|
|
|
|
 
Abril
de
2023
|
|
|
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2023.
Publicado em: 17/04/2023 -
Dados Pessoais Sensíveis - Sigilo - Procedimentos Administrativos e Processos Judiciais
|
|
  
|
|
  
|
 
Março
de
2023
|
|
|
Recomendação nº 002/2023
Publicado em: 20/03/2023 -
Recomenda aos Promotores de Justiça, respeitada a sua independência funcional, a adoção da seguinte medida:
“Atuação institucional, na perspectiva resolutiva, prestigiando a tramitação dos Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e dos Inquéritos Civis instaurados há mais de 05 (cinco) anos, visando-se, dentro de um prazo razoável de 90 (noventa) dias, a resolução das correspondentes demandas extrajudiciais.”
|
|
  
|
|
  
|
 
Fevereiro
de
2022
|
|
  
|
|
  
|
 
Abril
de
2021
|
|
  
|
|
  
|
 
Fevereiro
de
2021
|
|
  
|
|
  
|
 
Janeiro
de
2021
|
|
|
Recomendação nº 001/2021
Publicado em: 22/01/2021 -
Dispõe acerca das medidas de acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a COVID-19 no Estado de Sergipe, para conhecimento e, respeitada a independência funcional, adoção das medidas pertinentes.
|
|
  
|
|
  
|
 
Novembro
de
2020
|
|
|
Recomendação nº 001/2020
Publicado em: 18/11/2020 -
Fiscalização do Ministério Público de Sergipe na transição de governo nos Municípios do Estado de Sergipe.
|
|
  
|
|
  
|
 
Dezembro
de
2017
|
|
|
Recomendação nº 002/2017
Publicado em: 02/12/2017 -
Diretrizes a serem observadas nas políticas públicas de inspeção e controle de abate, circulação e comércio de produtos de origem animal no Estado de Sergipe.
|
|
  
|
|
  
|
 
Outubro
de
2017
|
|
|
Recomendação nº 001/2017
Publicado em: 05/10/2017 -
Diretrizes as serem observadas durante a realização de eventos festivos.
|
|
  
|
|
  
|
 
Janeiro
de
2013
|
|
|
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2013
Publicado em: 29/01/2013 -
Dispõe sobre a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados destinados à diversão e entretenimento.
|
|
  
|
|
  
|
 
Dezembro
de
2009
|
|
|
Recomendação nº 01.09.CGMP -
Publicado em: 01/12/2009 -
Improbidade administrativa praticados em tese antes da transmissão do cargo aos atuais gestores públicos.
|
|
  
|
|
  
|
 
Junho
de
2007
|
|
|
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2007 -
Publicado em: 01/06/2007 -
Dispõe sobre providências administrativas para cumprimento da legislação que garante a inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais na rede de ensino particular do município de Aracaju/Se.
|
|
  
|
|
  
|
 
Dezembro
de
2002
|
|
  
|
|
  
|
 
Dezembro
de
2000
|
|
|
|
|
|
|
|
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO -Bairro: CAPUCHO
ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49081-000
|
![](Imagens/SeparadorBase.gif) |
|
![](Imagens/SeparadorBase03.gif) |
Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação
Atualizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Sergipe |
|
![](Imagens/Separador02Base.gif) |
© 2000 - 2013 - Ministério Público de Sergipe Todos os direitos reservados |
|
|
![](Imagens/Baseportal.png) |
|
| | | | | | | | | | | | | |