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Março
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2023
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Maio
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2021
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Dezembro
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2019
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Setembro
de
2019
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Novembro
de
2016
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LEI Nº 8.149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 -
Publicado em: 22/11/2016 -
Altera o art. 7º, da Lei nº 3.052/91, e dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, criados pelas Leis Estaduais nº 7.232/11 e 7.649/13, e dá providências correlatas.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 273, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 -
Publicado em: 22/11/2016 -
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas.
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Janeiro
de
2014
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ORGANOGRAMA -
Publicado em: 31/01/2014 -
Ministério Público de Sergipe
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Dezembro
de
2011
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Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2011 -
Publicado em: 29/12/2011 -
Institui auxílio-saúde, de caráter indenizatório, para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, e da providências correlatas.
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Outubro
de
2011
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Dezembro
de
2010
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LEI Nº 7.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 -
Publicado em: 23/12/2010 -
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de sergipe e dá providências correlatas.
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LEI Nº 7.103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 -
Publicado em: 23/12/2010 -
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
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Novembro
de
2010
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LEI Nº 7.002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 -
Publicado em: 16/11/2010 -
Disciplina o procedimento da avaliação de desempenho dos servidores efetivos, em estágio probatório e estáveis, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado e dá providências correlatas.
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Outubro
de
2010
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Março
de
2010
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LEI Nº 6.881, DE 31 DE MARÇO DE 2010 -
Publicado em: 31/03/2010 -
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe, e dá providências correlatas.
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Julho
de
2008
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LEI Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2008 -
Publicado em: 16/07/2008 -
Reestrutura o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências relativas ao regime jurídico dos respectivos servidores.
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