUTO QUIRINO, no dia 12/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 2245/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Cristinápolis e na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no dia 21/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2244/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, responder, no dia 21/07/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça dos Diretos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2241/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto, na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Poço Verde, responder, no dia 28/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2240/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 19 a 21/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2239/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Cristinápolis, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2238/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 2237/2017 - DE 20 DE JUlHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2236/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no período de 04 a 06/09/2017, pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural.

PORTARIA Nº 2235/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Concede licença em caráter especial, Secretário-Geral do Ministério Público, a se afastar do Estado para participar da “2ª Reunião Ordinária de 2017 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público” e do “8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público”, no período de 01 a 04/08/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2234/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder no período de 01 a 03/08/2017, pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 2233/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/08/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2232/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2231/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2230/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 27 a 29/09/2017, do “XXII Congresso Nacional do Ministério Público”, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 2229/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça SILVIA NUNES LEAL, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2229/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça SILVIA NUNES LEAL, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2228/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder nos dias 01 e 02/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 2225/2017 - DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com os Promotores de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR E BRUNO MELO MOURA, no período de 01 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 2224/2017 - DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2223/2017 - DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2222/2017 - DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, no dia 31/07/2017, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana e na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, e nos dias 01/08/2017 e 01/09/2017, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, nos dias 31/07/2017, 01/08/2017 e 01/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 2221/2017 - DE 19 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 19/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial” e da “Reunião da ENASP sobre o Cadastro Nacional de Violência Doméstica”, no período de 01 a 03/08/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2217/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 18/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, responder, no dia 20/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2216/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 18/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2215/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 18/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no dia 17/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2214/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 18/07/2017 - Concede licença para casamento a Membro do Ministério Público, no período de 14 a 21/07/2017.

PORTARIA Nº 2213/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 18/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 18/07/2017.

PORTARIA Nº 2203/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, nos dias 15 e 19/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2202/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão, responder, no período de 04 a 06/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2201/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsitos de Aracaju, responder, no período de 04 a 06/09/2017, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 2200/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, no período de 04 a 06 de setembro de 2017, na cidade de Florianópolis/SC.

PORTARIA Nº 2197/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 09 a 23/07/2017.

PORTARIA Nº 2196/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Propriá e na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, no período de 18 a 21/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2195/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Carira, responder, no período de 18 a 21/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Frei Paulo.

PORTARIA Nº 2193/2017 - DE 17 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 17/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju, responder, no dia 14/07/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2187/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, responder, no período de 04 a 06/09/2017, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 2186/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 03 a 06/09/2017, da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, que na cidade de Florianópolis/SC.

PORTARIA Nº 2185/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 04 a 06/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2184/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2183/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã e pela 2ª Promotoria de Justiça de Propriá.

PORTARIA Nº 2182/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela 4ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 2181/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2180/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 2179/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 2178/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2177/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2176/2017 - DE 14 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 14/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 2175/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 2174/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2173/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2172/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial de Estância.

PORTARIA Nº 2171/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2170/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2169/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras.

PORTARIA Nº 2168/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 Publicado em: 13/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2016 pela Promotoria de Justiça de Malhador e pela Promotoria de Justiça de Riachuelo.

PORTARIA Nº 2167/2017 -DE 13 DE JULHO DE 2017 Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2166/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 12/09 a 11/10/2017, pela Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju.

PORTARIA Nº 2165/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela Promotoria de Justiça de Frei Paulo.

PORTARIA Nº 2164/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2163/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 2162/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D'Ajuda.

PORTARIA Nº 2161/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 2160/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 2159/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2158/2017 - DE 13 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 13/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, responder, no período de 12/09 a 11/10/2017, pela Turma Recursal Cível da Capital e pela Turma Recursal Cível do Interior e Cível Criminal do Interior e Capital.

PORTARIA Nº 2151/2017 - DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/09/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2150/2017 - DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, nos dias 01 e 02/08/2017, pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 2149/2017 - DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “15ª Reunião do Comitê de Política de Segurança Institucional”, no período de 31/07 a 02/08/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2148/2017 - DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco.

PORTARIA Nº 2147/2017 - DE 12 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 12/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, nos dias 19 e 28/06/2017, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, pelo Grupo de Atuação Especial De Combate Às Organizações Criminosas – GAECO e pelo Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA.

PORTARIA Nº 2141/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “XIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018”, nos dias 28/06/2017, em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2140/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial” e da “Reunião da ENASP sobre o Cadastro Nacional de Violência Doméstica”, no período de 01 a 04/08/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2139/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no dia 01/08/2017, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 2138/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público” e do “Prêmio CNMP”, no período de 01 a 04/08/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2137/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no dia 12/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2134/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, responder, no dia 13/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 2133/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão, responder, nos dias 01 e 02/08/2017, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 2132/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias úteis, no período de 18/09/2017 a 22/09/2017.

PORTARIA Nº 2131/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público”, nos dias 01 e 02 de agosto de 2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2130/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente e urbanismo e no Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, realizar audiência judicial, do dia 11/07/2017, às 08h40min, na 6ª Promotoria de Justiça dos Diretos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2129/2017 - DE 11 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 11/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, no período de 10 a 13/07/2017.

PORTARIA Nº 2109/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 05 e 06/07/2017.

PORTARIA Nº 2108/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana e na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, responder, no dia 07/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Indiaroba.

PORTARIA Nº 2107/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA e JOÃO RODRIGUES NETO, a partir do dia 01/08/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 2106/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 30/06 a 14/07/2017.

PORTARIA Nº 2105/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju, realizar audiência no dia 07/07/2017, realizar audiências de depoimento sem dano, relativas a processos em tramitação na Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 2104/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 04 a 18/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 2103/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador e na Promotoria de Justiça de Umbaúba, responder, no dia 28/06/2017, pela Promotoria de Justiça de Ribeirópolis.

PORTARIA Nº 2102/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, no período de 04 a 18/07/2017.

PORTARIA Nº 2100/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Diretoria da Escola Superior do Ministério Público e na Coordenadoria da Escola Superior do Ministério Público, responder, no período de 04 a 07/07/2017, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2099/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, responder, no dia 06/07/2017, pelas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2098/2017 - DE 06 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 06/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju e na 7ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju, responder, nos dias 04, 05 e 07/07/2017, pelas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2088/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Revoga a Portaria nº 2006/2017, datada de 27 de junho de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 2087/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 03/08 a 01/09/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2086/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA responder, a partir do dia 01/08/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 2085/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Designa Promotores de Justiça abaixo relacionados para o plantão judiciário diurno e noturno dos dias não úteis a seguir especificados.

PORTARIA Nº 2084/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “I Congresso Nacional da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais”, no período de 25 a 28/08/2017, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 2083/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 04 a 06/09/2017, para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Florianópolis/SC.

PORTARIA Nº 2082/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 04 a 06/09/2017, da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, que na cidade de Florianópolis/SC.

PORTARIA Nº 2081/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar, no período de 03 a 06/09/2017, da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos – GNDH”, na cidade de Florianópolis/SC.

PORTARIA Nº 2080/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, para participar do “IV Seminário de Análise Financeira de Rede-Lab”, nos dias 04 e 05 de julho de 2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2077/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência e, no período de 01 a 15/07/2017, na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2076/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder no período de 04 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2075/2017 - DE 04 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 04/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder no período de 04 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 2043/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça SILVIA NUNES LEAL, nos dias 03, 10, 17, 24 e 31/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2042/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017 - Publicado em: 20/07/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder concomitantemente com a Promotora de Justiça SILVIA NUNES LEAL, nos dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.
  
  
  Junho de 2017

PORTARIA Nº 2502/2017 - DE 18 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 18/06/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 09/08/2017.

PORTARIA Nº 2060/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder no período de 19 a 28/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2059/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder no dia 03/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2058/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 2057/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 28/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana e na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2053/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 28/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2051/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2050/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições nas 2ª e 4ª Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju e na 10ª Procuradoria de Justiça, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2050/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Diretoria da Escola Superior do Ministério Público e na Coordenadoria da Escola Superior do Ministério Público, responder, nos dias 20 e 21/07/2017, pela 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2049/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência e, no período de 01 a 15/05/2017, na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 2030/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dia não útil do dia 30/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias.

PORTARIA Nº 2029/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 28/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 01 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 2019/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 2018/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 04 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2017/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 16/07/2017, pela 7ª Promotoria de Justiça da Distrital de Aracaju e, no período de 17 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2016/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder concomitantemente com o Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA, no período de 01 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 2015/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pelo Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

PORTARIA Nº 2014/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotoras de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias úteis, no período de 03/07/2017 a 07/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 2013/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pelas 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 2012/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2016, pela Promotoria de Justiça de Maruim.

PORTARIA Nº 2011/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2010/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2010 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 2008/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 2007/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no período de 01 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 2006/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder no período de 02 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 2005/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 2004/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro e Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pelo 1ª Promotoria de Justiça de Distrital de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2003/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária e no Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA, responder, no dia 30/06/2017, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 2002/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri”, no dia 30/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 2001/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro e, concomitantemente com o Promotor de Justiça RIVALDO FRIAS DOS SANTOS JÚNIOR, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 2000/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1999/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, no período de 01 a 30/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Carira.

PORTARIA Nº 1998/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 1997/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2017, concomitantemente com o Promotor de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1996/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 1995/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1994/2017DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1993/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1992/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 31/08/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1991/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH”, no período de 04 a 06/09/2017, na cidade de Florianópolis/SC.

PORTARIA Nº 1990/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional” e do “VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial”, no período de 01 a 03/08/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1989/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe para tratamento da própria saúde, no dia 21/06/2017.

PORTARIA Nº 1984/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA GÓIS, no período de 01 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 1983/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, no período de 19/06 a 01/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 1982/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1981/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju e na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 03 a 05/07/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1980/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, nos dias 02 e 03/07/2017, pela Promotoria de Justiça Criminal de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 1979/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 15/07/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1978/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Pacatuba, na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pelo Grupo de Combate à Improbidade Administrativa – GCIA.

PORTARIA Nº 1977/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO.

PORTARIA Nº 1976/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 19/06 a 03/07/2017.

PORTARIA Nº 1975/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1974/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1973/2017 - DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 26/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no dia 23/06/2017, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba e, concomitantemente com o Promotor de Justiça Substituto LAELSON ALCÂNTARA DE PONTES FILHO, no dia 22/06/2017, pelo plantão judiciário da Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 1969/2017 - DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 22/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, responder, no período de 23 a 30/06/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1968/2017 - DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 22/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias úteis, no período de 26/06/2017 a 28/06/2017 e 30/06/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1967/2017 - DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 22/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 03 e 04/08/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1966/2017 - DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 22/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos serviços de relevância pública, responder, no dia 07/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 1966/2017 - DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 22/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos serviços de relevância pública, responder, no dia 07/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 1965/2017 - DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 22/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, no período de 03/06 a 01/08/2017.

PORTARIA Nº 1962/2017 - DE 21 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 21/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/06/2016, pela Promotoria de Justiça de Frei Paulo.

PORTARIA Nº 1961/2017 - DE 21 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 21/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 28/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1960/2017 - DE 21 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 21/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 1959/2017 - DE 21 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 21/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 01/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1958/2017 - DE 21 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 21/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1944/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Revoga a Portaria nº 1473/2017, datada de 02 de maio de 2017, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 1943/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária.

PORTARIA Nº 1942/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 16/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão e, no período de 02 a 31/07/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1941/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1940/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 28 a 30/06/2017, pela 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1939/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, no período de 19/06 a 28/06/2017.

PORTARIA Nº 1938/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 30/05 a 14/06/2017.

PORTARIA Nº 1937/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dia não útil na data de 25 de junho de 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros,

PORTARIA Nº 1936/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de Estância e 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, para realizar as audiências no dia 01/06/2017, na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 1935/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 19/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, responder, no dia 26/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1934/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dia útil, na data de 19 de junho de 2017,pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1932/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, no período de 05 a 09/06/2017, para participar do “4ª Encontro do Ministério Público e Movimentos Sociais”, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1931/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 Publicado em: 14/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 05/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1930/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 26/05/2017.

PORTARIA Nº 1929/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda e na Promotoria de Justiça Militar de Aracaju, realizar audiência no dia 23/06/2017, referente ao processo tombado sob o número 201420600103.

PORTARIA Nº 1926/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “I Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri”, no período de 28 a 30/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1925/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições na 5ª Promotoria de dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa do Meio Ambiente, responder nos dias 19 e 22/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1924/2017DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “I Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri”, no período de 28 a 30/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1923/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do “I Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri”, no período de 28 a 30/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1922/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, se afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Estância e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância, responder, no período de 12 a 21/06/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1918/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 12 a 21/06/2017.

PORTARIA Nº 1916/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 11 e 12/06/2017.

PORTARIA Nº 1915/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 31/05 a 02/06/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1914/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 14/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto e na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizar, no dia 22/06/2017, Sessão do Tribunal do Júri, relativa ao Processo nº 201755000462, desaforado da Comarca de Poço Verde para a Comarca de Lagarto.

PORTARIA Nº 1913/2017 - DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 13/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dia útil, na data de 13 de junho de 2017, pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju

PORTARIA Nº 1909/2017 - DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 13/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, responder, no período de 15 a 30/06/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1906/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim, na Promotoria de Justiça de Arauá e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no dia 19/06/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1905/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, responder, nos dias 21 e 22/06/2017, pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.

PORTARIA Nº 1904/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar da “Revisão dos Indicadores Nacionais da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP”, nos dias 21 e 22/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1903/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições nas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, nos dias 13 e 14/06/2017, pelos atos extrajudiciais urgentes da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1902/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Aracaju e na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder nos dias 05, 09 e 12/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1901/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder nos dias 01, 06, 07 e 08/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1900/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim, na Promotoria de Justiça de Arauá e no Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, responder, no dia 12/06/2017, pelos atos judiciais e extrajudiciais urgentes da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1899/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar, no dia 08/06/2017, audiência judicial relativa ao Processo nº 201520400997, em tramitação na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1898/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, concomitantemente com as Promotoras de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES e MARIA HELENA MOREIRA SANCHES LISBOA, a partir de 12/06/2017, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na fiscalização do Terceiro Setor.

PORTARIA Nº 1897/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana, responder, no período de 07 a 16/06/2017, pela Promotoria de Justiça de Campo do Brito.

PORTARIA Nº 1896/2017 - DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 09/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 07 a 16/06/2017.

PORTARIA Nº 1843/2017 - DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, responder no dia 31/05/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1842/2017 - DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba e na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no dia 08/06/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1841/2017 - DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 11/05 a 09/07/2017.

PORTARIA Nº 1840/2017 - DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/06/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 09 a 11/05/2017.

PORTARIA Nº 1839/2017 - DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/06/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, realizar audiência judicial, no dia 29/05/2017, às 10h, relativa ao processo tombado sob o nº 201788500269, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1838/2017 - DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, realizar a audiência, no dia 07/06/2017,às 9h, perante a 1ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1837/2017 - DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/06/2017 - Revoga a Portaria nº 1807/2017, datada de 02 de maio de 2016, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1834/2017 - DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 06/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 19/06 a 18/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1809/2017 - DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 02/06/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1709/2017 - DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Publicado em: 27/06/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias e no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, responder, no período de 02 a 31/08/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.
  
  
  Maio de 2017

PORTARIA Nº 1835/2017 - DE 06 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 06/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos serviços de relevância pública, responder, no dia 02/06/2017, pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 1793/2017 - DE 31 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 31/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições ordinárias, responder, no período de 01 a 30/07/2017, pela Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1792/2017 - DE 31 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 31/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 16 a 31/07/2017, pela 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1791/2017 - DE 31 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 31/05/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado, para participar do “Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, no período de 21 a 23/06/2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1772/2017 - DE 29 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 29/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga e 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, responder, no dia 30/05/17, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 1770/2017 - DE 29 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 29/05/2017 - Concede licença à gestante, de 180 (cento e oitenta) dias, a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 25/05 a 20/11/2017.

PORTARIA Nº 1753/2017 - DE 25 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Revoga a Portaria nº 19/2013, datada de 07 de janeiro de 2013, que designou o Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições, responder, concomitantemente com os Promotores de Justiça AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA e JOÃO RODRIGUES NETO, pela 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle Externo da Atividade Policial.

PORTARIA Nº 1753/2017 - DE 25 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 29/05 a 02/06/2017.

PORTARIA Nº 1751/2017 - DE 25 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 31/05 a 02/06/2017.

PORTARIA Nº 1751/2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 25/05/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 31/05 a 02/06/2017.

PORTARIA Nº 1735/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar, às 7:50min, no dia 24/05/2017, na 9ª Vara Criminal, a audiência, referente ao processo da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.

PORTARIA Nº 1734/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 31/05 a 01/06/2017.

PORTARIA Nº 1733/2017 DE 23 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 23/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dia útil, na data de 23 de maio de 2017,pela 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1730/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D'Ajuda, responder, concomitantemente com o Promotor de Justiça JOÃO RODRIGUES NETO, no período de 01 a 30/06/2017, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 1729/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 1728/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Revoga a Portaria nº 847/2017, datada de 11 de abril de 2016, que designou o Promotor de Justiça para, responder, no período de 16 a 30/06/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1727/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela Promotoria de Justiça de Malhador e pela Promotoria de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 1726/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 1725/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela Promotoria de Justiça de Poço Verde.

PORTARIA Nº 1724/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, realizar as audiências judiciais, às 9h e 10h, no dia 25/05/2017, perante a 2ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1723/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 23/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1710/2017 - DE 22 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 22/05/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar “Workshop sobre Cadastro Nacional de Adoção”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de maio de 2017, na cidade do Rio de janeiro/RJ.

PORTARIA Nº 1706/2017 - DE 22 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 22/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno de dias úteis., nos dias 23/05/2017, 24/05/2017 e 25/05/2017, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1691/2017 - DE 18 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 18/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Laranjeira e Promotoria de Justiça de Neópolis, atuar, nos dias 18/05 e 19/05, pela Promotoria de Justiça de Pacatuba.

PORTARIA Nº 1690/2017 - DE 18 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 18/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Japaratuba, responder, nos dias 12/05, 15/05,16/05 e 17/05, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 1689/2017 - DE 18 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 18/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no dia 18/05/2017, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1688/2017 - DE 18 DE MAIO DE 2017 Publicado em: 18/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no dia 18/05/2017, pela 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa dos Direitos ao Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 1687/2017 - DE 18 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 18/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, realizar audiência judicial, no dia 10/05/2017, às 10h, relativa ao processo tombado sob o nº 201688600099, em tramitação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1665/2017- DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições na 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores.

PORTARIA Nº 1664/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1663/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 28/04 a 07/05/2017.

PORTARIA Nº 1662/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, realizar a audiência, no dia 15/05/2017, referente ao processo tombado sob o número n.º 2013320300163, em trâmite na 3ª Vara Criminal.

PORTARIA Nº 1661/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições, realizar as audiências, no dia 17/05/2017, referente aos processos tombados sob os números n.º 201311701042, às 8h ; 201311701152, às 9h, na 17ª vara Cível.

PORTARIA Nº 1660/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no dia 19/05/2017, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Japaratuba e, concomitantemente com o Promotor de Justiça LAELSON ALCÂNTARA DE PONTES FILHO, no dia 18/05/2017, pelos atos urgentes da Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 1658/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 12 a 19/05/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1657/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe no período de 12 a 19/05/2017.

PORTARIA Nº 1656/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no dia 23/05/2017, às 9h, na sessão do júri referente ao processo desaforado da Comarca de Frei Paulo (199668020116) para a Comarca de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1652/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 15/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 15 a 31/05/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Estância.

PORTARIA Nº 1626/2017 - DE 11 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 11/05/2017 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias não úteis, no dia 16 de junho de 2017 e no dia 24 de junho de 2017,pela Promotoria de Justiça de Boquim

PORTARIA Nº 1624/2017 - DE 11 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 11/05/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 19/04 a 02/06/2017.

PORTARIA Nº 1623/2017 - DE 11 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 11/05/2017 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias úteis, no período de 15/05/2017 a 19/05/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1622/2017 - DE 11 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 11/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Boquim e no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, responder no dia 12/05/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1621/2017 - DE 11 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 11/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 2ª e 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no dia 15/05/2017, pela Promotoria de Justiça Militar de Aracaju.

PORTARIA Nº 1620/2017 - DE 11 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 11/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 7ª Promotoria de Justiçados Direitos do Cidadão, realizar audiência judicial, no dia 08/05/2017, às 08h, relativa ao processo tombado sob o nº 201521900785, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa do Patrimônio Público (9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 1619/2017 - DE 11 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 11/05/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do evento do GT de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado no dia, nos 08 e 09 de maio de 2017, na cidade de Brasília.

PORTARIA Nº 1619/2017 - DE 11 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 11/05/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para assessorar o Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, no período de 23 a 25 de Maio de 2017, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIA Nº 1584/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder, no dia 09/05/2017, Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 1583/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 06 a 31/05/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória e, no período de 06 a 08/05/2017 e de 10 a 31/05/2017, Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 1582/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder no dia 11/05/2017, pela Promotorias de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 1579/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Indiaroba, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e 3ª Promotoria de Justiça dos Cidadão, responder no período de 04 a 23/05/2017, pela Promotorias de Justiça de Umbaúba.

PORTARIA Nº 1578/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, responder nos dias 10 e 12/05/2017, pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Estância.

PORTARIA Nº 1577/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder a partir do dia 01/05/2017, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa da ordem tributária.

PORTARIA Nº 1577/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder a partir do dia 01/05/2017, pela 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa da ordem tributária.

PORTARIA Nº 1576/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias úteis, no período de 10/05/2017 a 12/05/2017,pela 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1575/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 02 a 04/05/2017.

PORTARIA Nº 1575/2017 - DE 09 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 09/05/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 02 a 04/05/2017.

PORTARIA Nº 1564/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 08/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, se afastamento de suas atribuições, responder, no período de 02 a 04/05/2017 e, no período de 10/05 a 08/06/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Estância.

PORTARIA Nº 1563/2017DE 08 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 08/05/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 02 a 04/05/2017 e, no período de 10/05 a 08/06/2017.

PORTARIA Nº 1563/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 08/05/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 02 a 04/05/2017 e, no período de 10/05 a 08/06/2017.

PORTARIA Nº 1562/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 08/05/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, bem como da Reunião Geral do ENASP, que serão realizados, nos dias 10 e 11 de maio de 2017, na cidade de Fortaleza.

PORTARIA Nº 1562/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 08/05/2017 - Concede licença em caráter especial a Membro do Ministério Público a se afastar do Estado para participar do ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, bem como da Reunião Geral do ENASP, que serão realizados, nos dias 10 e 11 de maio de 2017, na cidade de Fortaleza.

PORTARIA Nº 1561/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 08/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotorias de Justiça de Ribeirópolis, realizar, concomitantemente com o Promotor de Justiça ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, Sessão de julgamento do Tribunal do Júri, no dia 09/05/2017, relativa ao processo tombado sob. n.º 2016730000932, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, contudo, desaforado para Promotoria de Justiça de Laranjeiras

PORTARIA Nº 1561/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 08/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotorias de Justiça de Ribeirópolis, realizar, concomitantemente com o Promotor de Justiça ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, Sessão de julgamento do Tribunal do Júri, no dia 09/05/2017, relativa ao processo tombado sob. n.º 2016730000932, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, contudo, desaforado para Promotoria de Justiça de Laranjeiras

PORTARIA Nº 1560/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 08/05/2017 - Designa Promotores de Justiça para atuar no plantão judiciário diurno e noturno de dias úteis e não úteis, nos dias 08/05/2017 e 09/05/2017 e no dia 14/05/2017, pelas 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e na Promotoria de Justiça de Japaratuba.

PORTARIA Nº 1533/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1532/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju.

PORTARIA Nº 1531/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.

PORTARIA Nº 1530/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, realizar audiência judicial, no dia 04/05/2017, às 08h30min, relativa ao processo tombado sob o nº 201620100129, em tramitação na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo (1ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju).

PORTARIA Nº 1529/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Membros do Ministério Público que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, para oficiar nos autos do Procedimento PROEJ n.º 22.17.01.0024 – SIGILOSO concomitantemente com a Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 1528/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/05/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1527/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1527/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão.

PORTARIA Nº 1526/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no meio ambiente e urbanismo, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.

PORTARIA Nº 1525/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D'Ajuda.

PORTARIA Nº1524/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, nos dias 03 e 04/05/2017, pela 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1523/2017 - DE 03 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 03/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 04/05/2017, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 1503/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 15 A 31/05/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1502/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no período de 27/04 a 11/05/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1502/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, responder, no período de 27/04 a 11/05/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1501/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 27/04 a 11/05/2017.

PORTARIA Nº 1500/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições no Centro de Apoio Operacional de proteção ao Rio São Francisco, responder, no período de 02 a 31/05/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracaju.

PORTARIA Nº 1500/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizar a audiência, no dia 17/05/2017, referente ao processo tombado sob o número 201411501296, às 8h30min, na 15ª vara Cível.

PORTARIA Nº 1499/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe licença saúde, no período de 02 a 31/05/2017.

PORTARIA Nº 1498/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para responder, no período de 01 a 30/06/2017, concomitantemente com o Promotor de Justiça ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1497/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Mistério Público para, sem afastamento das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Malhador, responder, nos dias 27 e 28/04/2017, pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João.

PORTARIA Nº 1496/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 27 e 28/04/2017.

PORTARIA Nº 1495/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1494/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Capela.

PORTARIA Nº 1493/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 1492/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lagarto.

PORTARIA Nº 1491/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no dia 01/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 1490/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa do Socorro.

PORTARIA Nº 1489/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Cristinápolis, e, no período de 02 a 31/07/2017, pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1488/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 05/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, e, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto.

PORTARIA Nº 1487/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória.

PORTARIA Nº 1486/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco.

PORTARIA Nº 1485/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto.

PORTARIA Nº 1484/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 01 a 30/06/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1483/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Especial de São Cristóvão, responder, no período de 12 a 14/06/2017, pelos atos urgentes da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e, no dia 19/06/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1482/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, atuar, no dia 02 de maio de 2017, nas audiências concentradas para avaliação das medidas de internação e semiliberdade a serem realizadas na sede do Juizado da Infância e Adolescência.

PORTARIA Nº 1475/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições na Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1474/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder no período de 02 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1473/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Aquidabã.

PORTARIA Nº 1472/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência de Aracaju.

PORTARIA Nº 1471/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju

PORTARIA Nº 1470/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1469/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju.

PORTARIA Nº 1468/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pelas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju.

PORTARIA Nº 1467/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento de suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 7ª Promotoria de Justiça da Distrital de Aracaju.

PORTARIA Nº 1466/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder no dia 01/07/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju.

PORTARIA Nº 1465/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para responder, no período de 01 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Japaratuba, e, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Carmópolis.

PORTARIA Nº 1464/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Itabaianinha.

PORTARIA Nº 1463/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Membro do Ministério Público para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro.

PORTARIA Nº 1462/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão

PORTARIA Nº 1461/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotora de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju.

PORTARIA Nº 1460/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Designa Promotor de Justiça para, sem afastamento das suas atribuições originárias, responder, no período de 02 a 31/07/2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itabaiana.

PORTARIA Nº 1459/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 - Publicado em: 02/05/2017 - Concede licença Saúde a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, no dia 19/04 a 19/05/2017.

PORTARIA Nº 1458/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017 -