|
|
|
|
|
|
Maio
de
2026
|
|
|
|
|
ATO Nº 089/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026
Publicado em: 21/05/2026 -
Designar o Procurador de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, responder pelo Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça, em razão do afastamento do titular o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Doutor Eduardo Barreto d’ Avila Fontes, no período de 18/05/2026 a 06/06/2026.
|
|
|
|
ATO N° 091/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026 –
Publicado em: 20/05/2026 -
Enquadra, por titulação, Daniel de Barros Branco Cajueiro, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 06 de maio de 2026.
|
|
|
|
ATO N° 090/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026 –
Publicado em: 20/05/2026 -
Enquadra, por titulação, Victor Jose Pinto Ribeiro Silveira Almeida, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 03 de maio de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 084/2026 - DE 08 DE MAIO DE 2026 -
Publicado em: 13/05/2026 -
Designa o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAUJO para, cumulativamente com as suas funções originárias, exercer as atribuições do cargo de Diretor da Coordenadoria Recursal do Ministério Público de Sergipe, no período de 04 a 13/05/2026.
|
|
|
|
ATO Nº 088/2026 - DE 11 DE MAIO DE 2026 -
Publicado em: 12/05/2026 -
Convoca o Promotor de Justiça IURI MARCEL MENEZES BORGES para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 11 a 28/05/2026.
|
|
|
|
Ato nº 087/2026
Publicado em: 12/05/2026 -
Nomeia Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual, na estrutura do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos. (Promotora de Justiça Laura Imperatriz Batalha Moreira Nery Moura)
|
|
|
|
ATO Nº 086/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.
Publicado em: 11/05/2026 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Augusto César Leite de Resende).
|
|
|
|
Ato nº 085/2026
Publicado em: 08/05/2026 -
Nomeia Coordenadora do Núcleo de Defesa do Terceiro Setor, na estrutura do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor. (Promotora de Justiça Maria Helena Sanches Lisboa)
|
|
|
|
Ato nº 083/2026
Publicado em: 08/05/2026 -
Nomeia Coordenador do Núcleo de Defesa da Ordem Tributária, na estrutura do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor. (Promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior)
|
|
|
|
ATO Nº 081/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026 -
Publicado em: 08/05/2026 -
Convoca o Promotor de Justiça MANOEL CABRAL MACHADO NETO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/06/2026 a 16/06/2026.
|
|
|
|
ATO Nº 080/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026 -
Publicado em: 08/05/2026 -
Convoca o Promotor de Justiça MANOEL CABRAL MACHADO NETO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 04/05/2026 a 23/05/2026.
|
|
|
|
Ato nº 082/2026
Publicado em: 07/05/2026 -
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar dos membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE), na modalidade de auxílio-saúde mediante reembolso de caráter indenizatório, em cumprimento à Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026 e à decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal de 25 de março de 2026 (Temas 966 e 976 da Repercussão Geral).
|
|
|
|
ATO N° 077/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 –
Publicado em: 06/05/2026 -
Enquadra, por titulação, ANNA KARINA ROLIM CARTAXO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 17 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 078/2026 DE 6 DE MAIO DE 2026.
Publicado em: 06/05/2026 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202583600033 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
Ato nº 079/2026 (Suspenso)
Publicado em: 06/05/2026 -
Dispõe sobre as unidades ministeriais de difícil provimento, no âmbito do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
|
|
|
|
ATO Nº 0752026 - DE 29 DE ABRIL DE 2026 -
Publicado em: 05/05/2026 -
Convocar o Promotor de Justiça SOLANO LÚCIO DE OLIVEIRA SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça no dia 30/04/26 e no período de 04 a 13/05/2026.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2026
|
|
|
|
|
ATO Nº 076/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Publicado em: 30/04/2026 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 073/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Publicado em: 29/04/2026 -
Convocar o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe, exercer, no período de 14 a 16/04/2026, as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 072/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Publicado em: 29/04/2026 -
Convocar o Promotor de Justiça MANOEL CABRAL MACHADO NETO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Doutor Celso Luis Dória Leó, no período de 18/05/2026 a 06/06/2026.
|
|
|
|
ATO N° 069/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 –
Publicado em: 23/04/2026 -
Enquadra, por titulação, FÁBIO COSTA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 06 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 068/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Publicado em: 23/04/2026 -
Convocar a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, no período de 16/04/2026 a 15/05/2026.
|
|
|
|
Ato nº 067/2026
Publicado em: 22/04/2026 -
Estabelece as normas a serem observadas para celebração de convênios, acordos, termos de adesão e cooperação técnica, institucional, científica e/ou operacional e demais instrumentos congêneres celebrados entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e entidades públicas ou privadas.
|
|
|
|
ATO Nº 070/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Publicado em: 17/04/2026 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Antônio Fernandes da Silva júnior - processo nº 202688600007 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 071/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Publicado em: 17/04/2026 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as funções de Diretor do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública – GAESP, no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 066/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 16/04/2026 -
Designa o Procurador de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, responder pelo Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça, em razão do afastamento do titular o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, no período de 13 a 30/04/2026.
|
|
|
|
ATO Nº 064/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 -
Publicado em: 10/04/2026 -
Nomeia Edênia Cury Menezes, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 15 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 063/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 -
Publicado em: 10/04/2026 -
Nomeia Luciana Yasmim Santos Passos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão de Pessoas IV, símbolo MP-CCS-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 15 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 062/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 -
Publicado em: 10/04/2026 -
Exonera Luciana Yasmim Santos Passos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 15 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 061/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 -
Publicado em: 10/04/2026 -
Exonera Juliane Soares Martins, do Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão de Pessoas IV, símbolo MP-CCS-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 15 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 065/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026 -
Publicado em: 09/04/2026 -
Designa o Procurador de Justiça JOSENIAS DO NASCIMENTO para, exercer, as suas atribuições do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 04 a 23/05/2026.
|
|
|
|
ATO N° 057/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 –
Publicado em: 07/04/2026 -
Enquadra, por titulação, MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 17 de março de 2026.
|
|
|
|
ATO N° 058/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 –
Publicado em: 06/04/2026 -
Enquadra, por titulação, MURIEL GUIMARÃES LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 11 de março de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 059/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026 -
Publicado em: 06/04/2026 -
Nomeia Andreza Santana Lima, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 13 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 060/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Publicado em: 06/04/2026 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2026
|
|
|
|
|
ATO Nº 050/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado em: 31/03/2026 -
Convocar o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Doutor Jorge Murilo Seixas de Santana, no período de 06 a 17/04/2026.
|
|
|
|
ATO N° 056/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 –
Publicado em: 27/03/2026 -
Enquadra, por tempo de serviço, Karla Patricia de Andrade Moura, no cargo de Analista do Ministério Público, nível Superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 11 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO N° 055/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 –
Publicado em: 27/03/2026 -
Enquadra, por tempo de serviço, Marcela Lins Moura de Figueiredo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível Médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 01 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO N° 054/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 –
Publicado em: 27/03/2026 -
Enquadra, por tempo de serviço, Fernanda Tageanne Correia Gama, no cargo de Analista do Ministério Público, nível Superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 01 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO N° 053/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 –
Publicado em: 27/03/2026 -
Enquadra, por tempo de serviço, Denival Andrade Santos, no cargo de Analista do Ministério Público, nível Superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 01 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 052/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026 -
Publicado em: 27/03/2026 -
Exonera Rayana Schuster Leite, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público,
do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3,
do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de
Sergipe, a partir de 06 de abril de 2026.
|
|
|
|
ATO N° 049/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026 –
Publicado em: 19/03/2026 -
Enquadra, por titulação, BRUNA BARRETO NUNES MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 28 de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2026
|
|
|
|
|
ATO Nº 047/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 -
Publicado em: 26/02/2026 -
Convoca a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça MARIA HELENA SANCHES LISBOA para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça (Nível MP-3), perante a 5ª Procuradoria de Justiça, no período de 01/02/2026 a 17/03/2026.
|
|
|
|
ATO Nº 048/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 -
Publicado em: 25/02/2026 -
Nomeia Lyvia Santos Santana, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de março de 2026.
|
|
|
|
ATO N° 046/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 –
Publicado em: 24/02/2026 -
Enquadra, por tempo de serviço, Paula Costa Souza Pasquetti, no cargo de Analista do Ministério Público, nível Superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 01 de março de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 045/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em: 24/02/2026 -
Nomeia o Promotor de Justiça Vinícius Gabriel Viana de Jesus para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Simão Dias/SE.
|
|
|
|
ATO N° 044/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 –
Publicado em: 23/02/2026 -
Enquadra, por titulação, PUSCAS PEREIRA SILVA JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 06 de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 041/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em: 20/02/2026 -
Nomeia o Promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento Santos para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco/SE.
|
|
|
|
ATO Nº 042/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em: 20/02/2026 -
Nomeia a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Estância/SE
|
|
|
|
ATO Nº 043/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em: 20/02/2026 -
Nomeia o Promotor de Justiça Ademilton de Oliveira Santos para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Itabaiana/SE.
|
|
|
|
ATO Nº 040/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 -
Publicado em: 13/02/2026 -
Nomeia Jonas Nascimento Carvalho, para o Cargo em Comissão de Natureza Simples de Assessor do Núcleo de Liquidação e Pagamento, símbolo MP-CCS-6, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 039/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 -
Publicado em: 10/02/2026 -
Nomeia Chrislene Rachel de Andrade França, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 038/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em: 09/02/2026 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Rômulo Lins Alves).
|
|
|
|
ATO Nº 037/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 -
Publicado em: 06/02/2026 -
Nomeia Rebeca Pinto Ribeiro, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público
de Sergipe, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 036/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 -
Publicado em: 06/02/2026 -
Exonera Rebeca Pinto Ribeiro, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 034/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 -
Publicado em: 04/02/2026 -
Exonera, a pedido, Larissa Carolaine Menezes de Oliveira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 033/2026 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 -
Publicado em: 04/02/2026 -
Convoca a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça MAURA SILVA DE AQUINO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 02 a 06/02/2026.
|
|
|
|
ATO Nº 032/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em: 03/02/2026 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Rômulo Lins Alves).
|
|
|
|
ATO Nº 031/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado em: 02/02/2026 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Félix Carballal Silva).
|
|
|
|
ATO Nº 030/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 -
Publicado em: 02/02/2026 -
Exonera, a pedido, Ricardo de Carvalho Montalvão Oliveira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 029/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 02/02/2026 -
Exonera Gersica Dayane Souza Santos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Núcleo de Liquidação e Pagamento, símbolo MP-CCS-6, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 028/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 02/02/2026 -
Nomeia Caio Nabuco D´Avila Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, para o cargo em comissão de natureza especial de Assessor da Coordenadoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2026
|
|
|
|
|
ATO Nº 026/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 28/01/2026 -
Exonera, a pedido, Artur Pereira dos Reis Barbosa, do Cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, referência 8, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir 02 de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 025/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 28/01/2026 -
Exonera, a pedido, Artur Pereira dos Reis Barbosa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, do Cargo em Comissão de Assessor da Coordenadoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 022/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 27/01/2026 -
Exonera Rhaquel Gleysiane Farias Nunes, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 027/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 27/01/2026 -
Nomeia Daiane Silva Sampaio Lobão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista do Ministério Público - Direito, para o cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 28 de janeiro de 2026.
|
|
|
|
Ato nº 023/2026
Publicado em: 27/01/2026 -
Nomeia Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, na estrutura do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.
|
|
|
|
ATO Nº 024/2026 - DE 27 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 27/01/2026 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça ALEXANDRE ALBAGLI OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça (Nível MP-3), perante a 9ª Procuradoria de Justiça, no período de 26 a 30/01/2026.
|
|
|
|
ATO Nº 021/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado em: 26/01/2026 -
Nomeia Procurador de Justiça para exercer as funções de Diretor da Coordenadoria Recursal do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 015/2026 - DE 19 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 23/01/2026 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça (Nível MP-3), perante a 14ª Procuradoria de Justiça, no período de 01/02/2026 a 13/02/2026.
|
|
|
|
ATO Nº 017/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 22/01/2026 -
Exonera, a pedido, Valdete Aline Almeida de Menezes, do Cargo em Comissão Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 28 de janeiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 016/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 22/01/2026 -
Exonera Raimundo Inácio dos Santos Neto, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de março de 2026.
|
|
|
|
ATO N° 012/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 –
Publicado em: 15/01/2026 -
Enquadra, por titulação, JEAN CARLOS DE ANDRADE TINTILIANO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 05 de janeiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 013/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado em: 15/01/2026 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202522001551 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 011/2026 - DE 13 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 14/01/2026 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRE ALBAGLI OLIVEIRA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 19 a 30/01/2026, junto à 9ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 010/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 14/01/2026 -
Convocar o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026, junto à 1ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 008/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 14/01/2026 -
Convoca a Promotora de Justiça VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, de 01/04/2026 a 15/04/2026, de 01/05/2026 a 30/06/2026, de 01/09/2026 a 30/09/2026 e de 16/10/2026 a 31/12/2026, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 009/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 14/01/2026 -
Convoca o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 16/04/2026 a 30/04/2026 e de 01/10/2026 a 15/10/2026, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 007/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 14/01/2026 -
Convoca o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, de 01/03/2026 a 31/03/2026 e de 01/07/2026 a 31/08/2026, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 005/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 13/01/2026 -
Nomeia Mayara Carvalho Mello Fontes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista do Ministério Público – Direito, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 07 de janeiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 006/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Publicado em: 09/01/2026 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202483601398 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 326/2025 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 09/01/2026 -
Convocar o Promotor de Justiça WALTER CESAR NUNES SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 07 a 16/01/2026.
|
|
|
|
ATO Nº 004/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 08/01/2026 -
Nomeia Thaís Ettinger Oliveira, para o cargo em comissão de natureza especial de Coordenador da Divisão de
Gestão Orçamentária, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 07 de janeiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 003/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 07/01/2026 -
Nomeia João Ricardo Correa de Oliveira e Silva, para o cargo em comissão de natureza especial de Diretor Financeiro, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 002/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 07/01/2026 -
Exonera João Ricardo Correa de Oliveira e Silva, do Cargo em Comissão Especial de Coordenador da Divisão de Gestão Orçamentária, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 001/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 -
Publicado em: 07/01/2026 -
Exonera Lígia Maria Monteiro de Figueiredo, do Cargo em Comissão Especial de Diretor Financeiro, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 324/2025, De 16 de DEZEMBRO de 2025
Publicado em: 06/01/2026 -
Convocar a Promotora de Justiça JULIANA CHECUCCI CARBALLAL para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Josenias França do Nascimento, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dezembro
de
2025
|
|
|
|
|
ATO Nº 325/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado em: 17/12/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Rômulo Lins Alves).
|
|
|
|
ATO N° 321/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 15/12/2025 -
Enquadra, por titulação, Matheus Cardoso Teixeira, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM, da referência 8 para a referência 10, a partir de 04 de dezembro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 318/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 15/12/2025 -
Enquadra, por titulação, Stanley Kleber Nogueira Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM, da referência 12 para a referência 15, a partir de 15 de setembro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 322/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 –
Publicado em: 15/12/2025 -
Enquadra, por titulação, Bruno Carvalho de Alencar, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 05 de dezembro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 323/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado em: 15/12/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Rômulo Lins Alves).
|
|
|
|
ATO Nº 310/2025 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 04/12/2025 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça FÉLIX CARBALLAL SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Procuradoria Geral de Justiça, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 05 a 19/12/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 315/2025 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 04/12/2025 -
Exonera o Membro RICARDO SOBRAL SOUSA das funções do cargo de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Simão Dias/SE, a partir do dia 1º de dezembro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 314/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 –
Publicado em: 02/12/2025 -
Enquadra, por titulação, Geraldo Melo de Oliveira Junior, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 03 de novembro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 313, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado em: 02/12/2025 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Rogério dos Santos, Agente de Serviços, símbolo NB-1, referência 12, Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, I, II, III e IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar Estadual nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.
|
|
|
|
Ato nº 312/2025
Publicado em: 02/12/2025 -
Regulamenta o plantão ministerial, no âmbito do Ministério Público de Sergipe (MPSE), estabelece sua organização, funcionamento, matérias de competência, escala de membros e servidores e providências correlatas.
|
|
|
|
Ato nº 311/2025
Publicado em: 02/12/2025 -
Confere ao Procurador de Justiça Ricardo Sobral Sousa o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”.
|
|
|
|
ATO Nº 308/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/12/2025 -
Nomeia Alexsandro Azevedo Guimarães, ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público – Área
Administrativa, para o cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador de Justiça,
símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 307/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/12/2025 -
Nomeia Erlon Leal Martins, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público – Direito, para o cargo em
comissão de natureza especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 306/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/12/2025 -
Nomeia Marco Túlio Carvalho Machado, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor
Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 305/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/12/2025 -
Exonera Marco Túlio Carvalho Machado, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de
Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 304/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/12/2025 -
Nomeia Márcio dos Santos Dória, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público – Direito, para o cargo
em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de
Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 303/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/12/2025 -
Exonera Márcio dos Santos Dória, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a
partir de 1º de janeiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 302/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/12/2025 -
Exonera Luciana Dias Souza, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal de provimento
Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe à disposição do Ministério Público do Estado de
Sergipe, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo
MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2026.
|
|
|
|
ATO Nº 301/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/12/2025 -
Exonera Isabela de Queiroz Fontes, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador
de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2025.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2025
|
|
|
|
|
ATO Nº 309/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado em: 28/11/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Rômulo Lins Alves).
|
|
|
|
ATO Nº 299/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado em: 25/11/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 293/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 24/11/2025 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 10 a 16/11/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 295/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado em: 19/11/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
Ato nº 294/2025
Publicado em: 18/11/2025 -
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça para o ano de 2026 e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 291/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 13/11/2025 -
Convocar a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça MARIA HELENA MOREIRA SANCHES LISBOA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 24/11 03/12/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 292/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado em: 13/11/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 290/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado em: 10/11/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Félix Carballal Silva).
|
|
|
|
ATO Nº 289/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado em: 10/11/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 287/2025 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 -
Publicado em: 04/11/2025 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 03 a 06/11/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 286/2025 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 -
Publicado em: 04/11/2025 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça VIRGÍLIO DO VALE
VIANA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, em razão da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi, a partir do dia 1º de novembro de 2025, até ulterior deliberação.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2025
|
|
|
|
|
ATO N° 285/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 –
Publicado em: 21/10/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, Thiago Lima Feitoza, no cargo de Analista do Ministério Público, nível Superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 06 de dezembro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 284/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 –
Publicado em: 21/10/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, Lissandro Patricius Gois Santos, no cargo de Analista do Ministério Público, nível Superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 25 de novembro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 283/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 –
Publicado em: 21/10/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, Paulo Roberto Nunes de Almeida, no cargo de Analista do Ministério Público, nível Superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 24 de novembro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 282/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 –
Publicado em: 20/10/2025 -
Enquadra, por titulação, Thereza Raquel Macedo Guimarães, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 05 de outubro de 2025.
|
|
|
|
ATO CONJUNTO Nº 001/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado em: 17/10/2025 -
Estabelece diretrizes e protocolos para o uso de soluções de Inteligência Artificial (IA), no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 276/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 -
Publicado em: 06/10/2025 -
Exonera, a pedido, Luiz Fernando Almeida Ribera, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 275/2025 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/10/2025 -
Nomeia Marcela Ayres Britto Santos Braga, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, para o cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 274/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/10/2025 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Ana Christina Souza Brandi, Procuradora de Justiça, nível MP-3, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, I, II, III e IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar Estadual nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 1º de novembro de 2025.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2025
|
|
|
|
|
ATO Nº 273/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em: 30/09/2025 -
Dispõe sobre a institucionalização do Programa “SecGer Itinerante”, e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 270/2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 24/09/2025 -
Convocar o Promotor de Justiça FÉLIX CARBALLAL SILVAVA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 17/11/2025 a 06/12/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 269/2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 24/09/2025 -
Convocar o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 01 a 20/10/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 271/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em: 23/09/2025 -
Convocar o Promotor de Justiça MANOEL CABRAL MACHADO NETO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 268/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em: 23/09/2025 -
Convocar o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe, exercer, no período de 13 e 14/11/2025, as funções do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 267/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em: 18/09/2025 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202178200459 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 266/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado em: 15/09/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Flaviano Almeida Santos).
|
|
|
|
ATO N° 264/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 15/09/2025 -
Enquadra, por titulação, ÉVERTON RÊGO GÓES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 15, a partir de 21 de agosto de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 261/2025, De 08 de SETEMBRO de 2025
Publicado em: 10/09/2025 -
Convocar a Promotora de Justiça MAURA SILVA DE AQUINO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
Ato nº 263/2025
Publicado em: 09/09/2025 -
Nomeia Coordenadora do Núcleo de Apoio às Execuções Penais e Sistema Prisional, na estrutura do Centro de Apoio Operacional Criminal, e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 262/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em: 08/09/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 260/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em: 08/09/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 259/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em: 08/09/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 257/2025, De 03 de SETEMBRO de 2025
Publicado em: 05/09/2025 -
Designar o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para exercer as atribuições do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 08 a 19/09/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 258/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 -
Publicado em: 01/09/2025 -
Aplica a penalidade de Demissão a servidor do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Agosto
de
2025
|
|
|
|
|
ATO Nº 253/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 -
Publicado em: 29/08/2025 -
Nomeia o Promotor de Justiça JOÃO RODRIGUES NETO para, sem afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir do dia 01/09/2025, fica revogado o Ato nº 430/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 254/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 -
Publicado em: 29/08/2025 -
Convoca o Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓRIA LEÓ, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 08/09/2025 a 19/09/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 255/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em: 28/08/2025 -
Declara a vacância do cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, ocupado pelo servidor Estácio Moreira de Arimatéa, em decorrência de seu falecimento, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 252/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 –
Publicado em: 27/08/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANO CAVALCANTE SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 30 de setembro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 251/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 –
Publicado em: 27/08/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, HEBERT DA SILVA FERREIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 30 de setembro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 250/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 –
Publicado em: 27/08/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, FABIO ANTONIO LEITE SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 30 de setembro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 249/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 -
Publicado em: 27/08/2025 -
Enquadra, por titulação, Jean Carlos de Andrade Tintiliano, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 06 de agosto de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 248/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 -
Publicado em: 27/08/2025 -
Enquadra, por titulação, Fábio Costa dos Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 08 de agosto de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 245/2025, De 14 de AGOSTO de 2025
Publicado em: 26/08/2025 -
Convocar o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Eduardo Barreto d´Avila Fontes, no período de 01 a 20/09/2025.
|
|
|
|
ATO N° 247/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 -
Publicado em: 25/08/2025 -
Nomeia Alanna de Souza Costa, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Grupo de Atuação Especial, símbolo MP-CCE-03, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 246/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em: 19/08/2025 -
Designar o Promotor de Justiça CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO para, cumulativamente com as suas atribuições de Chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, exercer, nos dias 22 e 29/08/2025, as funções do cargo de Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 240/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 -
Publicado em: 14/08/2025 -
Enquadra, por titulação, HUDSON DE JESUS OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 29 de julho de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 239/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 -
Publicado em: 13/08/2025 -
Exonera, a pedido, MAÍRA IELENA CERQUEIRA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 08 de agosto de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 243/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em: 13/08/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 242/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em: 13/08/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Flaviano Almeida Santos).
|
|
|
|
ATO Nº 241/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em: 13/08/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Félix Carballal Silva).
|
|
|
|
ATO Nº 237/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 -
Publicado em: 07/08/2025 -
Convoca a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 03/09/2025 a 02/10/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 236/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 01/08/2025 -
Designa o Procurador de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para, exercer as atribuições do cargo de Ouvidor do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 11 a 30/07/2025.
|
|
|
|
ATO N° 235/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 01/08/2025 -
Nomeia Eric Almeida de Oliveira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2025.
|
|
|
|
Ato nº 234/2025
Publicado em: 01/08/2025 -
Nomeia Coordenadora do Núcleo de Apoio à Atuação perante o Tribunal do Júri, na estrutura do Centro de Apoio Operacional Criminal, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julho
de
2025
|
|
|
|
|
ATO N° 232/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 31/07/2025 -
Exonera, a pedido, Alisson Santana Mota, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 233/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 30/07/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça IÚRI MARCEL MENEZES BORGES para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 01/10/2025 a 20/10/2025.
|
|
|
|
Ato nº 231/2025
Publicado em: 28/07/2025 -
Institui a política de atualização e equacionamento de passivos funcionais no âmbito do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO N° 226/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 28/07/2025 -
Nomeia Nathalia Maria Melins Messias, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 225/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 26/07/2025 -
Enquadra, por titulação, MATHEUS CARDOSO TEIXEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 07 de maio de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 230/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 25/07/2025 -
Convoca a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 26/07/2025 a 02/09/2025.
|
|
|
|
ATO N° 229/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 25/07/2025 -
Nomeia Daisyane Fortuna dos Santos Nascimento, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 28 de julho de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 228/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 25/07/2025 -
Nomeia José Matheus dos Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 227/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 25/07/2025 -
Nomeia Luana Ferreira de Menezes, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 224/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Publicado em: 21/07/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 223/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025
Publicado em: 18/07/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 219/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 18/07/2025 -
Designa o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓRIA LEÓ para, exercer as atribuições do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 22/07/2025 a 01/08/2025
|
|
|
|
ATO Nº 220/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 17/07/2025 -
Convoca o Procurador de Justiça CELSO LÚIS DÓRIA LEÓ, para, exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 22/07/2025 a 01/08/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 218/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 15/07/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça RICARDO SOBRAL SOUSA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, responder pelo Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça no período de 17/07/2025 a 01/08/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 217/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 15/07/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça MANOEL CABRAL MACHADO NETO para, cumulativamente com as suas atribuições no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, responder pelo Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça no dia 16/07/2025.
|
|
|
|
ATO N° 216/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 –
Publicado em: 15/07/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANDERSON ESTEVAM DE SOUZA LEITE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 31 de agosto de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 215/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 –
Publicado em: 15/07/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALBERTO RODRIGUES CARDOSO DA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 31 de agosto de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 214/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 –
Publicado em: 15/07/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, IVAN VIEIRA DE ARAUJO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 31 de agosto de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 213/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
Publicado em: 14/07/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO N° 207/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 –
Publicado em: 09/07/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSE MICAEL BISPO RODRIGUES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 22 de julho de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 206/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 –
Publicado em: 09/07/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, ADRIANA FREIRE DE MENEZES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 26 de julho de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 205/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 –
Publicado em: 09/07/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA DE BRITTO AMORIM, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 12 de julho de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 204/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 –
Publicado em: 09/07/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, PATRICIA AZEVEDO MORAES PORRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 05 de julho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 212/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025.
Publicado em: 09/07/2025 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as funções de Diretor do Grupo Especial Anticorrupção – GEAC, no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 210/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 04/07/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 16/07/2025 e 04/08/2025.
|
|
|
|
ATO N° 211/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025 -
Publicado em: 04/07/2025 -
Exonera, a pedido, Everaldo da Silva Cerqueira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 209/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 02/07/2025 -
Convoca a Promotora de Justiça MARIA HELENA MOREIRA SANCHES LISBOA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Eduardo Barreto d'Avila Fontes, no período de 09/07/2025 a 18/07/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 199/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 01/07/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Junho
de
2025
|
|
|
|
|
ATO Nº 208/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 30/06/2025 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso, para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, nos dias 10, 11, 14 e 15/07/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 196/2025, De 09 de JUNHO de 2025
Publicado em: 18/06/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Josenias França do Nascimento, no período de 01/07/2025 a 20/07/2025.
|
|
|
|
ATO N° 203/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 17/06/2025 -
Nomeia Rangel Santana Fontes, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-04, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 202/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 17/06/2025 -
Exonera Rangel Santana Fontes, do Cargo em Comissão de Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 201/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
Publicado em: 16/06/2025 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202583600408 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 200/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Publicado em: 16/06/2025 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202583600373 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 198/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 13/06/2025 -
Revoga o Ato nº 190/2025, que convoca o Promotor de Justiça Rômulo Lins Alves, para exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 197/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Publicado em: 10/06/2025 -
Convocar o Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo
Senhor Procurador de Justiça, Ouvidor do Ministério Público, Doutor Eduardo Lima de Matos, no período de 11 a 30/07/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 195/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025
Publicado em: 05/06/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO N° 194/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 05/06/2025 -
Exonera, a pedido, Juliany Cristina dos Santos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de junho de 2025
|
|
|
|
ATO N° 192/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 04/06/2025 -
Exonera Gabrielly Cristina da Silva Reis, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 27 de maio de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 191/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 04/06/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de no período de 16/07/2025 a 30/07/2025 e de 16/09/2025 a 30/09/2025, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 190/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 04/06/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça Rômulo Lins Alves para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 189/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 04/06/2025 -
Convoca a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, para exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, de 01/08/2025 a 15/09/2025 e de 01/10/2025 a 31/12/2025, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 188/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 03/06/2025 -
Enquadra, por titulação, JOELMA LOPES CUSTODIO CRUZ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 19 de maio de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 176/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 03/06/2025 -
Nomeia o Promotor de Justiça RÔMULO LINS ALVES para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor.
|
|
|
|
ATO Nº 187/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Publicado em: 03/06/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 178/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 03/06/2025 -
Nomeia a Promotora de Justiça TALITA CUNEGUNDES FERNANDES DA SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência.
|
|
|
|
ATO Nº 173/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 03/06/2025 -
Nomeia o Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco.
|
|
|
|
ATO Nº 172/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 03/06/2025 -
Nomeia a Promotora de Justiça ALDELEINE MELHOR BARBOSA para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional Operacional do Meio Ambiente e do Direito à Integridade do Sistema Climático.
|
|
|
|
ATO Nº 177/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 03/06/2025 -
Exonera a Promotora de Justiça TALITA CUNEGUNDES FERNANDES DA SILVA, das funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência.
|
|
|
|
ATO Nº 168/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 03/06/2025 -
Exonera a Promotora de Justiça ALDELEINE MELHOR BARBOSA das funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático.
|
|
|
|
ATO Nº 169/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 03/06/2025 -
Exonera o Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco.
|
|
|
|
ATO Nº 175/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 -
Publicado em: 03/06/2025 -
Exonera o Promotor de Justiça RÔMULO LINS ALVES, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor.
|
|
|
|
ATO Nº 170/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Nomeia o Promotor de Justiça ALEXANDRE ALBAGLI OLIVEIRA para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional Cível e dos Direitos do Consumidor do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 182/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Nomeia a Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio dos Direitos à Saúde do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 184/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Nomeia a Promotora de Justiça VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR para, com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 186/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Nomeia o Promotor de Justiça LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 171/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Nomeia o Promotor de Justiça ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 180/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Nomeia o Promotor de Justiça LUÍS FAUSTO DIAS DE VALOIS SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 185/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Exonera o Promotor de Justiça LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA SANTOS, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.
|
|
|
|
ATO Nº 183/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Exonera a Promotora de Justiça VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR, das funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher.
|
|
|
|
ATO Nº 167/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Exonera o Promotor de Justiça ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública.
|
|
|
|
ATO Nº 181/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Exonera a Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART, das funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.
|
|
|
|
ATO Nº 179/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Exonera o Promotor de Justiça LUÍS FAUSTO DIAS DE VALOIS SANTOS, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação.
|
|
|
|
ATO N° 165/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Nomeia Rafael Santos Cruz, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-04, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 166/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 02/06/2025 -
Exonera Promotor de Justiça ALEXANDRE ALBAGLI OLIVEIRA, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maio
de
2025
|
|
|
|
|
ATO Nº 164/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 30/05/2025 -
Nomeia Alliuska Caroline da Silva Oliveira Sobral, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Gestão de Pessoas, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 163/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 30/05/2025 -
Exonera Alliuska Caroline da Silva Oliveira Sobral, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão de Pessoas I, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 162/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 30/05/2025 -
Nomeia Martha Raquell de Paula e Silva Gois Gonzaga, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Pagamento e Centro de Custo, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 161/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 30/05/2025 -
Exonera Martha Raquell de Paula e Silva Gois Gonzaga, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor do Diretor de Recursos Humanos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 160/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 30/05/2025 -
Nomeia Ronald Nascimento de Jesus, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Diretor de Recursos Humanos, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 159/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 30/05/2025 -
Exonera Ronald Nascimento de Jesus, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Pagamento e Centro de Custo, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 158/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 30/05/2025 -
Altera a nomenclatura de unidade administrativa e de cargo de provimento em comissão de natureza especial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 174/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
Publicado em: 30/05/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 154/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 29/05/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe, exercer, no período de 02 a 17/06/2025, as funções do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 157/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 28/05/2025 -
Nomeia Karla Augusta Pinto Lobão Moreira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 155/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 28/05/2025 -
Exonera, a pedido, Sávio Augusto Sobral Garcez, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Diretor de Recursos Humanos, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 153/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 28/05/2025 -
Exonera Rafael Santos Cruz, do Cargo em Comissão de Simples de Assessor Operacional, símbolo MPCCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 151/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
Publicado em: 26/05/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 150/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
Publicado em: 21/05/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO N° 149/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 14/05/2025 -
Nomeia Maria Luiza Vieira Ferreira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de
Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de maio de
2025.
|
|
|
|
ATO N° 145/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 09/05/2025 -
Enquadra, por titulação, ANDRÉA LEITE TORRES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 10 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 146/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 -
Publicado em: 09/05/2025 -
Nomeia Ana Clara Costa Santana, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor do Núcleo de Perícia Contábil, símbolo MP-CCS-06, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 144/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 05/05/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nos dias 30/04/2025 e 05 e 06/05/2025.
|
|
|
|
ATO N° 143/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 05/05/2025 -
Nomeia Marcio Jeferson Oliveira de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-04, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º
de maio de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 142/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 05/05/2025 -
Nomeia João José Souza Pereira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional,
símbolo MP-CCS-05, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2025.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2025
|
|
|
|
|
ATO N° 139/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 29/04/2025 -
Exonera Denisson Santana dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista do Ministério Público, do Cargo em Comissão de Simples de Assessor Operacional, símbolo MPCCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 141/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 28/04/2025 -
Enquadra, por titulação, PUSCAS PEREIRA SILVA JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 07 de abril de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 140/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 25/04/2025 -
Exonera, a pedido, Renata Brito Vieira Teles, do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Núcleo de Perícia Contábil, símbolo MP-CCS-6, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 137/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 16/04/2025 -
Nomeia Raimundo Inácio dos Santos Neto, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta
data.
|
|
|
|
ATO N° 135/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 15/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCELA GAMA DE SOUZA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 24 de maio de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 134/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 15/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, LICIA VANESSA DE ANDRADE SANTANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 24 de maio de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 133/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 15/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, KELLY SANTOS PIEDADE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 24 de maio de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 138/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Publicado em: 15/04/2025 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202483601044 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 136/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 15/04/2025 -
Convoca o Procurador de Justiça Doutor Deijaniro Jonas Filho para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 11 a 21/04/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 120/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 15/04/2025 -
Convocar a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 24/04/2025 a 13/05/2025.
|
|
|
|
ATO N° 132/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 14/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, CAROLINE OLIVEIRA RIBEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 24 de maio de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 128/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 14/04/2025 -
Enquadra, por titulação, Susana Raquel Cipriano Sampaio Rezende, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 13 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 127/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 14/04/2025 -
Enquadra, por titulação, Paulo Henrique Soares de Assis Baptista, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 06 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 126/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 09/04/2025 -
Enquadra, por titulação, João Costa dos Santos, no cargo de Garçom do Ministério Público, nível básico, símbolo NB-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 24 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 125/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 09/04/2025 -
Enquadra, por titulação, Maria Edileide Reis dos Santos Moura, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 124/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 09/04/2025 -
Enquadra, por titulação, José Mario da Cruz Costa, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 29 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 123/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 09/04/2025 -
Exonera Carla Imina Rocha Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de abril de
2025.
|
|
|
|
ATO N° 122/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 08/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, Hudson de Jesus Oliveira, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 02 de fevereiro de 2025, e, torna sem efeito Ato nº 074/2025, datado de 25 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 121/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 08/04/2025 -
Enquadra, por titulação, Hudson de Jesus Oliveira, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 29 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 117/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 07/04/2025 -
Nomeia MAÍRA IELENA CERQUEIRA NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 118/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 07/04/2025 -
Enquadra, por titulação, a servidora Vanessa Gois Nascimento, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 18 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 116/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 04/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, ROQUE JOSE DE SOUSA NETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 09 de abril de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 115/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 04/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, VOLESSA FREIRE SAMPAIO FISCINA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 09 de abril de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 114/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 04/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, ATHOS BRITO DO AMOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 09 de abril de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 113/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 04/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, ERIKA VALERIA CABRAL TAVARES REZENDE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 09 de abril de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 112/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 04/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, DANIELLE COSTA MENDONCA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 09 de abril de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 111/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 –
Publicado em: 04/04/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, DANILO BUARQUE COUTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 14 de abril de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 119/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025 -
Publicado em: 04/04/2025 -
Convoca a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça MAURA SILVA DE AQUINO para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 02/04/2025 a 08/04/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 110/2025 DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado em: 03/04/2025 -
Designa Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe para integrar o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico – GAEMA, altera o art. 1º, caput, do Ato nº 268/2024, de 30 de julho de 2024, e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 108/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 01/04/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2025
|
|
|
|
|
ATO N° 109/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 31/03/2025 -
Nomeia Joubbert José Santos Moura, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 105/2025, De 24 de MARÇO de 2025
Publicado em: 28/03/2025 -
Convocar a Promotora de Justiça MARIA LILIAN MENDES CARVALHO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, no período de 1º a 15/04/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 107/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 26/03/2025 -
Convoca a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça CLÁUDIA DO AMARAL CALMON para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, em razão do gozo de férias no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça.
|
|
|
|
ATO Nº 104/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 26/03/2025 -
Enquadra por titulação o servidor Lissandro Patricius Gois Santos no cargo de ANALISTA DO MP – Informática: Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 20 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 106/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 25/03/2025 -
Exonera Viviane Milena Ferreira de Melo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do
Ministério Público, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de
Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 103/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 24/03/2025 -
Nomeia Mário Victor Linhares Barbosa, Analista do Ministério Público, para exercer o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 102/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 24/03/2025 -
Exonera Sávio Roberto Amorim Aragão Silva, Analista do Ministério Público, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2025.
|
|
|
|
Ato nº 101/2025
Publicado em: 18/03/2025 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
Ato nº 100/2025
Publicado em: 18/03/2025 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 099/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 13/03/2025 -
Nomeia Érica Oliveira Brito, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor
de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 098/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 13/03/2025 -
Exonera Lucas Cruz da Cunha, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 097/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 13/03/2025 -
Nomeia Lara Maria Costa Dias Vilanova Silveira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 096/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 12/03/2025 -
Nomeia Juliana Lustosa de Carvalho, Analista do Ministério Público, para Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 088/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora THISSIANE MATOS BATISTA ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 25 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 087/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora SHEILA ANDRADE ARAÚJO MATOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 086/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora RAYANNE SILVA DE PONTES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 085/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor PAULO JOSÉ DE FREITAS FILHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 084/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora MARA CAMILA DE SANTANA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 083/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora LAURA ELISA MENGEL SIMÕES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 082/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora JOELMA LOPES CUSTÓDIO CRUZ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 30 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 081/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor EDUARDO ALBERTO FREIRE DE ALMEIDA SEABRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 080/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora ARIELE ROCHA FELICIO CAVALCANTI, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 19 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 079/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 10/03/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor ÂNGELO MÁRCIO ARAGÃO MACÊDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de março de 2025.
|
|
|
|
Ato nº 095/2025
Publicado em: 10/03/2025 -
Cria, na estrutura do Centro Médico do Ministério Público do Estado de Sergipe, o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS), e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO N° 094/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 -
Publicado em: 07/03/2025 -
Exonera Tamiris Elizabeth Araújo Farres, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03
de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 093/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
Publicado em: 06/03/2025 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Antônio Resende Neto, Técnico em Contabilidade, símbolo NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, I, II, III e IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar Estadual nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 1º de abril de 2025
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2025
|
|
|
|
|
ATO N° 089/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 28/02/2025 -
Exonera, a pedido, Vanessa Milet Alves, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de março de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 078/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 27/02/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora SHIRLANE BARBOSA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 077/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 27/02/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor ROMULO ARAGÃO COSTA MELO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 076/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 27/02/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor LUCAS LEITE MEDEIROS MASCARENHAS ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 075/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 27/02/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora JACQUELINE MONTE DE HOLLANDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 074/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 27/02/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor HUDSON DE JESUS OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 073/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 27/02/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora ELDA MARIA GONCALVES MENEZES MACEDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 072/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 27/02/2025 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora ALLANA BRUNA ANDRADE SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 071/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 25/02/2025 -
Enquadra, por titulação, a servidora Rosecleide Alcantara de Souza, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 05 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 066/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 25/02/2025 -
Enquadra, por titulação, o servidor Marcos Antonio Bastos Filho, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 19 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 070/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 25/02/2025 -
Enquadra, por titulação, o servidor José Micael Bispo Rodrigues, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 069/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 24/02/2025 -
Nomeia Nathália Xavier Feitoza Passos, Analista do Ministério Público, para Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor-Chefe do Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 067/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado em: 20/02/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Maura Silva de Aquino).
|
|
|
|
ATO N° 065/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/02/2025 -
Nomeia Luciana Dias Souza, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, para Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de
Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 063/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/02/2025 -
Exonera, a pedido, Gláucia de Albuquerque Garcia, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 064/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/02/2025 -
Exonera Luciana Dias Souza, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor-Chefe do Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 062/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado em: 19/02/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO N° 061/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 18/02/2025 -
Nomeia Roberto Andrusyszyn Celino, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe do Núcleo de Extração e Análise de Dados, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 060/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 12/02/2025 -
Nomeia Larissa Dias da Costa Silva, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de
Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-04, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de fevereiro
de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 059/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 12/02/2025 -
Exonera Douglas Soares Araújo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério
Público, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça,
símbolo MP-CCE-04, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 058/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 11/02/2025 -
Nomeia Luiz Flávio Andrade Prado, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Centro Médico, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 057/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 11/02/2025 -
Exonera Milton Rabelo Barreto, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Centro Médico, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 056/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 06/02/2025 -
Nomeia Rebeca Pinto Ribeiro, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor
de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 06 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 055/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 05/02/2025 -
Exonera Wesley Christian Santos Almeida, do Cargo em Comissão Simples de Chefe do Núcleo de Extração e Análise de Dados, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 054/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 05/02/2025 -
Nomeia Marina Vilanova Dias de Oliveira, para Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 053/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Publicado em: 05/02/2025 -
Exonera Marina Vilanova Dias de Oliveira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 052/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 03/02/2025 -
Nomeia Wanderson Bastos Silva Andrade, para Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador de Segurança Institucional e Análise de Informação, símbolo MP-CCE-02, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 051/2025 DE 31 JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 03/02/2025 -
Exonera, a pedido, Luís Henrique Soares de Gusmão Teixeira, do Cargo em Comissão
de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4,
do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 050/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 03/02/2025 -
Exonera pedido, Ricardo Monteiro Mota, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2025
|
|
|
|
|
ATO N° 049/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 31/01/2025 -
Exonera Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-04, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 047/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 31/01/2025 -
Nomeia Mariana Oliveira Costa de Araújo, para Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-04, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 046/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 30/01/2025 -
Exonera, a pedido, Ana Karla Lima Santos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 045/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 29/01/2025 -
Enquadra, por titulação, o servidor Roberto Andrusyszyn Celino, no cargo de Técnico do Ministério Público – Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Software, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 25 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 044/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 29/01/2025 -
Declara Vacância do Cargo de Analista do Ministério Público - Direito, sem perda do vínculo ocupado pelo servidor efetivo JOSÉ AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO.
|
|
|
|
ATO N° 042/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 27/01/2025 -
Nomeia Fagner Bispo de Oliveira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor da Divisão de Patrimônio, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de
janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 043/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 24/01/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Coordenadoria Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça no período de 22 a 31/01/2025.
|
|
|
|
ATO N° 041/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 23/01/2025 -
Nomeia Sávio Roberto Amorim Aragão Silva, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 040/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 23/01/2025 -
Nomeia Ronnie Charlson Alves Silva, para Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Infraestrutura, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 038/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 23/01/2025 -
Exonera Diego Garcia Cruz Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Infraestrutura, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 037/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 23/01/2025 -
Convocar a Promotora de Justiça EDJILDA RESENDE DE LIMA GUERRA, para exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 27 a 31/01/2025.
|
|
|
|
ATO N° 039/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 23/01/2025 -
Exonera Ronnie Charlson Alves Silva, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 036/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 22/01/2025 -
O Promotor de Justiça FÉLIX CARBALLAL SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Procuradoria Geral de Justiça e na Assessoria da Coordenadoria Recursal, responder pelo Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 035/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Nomeia Jaqueline Baptista de Almeida, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor da Divisão Administrativa e Pedagógica da Escola Superior do Ministério Público, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 034/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Exonera Jaqueline Baptista de Almeida, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 033/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Nomeia Anna Carla Andrade da Silva, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão Operacional III, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 032/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Exonera Anna Carla Andrade da Silva, do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Coordenador Administrativo e Pedagógico da Escola Superior do Ministério Público, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 031/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Nomeia Wesley de Santana Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão Operacional III, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 030/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Exonera Wesley de Santana Santos, do Cargo em Comissão Simples de Chefe do Setor de Análise e Estatística do Cartório, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 029/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Nomeia Pedro Vinícius Lopes dos Santos, Analista do Ministério Público, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Acompanhamento e Controle de Convênios e Contratos, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 028/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Exonera Pedro Vinícius Lopes dos Santos, Analista do Ministério Público, do Cargo em Comissão Simples de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Controle de Convênios e Contratos, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 027/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Nomeia Izabela Guimarães de Abreu Lima, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 026/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Exonera Izabela Guimarães de Abreu Lima, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 025/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Nomeia Érika Valéria Cabral Tavares ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, para o cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Projetos e Processos, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 024/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Exonera Érika Valéria Cabral Tavares, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, do Cargo em Comissão Simples de Assessor da Divisão de Gestão Estratégica e Projetos, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 022/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Exonera Wesley Cristian Santos Almeida, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 021/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Nomeia Isabela de Aragão Dorna, Analista do Ministério Público, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Secretaria-Geral, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 020/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 –
Publicado em: 21/01/2025 -
Exonera Isabela de Aragão Dorna, Analista do Ministério Público, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 023/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 21/01/2025 -
Nomeia Wesley Cristian Santos Almeida, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe do Núcleo de Extração e Análise de Dados, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 019/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Exonera Ana Paula Pereira Lima, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, do Cargo em Comissão de Natureza Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 018/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Exonera Fábio Antônio Leite Silva, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, do Cargo em Comissão de Natureza Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 017/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Nomeia Aline Ribeiro de Oliveira, Analista do Ministério Público, para o Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Secretaria do Conselho
Superior, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 016/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Exonera Aline Ribeiro de Oliveira, Analista do Ministério Público, do Cargo em Comissão
de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3,
do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 015/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Nomeia Luiz Gustavo Lima Andrade, Analista do Ministério Público, para o Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Assessor da Coordenadoria Recursal,
símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 014/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Exonera Luiz Gustavo Lima Andrade, Analista do Ministério Público, do Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Assessor Institucional Funcional, símbolo
MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de
2025.
|
|
|
|
ATO Nº 013/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Nomeia Nadson Costa Cerqueira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Coordenador da Divisão de Gestão Estratégica e Projetos, símbolo MP-CCE-
2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 012/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Exonera Nadson Costa Cerqueira, do Cargo em Comissão de Natureza Simples de Assessor da Divisão de Patrimônio, símbolo MP-CCS-5, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 011/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Nomeia Alessandra Souza de Santana, Analista do Ministério Público, para o Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Diretor de Gestão Estratégica Institucional,
símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de
janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 010/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Exonera Alessandra Souza de Santana, Analista do Ministério Público, do Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Coordenador Divisão de Gestão Estratégica
e Projetos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 16 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 009/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 20/01/2025 -
Altera a nomenclatura de cargos de provimento em comissão simples e de natureza especial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 006/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 16/01/2025 -
Nomeia Fábio Erik Monte da Silva, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 005/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado em: 14/01/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Manoel Cabral Machado Neto).
|
|
|
|
ATO Nº 004/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado em: 13/01/2025 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Félix Carballal Silva).
|
|
|
|
ATO Nº 003/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 13/01/2025 -
Convocar o Promotor de Justiça MARCÍLIO DE SIQUEIRA PINTO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, em razão de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da titular a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolbemberg, no período de 14/01/2025 a 24/01/2025.
|
|
|
|
ATO N° 002/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 09/01/2025 -
Exonera, a pedido, Fábio Oliveira Uchôa, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 02 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 001/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 -
Publicado em: 08/01/2025 -
Nomeia Fellype Andrade Fraga, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 511/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 08/01/2025 -
Convoca o Promotor de Justiça Augusto César Leite Resende, para exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 01/04/2025 a 15/04/2025, de 01/06/2025 a 30/06/2025 e de 16/09/2025 a 30/09/2025, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 510/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 08/01/2025 -
Convoca a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, para exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 16/12/2024 a 31/03/2025, de 16/04/2025 a 31/05/2025, de 01/07/2025 a 15/09/2025 e de 01/10/2025 a 31/12/2025, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 512/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 08/01/2025 -
Convoca a Promotora de Justiça MARIA HELENA MOREIRA SANCHES LISBOA, para exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 18/11/2024 a 27/11/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 513/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 08/01/2025 -
Convoca a Promotora de Justiça MARIA HELENA MOREIRA SANCHES LISBOA, para exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 514/2024, ATO Nº 514/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em: 08/01/2025 -
Convocar a Promotora de Justiça Doutora CARLA ROCHA BARRETO HORA DE
LIMA para exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, em razão do gozo das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Doutora Ana Christina Souza Brandi, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.
|
|
|
|
ATO Nº 509/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 07/01/2025 -
Convocar a Promotora de Justiça EDJILDA RESENDE DE LIMA GUERRA, para exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dezembro
de
2024
|
|
|
|
|
Ato nº 508/2024
Publicado em: 27/12/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento Santos para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco/SE.
|
|
|
|
Ato nº 507/2024
Publicado em: 27/12/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça Ricardo Sobral Sousa para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Simão Dias/SE.
|
|
|
|
Ato nº 506/2024
Publicado em: 27/12/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça Ademilton de Oliveira Santos para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Itabaiana/SE.
|
|
|
|
Ato nº 505/2024
Publicado em: 27/12/2024 -
Nomeia a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Estância/SE
|
|
|
|
Ato nº 498/2024
Publicado em: 19/12/2024 -
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça para o ano de 2025 e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 499/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 19/12/2024 -
Convoca a Procuradora Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, para exercer as atribuições do cargo de Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 16 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 503/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 19/12/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO, para exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.
|
|
|
|
ATO N° 502/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 19/12/2024 -
Exonera, a pedido, Ellen Susan dos Santos Correia, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 501/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 19/12/2024 -
Nomeia Sandra Carolina Melo Nascimento Rodrigues, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 500/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 19/12/2024 -
Exonera Sandra Carolina Melo Nascimento Rodrigues, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO Nº 497/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 17/12/2024 -
Convoca o Promotor Justiça FLAVIANO ALMEIDA SANTOS para, cumulativamente com as atribuições na Coordenadoria Recursal do Ministério Público do Estado de Sergipe, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça a partir do dia 22 de dezembro de 2024, junto à 6ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 496/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 17/12/2024 -
Convoca o Promotor Justiça MANOEL CABRAL MACHADO NETO para, cumulativamente com as atribuições do cargo de Diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO do Ministério Público do Estado de Sergipe, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça no período de 16 a 21/12/2024, junto à 6ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 495/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 17/12/2024 -
Nomeia a Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA para exercer o cargo de Subcorregedora-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 493/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 17/12/2024 -
Nomeia o Procurador de Justiça CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 492/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 17/12/2024 -
Nomeia o Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 494/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 17/12/2024 -
Nomeia o Procurador de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para exercer o cargo de Ouvidor do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 491/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado em: 16/12/2024 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Anderson Viana Souza).
|
|
|
|
ATO Nº 490/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em: 13/12/2024 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Rômulo Lins Alves).
|
|
|
|
ATO Nº 487/2024 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em: 09/12/2024 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Félix Carballal Silva).
|
|
|
|
ATO N° 486/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 06/12/2024 -
Exonera, a pedido, Greziele Lima Mendonça, do cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, referência 12, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 485/2024 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em: 04/12/2024 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do
cargo de Procurador de Justiça (Félix Carballal Silva).
|
|
|
|
ATO N° 484/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Nomeia Sandra Carolina Melo Nascimento Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 483/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Torna sem efeito o Ato n° 448, de 29 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico de MPSE nº Diário nº 2085 de 29 de novembro de 2024, que nomeou Sandra Carolina Melo Nascimento Rodrigues, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 482/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Exonera José Marlúcio Monteiro Ferreira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato nº 447/2024, datado de 29 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 481/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Nomeia Jaqueline Baptista de Almeida, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 480/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Nomeia Anna Carla Andrade da Silva, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor do Coordenador Administrativo e Pedagógico da Escola Superior do Ministério Público, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 479/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Nomeia Myrna Glynnis Mendonça Cruz, para o Cargo em Comissão Simples de de Assessor de Gestão Operacional II, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 478/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Exonera Myrna Glynnis Mendonça Cruz, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 477/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Exonera Jaqueline Baptista de Almeida, do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Coordenador Administrativo e Pedagógico da Escola Superior do Ministério Público, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 476/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Exonera Anna Carla Andrade da Silva, do Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão Operacional II, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 456/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em: 02/12/2024 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as funções de Diretor
Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Simão
Dias/SE.
|
|
|
|
ATO N° 457/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Nomeia ARLETE RAMOS SANTOS GARCEZ, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 458/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 02/12/2024 -
Nomeia Girlane Vieira Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2024
|
|
|
|
|
ATO Nº 473/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Documentação e Memória do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 472/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 20243 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor Justiça KELFRENN TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES para, sem afastamento de suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de Sergipe – CODCOM/MPSE, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 469/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça SANDRO LUIZ DA COSTA para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 470/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Inovação - COI do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 468/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia a Promotora de Justiça ALDELEINE MELHOR BARBOSA para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 466/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia a Promotora de Justiça VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 467/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA SANTOS para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 464/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça LUÍS FAUSTO DIAS DE VALOIS SANTOS para, com cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigências a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 465/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia a Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA SUZART para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 461/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça RÔMULO LINS ALVES para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 463/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça ALEXANDRE ALBAGLI OLIVEIRA para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis Criminais do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 462/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia a Promotora de Justiça TALITA CUNEGUNDES FERNANDES DA SILVA para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 460/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 459/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 475/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial - COPIER, do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 455/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Luiz Gustavo Lima Andrade, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 454/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 453/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Gabriel Paiva Lessa Lima, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,
a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 452/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Mariana Vasconcelos de Andrade Cruz, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 451/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera Luiz Gustavo Lima Andrade, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 450/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Carine Lima Mota Vasconcelos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 449/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera Cinthia Magno Santos Leão, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 448/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Sandra Carolina Melo Nascimento Rodrigues, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 447/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 –
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera José Marlúcio Monteiro Ferreira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024
|
|
|
|
ATO N° 446/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Pedro Henrique Barrozo Augusto Oliveira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 445/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera José Dernival da Silva Santos Filho, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 444/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 –
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia David Rodrigues da Silva, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 443/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera Mirailton Silva Oliveira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 442/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Emilly Varjão Ribeiro, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 441/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Myrna Glynnis Mendonça Cruz, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 440/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera Emilly Varjão Ribeiro, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 439/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera Myrna Glynnis Mendonça Cruz, do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 438/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Ana Karla Lima Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 437/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia Dhiana Gois da Silva Monte Alegre, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Apoio Operacional, símbolo MP-CCS-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 436/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera Dhiana Gois da Silva Monte Alegre, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 435/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Exonera Ana Karla Lima Santos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor de Apoio Operacional, símbolo MP-CCS-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 471/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Apoio às Vítimas do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 474/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça WALTENBERG LIMA DE SÁ para, cumulativamente com suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais - COAPE, do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 26 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 431/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos para, com afastamento das suas atribuições, ordinárias, atuar na Coordenadoria Recursal do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 430/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça João Rodrigues Neto para, com afastamento das suas atribuições, ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 4292024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Nomeia a Promotora de Justiça Maura Silva de Aquino para, com afastamento das suas atribuições, ordinárias, exercer as funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 428/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça Félix Carballal Silva para, com afastamento das suas atribuições, ordinárias, exercer as funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 427/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro para, com afastamento das suas atribuições, ordinárias, exercer as funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, na qualidade de Chefe do Gabinete, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 426/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça Francisco José de Oliveira Góis para, com afastamento das suas atribuições, ordinárias, exercer as funções do cargo de Secretário-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 433/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Nomeia o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana para cumulativamente com as atribuições do cargo de Secretário do Colégio de Procuradores, exercer as funções do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 425/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Meneszes das funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público de Sergipe, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 432/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera o Procurador de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo das funções do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 424/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Walter César Nunes Silva das funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Apoio ao Promotores Eleitorais Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 423/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Julival Pires Rebouças Neto das funções do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER, do Ministério Público de Sergipe, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 422/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Revoga a designação do Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribieiro para atuar na Coordenadoria Recursal do Ministério Público de Sergipe, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 421/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto das funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 418/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 417/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera a Promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 416/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 415/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Francisco José de Oliveira Góis das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 414/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/11/2024 -
Exonera a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional da Mulher, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 420/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera, Promotor de Justiça das funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas – COAVIT.
|
|
|
|
ATO Nº 419/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera Promotor de Justiça das funções do cargo de Coordenador da
Coordenadoria de Inovação – COI.
|
|
|
|
ATO Nº 413/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera a Promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana Suzart das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 412/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 411/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 410/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera a Promotora de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 409/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Rômulo Lins Alves das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 408/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos das funções do cargo de Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 405/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Félix Carballal Silva das funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 407/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Newton Silveira Dias Junior das funções do cargo de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 406/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro das funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 404/2024 DE 22 DE NOVEMBO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera a Promotora de Justiça Maura Silva de Aquino das funções do cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
ATO Nº 403/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 26/11/2024 -
Exonera o Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior das funções do cargo de Secretário-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir da data da sua publicação.
|
|
|
|
Ato de 22 de novembroi de 2024
Publicado em: 26/11/2024 -
Confere ao Procurador-Geral de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior
o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”.
|
|
|
|
ATO Nº 402/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 25/11/2024 -
Convoca a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 30/11 a 19/12/2024.
|
|
|
|
Ato nº 401/2024
Publicado em: 12/11/2024 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Itabaiana/SE.
|
|
|
|
Ato nº 400/2024
Publicado em: 12/11/2024 -
Nomeia Promotora de Justiça para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Estância/SE.
|
|
|
|
ATO N° 396/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 –
Publicado em: 04/11/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, MAYARA CARVALHO MELLO FONTES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 08 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 397/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 –
Publicado em: 04/11/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, FLAVIO SILVA VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 14 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 398/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 –
Publicado em: 04/11/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, RAYANA SCHUSTER LEITE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 14 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
ATO N° 399/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 –
Publicado em: 04/11/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANNA CAROLINA SANTOS NUNES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 14 de janeiro de 2025.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2024
|
|
|
|
|
ATO N° 391/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 –
Publicado em: 31/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, KEILA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 14 de outubro de 2024, e, torna sem efeito Ato nº 363/2024, de 07 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 390/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 –
Publicado em: 31/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, KENIA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 03 de novembro de 2024, e, torna sem efeito Ato nº 378/2024, de 10 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 382/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 31/10/2024 -
Declara Vacância do Cargo de Analista do Ministério Público - Direito, sem perda do vínculo ocupado pela servidora efetiva CAMILA NUNES DE CARVALHO.
|
|
|
|
ATO N° 388/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 30/10/2024 -
Enquadra, por titulação, Marco Túlio Santos da Conceição, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 14 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 386/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 30/10/2024 -
Enquadra, por titulação, Kenia Lima Feitosa, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 04 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 385/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 30/10/2024 -
Enquadra, por titulação, Diogo Henrique Pereira Montalvão, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 27 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 389/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/10/2024 -
Enquadra, por titulação, André Lucas Almada Marinho Pontes, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 11 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 387/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/10/2024 -
Enquadra, por titulação, Keila Lima Feitosa, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 09 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 384/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 29/10/2024 -
Enquadra, por titulação, Bruna Karoline Alves Ribeiro, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 28 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 383/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 22/10/2024 -
Convoca o Procurador de Justiça Doutor Deijaniro Jonas Filho para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 21 a 25/10/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 381/2024 DE 19 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 22/10/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça NILZIR SOARES VIEIRA JUNIOR para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 380/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora SILVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 379/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora LUANA FRANÇA DE CARVALHO MACHADO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 378/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora KENIA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 377/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora ANDRESSA PEDRAL DE SANTANA RODRIGUES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 376/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora ANA PAULA DE JESUS PASSOS LUNA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 374/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora MARIA JOSÉ DE AGUIAR SILVA NETA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 370/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor SANDRO DE REZENDE SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 369/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora PATRÍCIA CARDOSO MACHADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 368/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora MYRELLE MARTINS MOTA SANTIAGO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 367/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora MICHELLI DE OLIVEIRA BARBOSA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 366/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor MARCONI ALVES VASCONCELOS DE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 365/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor MÁRCIO DOS SANTOS DÓRIA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 364/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora MARCELA MAXIMO BARBOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 363/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora KEILA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 362/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora JULIANA COUTO VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 361/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora JACQUELINE DE LIMA MENDONÇA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 360/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor FELLIPE BARROS CAVALCANTE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 359/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora FÁBIA PRISCILLA DE ARAÚJO COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 358/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor EDUARDO FARIAS SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 357/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora DORVALINA TELES DANTAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 356/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor DENISSON SOARES BEZERRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 355/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor BRUNO OLIVEIRA FALCÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 354/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora BRUNA TAYNARA DA SILVA NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 353/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora AYMIR RALIN PIRES DE ATHAYDE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 351/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor ADIEL FEITOSA LEITE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 352/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 14/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA MENEZES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 372/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 11/10/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos para exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, a partir do dia 14 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 373/2024 DE 09 DE OUTUBRIO DE 2024.
Publicado em: 09/10/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202483600132 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 371/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 09/10/2024 -
Nomeia Lávlla Alexia França Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 350/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 07/10/2024 -
Nomeia Nadson Costa Cerqueira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor da
Divisão de Patrimônio, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 03 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 349/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 -
Publicado em: 07/10/2024 -
Exonera Nadson Costa Cerqueira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 03 de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 313/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ERLON LEAL MARTINS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 312/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ADRIANO CARVALHO SOUZA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 311/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ERICA LUIZE LIMA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 310/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, GREYCE MENDONÇA BELÉM, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 309/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCOS MATHEUS DANTAS COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 308/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, RICARDO ROUTMAN DA CUNHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 307/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIANA SMITH DANTAS SOBRAL OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 306/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, NATHALIA XAVIER FEITOZA PASSOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 305/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, GISELLE IMBASSAHY MESSIAS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 304/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, VANUSA MADUREIRA SOUZA MACEDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 303/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA FREITAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 302/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, LUIZ GUSTAVO LIMA ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 301/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, CIBELLE MACHADO DE SOUZA ENOMOTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 348/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 04/10/2024 -
Convoca a Promotora de Justiça ADRIANA RIBEIRO OLIVEIRA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 16/10/2024 a 04/11/2024.
|
|
|
|
ATO N° 347/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 03/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora ALINE MARIA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 344/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 03/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, a servidora JULIANA PRADO VIEIRA RIOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 30 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 343/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 03/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor JOSÉ LUCAS SANTOS CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 342/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 03/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor DANIEL DIAS SANTA ROSA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 23 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 341/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 03/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor ADRIANO ULISSES DEDA CHAGAS DE MELO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 340/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 03/10/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, o servidor MARCOS CÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de setembro de 2024.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2024
|
|
|
|
|
ATO N° 346/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 30/09/2024 -
Exonera. a pedido, Keven Matheus Gois Santana, do Cargo em Comissão e Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 345/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 30/09/2024 -
Nomeia Raquel Santana Amado, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 339/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado em: 27/09/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202383601162 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 336/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 27/09/2024 -
Exonera, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto Maurício Schibuola de Carvalho, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 300/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 21/09/2024 -
Enquadra, por titulação, Myrelle Martins Mota Santiago, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 12 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 299/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 21/09/2024 -
Enquadra, por titulação, José Bonifácio da Silva Júnior, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 01 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 334/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 19/09/2024 -
Exonera Juliana da Costa Maciel Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de outubro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 335/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 19/09/2024 -
Nomeia Brunna Beatriz Seabra Viana, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de outubro de 2024. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
|
|
|
|
ATO Nº 333/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 17/09/2024 -
Exonera Promotor de Justiça das atribuições do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.
|
|
|
|
ATO Nº 327/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 12/09/2024 -
Exonera a pedido Promotor de Justiça das atribuições do cargo de Secretário-Geral da Procuradoria Geral de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 329/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 11/09/2024 -
Nomeia Débora Lúcia Dias Lins, para o exercício do Cargo em Comissão Simples de
Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-05, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de setembro
de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 331/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 11/09/2024 -
Exonera, a pedido, Cibelle Machado de Souza Enomoto, do cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 15, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 326/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 11/09/2024 -
Nomeia Allaine Cristina Souza Bispo, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 325/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 11/09/2024 -
Exonera Allaine Cristina Souza Bispo, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 330/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 10/09/2024 -
Exonera, a pedido, Antônio Teles Leite Neto, do cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 13, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de setembro
de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 328/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 09/09/2024 -
Exonera, a pedido, Marcos Matheus Dantas Costa, do cargo de Analista do Ministério
Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 13, do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta
data.
|
|
|
|
ATO N° 324/2024 05 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 05/09/2024 -
Exonera, a pedido, Daniel Araújo Ramalho, do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 11, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 323/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -
Publicado em: 03/09/2024 -
Nomeia Luís Henrique Soares de Gusmão Teixeira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 322/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 03/09/2024 -
Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 16/09/2024 a 05/10/2024 e nos dias 07, 08, 10 e 11/10/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 298/2024, De 29 de AGOSTO de 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Convocar o Promotor de Justiça FÉLIX CARBALLAL SILVA para,
cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Celso Luis Dória Léo, no período de 16/09 a 05/10/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 321, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Nomeia a Bela. Yone Cristina Andrade Silveira Camelo para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 320, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Nomeia o Bel. Antônio Teles Leite Neto para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 319, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Nomeia o Bel. Thiago Costa Pinheiro para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 318, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Nomeia o Bel. Leonardo Alves Moura para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 297/2024, De 29 de AGOSTO de 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Convocar a Promotora de Justiça MARIA LILIAN MENDES CARVALHO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, no período de 02/09 a 01/10/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 317, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Nomeia o Bel. Marcos Matheus Dantas Costa para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 316, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Nomeia o Bel. Vinícius Gabriel Viana de Jesus para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 315, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Nomeia o Bel. Lucas Gabriel Santos Lima para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 314, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em: 02/09/2024 -
Nomeia a Bela. Cibelle Machado de Souza Enomoto para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Agosto
de
2024
|
|
|
|
|
ATO Nº 294/2024, De 28 de AGOSTO de 2024
Publicado em: 29/08/2024 -
Convocar o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Deijaniro Jonas Filho, no período de 02/09/2024 a 21/09/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 293/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado em: 28/08/2024 -
Nomeia a Promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana Suzart para exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde
|
|
|
|
ATO Nº 286/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em: 28/08/2024 -
Convocar o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Doutor Iuri Marcel Menezes Borges, para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, no dia 01/11/2024, responder pelas atribuições da Assessoria do Gabinete da Corregedoria-Geral no referido interstício.
|
|
|
|
ATO Nº 292/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 28/08/2024 -
Designa o Procurador de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as atribuições do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público, no período de 25/08/2024 a 01/09/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 287/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em: 28/08/2024 -
Convocar o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO ALFREDO DE SOUSA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Rodomarques Nascimento, no período de 02 a 21/09/2024.
|
|
|
|
ATO N° 291/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 28/08/2024 -
Exonera Maria Selma Siqueira de Carvalho, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato nº 288/2024, datado de 26 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 290/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 28/08/2024 -
Exonera, a pedido, Juliana Sobrinho Borges, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 289/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 28/08/2024 -
Nomeia Alan Ferreira Hora, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora de Lourdes, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe,
para o exercício do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de
Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-04, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de agosto de
2024.
|
|
|
|
ATO N° 288/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em: 26/08/2024 -
Exonera Maria Selma Siqueira de Carvalho, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 285/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 20/08/2024 -
Nomeia Viviane Milena Ferreira de Melo, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 280/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 14/08/2024 -
Exonera, a pedido, Thyara Kahena Sotero Alves Passos, do cargo de Analista do
Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 10, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a
partir de 26 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 279/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 13/08/2024 -
Nomeia Júlia Maria Silva Dantas, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 278/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 13/08/2024 -
Convoca a Procuradora de Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, para exercer as atribuições do cargo de Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 02 a 21/09/2024.
|
|
|
|
ATO N° 277/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 07/08/2024 -
Nomeia Rafael Leal, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 276/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado em: 06/08/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202383601023 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 275/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 06/08/2024 -
Nomeia Everaldo da Silva Cerqueira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 274/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 –
Publicado em: 06/08/2024 -
Nomeia Thuane de Santana Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 273/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 06/08/2024 -
Exonera Thuane de Santana Santos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 272/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 06/08/2024 -
Exonera, a pedido, Bárbara Lima de Araujo, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MPCCE- 4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 271/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 05/08/2024 -
Nomeia Tainá Santos de Góis, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, 05 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em: 02/08/2024 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Everaldo da Silva Cerqueira, Programador, símbolo NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, I, II, III e IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar Estadual nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 1º de setembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 269/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado em: 02/08/2024 -
Exonera, a pedido, Victor Osório Ramos Porto, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julho
de
2024
|
|
|
|
|
ATO Nº 268/2024
Publicado em: 31/07/2024 -
Designa Membros do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico – GAEMA e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO N° 264/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ARNALDO BARRETTO NETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 12 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 263/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ARILMA VIANA DA FONSECA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 262/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARILIA OLIVEIRA DA SILVA MURAD, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 261/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, RAISSA LEMOS SILVA MACHADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 260/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIANA MOURA ROCHA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 259/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, LICIA REGIA DOS SANTOS DIAS SOUZA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 258/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANDREA DOS ANJOS OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 257/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, NIVEA HELENA AGUIAR DA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 256/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, GIVANILSON SANTOS DE JESUS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 255/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ROBERTA SANDRA REIS BARRETO SIQUEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 254/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, SILVIA ROBERTA FERREIRA TAVARES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 253/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 30/07/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, LEONARDO JOSE CAMPOS MAIA DE ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 267/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 -
Publicado em: 30/07/2024 -
Nomeia Allan Viana Santana, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de
2024.
|
|
|
|
ATO Nº 266/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 -
Publicado em: 30/07/2024 -
Nomeia Larissa Silva Tavares, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de
Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de
01 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 265/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 -
Publicado em: 30/07/2024 -
Exonera Larissa Silva Tavares, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 01 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 252/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 –
Publicado em: 23/07/2024 -
Enquadra, por titulação, Ianny Caroliny Almeida Silveira, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 08 de julho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 246/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 -
Publicado em: 17/07/2024 -
Exonera Stanley Kleber Nogueira Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1° de julho de
2024.
|
|
|
|
ATO N° 245/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 -
Publicado em: 10/07/2024 -
Enquadra, por titulação, JOSÉ AILTON NUNES DA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 17 de junho de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 244/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 -
Publicado em: 05/07/2024 -
Nomeia Promotor Justiça RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Sergipe – CODCOM/MPSE, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 243/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 -
Publicado em: 05/07/2024 -
Exonera Promotora de Justiça MARIA RITA MACHADO FIGUEIREDO, das funções do cargo de Diretora da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Sergipe - CODCOM/MPSE, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Junho
de
2024
|
|
|
|
|
ATO Nº 242/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 28/06/2024 -
Nomeia ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUH, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de julho de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 241/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 28/06/2024 -
Nomeia João Paulo Couto dos Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de julho de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 240/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 28/06/2024 -
Nomeia Otávio Neri Alfano Siqueira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de julho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 238/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 25/06/2024 -
Nomeia Ricardo Monteiro Mota, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 1º de julho de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 237/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 25/06/2024 -
Nomeia Marina Vilanova Dias de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 236/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 25/06/2024 -
Exonera Marina Vilanova Dias de Oliveira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 235/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 –
Publicado em: 21/06/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, FELIPE AUGUSTO RIBEIRO VIANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 31 de juho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 234/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 –
Publicado em: 21/06/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, NATALIA PRATA FREITAS CAVALCANTE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 31 de juho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 233/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 –
Publicado em: 21/06/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ISABELLE CRISTINE DA SILVA FRAZAO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 09 de juho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 232/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 –
Publicado em: 21/06/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ROBERTA LIMA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 09 de juho de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 225/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado em: 20/06/2024 -
Confere ao Procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”.
|
|
|
|
ATO Nº 230/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 20/06/2024 -
Nomeia Ariele Rocha Felício Cavalcanti, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de junho de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 229/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 20/06/2024 -
Nomeia Anderson Estevam de Souza Leite, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de junho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 228/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 20/06/2024 -
Exonera Mariana Smith Dantas Sobral Oliveira, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de junho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 227/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 20/06/2024 -
Exonera Ricardo Monteiro Mota, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 231/2024, De 20 de JUNHO de 2024
Publicado em: 20/06/2024 -
Convocar o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão da licença para tratamento da própria saúde do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Luiz Alberto Moura Araujo, no período de 12 a 14/06/2024.
|
|
|
|
ATO N° 224/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 20/06/2024 -
Enquadra, por titulação, CARLOS ISSAC DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 30 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 226/2024, De 19 de JUNHO de 2024
Publicado em: 20/06/2024 -
Convocar o Excelentíssimo Promotor de Justiça Doutor GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo de férias, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Josenias França do Nascimento.
|
|
|
|
ATO N° 222/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 18/06/2024 -
APLICA a penalidade de DEMISSÃO a servidor do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 223/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Publicado em: 18/06/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202283600024 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 221/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 18/06/2024 -
Nomeia Hercules Matheus Santos Silva, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º julho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 220/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 18/06/2024 -
Exonera Steffane Gabrielle Silva Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 219/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 13/06/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Corregedoria Geral do Ministério Público, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Paulo Lima de Santana, no período de 03/06/2024 a 22/06/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 217/2024, De 12 de JUNHO de 2024
Publicado em: 12/06/2024 -
Convoca o Procurador de Justiça Doutor DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do Ministério Público Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, no período de 01/07/2024 a 20/07/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 216/2024, De 11 de JUNHO de 2024
Publicado em: 12/06/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão da licença para tratamento da própria saúde do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Luiz Alberto Moura Araujo, no período de 25/05/2024 a 07/06/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 215/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Publicado em: 11/06/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 20248600306 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 214/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 07/06/2024 -
Exonera, a pedido, Amanda Carvalho Paiva de Almeida Andrade, do cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, referência 11, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de junho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 210/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 07/06/2024 -
Enquadra, por titulação, Fabrício Emmanuel Lima Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 18 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 209/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 07/06/2024 -
Enquadra, por titulação, Carina Alves de Oliveira, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 22 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 208/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 07/06/2024 -
Enquadra, por titulação, Alice Regina Lourêdo Nascimento, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 14 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 203/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 06/06/2024 -
Nomeia Ubirajara Rodrigues Xavier, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Grupo de Atuação Especial, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 206, DE 05 DE JUNHO DE 2024
Publicado em: 05/06/2024 -
Aposenta, por tempo de contribuição, ORLANDO ROCHADEL MOREIRA no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, I, II, III e IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar Estadual nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 03 de agosto de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 207/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Publicado em: 05/06/2024 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Flaviano Almeida Santos).
|
|
|
|
ATO N° 205/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 05/06/2024 -
Exonera, a pedido, João Alberto Leonardo Clement Júnior, do cargo de Analista do Ministério Público, Especialidade Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 12, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de junho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 204/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado em: 04/06/2024 -
Exonera, a pedido, Louyse Marcelly Melo Neri, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 202/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 –
Publicado em: 03/06/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, GERALDO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 18 de junho de 2024.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maio
de
2024
|
|
|
|
|
ATO Nº 201/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 29/05/2024 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, em razão da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Luiz Valter Ribeiro Rosário, a partir de 29/05/2024, até ulterior deliberação.
|
|
|
|
ATO N° 197/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 28/05/2024 -
Enquadra, por titulação, Puscas Pereira Silva Júnior, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 10 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 196/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 28/05/2024 -
Enquadra, por titulação, José Micael Bispo Rodrigues, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 08 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 194/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 28/05/2024 -
Enquadra, por titulação, Rosecleide Alcantara de Souza, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 08 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 193/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 28/05/2024 -
Enquadra, por titulação, Douglas Soares Araújo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 07 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 198/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 28/05/2024 -
Exonera, a pedido, Osmar Ferreira do Amaral Junior Wanderley, do cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 200/2023 DE 27 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 28/05/2024 -
Convoca a Promotora de Justiça Doutora Verônica de Oliveira Lazar para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024 e de 01/08/2024 a 15/12/2024, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 199/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 28/05/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça Doutor Augusto César Leite de Resende para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 13/05/2024 a 31/05/2024 e de 01/07/2024 a 31/07/2024, junto à 14ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 195/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 27/05/2024 -
Enquadra, por titulação, Diogo Henrique Pereira Montalvão, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 08 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 192/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
Publicado em: 24/05/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202383601202 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 191/2024 DE 15 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 23/05/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 14 a 23/05/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 190/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 15/05/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 14 a 21/05/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 189/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 14/05/2024 -
Nomeia Ana Carla Dias de Jesus, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 188/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 14/05/2024 -
Exonera Ana Carla Dias de Jesus, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 187/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 14/05/2024 -
Nomeia Larissa Silva Tavares, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 186/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 14/05/2024 -
Exonera Larissa Silva Tavares, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 185/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Publicado em: 14/05/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202483600228 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 184/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Publicado em: 14/05/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202483600019 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 183/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Publicado em: 14/05/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202483600030 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 182/2024 DE 14 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 14/05/2024 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Maura Silva de Aquino)
|
|
|
|
ATO N° 178/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 13/05/2024 -
Exonera Leandro Menezes Calazans de Souza, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 180/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 10/05/2024 -
Nomeia Nadson Costa Cerqueira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 13 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 177/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 10/05/2024 -
Nomeia Ricardo de Carvalho Montalvão Oliveira, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 179/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 10/05/2024 -
Nomeia Leandro Menezes Calazans de Souza, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 175/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 08/05/2024 -
Convoca a Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 02/05/2024 a 21/05/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 176/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Publicado em: 07/05/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202283600620 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 174, DE 06 DE MAIO DE 2024
Publicado em: 07/05/2024 -
Aposenta, por tempo de contribuição, José Cláudio Cardoso dos Santos, Motorista, símbolo NB-1, referência 11, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, o art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e, ainda, nas demais legislações suplementares, a partir de 1º de junho de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 171/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 06/05/2024 -
Enquadra, por titulação, PAULO HENRIQUE SOARES DE ASSIS BAPTISTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 17 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 163/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 06/05/2024 -
Convocar a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 16/04/2024 a 10/05/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 173/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
Publicado em: 06/05/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202283601149 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 172/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 -
Publicado em: 06/05/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 02/05/2024 a 23/05/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 170/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 02/05/2024 -
Nomeia Deysi Jessika Santos Lima, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de
2024.
|
|
|
|
ATO Nº 169/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 02/05/2024 -
Nomeia Douglas Soares Araújo, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de
2024.
|
|
|
|
ATO Nº 149/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 02/05/2024 -
Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/04/2024 a 05/05/2024.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2024
|
|
|
|
|
ATO Nº 168/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 29/04/2024 -
Nomeia Hélen Góis do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 167/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 29/04/2024 -
Nomeia Andressa Felipe Santiago Viana, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 01 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 157/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 25/04/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Corregedoria Geral do Ministério Público, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 01/07/2024 a 20/07/2024 e de 30/11/2024 a 19/12/2024, junto à 13ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 156/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 25/04/2024 -
Convoca a Promotora de Justiça Doutora ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições originárias na 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 21/07/2024 a 29/11/2024, junto à 13ª Procuradoria de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 162/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 23/04/2024 -
Enquadra, por titulação, FLÁVIA ARAUJO BARRETTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 17 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 155/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 23/04/2024 -
Nomeia Vanessa Milet Alves, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 151/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 23/04/2024 -
Nomeia Caroline Fontes Bispo, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 161/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 22/04/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSÉ AILTON NUNES DA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 29 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 160/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 22/04/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, TAÍSA TORRES ARAGAO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 13 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 159/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 22/04/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, CRISTIANNE DELGADO CARVALHO PESSOA DE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 13 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 158/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 22/04/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOÃO RICARDO ANDRADE CORTES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 05 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 154/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 22/04/2024 -
Enquadra, por titulação, MAX JEAN VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 09 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 152/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 22/04/2024 -
Enquadra, por titulação, TIAGO RODRIGUES APOSTOLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 07 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 153/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 22/04/2024 -
Enquadra, por titulação, KEILA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 05 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 150/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Publicado em: 16/04/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202283600544 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 147/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 15/04/2024 -
Exonera Luiz Fellipe Silveira de Oliva, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 148/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 15/04/2024 -
Enquadra, por titulação, KENIA LIMA FEITOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 08 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 146/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 15/04/2024 -
Convoca a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 02 a 21 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 135/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 15/04/2024 -
Nomeia Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor da Central de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2024. Republicado por incorreção.
|
|
|
|
ATO N° 144/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 12/04/2024 -
Enquadra, por titulação, Bruno Carvalho de Alencar, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 26 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 143/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 12/04/2024 -
Enquadra, por titulação, Carlos Fernando Aquino Mota, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 28 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 142/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 12/04/2024 -
Enquadra, por titulação, Elaine Pessoa Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 19 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 141/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 12/04/2024 -
Enquadra, por titulação, Dejair da Costa Tavares, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 14 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 145/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Publicado em: 12/04/2024 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as funções de Coordenador da Coordenadoria de Inovação – COI no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 139/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 10/04/2024 -
Exonera, a pedido, Wiliam Gois Alves Cezário, Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MPCCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 140/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Publicado em: 09/04/2024 -
Aposenta, por tempo de contribuição, LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIO, Procurador de Justiça, nível MP-3, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 28 de maio de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 137/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 09/04/2024 -
Nomeia Izabela Guimarães de Abreu Lima, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 130/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 09/04/2024 -
Nomeia André Aragão da Fonseca, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2024, em decorrência da circulação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe, nº 1918 de 26 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 129/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 09/04/2024 -
Exonera André Aragão da Fonseca, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Diretoria de Gestão Estratégica e Orçamentária, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2024, em decorrência da circulação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe, nº 1918 de 26 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 138/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 -
Publicado em: 05/04/2024 -
Nomeia Breno Amorim de Brito, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir
desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 136/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Publicado em: 04/04/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202277002309 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 132/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 –
Publicado em: 02/04/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIO VICTOR LINHARES BARBOSA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 14 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 131/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 –
Publicado em: 02/04/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALICE REGINA LOUREDO NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 01 de abril de 2024.
|
|
|
|
Ato Conjunto nº 003/2024 - PGJ/CGMP
Publicado em: 02/04/2024 -
Dispõe sobre a implantação do “Sistema MPExtra”, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 133/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 02/04/2024 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 1º a 20 de abril de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 134/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Publicado em: 02/04/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202483600081 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 128/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 02/04/2024 -
Convoca a Procuradora de Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, para exercer as atribuições do cargo de Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 01 a 20/04/2024, em razão do gozo das férias do titular o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Rodomarques Nascimento;
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2024
|
|
|
|
|
ATO N° 122/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Rosecleide Alcantara de Souza, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 04 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 123/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Juliana Gomes Rezende Doria, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 06 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 118/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Rhaquel Gleysiane Farias Nunes, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 28 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 117/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Enquadra, por titulação, João Paulo Santos Bispo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 27 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 116/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Maria Aparecida Santos Rolino Santana, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 115/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Douglas Soares Araujo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 11 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 126/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Nomeia Edson dos Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor do Núcleo de Controle e Distribuição Processual do Conselho Superior, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 125/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Exonera, a pedido, Edson dos Santos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Núcleo de Controle e Distribuição Processual do Conselho Superior, símbolo MPCCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, em decorrência da concessão do beneficio previdenciário, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 17 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 127/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Alexandro Sampaio Santana para, cumulativamente com as suas atribuições de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 15 a 22/03/2024, em virtude do afastamento por luto da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses.
|
|
|
|
ATO Nº 104/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 25/03/2024 -
Altera a nomenclatura de cargo de provimento em comissão de natureza especial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 124/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 22/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Fábio Costa dos Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 11 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 121/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 22/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Kelly Cristine Pereira Teles, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 01 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 120/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 22/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Alexander Rezende Lima, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 01 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 119/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 22/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Renata Sara Dantas Marques Soares, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 28 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 114/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 22/03/2024 -
Convoca a Promotora de Justiça VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, em razão do gozo das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, no período de 01 a 30/04/2024.
|
|
|
|
Ato nº 113/2024
Publicado em: 18/03/2024 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 111/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 18/03/2024 -
Nomeia Luiz Fellipe Silveira de Oliva, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de março de
2024.
|
|
|
|
ATO N° 110/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 18/03/2024 -
Exonera José Bonifácio da Silva Junior, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 23 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 112/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Publicado em: 15/03/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202383600999 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 105/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 15/03/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 27/11/2024 a 06/12/2024.
|
|
|
|
ATO N° 109/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 12/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Matheus Cardoso Teixeira, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 108/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 12/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Kelli Sobral Nascimento, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 06 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 107/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 12/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Heloisa Gama de Sales, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 106/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 12/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Luan Bruno Barbosa de Souza Costa, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 29 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 103/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Publicado em: 07/03/2024 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Félix Carballal Silva).
|
|
|
|
ATO N° 102/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 –
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, GRASIELE ROSÁRIO SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 06 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 101/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 –
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ELZA LORENZA QUARANTA LEITE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 06 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 100/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 –
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSÉ RONALDO DE JESUS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 06 de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 099/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Fábio Oliveira Uchôa, no cargo de Oficial Administrativo do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 24 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 098/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Rodolfo Galvão Costa, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 22 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 097/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, George Victor Freire Duarte , no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 13 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 096/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, João Alberto Leonardo Clement Júnior, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 13 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 095/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Márcio Silva Siqueira, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 12 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 094/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Susana Raquel Cipriano Sampaio Rezende, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 11 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 093/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Markus Wanders, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 10 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 092/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Luiz Urquiza da Nobrega Neto, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 08 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 091/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Muriel Guimarães Lima, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 08 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 090/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Maria Benilda Bento Silva, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 08 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 089/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, João Ribeiro de Almeida Neto, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 07 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 088/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -
Publicado em: 06/03/2024 -
Enquadra, por titulação, Fernando Henrique Vieira Trindade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 07 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
Ato nº 084/2024
Publicado em: 01/03/2024 -
Designa Membros do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico – GAEMA e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 086/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 01/03/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça RICARDO SOBRAL SOUSA, para cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, no período de 01 a 20/03/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 085/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 01/03/2024 -
Convoca a Procuradora de Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, para exercer as atribuições do cargo de Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2024
|
|
|
|
|
ATO Nº 087/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 29/02/2024 -
Nomeia Francislene Fiscina Garcez, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 083/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 27/02/2024 -
Nomeia Rangel Santana Fontes, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 082/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 27/02/2024 -
Nomeia Thiago Barreto do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo MPCCE-
3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 081/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 27/02/2024 -
Nomeia Ítalo Pereira Teles, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Coordenador da Divisão de Projetos de TIC, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 080/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 27/02/2024 -
Exonera Ítalo Pereira Teles, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor
de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 079/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 27/02/2024 -
Nomeia Lissandro Patricius Gois Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de assessor da coordenadoria de Inovação, símbolo MP-CCE-2, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 078/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 27/02/2024 -
Exonera Lissandro Patricius Gois Santos, do Cargo em Comissão Especial de
Coordenador da Divisão de Projetos de TIC, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 074/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 16/02/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, no período de 05 a 08/02/2024, e de 16/02 a 06/03/2024.
|
|
|
|
ATO N° 066/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 15/02/2024 -
Nomeia Marina Vilanova Dias de Oliveira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 073/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 08/02/2024 -
Nomeia André dos Santos Souza, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão de Pessoas III, símbolo MP-CCS-3 do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2024, em decorrência da circulação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe, nº 1885 de 05 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 072/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 08/02/2024 -
Exonera André dos Santos Souza, do Cargo em Comissão Simples de Assessor de Apoio Operacional, símbolo MP-CCS-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2024, em decorrência da circulação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe, nº 1885 de 05 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 071/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 08/02/2024 -
Nomeia Juliane Soares Martins dos Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão de Pessoas IV, símbolo MP-CCS-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2024, em decorrência da circulação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe, nº 1885 de 05 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 070/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 –
Publicado em: 08/02/2024 -
Exonera Juliane Soares Martins dos Santos, do Cargo em Comissão Simples de Chefe do Setor de Convênios e Contratos de Estagiários, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2024, em decorrência da circulação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe, nº 1885 de 05 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 069/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 –
Publicado em: 08/02/2024 -
Nomeia BRUNO GARCIA CRUZ DE HOLANDA CAVALCANTE, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão de Pessoas III, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2024, em decorrência da circulação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe, nº 1885 de 05 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 068/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 08/02/2024 -
Exonera BRUNO GARCIA CRUZ DE HOLANDA CAVALCANTE, do Cargo em Comissão Simples de Chefe do Setor de Análise de Titulação e Controle de Frequência, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2024, em decorrência da circulação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Sergipe, nº 1885 de 05 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 065/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 07/02/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Corregedoria Geral do Ministério Público, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Paulo Lima de Santana, no período de 16/02/2024 a 06/03/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 061/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 07/02/2024 -
Nomeia Stanley Kleber Nogueira Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 064/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 06/02/2024 -
Nomeia Lucas Cruz da Cunha, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de
Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 06 de fevereiro de
2024.
|
|
|
|
ATO N° 062/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 06/02/2024 -
Exonera, a pedido, Camilla Canuto Alves, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 06 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO CONJUNTO Nº 001/2024 - PGJ/CGMP DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado em: 05/02/2024 -
Altera o Ato Conjunto nº 001/2023 – PGJ/CGMP, datado de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre a utilização do “Sistema Informatizado de Acolhimento – SIA” e do Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes – “Salve Criança e Adolescente”, e dá outras providências. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
|
|
|
|
ATO Nº 56/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 05/02/2024 -
Altera a nomenclatura de cargos de provimento em comissão simples do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 063/2024 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 05/02/2024 -
Nomeia o Promotor de Justiça JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial - COPIER, do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 060/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 –
Publicado em: 02/02/2024 -
Enquadra, por titulação, Stanley Kleber Nogueira Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 13 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 266/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado em: 02/02/2024 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202389300911 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 057/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 02/02/2024 -
Exonera, a pedido, o Promotor de Justiça LUÍS FAUSTO DIAS DE VALOIS SANTOS, das funções do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial - COPIER, do Ministério Público de Sergipe, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 054/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 01/02/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, AMANDA CARVALHO PAIVA DE ALMEIDA ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 18 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 058/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Publicado em: 01/02/2024 -
Nomeia Chayenne Cristian Ramos Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta
data.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2024
|
|
|
|
|
ATO N° 055/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 31/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, SILVIA FRANçA DE SOUZA MORELLI, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 18 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 053/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 31/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, BRENO AMORIM DE BRITO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 06 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 052/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 31/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, RONALD NASCIMENTO DE JESUS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 03 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 051/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 31/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALFRAN PEREIRA JUNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 03 de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 050/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 30/01/2024 -
Exonera, a pedido, João Francisco Gagno Campagnaro, do cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 15, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 043/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Luan Bruno Barbosa de Souza Costa, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 14, a partir de 21 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 042/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Artur Leandro da Costa Oliveira, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 16 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 040/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Maylane Lima Oliveira Figueiredo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 06 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 039/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Marcelo Cardoso Andrade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 01 de dezembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 038/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Adler de Oliveira Santos, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 30 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 037/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Valdívia Marques Bomfim, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 29 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 035/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Puscas Pereira Silva Júnior, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 24 de novembro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 034/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Rosecleide Alcantara de Souza, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 14 de novembro de 2024.
|
|
|
|
Ato nº 049/2024
Publicado em: 29/01/2024 -
Confere ao Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”.
|
|
|
|
ATO CONJUNTO Nº 001/2024 - PGJ/CGMP DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado em: 29/01/2024 -
Altera o Ato Conjunto nº 001/2023 – PGJ/CGMP, datado de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre a utilização do “Sistema Informatizado de
Acolhimento – SIA” e do Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes – “Salve Criança e Adolescente”, e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO N° 048/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 29/01/2024 -
Nomeia Ricardo Santos Dias, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 047/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 29/01/2024 -
Exonera Manoela Costa Menezes, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 046/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 29/01/2024 -
Exonera Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araújo, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 045/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 29/01/2024 -
Nomeia Elaine Pessoa Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 044/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 29/01/2024 -
Nomeia Rhaquel Gleysiane Farias Nunes, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO CONJUNTO Nº 002/2024 – PGJ/CGMP, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado em: 29/01/2024 -
Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Atuação Estratégica e Gestão das Unidades Ministeriais (PAEG) do Ministério Público do
Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 036/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Amanda Carvalho Paiva de Almeida Andrade, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 27 de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 041/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 29/01/2024 -
Enquadra, por titulação, Ana Cristina Carvalho Barros, no cargo de Enfermeira do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 13 de dezembro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 033/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 23/01/2024 -
Nomeia a Promotora Justiça Maria Rita Machado Figueiredo para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretora da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Sergipe – CODCOM/MPSE.
|
|
|
|
ATO Nº 032/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado em: 19/01/2024 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Gilton Feitosa Conceição).
|
|
|
|
ATO Nº 029/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 19/01/2024 -
Nomeia Juliana Sobrinho Borges, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de de 22 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 028/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 19/01/2024 -
Exonera Juliana Sobrinho Borges, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 22 janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 19/01/2024 -
Nomeia Ana Carla Dias de Jesus, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 23 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 030/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 17/01/2024 -
Nomeia Isabela de Queiroz Fontes, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 024/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 –
Publicado em: 16/01/2024 -
Enquadra, por titulação, GABRIELA ANDRADE ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 10 de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 023/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 16/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALLAN DAVIS CARVALHO MACHADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 14 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 022/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 16/01/2024 -
Nomeia Evelinne Louise Araújo dos Santos , para o Cargo
em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 026/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 16/01/2024 -
Exonera, a pedido, Daniel Fagundes Silva, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de janeiro
de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 025/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 16/01/2024 -
Nomeia Alécia Maciele de Santana Amorim, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MPCCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir
de 16 janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 021/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 16/01/2024 -
Nomeia Emmanuel Constantino Alves Rocha, para o Cargo em Comissão Simples de
Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 12 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 015/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 12/01/2024 -
Exonera Sandra Elizabeth de Almeida Ramos Salviano, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE- GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 009/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, YANNE LEITE MENESES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 14 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 008/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, LIDIANE MEDEIROS MATTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 14 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 007/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, LAÍS GOMES VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 14 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 006/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, JESSICA MATOS CORREA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 14 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 005/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, ISABELA DE ARAGÃO DORNA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 08 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 004/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, IANNY CAROLINY ALMEIDA SILVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 14 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, FELIPE LEANDRO PODEROSO BISPO DA MOTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 14 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 002/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Enquadra, por tempo de serviço, DANIEL DE BARROS BRANCO CAJUEIRO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 14 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 019/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Nomeia Nelma Maria Lima Canuto Santiago, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor do Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 018/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Exonera Nelma Maria Lima Canuto Santiago, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 017/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Exonera, a pedido, Micheline Silveira de Farias, do Cargo em Comissão
Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 (nove) de
janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO N° 016/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Exonera, a pedido, Mariana Teles Cersosimo, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 (oito) de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 020/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Designa o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIO para, exercer as atribuições do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, em virtude do gozo das férias da titular a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público Doutora Ana Christina Souza Brandi, no período de 08 a 27/01/2024.
|
|
|
|
ATO N° 001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 11/01/2024 -
Nomeia Marília Melo Bezerra, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor da Central de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 014/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 10/01/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça SÍLVIO ROBERTO MATOS EUZÉBIO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão de gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Luiz Alberto Moura Araujo, no período de 16/01/2024 a 27/01/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 013/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 10/01/2024 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão de gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Luiz Alberto Moura Araujo, no período de 08/01/2024 a 15/01/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 010/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 10/01/2024 -
Convoca o Procurador de Justiça Doutor Rodomarques Nascimento para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do Ministério Público Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.
|
|
|
|
ATO N° 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em: 10/01/2024 -
Aposenta, por tempo de contribuição, JOSÉ ANCELMO OLIVEIRA, Redator Técnico, símbolo NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o art. 3º, I, II, III e IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Lei Complementar Estadual nº 338/19, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 012/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 09/01/2024 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, em razão da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, a partir de 08/01/2024, até ulterior deliberação.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dezembro
de
2023
|
|
|
|
|
ATO Nº 420/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 29/12/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão de gozo das férias e folga de plantão ministerial da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, no período de 08/01/2024 a 18/01/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 419/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 29/12/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Josenias França do Nascimento, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 418/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 29/12/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 417/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 29/12/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 416/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 29/12/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAUJO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão de gozo das férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Ana Christina Souza Brandi, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 412/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/12/2023 -
Nomeia o Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro para, com afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, com vigência a partir 15 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
Ato nº 414/2023
Publicado em: 12/12/2023 -
Nomeia Promotora de Justiça para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Itabaiana/SE.
|
|
|
|
Ato nº 413/2023
Publicado em: 12/12/2023 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede das Promotorias de Justiça de Estância/SE.
|
|
|
|
Ato nº 410/2023
Publicado em: 12/12/2023 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco/SE.
|
|
|
|
ATO Nº 411/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 07/12/2023 -
Designa a Procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Corregedora-Geral do Ministério
Público do Estado de Sergipe, nos dias 11 e 12/12/2023
|
|
|
|
ATO Nº 408, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado em: 06/12/2023 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Ana Galgane Paes, Promotora de Justiça de entrância final, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 16 de janeiro de 2024.
|
|
|
|
ATO Nº 407/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado em: 06/12/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Deijaniro Jonas Filho).
|
|
|
|
ATO Nº 409/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado em: 06/12/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Flaviano Almeida Santos).
|
|
|
|
ATO N° 364/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 –
Publicado em: 06/12/2023 -
Enquadra, por titulação, JOÃO FRANCISCO GAGNO CAMPAGNARO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 15, a partir de 26 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 406/2023 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 05/12/2023 -
Nomeia Myllena Ketlin Oliveira Freire, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 405/2023 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 04/12/2023 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, em razão da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, no período de 1º a 19 de dezembro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 399/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Exonera, a pedido, ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR, do cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, em razão da sua investidura, nesta data, no cargo de Desembargador, na vaga destinada ao Ministério Público no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme nomeação no Decreto Governamental, datado de 20 de novembro de 2023, e Termo de Compromisso, datado de 29 de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 390/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Exonera, a pedido, Matheus Morais de Oliveira Melo, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 29 de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°404/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Nomeia Hyres Rossana Teles Silva, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Coordenador da Divisão de Perícia Contábil, símbolo MP-CCE-2, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 367/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Nomeia Wiliam Gois Alves Cezário, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 403/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Nomeia a Promotora de Justiça MAURA SILVA DE AQUINO para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, na qualidade de Chefe do Gabinete, ficando responsável pela supervisão e coordenação dos trabalhos do Gabinete.
|
|
|
|
ATO Nº 402/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Nomeia o Promotor de Justiça NILZIR SOARES VIEIRA JUNIOR para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 401/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Exonera a Promotora de Justiça MAURA SILVA DE AQUINO, das funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 400/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Exonera o Promotor de Justiça NILZIR SOARES VIEIRA JUNIOR, das funções do cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 398/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Exonera o Promotor de Justiça ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR, das funções do cargo de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 393/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Nomeia José Marlúcio Monteiro Ferreira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 392/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Exonera José Marlúcio Monteiro Ferreira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Perícia Contábil, símbolo MP-CCE-2., do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de dezembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 391/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Exonera, a pedido, Max Diego Siqueira Silva, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 29 de novembro de 2023. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
|
|
|
|
ATO Nº 395/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/12/2023 -
Nomeia Leonardo José Campos Maia de Andrade, para o Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 29 de novembro de 2023. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2023
|
|
|
|
|
ATO Nº 368/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 30/11/2023 -
Nomeia Sarah Rodrigues Batista, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 397/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado em: 30/11/2023 -
Nomeia Luciana Machado Menezes, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 29 de novembro de 2023
|
|
|
|
ATO N° 396/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 30/11/2023 -
Exonera Luciana Machado Menezes, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 29 de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 394/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 30/11/2023 -
Exonera Leonardo José Campos Maia de Andrade, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 29 de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 389/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 27/11/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024.
|
|
|
|
ATO Nº 387/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Nomeia Steffane Gabrielle Silva Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 385/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Nomeia Mariana Teles Cersosimo, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 384/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Exonera Mariana Teles Cersosimo, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 383/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Nomeia Joana Adna dos Santos Correia, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 382/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Exonera Joana Adna dos Santos Correia, do Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 381/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Nomeia Ester Alves Ramos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 380/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Exonera Ester Alves Ramos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor
de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 379/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Nomeia Djhone do Nascimento Siqueira, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 378/2023 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Exonera Djhone do Nascimento Siqueira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 377/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Nomeia Daniel Bispo dos Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 376/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Exonera Daniel Bispo dos Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 375/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Nomeia Carla Imina Rocha Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 374/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Exonera Carla Imina Rocha Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 373/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Nomeia Camilla Canuto Alves, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
Aracaju,
|
|
|
|
ATO N° 372/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Exonera Camilla Canuto Alves, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 371/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Nomeia Ayrê Rocha Messias, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 370/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Exonera Ayrê Rocha Messias, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 386/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/11/2023 -
Exonera Steffane Gabrielle Silva Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 388/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 23/11/2023 -
Nomeia Adelaine Nicolau Peixoto, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO CONJUNTO Nº 001/2023 - PGJ/CGMP DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado em: 22/11/2023 -
Dispõe sobre a utilização do “Sistema Informatizado de Acolhimento – SIA” e do Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes – “Salve Criança e
Adolescente”, e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO N° 366/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 21/11/2023 -
Nomeia Rafael Santos Cruz, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 20 de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 365/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 21/11/2023 -
Exonera Rafael Santos Cruz, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor
de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 20 de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 369/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado em: 21/11/2023 -
Delega a Promotor de Justiça a interposição de Recursos Extraordinários perante a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 358/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 20/11/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça SÍLVIO ROBERTO MATOS EUZÉBIO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Luiz Alberto Moura Araujo.
|
|
|
|
ATO Nº 357/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 20/11/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça JARBAS ADELINO SANTOS JÚNIOR para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Luiz Alberto Moura Araujo.
|
|
|
|
Ato nº 360/2023
Publicado em: 10/11/2023 -
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça para o ano de 2024 e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO N° 363/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 10/11/2023 -
Exonera Sheila Andrade Araújo Matos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 362/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 10/11/2023 -
Exonera Camila Medeiros de Souza Melo Vila Nova, do Cargo em Comissão Simples de
Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 361/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 10/11/2023 -
Exonera Juliana Lustosa de Carvalho, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 359/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 08/11/2023 -
Nomeia Luiz Fernando Almeida Ribera, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 355/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 07/11/2023 -
Exonera Thuane de Santana Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
|
|
|
|
ATO Nº 348/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 07/11/2023 -
Designa o Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO para, exercer as atribuições do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público, no período de 30, 31/10/2023 a 01/11/2023.
|
|
|
|
ATO N° 356/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/11/2023 -
Nomeia Thuane de Santana Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
Aracaju, 1º de novembro de 2023
|
|
|
|
ATO Nº 354/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/11/2023 -
Nomeia Matheus Morais de Oliveira Melo, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 353/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/11/2023 -
Exonera Matheus Morais de Oliveira Melo, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 316/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/11/2023 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Doutor Renê Antonio Erba, para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, nos dias 11/10/2023 e 13 e 14/11/2023, responder pelas atribuições da Assessoria do Gabinete da Corregedoria-Geral no referido interstício.
|
|
|
|
ATO Nº 335/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/11/2023 -
Designa o Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos dias 31/10/2023 a 01/11/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 352/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 01/11/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 09 a 18/10/2023.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2023
|
|
|
|
|
ATO N° 350/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 –
Publicado em: 31/10/2023 -
Enquadra, por titulação, JOÃO FRANCISCO GAGNO CAMPAGNARO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 06 de outubro de 2023.
|
|
|
|
Ato nº 351/2023
Publicado em: 30/10/2023 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública.
|
|
|
|
Ato nº 349/2023
Publicado em: 30/10/2023 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO N° 341/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 27/10/2023 -
Nomeia Laura Morais de Souza Bezerra, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 347/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 27/10/2023 -
Nomeia Daniel Fagundes Silva, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 346/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 27/10/2023 -
Exonera Daniel Fagundes Silva, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 345/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 27/10/2023 -
Nomeia Roberta Garcia Moreno Franco Taveira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 344/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 27/10/2023 -
Exonera Roberta Garcia Moreno Franco Taveira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 343/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 27/10/2023 -
Nomeia Mirella Prata de Britto Chaves, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 342/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 27/10/2023 -
Exonera Mirella Prata de Britto Chaves, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 340/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 27/10/2023 -
Exonera Laura Morais de Souza Bezerra, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 338/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 26/10/2023 -
Nomeia Layla Vitória Gonçalves Fiel, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 339/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 26/10/2023 -
Nomeia Gabrielly Cristina da Silva Reis, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 337/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 24/10/2023 -
Exonera Ana Cristina Carvalho Barros, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 336/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 –
Publicado em: 23/10/2023 -
Enquadra, por titulação, JOÃO HENRIQUE DE MELO ELIAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 14, a partir de 21 de setembro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 328/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Nomeia Paula Laise Lima Alves, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 327/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Nomeia Caíque Rabelo Alonso González, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 326/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Exonera Caíque Rabelo Alonso González, do Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 325/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Nomeia Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 324/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Exonera Mariana Teixeira Cardoso dos Santos, do Cargo em Comissão Simples de
Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 323/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Nomeia Raíssa Guimarães Vieira Machado, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 322/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Exonera Raíssa Guimarães Vieira Machado, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 321/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Nomeia Dayse Moraes Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 320/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Exonera Dayse Moraes Santos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 319/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Exonera Rejane Brito Guimarães, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 318/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Nomeia Luana Dias Soares Garcia, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 317/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/10/2023 -
Exonera Luana Dias Soares Garcia, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de outubro de 2023.
|
|
|
|
Ato nº 330/2023
Publicado em: 18/10/2023 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Maura Silva de Aquino - Sessão Extraordinária Presencial da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe)
|
|
|
|
Ato nº 329/2023
Publicado em: 18/10/2023 -
Nomeia a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar para exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher
|
|
|
|
ATO Nº 315/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Luciana Dias Souza, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor-Chefe do Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 314/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Fábio Augusto Menezes Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor do Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 313/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Fábio Augusto Menezes Santos, do Cargo em Comissão Simples de Chefe do
Setor de Estatística da Ouvidoria, símbolo MP-CCS-3., do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 312/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Luciana Dias Souza, do Cargo em Comissão Simples de Chefe de Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 311/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Cayo Rubens Castilhano Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Chefe da Central de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema
Restaurativo, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 310/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Cayo Rubens Castilhano Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 309/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Rosenaldo Aragão Lima Júnior, para o Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Seção de Secretaria e Expediente do Colégio de Procuradores de Justiça, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 308/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Rosenaldo Aragão Lima Júnior, do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 307/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia José Dernival da Silva Santos Filho, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 306/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera José Dernival da Silva Santos Filho, do Cargo em Comissão Simples de
Assessor do Coordenador da Divisão de Patrimônio, símbolo MP-CCS-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 305/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Pâmela Graça Costa, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 304/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Pâmela Graça Costa, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 303/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Leandro Meneses Calazans de Souza, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 302/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Leandro Meneses Calazans de Souza, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 301/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Keven Matheus Gois Santana, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 300/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Keven Matheus Gois Santana, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 299/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Jadson Azevedo Pereira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 298/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Jadson Azevedo Pereira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 297/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Barbara Lima de Araújo, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 296/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Barbara Lima de Araújo, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 295/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia José Victor Soares Rocha dos Santos, para o Cargo em Comissão Simples de
Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 294/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera José Victor Soares Rocha dos Santos, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 293/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Larissa Silva Tavares, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 292/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Larissa Silva Tavares, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 291/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Leonardo Fraga Cardoso Junior, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 290/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Leonardo Fraga Cardoso Junior, do Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 289/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Nomeia Rafael Santos Cruz, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 288/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 16/10/2023 -
Exonera Rafael Santos Cruz, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 287/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Nomeia Karla Lima de Almeida, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 286/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Exonera Karla Lima de Almeida, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 285/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Nomeia Thuane de Santana Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 284/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Exonera Thuane de Santana Santos, do Cargo em Comissão Simples de
Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público
do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 282/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Exonera Alisson Santana Mota, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Gestão
Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,
a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 281/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Nomeia Ellen Susan dos Santos Correia, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 280/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Exonera Ellen Susan dos Santos Correia, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 279/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Nomeia David Ribeiro de Jesus, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir desta data
|
|
|
|
ATO N° 278/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Exonera David Ribeiro de Jesus, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 283/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 15/10/2023 -
Nomeia Alisson Santana Mota, para o Cargo em Comissão Simples de
Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público
do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 277/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 11/10/2023 -
Exonera, a pedido, Promotora de Justiça das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher.
|
|
|
|
Ato nº 276/2023
Publicado em: 09/10/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 275/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em: 06/10/2023 -
Aposenta, por tempo de contribuição, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, Procurador de Justiça, nível MP-3, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 23 de novembro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 274/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 -
Publicado em: 05/10/2023 -
Exonera, a pedido, Promotor de Justiça das funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Sergipe, a partir de 22 de setembro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 273/2023 DE 03 DE OUTUBRODE 2023 -
Publicado em: 05/10/2023 -
Exonera, a pedido, Promotor de Justiça das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública do Ministério Público de Sergipe, a partir de 22 de setembro de 2023.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2023
|
|
|
|
|
ATO Nº 268/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 29/09/2023 -
Revoga os efeitos do Ato nº 087/2023, no período de 14/09/2023 a 24/09/2023, que designou Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 267/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 29/09/2023 -
Revoga o Ato nº 257/2023, com efeitos a partir do dia 25/09/2023, que designou Procuradora de Justiça para exercer as funções do cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público.
|
|
|
|
ATO N° 272/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 29/09/2023 -
Enquadra, por titulação, Anna Carolina Santos Nunes, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 15 de setembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 271/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 29/09/2023 -
Enquadra, por titulação, Fernanda Ramos Araújo Sobral de Andrade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 11 de setembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 270/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 29/09/2023 -
Enquadra, por titulação, Nathazia de Almeida Fonseca Reis, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 11 de setembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 269/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 29/09/2023 -
Enquadra, por titulação, Alanna Correia Silva de Carvalho, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 04 de setembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 266/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 –
Publicado em: 28/09/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, RAQUEL SOARES DA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 29 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 265/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 –
Publicado em: 28/09/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARILIA MELO BEZERRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 03 de outubro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 263/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 –
Publicado em: 27/09/2023 -
Enquadra, por titulação, ANA CRISTINA CARVALHO BARROS, no cargo de Enfermeira, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 08 de março de 2023, e, torna sem efeito Ato nº 110/2023, datado de 30 de março de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 262/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 –
Publicado em: 27/09/2023 -
Enquadra, por titulação, FABIO OLIVEIRA UCHOA, no cargo de Oficial Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 10, a partir de 02 de março de 2023, e, torna sem efeito Ato nº 109/2023, datado de 30 de março de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 261/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 –
Publicado em: 27/09/2023 -
Enquadra, por titulação, MARIA DE LOURDES COSTA, no cargo de Oficial Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 24 de maio de 2023, e, torna sem efeito Ato nº 205/2023, datado de 21 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 260/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 –
Publicado em: 27/09/2023 -
Enquadra, por titulação, LÉA GOMES DE ANDRADE, no cargo de Oficial Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 11 de abril de 2023, e, torna sem efeito Ato nº 129/2023, datado de 04 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 258/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 22/09/2023 -
Revogar parcialmente os efeitos do Ato nº 087/2023, pertinentes ao período de 14/09/2023 a 01/10/2023, em que convocou a Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES.
|
|
|
|
ATO Nº 257/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 22/09/2023 -
Designa a Procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público, no período de 14/09/2023 a 01/10/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 264/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado em: 22/09/2023 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 201855001247 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 259/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 20/09/2023 -
Nomeia Steffane Gabrielle Silva Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 254/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 19/09/2023 -
Enquadra a servidora Maria Neilde dos Santos no cargo de Executor de
Serviços Básicos, símbolo NB-1, referência 10, do Quadro de Provimento Efetivo
em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,
a partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato nº 080/23 de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 253/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 19/09/2023 -
Enquadra a servidora Maria de Lourdes Costa no cargo de Oficial
Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, referência 10, do Quadro de
Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato
nº 079/23 de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 252/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 19/09/2023 -
Enquadra a servidora Léa Gomes de Andrade no cargo de Oficial
Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, referência 11, do Quadro de
Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato nº 078/23 de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 251/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 19/09/2023 -
Enquadra o servidor José Lucas Carvalho Ribeiro no cargo de Motorista, nível básico, símbolo NB-1, referência 10, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato nº 077/23 de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 250/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 19/09/2023 -
Enquadra o servidor José Cláudio Cardoso dos Santos no cargo de Motorista,
nível básico, símbolo NB-1, referência 11, do Quadro de Provimento Efetivo em
Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a
partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato nº 076/23 de 1º- de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 249/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/09/2023 -
Enquadra o servidor José Claudino da Rocha Sales no cargo de Motorista, nível básico, símbolo NB-1, referência 9, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato nº 075/23 de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 248/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/09/2023 -
Enquadrar o servidor João Costa dos Santos no cargo de Garçom, nível básico, símbolo NB-1, referência 10, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato nº 074/23 de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 247/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/09/2023 -
Enquadra a servidora Gilza Almeida Rosário no cargo de Agente
Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, referência 10, do Quadro de
Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato nº 073/23 de 1º de março de 2023
|
|
|
|
ATO Nº 246/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/09/2023 -
Enquadra o servidor Fábio Oliveira Uchôa no cargo de Oficial Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, referência 6, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato nº 072/23 de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 245/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 18/09/2023 -
Enquadra a servidora Ana Cristina Carvalho Barros no cargo de Enfermeira, nível superior, símbolo NS-1, referência 11, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato nº 071/23 de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 244/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 13/09/2023 -
Exonera, a pedido, Hércules Matheus Santos Silva, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de setembro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 243/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 -
Publicado em: 05/09/2023 -
Nomeia Pâmela Graça Costa, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de setembro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 240/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em: 04/09/2023 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Maura Silva de Aquino).
|
|
|
|
ATO Nº 242/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em: 04/09/2023 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Maura Silva de Aquino).
|
|
|
|
ATO Nº 241/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em: 04/09/2023 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Maura Silva de Aquino).
|
|
|
|
ATO Nº 239/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 -
Publicado em: 01/09/2023 -
Designa o Procurador de Justiça JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO para, cumulativamente, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Agosto
de
2023
|
|
|
|
|
ATO Nº 236/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 -
Publicado em: 30/08/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 28, 29 e 31/08/2023 e de 01 a 10/09/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 238/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 -
Publicado em: 29/08/2023 -
Nomeia Carla Ímina Rocha Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial e Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 29 de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 233/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 -
Publicado em: 28/08/2023 -
Nomeia Allaine Cristina Souza Bispo, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
|
|
|
|
ATO N° 237/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 -
Publicado em: 25/08/2023 -
Exonera, a pedido, Thauanny de Carvalho Andrade, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 235/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em: 17/08/2023 -
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público do Estado de Sergipe para acompanhar e fiscalizar o processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares em todo o Estado de Sergipe, e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 234/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em: 10/08/2023 -
Nomeia o Promotor de Justiça para exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas – COAVIT.
|
|
|
|
ATO Nº 230/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 -
Publicado em: 04/08/2023 -
Designa o Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO para, exercer as atribuições do cargo de Subprocurador-Geral de justiça, no período de 23/07/2023 a 01/08/2023, e nos dias 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10 e 14/08/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 229/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 01/08/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Ernesto Anízio Azevedo Melo, no período de 23/07/2023 a 14/08/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 228/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 01/08/2023 -
Convoca a Procuradora de Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, no período de 30/07/2023 a 14/08/2023, em razão do gozo das férias e das folgas do titular, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo;
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julho
de
2023
|
|
|
|
|
ATO N° 221/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 31/07/2023 -
Exonera, a pedido, Isabel Christina Prazeres Rodrigues, do cargo de Técnico do Ministério Público,Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 227/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 28/07/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Corregedoria Geral do Ministério Público, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, em razão do gozo das férias do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Doutor Paulo Lima de Santana, no período de 01/08/2023 a 20/08/2023.
|
|
|
|
ATO N° 226/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 28/07/2023 -
Nomeia ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor da Coordenadoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 225/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 28/07/2023 -
Nomeia GREYCE MENDONÇA BELÉM, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor da Corregedoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 224/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 28/07/2023 -
Exonera ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor da Corregedoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 223/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 28/07/2023 -
Exonera GREYCE MENDONÇA BELÉM, do Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor da Coordenadoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 222/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 28/07/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Alexandro Samnpaio Santana)
|
|
|
|
ATO N° 220/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 27/07/2023 -
Nomeia Ana Carla Morais de Souza Melo, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Chefe do Arquivo Central do Ministério Público, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 219/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 27/07/2023 -
Nomeia Luã Silva Santos Vasconcelos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador Administrativo e Pedagógico, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 218/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 27/07/2023 -
Exonera Ana Carla Morais de Souza Melo, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador Administrativo e Pedagógico, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 217/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 27/07/2023 -
Exonera Luã Silva Santos Vasconcelos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Chefe do Arquivo Central do Ministério Público, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 216/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 26/07/2023 -
Nomeia Rosivaldo Santos da Cruz, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 21 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 215/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 26/07/2023 -
Nomeia Laura Morais de Souza Bezerra, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 214/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 26/07/2023 -
Nomeia Paulo Ribeiro da Silva, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe dos Serviços de Manutenção - Capital/Interior, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 21 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 213/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 26/07/2023 -
Nomeia Reginaldo Santos de Moura, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 02 de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 212/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 26/07/2023 -
Exonera Rosivaldo Santos da Cruz, do Cargo em Comissão Simples de Chefe dos Serviços de Manutenção - Interior, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 21 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 211/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 26/07/2023 -
Exonera Paulo Ribeiro da Silva, do Cargo em Comissão Simples de Chefe dos Serviços de Manutenção - Capital, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 21 de julho de 2023.
|
|
|
|
Ato nº 210/2023
Publicado em: 25/07/2023 -
Designa Procurador de Justiça para exercer as funções do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 209/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 25/07/2023 -
Nomeia Ana Luiza Oliveira Sobral, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Equipe Interdisciplinar, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 208/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 25/07/2023 -
Exonera Ana Luiza Oliveira Sobral, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Serviço Social, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 207/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 25/07/2023 -
Exonera, a pedido, Glademir Gonçalves de França Filho, do cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 8, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 204/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 24/07/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANA CARLA MORAIS DE SOUZA MELO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 23 de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 203/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 24/07/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ADEILDO JOSÉ DA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 03 para a referência 04, a partir de 23 de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 202/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 24/07/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALEXSANDRO AZEVEDO GUIMARÃES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 01 de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 205/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 24/07/2023 -
Enquadra, por titulação, MARIA DE LOURDES COSTA, no cargo de Oficial Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 24 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 194/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Nomeia o Bel. Rodrigo Curvelo da Silva Siqueira para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 201/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Nomeia o Bel. Victor Figueiredo Sotero para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 200/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Nomeia o Bel. Gabriel Paraizo Dantas Braz para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 198/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Nomeia o Bel. Lucas Ramos Carvalho para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 197/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Nomeia o Bel. Glademir Gonçalves de França Filho para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 196/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Nomeia o Bel. Maurício Schibuola de Carvalho para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 195/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Nomeia a Bela. Isabel Christina Prazeres Rodrigues para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 193/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Nomeia a Bela. Lívia Barreto Canoves para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 206/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Anderson Viana Souza)
|
|
|
|
ATO Nº 192/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Altera a nomenclatura de unidade vinculada à Coordenadoria-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe e de cargos em comissão do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 199/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 21/07/2023 -
Nomeia o Bel. Gabriel Artime Suzart de Freitas para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 190/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 20/07/2023 -
Nomeia Tamiris Elizabeth Araújo Farres, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 191/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 19/07/2023 -
Enquadra, por titulação, DOUGLAS SOARES ARAÚJO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 28 de junho de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 189/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 17/07/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Félix Carballal Silva)
|
|
|
|
ATO N° 187/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 15/07/2023 -
Enquadra, por titulação, BÁRBARA FERREIRA DOS REIS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 04 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 186/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 –
Publicado em: 15/07/2023 -
Enquadra, por titulação, JOSÉ AILTON NUNES DA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 03 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 185/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 14/07/2023 -
Designa a Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDONÇA para, exercer as atribuições do cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, no período de 05 a 12/07/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 188/2023 – PGJ DE 14 DE JULHO DE 2023
Publicado em: 14/07/2023 -
Homologa o Resultado Final do XXI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 184/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 11/07/2023 -
Exonera, a pedido, Bianca Macedo Dantas, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 183/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 06/07/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça FÉLIX CARBALLAL SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 17/07/2023 a 25/08/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 182/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
Publicado em: 06/07/2023 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça (Maura Silva de Aquino).
|
|
|
|
ATO Nº 178/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 -
Publicado em: 05/07/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulando com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público.
|
|
|
|
ATO Nº 181/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 04/07/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Renê Antônio Erba)
|
|
|
|
ATO N° 179/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 03/07/2023 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Alberto Vinícius de Melo Santos, Programador, símbolo NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, I, II, III e IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar Estadual nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 06 de agosto de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 180/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 03/07/2023 -
Exonera, a pedido, Emerson Everson Everton Manoel Paulino Lima Gomes de Calado, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de julho de 2023.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Junho
de
2023
|
|
|
|
|
ATO Nº 177/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Publicado em: 28/06/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Cláudio Roberto Alfredo de Sousa)
|
|
|
|
ATO Nº 174/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 -
Publicado em: 28/06/2023 -
Convoca o Procurador de Justiça Doutor Rodomarques Nascimento para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 175/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 -
Publicado em: 28/06/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça WALTER CÉSAR NUNES SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 176/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Publicado em: 28/06/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Newton Silveira Dias Junior)
|
|
|
|
ATO N° 172/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 -
Publicado em: 27/06/2023 -
Exonera, a pedido, Mateus Nery Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de junho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 173/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 -
Publicado em: 26/06/2023 -
Exonera, a pedido, Victor Fernando Alves Carvalho, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de junho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 170/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 23/06/2023 -
Enquadra, por titulação, Aranda Gomes de Lima, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 16 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 169/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 23/06/2023 -
Enquadra, por titulação, Ariele Rocha Felício Cavalcanti, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 31 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 168/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 23/06/2023 -
Enquadra, por titulação, Lhais Samara Messias Costa, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 24 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 167/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 23/06/2023 -
Enquadra, por titulação, Luana Rocha Prado, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 24 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 166/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 23/06/2023 -
Enquadra, por titulação, Eduardo Vieira dos Santos Junior, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 22 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 165/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 23/06/2023 -
Enquadra, por titulação, Bruno Oliveira Falcão, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 14, a partir de 19 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 23/06/2023 -
Enquadra, por titulação, Artur Pereira dos Reis Barbosa, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 12 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 171/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 -
Publicado em: 22/06/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023.
|
|
|
|
ATO N° 160/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 20/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, IVANDILSON DE MOURA FÉ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 26 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 159/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 20/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, SIMONE FELÍCIO DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 22 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 158/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 20/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, DENNIS CHRISTIAN NUNES DE FREITAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 15 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 157/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 20/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, GLEBERTON DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 15 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 156/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 20/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, FLÁVIO FONSECA SILVA CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 15 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 155/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 20/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANA MARIA MENEZES TAPIOCA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 15 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 154/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 20/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, GLEISE CHRISTINE NUNES DE FREITAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 15 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 153/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 20/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, MICHELANGELO CARVALHO NABUCO D’ÁVILA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 05 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 152/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 20/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, JUSSARA OLIVEIRA DE MATTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 05 de julho de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 161/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 -
Publicado em: 19/06/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 162/2023 - DE 13 DE JULHO DE 2023 -
Publicado em: 19/06/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023 e de 17/07/2023 e 26/07/2023.
|
|
|
|
ATO N° 151/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 12/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, RUIRONALDI DOS SANTOS CRUZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 05 de junho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 150/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 –
Publicado em: 12/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANTONIO TELES LEITE NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 05 de junho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 147/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 –
Publicado em: 07/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIA JOSÉ DE AGUIAR SILVA NETA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 02 de outubro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 146/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 –
Publicado em: 07/06/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIA JOSÉ DE AGUIAR SILVA NETA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 02 de outubro de 2014, e, torna sem efeito Ato de 28 de julho de 2014.
|
|
|
|
ATO N° 149/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 -
Publicado em: 05/06/2023 -
Nomeia Luciana Machado Menezes, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 143/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 01/06/2023 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Rosane Gonçalves dos Santos no cargo de Promotora de Justiça de Entrância Inicial, nível MP-1, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, I, II, III e IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar Estadual nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 1º de julho de 2023.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maio
de
2023
|
|
|
|
|
ATO Nº 131/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 31/05/2023 -
Designa a Procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público, no período de 15/05/2023 a 04/06/2023.
|
|
|
|
ATO N°145/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 30/05/2023 -
Exonera, a pedido, Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, do cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, referência 9, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de junho de 2023.
|
|
|
|
ATO N°144/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 30/05/2023 -
Exonera, a pedido, Luiz Fellipe Silveira de Oliva, Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 140/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 25/05/2023 -
Exonera, a pedido, Juliana Soraia dos Santos, do cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 11, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 142/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 –
Publicado em: 24/05/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSE CLAUDIO DE MATOS JUNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 06 de junho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 141/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 –
Publicado em: 24/05/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, MORGANA BOTO MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 03 de junho de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 133/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 –
Publicado em: 22/05/2023 -
Enquadra, por titulação, MARCOS ANTONIO BASTOS FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 03 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 139/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 22/05/2023 -
Nomeia Sandra Elizabeth de Almeida Ramos Salviano, para o Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de maio de 2023
|
|
|
|
ATO Nº 138/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 21/05/2023 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Doutor Eduardo Barreto d'Ávila Fontes, para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as atribuições da 14ª Procuradoria de Justiça, no período de 22/05/2023 a 05/06/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 137/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 18/05/2023 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor do Ministério
Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 136/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 18/05/2023 -
Exonera Promotor de Justiça das atribuições do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de
Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 135/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 16/05/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça Doutor Deijaniro Jonas Filho para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 134/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 16/05/2023 -
Convoca o Procurador de Justiça Doutor Rodomarques Nascimento para, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 129/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 –
Publicado em: 09/05/2023 -
Enquadra, por titulação, LÉA GOMES DE ANDRADE, no cargo de Oficial Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 11 de abril de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 130/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 -
Publicado em: 05/05/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça FÉLIX CARBALLAL SILVA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 29/01/2023 a 31/01/2023 e de 02/02/2023 a 18/02/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 127/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 -
Publicado em: 03/05/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, nos dias 25, 26, 27 e 28/04/2023 e no período de 02/05/2023 a 21/05/2023.
|
|
|
|
ATO N° 123/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 –
Publicado em: 02/05/2023 -
Enquadra, por titulação, Alexsandro Azevedo Guimarães, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 10 de abril de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 121/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 –
Publicado em: 02/05/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, RAFAEL VALENÇA DA COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 02 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 120/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 –
Publicado em: 02/05/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, LORENA DA ROCHA SILVA RIBEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 03 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 119/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 –
Publicado em: 02/05/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOÃO CARLOS NOGUEIRA ARAÚJO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 02 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 118/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 –
Publicado em: 02/05/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ELBER GONÇALVES DOS ANJOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 02 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 117/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 –
Publicado em: 02/05/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANA MARIA MENEZES SANTOS DE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 02 de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 128/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 -
Publicado em: 02/05/2023 -
Nomeia Marina Leite Fontes Teixeira Menezes , para o Cargo
em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 126/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 -
Publicado em: 02/05/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02/05/2023 a 21/05/2023.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2023
|
|
|
|
|
ATO Nº 114/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 -
Publicado em: 27/04/2023 -
Revogar parcialmente os efeitos do Ato nº 055/2023, pertinentes aos dias 04 e 05/02/2023, em que convocou o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR.
|
|
|
|
ATO Nº 122/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 -
Publicado em: 25/04/2023 -
Nomeia Raíssa Guimarães Vieira Machado, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 116/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Publicado em: 17/04/2023 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202283600447 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 113/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 -
Publicado em: 14/04/2023 -
Nomeia Emerson Everson Everton Manoel Paulino Lima Gomes de Calado, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de abril de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 115/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023
Publicado em: 14/04/2023 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Maura Silva de Aquino)
|
|
|
|
ATO N° 110/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 –
Publicado em: 05/04/2023 -
Enquadra, por titulação, Ana Cristina Carvalho Barros, no cargo de Enfermeira do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 1 para a referência 3, a partir de 08 de março de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 109/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 –
Publicado em: 05/04/2023 -
Enquadra, por titulação, Fabio Oliveira Uchoa, no cargo de Oficial Administrativo do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 1 para a referência 5, a partir de 02 de março de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 111/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 -
Publicado em: 05/04/2023 -
Exonera, a pedido, Letícia Raquel Costa Rocha, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de abril de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 112/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Publicado em: 05/04/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Félix Carballal Silva)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2023
|
|
|
|
|
ATO Nº 108/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 24/03/2023 -
Nomeia Daniel Bispo dos Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de março de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 107/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 –
Publicado em: 21/03/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, Roberta Araujo de Melo Britto, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 17 de abril de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 105/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 20/03/2023 -
Enquadra, por titulação, Juliana Lustosa de Carvalho, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 27 de fevereiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 104/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 20/03/2023 -
Enquadra, por titulação, Sávio Roberto Amorim Aragão Silva, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 103/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 20/03/2023 -
Enquadra, por titulação, Antônio Carlos Andrade de Carvalho, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 07 de fevereiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 102/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 20/03/2023 -
Enquadra, por titulação, Marcela Ayres Britto Santos Braga, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 30 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 101/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 20/03/2023 -
Enquadra, por titulação, Roberta Conceição Almeida Nascimento, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 25 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 100/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 20/03/2023 -
Exonera Marilia Melo Bezerra, do Cargo em Comissão Simples de Chefe de Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 99/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 20/03/2023 -
Nomeia Luciana Dias Souza, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe de Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 106/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Publicado em: 20/03/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Félix Carballal Silva)
|
|
|
|
ATO Nº 097/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 15/03/2023 -
Designa o Procurador de Justiça JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO para, cumulativamente, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, no período de 03/04/2023 a 02/05/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 096/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 14/03/2023 -
Designa o Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Oliveira Filho para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, nos dias 15, 16 e 17/03/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 095/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 14/03/2023 -
Convoca a Procuradora de Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 066/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 094/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 14/03/2023 -
Revoga os efeitos do Ato nº 067/2023, em que convocou o Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓREA LEÓ, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 093/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 14/03/2023 -
Reintegra Maria José de Aguiar Silva Neta, no cargo de Analista do Ministério Público, Especialidade Serviço Social, nível superior, símbolo NS-1, referência 6, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de março de 2023, tornando-se sem efeito o Ato de Demissão datado de 25 de março de 2015.
|
|
|
|
ATO N° 092/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 10/03/2023 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Maria Neilde dos Santos no cargo de Executor de Serviços Básicos, nível básico, símbolo NB-1, referência 3, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, o art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e, ainda, nas demais legislações suplementares, a partir de 1º de abril de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 085/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 –
Publicado em: 10/03/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, DHIOGO LIMA VELOZO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 21 de março de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 084/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 –
Publicado em: 10/03/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA DAYSE FREITAS DO SACRAMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 04 de março de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 083/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 –
Publicado em: 10/03/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ELISGARDENIA RODRIGUES MACENA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 04 de março de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 082/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 –
Publicado em: 10/03/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANA PAULA PEREIRA LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 21 de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 091/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Publicado em: 09/03/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Eduardo Lima de Matos)
|
|
|
|
ATO Nº 088/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 08/03/2023 -
Nomeia Alisson Santana Mota, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 090/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Publicado em: 07/03/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Maura Silva de Aquino)
|
|
|
|
ATO Nº 089/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
Publicado em: 06/03/2023 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.(Félix Cabrallal Silva)
|
|
|
|
ATO Nº 070/2023 DE 1º DE MARÇO DE 2023
Publicado em: 01/03/2023 -
Exonera, a pedido, Promotor de Justiça das funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas – COAVIT.
|
|
|
|
ATO Nº 080/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra Maria Neilde dos Santos no cargo de Executor de Serviços Básicos, nível básico, símbolo NB-1, referência 3, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 079/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra Maria de Lourdes Costa no cargo de Oficial Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, referência 4, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 078/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra Léa Gomes de Andrade no cargo de Oficial Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, referência 5, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 077/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra José Lucas Carvalho Ribeiro no cargo de Motorista, nível básico, símbolo NB-1, referência 3, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 076/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra José Claudio Cardoso dos Santos no cargo de Motorista, nível básico, símbolo NB-1, referência 4, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 075/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra José Claudino da Rocha Sales no cargo de Motorista, nível básico, símbolo NB-1, referência 2, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 074/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra João Costa dos Santos no cargo de Garçon, nível básico, símbolo NB-1, referência 3, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 073/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra Gilza Almeida Rosário no cargo de Agente Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, referência 4, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 072/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra Fábio Oliveira Uchôa no cargo de Oficial Administrativo, nível médio, símbolo NM-1, referência 1, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 071/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Enquadra Ana Cristina Carvalho Barros no cargo de Enfermeira, nível superior, símbolo NS-1, referência 1, do Quadro de Provimento Efetivo em Extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 087/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 23/07/2023 a 30/09/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 086/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAPIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições na Assessoria da Corregedoria Geral do Ministério Público, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 081/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/02/2023 a 07/03/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 065/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRE ALBAGLI OLIVEIRA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/03/2023 a 20/03/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 067/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Convoca o Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓREA LEÓ, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 066/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 01/03/2023 -
Convoca a Procuradora de Justiça MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2023
|
|
|
|
|
Ato nº 069/2023
Publicado em: 28/02/2023 -
Nomeia o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa para exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.
|
|
|
|
Ato nº 068/2023
Publicado em: 28/02/2023 -
Exonera, a pedido, a Promotora de Justiça Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.
|
|
|
|
ATO N° 064/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 16/02/2023 -
Nomeia Artur Pereira dos Reis Barbosa, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Corregedoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 063/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 16/02/2023 -
Exonera Artur Pereira dos Reis Barbosa, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Coordenadoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 062/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 16/02/2023 -
Nomeia Greyce Mendonça Belém, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Coordenadoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 061/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 16/02/2023 -
Exonera Greyce Mendonça Belém, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Corregedoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 053/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, SHEILA CUSTÓDIO LEAL NOVAES SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 27 de fevereiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 052/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, PEDRO VINICIUS LOPES DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 051/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALEXANDRE GONÇALVES SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 27 de fevereiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 050/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por titulação, Joana Angélica Carregosa Silva, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 19 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 049/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por titulação, Viviane Milena Ferreira de Melo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 19 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 048/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por titulação, Amanda Carvalho Paiva de Almeida Andrade, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 14 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 047/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por titulação, Jean Carlos de Andrade Tintiliano, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 17 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 046/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por titulação, Marcelo Torres de Arruda Raposo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 16 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 045/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por titulação, Juliane Mendonça Noronha Martins, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 13 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 044/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por titulação, Thyara Kahena Sotero Alves Passos, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 09 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 043/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por titulação, Milena Rocha Chagas, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 09 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 042/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 13/02/2023 -
Enquadra, por titulação, Thereza Raquel Macedo Guimarães, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 09 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 055/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 06/02/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 30/01/2023 a 10/02/2023.
|
|
|
|
ATO N° 054/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 06/02/2023 -
Exonera, a pedido, Keylla Teixeira Santana Andrade Franco, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 11ª Procuradoria de Justiça, a partir de 31 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°059/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 03/02/2023 -
Nomeia Ícaro Prado Novaes, para o Cargo em Comissão
Simples de Chefe do Núcleo de Comunicação,
símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir
de 06 de fevereiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°058/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 03/02/2023 -
Exonera Ícaro Prado Novaes, do Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de
06 de fevereiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°057/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 03/02/2023 -
Nomeia Géssica Santos Souza Cabral, para o Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Coordenador da
Divisão de Comunicação, Cerimonial e Eventos,
símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de
06 de fevereiro de 2023
|
|
|
|
ATO N°056/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -
Publicado em: 03/02/2023 -
Exonera Géssica Santos Souza Cabral, do Cargo em Comissão Simples de
Chefe do Núcleo de Comunicação, símbolo MP-CCS-2, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 06 de
fevereiro de 2023.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2023
|
|
|
|
|
ATO Nº 041/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 20/01/2023 -
Nomeia a Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA DA GAMA E SILVA FOZ MENDENÇA para exercer o cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 038/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 19/01/2023 -
Nomeia Dhiana Goes da Silva Monte Alegre, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 037/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 17/01/2023 -
Nomeia o Promotor de Justiça Kelfreen Teixeira Rodrigues de Menezes para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 036/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 17/01/2023 -
Exonera o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, das funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Documentação e de Memória do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 029/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 11/01/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/01/2023 a 04/02/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 030/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 11/01/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 05/02/2023 a 02/07/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 028/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 11/01/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/12/2022 a 15/01/2023.
|
|
|
|
ATO N° 017/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, VIVIANE MILENA FERREIRA DE MELO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 016/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIA BENILDA BENTO SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 015/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARGARIDA ALVES BRANDAO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 014/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 013/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, LUZINETE APARECIDA MENDONÇA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 012/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, LUANA ROCHA PRADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, LHAIS SAMARA MESSIAS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 010/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, KELLY CRISTINE PEREIRA TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 009/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, KELLI SOBRAL NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 008/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, HONORINA JAMILLY ALMEIDA NOVAES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 23 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 007/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, FLAVIA ARAUJO BARRETTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 006/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, EVERTON OLIVEIRA ANGELO DA COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 07 para a referência 08, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, CARINA ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 04 para a referência 05, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 034/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 11/01/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
|
|
|
|
ATO N° 004/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANA CELIA BARBOSA MATIAS TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 23 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 003/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALEXANDER REZENDE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 11 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 033/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 11/01/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 032/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 11/01/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 031/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 11/01/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 027/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 11/01/2023 -
Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.
|
|
|
|
ATO N° 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por titulação, RICELLI VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 12 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 001/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 –
Publicado em: 11/01/2023 -
Enquadra, por titulação, WILLDE PEREIRA SOBRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 25 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 035/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Nomeia Jadson Azevedo Pereira, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de janeiro de
2023.
|
|
|
|
ATO N° 026/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Exonera, a pedido, Thamires Athyna Mendonça da Rocha, do cargo de Técnico do
Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, referência 12, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a
partir de 15 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 025/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Exonera, a pedido, Thamires Athyna Mendonça da Rocha, do Cargo em Comissão
Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 15 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 024/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Exonera Ana Carla Morais de Souza Melo, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Chefe do Arquivo Central do Ministério
Público, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 10 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 023/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Nomeia Luã Silva Santos, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Chefe do Arquivo Central do
Ministério Público, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,
a partir de 10 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 022/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Nomeia Ana Carla Morais de Souza Melo, para o Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Coordenador
Administrativo e Pedagógico, símbolo MP-CCE-2,
do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir
de 10 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°021/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Exonera Luã Silva Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de
Coordenador Administrativo e Pedagógico, símbolo MP-CCE-2, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de
10 de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 018/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Nomeia Mateus Nery Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 020/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.
|
|
|
|
ATO Nº 019/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -
Publicado em: 10/01/2023 -
Convoca o Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dezembro
de
2022
|
|
|
|
|
ATO Nº 418/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/12/2022 -
Nomeia a Procuradora de Justiça ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI para exercer o cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 417/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/12/2022 -
Nomeia o Procurador de Justiça CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 416/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/12/2022 -
Nomeia o Procurador de Justiça JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 419/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 20/12/2022 -
Exonera a Promotora de Justiça CARLA ROCHA BARRETO HORA DE LIMA, das funções do cargo de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 423/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 20/12/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, cumulativamente com as atribuições na Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de São Cristóvão até o dia 31 de janeiro de 2023, exercer as funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 421/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 20/12/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, com
afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 420/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 20/12/2022 -
Exonera o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA, das funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N°422/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 19/12/2022 -
Nomeia Paulo José de Freitas Filho, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial
de Diretor Administrativo, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°415/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 19/12/2022 -
Nomeia Vitória Carvalho Plech Pereira, para o Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Assessor
Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°414/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 19/12/2022 -
Exonera Aracele Guimarães dos Santos, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional,
símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N° 413/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 19/12/2022 -
Exonera Vitória Carvalho Plech Pereira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor
Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°412/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 19/12/2022 -
Exonera Paulo José de Freitas Filho, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Coordenador da Divisão de Comunicação, Cerimonial e
Eventos, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°411/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 19/12/2022 -
Nomeia Luiz Rangel Lima Santos, para o Cargo em
Comissão de Natureza Especial de Coordenador da
Divisão de Engenharia e Manutenção, símbolo MPCCE-
2, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de
1º de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°410/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 19/12/2022 -
Exonera José Isaú de Lima Franca, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Coordenador da Divisão de Engenharia e Manutenção,
símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a
partir de 1º de janeiro de 2023.
|
|
|
|
ATO N°409/2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 19/12/2022 -
Exonera, a pedido, Léa Maria Sobral da Cruz, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Diretor Administrativo, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2023.
|
|
|
|
Ato nº 408/2022
Publicado em: 12/12/2022 -
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça para o ano de 2023.
|
|
|
|
ATO Nº 406/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 02/12/2022 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA, para exercer as funções do cargo de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, no período de 05 a 15/12/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 407/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 01/12/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente com as suas atribuições na Diretoria da Escola Superior do Ministério Público, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2022
|
|
|
|
|
ATO Nº 405/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 30/11/2022 -
Convoca o Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 404/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado em: 29/11/2022 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Félix Cabrallal Silva)
|
|
|
|
ATO Nº 403/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 29/11/2022 -
Convoca a Promotora de Justiça ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, responder pelo Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça, no período de 01/12/2022 a 10/12/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 400/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis
e Criminais.
|
|
|
|
ATO Nº 398/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher.
|
|
|
|
ATO Nº 396/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia a Promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente,
Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural.
|
|
|
|
ATO Nº 397/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia a Promotora de Justiça Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes.
|
|
|
|
ATO Nº 395/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos.
|
|
|
|
ATO Nº 394/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia o Procurador de Justiça ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO para exercer as funções do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 393/2022 DE 23 DE NOVEM DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça João Rodrigues Neto para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública.
|
|
|
|
ATO Nº 392/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.
|
|
|
|
ATO Nº 391/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça ORLANDO ROCHADEL MOREIRA para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à
Educação.
|
|
|
|
ATO Nº 390/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia a Promotora de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional da
Infância e da Adolescência do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 389/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 24/11/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça Ricardo Machado Oliveira para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor.
|
|
|
|
ATO Nº 388/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 23/11/2022 -
Exonera a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 399/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 23/11/2022 -
Exonera o Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 377/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 23/11/2022 -
Convoca a Promotora de Justiça VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 376/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 23/11/2022 -
Convoca o Doutor ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO, Procurador de Justiça e Subprocurador-Geral, para exercer as atribuições do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 03/11/2022 a 22/11/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 387/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/11/2022 -
Exonera a Promotora de Justiça Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes. Patrimônio Social e Cultural, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 386/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/11/2022 -
Exonera a Promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo. Patrimônio Social e Cultural, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 385/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/11/2022 -
Exonera o Promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 384/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/11/2022 -
Exonera o Promotor de Justiça João Rodrigues Neto, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 383/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/11/2022 -
Exonera o Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 382/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/11/2022 -
Exonera o Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 381/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/11/2022 -
Exonera a Promotora de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 380/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/11/2022 -
Exonera o Promotor de Justiça Ricardo Machado Oliveira, das funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 379/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 22/11/2022 -
Exonera o Procurador de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo, das funções do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, com vigência a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 378/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado em: 17/11/2022 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Eduardo Lima de Matos)
|
|
|
|
ATO Nº 375/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 04/11/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAUJO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 30/11/2022 a 19/12/2022.
|
|
|
|
ATO N° 374/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 03/11/2022 -
Enquadra, por titulação, SHIRLANE BARBOSA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 20 de outubro de 2022.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2022
|
|
|
|
|
ATO N° 371/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 28/10/2022 -
Nomeia Paula Costa Souza Pasquetti, para o Cargo em Comissão Especial de Coordenador da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 370/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 28/10/2022 -
Exonera Paula Costa Souza Pasquetti, do Cargo em Comissão Especial de
Coordenador da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público
do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 369/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 28/10/2022 -
Nomeia Lissandro Patricius Gois Santos, para o Cargo em Comissão Especial de Coordenador de Projetos de TIC, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 368/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 28/10/2022 -
Exonera Lissandro Patricius Gois Santos, do Cargo em Comissão Especial de Coordenador da Divisão de Projetos e Banco de Dados, símbolo MPCCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 367/2022. DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 28/10/2022 -
Nomeia Ítalo Pereira Teles, para o Cargo em Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 366/2022. DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 28/10/2022 -
Exonera Ítalo Pereira Teles, do Cargo em Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 362/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 27/10/2022 -
Exonera Rafael Custódio Silva, do Cargo em Comissão Especial de Assessor
de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 365/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em: 27/10/2022 -
Nomeia Thiago Lima Feitoza, para o Cargo em Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 364/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 27/10/2022 -
Exonera Thiago Lima Feitoza, do Cargo em Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 363/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 27/10/2022 -
Nomeia Rafael Custódio Silva, para o Cargo em Comissão
Especial de Assessor de Tecnologia da Informação e
Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,
a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 361/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 27/10/2022 -
Nomeia Ronnie Charlson Alves Silva, para o Cargo em
Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da
Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 360/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 27/10/2022 -
Exonera Ronnie Charlson Alves Silva, do Cargo em Comissão Especial de
Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 359/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 27/10/2022 -
Nomeia Luiz Carlos Paixão Júnior, para o Cargo em
Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da
Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 358/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 27/10/2022 -
Exonera Luiz Carlos Paixão Júnior, do Cargo em Comissão Especial de
Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 357/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em: 27/10/2022 -
Nomeia José Mário da Cruz Costa, para o Cargo em
Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da
Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 356/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 27/10/2022 -
Exonera José Mário da Cruz Costa, do Cargo em Comissão Especial de
Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 355/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia José Fernando dos Santos, para o Cargo em
Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da
Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 354/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera José Fernando dos Santos, do Cargo em Comissão Especial de
Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 353/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia Glauco Luiz Rezende de Carvalho, para o Cargo em
Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da
Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 352/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera Glauco Luiz Rezende de Carvalho, do Cargo em Comissão Especial
de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março
de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 372/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03 a 22/11/2022.
|
|
|
|
ATO N° 351/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia Saulo Morais de Andrade, para o Cargo em
Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da
Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 350/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera Saulo Morais de Andrade, do Cargo em Comissão Especial de
Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro
de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 349/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia Dejair da Costa Tavares, para o Cargo em Comissão
Especial de Assessor de Tecnologia da Informação e
Comunicação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe,
a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 348/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera Dejair da Costa Tavares, do Cargo em Comissão Especial de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 347/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia Roberta Rocha Déda Chagas, para o Cargo em Comissão Especial de Assessor do Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo
MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 346/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera Roberta Rocha Déda Chagas, do Cargo em Comissão Especial de
Assessor do Diretor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-2,
do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 345/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia Alexandre Andrade de Souza, para o Cargo em
Comissão Especial de Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação, símbolo MP-CCE-1, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 15 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 344/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera Alexandre Andrade de Souza, do Cargo em Comissão Especial de
Diretor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de março de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 343/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia Victor José Pinto Ribeiro Silveira Almeida, para o Cargo em
Comissão Especial de Coordenador da Divisão de Auditoria Interna, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 342/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera Victor José Pinto Ribeiro Silveira Almeida, do Cargo em
Comissão Especial de Coordenador da Divisão de Controle Interno,
símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a
partir de 1º de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 341/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia Érika Valéria Cabral Tavares, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor da Divisão de Gestão Estratégica e Projetos, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 340/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera Érika Valéria Cabral Tavares, do Cargo em Comissão Simples de
Assessor da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos, símbolo
MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 339/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia Alessandra Souza de Santana, para o Cargo em Comissão Especial de Coordenador da Divisão de Gestão Estratégica e Projetos, símbolo MPCCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 338/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera Alessandra Souza de Santana, do Cargo em Comissão Especial de
Coordenador da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos,
símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a
partir de 14 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 337/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia João Ricardo Correa de Oliveira e Silva, para o
Cargo em Comissão Especial de Coordenador da
Divisão de Gestão Orçamentária, símbolo MP-CCE-2,
do Quadro de Pessoal de provimento comissionado
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 336/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera João Ricardo Correa de Oliveira e Silva, do Cargo em Comissão Especial de Coordenador da
Divisão de Acompanhamento Orçamentário e Estatístico, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 335/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia André Aragão da Fonseca, para o Cargo em
Comissão Especial de Assessor da Diretoria de
Gestão Estratégica e Orçamentária, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de
outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 334/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera André Aragão da Fonseca, do Cargo em Comissão Especial de
Assessor Adjunto da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Perícia
Contábil, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 333/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Nomeia Givanilson Santos de Jesus, para o Cargo em Comissão Especial de Diretor de Gestão Estratégica e Orçamentária, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 332/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 26/10/2022 -
Exonera Givanilson Santos de Jesus, do Cargo em Comissão Especial de Diretor de Planejamento, Orçamento e Perícia Contábil, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 327/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, HELOISA GAMA DE SALES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 06 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 326/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DANIEL ARAUJO RAMALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 15 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 325/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARKUS WANDERS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 04 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 324/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JUCIARA REIS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 15 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 323/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JUNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 07 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 322/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FABIO COSTA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 18 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 321/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ELAINE PESSOA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 15 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 320/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ARANDA GOMES DE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 15 de dezembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 319/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 10 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 318/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, VALDIVIA MARQUES BOMFIM, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 30 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 317/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, TIAGO RODRIGUES APOSTOLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 10 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 316/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, TATIANE DOS SANTOS SILVA LISBOA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 10 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 315/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 16 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 314/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, RODOLFO GALVÃO COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 10 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 313/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 16 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 312/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MAYLANE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 01 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 311/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MATHEUS SILVA MENDONÇA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 29 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 310/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MATHEUS CARDOSO TEXEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 06 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 309/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIO GUILHERME PEREIRA RAMOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 29 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 308/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIANNE MATOS SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 10 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 307/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIA APARECIDA SANTOS ROLINO SANTANA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 16 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 306/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCO TÚLIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 01 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 305/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCIO SILVA SIQUEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 10 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 304/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCELO CARDOSO ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 24 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 303/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, LUAN BRUNO BARBOSA DE SOUZA COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 16 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 302/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, LÉA ALVES SCHLINGMANN, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 24 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 301/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, KETLYN DE SANTANA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 01 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 300/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA JUNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 23 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 299/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 30 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 298/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, GEORGE VICTOR FREIRE DUARTE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 16 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 297/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FERNANDO HENRIQUE VIEIRA TRINDADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 16 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 296/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FABRICIO EMMANUEL LIMA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 24 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 295/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DIOGO HENRIQUE PEREIRA MONTALVÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 10 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 294/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DEJAIR DA COSTA TAVARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 10 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 293/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DANILO JOSE AMARAL GOULART, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 12 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 292/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, CLEIDINALDO TAVARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 29 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 291/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, CARLOS FERNANDO AQUINO MOTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 10 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 290/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ARTUR LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 20 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 289/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANA CAROLINA OLIVEIRA D’ÁVILA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 29 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 288/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ADLER DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 01 de novembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 331/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por titulação, Éverton Rêgo Góes, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 11 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 330/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 24/10/2022 -
Enquadra, por titulação, Margarida Alves Brandão, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 10 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 287/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 20/10/2022 -
Enquadra, por titulação, Mário Guilherme Pereira Ramos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 01 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 286/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 –
Publicado em: 20/10/2022 -
Enquadra, por titulação, Izac Silva de Jesus, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 24 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 329/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 18/10/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, na qualidade de Chefe de Gabinete, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 328/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 18/10/2022 -
Nomeia o Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 285/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 -
Publicado em: 18/10/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça RICARDO SOBRAL SOUSA para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, responder pelo Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça, no período de 17/10/2022 a 07/11/2022.
|
|
|
|
Ato nº 284/2022
Publicado em: 14/10/2022 -
Altera a nomenclatura de unidades administrativas e de cargos de provimento em comissão de natureza especial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para renomear a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Perícia Contábil – DIPLAN para Diretoria de Gestão Estratégica e Orçamentária – DIGEO e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO Nº 282/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em: 11/10/2022 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Maura Silva de Aquino)
|
|
|
|
ATO N° 275/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 04/10/2022 -
Enquadra, por titulação, Jacqueline Almeida Silva, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 29 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 278/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 04/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, SAULO MORAIS DE ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 29 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 277/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 04/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, LUANA PRATA MONTEIRO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 29 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 276/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 04/10/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANDRÉ LUCAS ALMADA MARINHO PONTES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 10 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 281, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em: 04/10/2022 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Luiz Carlos da Silva, Motorista, símbolo NB-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, o art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e, ainda, nas demais legislações suplementares, a partir de 1º de novembro de 2022.
|
|
|
|
Ato nº 280/2022
Publicado em: 03/10/2022 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Cláudio Roberto Alfredo de Sousa - oferecer denúncia nos autos do processo tombado sob o número 201721200932 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2022
|
|
|
|
|
ATO Nº 279/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 30/09/2022 -
Nomear Thauanny de Carvalho Andrade, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 03 de outubro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 274/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 29/09/2022 -
Enquadra, por titulação, Lissandro Patricius Gois Santos, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 12 de setembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 273/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 29/09/2022 -
Enquadra, por titulação, José Bonifácio da Silva Júnior, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 29 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 272/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 29/09/2022 -
Enquadra, por titulação, Anna Karina Rolim Cartaxo, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 06 de setembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 270/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 29/09/2022 -
Enquadra, por titulação, Nayra Moura Santos, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 10 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 271/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 29/09/2022 -
Enquadra, por titulação, Luiz Urquiza da Nóbrega Neto, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 24 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 269/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 29/09/2022 -
Enquadra, por titulação, Fernando Henrique Vieira Trindade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 13, a partir de 22 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 268/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 29/09/2022 -
Enquadra, por titulação, Luan Bruno Barbosa de Souza Costa, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 17 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 267/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 27/09/2022 -
Nomeia David Ribeiro de Jesus, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de setembro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 266/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 21/09/2022 -
Enquadra, por titulação, JOSÉ MÁRIO DA CRUZ COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 18 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 264/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 20/09/2022 -
Nomeia José Victor Soares Rocha dos Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 19 de setembro de 2022.
|
|
|
|
Ato nº 263/2022
Publicado em: 20/09/2022 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público.
|
|
|
|
ATO N° 260/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 –
Publicado em: 19/09/2022 -
Enquadra, por titulação, IZAC SILVA DE JESUS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 02 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 265/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 19/09/2022 -
Convoca o Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓREA LEÓ, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 262/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 13/09/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/09/2022 a 05/10/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 261/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 13/09/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça ADSON ALBERTO CARDOSO DE CARVALHO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, nos dias 21, 22, 23, 26, 27 e 28/09/2022.
|
|
|
|
ATO N° 259/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 06/09/2022 -
Exonera a pedido, Willian Xavier da Silva Cruz, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de setembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 258/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 05/09/2022 -
Exonera a pedido Promotor de Justiça das atribuições do cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 257/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -
Publicado em: 05/09/2022 -
Exonera a pedido Promotor de Justiça das atribuições do cargo de Secretário-Geral da Procuradoria Geral de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 254/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 01/09/2022 -
Convoca o Procurador de Justiça JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA, para exercer as atribuições do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 256/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 01/09/2022 -
Convoca o Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓREA LEÓ, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 255/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 01/09/2022 -
Designa o Procurador de Justiça JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO para, cumulativamente, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Agosto
de
2022
|
|
|
|
|
ATO Nº 253/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 26/08/2022 -
Nomeia Leandro Meneses Calasans de Souza, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 29 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 252/2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 24/08/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 29, 30 e 31/08/2022, 01, 02 e 05/09/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 250/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado em: 16/08/2022 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Maura Silva de Aquino)
|
|
|
|
ATO N° 249/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 16/08/2022 -
Exonera, a pedido, Jouberto Uchôa de Mendonça Neto, do cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de setembro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 247/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 16/08/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça ADSON ALBERTO CARDOSO DE CARVALHO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/09/2022 a 20/09/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 248/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 16/08/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/09/2022 a 05/10/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 246/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 10/08/2022 -
Nomeia Mariana Teles Cersosimo, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 10 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 245/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 05/08/2022 -
Nomeia Willian Xavier da Silva Cruz, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de agosto de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 244/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 05/08/2022 -
Exonera Manuella Souza Matos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 243/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 05/08/2022 -
Nomeia Ellen Susan dos Santos Correia, para o Cargo em Comissão Simples
de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal
de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 241/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 04/08/2022 -
Exonera, a pedido, Janete Larissa Silva Batista, do Cargo em Comissão
Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de agosto de
2022.
|
|
|
|
ATO N° 238/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 –
Publicado em: 03/08/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIANA OLIVEIRA LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 30 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 237/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 –
Publicado em: 03/08/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARA RUBIA SANTOS MACEDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 30 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 236/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 –
Publicado em: 03/08/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FERNANDA RAMOS ARAÚJO SOBRAL DE ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 02 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 235/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 –
Publicado em: 03/08/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, CONCEIÇÃO FONTES FELIX COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 30 de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 240/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 -
Publicado em: 02/08/2022 -
Exonera, a pedido, David Alberto Fontes Gonzalez Castanheda, do cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa - Especialidade
Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares,
símbolo NM-1, referência 8, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 239/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022 -
Publicado em: 01/08/2022 -
Nomeia Hércules Matheus Santos Silva, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2022.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julho
de
2022
|
|
|
|
|
ATO N° 234/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 -
Publicado em: 25/07/2022 -
Nomeia Leonardo Fraga Cardoso Junior, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 233/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 -
Publicado em: 15/07/2022 -
Nomeia Ester Alves Ramos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 232/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 -
Publicado em: 15/07/2022 -
Nomeia Rejane Brito Guimarães, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 231/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 -
Publicado em: 15/07/2022 -
Nomeia Joana Adna dos Santos Correia, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de agosto de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 230/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado em: 14/07/2022 -
Enquadra, por titulação, Daniel Araújo Ramalho, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 11 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 228/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 –
Publicado em: 11/07/2022 -
Enquadra, por titulação, Mayara Carvalho Mello Fontes, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 28 de junho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 229/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 –
Publicado em: 11/07/2022 -
Enquadra, por titulação, Hudson de Jesus Oliveira, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 01 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 227/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 –
Publicado em: 11/07/2022 -
Enquadra, por titulação, Daniel Araújo Ramalho, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 27 de junho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 225/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 -
Publicado em: 07/07/2022 -
Torna sem efeito o Ato n° 073, de 28 de abril de 2022, que nomeou Cristiane Barreto Paiva, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 1º de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 222/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 -
Publicado em: 05/07/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça RICARDO SOBRAL SOUSA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01 a 30/07/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 220/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 -
Publicado em: 05/07/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente com as suas atribuições na Diretoria da Escola Superior do Ministério Público, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/07/2022 a 20/07/2022.
|
|
|
|
ATO N° 224/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 –
Publicado em: 04/07/2022 -
Enquadra, por titulação, Aline Maria dos Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 21 de junho de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 221/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 -
Publicado em: 01/07/2022 -
Convoca o Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
Ato nº 223/2022
Publicado em: 01/07/2022 -
Altera a nomenclatura de unidade administrativa e de cargo de provimento em comissão de natureza especial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, para renomear a Divisão de Controle Interno – DCI como Divisão de Auditoria Interna – DAI, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Junho
de
2022
|
|
|
|
|
ATO N° 211/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 30/06/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, BRUNA KAROLINE ALVES RIBEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 24 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 219/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 30/06/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, SAULO DOS SANTOS LOPES CRUZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 16 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 218/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 30/06/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, PAULO HENRIQUE SOARES DE ASSIS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 09 para a referência 10, a partir de 13 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 217/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 30/06/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 24 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 216/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 30/06/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, LIZANDRA GARDENIA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 23 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 215/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 30/06/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOÃO FRANCISCO GAGNO CAMPAGNARO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 24 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 214/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 30/06/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, IVES ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 23 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 213/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 30/06/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, GABRIELA ANDRADE ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 24 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 212/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 30/06/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FLÁVIA PATRÍCIA SANTOS BARRETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 23 de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 209/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 –
Publicado em: 27/06/2022 -
Enquadra, por titulação, ARTUR LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo Ns-1, da referência 10 para a referência 13, a partir de 12 de junho de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 208/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 -
Publicado em: 23/06/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça SÍLVIO ROBERTO MATOS EUZÉBIO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 13/06/2022 a 02/07/2022.
|
|
|
|
ATO N° 207/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 -
Publicado em: 15/06/2022 -
Nomeia Roberta Garcia Moreno Franco Taveira, para o Cargo em Comissão de natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N°206/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 -
Publicado em: 14/06/2022 -
Nomeia Ayrê Rocha Messias, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares
do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 205/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 -
Publicado em: 07/06/2022 -
Nomeia Karla Lima de Almeida, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 204/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 -
Publicado em: 06/06/2022 -
Nomeia a Promotora Maria Rita Machado Figueiredo para, sem prejuízo das suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede da Promotoria de Justiça de Itabaiana/SE, com vigência a partir de 01 de junho de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 201/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 01/06/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça RICARDO SOBRAL SOUSA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 06 a 25/06/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 200/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 01/06/2022 -
Convoca o Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 202, DE 31 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 01/06/2022 -
Nomeia Manuella Souza Matos para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de junho de 2022.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maio
de
2022
|
|
|
|
|
ATO N° 198/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 31/05/2022 -
Enquadra, por titulação, MAYLANE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 18 de maio de 2022.
|
|
|
|
Ato nº 199/2022
Publicado em: 30/05/2022 -
Exonera, a pedido, Promotor de Justiça das funções de Diretor Administrativo das Subsedes das Promotorias de Justiça de Itabaiana/SE.
|
|
|
|
ATO N° 195/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 23/05/2022 -
Enquadra, por titulação, BRUNA BARRETO NUNES MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 03 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 196/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 23/05/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 23/05/2022 a 09/06/2022, fica revogado o Ato nº 187/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 187/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 23/05/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça ARNALDO FIGUEIREDO SOBRAL para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 23/05/2022 a 11/06/2022.
|
|
|
|
ATO N° 194/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 19/05/2022 -
Enquadra, por titulação, MARIA EDILEIDE REIS DOS SANTOS MOURA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 10 de março de 2022, e, torna sem efeito Ato nº 059/2022, datado de 21 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 193/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 19/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FERNANDA TAGEANNE CORREIA GAMA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 01 de janeiro de 2022, e, torna sem efeito Ato nº 082/2022, datado de 04 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 192/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
Publicado em: 18/05/2022 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Maura Silva de Aquino)
|
|
|
|
ATO Nº 191, DE 16 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 17/05/2022 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Gláucia Queiroz de Morais, Promotora de Justiça de entrância final, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 1º de julho de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 184/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALESSANDRA SOUZA DE SANTANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 07 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 183/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, NATHAZIA DE ALMEIDA REIS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 02 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 182/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MANOELA COSTA MENEZES VALOIS MACEDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 23 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 181/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOUBERTO UCHOA DE MENDONÇA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 11 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 180/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DARLY GIULIA SANTOS ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 23 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 179/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, BARBARA FERREIRA DOS REIS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 29 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 178/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 29 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 177/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ADRIANA NUNES SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 29 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 176/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, SANDRO STEFANO SÁ AZEVEDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 09 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 175/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ROGERIO DOS SANTOS, no cargo de Agente de Serviços do Ministério Público, nível básico, símbolo NB-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 03 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 174/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 20 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 173/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, NAYRA MOURA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 10 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 172/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIANA MELO GOIS LEBRE HARDMAN, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 04 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 171/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCIO MATOS LIMA BARRETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 17 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 170/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA GOMES REZENDE DORIA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 20 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 169/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSE FERNANDO DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 09 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 168/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FERNANDA CAMPOS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 17 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 167/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DIEGO GARCIA CRUZ CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 17 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 166/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO VILA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 17 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 165/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANNA KARINA ROLIM CARTAXO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 04 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 164/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALLAN SILVEIRA DE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 12 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 163/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANE RIBEIRO DANTAS ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 05 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 162/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ROBERTO ANDRUSYSZYN CELINO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 05 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 161/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MAX JEAN VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 05 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 160/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE JUNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 05 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 159/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOÃO HENRIQUE DE MELO ELIAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 05 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 158/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, GRACE DE OLIVEIRA SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 05 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 157/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 16/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, BRUNO LEMOS SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 05 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 152/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, LARISSA DOS SANTOS SANTANA MAIA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 151/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA SORAIA DOS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 13 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 150/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, IVAN FERNANDES LEAL DE MELLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 13 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 149/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ILANA CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 13 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 148/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, VANESSA GOIS NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 30 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 147/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, SUSANA RAQUEL CIPRIANO SAMPAIO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 30 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 146/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, SAVIO ROBERTO AMORIM ARAGÃO SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 09 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 145/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCELLA BATISTA GUIMARÃES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 11 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 144/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 30 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 143/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, CLAUDIA REGINA SANTOS LIMA GETIRANA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 11 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 142/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, BRUNA BARRETO NUNES MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 31 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 141/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MURIEL GUIMARÃES LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 140/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANE MENDONÇA NORONHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 139/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JEAN CARLOS DE ANDRADE TINTILIANO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 138/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, RENATA SARA DANTAS MARQUES SOARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 137/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MIRENA OLIVEIRA FERREIRA LINS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 136/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 135/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSE AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 134/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JESSICA TAVARES DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 133/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, EVILIN OLIVEIRA SANTOS MENEZES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 132/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, CARLOS ISSAC DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 131/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANDRÉA LEITE TORRES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 130/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, WILLDE PEREIRA SOBRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 129/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, RICELLI VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 128/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCELA AYRES BRITTO SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 127/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSE MARIO DA CRUZ COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 126/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, CINTHIA CARDOZO ROZA DE ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 125/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, BRUNO CARVALHO DE ALENCAR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 189/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 13/05/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 17/06/2022 A 06/07/2022 e de 18/07/2022 a 06/08/2022.
|
|
|
|
ATO N° 153/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, LEILAINE SOUZA SANTANA MACHADO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 13 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 154/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCOS ANTONIO BASTOS FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 06 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 155/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIA FERNANDA BARBOSA DE SANTANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 08 para a referência 09, a partir de 27 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 156/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 13/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MAX ANIBAL NUNES ALVES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 13 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 124/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANTONIO CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 123/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALEXANDRE FRANCO BARRETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 122/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, VICTOR JOSÉ PINTO RIBEIRO SILVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 121/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, THYARA KAHENA SOTERO ALVES PASSOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 120/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ROSECLEIDE ALCANTARA DE SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 119/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, OSMAR FERREIRA DO AMARAL JUNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 118/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, OLEANIA MENEZES SOUZA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 117/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALLIUSKA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 116/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 115/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, THEREZA RAQUEL MACEDO GUIMARÃES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 114/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, RHAQUEL GLEYSIANE FARIAS NUNES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 113/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, QUELINE BARBOSA DE SOUZA ARAGÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 112/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MILENA ROCHA CHAGAS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 111/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIA FERNANDA SOUZA CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 110/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSÉ CARLOS MELO JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 109/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FABIANA LIMA CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 108/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, EVERTON REGO GOES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 107/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DOUGLAS SOARES ARAÚJO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 106/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 105/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, VERONICA EUGENIA MORALES SALINAS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 104/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, THIAGO JOSÉ MENEZES DA SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 103/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, RODRIGO MUNIZ DE MELO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 102/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, PUSCAS PEREIRA SILVA JÚNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 101/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARIA EDILEIDE REIS DOS SANTOS MOURA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 100/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, KATHARINA RESENDE DE LIMA GUERRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 099/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOÃO PAULO SANTOS BISPO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 097/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, IZAC SILVA DE JESUS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 096/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, CATIANE DOS SANTOS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 095/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALANNA CORREIA SILVA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 094/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, SILVIA TAMARA MENDONÇA DO CARMO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 093/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, RENATA MACIEL ALMEIDA ARAUJO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 092/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, PAMELLA HELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 091/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FERNANDA SILVA COSTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 098/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOANA ANGÉLICA CARREGOSA SILVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 090/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DAYSE MORAES SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 089/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANTÔNIO SERGIO CARVALHO SOUZA FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 088/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALEXANDRE MENDONÇA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 087/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, PATRICIA PASSOS MASCARENHAS MENEZES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 086/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, GERALDO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 085/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANA CÉLIA GUIMARÃES PRADO OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 084/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCELA LINS MOURA DE FIGUEIREDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 083/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, KARLA PATRICIA DE ANDRADE MOURA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 082/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, FERNANDA TAGEANNE CORREIA GAMA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 081/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, DENIVAL ANDRADE SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 080/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 12/05/2022 -
Enquadra, por tempo de serviço, PAULA COSTA SOUZA PASQUETTI, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 185/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 10/05/2022 -
Enquadra, por titulação, PAMELLA HELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 31 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 067/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 –
Publicado em: 10/05/2022 -
Enquadra, por titulação, CIBELLE MACHADO DE SOUZA ENOMOTO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 30 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 188, DE 09 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 09/05/2022 -
Exonera, a pedido, Ester Alves Ramos, do Cargo em Comissão Simples de
Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público
do Estado de Sergipe, a partir de 05 de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 186/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 06/05/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça FÉLIX SILVA CARBALLAL para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 077/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 –
Publicado em: 04/05/2022 -
Enquadra, por titulação, ADNA CRISTINA DE CARVALHO VILANOVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 18 de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 079, DE 03 DE MAIO DE 2022 -
Publicado em: 03/05/2022 -
Exonera, a pedido, Cristiane Barreto Paiva, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir
desta data.
|
|
|
|
ATO N° 078, DE 03 MAIO DE 2022 -
Publicado em: 03/05/2022 -
Nomeia Lara Freire de Almeida dos Anjos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N°076, DE 29 DE ABRIL DE 2022 -
Publicado em: 02/05/2022 -
Nomeia Juliany Cristina dos Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2022.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2022
|
|
|
|
|
ATO Nº 075, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -
Publicado em: 29/04/2022 -
Nomeia Ana Luiza Oliveira Sobral para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Serviço Social, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 074, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -
Publicado em: 29/04/2022 -
Exonera Ana Luiza Oliveira Sobral do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 073, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -
Publicado em: 29/04/2022 -
Nomeia Cristiane Barreto Paiva para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 072, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -
Publicado em: 29/04/2022 -
Exonera Cristiane Barreto Paiva do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Serviço Social, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 071/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 -
Publicado em: 20/04/2022 -
Designa o Procurador de Justiça Rodomarques Nascimento, para responder pelo Gabinete da 5ª Procuradoria de Justiça, de 18/04/2022 a 07/05/2022.
|
|
|
|
ATO N° 070/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 –
Publicado em: 18/04/2022 -
Enquadra, por titulação, WOLNEY MACIEL DE CARVALHO NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 15, a partir de 04 de abril de 2022.
|
|
|
|
Ato nº 065/2022
Publicado em: 01/04/2022 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Félix Carballal Silva - 07/04/2022)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2022
|
|
|
|
|
ATO N° 064/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 29/03/2022 -
Nomeia Djhone do Nascimento Siqueira, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MPCCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir
de 29 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 066/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicado em: 29/03/2022 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Maura Silva de Aquino)
|
|
|
|
ATO Nº 063/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicado em: 23/03/2022 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça. (Félix Carballal Silva)
|
|
|
|
ATO Nº 062/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 23/03/2022 -
Convoca o Procurador de Justiça RODOMARQUES NASCIMENTO, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 061/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 23/03/2022 -
Designa o Procurador de Justiça JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO para, cumulativamente, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 057/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 22/03/2022 -
Convoca o Procurador de Justiça CELSO LUIS DÓREA LEÓ, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 060/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 22/03/2022 -
Nomeia Bianca Macedo Dantas, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 058/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 22/03/2022 -
Nomeia Louyse Marcelly Melo Neri, para o Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP,
do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 24 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 056/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 22/03/2022 -
Exonera Renata Luiza Aragão Silva Fiqueiredo, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo
MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de
Sergipe, a partir de 22 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 059/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 –
Publicado em: 22/03/2022 -
Enquadra, por titulação, MARIA EDILEIDE REIS DOS SANTOS MOURA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 10 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 055/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 –
Publicado em: 22/03/2022 -
Enquadra, por titulação, PAULO HENRIQUE SOARES DE ASSIS BAPTISTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 03 de março de 2022.
|
|
|
|
Ato Conjunto nº 001/2022 - PGJ/OUVIDORIA
Publicado em: 16/03/2022 -
Institui a Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Sergipe
|
|
|
|
ATO N° 054/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 14/03/2022 -
Exonera Felipe Ribeiro Almico Fraga, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 23 de março de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 053/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 14/03/2022 -
Exonera, a pedido, Vitor Artur Ralin Deda, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 052/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 09/03/2022 -
Convoca a Promotora de Justiça CLÁUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 051/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Publicado em: 07/03/2022 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 201983600949 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 049/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 07/03/2022 -
Nomeia Camilla Canuto Alves, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 050/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022 -
Publicado em: 04/03/2022 -
Convoca a Promotora de Justiça VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procuradora de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
Ato nº 047/2022
Publicado em: 04/03/2022 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
Ato nº 046/2022
Publicado em: 04/03/2022 -
Exonera Promotora de Justiça das atribuições do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 048/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicado em: 03/03/2022 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2022
|
|
|
|
|
ATO Nº 045/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 23/02/2022 -
Convoca a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora CLÁUDIA DANIELA DE FREITAS SILVEIRA FRANCO, para exercer as funções do cargo de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, no período de 03 a 12/03/2022.
|
|
|
|
ATO N° 043/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 22/02/2022 -
Nomeia Ícaro Prado Novaes, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 044/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 21/02/2022 -
Transforma a Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI em Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO N° 042/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 18/02/2022 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202183600790 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 040/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 17/02/2022 -
Nomeia Caíque Rabelo Alonso González, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir
de 17 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 039/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 15/02/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente com as suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03/03/2022 a 22/03/2022.
|
|
|
|
ATO N° 038/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 15/02/2022 -
Exonera, a pedido, Alexsandro de Araújo Trindade, do cargo de Analista do Ministério
Público, nível superior, símbolo NS-1, referência 11, do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de
fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 037/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 15/02/2022 -
Nomeia Victor Fernando Alves Carvalho, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Gestão Operacional I, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 036/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 11/02/2022 -
Nomeia Gislaine Felix de Carvalho Castro, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão Operacional III, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 035/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 11/02/2022 -
Exonera Gislaine Felix de Carvalho Castro, do Cargo em Comissão Simples de Assessor da Divisão de Gestão de Pessoas e Admissão, Avaliação e Movimentação de Servidores, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data
|
|
|
|
ATO N° 034/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 11/02/2022 -
Nomeia Anna Carla Andrade da Silva, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão Operacional II, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 033/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 11/02/2022 -
Exonera Anna Carla Andrade da Silva, do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Coordenador da Divisão de Apoio Administrativo, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 032/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 11/02/2022 -
Nomeia José Carlos Melo Júnior, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Gestão Operacional II, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 031/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 11/02/2022 -
Exonera José Carlos Melo Júnior, do Cargo em Comissão Simples de Chefe da Central de Expedição de Diligências, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data
|
|
|
|
ATO N° 030/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 11/02/2022 -
Nomeia Alessandra Souza de Santana, para o Cargo em Comissão Especial
de Coordenador da Divisão de Planejamento Estratégico e Projetos, símbolo MPCCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 029/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 11/02/2022 -
Exonera Alessandra Souza de Santana, do Cargo em Comissão Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 028/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 –
Publicado em: 08/02/2022 -
Enquadra, por titulação, MARCO TÚLIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 024/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado em: 07/02/2022 -
Dispõe sobre Transformação de Cargos em Comissão de Natureza Especial, Cargos em Comissão de Natureza Simples e Funções de Confiança do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
|
|
|
|
ATO N° 025/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 04/02/2022 -
Exonera, a pedido, Jean de Jesus Pires, do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 12, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
Ato nº 027/2022
Publicado em: 04/02/2022 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202283600006 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
Ato nº 026/2022
Publicado em: 04/02/2022 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202183600919 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO N° 021/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 –
Publicado em: 03/02/2022 -
Enquadra, por titulação, André Lucas Almada Marinho Pontes, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 24 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 022/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 –
Publicado em: 03/02/2022 -
Enquadra, por titulação, José Fernando dos Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 26 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 023/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 –
Publicado em: 03/02/2022 -
Enquadra, por titulação, Lucas Leite Medeiros Mascarenhas Andrade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 27 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 019/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 02/02/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, nos dias 27 e 28/01/2022.
|
|
|
|
ATO N° 020/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 -
Publicado em: 01/02/2022 -
Exonera, a pedido, Anita Santiago Rocha, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2022
|
|
|
|
|
ATO N° 018/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 27/01/2022 -
Nomeia Mariana Cardoso Barreto, para o Cargo em Comissão Especial de
Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 017/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 27/01/2022 -
Nomeia Milla Castro Boaventura, para o Cargo em Comissão Simples de
Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público
do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2022. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
|
|
|
|
Ato nº 016/2022
Publicado em: 24/01/2022 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202183600225 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
Ato nº 014/2022
Publicado em: 17/01/2022 -
Delega atribuições processuais
a Membro do Ministério
Público. (Félix Carballal Silva - processo nº 202183600315 – Inquérito Policial)
|
|
|
|
ATO Nº 012/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 17/01/2022 -
Revoga parcialmente os efeitos do Ato n° 012, datado de 13 de janeiro de 2021, em que convocou Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 013/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 17/01/2022 -
Nomeia Larissa Silva Tavares, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 011/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 13/01/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2022 a 15/02/2022.
|
|
|
|
ATO N° 010/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 13/01/2022 -
Nomeia Leilaine Souza Santana Machado, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 009/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 13/01/2022 -
Exonera Leilaine Souza Santana Machado, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 323/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 10/01/2022 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2022 a 05/02/2022.
|
|
|
|
ATO N° 003/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 10/01/2022 -
Exonera, a pedido, Raquel Pereira de Castro, do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 6, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 28 de dezembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 316/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em: 10/01/2022 -
Enquadra, por titulação, Ivandilson de Moura Fé, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 13 de dezembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 315/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em: 10/01/2022 -
Enquadra, por titulação, José Micael Bispo Rodrigues, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 13 de dezembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 314/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 –
Publicado em: 10/01/2022 -
Enquadra, por titulação, Ivandilson de Moura Fé, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 10 de dezembro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 317/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 07/01/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2022 a 26/01/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 322/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 07/01/2022 -
Convoca o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2022 a 26/01/2022.
|
|
|
|
ATO N° 002/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 07/01/2022 -
Nomeia Luiz de Azevedo Costa Neto, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de dezembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 001/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 -
Publicado em: 07/01/2022 -
Exonera Luiz de Azevedo Costa Neto, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de dezembro de 2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dezembro
de
2021
|
|
|
|
|
ATO Nº 321/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 30/12/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2022 a 26/01/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 320/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 30/12/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2022 a 05/02/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 319/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 30/12/2021 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 07/01/2022 a 15/02/2022.
|
|
|
|
ATO Nº 318/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 30/12/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente com as atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07 a 16/01/2022.
|
|
|
|
ATO N° 312/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 29/12/2021 -
Nomeia Juliana Sobrinho Borges, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 07 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
Ato nº 313/2021
Publicado em: 20/12/2021 -
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça para o ano de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 309/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 –
Publicado em: 20/12/2021 -
Enquadra, por titulação, Roberto Andrusyszyn Celino, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 22 de novembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 308/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 –
Publicado em: 20/12/2021 -
Enquadra, por titulação, Maria Edileide Reis dos Santos Moura, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 23 de novembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 301/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 17/12/2021 -
Exonera Lilia Rejane Lima Oliveira Carvalho, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 7ª Procuradoria de Justiça, a partir 1º de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO Nº 311/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em: 16/12/2021 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público.
|
|
|
|
ATO N° 306/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em: 15/12/2021 -
Enquadra, por titulação, Diego Garcia Cruz Carvalho, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 11 de novembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 305/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em: 15/12/2021 -
Enquadra, por titulação, Ariele Rocha Felício de Oliveira, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 10 de novembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 307/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 15/12/2021 -
Nomeia Gleide Paula de Andrade, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 7ª Procuradoria de Justiça, a partir de 01 de janeiro de 2022.
|
|
|
|
ATO N° 304/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em: 13/12/2021 -
Enquadra, por titulação, PAULO HENRIQUE SOARES DE ASSIS BAPTISTA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 19 de outubro de 2021.
|
|
|
|
Ato nº 303/2021
Publicado em: 09/12/2021 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 299/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 06/12/2021 -
Designa o Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Oliveira Filho, para exercer as atribuições do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 22/10 a 06/11/2022.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2021
|
|
|
|
|
ATO Nº 300/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 26/11/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente com as atribuições na 10ª Promotoria de justiça dos Direitos do Cidadão, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, a partir de 25 de novembro de 2021.
|
|
|
|
Ato Conjunto nº 006/2021 – PGJ/CGMP
Publicado em: 26/11/2021 -
Altera o Ato Conjunto nº 004/2021 – PGJ/CGMP, datado de 18 de junho de 2021, que “dispõe sobre o acordo de não persecução penal e institui orientação acerca do trâmite interno no Ministério Público do Estado de Sergipe, na hipótese de recusa na celebração de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 e dá outras providências”.
|
|
|
|
ATO N° 297/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 19/11/2021 -
Nomeia Ester Alves Ramos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de novembro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 295/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 12/11/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/11 a 05/12/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 294/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 12/11/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 08/11/2021 a 07/12/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 293/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 10/11/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/11/2021 a 05/12/2021.
|
|
|
|
ATO N° 292/2021DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 10/11/2021 -
Nomeia Hugo Silvino dos Santos Nascimento, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 1ª Procuradoria de Justiça, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 291/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 10/11/2021 -
Nomeia Matheus Morais de Oliveira Melo, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 290/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 10/11/2021 -
Exonera Matheus Morais de Oliveira Melo, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 1ª Procuradoria de Justiça, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 288/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado em: 03/11/2021 -
Denomina “Promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade” o Gabinete de Apoio às Promotorias de Justiça do Interior do Estado, localizada do 3º Andar do “Edifício Governador Luiz Garcia”, Prédio-sede do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2021
|
|
|
|
|
ATO Nº 287/2021 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 -
Publicado em: 27/10/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça MAURÍCIO GUSMÃO MAGALHÃES para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 286/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 -
Publicado em: 25/10/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente com as atribuições na 5ª Procuradoria de justiça, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, a partir de 22 de outubro de 2021.
|
|
|
|
Ato nº 285/2021
Publicado em: 06/10/2021 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
Ato nº 284/2021
Publicado em: 06/10/2021 -
Exonera Promotor de Justiça das atribuições do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 283/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 –
Publicado em: 04/10/2021 -
Enquadra, por titulação, DORVALINA TELES DANTAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 27 de setembro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 282/2021 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 -
Publicado em: 04/10/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça MAURÍCIO GUSMÃO MAGALHÃES para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2021
|
|
|
|
|
ATO N° 280/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 –
Publicado em: 30/09/2021 -
Enquadra, por titulação, MARGARIDA ALVES BRANDÃO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 20 de setembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 281/2021 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 30/09/2021 -
Nomeia Thuane de Santana Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 04 de outubro de 2021.
|
|
|
|
Ato nº 279/2021
Publicado em: 29/09/2021 -
Designa Procuradora de Justiça para atuar em audiência. (Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg – Coordenadora da COAPAZ – Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz, para participar de audiência de mediação no dia 14 de outubro de 2021, às 8h30min, no processo nº 202100123974, a ser realizada na sala de reuniões da Corregedoria Geral de Justiça)
|
|
|
|
ATO N° 278/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 28/09/2021 -
Exonera, a pedido, Micaelle Vieira dos Santos Batista, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 276/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 –
Publicado em: 23/09/2021 -
Enquadra, por titulação, JOÃO FRANCISCO GAGNO CAMPAGNARO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 15 de setembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 275/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 –
Publicado em: 23/09/2021 -
Enquadra, por titulação, JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 13, a partir de 13 de setembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 274/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 20/09/2021 -
Nomeia Emilly Varjão Ribeiro, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 273/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 20/09/2021 -
Exonera José Bruno Batista Silva, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 271/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado em: 16/09/2021 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público.
|
|
|
|
ATO N° 272/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 –
Publicado em: 16/09/2021 -
Enquadra, por titulação, FLÁVIO PRADO FONSECA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 15, a partir de 02 de setembro de 2021.
|
|
|
|
Ato Conjunto nº 005/2021 – PGJ/CGMP
Publicado em: 10/09/2021 -
Altera o Ato Conjunto nº 004/2021 – PGJ/CGMP, datado de 18 de junho de 2021, que “dispõe sobre o acordo de não persecução penal e institui orientação acerca do trâmite interno no Ministério Público do Estado de Sergipe, na hipótese de recusa na celebração de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 e dá outras providências”.
|
|
|
|
ATO Nº 268/2021 - DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 10/09/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça VIRGÍLIO DO VALE VIANA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 04 a 10/09/2021 e nos dias 13, 14, 16 e 17/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 270/2021 - DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 10/09/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 02 a 30/09/2021, fica revogado o Ato nº 252/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 269/2021 - DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 10/09/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 28/08 a 01/09/2021, fica revogado o Ato nº 251/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 267/2021 - DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 10/09/2021 -
Convoca Doutor CELSO LUIS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 02 a 14/09/2021.
|
|
|
|
ATO N° 265/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 –
Publicado em: 09/09/2021 -
Enquadra, por titulação, Mariana Melo Souto Santos, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 27 de agosto de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 266/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 08/09/2021 -
Nomeia o Promotor Paulo José Francisco Alves Filho para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede da Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco/SE.
|
|
|
|
ATO Nº 263, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 03/09/2021 -
Aposenta, por tempo de contribuição, MOACYR SOARES DA MOTA, Procurador de Justiça, nível MP-3, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir de 22 de outubro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 264/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 -
Publicado em: 03/09/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça MAURÍCIO GUSMÃO MAGALHÃES para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Agosto
de
2021
|
|
|
|
|
ATO N° 261/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 –
Publicado em: 26/08/2021 -
Enquadra, por titulação, JOELMA LOPES CUSTÓDIO CRUZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 20 de agosto de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 260/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 25/08/2021 -
Nomeia Mirailton Silva Oliveira, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de setembro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 256/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 23/08/2021 -
Declara estável MARIANNE MATOS SOUZA no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 26 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 259/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 –
Publicado em: 23/08/2021 -
Enquadra, por titulação, DAVID ALBERTO FONTES GONZALEZ CASTANEDA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 12 de agosto de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 258/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 20/08/2021 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos.
|
|
|
|
ATO N° 257/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 20/08/2021 -
Exonera Promotora de Justiça das atribuições do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 255/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 20/08/2021 -
Nomeia Bárbara Lima de Araújo, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 23 de agosto de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 254/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 18/08/2021 -
Exonera, a pedido, Raphael Ferreira Rocha Santana, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 13 de agosto de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 253/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 18/08/2021 -
Designa o Procurador de Justiça JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO para, cumulativamente, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 252/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 18/08/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 04/09/2021 a 30/09/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 251/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 18/08/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 23/08/2021 a 03/09/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 246/2021 - DE 16 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 18/08/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 13/08/2021 a 22/08/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 249/2021 - DE 17 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 18/08/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça VIRGÍLIO DO VALE VIANA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 23/08/2021 a 03/09/2021.
|
|
|
|
Ato nº 250/2021
Publicado em: 17/08/2021 -
Convoca Promotor de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 247/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –
Publicado em: 17/08/2021 -
Enquadra, por titulação, ARIELE ROCHA FELICIO CAVALCANTI, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 10 de agosto de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 241/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Publicado em: 17/08/2021 -
Altera dispositivo do Ato nº 355/2018, que trata da sala para uso dos Membros da Advocacia no “Edifício Governador Luiz Garcia”, Prédio-sede do Ministério Público do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
0ATO Nº 245/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 -
Publicado em: 17/08/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 13/08/2021 a 22/08/2021.
|
|
|
|
ATO N° 248/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 –
Publicado em: 17/08/2021 -
Enquadra, por titulação, JOSÉ AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 10 de agosto de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 244/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 –
Publicado em: 10/08/2021 -
Enquadra, por titulação, LARISSA DOS SANTOS SANTANA MAIA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 03 de agosto de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 243/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 –
Publicado em: 10/08/2021 -
Enquadra, por titulação, ANTONIO TELES LEITE NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 02 de agosto de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 242/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 –
Publicado em: 09/08/2021 -
Enquadra, por titulação, JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 30 de julho de 2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julho
de
2021
|
|
|
|
|
ATO N° 240/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 30/07/2021 -
Exonera, a pedido, Luciana Santana Monteiro, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de setembro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 238/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 –
Publicado em: 27/07/2021 -
Enquadra, por titulação, Carlos Fernando Aquino Mota, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 16 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 237/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 –
Publicado em: 26/07/2021 -
Enquadra, por titulação, Saulo dos Santos Lopes Cruz, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 16 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 236/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 22/07/2021 -
Enquadra, por titulação, Tiago Rodrigues Apostolo, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 15 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 235/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 22/07/2021 -
Enquadra, por titulação, Renata Maciel Almeida Araújo, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 14 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 234/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 22/07/2021 -
Enquadra, por titulação, Fernanda Tageanne Correia Gama, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 14 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 233/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 22/07/2021 -
Enquadra, por titulação, Raquel Soares da Silva, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 13 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 232/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 22/07/2021 -
Enquadra, por titulação, Marcelo Cardoso Andrade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 13 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 231/2021, DE 21 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 22/07/2021 -
Enquadra, por titulação, David Alberto Fontes Gonzalez Castaneda, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 09 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 230/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 19/07/2021 -
Nomeia José Elias Pinho de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 20 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 229/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 19/07/2021 -
Nomeia Marilia Melo Bezerra, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe de Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 228/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 19/07/2021 -
Exonera Marilia Melo Bezerra, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 227/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 19/07/2021 -
Nomeia Nelma Maria Lima Canuto Santiago, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 226/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 19/07/2021 -
Exonera Nelma Maria Lima Canuto Santiago, do Cargo em Comissão Simples de Chefe de Gabinete da Ouvidoria, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de julho de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 225/2021 - DE 16 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 16/07/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para exercer, cumulativamente com as suas atribuições ordinárias, as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 13/07/2021 a 26/07/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 224/2021 - DE 16 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 16/07/2021 -
Convoca o Doutor ERNESTO ANÍZIO AZEVEDO MELO, Procurador de Justiça e Subprocurador-Geral, para exercer as atribuições do cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, no período de 13/07/2021 a 26/07/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 223/2021 - DE 06 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 07/07/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 30/06/2021 a 13/08/2021, fica revogado o Ato nº 218/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 222/2021 - DE 06 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 07/07/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 30/06/2021 a 13/08/2021, fica revogado o Ato nº 217/2021.
|
|
|
|
ATO N° 221/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 -
Publicado em: 02/07/2021 -
Nomeia Luiz Fellipe Silveira de Oliva, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de julho de 2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Junho
de
2021
|
|
|
|
|
ATO 218/2021 - DE 30 DE JUNHO DE 2021 -
Publicado em: 30/06/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021.
|
|
|
|
ATO 217/2021 - DE 30 DE JUNHO DE 2021 -
Publicado em: 30/06/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021.
|
|
|
|
ATO N° 215/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 –
Publicado em: 27/06/2021 -
Enquadra, por titulação, Marco Túlio Santos da Conceição, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 16 de junho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 216/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 –
Publicado em: 27/06/2021 -
Enquadra, por titulação, André Lucas Almada Marinho Pontes, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 16 de junho de 2021.
|
|
|
|
Ato Conjunto nº 004/2021 – PGJ/CGMP (Consolidado)
Publicado em: 21/06/2021 -
Dispõe sobre o acordo de não persecução penal e institui orientação acerca do trâmite interno no Ministério Público do Estado de Sergipe, na hipótese de recusa na celebração de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, e dá outras providências
|
|
|
|
ATO N° 214/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 –
Publicado em: 19/06/2021 -
Enquadra, por titulação, José Ailton Nunes da Silva, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 14 de junho de 2021.
|
|
|
|
ATO 213/2021 - DE 17 DE JUNHO DE 2021 -
Publicado em: 18/06/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça CLÁUDIA DO AMARAL CALMON para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/09/2021 a 05/10/2021.
|
|
|
|
ATO N° 212/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 –
Publicado em: 17/06/2021 -
Enquadra, por titulação, Sílvia França de Souza Moreli, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 14, a partir de 14 de junho de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 211/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 –
Publicado em: 17/06/2021 -
Enquadra, por titulação, Thereza Raquel Macedo Guimarães, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 14 de junho de 2021.
|
|
|
|
ATO 209/2021 - DE 07 DE JUNHO DE 2021 -
Publicado em: 07/06/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça MAURA SILVA DE AQUINO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 31/05/2021 a 14/06/2021.
|
|
|
|
ATO 208/2021 - DE 07 DE JUNHO DE 2021 -
Publicado em: 07/06/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, no período de 31/05/2021 a 14/06/2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maio
de
2021
|
|
|
|
|
ATO N° 207/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 31/05/2021 -
Nomeia Anna Carla Andrade da Silva, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor do Coordenador da Divisão de Apoio Administrativo, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de maio de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 206/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 31/05/2021 -
Exonera Anna Carla Andrade da Silva, do Cargo em Comissão Simples de Assessor do Coordenador da Divisão de Apoio Administrativo, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 27 de maio de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 205/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 21/05/2021 -
Nomeia Marcos Mattheus dos Santos Souza, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de
Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 204/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 21/05/2021 -
Exonera Juscilene dos Santos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 202/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 –
Publicado em: 20/05/2021 -
Enquadra, por titulação, Carina Alves de Oliveira, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 11 de maio de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 203/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 20/05/2021 -
Exonera, a pedido, Débora da Silva Andrade, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 5, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 19 de maio de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 201/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 18/05/2021 -
Nomeia a Promotora Justiça Tatiana Souto Quirino para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 200/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 18/05/2021 -
Exonera o Promotor de Justiça Fábio Viegas Mendonça de Araújo das atribuições do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO 199/2021 - DE 07 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 11/05/2021 -
Designa a Procuradora de Justiça, Doutora Ana Christina Souza Brandi, para responder pelo Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça, no período de 10/05/2021 a 29/05/2021.
|
|
|
|
ATO 198/2021 - DE 07 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 11/05/2021 -
Convoca Doutor CELSO LUIS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 10/05/2021 a 29/05/2021.
|
|
|
|
ATO N° 197/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 –
Publicado em: 10/05/2021 -
Enquadra, por titulação, Fabrício Emmanuel Lima Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 03 de maio de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 196/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 07/05/2021 -
Nomeia Cayo Rubens Castilhano Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 194/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 –
Publicado em: 04/05/2021 -
Enquadra, por titulação, Eduardo Farias Silva, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 29 de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 192/2020 - DE 30 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 03/05/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça CLÁUDIA DO AMARAL CALMON para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 28/04/2021 a 27/05/2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2021
|
|
|
|
|
ATO Nº 193/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 30/04/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 05 a 27/05/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 191/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 30/04/2021 -
Convoca Doutor CELSO LUIS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 28/04/2021 a 04/05/2021.
|
|
|
|
ATO N° 190/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 –
Publicado em: 29/04/2021 -
Enquadra, por titulação, Flávia Araujo Barretto, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 19 de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 189/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 –
Publicado em: 26/04/2021 -
Enquadra, por titulação, Diego Garcia Cruz Carvalho, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 16 de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO 184/2021 - DE 16 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 26/04/2021 -
Convoca Doutor CELSO LUIS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 13/04/2021 a 27/04/2021.
|
|
|
|
ATO 183/2021 - DE 16 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 26/04/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 13/04/2020 a 27/04/2020.
|
|
|
|
ATO 188/2021 - DE 23 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 23/04/2021 -
Designa à Procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi, para responder pelo Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça, no período de 22 a 28/04/2021.
|
|
|
|
ATO N° 186/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 22/04/2021 -
Exonera, a pedido, Karla Lima de Almeida do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de maio de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 185/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 20/04/2021 -
Declara estável FÁBIO COSTA DOS SANTOS no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 13 de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 182, DE 14 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 14/04/2021 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Lealdo Nunes Lima, Motorista Oficial, símbolo NB-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, o art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e, ainda, demais legislações suplementares, a partir de 1º de maio de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 181/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 –
Publicado em: 14/04/2021 -
Enquadra, por titulação, Rodolfo Galvão Costa, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 08 de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 180/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 –
Publicado em: 13/04/2021 -
Enquadra, por titulação, Tiago Rodrigues Apostolo, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 06 de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO 179/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 12/04/2021 -
Nomeia o Promotor de Justiça Raimundo Bispo Filho para exercer, sem afastamento das suas atribuições originárias, as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir 08 de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO 178/2021 - DE 09 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 12/04/2021 -
Exonera, a pedido o Promotor de Justiça Gilvan Oliveira de Rezende das atribuições de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público de Sergipe, a partir de 08 de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 177/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 07/04/2021 -
Enquadra, por titulação, Licia Vanessa de Andrade Santana, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 29 de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 176/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 07/04/2021 -
Enquadra, por titulação, Carlos Fernando Aquino Mota, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 27 de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 175/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 -
Publicado em: 07/04/2021 -
Enquadra, por titulação, Ruironaldi dos Santos Cruz, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 174/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 06/04/2021 -
Enquadra, por titulação, TATIANE DOS SANTOS SILVA LISBOA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 26 de março de 2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2021
|
|
|
|
|
ATO N° 173/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 30/03/2021 -
Exonera, a pedido, Caroline Vivas Gonçalves, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 172/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 25/03/2021 -
Enquadra, por titulação, IANNY CAROLINY ALMEIDA SILVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 21 de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 171/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 24/03/2021 -
Nomeia Lissandro Patricius Gois Santos, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Projetos e Banco
de Dados, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 170/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 24/03/2021 -
Nomeia Paula Costa Souza Pasquetti, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Governança de TI, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 169/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 24/03/2021 -
Exonera Lissandro Patricius Gois Santos, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Governança de TI, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 168/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 24/03/2021 -
Exonera Paula Costa Souza Pasquetti, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Projetos e Banco de Dados,
símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO 167/2021 - DE 23 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 24/03/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente com as atribuições na 5ª Procuradoria de justiça, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 05 a 24/04/2021.
|
|
|
|
ATO N° 166/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 22/03/2021 -
Enquadra, por titulação, ELAINE PESSOA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 16 de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 163/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 22/03/2021 -
Enquadra, por titulação, LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA DE ARAÚJO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 11 de março de 2021.
|
|
|
|
Ato nº 165/2021
Publicado em: 19/03/2021 -
Estabelece as normas a serem observadas para celebração de termos de Adesão, Acordo, Convênio e Cooperação Técnica, Institucional, Científica e/ou Operacional e demais instrumentos congêneres entre o Ministério Público do Estado de Sergipe e entidades públicas ou privadas.
|
|
|
|
ATO N° 164/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 18/03/2021 -
Nomeia Maria dos Anjos Pereira dos Santos, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 160/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 18/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Lua Silva Santos Vasconcelos, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 15, a partir de 10 de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 159/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 18/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Everton Oliveira Angelo da Costa, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 08 de março de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 162/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 18/03/2021 -
Convoca Doutor RODOMARQUES NASCIMENTO, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 16 a 30/03/2021, no dia 31/03/2021 e de 05/04 a 04/05/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 161/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 18/03/2021 -
Designa o Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, para responder pelo Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça, no período de 16 a 30/03/2021, no dia 31/03/2021 e de 05/04 a 04/05/2021.
|
|
|
|
ATO N° 146/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 12/03/2021 -
Nomeia João Ricardo Correa de Oliveira e Silva, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Acompanhamento Orçamentário e Estatístico, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.(Republicado por incorreção)
|
|
|
|
ATO N° 149/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 12/03/2021 -
Enquadra, por titulação, ISABEL CHRISTINA PRAZERES RODRIGUES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 05 de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 152/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 12/03/2021 -
Nomeia Marilia Melo Bezerra para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 151/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 12/03/2021 -
Exonera Marília Melo Bezerra do Cargo em Comissão Simples de Assessor de Apoio Operacional, símbolo MP-CCS-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 150/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 12/03/2021 -
Exonera Maria dos Anjos Pereira dos Santos, do Cargo em Comissão Simples de Chefe do Setor de Acompanhamento de Manifestações da Ouvidoria, símbolo MP-CCS-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
Ato nº 158/2021
Publicado em: 12/03/2021 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público.
|
|
|
|
ATO N° 148/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 11/03/2021 -
Enquadra, por titulação, KELLY CRISTINE PEREIRA TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 01 de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 147/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 11/03/2021 -
Enquadra, por titulação, FÁBIO COSTA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 145/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 10/03/2021 -
Nomeia Givanilson Santos de Jesus, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Diretor de Planejamento, Orçamento e Perícia Contábil, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 144/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 10/03/2021 -
Exonera Givanilson Santos de Jesus, do Cargo em Comissão de Natureza
Especial de Coordenador da Divisão de Acompanhamento Orçamentário e Estatístico, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 143/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 10/03/2021 -
Exonera, a pedido, José Ailton Nunes da Silva, do Cargo em Comissão de
Natureza Especial de Diretor de Planejamento, Orçamento e Perícia Contábil, símbolo MP-CCE-1, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 142/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 09/03/2021 -
Enquadra, por titulação, EVA CECÍLIA TRINDADE SIQUEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 15, a partir de 22 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 141/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 08/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Alexander Rezende Lima, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 24 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 140/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 08/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Dejair da Costa Tavares, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 22 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 139/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 08/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Max Anibal Nunes Alves, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 138/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 08/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Kelli Sobral Nascimento, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 137/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 -
Publicado em: 08/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Maria Benilda Bento Silva, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 04 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 135/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Douglas Soares Araújo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 134/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Matheus Cardoso Teixeira, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 08 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 133/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Willde Pereira Sobral, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 13, a partir de 05 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 132/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Heloísa Gama de Sales, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 131/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Alanna Correia Silva de Carvalho, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 21 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 130/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Luan Bruno Barbosa de Souza Costa, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 27 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 129/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Jouberto Uchôa de Mendonça Neto, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 27 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 128/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Maria Aparecida Santos Rolino Santana, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 25 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 127/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Lhaís Samara Messias Costa, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 23 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 126/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Caroline Oliveira Ribeiro, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 21 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 125/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Joana Angélica Carregosa Silva, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 20 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 124/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Arilma Viana da Fonseca, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 15 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 123/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Luzinete Aparecida Mendonça, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 15 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 122/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Elda Maria Goncalves Menezes Macedo, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 14 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 121/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Muriel Guimarães Lima, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 14 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 120/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Márcio Silva Siqueira, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 13 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 119/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, Valdívia Marques Bomfim, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 06 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 118/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/03/2021 -
Enquadra, por titulação, João Alberto Leonardo Clement Júnior, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 01 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO CONJUNTO Nº 003/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Publicado em: 03/03/2021 -
Disciplina a fiscalização por meio remoto e presencial, referentes às inspeções e visitas técnicas no âmbito dos estabelecimentos policiais.
socioeducativos. bem como dos serviços de acolhimento, durante o período de restrição sanitária decorrente da pandemia da COVID-19 e orienta sobre o preenchimento dos formulários das respectivas inspeções e visitas técnicas.
|
|
|
|
ATO Nº 136/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 02/03/2021 -
Nomeia a Promotora de Justiça Maura Silva de Aquino para exercer, com afastamento das suas atribuições ordinárias, as funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, com vigência a partir 18 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2021
|
|
|
|
|
ATO N° 116/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 26/02/2021 -
Nomeia Janete Larissa Silva Batista, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 115/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 26/02/2021 -
Nomeia Aline Ribeiro de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 114/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 26/02/2021 -
Exonera Aline Ribeiro de Oliveira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Distribuição Processual do CSMP, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 113/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 26/02/2021 -
Nomeia Isabela de Aragão Dorna, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 112/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 26/02/2021 -
Exonera Isabela de Aragão Dorna, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do
Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 117/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 26/02/2021 -
Nomeia Micaelle Vieira dos Santos Batista, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 098/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 24/02/2021 -
Declara estável FLÁVIA ARAUJO BARRETTO no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 24 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 097/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 23/02/2021 -
Exonera, a pedido, Daysa Leite Omena Canuto, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 096/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 19/02/2021 -
Declara estável KELLI SOBRAL NASCIMENTO no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 19 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 095/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 19/02/2021 -
Declara estável ALEXANDER REZENDE LIMA no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 16 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 094/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 19/02/2021 -
Declara estável TATIANE DOS SANTOS SILVA LISBOA no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 15 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 093/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 18/02/2021 -
Declara estável MARIA BENILDA BENTO SILVA no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 14 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 092/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 18/02/2021 -
Nomeia Ricelli Vieira de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Chefe da Secretaria do Gabinete do Corregedor-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 091/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 18/02/2021 -
Exonera Ricelli Vieira de Oliveira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 090/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 18/02/2021 -
Nomeia Ana Paula Pereira Lima Barros, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 089/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 18/02/2021 -
Exonera Ana Paula Pereira Lima Barros, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Chefe da Secretaria do Gabinete do Corregedor-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento
comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 088/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 18/02/2021 -
Nomeia Maria Crislane Silva Torres, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 087/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 18/02/2021 -
Exonera Priscila Maria Lima Feitosa, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 082/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 10/02/2021 -
Enquadra, por titulação, Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 11 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 081/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 10/02/2021 -
Enquadra, por titulação, Markus Wanders, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 11 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 080/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 10/02/2021 -
Enquadra, por titulação, João Ribeiro de Almeida Neto, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 07 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 079/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 10/02/2021 -
Enquadra, por titulação, Fernando Henrique Vieira Trindade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 06 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 078/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 10/02/2021 -
Enquadra, por titulação, Ketlyn de Santana Nascimento, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 27 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 085/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 09/02/2021 -
Tornar sem efeito o enquadramento por tempo de serviço, da servidora HELOISA GAMA DE SALES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, constante do Ato nº 439/2019, de 18 de outubro de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 083/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/02/2021 -
Declara estável MARCELO TORRES DE ARRUDA RAPOSO no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 07 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 084/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/02/2021 -
Declara estável VIVIANE MILENA FERREIRA DE MELO no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 08 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO CONJUNTO Nº 001/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado em: 05/02/2021 -
Regulamenta a participação dos Membros do Ministério Público de Sergipe nas audiências de custódia em decorrência de cumprimento de mandados de prisão cautelar ou definitiva.
|
|
|
|
ATO N° 077/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 05/02/2021 -
Exonera Kássia Jamiller Nascimento Silva do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 076/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 05/02/2021 -
Nomeia Pierre Vieira de Carvalho para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 05 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 075/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 05/02/2021 -
Exonera Zenaide Dantas Lima do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 05 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 074/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/02/2021 -
Nomeia Aline Barboza Alcântara de Carvalho Leite para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador de Acompanhamento de Atividades Extrajudiciais, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO 060/2021 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/02/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/02/2021 a 20/02/2021.
|
|
|
|
ATO N° 073/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/02/2021 -
Exonera Luciana Dias Souza do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador de Acompanhamento de Atividades Extrajudiciais, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 072/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/02/2021 -
Nomeia Letícia Raquel Costa Rocha para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO 071/2021 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 04/02/2021 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 01 a 20 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 066/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 03/02/2021 -
Declara estável PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 15 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 065/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 03/02/2021 -
Declara estável JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JÚNIOR no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 14 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 067/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 03/02/2021 -
Declara estável DANIEL ARAÚJO RAMALHO no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 23 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 063/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 03/02/2021 -
Declara estável RAQUEL PEREIRA DE CASTRO no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 26 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 064/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 03/02/2021 -
Declara estável LUANA ROCHA PRADO no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 25 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 062/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 03/02/2021 -
Declara estável KETLYN DE SANTANA NASCIMENTO no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 10 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 070/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 03/02/2021 -
Declara estável EVERTON OLIVEIRA ÂNGELO DA COSTA no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 27 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 068/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 03/02/2021 -
Declara estável DIOGO HENRIQUE PEREIRA MONTALVÃO no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 069/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 03/02/2021 -
Declara estável MAYLANE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 19 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 054/2021, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 02/02/2021 -
Declara estável KELLY CRISTINE PEREIRA TELES no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 30 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 061/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 02/02/2021 -
Exonera, a pedido, Lucas Eugênio Melo, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 22 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 059/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 01/02/2021 -
Nomeia Ana Luiza Oliveira Sobral para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 17 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 058/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 01/02/2021 -
Nomeia José Bonifácio da Silva Junior para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 057/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 01/02/2021 -
Nomeia Denisson Santana dos Santos para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 056/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 01/02/2021 -
Exonera Renan do Nascimento Santos do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 055/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 01/02/2021 -
Exonera Everton Carlos Santos Recchi do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 053/2021 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 01/02/2021 -
Torna sem efeito o Ato n° 050, de 29 de janeiro de 2021, que exonera Sonia Karoline Amaral Oliveira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 052/2021 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 -
Publicado em: 01/02/2021 -
Torna sem efeito o Ato n° 049, de 29 de janeiro de 2021, que exonera Karla Lima de Almeida, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
Ato nº 051/2021
Publicado em: 01/02/2021 -
Delega atribuições processuais a Membro do Ministério Público.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2021
|
|
|
|
|
ATO N° 050/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 29/01/2021 -
Exonera Sonia Karoline Amaral Oliveira do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 049/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 29/01/2021 -
Exonera Karla Lima de Almeida do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado
de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 047/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 28/01/2021 -
Nomeia Diego Garcia Cruz Carvalho para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Infraestrutura, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 046/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 28/01/2021 -
Nomeia Saulo Morais de Andrade para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 045/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 28/01/2021 -
Exonera Diego Garcia Cruz Carvalho do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 044/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 28/01/2021 -
Exonera Saulo Morais de Andrade do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador da Divisão de Infraestrutura, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro
de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 038/2020, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 27/01/2021 -
Enquadra, por titulação, Artur Leandro da Costa Oliveira, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 16 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 037/2020, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 27/01/2021 -
Enquadra, por titulação, Vanessa Gois Nascimento, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 15 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 036/2020, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 27/01/2021 -
Enquadra, por titulação, Luiz Urquiza da Nobrega Neto, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 15 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 035/2020, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 27/01/2021 -
Enquadra, por titulação, Marcelo Cardoso Andrade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 26 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
Ato nº 011/2021
Publicado em: 27/01/2021 -
Convoca Promotora de Justiça para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 042/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 27/01/2021 -
Nomeia Daysa Leite Omena Canuto para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 039/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 26/01/2021 -
Declara estável LHAÍS SAMARA MESSIAS COSTA no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 20 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 041/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 26/01/2021 -
Nomeia Marco Túlio Carvalho Machado para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 11ª Procuradoria de Justiça, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 040/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 26/01/2021 -
Exonera Itamar Marques Amaral Junior do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 11ª Procuradoria de Justiça, a partir de 31 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 032/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 20/01/2021 -
Nomeia o Promotor Augusto César Leite de Resende para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Documentação e Memória do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 033/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 20/01/2021 -
Nomeia Victor Osório Ramos Porto para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 031/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 19/01/2021 -
Declarar estável MARGARIDA ALVES BRANDÃO no cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 19 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 030/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 19/01/2021 -
Declara estável DEJAIR DA COSTA TAVARES no cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 18 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 029/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 19/01/2021 -
Nomeia o Promotor Emerson Oliveira Andrade para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede da Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco/SE, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 163/2020 DE 24 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 14/01/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente com as atribuições na 5ª Procuradoria de justiça, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07 a 21/01/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 015/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 14/01/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, com afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe, a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 026/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 14/01/2021 -
Declara estável CARINA ALVES DE OLIVEIRA no cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 10 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 380/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 14/01/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça MARIA RITA MACHADO FIGUEIREDO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2021 a 05/02/2021.
|
|
|
|
ATO N° 028/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 14/01/2021 -
Nomeia Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor institucional Operacional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 027/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 14/01/2021 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 07 a 26 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 016/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 14/01/2021 -
Convoca Doutor CELSO LUIS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2021 a 05/02/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 025/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 13/01/2021 -
Nomeia o Promotor de Justiça Gilvan Oliveira de Rezende para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 024/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 13/01/2021 -
Nomeia o Promotor Renato Vieira Dantas Bernardes para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede da Promotoria de Justiça de Itabaiana/SE, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 023/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 13/01/2021 -
Nomeia o Promotor Francisco José de Oliveira Góis para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções de Diretor Administrativo da Subsede da Promotoria de Justiça de Estância/SE, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 022/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 12/01/2021 -
Exonera Marla Caroline Santos Nascimento do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 021/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 12/01/2021 -
Exonera Ícaro Prado Novaes do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Imprensa, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 012/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 12/01/2021 -
Nomeia Lorena da Rocha Silva Ribeiro, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe do Núcleo de Perícia Contábil, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.(Republicado por incorreção)
|
|
|
|
ATO Nº 019/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 12/01/2021 -
Exonera o Promotor de Justiça Waltenberg Lima de Sá das atribuições de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público de Sergipe, a partir de 08 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 020/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 12/01/2021 -
Nomeia Hélio Lima Feitosa, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 11 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 400/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 12/01/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2021 a 26/01/2021.
|
|
|
|
ATO Nº 399/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 12/01/2021 -
Convoca a Promotora de Justiça GICELE MARA CAVALCANTE d'AVILA FONTES para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2021 a 26/01/2021.
|
|
|
|
ATO N° 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 11/01/2021 -
Nomeia Vitória Carvalho Plech Pereira para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 11/01/2021 -
Nomeia Juscilene dos Santos para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 013/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 11/01/2021 -
Declara estável MARKUS WANDERS no cargo de Analista do Ministério Público - Área Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 06 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 002/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 11/01/2021 -
Declara estável MATHEUS CARDOSO TEIXEIRA no cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 03 de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 010/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Declara estável JUCIARA REIS SANTOS no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 18 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 009/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Declara estável ARANDA GOMES DE LIMA no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 18 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 008/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Declara estável ELAINE PESSOA SANTOS no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 22 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 007/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Declara estável CARLOS FERNANDO AQUINO MOTA no cargo de Analista do Ministério Público - Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 26 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 006/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Declara estável VALDÍVIA MARQUES BOMFIM no cargo de Analista do Ministério Público - Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 29 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 005/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Declara estável JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO no cargo de Analista do Ministério Público - Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 26 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 004/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Declara estável LÉA ALVES SCHLINGMANN no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 003/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Declara estável FERNANDO HENRIQUE VIEIRA TRINDADE no cargo de Analista do Ministério Público - Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 20 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 365/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, com afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da Carreira do Ministério Público de Sergipe no período de 20/11/2020 a 19/12/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 394/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 08/01/2021 -
Declara estável DAVID ALBERTO FONTES GONZALEZ CASTANEDA no cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 12 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 011/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -
Publicado em: 07/01/2021 -
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, com afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2020, fica revogado o Ato nº 391/2020.
|
|
|
|
Ato nº 001/2021
Publicado em: 07/01/2021 -
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça para o ano de 2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dezembro
de
2020
|
|
|
|
|
ATO Nº 382/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado em: 28/12/2020 -
Declara estável HELOISA GAMA DE SALES, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 12 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 386/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 21/12/2020 -
Nomeia o Procurador de Justiça EDUARDO BARRETO d'AVILA FONTES para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 393/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 21/12/2020 -
Nomeia o Promotor Justiça Orlando Rochadel Moreira para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 392/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 21/12/2020 -
Exonera o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA, das funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Diretos à Educação do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 391/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 21/12/2020 -
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 390/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 21/12/2020 -
Exonera a Promotora de Justiça Cláudia do Amaral Calmon das atribuições de Assessor da Coordenadoria Geral do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 389/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 21/12/2020 -
Nomeia o Procurador de Justiça MOACYR SOARES DA MOTTA para exercer o cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 388/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 21/12/2020 -
Nomeia o Procurador de Justiça PAULO LIMA DE SANTANA para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Ministério Público de Sergipe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 387/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 21/12/2020 -
Nomeia o Procurador de Justiça JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo de Ouvidor do Ministério Público de Sergipe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 395/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 20/12/2020 -
Exonera Fábio Mangueira da Cruz Nunes, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO Nº 385/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/12/2020 -
Declara estável DÉBORA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 2070, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 10 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 377/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/12/2020 -
Enquadra, por titulação, GLAUCO LUIZ REZENDE DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 09 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 384/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/12/2020 -
Declara estável LUAN BRUNO BARBOSA DE SOUSA COSTA no cargo de Analista do Ministério Público - Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 08 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 383/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/12/2020 -
Declara estável JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA JUNIOR no cargo de Analista do Ministério Público - Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 05 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 381/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/12/2020 -
Declara estável ARTUR LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA no cargo de Analista do Ministério Público - Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 14 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 376/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/12/2020 -
Enquadra, por titulação, MAYLANE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 06 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 379/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/12/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Carla Rocha Barreto Hora de Lima para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 378/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/12/2020 -
Exonera o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende das atribuições de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 397/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/12/2020 -
Enquadra, por titulação, STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 13 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 398/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 –
Publicado em: 18/12/2020 -
Enquadra, por titulação, GEORGE VICTOR FREIRE DUARTE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 15 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 374/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 17/12/2020 -
Declara estável ADLER DE OLIVEIRA SANTOS no cargo de Analista do Ministério Público - Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 09 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 372/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 11/12/2020 -
Declara estável MARIA APARECIDA SANTOS ROLINO SANTANA no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 04 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 367/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 11/12/2020 -
Declara estável STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 26 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 370/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 11/12/2020 -
Enquadra, por titulação, ELENICE PIRES DAMACENO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 30 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 369/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 10/12/2020 -
Enquadra, por titulação, ADLER DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 30 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 366/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 09/12/2020 -
Declara estável FABRICIO EMMANUEL LIMA SANTOS no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 368/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 09/12/2020 -
Declara estável MARCELO CARDOSO ANDRADE no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 04 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 371, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 09/12/2020 -
Aposenta, por tempo de contribuição, Celene Socorro de Moraes Oliveira, Agente Administrativo, símbolo NM-1, referência 15, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo em extinção dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, o art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e, ainda, demais legislações suplementares, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 364, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 03/12/2020 -
Nomeia Camila Medeiros de Souza Melo Vila Nova para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
Ato nº 357/2020
Publicado em: 03/12/2020 -
Nomeia Procuradora de Justiça para exercer as funções de Diretora da Coordenadoria Recursal do Ministério Público.
|
|
|
|
ATO N° 360, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 01/12/2020 -
Exonera Regnaldo Dória Freitas do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 361, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 01/12/2020 -
Nomeia Luiz de Azevedo Costa Neto para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 362, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 01/12/2020 -
Nomeia Rafael Santos Cruz para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 363, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 01/12/2020 -
Nomeia Daniel Fagundes Silva para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 353/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 01/12/2020 -
Enquadra, por titulação, ISABEL CHRISTINA PRAZERES RODRIGUES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 25 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 359/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicado em: 01/12/2020 -
Delega a Promotor de Justiça a interposição de Recursos Extraordinários perante a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 01/12/2020 -
Torna sem efeito o Ato n° 337, de 26 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPSE nº 1185, de 26 de novembro de 2020, que exonera Mariana Melo Souto Santos, CPF nº 021.664.285,09, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2020
|
|
|
|
|
ATO N° 356, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 30/11/2020 -
Exonera, a pedido, Mariana Melo Souto Santos, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 355, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 30/11/2020 -
Nomeia Dayse Moraes Santos para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 354/2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 27/11/2020 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 01 a 10 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 330/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 27/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 329/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 27/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 352, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 27/11/2020 -
Nomeia Izabela Rosa Vieira para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Coordenador de Cartório 2º Grau, símbolo MP-CCE-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 351/2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicado em: 27/11/2020 -
Designar o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Convocado Félix Carballal Silva para participar da Sessão Extraordinária por
Videoconferência da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a ser realizada no dia 03/12/2020.
|
|
|
|
ATO N° 348, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera Patrícia Cardoso Machado Feitoza do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 349, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Patrícia Cardoso Machado Feitoza para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 350, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Juliana Lustosa de Carvalho para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 325, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera Ana Carla Morais de Souza Melo do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 326, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Ana Carla Morais de Souza Melo para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Chefe do Arquivo Central do Ministério Público, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera José Bruno Batista Silva do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Chefe do Arquivo Central do Ministério Público, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 328, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia José Bruno Batista Silva para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 331, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera Cristianne Delgado Carvalho Pessoa de Lima do Cargo em Comissão Simples de Chefe do Núcleo de Perícia Contábil, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 332, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Cristianne Delgado Carvalho Pessoa de Lima para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera Camila Medeiros de Souza Melo Vila Nova do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 334, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera Dorvalina Teles Dantas Cechinel do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 335, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera Katharina Resende de Lima Guerra do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 336, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Katharina Resende de Lima Guerra para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 337, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera Mariana Melo Souto Santos do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 338, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 339, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Exonera Sheila Andrade Araújo Matos do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Sheila Andrade Araújo Matos para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
|
|
|
ATO N° 341, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia José Carlos Melo Júnior para o Cargo em Comissão Simples de Chefe da Central de Expedição de Diligências, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 342, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Keven Matheus Gois Santana para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 343, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Luiz Gustavo Lima Andrade para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 344, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Leonardo José Campos Maia de Andrade para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 345, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Leilaine Souza Santana Machado para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 346, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Mirena Oliveira Ferreira Lins para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 347, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/11/2020 -
Nomeia Silvia Tamara Mendonça do Carmo para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 324/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 25/11/2020 -
Enquadra, por titulação, LIZANDRA GARDÊNIA DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 14 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 323/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 25/11/2020 -
Enquadra, por titulação, MYRELLE MARTINS MOTA SANTIAGO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 12 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 305/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 307/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Félix Carballal Silva para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 308/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 309/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Alexandro Sampaio Santana para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 310/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor Justiça Walter César Nunes Silva para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (COAPE) do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 311/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 312/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 314/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro para, sem afastamento das suas atribuições originárias, atuar na Coordenadoria Recursal do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 315/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 313/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Waltenberg Lima de Sá para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 322/2020 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde do Ministério Público de Sergipe, a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 321/2020 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Procurador de Justiça Ernesto Anizio Azevedo Melo para exercer as funções do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, com vigência a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 320/2020 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Karla Christiany Cruz Leite de Carvalho para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 319/2020 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Luís Fausto Dias de Valois Santos para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER, do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 318/2020 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior para exercer, cumulativamente, com as suas atribuições na 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, as funções do cargo de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, até o dia 31 de dezembro de 2020, e com exclusividade a partir de 01 de janeiro de 2021, produzindo seus efeitos no dia 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 317/2020 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor Justiça Fábio Viegas Mendonça de Araújo para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 316/2020 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça João Rodrigues Neto para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública do Ministério Público de Sergipe, com vigência a partir de 23 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 306/2020 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior para, com afastamento das suas atribuições ordinárias, exercer as funções do cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, na qualidade de Chefe de Gabinete, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 301/2020 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/11/2020 -
Designa o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d'Avila Fontes, para responder pelo Gabinete da 14ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 10/12/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 304/2020 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 23/11/2020 -
Designar o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça convocado Doutor Eduardo Lima de Matos para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça no dia 23/11/2020, designando-o para comparecer à Sessão Ordinária por Videoconferência da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 304/2020 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicado em: 20/11/2020 -
Designar o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça convocado Doutor Eduardo Lima de Matos para exercer as atribuições do cargo de Procurador de Justiça no dia 23/11/2020, designando-o para comparecer à Sessão Ordinária por Videoconferência da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
|
|
|
|
ATO N° 302/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 19/11/2020 -
Exonera, a pedido, Augusto Vinicio Freire Carvalho, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 10, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 300/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 17/11/2020 -
Declara estável GEORGE VICTOR FREIRE DUARTE no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 299/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 17/11/2020 -
Declara estável MARCO TULIO SANTOS DA CONCEIÇÃO no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 17 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 298/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 16/11/2020 -
Declara estável TIAGO RODRIGUES APOSTOLO, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 10 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 297/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 16/11/2020 -
Declarar estável RODOLFO GALVÃO COSTA, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 10 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 296/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 16/11/2020 -
Declara estável MÁRCIO SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 10 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 295/2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 13/11/2020 -
Nomeia Ricelli Vieira de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 293 DE 11 DENOVEMBRO DE 2020
Publicado em: 13/11/2020 -
Delegar ao Procurador de Justiça Eduardo Barreto d'Avila Fontes, as atribuições originariamente confiadas ao Procurador-Geral de Justiça pelo ordenamento jurídico vigente para atuação, junto ao Conselho Nacional de Procuradores-Geais do Ministério Público dos estados e da União - CNPG, na sessão do dia 11 de novembro do corrente ano.
|
|
|
|
ATO Nº 292/2020 DE 11 DENOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 13/11/2020 -
Delegar ao Procurador de Justiça Eduardo Barreto d'Avila Fontes, as atribuições originariamente confiadas ao Procurador-Geral de Justiça pelo ordenamento jurídico vigente para atuação, junto ao tribunal de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na sessão do dia 11 de novembro do corrente ano.
|
|
|
|
ATO Nº 294/2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 13/11/2020 -
Declara estável JULIANA GOMES REZENDE DORIA no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 18 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 280/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 11/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Euza Maria Gentil Missano Costa para, sem afastamento das suas atribuições originárias, exercer, cumulativamente, as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato n° 489/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 274/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 11/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Batista Soares para, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, revoga o Ato 470/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 283/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 11/11/2020 -
Exonera, a pedido, o Promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, das funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 289/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses para, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, revoga o Ato 467/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 274/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Batista Soares para, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, revoga o Ato 469/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 284/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Cláudia Daniela de Freitas Silveira Franco para, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, Ato 469/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 290/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE, para cumulativamente com as suas atribuições de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe, exercer as funções de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 288/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos para, exercer as funções de Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER, do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 465/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 287/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Exonera, a pedido, o Promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte, das funções da Coordenadoria Recursal do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 286/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa para, exercer as funções de Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 475/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 285/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Exonera, a pedido, o Promotor de Justiça Arnaldo Figueiredo Sobral, das atribuições de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 282/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior para, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato 463/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 281/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Iúri Marcel Menezes Borges para, exercer as funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 464/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 279/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Carla Rocha Barreto Hora de Lima para, cumulativamente, exercer as atribuições de Assessor do Procurador-Geral de Justiça e atuar na Coordenadoria Recursal do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 452/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 278/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana para, exercer as funções do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça, revoga o Ato 016/2019.
|
|
|
|
ATO Nº 277/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos para, exercer cumulativamente, as funções de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 151/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 276/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Aldo Souza Aragão para, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Documentação e Memória do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 476/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 275/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo de Santana para, exercer as funções do cargo de Diretor da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (COAPE) do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 455/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 273/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Alexandro Sampaio Santana para, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato n° 462/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 272/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior para, exercer as funções do cargo de Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, revoga o Ato nº 195/2019.
|
|
|
|
ATO Nº 270/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia a Promotora de Justiça Maria Helena para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 450/2018.
|
|
|
|
ATO Nº 269/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva para, exercer as funções do cargo de Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe, revoga o Ato nº 029/2019.
|
|
|
|
ATO Nº 271/2020 - DE 09 DE NOVEMBRO 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa para, exercer as atribuições de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, revoga o Ato nº 173/2020.
|
|
|
|
ATO N° 291/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 10/11/2020 -
Enquadra, por titulação, JOÃO PAULO SANTOS BISPO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 30 de outubro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 268/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 09/11/2020 -
Exonera, a pedido, Leila Maria Melo Andrade, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 09 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 264/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 09/11/2020 -
Exonera, a pedido, Antonio Teles Leite Neto, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 09 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 263/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 05/11/2020 -
Nomeia Aila Batista de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, a partir de 1º de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 262/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 05/11/2020 -
Exonera Aila Batista de Oliveira, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 260/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 05/11/2020 -
Enquadra, por titulação, Bruna Karoline Alves Ribeiro, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 22 de outubro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 261/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 04/11/2020 -
Enquadra, por titulação, Gabriela Andrade Rocha, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 26 de outubro de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2020
|
|
|
|
|
ATO N° 259/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 29/10/2020 -
Enquadra, por titulação, JOÃO FRANCISCO GAGNO CAMPAGNARO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 08 de outubro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 258/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 27/10/2020 -
Declara estável ANDRÉ LUCAS ALMADA MARINHO PONTES no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 08 de outubro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 254/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/10/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, THIAGO LIMA FEITOZA no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 06 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 253/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 26/10/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, TATIANE AGUIAR GUIMARAES SILVA no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 16 de dezembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 257/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado em: 26/10/2020 -
Nomeia Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de outubro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 242/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 23/10/2020 -
Convoca a Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 05/10/2020 a 24/10/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 243/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 22/10/2020 -
Convoca Doutor CELSO LUIS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 05/10/2020 a 24/10/2020.
|
|
|
|
ATO N° 251/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 19/10/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, PAULO ROBERTO NUNES DE ALMEIDA no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 24 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 250/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 19/10/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, LISSANDRO PATRICIUS GOIS SANTOS no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 25 de novembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 246/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 15/10/2020 -
Exonera, a pedido, André de Asevedo Siqueira, do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM1, referência 8, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 12 de outubro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 249/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 15/10/2020 -
Enquadra, por titulação, Aline Maria dos Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 06 de outubro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 248/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 15/10/2020 -
Enquadra, por titulação, Aline Maria dos Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 06 de outubro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 247/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 -
Publicado em: 15/10/2020 -
Enquadra, por titulação, Mariana Oliveira Lima, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 02 de outubro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 241/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 05/10/2020 -
Declarar estável JOÃO FRANCISCO GAGNO CAMPAGNARO no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 08 de setembro de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Setembro
de
2020
|
|
|
|
|
ATO Nº 231/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/09/2020 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 16 a 25 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 227/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/09/2020 -
Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente com as atribuições na 5ª Procuradoria de Justiça, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/09/2020 a 25/09/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 225/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/09/2020 -
Convoca Doutor CELSO LUIS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 01/09/2020 a 20/09/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 226/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/09/2020 -
Revogar os efeitos do Ato nº 159/2020, em que convocou o Procurador de Justiça Celso Luis Dória Leó, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 223/2020 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 24/09/2020 -
Designa o Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, para responder pelo Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça, no período de 01 a 20 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 240/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 22/09/2020 -
Enquadra, por titulação, José Ailton Nunes da Silva, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 16 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 239/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 21/09/2020 -
Nomeia Mirella Prata de Britto Chaves, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 21 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 238/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/09/2020 -
Enquadra, por titulação, Susana Raquel Cipriano Sampaio Rezende, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 15 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 237/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 18/09/2020 -
Enquadra, por titulação, FERNANDA RAMOS ARAUJO SOBRAL DE ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo Ns-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 11 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 234/2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 17/09/2020 -
Declara estável FERNANDA RAMOS ARAÚJO SOBRAL DE ANDRADE, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 16 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 233/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 16/09/2020 -
Enquadra, por titulação, NATHAZIA DE ALMEIDA FONSECA REIS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 11 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 232/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 16/09/2020 -
Enquadra, por titulação, IANNY CAROLINY ALMEIDA SILVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 09 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 229/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 11/09/2020 -
Nomeia Priscila Maria Lima Feitosa, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 228/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 10/09/2020 -
Nomeia Ícaro Prado Novaes, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Imprensa, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 222/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 10/09/2020 -
Nomeia Kássia Jamiller Nascimento Silva, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 220/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 10/09/2020 -
Exonera Hebert da Silva Ferreira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 1º de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 221/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 09/09/2020 -
Exonera Augusto Flávio Souza Mendonça, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Imprensa, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 1º de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 224/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 09/09/2020 -
Declara estável LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 09 de agosto de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Agosto
de
2020
|
|
|
|
|
ATO N° 219/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 28/08/2020 -
Enquadra, por titulação, ADRIANA NUNES SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 25 de agosto de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 217/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 25/08/2020 -
Enquadra, por titulação, ILANA CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 19 de agosto de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 218/2020 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 25/08/2020 -
Exonera, a pedido, Katherine Takame Mine Almeida, do cargo
de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 26 de agosto de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 216/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 24/08/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANO CAVALCANTE SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 30 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 215/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 24/08/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, HEBERT DA SILVA FERREIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 2 para a referência 3, a partir de 30 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 214/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 24/08/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, GONÇALO RIBEIRO DE MELO NETO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 30 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 213/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 24/08/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, FÁBIO ANTÔNIO LEITE SILVA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 30 de setembro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 212/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 20/08/2020 -
Declara estável ADRIANA NUNES SANTOS no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 28 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 207/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 14/08/2020 -
Enquadra, por titulação, Rômulo Aragão Costa Melo, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 10 de agosto de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 206/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 14/08/2020 -
Enquadra, por titulação, Alice Regina Louredo Nascimento, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 11, a partir de 06 de agosto de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 198/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 07/08/2020 -
Declara estável GABRIELA ANDRADE ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 26 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 197/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 07/08/2020 -
Declara estável BRUNA KAROLINE ALVES RIBEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 22 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 205/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 06/08/2020 -
Exonera André de Asevedo Siqueira, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, com vigência a partir de 1º de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 204/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 04/08/2020 -
Enquadra, por titulação, Volessa Freire Sampaio Fiscina, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 17 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 201/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 -
Publicado em: 04/08/2020 -
Enquadra, por titulação, Maria Fernanda Souza Carvalho, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 28 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 202/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em: 03/08/2020 -
Nomeia Luciana Santana Monteiro, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 203/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Publicado em: 03/08/2020 -
Designa Promotor de Justiça Convocado para os fins que especifica.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julho
de
2020
|
|
|
|
|
ATO Nº 200/2020 DE 29 DE JULHO DE 2020.
Publicado em: 29/07/2020 -
Designa Promotor de Justiça Convocado para os fins que especifica.
|
|
|
|
ATO Nº 199/2020 DE 28 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 29/07/2020 -
Convoca o Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO MOURA ARAÚJO para, cumulativamente com as atribuições na 5ª Procuradoria de Justiça, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 13/09/2020 a 01/10/2020.
|
|
|
|
ATO N° 196/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 28/07/2020 -
Enquadra, por titulação, JÉSSICA MATOS CORREA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 23 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 195/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 27/07/2020 -
Enquadra, por titulação, RENATA SARA DANTAS MARQUES SOARES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 20 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 191/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 20/07/2020 -
Enquadra, por titulação, Barbara Ferreira dos Reis, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 13 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 190/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 20/07/2020 -
Enquadra, por titulação, Daniel Araújo Ramalho, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 13 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 188/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 20/07/2020 -
Enquadra, por titulação, Barbara Ferreira dos Reis, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 27 de junho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 194/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 20/07/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, IVAN VIEIRA DE ARAÚJO no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 31 de agosto de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 193/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 20/07/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANDERSON ESTEVAM DE SOUZA LEITE no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 31 de agosto de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 192/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 20/07/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALBERTO RODRIGUES CARDOSO DA SILVA no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 31 de agosto de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 189/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 15/07/2020 -
Enquadra, por titulação, MARKUS WANDERS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 09 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 182/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 03/07/2020 -
Declara estável ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 20 de junho de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Junho
de
2020
|
|
|
|
|
ATO N° 181/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 26/06/2020 -
Enquadra, por titulação, Viviane Milena Ferreira de Melo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 19 de junho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 180/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 26/06/2020 -
Enquadra, por titulação, Rodolfo Galvão Costa, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 18 de junho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 179/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 26/06/2020 -
Enquadra, por titulação, João Alberto Leonardo Clement Júnior, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 17 de junho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 178/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 26/06/2020 -
Enquadra, por titulação, Márcio Silva Siqueira, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 17 de junho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 177/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 25/06/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, PATRICIA AZEVEDO MORAES PORRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 05 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 176/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 25/06/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANA DE BRITTO AMORIM, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 12 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 175/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 25/06/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOSE MICAEL BISPO RODRIGUES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 22 de julho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 174/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 25/06/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ADRIANA FREIRE DE MENEZES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 26 de julho de 2020.
|
|
|
|
Ato nº 173/2020
Publicado em: 25/06/2020 -
Nomeia Promotor de Justiça para exercer as atribuições de Assessor do Procurador-Geral de Justiça.
|
|
|
|
ATO Nº 171/2020 DE 03 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 16/06/2020 -
Convoca o Promotor de Justiça LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, a partir de 01 de junho de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 172/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 09/06/2020 -
Aposenta, por tempo de contribuição, AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, com vigência a partir da data da
publicação deste ato.
|
|
|
|
ATO N° 170/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 05/06/2020 -
Exonera, a pedido, Fernanda Aragão Damasceno, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 4, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 02 de junho de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 169/2020 DE 1º DE JUNHO DE 2020 -
Publicado em: 03/06/2020 -
Declara estável BÁRBARA FERREIRA DOS REIS, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 31 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 145/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 02/06/2020 -
Designa o Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, para responder pelo Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça, a partir de 05 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 166/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 01/06/2020 -
Enquadra, por titulação, Marianne Matos Souza, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 22 de maio de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maio
de
2020
|
|
|
|
|
ATO Nº 160/2020 DE 21 DE MAIO 2020 -
Publicado em: 29/05/2020 -
Designa o Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho, para responder pelo Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça, no período de 05 a 19 de maio de 2020, ficando revogado o Ato nº 145/2020.
|
|
|
|
ATO N° 165/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 28/05/2020 -
Enquadra, por titulação, Izac Silva de Jesus, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 8, a partir de 19 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 162/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 26/05/2020 -
Enquadra, por titulação, Mariana Melo Gois Lebre Hardman, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 15 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 161/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 26/05/2020 -
Enquadra, por titulação, Fabrício Emmanuel Lima Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 13 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO 163/2020 - DE 24 DE MAIO DE 2020
Publicado em: 24/05/2020 -
Exonera Promotor de Justiça das funções de Assessor do Procurador-Geral de Justiça
|
|
|
|
ATO Nº 159/2020 DE 20 DE MAIO 2020 -
Publicado em: 21/05/2020 -
Convoca Doutor CELSO LUÍS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, a partir de 19 de maio de 2020, em virtude do afastamento do titular.
|
|
|
|
ATO Nº 158/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 21/05/2020 -
Declara estável MARIANA MELO GOIS LEBRE HARDMAN, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 17 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 157/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 21/05/2020 -
Declara estável JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 13 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 151/2020 DE 11 DE MAIO 2020 -
Publicado em: 15/05/2020 -
Nomeia o Promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos para, cumulativamente com as suas atribuições na 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, exercer as funções de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, a partir de 17 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 150/2020 DE 11 DE MAIO 2020 -
Publicado em: 15/05/2020 -
Exonera a pedido, o Promotor de Justiça Newton Silveira Dias Júnior, das funções de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, a partir de 17 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 156/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 15/05/2020 -
Enquadra, por titulação, Viviane Milena Ferreira de Melo, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 12 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 155/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 15/05/2020 -
Enquadra, por titulação, Igor Pereira Teles, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 11 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 154/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 15/05/2020 -
Enquadra, por titulação, Ariele Rocha Felício Cavalcanti, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 08 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 149/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 12/05/2020 -
Enquadra, por titulação, ALANNA CORREIA SILVA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 04 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 148/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 11/05/2020 -
Enquadra, por titulação, MARCOS ANTÔNIO BASTOS FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 03 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 147/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 11/05/2020 -
Enquadra, por titulação, RHAQUEL GLEYSIANE FARIAS NUNES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 04 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 146/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 08/05/2020 -
Declara estável NATHAZIA DE ALMEIDA REIS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 30 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 143/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 06/05/2020 -
Enquadra, por titulação, ANDRÉA LEITE TORRES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 27 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 144/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 05/05/2020 -
Enquadra, por titulação, LISSANDRO PATRICIUS GOIS SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 27 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 142/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 05/05/2020 -
Enquadra, por titulação, EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 27 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 141/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 -
Publicado em: 05/05/2020 -
Enquadra, por titulação, TIAGO RODRIGUES APOSTOLO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 24 de abril de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abril
de
2020
|
|
|
|
|
ATO Nº 134/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 29/04/2020 -
Declara estável ALLAN SILVEIRA DE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 25 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 138/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 29/04/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARCELA GAMA DE SOUZA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 24 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 137/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 29/04/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, LICIA VANESSA DE ANDRADE SANTANA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 24 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 136/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 29/04/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, KELLY SANTOS PIEDADE LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 24 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 135/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 29/04/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, CAROLINE OLIVEIRA RIBEIRO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 24 de maio de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 132/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 27/04/2020 -
Declarar estável ANNA KARINA ROLIM CARTAXO, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 04 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 133/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 27/04/2020 -
Declarar estável ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 19 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 131/2020 DE 15 DE ABRIL 2020 -
Publicado em: 16/04/2020 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 16 a 25 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 130/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 16/04/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, EVA CECÍLIA TRINDADE SIQUEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 15 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 127/2020 DE 13 DE ABRIL 2020 -
Publicado em: 15/04/2020 -
Convoca Doutor CELSO LUÍS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 16/04/2020 a 30/04/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 126/201209 DE 13 DE ABRIL 2020 -
Publicado em: 15/04/2020 -
Designa o Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Oliveira Filho, para responder pelo Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça, no período de 16/04/2020 a 30/04/2020.
|
|
|
|
ATO N° 124/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 09/04/2020 -
Enquadra, por titulação, FERNANDA CAMPOS COSTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 30 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 125/2020 DE 06 DE ABRIL 2020 -
Publicado em: 07/04/2020 -
Revoga os efeitos do Ato n° 107, datado de 23 de março de 2020, em que convocou Promotora de Justiça para exercer as atribuições do do cargo de Procurador de Justiça.
|
|
|
|
ATO N° 123/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 -
Publicado em: 03/04/2020 -
Enquadra, por titulação, NATHÁZIA DE ALMEIDA FONSECA REIS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 24 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 122/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 02/04/2020 -
Enquadra, por titulação, Laís Gomes Vasconcelos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 05 de março de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Março
de
2020
|
|
|
|
|
ATO N° 121/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, VOLESSA FREIRE SAMPAIO FISCINA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 09 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 120/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ROQUE JOSÉ DE SOUSA NETO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 09 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 119/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, IGOR PEREIRA TELES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 09 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 118/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ÉRIKA VALÉRIA CABRAL TAVARES REZENDE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 09 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 117/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ELOANDERSON DANTAS BATISTA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 09 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 116/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, DANILO BUARQUE COUTO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 16 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 115/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, DANIELLE COSTA MENDONÇA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 09 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 114/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ATHOS BRITO DO AMOR, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 09 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 113/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALINE BARBOZA ALCANTARA DE CARVALHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 09 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 112/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ADNA CRISTINA DE CARVALHO VILANOVA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 26 de abril de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 111/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Diogo Henrique Pereira Montalvão, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 10 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 110/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Puscas Pereira Silva Júnior, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 4 para a referência 5, a partir de 05 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 109/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Marcela Ayres Britto Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 05 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 108/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 30/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Helena Christina de Almeida Andrade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 05 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 107/2020 DE 23 DE MARÇO 2020 -
Publicado em: 24/03/2020 -
Convoca a Promotora de Justiça CLÁUDIA DO AMARAL CALMON para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 18/05/2020 a 06/06/2020.
|
|
|
|
ATO N° 105, DE 18 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 23/03/2020 -
Enquadra, por titulação, DORVALINA TELES DANTAS CECHINEL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 03 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 106/2020 - DE 23 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 23/03/2020 -
Designa o Procurador de Justiça Rodomarques Nascimento, para responder pelo Gabinete da 14ª Procuradoria de Justiça, de 16 a 25/04/2020.
|
|
|
|
ATO N° 104/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 13/03/2020 -
Nomeia José Lucas Santos Carvalho, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Corregedoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 103/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 13/03/2020 -
Exonera José Lucas Santos Carvalho, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de
provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 078/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 06/03/2020 -
Declarar estável MARCOS ANTONIO BASTOS FILHO, no cargo de Analista do Ministério Público – Informática, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 19 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 062/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 06/03/2020 -
Declarar estável VANESSA GOIS NASCIMENTO, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 09 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 061/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 06/03/2020 -
Declarar estável RENATA SARA DANTAS MARQUES SOARES, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, a partir de 12 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 101/2020 DE 05 DE MAIO 2020 -
Publicado em: 06/03/2020 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 05 e 06, e 10 e 11 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 099, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Bárbara Ferreira dos Reis, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 17 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 098, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, José Avelar Pereira Mattos Segundo, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 13 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 097, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Bruna Karoline Alves Ribeiro, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 12 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 096, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Sávio Roberto Amorim Aragão Silva, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 12 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 095, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Juliana Lustosa de Carvalho, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 06 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 094, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Antônio Carlos Andrade de Carvalho, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 06 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 093, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Taísa Torres Aragão, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 06 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 092, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Mariana Smith Dantas Sobral Oliveira, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 12 para a referência 14, a partir de 05 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 091, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Eduardo Vieira dos Santos Junior, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 29 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 090, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Daiane Silva Sampaio Lobão, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 29 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 089, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Luciana Cavalcanti Nóbrega, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 30 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 088, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Andréa Leite Torres, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 30 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 087, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Vanessa Gois Nascimento, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 28 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 086, DE 03 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 05/03/2020 -
Enquadra, por titulação, Saulo Morais de Andrade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 22 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 085/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 03/03/2020 -
Nomeia Petrúcio Lopes Casado Filho, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo
MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 084/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 03/03/2020 -
Exonera Petrúcio Lopes Casado Filho, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor da Corregedoria-Geral, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 083/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 03/03/2020 -
Exonera, a pedido, José Jorge de Matos Lessa, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fevereiro
de
2020
|
|
|
|
|
ATO N° 077/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, THISSIANE MATOS BATISTA ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 25 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 076/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, SHEILA ANDRADE ARAÚJO MATOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 03 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 075/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, RAYANNE SILVA DE PONTES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 03 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 074/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, PAULO JOSÉ DE FREITAS FILHO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 12 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 073/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, MARA CAMILA DE SANTANA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 12 para a referência 13, a partir de 12 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 072/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, LAURA ELISA MENGEL SIMÕES, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 03 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 070/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, JOELMA LOPES CUSTÓDIO CRUZ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 30 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 071/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, JULIANE SOARES MARTINS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 03 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 069/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, EDUARDO DE SOUSA CARVALHO JUNIOR, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 03 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 068/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, EDUARDO ALBERTO FREIRE DE ALMEIDA SEABRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 03 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 067/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, AUGUSTO VINÍCIO FREIRE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 19 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 066/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ARIELE ROCHA FELICIO CAVALCANTI, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 19 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 065/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/02/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ÂNGELO MÁRCIO ARAGÃO MACÊDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 03 de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 064/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 20/02/2020 -
Exonera Wesley Cristian Santos Almeida, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 063/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 20/02/2020 -
Exonera, a pedido, João Bosco Araújo Fontes Neto, do Cargo em Comissão Simples de Chefe da Central de Expedição de Diligências, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de março de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 057/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Willde Pereira Sobral, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 27 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 056/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Natália Prata Freitas Cavalcante, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 27 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 055/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Queline Barbosa de Souza Aragão, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 27 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 054/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Jussara Oliveira de Mattos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 27 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 053/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Juliane Ribeiro Dantas Andrade, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 24 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 052/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Ana Patrícia Fontes da Silva Villacorta, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 24 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 051/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Queline Barbosa de Souza Aragão, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 24 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 050/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Cayo Rubens Castilhano Santos, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 12, a partir de 23 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 049/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, George Victor Freire Duarte, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 22 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 048/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Jean Carlos de Andrade Tintiliano, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 17 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 047/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 18/02/2020 -
Enquadra, por titulação, Juliane Mendonça Noronha, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 13 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 058/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 13/02/2020 -
Nomeia Wesley Cristian Santos Almeida, CPF nº 785.952.905-04, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor Operacional Funcional, símbolo MP-CCE-3, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 046/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 12/02/2020 -
Declara estável SUSANA RAQUEL CIPRIANO SAMPAIO REZENDE, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, a partir de 30 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 045/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 -
Publicado em: 12/02/2020 -
Declara estável EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo de Analista do Ministério Público – Direito, a partir de 30 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 059/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em: 12/02/2020 -
Exonera, a pedido, Erick Juliano dos Santos Ferreira, do cargo de Técnico do Ministério Público, Área Administrativa, nível médio, símbolo NM-1, referência 11, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 14 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 041/2020 DE 31 DE JANEIRO 2020 -
Publicado em: 12/02/2020 -
Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 02 a 21/03/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 035/2020 DE 28 DE JANEIRO 2020 -
Publicado em: 06/02/2020 -
Convoca o Promotor de Justiça EDUARDO LIMA DE MATOS para, cumulativamente, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 10/02/2010, 11/02/2020, 12/02/2020, 13/02/2020, 14/02/2020, 17/02/2020, 18/02/2020, 19/02/2020, 20/02/2020, 21/02/2020, 27/02/2020 e 28/02/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 044/2020 DE 06 DE FEVEREIRO 2020 -
Publicado em: 06/02/2020 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 06 a 08/02/2020.
|
|
|
|
Ato Conjunto
Publicado em: 03/02/2020 -
Dispõe sobre o acordo de não persecução penal e institui orientação acerca do trâmite interno no Ministério Público do Estado de Sergipe, na hipótese de recusa na celebração de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
|
|
|
|
ATO N° 040/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 03/02/2020 -
Aposenta, por tempo de contribuição, WILTON ARAÚJO SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, nível MP-2, do Quadro de Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, com os proventos mensais a que faz jus, de acordo com a legislação em vigor, especialmente, o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 114 da Lei Complementar Estadual nº 113/05, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 338/19 e Lei Complementar nº 02/90 e, ainda, nas demais legislações suplementares, a partir de 1º de março de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Janeiro
de
2020
|
|
|
|
|
ATO Nº 018/2020 - DE 20 DE JANEIRO 2020 -
Publicado em: 30/01/2020 -
Convoca o Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Oliveira Filho, para atuar como 3º suplente do Conselho do Ministério Público de Sergipe, no período de 20 a 26/01/2020, em razão do gozo das férias e nos dias 27, 28, 29, 30 e 31/01/2020, e de 03 a 05/02/2020, concernentes as folgas compensatórias de plantões judiciais do titular, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, Doutor Luiz Valter Ribeiro Rosário, no período acima mencionado.
|
|
|
|
ATO Nº 017/2020 DE 20 DE JANEIRO 2020 -
Publicado em: 30/01/2020 -
Revoga parcialmente os efeitos do Ato n° 012, datado de 10 de janeiro de 2020, em que convocou Procurador de Justiça para exercer as atribuições do do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe.
|
|
|
|
ATO Nº 019/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 30/01/2020 -
Declara estável SÁVIO ROBERTO AMORIM ARAGÃO SILVA, no cargo de ANALISTA DO MP - Informática - Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura, a partir de 23 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 034/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 29/01/2020 -
Enquadra, por titulação, Alexsandro Azevedo Guimarães, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 17 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 033/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 29/01/2020 -
Enquadra, por titulação, GABRIELA ANDRADE ROCHA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 16 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 031/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, SHIRLANE BARBOSA SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 09 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 030/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ROMULO ARAGÃO COSTA MELO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 02 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 029/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, LUCIANA BASTOS CRUZ, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 09 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 028/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, LUCAS LEITE MEDEIROS MASCARENHAS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 5 para a referência 6, a partir de 02 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 027/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, LEMUEL SANTOS BOMFIM, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 09 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 026/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, JACQUELINE MONTE DE HOLLANDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 09 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 025/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, HUDSON DE JESUS OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 4, a partir de 02 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 024/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, FLAVIO PRADO FONSECA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 12, a partir de 02 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 023/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ELDA MARIA GONCALVES MENEZES MACEDO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 10 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 022/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, DENISE COELHO DE ALMEIDA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 14 para a referência 15, a partir de 09 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 021/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, ALLANA BRUNA ANDRADE SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 02 de fevereiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 020/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Publicado em: 28/01/2020 -
Enquadra, por tempo de serviço, SILVIA FRANÇA DE SOUZA MORELLI, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 10 para a referência 11, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 002/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 24/01/2020 -
Declara estável CARLOS ISSAC DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, a partir de 21 de dezembro
de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 004/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 24/01/2020 -
Declara estável MURIEL GUIMARÃES LIMA, no cargo de Técnico do Ministério Público – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, a partir de 08 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 001/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 24/01/2020 -
Declara estável CINTHIA CARDOZO ROZA DE ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, a partir de 22 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 003/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 24/01/2020 -
Declara estável JEAN CARLOS DE ANDRADE TINTILIANO, no cargo de Técnico do Ministério Público – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, a partir de 05 de janeiro de
2020.
|
|
|
|
ATO Nº 016/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 24/01/2020 -
Declara estável ROSECLEIDE ALCANTARA DE SOUZA NASCIMENTO, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, a partir de 22 de setembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 013/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 –
Publicado em: 14/01/2020 -
Exonera, a pedido, José Clecio Macedo Meneses, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 10, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 09 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO Nº 012/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 13/01/2020 -
Convoca o Procurador de Justiça Doutor Moacyr Soares da Motta, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, em razão do afastamento do titular.
|
|
|
|
ATO Nº 009/2020 - DE 08 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 09/01/2020 -
Convoca o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutora DEIJANIRO JONAS FILHO para exercer as funções do cargo de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, no período de 07 a 18/01/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 010/2020 - DE 08 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 09/01/2020 -
Convoca a Promotora de Justiça EDJILDA RESENDE DE LIMA GUERRA para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07 a 31/01/2020 e de 03 a 05/02/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 006/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 08/01/2020 -
Exonera, a pedido, o Promotor de Justiça Lúcio José Cardoso Barreto Lima, das funções de Diretor do Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais do Ministério Público.
|
|
|
|
ATO Nº 007/2020 - DE 07 DE JANEIRO 2020 -
Publicado em: 08/01/2020 -
Convoca o Promotor de Justiça LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA SANTOS para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2020 a 31/05/2020.
|
|
|
|
ATO N° 008/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 07/01/2020 -
Exonera, a pedido, José Santana da Silva Júnior, do cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa – Especialidade Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares, símbolo NM-1, referência 7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 08 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 005/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 -
Publicado em: 07/01/2020 -
Nomeia Cristianne Delgado Carvalho Pessoa de Lima, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe do Núcleo de Perícia Contábil, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2020.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dezembro
de
2019
|
|
|
|
|
ATO N° 500/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 20/12/2019 -
Enquadra, por tempo de serviço, RAYANA SCHUSTER LEITE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 14, a partir de 14 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 499/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 20/12/2019 -
Enquadra, por tempo de serviço, MAYARA CARVALHO MELLO FONTES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 08 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 498/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 20/12/2019 -
Enquadra, por tempo de serviço, FLÁVIO SILVA VASCONCELOS, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 14 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 497/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 20/12/2019 -
Enquadra, por tempo de serviço, ANNA CAROLINA SANTOS NUNES, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 9, a partir de 14 de janeiro de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 496/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 20/12/2019 -
Enquadra, por titulação, NAYRA MOURA SANTOS, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 8 para a referência 10, a partir de 05 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 495/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 20/12/2019 -
Enquadra, por titulação, CINTHIA CARDOZO ROZA DE ANDRADE, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 9 para a referência 10, a partir de 10 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 491/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 20/12/2019 -
Declara estável JULIANE MENDONÇA NORONHA, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, a partir de 17 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 494/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 19/12/2019 -
Nomeia Lilia Rejane Lima Oliveira Carvalho, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 7ª Procuradoria de Justiça, a partir de 1º de janeiro de 2020, ficando revogado o Ato n° 481, datado de 06 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 493/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 19/12/2019 -
Exonera Paloma Matos Monteiro, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 7ª Procuradoria de Justiça, a partir de 1º de janeiro de 2020, ficando revogado o Ato n° 480, datado de 06 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 492/2019 DE 18 DE DEZEMBRO 2019 -
Publicado em: 19/12/2019 -
Convoca a Promotora de Justiça GICELE MARA CAVALCANTE D'AVILA FONTES para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020.
|
|
|
|
ATO N° 487/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 18/12/2019 -
Enquadra, por titulação, JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 02 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 486/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 18/12/2019 -
Enquadra, por titulação, WILLDE PEREIRA SOBRAL, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 25 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 485/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 18/12/2019 -
Enquadra, por titulação, RICELLI VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 25 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 489/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 17/12/2019 -
Exonera, a pedido, Marcos Vasconcelos Palmeira Cruz, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 11, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 16 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 488/2019 DE 16 DE DEZEMBRO 2019 -
Publicado em: 17/12/2019 -
Convoca o Promotor de Justiça FÁBIO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 490/2019 DE 17 DE DEZEMBRO 2019 -
Publicado em: 17/12/2019 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 11 e 12/12/2019, de 17 a 19/12/2019 e de 07 a 16/01/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 483/2019 DE 10 DE DEZEMBRO 2019 -
Publicado em: 12/12/2019 -
Convoca Doutor CELSO LUÍS DÓREA LEÓ, Procurador de Justiça, para exercer as atribuições do cargo de Conselheiro do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020.
|
|
|
|
ATO Nº 482/2019 DE 10 DE DEZEMBRO 2019 -
Publicado em: 12/12/2019 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, no período de 11 e 12/12/2019, 17 e 18/12/2019 e de 07 a 16/01/2020.
|
|
|
|
ATO N° 481/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 06/12/2019 -
Nomeia Lilia Rejane Lima Oliveira Carvalho, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 7ª Procuradoria de Justiça, a partir de 17 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 480/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 06/12/2019 -
Exonera Paloma Matos Monteiro, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, junto à 7ª Procuradoria de Justiça, a partir de 17 de dezembro de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 479/2019 - DE 05 DE DEZEMBRO 2019 -
Publicado em: 06/12/2019 -
Convoca o Promotor de Justiça GILTON FEITOSA CONCEIÇÃO para, cumulativamente com as suas atribuições, exercer as funções do cargo de Procurador de Justiça, nível MP-3, da carreira do Ministério Público de Sergipe, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020.
|
|
|
|
ATO N° 475/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 04/12/2019 -
Declara estável JOSÉ AVELAR PEREIRA MATTOS SEGUNDO, no cargo de Analista do Ministério Público – Área Direito, a partir de 30 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 474/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 04/12/2019 -
Declara estável JÉSSICA TAVARES DOS SANTOS, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, a partir de 27 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 473/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 03/12/2019 -
Enquadra, por titulação, Muriel Guimarães Lima, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 5 para a referência 7, a partir de 18 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 472/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 03/12/2019 -
Enquadra, por titulação, Rodrigo Muniz de Melo, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 6 para a referência 7, a partir de 18 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 471/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 03/12/2019 -
Enquadra, por titulação, Thyara Kahena Sotero Alves Passos, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 8, a partir de 10 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 470/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 03/12/2019 -
Enquadra, por titulação, Augusto Vinício Freire Carvalho, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 7 para a referência 9, a partir de 11 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 469/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 03/12/2019 -
Enquadra, por titulação, RENATA MOREIRA SANDES GUERRA, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 13 para a referência 15, a partir de 01 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 466/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 02/12/2019 -
Declara estável JULIANA LUSTOSA DE CARVALHO, no cargo de Analista do Ministério Público – Área Direito, a partir de 19 de novembro de 2019.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Novembro
de
2019
|
|
|
|
|
Ato nº 468/2019
Publicado em: 29/11/2019 -
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Procuradores de Justiça para o ano de 2020.
|
|
|
|
ATO N° 467/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 29/11/2019 -
Declara estável ANDRÉA LEITE TORRES, no cargo de Analista do Ministério Público – Área Direito, a partir de 20 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 465/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 29/11/2019 -
Declara estável WILLDE PEREIRA SOBRAL, no cargo de Analista do Ministério Público – Área Direito, a partir de 20 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 462/2019 DE 14 DE NOVEMBRO 2019 -
Publicado em: 18/11/2019 -
Designa o Procurador de Justiça Rodomarques Nascimento, para responder pelo Gabinete da 14ª Procuradoria de Justiça, de 17 a 19/12/2019 e no período de 07 a 16/01/2020.
|
|
|
|
ATO N° 461/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 14/11/2019 -
Exonera, a pedido, Adalberto Mendes de Oliveira Neto, do cargo de Analista do Ministério Público, Área Direito, nível superior, símbolo NS-1, referência 8, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 18 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 460/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 12/11/2019 -
Declara estável RICELLI VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, a partir de 08 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 459/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 12/11/2019 -
Declara estável MARCELA AYRES BRITTO SANTOS BRAGA, no cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa, a partir de 07 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 456/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 12/11/2019 -
Enquadra, por titulação, MICHELLI DE OLIVEIRA BARBOSA, no cargo de Analista do Ministério Público, nível superior, símbolo NS-1, da referência 11 para a referência 13, a partir de 18 de outubro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 455/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 12/11/2019 -
Enquadra, por titulação, JEAN CARLOS DE ANDRADE TINTILIANO, no cargo de Técnico do Ministério Público, nível médio, símbolo NM-1, da referência 3 para a referência 5, a partir de 15 de outubro de 2019.
|
|
|
|
Ato nº 448/2019
Publicado em: 12/11/2019 -
Designa Procurador de Justiça
para exercer as funções de Coordenador-Geral do Ministério Público.
|
|
|
|
ATO N° 458/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 11/11/2019 -
Nomeia Augusto Flávio Souza Mendonça, para o Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Imprensa, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 457/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 11/11/2019 -
Nomeia Géssica Santos Souza Cabral, para o Cargo em Comissão Simples de Chefe do Núcleo de Comunicação, símbolo MP-CCS-2, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO N° 454/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 11/11/2019 -
Exonera Géssica Santos Souza Cabral, do Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Imprensa, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir desta data.
|
|
|
|
ATO Nº 453/2019 DE 08 DE NOVEMBRO 2019 -
Publicado em: 11/11/2019 -
Designa o Procurador de Justiça Doutor José Carlos de Oliveira Filho, para exercer as atribuições do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, nos dias 04 e 05 de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 449/2019 DE 05 DE NOVEMBRO 2019 -
Publicado em: 05/11/2019 -
Designa o Procurador de Justiça Rodomarques Nascimento, para responder pelo Gabinete da 11ª Procuradoria de Justiça, no período de 04 a 08/11/2019.
|
|
|
|
ATO N° 447/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 05/11/2019 -
Nomeia Marilia Melo Bezerra, para o Cargo em Comissão Simples de Assessor de Apoio Operacional, símbolo MP-CCS-4, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO N° 446/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 -
Publicado em: 05/11/2019 -
Exonera Marilia Melo Bezerra, do Cargo em Comissão Simples de Assessor Operacional, símbolo MP-CCS-5, do Quadro de Pessoal de provimento comissionado dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, a partir de 1º de novembro de 2019.
|
|
|
|
ATO Nº 445/2019 DE 04 DE NOVEMBRO 2019 -
Publicado em: 05/11/2019 -
Designa o Procurador de Justiça Rodomarques Nascimento, para responder pelo Gabinete da 11ª Procuradoria de Justiça, no período de 11 a 25/11/2019.
|
|
|
|
ATO Nº 444/2019 DE 01 DE NOVEMBRO 2019 -
Publicado em: 04/11/2019 -
Designa o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana, para exercer as atribuições do Cargo de Ouvidor do Ministério Público, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outubro
de
2019
|
|
|
|
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
