Agosto de 2017

PORTARIA Nº 2.484, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Portaria nº 023, de 10 de janeiro de 2017, que dispõe sobre normatização da Gratificação Especial Operacional (GEO), estabelecida no art. 12, I, da Lei nº 6.450/08, e dá outras providências.
  

  
  Junho de 2017

PORTARIA Nº 1.908, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe, o expediente do dia 16 de junho de 2017.
  

  
  Maio de 2017

PORTARIA Nº 1.589/17, DE 09 DE MAIO DE 2017 - Atualiza os valores financeiros do Auxílio Interiorização (AI) dos Servidores do Ministério Público de Sergipe.
  

  
  Março de 2017

LEI Nº 8.201, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - Revê o vencimento básico dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
  

  
  Fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 462, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe, o expediente dos dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2017.
  

  
  Janeiro de 2017

PORTARIA Nº 161, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Atualiza o valor mensal do auxílio-alimentação dos Servidores do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 160, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Atualiza os valores financeiros do auxílio-saúde dos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre normatização da Gratificação Especial Operacional (GEO), estabelecida no art. 12, I, da Lei nº 6.450/08, e dá outras providências.
  

  
  Dezembro de 2016

PORTARIA Nº 2.562, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe, o expediente do dia 09 de dezembro de 2016.
  

  
  Novembro de 2016

LEI Nº 8.149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera o art. 7º, da Lei nº 3.052/91, e dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, criados pelas Leis Estaduais nº 7.232/11 e 7.649/13, e dá providências correlatas.
  

  
  Outubro de 2016

PORTARIA Nº 2.176, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 - Autoriza a designação de Analista do Ministério Público para auxiliar Promotor de Justiça no exercício de suas atribuições, durante o Plantão Judiciário Diurno de Dias Úteis, revogada a Portaria 4.864/14, de 03 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 2.159, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera o Art. 1º da Portaria nº 2.813/14, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 2.160, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera o §8º e insere o §9º no artigo 11 da Portaria 4.954/14 de 18 de dezembro de 2014 que instituiu o Turno Corrido e regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2.177, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 - Autoriza a designação de Analista do Ministério Público para auxiliar Promotor de Justiça no exercício de suas atribuições, durante o Plantão Judiciário Diurno de Dias Não Úteis, revogada a Portaria nº 1.872/10, de 29 de setembro de 2010.
  

  
  Agosto de 2016

PORTARIA Nº 1.605, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe o expediente do dia 12 de agosto de 2016.
  

  
  Julho de 2016

PORTARIA Nº 1.428, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Normatiza o Auxílio Interiorização (AI) aos Servidores do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
  

  
  Junho de 2016

PORTARIA Nº 1.286, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe o expediente dos dias 24 e 29 de junho de 2016.

LEI Nº 8.124, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Altera o art. 11 da Lei nº 6.450/2008, para substituir a Gratificação de Interiorização pelo Auxílio Interiorização aos Servidores do Ministério Público de Sergipe e dá providências correlatas, a partir de 20 de junho de 2016.
  

  
  Maio de 2016

PORTARIA Nº 1.130, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe o expediente do dia 27 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 1.012, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Regulamenta a concessão de licença-paternidade a Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  

  
  Abril de 2016

LEI Nº 8.112, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Revê o vencimento básico dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas, a partir de 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 798, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe o expediente do dia 22 de abril de 2016.
  

  
  Março de 2016

PORTARIA Nº 622, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece os períodos para gozo de férias dos Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2016, revogada a Portaria nº 60/16.

PORTARIA Nº 563, DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe o expediente do dia 18 de março de 2016.

PORTARIA Nº 564, DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe o expediente do dia 24 de março de 2016.
  

  
  Fevereiro de 2016

PORTARIA Nº 261, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 - Atualiza o valor mensal do Auxílio-alimentação dos servidores do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2016, revogada a Portaria nº 3.121/15.
  

  
  Janeiro de 2016

PORTARIA Nº 140, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Atualiza os valores financeiros do Auxílio-saúde dos Membros e Servidores do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2016.
  

  
  Dezembro de 2015

PORTARIA Nº 3.121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - Atualiza o valor mensal do Auxílio-alimentação dos Servidores do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2016.
  

  
  Novembro de 2015

PORTARIA Nº 2.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - Convida servidores efetivos, inclusive os Analistas e Técnicos, bem como os servidores Requisitados e Comissionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, e, ainda, Estagiários de Nível Médio e Superior, para participar do Projeto Evolução Humana, promovido pela Coordenação de Evolução Humana, Ética, Espiritualidade e Fraternidade.
  

  
  Outubro de 2015

PORTARIA Nº 2.686, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 - Estabelece o horário dos servidores conveniados à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, lotados nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado, revogado o art. 2º da Portaria nº 1.128/15.
  

  
  Maio de 2015

PORTARIA Nº 1.319, DE 12 DE MAIO DE 2015 - Dispensa do registro de frequência os servidores ocupantes dos cargos de Assessores de Procurador-Geral de Justiça, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Diretores, Militares, Motoristas e servidores lotados no Setor de Transporte do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, revogada a Portaria nº 599/15.

LEI Nº 8.004, DE 12 DE MAIO DE 2015 - Avanço na carreira - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.450/2008 e dá providências correlatas.
  

  
  Janeiro de 2015

PORTARIA Nº 216, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 - Estabelece horário da jornada de atividade dos estagiários dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências, revogada a Portaria nº 1.447/2010.

PORTARIA Nº 130, DE 15 DE JANEIRO DE 2015 - Institui o Regulamento do Projeto "Coral Vozes da Cidadania" e dá outras providências, revogada a Portaria nº 982/14.
  

  
  Dezembro de 2014

PORTARIA Nº 4.954, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Institui Turno Corrido e regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
  

  
  Novembro de 2014

PORTARIA Nº 4.862, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - Regulamenta o exercício do direito de abono de 08 (oito) dias anuais, estabelecido pela Portaria nº 1.779/12, revogada a Portaria nº 4.262/14.

PORTARIA Nº 4.820, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - Convida servidores efetivos, inclusive os Analistas e Técnicos, bem como os servidores Requisitados e Comissionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, e, ainda, Estagiários de Nível Médio e Superior, para participar do Projeto Evolução Humana, promovido pela Coordenação de Evolução Humana, Ética, Espiritualidade e Fraternidade.
  

  
  Outubro de 2014

PORTARIA Nº 4.409, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 - Estabelece normas gerais de padronização das comunicações oficiais no âmbito do Ministério Público de Sergipe, revogada a Portaria nº 2.789/2014.

PORTARIA Nº 4.172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 - Declara ponto facultativo no Ministério Público do Estado de Sergipe o expediente do dia 27 de outubro de 2014.

PORTARIA Nº 4.099, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - Institui Manual de Procedimentos Gerais para Execução dos Serviços de Segurança Institucional no âmbito do Edifício-sede do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 4.100, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - Institui o porte de arma de fogo para uso dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Ministério Público de Sergipe em função de Agente de Segurança Institucional Orgânica no âmbito da Instituição, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 4.101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre o controle e registro da entrada e saída de bens das dependências do Edifício-sede do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.802, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - Disciplina o uso dos cartões de envio de correspondência, via AR ou SEDEX, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, revogadas as Portarias nº 983/12 e 2.790/14.
  

  
  Julho de 2014

PORTARIA Nº 2.813, DE 30 DE JULHO DE 2014 - Regulamenta o abono de 08 (oito) dias anuais, estabelecido pelo art. 5º da Portaria nº 1.237, de 28 de junho de 2010, para ausências motivadas dos Servidores do Ministério Público.

PORTARIA Nº 2.789, DE 30 DE JULHO DE 2014 - Estabelece normas gerais de padronização das comunicações oficiais no âmbito do Ministério Público de Sergipe (ANEXO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO MPSE).

PORTARIA Nº 2.426, DE 02 DE JULHO DE 2014 - Declara ponto facultativo o expediente do dia 07 de julho de 2014.
  

  
  Junho de 2014

PORTARIA Nº 2.394, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Estabelece normas para a concessão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço ou participação em cursos ou eventos no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências, revogada a Portaria nº 2.017/2014.

PORTARIA Nº 2.284, DE 16 DE JUNHO DE 2014 - Estabelece normas e procedimentos relativos ao Setor de Almoxarifado/Coordenação Administrativa do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências, revogada a Portaria nº 1.852/2014.

PORTARIA Nº 2.221, DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Declara ponto facultativo o expediente dos dias 23 e 24 de junho de 2014.

PORTARIA Nº 2.220, DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre o expediente de 07 às 13 h nos dias 12 e 17 de junho de 2014, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.
  

  
  Maio de 2014

PORTARIA Nº 2.074, DE 27 DE MAIO DE 2014 - Estabelece o horário de funcionamento para atendimento do público pelos órgãos e unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe durante o mês de Julho de 2014.

PORTARIA Nº 1.839, DE 15 DE MAIO DE 2014 - Designa Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos e dá outras providências, produzindo seus efeitos no período de 15 de maio a 31 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 1.850, DE 15 DE MAIO DE 2014 - Determina a elaboração de nova “Declaração de existência ou não de parentesco para fins de exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda de função gratificada”.

LEI Nº 7.847, DE 12 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
  

  
  Janeiro de 2014

ORGANOGRAMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE (Última atualização: 31/01/2014)

PORTARIA Nº 422, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre o ordenamento e atribuições dos cargos de provimento em comissão de natureza especial e simples, e das funções de confiança, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas, revogada a Portaria nº 2.860/11.

PORTARIA Nº 419, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 - Convocar todos os servidores lotados no Edifício “Governador Luiz Garcia”, efetivos, inclusive os Analistas e Técnicos, bem como os servidores Requisitados e Comissionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, e, ainda, Estagiários de Nível Médio e Superior, para participar da solenidade de abertura dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2014, às 16:30 h.

PORTARIA Nº 418, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 - Convocar os Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe a se fazerem presentes em seus locais de trabalho, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, durante os dias da realização da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014.

PORTARIA Nº 417, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 - Estabelece Expediente Especial nos órgãos e unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014.

PORTARIA Nº 380, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 - Estabelece normas sobre a transferência de data ou de horário, ou desistência de viagens, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providencias correlatas.

PORTARIA Nº 363, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Declara ponto facultativo, no Ministério Público do Estado de Sergipe, suspendendo o expediente do dia 24 de janeiro de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Membros e Servidores do Ministério Público e dá outras providências, a partir de 01 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 169, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 - Atualiza valor da Gratificação Especial Operacional (GEO) de servidores municipais à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de janeiro de 2014, revogada a Portaria nº 1.720/13.

PORTARIA Nº 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 - Atualiza os valores financeiros do auxílio saúde dos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de janeiro de 2014.
  

  
  Dezembro de 2013

PORTARIA Nº 4.043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.903, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispensa do registro de ponto, os analistas, especialidade Direito, lotados nas Promotorias de Justiça do interior do Estado, revogada a Portaria nº 3.612/13.

PORTARIA Nº 3.730, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a normatização da concessão da Gratificação Especial Operacional (GEO), estabelecida no art. 12, I e II, da Lei nº 6.450/08, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.722, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 - Cria Grupo de Apoio Operacional de Analistas e Técnicos do Ministério Público para atuar em atividades ordinárias, extraordinárias e/ou de urgência no atendimento aos Membros do Colégio de Procuradores de Justiça, e dá outras providências correlatas.
  

  
  Novembro de 2013

PORTARIA Nº 3.600, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera horário de trabalho dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogada a Portaria nº 1.627/10.

RESOLUÇÃO Nº 017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores ativos do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 3.508, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - Cria Grupo de Apoio Operacional de Analistas e Técnicos do Ministério Público para atuar em atividades ordinárias, extraordinárias e/ou de urgência no atendimento às Promotorias de Justiça, Centros de Apoio Operacionais (CAOP´s), Unidades Institucionais, Operacionais e Administrativas da capital e/ou do interior do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas.

PORTARIA Nº 3.488, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe para atuar em atividades extraordinárias ou de urgência e estabelece concessão de Gratificação Especial Operacional (GEO).

LEI Nº 7.722, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Institui auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

PORTARIA Nº 2.931, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a utilização e guarda dos veículos integrantes do patrimônio do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
  

  
  Outubro de 2013

PORTARIA Nº 3.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Institui Comissão para reformular o Regulamento do Projeto “Movimento Prática Esportiva – MPE” e dá outras providências.
  

  
  Setembro de 2013

PORTARIA Nº 2.834, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 - Designa servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o Plantão de Recesso Forense no período de 20.12.13 a 06.01.14.
  

  
  Junho de 2013

PORTARIA Nº 1.720, DE 13 DE JUNHO DE 2013 - Fixa valor da Gratificação Especial Operacional (GEO) de servidores municipais à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  

  
  Maio de 2013

LEI Nº 7.649, DE 31 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

PORTARIA Nº 1.350, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das catracas de acesso ao Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  

  
  Abril de 2013

PORTARIA Nº 1.284, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Institui uso obrigatório de Crachá, no Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências, revogada a Portaria nº 1.423/12.

PORTARIA Nº 1.283, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre horário do expediente administrativo de atendimento ao público externo na Sede do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.281, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Institui normas para o acesso ao Sistema de Segurança e às imagens do Circuito Fechado de Televisão e Vídeo (CFTV) no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.282, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Regulamenta a utilização dos elevadores no âmbito do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de sergipe e dá outras providências

PORTARIA Nº 1.205, DE 18 DE ABRIL DE 2013 - Convida servidores efetivos, inclusive os Analistas e Técnicos, bem como os servidores Requisitados e Comissionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, e, ainda, Estagiários de Nível Médio e Superior, para participar do Projeto Evolução Humana, promovido pela Coordenação de Evolução Humana, Ética e Espiritualidade.
  

  
  Março de 2013

PORTARIA 431, DE 06 DE MARÇO DE 2013 - Regulamenta o Projeto “SENSIBILIZAR – O Ministério Público e o Jovem”, do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA 432, DE 06 DE MARÇO DE 2013 - Institui Comissão para coordenar e controlar as atividades do Projeto “SENSIBILIZAR – O Ministério Público e o Jovem”, do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 659, DE 06 DE MARÇO DE 2013 - Estabelece normas sobre constituição e/ou composição de Comissões ou Grupos de Trabalho, e respectiva concessão de Adicional de Participação em Comissão de Trabalho Técnico ou de Adicional de Trabalho Técnico ou Cientifico, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providencias correlatas, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2013.
  

  
  Janeiro de 2013

PORTARIA Nº 265, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 - Atualiza os valores financeiros do auxílio-saúde dos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 71, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 - Disciplina o uso de trajes dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados.

PORTARIA Nº 176, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 - Regulamenta a utilização dos estacionamentos do Ministério Público do Estado de Sergipe por veículos oficiais e veículos particulares de Membros, Servidores, Estagiários, Terceirizados e Visitantes.
  

  
  Junho de 2012

PORTARIA Nº 1.436, DE 15 DE JUNHO DE 2012 - Disciplina o controle de entrada e saída de pessoas nas dependências do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  

  
  Maio de 2012

PORTARIA Nº 1.183, DE 21 DE MAIO DE 2012 - Institui o regulamento do Projeto Movimento Prática Esportiva "MPE" e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.100, DE 21 DE MAIO DE 2012 - Institui a realização de exames médicos periódicos para Membros e Servidores do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
  

  
  Janeiro de 2012

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - Regulamenta a concessão da assistência à saúde, através de auxílio, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento parcial das despesas dos Membros e Servidores ativos e inativos do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
  

  
  Dezembro de 2011

LEI Nº 7.375, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 - Institui auxílio-saúde, de caráter indenizatório, para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, e da providências correlatas.
  

  
  Novembro de 2011

LEI Nº 7.274, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 - Altera e acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 6.450, de 16 de julho de 2008, que reestrutura o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.860, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre o ordenamento e atribuições dos cargos de provimento em comissão de natureza especial e simples, e funções de confiança, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  

  
  Outubro de 2011

LEI Nº 7.232, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
  

  
  Julho de 2011

PORTARIA Nº 1.761, DE 15 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre a necessidade de expedição de Relatório de Evento/Viagem e dá outras providências.
  

  
  Maio de 2011

PORTARIA Nº 1.208, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Estabelece critérios para os procedimentos relativos à relotação dos servidores, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
  

  
  Abril de 2011

PORTARIA Nº 829, DE 04 DE ABRIL DE 2011 - Estabelece normas e procedimentos relativos ao uso do Serviço de Comunicação em Rede MP-mobile, em tempo real, para todo o Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
  

  
  Janeiro de 2011

PORTARIA Nº 019, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 - Fixa percentuais de Gratificação de Interiorização (GI) a ser concedido aos Servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe que desempenharem suas funções nas Promotorias de Justiça do interior do Estado, a partir de 03 de janeiro de 2011.
  

  
  Dezembro de 2010

LEI Nº 7.103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
  

  
  Novembro de 2010

LEI Nº 7.002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 - Disciplina o procedimento da avaliação de desempenho dos servidores efetivos, em estágio probatório e estáveis, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado e dá providências correlatas.
  

  
  Outubro de 2010

LEI Nº 6.976, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre as alterações na Lei nº 6.450, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
  

  
  Setembro de 2010

PORTARIA Nº 1.872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 - Autoriza a designação de Analista/Técnico do Ministério Público para auxiliar o Promotor de Justiça no exercício de suas atribuições, durante o Plantão Judiciário.
  

  
  Agosto de 2010

PORTARIA Nº 1.627, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 - Alterar horário de trabalho dos servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  

  
  Junho de 2010

PORTARIA Nº 1.237, DE 28 DE JUNHO DE 2010 - Estabelece normas relativas ao controle de frequência dos servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
  

  
  Maio de 2010

PORTARIA Nº 1.041, DE 25 DE MAIO DE 2010 - Estabelece o valor da cota do Salário-Família para o Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  

  
  Março de 2010

LEI Nº 6.881, DE 31 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, e dá providências correlatas.
  

  
  Fevereiro de 2010

PORTARIA Nº 281, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - Regulamenta o uso do equipamento de ponto eletrônico e dá outras providências.
  

  
  Julho de 2008

LEI Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Reestrutura o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências relativas ao regime jurídico dos respectivos servidores.
  

  
  Janeiro de 2007

PORTARIA Nº 127, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 - Estabelece normas de procedimentos administrativos relativas a empréstimos consignáveis em folha de pagamento da PGJ/MP.
  

  
  Dezembro de 2006

PORTARIA Nº 1.574, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 - Estabelece normas de procedimentos administrativos relativas aos Serviços Auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a instalação e utilização de software no Ministério Público do Estado de Sergipe.
  

  
  Novembro de 2006

PORTARIA Nº 1.463, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 - Estabelece normas e procedimentos relativos ao uso de internet/intranet, e-mail e serviços de rede em todo o Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
  

  
  Dezembro de 1977

Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe.