Outubro de 2020

Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça Publicado em: 23/10/2020 - Altera e consolida o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça.

Dezembro de 2019

Regimento Interno do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE Publicado em: 16/12/2019 - Alterado em função da Resolução nº 021/2019 - CPJ, de 24 de outubro de 2019. Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI Publicado em: 16/12/2019 - Alterado em função da Resolução nº 021/2019 - CPJ, de 24 de outubro de 2019. Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS Publicado em: 16/12/2019 - Alterado em função da Resolução nº 021/2019 - CPJ, de 24 de outubro de 2019.

Maio de 2018

Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Estratégico Plurianual de Ação do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE Publicado em: 29/05/2018 - Comitê Gestor do Plano Estratégico Plurianual de Ação do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE, alterada em função da Resolução CPJ nº 006/2018, de 26 de abril de 2018. Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS Publicado em: 29/05/2018 - Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS, alterada em função da Resolução CPJ nº 006/2018, de 26 de abril de 2018. Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI Publicado em: 29/05/2018 - Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI, alterada em função da Resolução CPJ nº 006/2018, de 26 de abril de 2018.

Julho de 2015

Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Estratégico Plurianual de Ação do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE Publicado em: 17/07/2015 - Comitê Gestor do Plano Estratégico Plurianual de Ação do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE, instituído pela Resolução-CPJ nº 006/2015, de 21 de maio de 2015, do Colégio de Procuradores de Justiça Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS Publicado em: 17/07/2015 - Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS, instituído pela Resolução-CPJ nº 006/2015. Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI Publicado em: 17/07/2015 - Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI, instituído pela Resolução CPJ nº 006/2015.

Março de 2014

Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe Publicado em: 14/03/2014 - Aprovado através da Resolução nº 005/2014 - CPJ, de 10 de março de 2014 (Texto consolidado com as alterações da Resolução nº 015/2016 – CPJ)

Abril de 2010

Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Sergipe Publicado em: 14/04/2010 - Manual de Normas e Procedimentos da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Sergipe

Julho de 2008

Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe Publicado em: 15/07/2008 - Aprovado através da Resolução nº 009/2008 - CPJ, de 15 de julho de 2008

Novembro de 2007

Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe Publicado em: 21/11/2007 - Aprovado através da Resolução nº 005/2007 - CSMP, de 21 de novembro de 2007 (Texto consolidado)