|
|
|
|
|
|
Dezembro
de
2025
|
|
|
|
|
Edital nº 002/2025
Publicado em: 02/12/2025 -
Dispõe sobre os requisitos para a outorga do Selo “Escola Sem Violência” – Edição 2026, às unidades de ensino que promoverem a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e cumprirem os dispositivos da Lei Federal nº 14.164, de 10 de junho de 2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2025
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maio
de
2025
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2025
|
|
|
|
|
EDITAL Nº 001/2025
Publicado em: 16/01/2025 -
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO SELO “ESCOLA SEM VIOLÊNCIA” PARA AS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DE SEUS MUNICÍPIOS, QUE FOMENTAREM A DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NAS ESCOLAS E O COMBATE AOS PRECONCEITOS, ÀS DISCRIMINAÇÕES E A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES; INFORMAREM SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DISSEMINAREM O CONHECIMENTO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA; DEREM CUMPRIMENTO AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 14.164 DE 10 DE JUNHO DE 2021, INCLUINDO CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUINDO A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2024
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2024
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2023
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2023
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Agosto
de
2022
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maio
de
2022
|
|
|
|
|
EDITAL Nº 001/2022
Publicado em: 26/05/2022 -
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2021
|
|
|
|
|
EDITAL Nº 001/2021
Publicado em: 09/11/2021 -
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2021
|
|
|
|
|
EDITAL Nº 001/2021 – CPJ
Publicado em: 25/10/2021 -
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, na forma da Resolução
nº 003/2020 – CPJ, com as alterações da Resolução nº 013/2020, faz saber que
se acham abertas as inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para o(a)
Procurador(a) de Justiça que pretenda se transferir para a 1ª Procuradoria de
Justiça, vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor
Procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta, com atuação nos processos
distribuídos para a 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e para as Câmaras Cíveis Reunidas
do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2021
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julho
de
2017
|
|
|
|
|
Edital de Notificação - Proej nº 01.17.01.0010
Publicado em: 03/07/2017 -
NOTIFICA os Ilustríssimos Senhores Major PM Ildomário Santos e o Capitão PM Lucas Neves Santos, acerca do indeferimento da instauração de Procedimento de Investigação Criminal – PIC (Notícia de Fato n° 01.17.01.0010)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2015
|
|
|
|
|
EDITAL DE ELIMINAÇÃO/DESCARTE Nº 01/2015 -
Publicado em: 15/04/2015 -
O Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, com suas atribuições em questões agrárias, no controle externo da atividade policial e no sistema prisional, vem comunicar que os expedientes (a exemplo de ofícios expedidos e recebidos, e-mails enviados e recebidos, termos de audiência e de ajustamento de conduta, portarias, peças processuais, recomendações, documentos recebidos, dentre outros), alusivos aos anos de 2009 e anos anteriores, serão eliminados/descartados, nos termos da Portaria nº 2048/2014.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2015
|
|
|
|
|
EDITAL DE ELIMINAÇÃO/DESCARTE Nº 01/2015 -
Publicado em: 23/03/2015 -
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, especializada na defesa dos Direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, e das Pessoas com Deficiência, vem comunicar que os procedimentos abaixo elencados, bem como os expedientes, alusivos aos anos de 2009, 2008, 2007, 2006, 2005, 2004, 2003, 2002 e 2001 serão eliminados/descartados, nos termos da Portaria Nº 2048/2014.
|
|
|
|
EDITAL DE ELIMINAÇÃO/DESCARTE Nº 01-2015 -
Publicado em: 20/03/2015 -
A 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa dos Direitos à educação, vem comunicar que os procedimentos abaixo elencados, bem como os expedientes (a exemplo de ofícios expedidos e recebidos, e -mails enviados e recebidos, termos de audiência e de ajustamento de conduta, portarias, peças processuais, recomendações, documentos recebidos, material da ABMP, dentre outros), alusivo aos anos 2009 e anos anteriores, serão eliminados/descartados, nos termos da Portaria Nº 2048/2014.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2012
|
|
|
|
|
Edital nº 001/2012 - PGJ
Publicado em: 27/02/2012 -
Declara abertas, até o dia 30 de março de 2012, as inscrições para os concursos denominados “MELHOR ARRAZOADO FORENSE” e “MELHOR ARRAZOADO JURÍDICO”, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2012
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2011
|
|
|
|
|
EDITAL Nº 01/2011
Publicado em: 25/11/2011 -
Concurso Melhor Arrazoado Forense e Jurídico
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2011
|
|
|
|
|
E D I T A L nº 09/2011 DE 25 FEVEREIRO DE 2011 -
Publicado em: 25/02/2011 -
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Barra dos Coqueiros.
|
|
|
|
E D I T A L nº 11/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 -
Publicado em: 25/02/2011 -
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Aquidabã.
|
|
|
|
E D I T A L nº 10/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 -
Publicado em: 25/02/2011 -
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Campo do Brito.
|
|
|
|
E D I T A L nº 08/2011 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 -
Publicado em: 11/02/2011 -
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Frei Paulo.
|
|
|
|
E D I T A L nº 07/2011 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 -
Publicado em: 11/02/2011 -
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Japaratuba.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2011
|
|
|
|
|
E D I T A L nº 06/2011 - DE 26 DE JANEIRO DE 2011 -
Publicado em: 26/01/2011 -
PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Tobias Barreto.
|
|
|
|
E D I T A L nº 05/2011 - DE 26 DE JANEIRO DE 2011 -
Publicado em: 26/01/2011 -
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Riachuelo.
|
|
|
|
E D I T A L nº 04/2011 - DE 26 DE JANEIRO DE 2011 -
Publicado em: 26/01/2011 -
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Cidade de Neópolis.
|
|
|
|
E D I T A L nº 03/2011 - DE 11 DE JANEIRO DE 2011 -
Publicado em: 12/01/2011 -
PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de Lagarto.
|
|
|
|
E D I T A L nº 02/2011-DE 11 DE JANEIRO DE 2011-
Publicado em: 12/01/2011 -
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Tobias Barreto.
|
|
|
|
E D I T A L nº 01/2011- DE 11 DE JANEIRO DE 2011-
Publicado em: 12/01/2011 -
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Promotoria de Justiça da Cidade de Gararu.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2010
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2010
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2010
|
|
|
|
|
E D I T A L nº 06/2010 - DE 28 DE SETEMBRO -
Publicado em: 28/09/2010 -
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 1ª Promotoria de Justiça da Cidade de Estância.
|
|
|
|
E D I T A L nº 05/2010 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 -
Publicado em: 28/09/2010 -
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Cidade de Aracaju.
|
|
|
|
E D I T A L nº 04/2010 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 -
Publicado em: 28/09/2010 -
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de Itabaiana.
|
|
|
|
E D I T A L nº 03/2010 - DE 28 SETEMBRO DE 2010 -
Publicado em: 28/09/2010 -
PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Tobias Barreto.
|
|
|
|
EDITAL Nº 002/2010 - CE -
Publicado em: 27/09/2010 -
EDITAL CONTENDO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS JULGADOS APTOS À FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PELA COMISSÃO ELEITORAL
|
|
|
|
EDITAL Nº 001/2010 - CE-PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURA -
Publicado em: 09/09/2010 -
O Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais (art. 2º, da RESOLUÇÃO Nº 006/2010 – CPJ de 05.05.2010) faz saber aos interessados que foram protocolados nesta COMISSÃO ELEITORAL no prazo de inscrição (30.08.2010 a 03.09.2010), os pedidos de registro de inscrição dos candidatos, abaixo-relacionados, para concorrer a eleição do dia 25.10.2010, destinada a formação de lista tríplice com vista a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maio
de
2010
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2010
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2009
|
|
|
|
|
E D I T A L nº 01/2009, 09 de fevereiro de 2009 -
Publicado em: 30/10/2009 -
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba.
|
|
|
|
E D I T A L nº 03/2008, 20 de fevereiro de 2008.
Publicado em: 30/10/2009 -
Inscrições, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para os membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, que pretendam concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal.
|
|
|
|
E D I T A L nº 06/2008, 01 de julho de 2008 -
Publicado em: 30/10/2009 -
PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, do cargo de Procurador de Justiça, vago em decorrência da aposentadoria, a pedido, do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Pedro Iroíto Dória Leó.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2009
|
|
|
|
|
E D I T A L nº 04/2009 -
Publicado em: 10/09/2009 -
PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, do cargo de Procurador de Justiça, vaga em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Doutora Maria Izabel Santana de Abreu
|
|
|
|
Edital de Notificação Nº01/2009 -
Publicado em: 10/09/2009 -
Espólio de Celuta Porto Cruz sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO da Reclamação tombada sob o nº 16.08.01.0131-PROEJ, em atenção ao que prelecionam os Artigos 9º, §3º, da Lei nº 7.347/85 e 39, §1º da Resolução nº 002/2008.
|
|
|
|
Edital Nº02/2009 -
Publicado em: 10/09/2009 -
Melhor Arrazoado Forense” e “Melhor Arrazoado Jurídico
|
|
|
|
Edital Nº001/2009 -
Publicado em: 10/09/2009 -
Relato de Experiências no Ministério Público
|
|
|
|
EDITAL Nº02-2009 -
Publicado em: 10/09/2009 -
Promoção pelo critério de MERECIMENTO, do cargo de Procurador de Justiça, vago em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Doutor José Luiz Melo.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Junho
de
2009
|
|
|
|
|
Assento nº 01/2009
Publicado em: 17/06/2009 -
Sujeita-se à homologação do Conselho Superior do Ministério Público qualquer promoção de arquivamento de Inquérito Civil ou de Peças de Informação,alusivos à defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
|
|
|
|
Assento nº 02/2009
Publicado em: 17/06/2009 -
Não há necessidade de homologação pelo Conselho Superior da promoção de arquivamento de todos os procedimentos administrativos instaurados pelas Promotorias de Justiça com atribuições de defender interesses metaindividuais indivisíveis e individuais homogêneos, mas somente daqueles que contenham matéria a qual, em tese, poderia ser objeto de ação civil pública.
|
|
|
|
Assento nº 03/2009
Publicado em: 17/06/2009 -
O Ministério Público está legitimado à defesa de interesses individuais homogêneos que tenham expressão para a coletividade, como: 1) os que digam respeito à saúde ou à segurança das pessoas, ou ao acesso das crianças e adolescentes à educação; 2) aqueles em que haja extraordinária dispersão dos lesados; 3) quando convenha à coletividade o zelo pelo funcionamento de um sistema econômico, social ou jurídico.
|
|
|
|
Assento nº 04/2009
Publicado em: 17/06/2009 -
Em caso de indeferimento de representação para instauração de Inquérito Civil e, conseqüentemente, arquivamento sumário, torna-se indispensável o cumprimento do disposto no caput do art. 37 da Resolução nº 002/2008 – CPJ.
|
|
|
|
Assento nº 05/2009
Publicado em: 17/06/2009 -
O Conselheiro Relator disporá de atribuição para, monocraticamente, aplicar o entendimento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe cristalizados em seus respectivos assentos e determinar a devolução dos autos para arquivar na Promotoria de Origem.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2009
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dezembro
de
2008
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2008
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2008
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2008
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2008
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2008
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2007
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2006
|
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 01 -
Publicado em: 10/09/2006 -
Por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 02 -
Publicado em: 10/09/2006 -
Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 03 -
Publicado em: 10/09/2006 -
Por PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 04
Publicado em: 10/09/2006 -
Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 05 -
Publicado em: 10/09/2006 -
Por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 06 -
Publicado em: 10/09/2006 -
Por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 07 -
Publicado em: 10/09/2006 -
Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 08 -
Publicado em: 10/09/2006 -
Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 09 -
Publicado em: 10/09/2006 -
Por REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
|
|
|
|
Edital de Remoção Nº 10 -
Publicado em: 10/09/2006 -
Por REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2005
|
|
|
|
|
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO -Bairro: CAPUCHO
ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49081-000
|
 |
|
 |
Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação
Atualizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe |
|
 |
|
© 2000 - 2013 - Ministério Público de Sergipe Todos os direitos reservados |
|
|
 |
|
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
