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Apresentação
Apresentação
ATIVIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS
ATIVIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS
A (NÃO) RECEPÇÃO DO ART. 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
BLOQUEIO DE VERBAS
DEGRAVAÇÃO
DIREITO DE RESPOSTA
DROGAS
ESTUDOS FEITOS PELO CAOp - ATIVIDADES CÍVEIS E CRIMINAIS
FEMINICÍDIO
GESTÃO DE GABINETE
GRUPO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO (GAAE)
INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÕES FORMULADAS PELO MP
MANUAL DE GESTÃO DE GABINETE
NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC), CONTRA AUTORIDADES COM FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
O NOVO CPC E O MINISTÉRIO PÚBLICO
PERMUTA ENTRE PROMOTORES DE ESTADOS DIFERENTES
POLÍTICAS PÚBLICAS
QUALIDADE DA ÁGUA
SEGURANÇA EM EVENTOS FESTIVOS
TEORIA DO FATO CONSUMADO
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO AO RIO SÃO FRANCISCO E ÀS NASCENTES
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO AO RIO SÃO FRANCISCO E ÀS NASCENTES
AR
Áreas Ambientais Irregularmente Invadidas em Canindé do São Francisco – Invasões às Margens do Rio São Francisco
ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APPs) E ÁREAS DE RESERVA LEGAL (ARLs)
BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
BACIA DO RIO SERGIPE
BIODIVERSIDADE
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO AO RIO SÃO FRANCISCO E ÀS NASCENTES (CAOpSFN)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FAUNA
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI)
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
GERAL
GESTÃO AMBIENTAL
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SISMUMA)
INTEGRAÇÃO LAVAOURA-PECUÁRIA-FLORESTA
MANCHA NEGRA NO RIO SÃO FRANCISCO
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS  (PSA)
PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA
PODER DE POLÍCIA
Projeto Águas de Sergipe em Itabaiana
Projeto de Recuperação e Preservação de Nascentes - "MP Salvando Rios"
PROJETO IMPLANTANDO UMA REDE DE MEIO AMBIENTE ATIVA
PROJETO NASCENTES DO SÃO FRANCISCO: O MP SALVANDO RIOS
Proteção do Corpo Hídrico de Sergipe
RECURSOS HÍDRICOS
SANEAMENTO BÁSICO
SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SISMUMA)
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
USO DO SOLO
Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação
Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação
Centro Operacional às Atividades Cíveis e Criminais (CAOp - Atividades Cíveis e Criminais)
Centro Operacional às Atividades Cíveis e Criminais (CAOp - Atividades Cíveis e Criminais)
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA ORDEM TRIBUTÁRIA
Contratação de  Escritórios de Advocacia por Municípios
Curso PNLD/SE 2016
GCIA
Identificação e Acompanhamento de Concessões e Permissões de Serviços e Bens Públicos
Implementação e Manutenção do Portal da Transparência
Improbidade Administrativa
Nepotismo
Operação Antidesmonte
Subvenções
DIREITOS À EDUCAÇÃO
DIREITOS À EDUCAÇÃO
Adequação Física e Estrutural das Escolas Públicas Estaduais e Municipais
Atuação Conjunta com a Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação
Censo Educacional
Centro Educacional Vitória de Santa Maria
Ficha de Controle do Aluno Infrequente - FICAI
Programa de Apoio ao Estudo - PAE
DIREITOS À SAÚDE
DIREITOS À SAÚDE
Bloqueio de Contas e/ou Verbas Públicas
Cirurgias
Contratação de Pessoal / Realização de Concurso Público / Regularização nas Escalas Médicas
Direito à saúde
ENUNCIADOS
Exames
Feto Anencéfalo
Matadouro
Medicamento
Portaria
Recomendação
Reforma de Unidades Hospitalares
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Audiência
DIREITOS DA MULHER
DIREITOS DA MULHER
ARTIGOS
CAMPANHAS
CARTILHAS
CRIAÇÃO DE COORDENADORIA MUNICIPAL
DIRETRIZES GERAIS DOS SERVIÇOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO AGRESSOR
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ENUNCIADOS
FOLDER
IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
LEGISLAÇÃO
MEDIDA PROTETIVA
MODELO DE LEI
NORMAS TÉCNICAS
PALESTRAS
PARECER
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS
Direito à Acessibilidade
Relevancia Pública - Adequação da Sinalização de Transito
Relevância Pública - Implantação da Municipalização de Trânsito
Relevancia Pública - Intensificação de Ações Fiscalizatória
Relevancia Pública - Melhoria da Circulação de Veículos
Relevancia Pública - Realização de Campanhas e Programas Educativos
Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE)
Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE)
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
ACOLHIMENTO
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA 
ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
GARANTIA DE DIREITOS
IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
INFORMATIVOS STF E STJ
JURISPRUDÊNCIAS
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
NOTÍCIAS
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
MEIO AMBIENTE E URBANISMO
MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Drenagem Urbana
Esgotamento Sanitário
JURISPRUDÊNCIAS
Loteamento
PNEUMÁTICOS
Poluição Atmosférica
Poluição Sonora
Resíduos Sólidos
Restauração e Conservação
Saiba mais sobre as atribuições do Caop- Patrimônio Público e suas atribuições
Saiba mais sobre as atribuições do Caop- Patrimônio Público e suas atribuições
SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança Pública
TERCEIRO SETOR
TERCEIRO SETOR
Acórdãos Diversos
Cassação do Título de Utilidade Pública
Cessação das Atividades
Constituição e Extinção de entidades não governamentais
Destituição de Dirigentes de entidades não governamentais
Dissolução de entidades não governamentais
Improbidade
Legislação  Terceiro Setor
Prestação de Contas
Regularização de entidades não governamentais
Seminários
Apresentação
Guias
Vídeos
Diversos
 

 PROJETO I: Sistema Informatizado de Acolhimento - SIA

  • ÓRGÃO GESTOR: CAOpia.
  • OBJETIVO: Acompanhar o acolhimento de crianças e adolescentes nas entidades sediadas em Sergipe, inclusive recentemente, sob o aspecto do desenvolvimento dos Planos Individuais de Atendimento - PIA.
  • HISTÓRICO: O SIA foi criado pelo Ministério Público no ano de 2005. O sistema vem sofrendo várias adequações para dar maior visibilidade e melhorar a qualidade do atendimento prestado direta ou indiretamente pelo gestor público.
  • ENTIDADES PARTICIPANTES: Ministério Público de Sergipe, Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social e as Casas de Acolhimento.
  • PRINCIPAIS MARCOS REGULATÓRIOS: art. 227 da CF e art. 86 e ss do ECA.
  • RESULTADOS: adoção de medidas para descentralizar e municipalizar o acolhimento da criança e adolescente e qualificá-lo.
  • PERSPECTIVAS: Aprimorar e adequar o SIA ao ECA (meta de 70% para 2016), aumentar a adesão das entidades de acolhimento para sua alimentação diária (meta de 50% para 2016) e promover qualidade no acompanhamento através das Promotorias com atribuição na área da infância e adolescência (meta de 30% para 2016).

 

PROJETO II:  ÁRVORE DA SOLIDARIEDADE

  • ÓRGÃO GESTOR: CAOPia.
  • OBJETIVO: promover ações lúdicas e de integração de crianças e adolescentes acolhidas nas entidades da grande Aracaju.
  • HISTÓRICO: criado pelo Ministério Público de Sergipe, teve seu início no ano de 2005.
  • ENTIDADES PARTICIPANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE E CASAS DE ACOLHIMENTO.
  • PRINCIPAIS MARCOS REGULATÓRIOS: art. 227 da CF e art. 4º do ECA. 
  • RESULTADOS: tem promovido a interação dos acolhidos, inclusive de irmãos que se encontram em entidades de acolhimento distintas, acesso ao lazer, à cultura e convivência comunitária.
  •  PERSPECTIVAS: Utilizar atividades culturais (assistir espetáculos) e lúdicas (natal da solidariedade) para desenvolver a integração de crianças, adolescentes, familiares, gestores e comunidade em geral, assegurando-lhes o direito ao lazer.


 PROJETO III: MUNICIPALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO

ÓRGÃO GESTOR: CAOPia
O
BJETIVO: descentralizar o acolhimento de crianças e adolescentes na grande Aracaju e implantar entidades de acolhimento nos municípios sergipanos, preferencialmente, através das modalidades família acolhedora e casa-lar.
HISTÓRICO: diagnosticada a concentração do acolhimento na capital e em alguns munícípios vizinhos foram promovidas ações para municipalizar o atendimento, através de ações integradas com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social e a Coordenadoria da Infância do TJ, o CAOPia mediante a sensibilização de Promotores de Justiça (eventos, material de apoio e visitas) para formação de TACs ou ingresso de ACPs. 
ENTIDADES PARTICIPANTES: Ministério Público de Sergipe, e a Secretaria de Estado de Inclusão e Desenvolvimento Social – SEIDES, Coordenadoria da Infância e Adolescência do TJ.
PRINCIPAIS MARCOS REGULATÓRIOS: Art.227 da CF e Art.86 e ss do ECA, Plano Nacional e Estadual de Convivência Familiar e Comunitária.
RESULTADOS: Em 2011, a cobertura de unidades de acolhimento era de dez municípios, com vinte casas na modalidade abrigo. Onze delas estavam concentrados na capital.
A
tualmente, até julho de 2014, a cobertura passou para quarenta e seis municípios, sendo quinze abrigos, um abrigo regional, quatro casas-lares, e duas casas-lares regionais.
PERSPECTIVAS: Até o final de 2014 a meta é para implantação de mais nove unidades de acolhimento.

 

 

 

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