- Aracaju -SE
  Página Inicial Mapa do Site Fale Conosco Pesquisa
  Junho de 2024

Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS Publicado em: 03/06/2024 - Alterado em função da Resolução nº 011/2023 - CPJ, de 13 de julho de 2023.

Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI Publicado em: 03/06/2024 - Alterado em função da Resolução nº 011/2023 - CPJ, de 13 de julho de 2023.

Regimento Interno do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE Publicado em: 03/06/2024 - Alterado em função da Resolução nº 011/2023 - CPJ, de 13 de julho de 2023.
  
  
  Outubro de 2020

Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça Publicado em: 23/10/2020 - Altera e consolida o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça.
  
  
  Dezembro de 2019

Regimento Interno do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE Publicado em: 16/12/2019 - Alterado em função da Resolução nº 021/2019 - CPJ, de 24 de outubro de 2019.

Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI Publicado em: 16/12/2019 - Alterado em função da Resolução nº 021/2019 - CPJ, de 24 de outubro de 2019.

Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS Publicado em: 16/12/2019 - Alterado em função da Resolução nº 021/2019 - CPJ, de 24 de outubro de 2019.
  
  
  Maio de 2018

Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Estratégico Plurianual de Ação do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE Publicado em: 29/05/2018 - Comitê Gestor do Plano Estratégico Plurianual de Ação do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE, alterada em função da Resolução CPJ nº 006/2018, de 26 de abril de 2018.

Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS Publicado em: 29/05/2018 - Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS, alterada em função da Resolução CPJ nº 006/2018, de 26 de abril de 2018.

Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI Publicado em: 29/05/2018 - Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI, alterada em função da Resolução CPJ nº 006/2018, de 26 de abril de 2018.
  
  
  Julho de 2015

Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Estratégico Plurianual de Ação do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE Publicado em: 17/07/2015 - Comitê Gestor do Plano Estratégico Plurianual de Ação do Ministério Público do Estado de Sergipe - CGPE, instituído pela Resolução-CPJ nº 006/2015, de 21 de maio de 2015, do Colégio de Procuradores de Justiça

Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS Publicado em: 17/07/2015 - Fórum Permanente de Resultados para a Sociedade - FPRS, instituído pela Resolução-CPJ nº 006/2015.

Regimento Interno do Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI Publicado em: 17/07/2015 - Fórum Permanente de Resultados Institucionais - FPRI, instituído pela Resolução CPJ nº 006/2015.
  
  
  Março de 2014

Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe Publicado em: 14/03/2014 - Aprovado através da Resolução nº 005/2014 - CPJ, de 10 de março de 2014 (Texto consolidado com as alterações da Resolução nº 015/2016 – CPJ)
  
  
  Abril de 2010

Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Sergipe Publicado em: 14/04/2010 - Manual de Normas e Procedimentos da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Sergipe
  
  
  Julho de 2008

Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe Publicado em: 15/07/2008 - Aprovado através da Resolução nº 009/2008 - CPJ, de 15 de julho de 2008
  
  
  Novembro de 2007

Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe Publicado em: 21/11/2007 - Aprovado através da Resolução nº 005/2007 - CSMP, de 21 de novembro de 2007 (Texto consolidado)
  
  
 
     
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO -Bairro: CAPUCHO
ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49081-000
Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação
Atualizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe
© 2000 - 2013 - Ministério Público de Sergipe Todos os direitos reservados