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Apresentação
Apresentação
ATIVIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS
ATIVIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS
A (NÃO) RECEPÇÃO DO ART. 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
BLOQUEIO DE VERBAS
DEGRAVAÇÃO
DIREITO DE RESPOSTA
DROGAS
ESTUDOS FEITOS PELO CAOp - ATIVIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS
FEMINICÍDIO
GESTÃO DE GABINETE
GRUPO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO (GAAE)
INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÕES FORMULADAS PELO MP
MANUAL DE GESTÃO DE GABINETE
NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC), CONTRA AUTORIDADES COM FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
O NOVO CPC E O MINISTÉRIO PÚBLICO
PERMUTA ENTRE PROMOTORES DE ESTADOS DIFERENTES
POLÍTICAS PÚBLICAS
QUALIDADE DA ÁGUA
SEGURANÇA EM EVENTOS FESTIVOS
TEORIA DO FATO CONSUMADO
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO AO RIO SÃO FRANCISCO E ÀS NASCENTES
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO AO RIO SÃO FRANCISCO E ÀS NASCENTES
AR
Áreas Ambientais Irregularmente Invadidas em Canindé do São Francisco – Invasões às Margens do Rio São Francisco
ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APPs) E ÁREAS DE RESERVA LEGAL (ARLs)
BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
BACIA DO RIO SERGIPE
BIODIVERSIDADE
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO AO RIO SÃO FRANCISCO E ÀS NASCENTES (CAOpSFN)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FAUNA
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI)
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
GERAL
GESTÃO AMBIENTAL
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SISMUMA)
INTEGRAÇÃO LAVAOURA-PECUÁRIA-FLORESTA
MANCHA NEGRA NO RIO SÃO FRANCISCO
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS  (PSA)
PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA
PODER DE POLÍCIA
Projeto Águas de Sergipe em Itabaiana
Projeto de Recuperação e Preservação de Nascentes - "MP Salvando Rios"
PROJETO IMPLANTANDO UMA REDE DE MEIO AMBIENTE ATIVA
PROJETO NASCENTES DO SÃO FRANCISCO: O MP SALVANDO RIOS
Proteção do Corpo Hídrico de Sergipe
RECURSOS HÍDRICOS
SANEAMENTO BÁSICO
SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SISMUMA)
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
USO DO SOLO
Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação
Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação
Centro Operacional às Atividades Cíveis e Criminais (CAOp - Atividades Cíveis e Criminais)
Centro Operacional às Atividades Cíveis e Criminais (CAOp - Atividades Cíveis e Criminais)
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA
Contratação de  Escritórios de Advocacia por Municípios
Curso PNLD/SE 2016
GCIA
Identificação e Acompanhamento de Concessões e Permissões de Serviços e Bens Públicos
Implementação e Manutenção do Portal da Transparência
Improbidade Administrativa
Nepotismo
Operação Antidesmonte
Subvenções
DIREITOS À EDUCAÇÃO
DIREITOS À EDUCAÇÃO
Adequação Física e Estrutural das Escolas Públicas Estaduais e Municipais
Atuação Conjunta com a Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação
Censo Educacional
Centro Educacional Vitória de Santa Maria
Ficha de Controle do Aluno Infrequente - FICAI
Programa de Apoio ao Estudo - PAE
DIREITOS À SAÚDE
DIREITOS À SAÚDE
Bloqueio de Contas e/ou Verbas Públicas
Cirurgias
Contratação de Pessoal / Realização de Concurso Público / Regularização nas Escalas Médicas
Direito à saúde
ENUNCIADOS
Exames
Feto Anencéfalo
Matadouro
Medicamento
Portaria
Recomendação
Reforma de Unidades Hospitalares
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Audiência
DIREITOS DA MULHER
DIREITOS DA MULHER
ARTIGOS
CAMPANHAS
CARTILHAS
CRIAÇÃO DE COORDENADORIA MUNICIPAL
DIRETRIZES GERAIS DOS SERVIÇOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO AGRESSOR
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ENUNCIADOS
FOLDER
IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
LEGISLAÇÃO
MEDIDA PROTETIVA
MODELO DE LEI
NORMAS TÉCNICAS
PALESTRAS
PARECER
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS
Direito à Acessibilidade
Relevancia Pública - Adequação da Sinalização de Transito
Relevância Pública - Implantação da Municipalização de Trânsito
Relevancia Pública - Intensificação de Ações Fiscalizatória
Relevancia Pública - Melhoria da Circulação de Veículos
Relevancia Pública - Realização de Campanhas e Programas Educativos
Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE)
Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE)
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
ACOLHIMENTO
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA 
ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
GARANTIA DE DIREITOS
IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
INFORMATIVOS STF E STJ
JURISPRUDÊNCIAS
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
NOTÍCIAS
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
MEIO AMBIENTE E URBANISMO
MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Drenagem Urbana
Esgotamento Sanitário
JURISPRUDÊNCIAS
Loteamento
PNEUMÁTICOS
Poluição Atmosférica
Poluição Sonora
Resíduos Sólidos
Restauração e Conservação
Saiba mais sobre as atribuições do Caop- Patrimônio Público e suas atribuições
Saiba mais sobre as atribuições do Caop- Patrimônio Público e suas atribuições
SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança Pública
TERCEIRO SETOR
TERCEIRO SETOR
Acórdãos Diversos
Cassação do Título de Utilidade Pública
Cessação das Atividades
Constituição e Extinção de entidades não governamentais
Destituição de Dirigentes de entidades não governamentais
Dissolução de entidades não governamentais
Improbidade
Legislação  Terceiro Setor
Prestação de Contas
Regularização de entidades não governamentais
Seminários
Apresentação
 O Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Educação é um órgão auxiliar das Promotorias de Justiça que, dentre suas atividades, exerça a Curadoria de Defesa dos Direitos à Educação.
Em razão da natureza de suporte, inúmeras atividades são desenvolvidas pelo CAOp/Educação, tais como:
*Fornecimento de apoio às Curadorias da Educação em todo Estado, através de diversas atividades de suporte, como envio de modelos de peças, envio de material informativo, encaminhamento de peças informativas (reclamações) para os Órgãos de Execução com atribuição para os respectivos casos, realização de pesquisas doutrinárias, levantamento de informações em sistemas eletrônicos na área de Educação, realização de diligências solicitadas por Promotores de Justiça do Interior, especialmente quando os Órgãos envolvidos estão situados em Aracaju, entre outras tarefas;
*Designação de audiências públicas para condução dos projetos desenvolvidos pelo CAOP, bem como participação naquelas em que o Promotor de Justiça solicita o apoio e suporte do Centro;
*Desenvolvimento e expansão para todo o Estado dos programas de incentivo a Políticas Públicas e fortalecimento da Educação em diversos setores, tais como; o Censo Educacional, a FICAI- Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, o PAE- Programa de Apoio ao Estudo, Conte Até 10 nas Escolas e Ministério Público pela Educação – MPEDUC;
*Incentivo à execução do projeto Centro Educacional Vitória da Sagrada Família-CEVSF, que busca a construção de uma nova Unidade de ensino para a comunidade do bairro Porto Dantas, popularmente conhecida como Invasão do Coqueiral;
*Participação em eventos externos na área de Educação (palestras, Fóruns, comissões de trabalho),a exemplo da representação na Comissão Permanente de Educação - COPEDUC, cujos programas desenvolvidos vêm sendo apresentados para todos os membros da citada comissão, oportunizando, também, a troca de experiências entre os Ministérios Públicos nacionais;
*Auxílio contínuo à 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju -Educação, nos Procedimentos Administrativos e nos Processos Cíveis e Criminais, especialmente naqueles que em razão da amplitude do objeto, repercutem em todo o Estado;
*Participação na execução do Planejamento Estratégico- Setor Educação – 2011-2015 e na elaboração do Planejamento para o quinquênio 2016-2020;
*Participação no Projeto MP-Itinerante e no Projeto Coordenadoria e CAOP's Parceiros do Interior.
Para contato com o CAOP/Educação, disponibilizamos os telefones (79) 3209-2564 / 3209-2565, bem como o endereço eletrônico <caopeduc@mpse.mp.br>.
Por fim, ressaltamos que as solicitações internas e denúncias devem ser formuladas prioritariamente por este portal, nos campos reservados a tais finalidades.

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