Julho de 2016

FORMULÁRIO DE FREQUÊNCIA - Frequência para prestador de serviço voluntário.
  

  
  Fevereiro de 2015

TERMO DE OPÇÃO - Horário de trabalho dos servidores - Anexo I da Portaria 4.954, de 18 de dezembro de 2014.

TERMO DE OPÇÃO - Horário da jornada dos estagiários - Portaria nº 216, de 27 de janeiro de 2015.

FORMULÁRIO DE FREQUÊNCIA - Frequência de estagiários (níveis superior e médio).

FORMULÁRIO DE FREQUÊNCIA - Frequência de servidores - Anexo III da Portaria 4.954, de 18 de dezembro de 2014.
  

  
  Novembro de 2014

REQUERIMENTO DE FUNCIONÁRIO - Modelo universal.
  

  
  Julho de 2014

FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA - ATRASO/FALTA - Portaria nº 1.237, de 28 de junho de 2010, c/c Portaria nº 2.813, de 30 de julho de 2014.
  

  
  Abril de 2014

OFÍCIO CIRCULAR 466/2014 - COMUNICA a criação e CONVIDA os SERVIDORES a participarem das Brigadas de Prevenção e Combate a Sinistros no MPSE (FICHA DE INSCRIÇÃO ANEXA).
  

  
  Fevereiro de 2014

COMUNICADO - Encontra-se disponível no Portal do Servidor (ACESSO RESTRITO), o Comprovante de Rendimentos de IRRF, ano-calendário 2013, exercício 2014.

COMUNICADO - Contribuição Sindical Anual Compulsória equivalente a 01 (um) dia de trabalho, no mês de MARÇO/2014.
  

  
  Novembro de 2013

AVISO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - PRAZOS/ESCLARECIMENTOS para o requerimento do benefício.

INFORMAÇÃO/PROCEDIMENTO - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO para Servidores - Ofício nº 4.626, de 14 de novembro de 2013, e legislação vigente.

REQUERIMENTO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Para Servidores - Lei nº 7.722/13 e Resolução-CPJ nº 017/13.
  

  
  Outubro de 2013

DECLARAÇÃO - Para acumulação (ou não) de cargo ou função pública - SERVIDORES.

SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO - Acumulação (ou não) de cargo ou função pública - Ofício Circular nº 1.563, de 08 de outubro de 2013, e legislação vigente.
  

  
  Agosto de 2013

REQUERIMENTO DE FUNCIONÁRIO (LICENÇA-PRÊMIO) - Para servidores do Quadro de Pessoal de provimento efetivo do MPSE (Ofício Circular nº 776, de 11 de junho de 2013).

REQUERIMENTO DE FUNCIONÁRIO (LICENÇA-PRÊMIO) - Para servidores à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe (Ofício Circular nº 776, de 11 de junho de 2013).

INFORMAÇÃO/PROCEDIMENTO - Direito à LICENÇA-PRÊMIO dos Servidores Públicos Estaduais - Ofício Circular nº 776, de 11 de junho de 2013, e legislação vigente.
  

  
  Julho de 2013

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO/VIAGEM (FORMULÁRIO) - Para Membros e Servidores do Ministério Público - Portaria nº 1.970, de 15 de julho de 2013.
  

  
  Maio de 2013

COMUNICADO COMPROVAÇÃO AUXÍLIO-SAÚDE (MAIO) - Membros/Servidores que necessitam comprovar junto à DRH, ATÉ O DIA 05 DE JUNHO DE 2013, o pagamento das 06 mensalidades do plano de saúde referente ao Auxílio Saúde, de acordo com o Art. 3º, inciso II, da Resolução nº 001/12 - CPJ.
  

  
  Agosto de 2012

COMUNICADO (Atendimento de prestação de serviço da UNIMED) - Aos Membros e Servidores usuários da UNIMED/SE, que poderão solicitar prestação de serviço obrigatório, conforme cláusula de contrato. CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIMED/SE 0800-7040111.

TERMO DE ENTREGA (SERVIDORES) - Para recebimento da Identidade Funcional/Crachá de uso obrigatório pelos SERVIDORES do Ministério Público - Portaria nº 1.423, de 12 de junho de 2012.

TERMO DE ENTREGA (ESTAGIÁRIOS) - Para recebimento da Identidade Funcional/Crachá de uso obrigatório pelos ESTAGIÁRIOS do Ministério Público - Portaria nº 1.423, de 12 de junho de 2012.
  

  
  Janeiro de 2012

MODELO DE DECLARAÇÃO (AUXÍLIO SAÚDE) - Para MEMBROS do Ministério Público - art. 2º da Resolução nº 001, de 12 de janeiro de 2012.

MODELO DE DECLARAÇÃO (AUXÍLIO SAÚDE) - Para SERVIDORES do Ministério Público - art. 2º da Resolução nº 001, de 12 de janeiro de 2012.

MODELO DE REQUERIMENTO (AUXÍLIO SAÚDE) - Para membros e servidores do Ministério Público - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2011, e Resolução nº 001, de 12 de janeiro de 2012.
  

  
  Abril de 2011

FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Anexo I da Lei nº 7.002, de 16 de novembro de 2010.

DECLARAÇÃO RELATIVA AO NÃO EXERCÍCIO DE ADVOCACIA - Para servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe - Resolução nº 27, de 10 de março de 2008, do Conselho Nacional do Ministério Público.

DECLARAÇÃO DE ENCARGOS DE FAMÍLIA - Para fins de Imposto de Renda.