Novembro de 2017

PORTARIA Nº 3190/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 3746/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Publicado em: 06/11/2017 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013, e revoga a Portaria nº 3175/2017, datada de 15 de setembro de 2017.
  
  
  Setembro de 2017

PORTARIA Nº 3175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Publicado em: 15/09/2017 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Ministerial Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013.
  
  
  Dezembro de 2016

PORTARIA Nº 2616, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado em: 06/12/2016 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013, e revoga a Portaria nº 1803/2016, datada de 31 de agosto de 2016.
  
  
  Novembro de 2016

PORTARIA Nº 2497, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado em: 28/11/2016 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017(REVOGA A PORTARIA Nº 2014/2016, DE 26/09/2016).
  
  
  Setembro de 2016

PORTARIA Nº 2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado em: 26/09/2016 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
  
  
  Agosto de 2016

PORTARIA Nº 1803, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado em: 31/08/2016 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013.
  
  
  Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 3064/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 - Publicado em: 15/12/2015 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016(Revoga parcialmente as disposições da Portaria nº 2551/2015, datada de 05/10/2015).

PORTARIA Nº 3042/2015, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 - Publicado em: 15/12/2015 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. (Revoga parcialmente as disposições da Portaria nº 2666/2015, de 19/10/2015).
  
  
  Novembro de 2015

PORTARIA Nº 2666/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 - Publicado em: 09/11/2015 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Outubro de 2015

PORTARIA Nº 2551/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 - Publicado em: 13/10/2015 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2015
  
  
  Dezembro de 2014

PORTARIA Nº 4986/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - Publicado em: 09/12/2014 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense (REVOGA A PORTARIA Nº 4211/2014, DE 20/10/2014).

PORTARIA Nº 4870/2014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - Publicado em: 03/12/2014 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013, e revoga a Portaria nº 4212/2014, datada de 20 de outubro de 2014.
  
  
  Outubro de 2014

PORTARIA Nº 4212/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 - Publicado em: 20/10/2014 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013.

PORTARIA Nº 4211/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 - Publicado em: 20/10/2014 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário Diurno e Noturno de 2º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Dezembro de 2013

PORTARIA Nº 3868/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Publicado em: 18/12/2013 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário do 2º Grau, durante o recesso forense. (ALTERA PORTARIA Nº 2756/2013, DE 11/09/2013).
  
  
  Novembro de 2013

PORTARIA Nº 3504/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - Publicado em: 13/11/2013 - Designa Promotora de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense (ALTERA PORTARIA Nº 2755/2013, DE 11/09/2013).

PORTARIA Nº 3451/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Publicado em: 12/11/2013 - Designa Promotor de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense. (ALTERA PORTARIA Nº 2755/2013, DE 11/09/2013).

PORTARIA Nº 3433/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 - Publicado em: 06/11/2013 - Designa Procurador de Justiça para o Plantão Judiciário do 2º Grau, durante o recesso forense (ALTERA PORTARIA Nº 2756/2013, DE 11/09/2013).
  
  
  Outubro de 2013

PORTARIA Nº 2756/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Publicado em: 17/10/2013 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário do 2º Grau, durante o recesso forense.

PORTARIA Nº 3038/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Publicado em: 07/10/2013 - Designa Promotor de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense (ALTERA PORTARIA Nº 2755/2013, DE 11/09/2013).
  
  
  Setembro de 2013

PORTARIA Nº 2887/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 - Publicado em: 19/09/2013 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense (ALTERA PORTARIA Nº 2755/2013, DE 11/09/2013).

PORTARIA Nº 2890/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 - Publicado em: 19/09/2013 - Designa Promotor de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense.(ALTERA PORTARIA Nº 2755/2013, DE 11/09/2013).

PORTARIA Nº 2755/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 - Publicado em: 16/09/2013 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense, de acordo com o estabecido na Portaria nº 657/2013, datada de 06 de março de 2013.
  
  
  Março de 2013

PORTARIA Nº 657/2013, DE 06 DE MARÇO DE 2013 - Publicado em: 11/03/2013 - Dispõe sobre a normatização dos critérios para a elaboração da escala de plantão dos Promotores de Justiça durante o período de recesso forense.
  
  
  Novembro de 2012

PORTARIA Nº 2723/2012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 - Publicado em: 29/11/2012 - Designa Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça, no Plantão Judiciário de 2º Grau, durante o recesso forense(ALTERA PORTARIA Nº 1539/2012, DE 26/06/2012).

PORTARIA Nº 2722/2012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 - Publicado em: 29/11/2012 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário do 2º Grau, durante o recesso forense(ALTERA PORTARIA Nº 1539/2012, DE 26/06/2012).

PORTARIA Nº 2623/2012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 - Publicado em: 14/11/2012 - Designa Promotor de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense.(ALTERA PORTARIA Nº 1524/2012, DE 25/06/2012).
  
  
  Outubro de 2012

PORTARIA N° 2482/20112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 - Publicado em: 29/10/2012 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário do 2º Grau, durante o recesso forense.(ALTERA PORTARIA Nº 1539/2012, DE 26/06/2012).

PORTARIA Nº 2500/2012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - Publicado em: 26/10/2012 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense(ALTERA PORTARIA Nº 1524, DE 25/06/2012).
  
  
  Setembro de 2012

PORTARIA Nº 2223/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 - Publicado em: 18/09/2012 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense(ALTERA PORTARIA Nº 1524/2012,DE 25/06/2012).
  
  
  Agosto de 2012

PORTARIA Nº 2.073/2012, DE 28 DE AGOSTO DE 2012 - Publicado em: 28/08/2012 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense(ALTERA PORTARIA Nº 1.524, DATADA DE 25 DE JUNHO DE 2012).

PORTARIA Nº 1.875/2012, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 - Publicado em: 15/08/2012 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense (ALTERA PORTARIA Nº 1.524/2012, DE 25/06/2012).
  
  
  Julho de 2012

PORTARIA Nº 1.539/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012 - Publicado em: 31/07/2012 - Designa Procuradores de Justiça para o Plantão Judiciário do 2º Grau, durante o recesso forense.

PORTARIA Nº 1.678/2012, DE 18 DE JULHO DE 2012 - Publicado em: 26/07/2012 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense(ALTERA PORTARIA Nº 1.524, DE 25/06/2012).

PORTARIA Nº 1524/2012, DE 25 DE JUNHO DE 2012 - Publicado em: 26/07/2012 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Dezembro de 2011

PORTARIA Nº 3.208/2011 - Publicado em: 20/12/2011 - Designa Promotor de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense (ALTERA PORTARIA Nº 2.800/2011, DE 17/10/2011).
  
  
  Novembro de 2011

PORTARIA Nº 3.009/2011 - Publicado em: 16/11/2011 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense.(ALTERA PORTARIA Nº 2.800/2011, DE 17/10/2011).

PORTARIA Nº 2.897/2011 - Publicado em: 07/11/2011 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense.(ALTERA PORTARIA Nº 2.800/2011, DE 17/10/2011).

PORTARIA Nº 2.895/2011 - Publicado em: 07/11/2011 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense.(ALTERA PORTARIA Nº 2.800/2011, DE 17/10/2011).

PORTARIA Nº 2.893/2011 - Publicado em: 07/11/2011 - Designa Promotor de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense.(ALTERA PORTARIA Nº 2.800/2011, DE 17/10/2011).

PORTARIA Nº 2.892/2011 - Publicado em: 07/11/2011 - Designa Promotoras de Justiça para o Plantão Judiciário de 1º Grau, durante o recesso forense. (ALTERA PORTARIA Nº 2.800/2011, DE 17/10/2011).
  
  
  Outubro de 2011

P O R T A R I A Nº 2.800/2011 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 - Publicado em: 17/10/2011 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau,durante o recesso forense.
  
  
  Novembro de 2010

PORTARIA Nº 2447/2010, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 - Publicado em: 19/11/2010 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Novembro de 2009

PORTARIA Nº 1993/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - Publicado em: 10/11/2009 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Outubro de 2009

PORTARIA Nº 1610/2009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 - Publicado em: 13/10/2009 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Setembro de 2008

PORTARIA Nº 1531/2008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 - Publicado em: 11/09/2008 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Dezembro de 2007

PORTARIA Nº 1776/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 - Publicado em: 10/12/2007 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense(ALTERA PORTARIA Nº 1748/2007, DE 27/11/2007).
  
  
  Novembro de 2007

PORTARIA Nº 1748/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 - Publicado em: 27/11/2007 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense(ALTERA PORTARIA Nº 1212/2007, DE 08/08/2007).
  
  
  Agosto de 2007

PORTARIA Nº 1212/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007 - Publicado em: 08/08/2007 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário, no período de 01 de agosto de 2007 a 06 de janeiro de 2008, nas Promotorias de Justiça da Capital e do Interior do Estado.
  
  
  Dezembro de 2006

PORTARIA Nº 1541/2006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 - Publicado em: 11/12/2006 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Dezembro de 2005

PORTARIA Nº 915/2005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 - Publicado em: 16/12/2005 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense (ALTERA PORTARIA Nº 861/2005, DE 21/11/2005).
  
  
  Novembro de 2005

PORTARIA Nº 861/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 - Publicado em: 21/11/2005 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Dezembro de 2004

PORTARIA Nº 1110/2004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 - Publicado em: 16/12/2004 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Dezembro de 2003

PORTARIA Nº 1031/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 - Publicado em: 17/12/2003 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.
  
  
  Dezembro de 2002

PORTARIA Nº 1009/2002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 - Publicado em: 18/12/2002 - Designa Promotores de Justiça para o Plantão Judiciário do 1º Grau, durante o recesso forense.