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Agosto
de
2024
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Resolução nº 025/2024 - CPJ
Publicado em: 22/08/2024 -
Dispõe sobre as Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, e dá outras providências.
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Resolução nº 024/2024 - CPJ
Publicado em: 22/08/2024 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “transforma cargo de Promotor de Justiça e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 023/2024 - CPJ
Publicado em: 16/08/2024 -
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 010/2017 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 022/2024 - CPJ
Publicado em: 08/08/2024 -
Dispõe sobre as Promotorias de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, e dá outras providências.
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Julho
de
2024
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Resolução nº 021/2024 - CPJ
Publicado em: 26/07/2024 -
Altera os arts. 2º e 3º, o Anexo Único da Resolução nº 003/2020 – CPJ, o Anexo Único da Resolução nº 002/2021 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 020/2024 - CPJ
Publicado em: 18/07/2024 -
Dispõe sobre a distribuição de feitos judiciais nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Barra dos Coqueiros e nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Lagarto, e dá outras providências.
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Resolução nº 019/2024 - CPJ
Publicado em: 18/07/2024 -
Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe para o Exercício 2025.
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Junho
de
2024
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Resolução nº 014/2024 - CPJ
Publicado em: 21/06/2024 -
Altera a Tabela de substituição automática de Membros do Ministério Público em exercício nas Promotorias de Justiça (Anexos da Resolução nº 035/2020 – CPJ), e dá outras providências.
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Resolução nº 011/2024 - CPJ
Publicado em: 21/06/2024 -
Altera e acrescenta dispositivos às Resoluções nºs 007/2011 – CPJ e 016/2014 – CPJ, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Resolução nº 018/2024 - CPJ
Publicado em: 13/06/2024 -
Institui a Comissão Eleitoral e regulamenta a eleição para formação da Lista Tríplice objetivando a escolha do Procurador-Geral de Justiça.
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Maio
de
2024
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Resolução nº 016/2024 - CPJ
Publicado em: 17/05/2024 -
Altera dispositivos da Resolução nº 007/2011 – CPJ, de 21 de julho de 2011, e dá outras providências.
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Resolução nº 017/2024 - CPJ
Publicado em: 17/05/2024 -
Aprova Projeto de Lei que “altera dispositivos da Lei Estadual nº 6.450, de 16 de julho de 2008, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 015/2024 - CPJ
Publicado em: 09/05/2024 -
Altera os §§ 1º e 2º do art. 10 da Resolução nº 003/2020 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 013/2024 - CPJ
Publicado em: 07/05/2024 -
Repristina a Resolução nº 011/2008 – CPJ, que denomina “Promotora de Justiça Maria Anamira Amado Batalha Neta” o Auditório do Edifício-sede das Promotorias de Justiça de Simão Dias(SE), e dá outras providências.
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Resolução nº 012/2024 - CPJ
Publicado em: 07/05/2024 -
Repristina a Resolução nº 009/2006 – CPJ, que denomina “Procurador de Justiça Gilberto Vila Nova de Carvalho” o Edifício-sede das Promotorias de Justiça de Simão Dias(SE), e dá outras providências.
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Abril
de
2024
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Resolução nº 010/2024 - CPJ
Publicado em: 11/04/2024 -
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 028/2023 – CPJ, que “regulamenta a concessão da licença compensatória prevista nos arts. 105, XII e 115-B, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, do Estado de Sergipe”, e dá outras providências.
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Resolução nº 009/2024 - CPJ
Publicado em: 08/04/2024 -
Institui a Política de Inovação do Ministério Público do Estado de Sergipe, cria a Coordenadoria de Inovação (COI) em sua estrutura organizacional e dá outras providências.
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Março
de
2024
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Resolução nº 008/2024 - CPJ
Publicado em: 22/03/2024 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “cria a 3ª Promotoria de Justiça de Barra dos Coqueiros, transforma cargo de Promotor de Justiça, altera dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências correlatas”.
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Resolução nº 007/2024 - CPJ
Publicado em: 07/03/2024 -
Altera o inciso II do art. 3º da Resolução nº 001/2012 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 006/2024 - CPJ
Publicado em: 07/03/2024 -
Regulamenta, no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça, a realização de Reunião Extraordinária Solene em homenagem aos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe que completarem o período de vintênio ou quarentênio de exercício, ou ainda por ocasião de suas aposentadorias, e dá outras providências.
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Resolução nº 005/2024 - CPJ
Publicado em: 04/03/2024 -
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 005/2014 – CPJ, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Fevereiro
de
2024
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Resolução nº 004/2024 - CPJ
Publicado em: 26/02/2024 -
Denomina “Procurador de Justiça Gilberto Vila Nova de Carvalho” o Auditório do Edifício-sede das Promotorias de Justiça de Simão Dias(SE), e dá outras providências.
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Resolução nº 003/2024 - CPJ
Publicado em: 02/02/2024 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 e dá providências
correlatas”.
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Janeiro
de
2024
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Resolução nº 002/2024 - CPJ
Publicado em: 25/01/2024 -
Aprova Projeto de Lei que “revê o vencimento básico dos Cargos e Funções, e altera o valor do vencimento básico dos cargos em comissão de natureza especial, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 001/2024 - CPJ
Publicado em: 25/01/2024 -
Atualiza o valor mensal do auxílio-alimentação dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Novembro
de
2023
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Resolução nº 030/2023 - CPJ
Publicado em: 17/11/2023 -
Fixa as atribuições das Promotorias de Justiça Auxiliares e dá outras providências.
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Outubro
de
2023
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Resolução nº 029/2023 - CPJ
Publicado em: 26/10/2023 -
Denomina “Governador Marcelo Déda Chagas” a Subsede das Promotorias de Justiça de Simão Dias.
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Resolução nº 027/2023 - CPJ
Publicado em: 11/10/2023 -
Disciplina a concessão do auxílio educação infantil aos dependentes dos Membros e dos Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Resolução nº 028/2023 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 10/10/2023 -
Regulamenta a concessão da licença compensatória prevista nos arts. 105, XII e 115-B, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Resolução nº 026/2023 - CPJ
Publicado em: 02/10/2023 -
Define, no âmbito do Ministério Público do Estado
de Sergipe, as atribuições para execução da pena de
multa a que se refere o art. 49 do Código Penal
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Setembro
de
2023
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Resolução nº 025/2023 - CPJ
Publicado em: 25/09/2023 -
Altera o caput do art. 3º da Resolução nº 026/2020 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 024/2023 - CPJ
Publicado em: 25/09/2023 -
Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 025/2020 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 023/2023 - CPJ
Publicado em: 25/09/2023 -
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 024/2020 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 022/2023 - CPJ
Publicado em: 25/09/2023 -
Altera o parágrafo único do art. 4º, e o art. 8º, caput, da Resolução nº 023/2020 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução Conjunta nº 021/2023 - CPJ/CSMP
Publicado em: 25/09/2023 -
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Conjunta nº 022/2020 – CPJ/CSMP, e dá outras providências.
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Agosto
de
2023
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Resolução nº 020/2023 - CPJ
Publicado em: 31/08/2023 -
Aprova Projeto de Lei que “institui o auxílio educação infantil aos dependentes dos Membros e dos Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe”.
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Resolução nº 019/2023 - CPJ
Publicado em: 31/08/2023 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 016/2023 - CPJ
Publicado em: 14/08/2023 -
Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe para o Exercício 2024.
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Resolução nº 018/2023 - CPJ
Publicado em: 14/08/2023 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “transforma cargo de Promotor de Justiça e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 017/2023 - CPJ
Publicado em: 14/08/2023 -
Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça (Resolução nº 031/2020 – CPJ) e dá outras providências.
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Resolução nº 013/2023 - CPJ
Publicado em: 04/08/2023 -
Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Sergipe (Resolução nº 006/2021 – CPJ) e dá outras providências.
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Resolução nº 014/2023 - CPJ
Publicado em: 04/08/2023 -
Institui e regulamenta o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico – GAEMA, no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
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Resolução nº 015/2023 - CPJ
Publicado em: 04/08/2023 -
Regulamenta a concessão de elogios a Membros no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Julho
de
2023
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Resolução nº 012/2013 - CPJ
Publicado em: 25/07/2023 -
Aprova Projeto de Lei que “dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 010/2023 - CPJ
Publicado em: 18/07/2023 -
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 005/2014 – CPJ, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Resolução nº 011/2023 - CPJ
Publicado em: 18/07/2023 -
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 021/2019 – CPJ, que “dispõe sobre o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências”.
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Maio
de
2023
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Resolução nº 009/2023 - CPJ
Publicado em: 18/05/2023 -
Altera o art. 12, caput, do Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (Resolução nº 019/2017 – CPJ), e dá outras providências.
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Resolução nº 008/2023 - CPJ
Publicado em: 18/05/2023 -
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 008/2015 – CPJ, e dá outras providências.
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Abril
de
2023
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Resolução nº 007/2023 - CPJ
Publicado em: 03/04/2023 -
Altera dispositivos das Resoluções nºs 007/2011 – CPJ e 016/2014 – CPJ, e dá outras providências.
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Março
de
2023
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Resolução nº 006/2023 - CPJ
Publicado em: 20/03/2023 -
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 002/2019 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 005/2023 - CPJ
Publicado em: 20/03/2023 -
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 025/2017 – CPJ, que consolidou, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ, e dá outras providências.
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Resolução nº 004/2023 - CPJ
Publicado em: 14/03/2023 -
Aprova Projeto de Lei Complementar
que “altera e acrescenta dispositivos
na Lei Complementar nº 02, de 12 de
novembro de 1990 e dá providências
correlatas”.
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Janeiro
de
2023
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Resolução nº 003/2023 - CPJ
Publicado em: 19/01/2023 -
Atualiza o valor mensal do auxílio-alimentação dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Resolução nº 002/2023 - CPJ
Publicado em: 19/01/2023 -
Aprova Projeto de Lei que “revê o vencimento básico dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas”.
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Resolução nº 001/2023 - CPJ
Publicado em: 19/01/2023 -
Aprova Projeto de Lei que “fixa o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e estabelece providências correlatas”.
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Dezembro
de
2022
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Resolução Conjunta nº 029/2022 – CPJ/CSMP
Publicado em: 02/12/2022 -
Altera dispositivos da Resolução Conjunta nº 022/2020 – CPJ/CSMP, que “institui o Programa de Reconhecimento por Resultados, denominado Programa SuperAção, dos Membros e Servidores do Ministério Público de Sergipe”.
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Resolução nº 030/2022 - CPJ
Publicado em: 02/12/2022 -
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 024/2020 – CPJ, que “institui a Gestão de Iniciativas Estratégicas no âmbito do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências”.
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Resolução nº 031/2022 - CPJ
Publicado em: 02/12/2022 -
Altera dispositivos da Resolução nº 025/2020 – CPJ, que “cria os Rankings de Contribuição para o Planejamento Estratégico e o Prêmio SuperAção”.
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Novembro
de
2022
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Resolução nº 028/2022 - CPJ
Publicado em: 24/11/2022 -
Acrescenta o §3º ao art. 12 da Resolução nº 008/2022 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 027/2022 - CPJ
Publicado em: 10/11/2022 -
Altera dispositivos da Resolução nº 007/2011 – CPJ, de 21 de julho de 2011, e dá outras providências.
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Resolução nº 026/2022 - CPJ
Publicado em: 10/11/2022 -
Regulamenta a eleição para a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público, do Ouvidor do Ministério Público, do Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça e dos Membros das Comissões Permanentes de Assuntos Institucionais e Administrativos, além da aprovação prévia da indicação do Coordenador-Geral do Ministério Público, e dá outras providências.
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Agosto
de
2022
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Resolução nº 025/2022 - CPJ
Publicado em: 18/08/2022 -
Regulamenta o pagamento da indenização de férias não gozadas e o pagamento da indenização de licenças-prêmio não gozadas pelos Servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe em atividade.
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Julho
de
2022
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Resolução nº 024/2022 - CPJ
Publicado em: 21/07/2022 -
Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe para o exercício 2023.
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Resolução nº 023/2022 - CPJ
Publicado em: 14/07/2022 -
Institui a Comissão Eleitoral e regulamenta a eleição para formação da Lista Tríplice objetivando a escolha do Procurador-Geral de Justiça.
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Junho
de
2022
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Resolução nº 022/2022 - CPJ
Publicado em: 03/06/2022 -
Altera e acrescenta dispositivos às Resoluções nºs 007/2011, 016/2014 e 035/2020, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Resolução nº 021/2022 - CPJ
Publicado em: 03/06/2022 -
Regulamenta o procedimento administrativo de suscitação de conflitos de atribuições entre órgãos ministeriais do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Maio
de
2022
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Resolução nº 020/2022 - CPJ
Publicado em: 26/05/2022 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências”.
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Resolução nº 019/2022 - CPJ
Publicado em: 13/05/2022 -
Regulamenta o pagamento da indenização de férias não gozadas, de 1/3 (um terço) do período de férias a ser gozado, e o pagamento da indenização de licenças-prêmio não gozadas pelo Membro em atividade.
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Resolução nº 018/2022 - CPJ
Publicado em: 06/05/2022 -
Altera a Resolução nº 001/2022 – CPJ, que dispõe sobre o Regulamento do XXI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Abril
de
2022
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Resolução nº 017/2022 - CPJ
Publicado em: 29/04/2022 -
Altera dispositivos da Resolução nº 007/2011 – CPJ, de 21 de julho de 2011, e dá outras providências.
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Resolução nº 016/2022 - CPJ
Publicado em: 20/04/2022 -
Aprova Projeto de Lei que “altera e acrescenta dispositivos na Lei Estadual nº 8.531, de 22 de maio de 2019, e dá outras providências correlatas”.
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Resolução nº 015/2022 - CPJ
Publicado em: 20/04/2022 -
Dispõe sobre a Regulamentação da expedição de certidões relativas aos autos procedimentos extrajudiciais instaurados pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Resolução nº 014/2022 - CPJ
Publicado em: 20/04/2022 -
Define a atribuição para atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e dá outras providências.
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Resolução nº 013/2022 - CPJ
Publicado em: 20/04/2022 -
Aprova o Edital do XXI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Março
de
2022
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Resolução nº 012/2022 - CPJ
Publicado em: 31/03/2022 -
Institui a Coordenadoria de Apoio às Vítimas – COAVIT, definindo-lhe a natureza, a estrutura e o âmbito de atuação, e dá outras providências.
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Resolução nº 011/2022 - CPJ
Publicado em: 31/03/2022 -
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/2022 – CPJ, de 10 de fevereiro de 2022, que “regulamenta o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de cargos ou de acervo de processos e procedimentos, prevista no art. 99, inciso VII, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, do Estado de Sergipe”.
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Resolução nº 010/2022 - CPJ
Publicado em: 24/03/2022 -
Altera dispositivos da Resolução nº 006/2021 – CPJ, 10 de junho de 2021, que “dispõe sobre o Regimento Interno dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Sergipe”, e dá outras providências.
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Resolução nº 009/2022 - CPJ
Publicado em: 24/03/2022 -
Altera o § 1º do art. 15, da Resolução nº 008/2015 – CPJ, de 28 de maio de 2015, e dá outras providências.
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Resolução nº 007/2022 - CPJ
Publicado em: 24/03/2022 -
Aprova o Regimento Interno da Comissão do XXI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Resolução nº 008/2022 - CPJ
Publicado em: 24/03/2022 -
Cria a Central de Notificações, Intimações e Correspondências – CENIC, regulamenta e determina o uso prioritário de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimações, notificações e requisições nos procedimentos extrajudiciais instaurados no âmbito do Ministério Público de Sergipe e dá providências correlatas.
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Fevereiro
de
2022
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RESOLUÇÃO Nº 005/2022 - CPJ
Publicado em: 18/02/2022 -
Altera o art. 52-A da Resolução nº 008/2015 – CPJ, de 28 de maio de 2015, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - CPJ
Publicado em: 18/02/2022 -
Altera dispositivos da Resolução nº 035/2020 – CPJ, de 05 de novembro
de 2020, e dá outras providências.
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Resolução nº 004/2022 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 11/02/2022 -
Regulamenta o pagamento da gratificação prevista no art. 99, inciso VII, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, do Estado de Sergipe.
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RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - CPJ
Publicado em: 10/02/2022 -
Atualiza o valor mensal do auxílio-alimentação dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Resolução nº 002/2022 - CPJ
Publicado em: 01/02/2022 -
Aprova o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de Sergipe para o decênio 2022-2031, alinhado ao Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Janeiro
de
2022
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Novembro
de
2021
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Resolução nº 015/2021 - CPJ
Publicado em: 11/11/2021 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências correlatas”.
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Resolução nº 016/2021 - CPJ
Publicado em: 11/11/2021 -
Altera o inciso VI do art. 34, da Resolução nº 008/2015 – CPJ, de 28 de maio de 2015, e dá outras providências.
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Resolução nº 017/2021 - CPJ
Publicado em: 11/11/2021 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, e dá outras providências.
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Outubro
de
2021
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Resolução nº 014/2021 - CPJ
Publicado em: 28/10/2021 -
Aprova Projeto de Lei que “revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas”.
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Resolução nº 013/2021 - CPJ
Publicado em: 22/10/2021 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera a redação do art. 99, VII, e revoga os seus parágrafos 2º e 5º, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe”.
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Setembro
de
2021
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Resolução nº 012/2021 - CPJ
Publicado em: 10/09/2021 -
Altera dispositivos da Resolução nº 012/2020 – CPJ, de 18 de junho de 2020, que instituiu o Protocolo Operacional Padrão para Retorno as Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado de Sergipe, no contexto de emergência sanitária decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
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Agosto
de
2021
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Resolução nº 011/2021 - CPJ
Publicado em: 13/08/2021 -
Determina a abertura de concurso público para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Resolução nº 010/2021 - CPJ
Publicado em: 03/08/2021 -
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 005/2014 – CPJ, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Julho
de
2021
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Resolução nº 009/2021 - CPJ
Publicado em: 30/07/2021 -
Altera dispositivos da Resolução nº 008/2015 – CPJ, de 28 de maio de 2015, e dá outras providências.
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Resolução nº 008/2021 - CPJ
Publicado em: 23/07/2021 -
Aprova a Proposta Orçamentária do
Ministério Público do Estado de Sergipe
para o Exercício 2022
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Resolução nº 007/2021 - CPJ
Publicado em: 02/07/2021 -
Altera a Resolução nº 020/2020 – CPJ, de 11 de
setembro de 2020, para prorrogar a vigência do
atual Planejamento Estratégico do Ministério
Público de Sergipe e dá outras providências.
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Junho
de
2021
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Maio
de
2021
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Resolução nº 005/2021 - CPJ.
Publicado em: 07/05/2021 -
Convalida os atos praticados nos feitos administrativos durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
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Abril
de
2021
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Resolução nº 004/2021 – CPJ
Publicado em: 15/04/2021 -
Altera o inciso XIV do art. 17 da Resolução nº 007/2011 – CPJ, de 21 de julho de 2011, e dá outras providências.
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Resolução nº 003/2021 – CPJ
Publicado em: 15/04/2021 -
Altera a Resolução nº 027/2020 – CPJ, de 11 de setembro de 2020, para prorrogar a vigência da Etapa Piloto do Projeto “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Fevereiro
de
2021
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Dezembro
de
2020
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Resolução nº 038/2020 – CPJ
Publicado em: 17/12/2020 -
Altera dispositivos do Protocolo Operacional Padrão para Retorno as Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado de Sergipe em Razão da Incidência do Coronavírus (Covid-19), instituído através da Resolução nº 012/2020 – CPJ, de 18 de junho de 2020.
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Novembro
de
2020
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Resolução nº 037/2020 – CPJ
Publicado em: 05/11/2020 -
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 007/2011 – CPJ, de 21 de julho de 2011, e dá outras providências.
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Resolução nº 036/2020 – CPJ
Publicado em: 05/11/2020 -
Regulamenta a eleição para a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público, do Ouvidor do Ministério Público, do Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça e dos Membros das Comissões Permanentes de Assuntos Institucionais e Administrativos, além da aprovação prévia da indicação do Coordenador-Geral do Ministério Público, e dá outras providências.
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Resolução nº 034/2020 – CPJ
Publicado em: 05/11/2020 -
Cria, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, o Grupo de Apoio Temporário Especializado de Combate aos Ilícitos Eleitorais (GATECIE).
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Resolução nº 033/2020 – CPJ
Publicado em: 05/11/2020 -
Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Inteligência Operacional do Gabinete de Segurança Institucional no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
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Resolução nº 035/2020 – CPJ (Consolidada)
Publicado em: 05/11/2020 -
Disciplina a substituição automática de Membros do Ministério Público em exercício nas Promotorias de Justiça.
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Resolução nº 032/2020 – CPJ (Revogada)
Publicado em: 05/11/2020 -
Fixa as atribuições das Promotorias de Justiça Auxiliares de Aracaju e dá outras providências.
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Outubro
de
2020
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Resolução nº 031/2020 – CPJ (Consolidada)
Publicado em: 23/10/2020 -
Altera e consolida o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça.
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Resolução nº 030/2020 – CPJ (Revogada)
Publicado em: 16/10/2020 -
Determina o uso dos meios eletrônicos como via prioritária de envio de intimações, notificações e requisições nos procedimentos extrajudiciais instaurados no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e regulamenta as atividades da Central de Notificações e Intimações.
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Resolução nº 029/2020 – CPJ
Publicado em: 01/10/2020 -
Fixa as atribuições das Promotorias de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, disciplina a distribuição dos inquéritos policiais encaminhados por remessa às Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju; às Promotorias de Justiça Criminais de Lagarto; às Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão, às Promotorias de Justiça Criminais de Estância e às Promotorias de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, e dá outras providências.
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Setembro
de
2020
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Resolução nº 028/2020 – CPJ
Publicado em: 30/09/2020 -
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 0011/2002 – CPJ, de 13 de agosto de 2002; o caput do art. 1º da Resolução nº 013/2014 – CPJ, de 07 de agosto de 2014; e o caput do art. 2º da Resolução nº 006/2017 – CPJ, de 26 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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Resolução nº 027/2020 – CPJ
Publicado em: 14/09/2020 -
Institui a Etapa Piloto do Projeto Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências
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Resolução Conjunta nº 022/2020 – CPJ/CSMP (Consolidada)
Publicado em: 14/09/2020 -
Institui o Programa de Reconhecimento por Resultados, denominado Programa SuperAção, dos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe
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Resolução nº 023/2020 – CPJ (Consolidada)
Publicado em: 14/09/2020 -
Dispõe sobre o desdobramento da Estratégia no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe
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Resolução nº 024/2020 – CPJ (Consolidada)
Publicado em: 14/09/2020 -
Institui a Gestão de Iniciativas Estratégicas no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências
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Resolução nº 025/2020 – CPJ (Consolidada)
Publicado em: 14/09/2020 -
Cria os Rankings de Contribuição para o Planejamento Estratégico e o Prêmio SuperAção
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Resolução nº 026/2020 – CPJ (Consolidada)
Publicado em: 14/09/2020 -
Institui o Encontro Anual da Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Sergipe
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Resolução nº 019/2020 - CPJ
Publicado em: 11/09/2020 -
Modifica dispositivos da Resolução n° 007/2011 – CPJ e dá outras providências.
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Resolução nº 020/2020 - CPJ
Publicado em: 11/09/2020 -
Altera a Resolução nº 032/2017 – CPJ, de 07 de dezembro de 2017, para prorrogar a vigência do atual Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
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Resolução nº 021/2020 - CPJ (Revogada)
Publicado em: 11/09/2020 -
Institui a Comissão Eleitoral e regulamenta a eleição para formação da Lista Tríplice objetivando a escolha do Procurador-Geral de Justiça.
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Resolução nº 018/2020 - CPJ
Publicado em: 04/09/2020 -
Convalida os atos praticados nos feitos administrativos durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
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Agosto
de
2020
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Resolução nº 017/2020 - CPJ
Publicado em: 27/08/2020 -
Altera o inciso V do art. 2º da Resolução nº 012/2019 – CPJ e dá outras providências.
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Resolução nº 016/2020 - CPJ
Publicado em: 27/08/2020 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “transforma e modifica a denominação de um cargo de Promotor de Justiça Cível e respectiva Promotoria de Justiça, institui a Transação Administrativa Disciplinar, com o fim de promover a solução pacífica e consensual dos conflitos, com responsabilização e justiça, dando a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação institucional, por meio da implementação e da adoção de mecanismos de autocomposição, bem como altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 015/2020 - CPJ
Publicado em: 06/08/2020 -
Dispõe sobre a Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e sobre as Promotorias de Justiça Criminais de Aracaju, e dá outras providências.
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Julho
de
2020
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Resolução nº 014/2020 - CPJ
Publicado em: 17/07/2020 -
Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe para o Exercício 2021.
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Resolução nº 013/2020 - CPJ
Publicado em: 13/07/2020 -
Altera o §1º do art. 10 da Resolução nº
003/2020 – CPJ, que “dispõe sobre as
Procuradorias de Justiça do Ministério
Público do Estado de Sergipe, prevê
regras de vinculação e dá outras
providências”.
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Junho
de
2020
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Resolução nº 011/2020 - CPJ
Publicado em: 19/06/2020 -
Institui a Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas dos Membros do Ministério Público de Sergipe – CODEP, definindo-lhe a natureza, a estrutura e o âmbito de atuação, e dá outras providências.
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Resolução nº 012/2020 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 19/06/2020 -
Institui o Protocolo Operacional Padrão para Retorno as Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado de Sergipe em Razão da Incidência do Coronavírus (Covid-19).
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Maio
de
2020
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Resolução nº 009/2020 - CPJ
Publicado em: 28/05/2020 -
Torna obrigatória a participação do Ministério Público do Estado de Sergipe nas audiências criminais realizadas por videoconferência e dá outras providências.
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Resolução nº 010/2020 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 28/05/2020 -
Renumera e disciplina as atribuições das Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju e dá outras providências.
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Resolução nº 008/2020 - CPJ
Publicado em: 08/05/2020 -
Dispõe sobre audiências por videoconferência nos procedimentos extrajudiciais - notícia de fato, procedimento preparatório do inquérito civil, inquéritos civil, procedimento administrativo e procedimento investigatório criminal -, em todas Procuradorias e Promotorias de Justiça do Estado de Sergipe, em caráter facultativo, excepcional e provisório, e dá outras providências.
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Resolução nº 007/2020 - CPJ (Revogada)
Publicado em: 08/05/2020 -
Institui e regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para comunicação de atos extraprocessuais no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
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Abril
de
2020
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Resolução nº 006/2020 - CPJ
Publicado em: 23/04/2020 -
Disciplina as Reuniões virtuais do Colégio de Procuradores de Justiça durante o período de pandemia de COVID-19 e dá outras providências”
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Fevereiro
de
2020
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Resolução nº 003/2020 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 03/02/2020 -
Dispõe sobre as Procuradorias de
Justiça do Ministério Público do Estado
de Sergipe, prevê regras de vinculação
e dá outras providências.
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Resolução nº 004/2020 - CPJ (Revogada)
Publicado em: 03/02/2020 -
Altera o Anexo Único da Resolução nº 007/2018 – CPJ, de 19 de julho de 2018, que disciplina a substituição automática de Membros do Ministério Público em exercício nas Procuradorias de Justiça.
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Janeiro
de
2020
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Resolução nº 002/2020 - CPJ
Publicado em: 23/01/2020 -
Aprova Projeto de Lei que “revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 001/2020 - CPJ
Publicado em: 10/01/2020 -
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 012/2019 – CPJ e dá outras providências.
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Dezembro
de
2019
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Novembro
de
2019
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Resolução nº 024/2019 - CPJ
Publicado em: 29/11/2019 -
Altera o inciso IV e acrescenta o inciso XI, no art. 1º da Resolução nº 007/2011 – CPJ, de 21 de julho de 2011.
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Resolução nº 023/2019 - CPJ
Publicado em: 22/11/2019 -
Dispõe sobre a distribuição de notícias de fato entre as 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e dá outras providências.
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Outubro
de
2019
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Resolução nº 022/2019 - CPJ
Publicado em: 29/10/2019 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera o caput do art. 8º e o inciso V do art. 41 da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências”.
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Resolução nº 021/2019 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 29/10/2019 -
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Setembro
de
2019
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Resolução nº 020/2019 - CPJ
Publicado em: 20/09/2019 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera os incisos III e IV do art. 137 da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 019/2019 - CPJ
Publicado em: 20/09/2019 -
Define a atribuição de Membros do Ministério Público para o acompanhamento e a fiscalização do processo unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares.
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Resolução nº 017/2019 - CPJ
Publicado em: 16/09/2019 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Coordenadoria de Comunicação Social e dá outras providências.
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Resolução nº 016/2019 - CPJ
Publicado em: 13/09/2019 -
Institui a Política de Segurança Institucional, o Sistema de Segurança Institucional e a Política de Gestão de Riscos do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Resolução nº 015/2019 - CPJ
Publicado em: 12/09/2019 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “transforma cargos de Promotor de Justiça e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 018/2019 - CPJ
Publicado em: 12/09/2019 -
Aprova Projeto de Lei que “inclui os artigos 11-A e 11-B na Lei nº 6.450, de 16 de julho de 2008, que cria a Gratificação de Atividade de Inteligência (GAI), para servidores que desempenharem tais atividades no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, e no Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências”.
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Agosto
de
2019
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Resolução nº 014/2019 - CPJ
Publicado em: 21/08/2019 -
Aprova Projeto de Lei que “altera dispositivos da Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.
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Resolução nº 013/2019 - CPJ
Publicado em: 15/08/2019 -
Atualiza o valor mensal do auxílio-alimentação dos Membros do Ministério Público de Sergipe.
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Resolução nº 012/2019 - CPJ (CONSOLIDADA)
Publicado em: 12/08/2019 -
Dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Resolução nº 011/2019 - CPJ
Publicado em: 02/08/2019 -
Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe para o Exercício 2020.
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Junho
de
2019
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Resolução nº 010/2019 - CPJ
Publicado em: 28/06/2019 -
Altera o inciso I do art. 3º, e o art. 5º, caput, da Resolução nº 015/2018 – CPJ, e dá outras providências.
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Resolução nº 009/2019 - CPJ
Publicado em: 28/06/2019 -
Altera a redação do art. 5º, parágrafo único; e do art. 7º, §2º, da Resolução nº 016/2014 – CPJ, de 28 de agosto de 2014.
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Resolução nº 008/2019 - CPJ
Publicado em: 14/06/2019 -
Modifica dispositivos da Resolução n° 07/2011 – CPJ e dá outras providências.
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Maio
de
2019
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Resolução nº 007/2019 - CPJ
Publicado em: 09/05/2019 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, dá providências correlatas”.
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Abril
de
2019
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Resolução nº 006/2019 - CPJ
Publicado em: 30/04/2019 -
Aprova Projeto de Lei que “dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas”.
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Março
de
2019
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Resolução nº 005/2019 - CPJ
Publicado em: 29/03/2019 -
Regulamenta o pagamento da indenização de férias não gozadas, de 1/3 (um terço) do período de férias a ser gozado, e o pagamento da indenização de licenças-prêmio não gozadas pelo Membro em atividade.
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Fevereiro
de
2019
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Janeiro
de
2019
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Resolução nº 002/2019 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 25/01/2019 -
Dispõe sobre a Política de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Resolução nº 001/2019 - CPJ
Publicado em: 18/01/2019 -
Altera o art. 1º e o art. 11 da Resolução nº 007/2011 – CPJ, de 21 de julho de 2011.
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Dezembro
de
2018
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Resolução nº 021/2018 - CPJ
Publicado em: 13/12/2018 -
Aprova Projeto de Lei que “revê o vencimento básico dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
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Resolução nº 019/2018 - CPJ
Publicado em: 07/12/2018 -
Dispõe sobre a distribuição de feitos judiciais na Barra dos Coqueiros.
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Resolução nº 020/2018 - CPJ
Publicado em: 07/12/2018 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, dá providências correlatas”.
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Novembro
de
2018
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Resolução nº 017/2018 - CPJ
Publicado em: 29/11/2018 -
Aprova Projeto de Lei que “fixa o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e estabelece providências correlatas”.
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Resolução nº 018/2018 - CPJ
Publicado em: 29/11/2018 -
Regulamenta a eleição para escolha do Ouvidor do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Resolução nº 016/2018 - CPJ
Publicado em: 01/11/2018 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, dá providências correlatas”.
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Outubro
de
2018
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Resolução nº 015/2018 - CPJ (CONSOLIDADA)
Publicado em: 19/10/2018 -
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, o Compromisso de Ajustamento de Conduta em razão da prática de atos de improbidade administrativa, definidos na Lei 8.429, de 02.06.1992, e de atos praticados contra a Administração Pública, definidos na Lei 12.846, de 01.08.2013, e dá providências correlatas.
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Agosto
de
2018
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Resolução nº 014/2018 - CPJ
Publicado em: 29/08/2018 -
Aprova Projeto de Lei que “revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas”.
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Resolução nº 013/2018 - CPJ
Publicado em: 29/08/2018 -
Atualiza o valor mensal do Auxíliio-Alimentação dos Membros do Ministério Público de Sergipe.
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Resolução nº 012/2018 - CPJ
Publicado em: 16/08/2018 -
Insere os arts. 7-A e 8-A, e altera o art. 9º, da Resolução nº 016/2014 – CPJ, de 28 de agosto de 2014, e revoga dispositivos da Resolução nº 013/2014 – CPJ.
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Julho
de
2018
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Abril
de
2018
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Resolução nº 006/2018 - CPJ
Publicado em: 26/04/2018 -
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Resolução nº 005/2018 - CPJ
Publicado em: 26/04/2018 -
Insere o art. 52-A, na Resolução nº 008/2015 – CPJ, de 28 de maio de 2015.
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Março
de
2018
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Resolução nº 004/2018 - CPJ
Publicado em: 16/03/2018 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, transformando a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro em 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro; criando a 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, a 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, a Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas e os respectivos cargos de Promotor de Justiça, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 003/2018 - CPJ
Publicado em: 15/03/2018 -
Dispõe sobre a estrutura, atribuições, funcionamento e atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Sergipe – GAECO, sobre a utilização do Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e seus sistemas correlatos, sobre o Sistema de Interceptação Legal – Sistema Guardião e sobre o fluxo procedimental dos dados oriundos de Relatórios de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, e dá outras providências.
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Fevereiro
de
2018
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Resolução nº 002/2018 - CPJ
Publicado em: 08/02/2018 -
Insere o art. 32-A, na Resolução nº 008/2015 – CPJ, de 28 de maio de 2015.
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Resolução nº 001/2018 - CPJ
Publicado em: 08/02/2018 -
Altera o inciso II, do § 1º, do art. 1º e revoga o § 3º, do art. 1º, ambos da Resolução nº 007/2011 – CPJ, de 21 de julho de 2011.
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Dezembro
de
2017
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Resolução nº 033/2017 - CPJ
Publicado em: 18/12/2017 -
Outorga ao Doutor José Gílton Pinto Garcia o Colar do Mérito “TOBIAS BARRETO”.
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Resolução nº 032/2017 - CPJ
Publicado em: 12/12/2017 -
Altera a Resolução nº 009/2015 – CPJ, de 03 de setembro de 2015, que aprovou o Plano Estratégico Plurianual de Ação do Ministério Público do Estado de Sergipe para o quadriênio 2016-2019, para modificar seu período de vigência, bem como seus indicadores e metas.
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Novembro
de
2017
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Resolução nº 030/2017 - CPJ
Publicado em: 13/11/2017 -
Cria o Centro de Memória do Ministério Público do Estado de Sergipe Procurador de Justiça Pedro Iroíto Dória Leó e dá outras providências.
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Resolução nº 029/2017 - CPJ
Publicado em: 07/11/2017 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “insere o parágrafo único ao artigo 84 da Lei Complementar Estadual nº 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
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Outubro
de
2017
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Resolução nº 028/2017 - CPJ
Publicado em: 20/10/2017 -
Altera o art. 1º da Resolução nº 0011/2002 – CPJ, de 13 de agosto de 2002; altera o art. 1º, §1º, III, da Resolução nº 007/2011 – CPJ, de 21 de julho de 2011; altera o art. 1º da Resolução nº 013/2014 – CPJ, de 07 de agosto de 2014; altera o art. 2º da Resolução nº 006/2017 – CPJ, de 26 de janeiro de 2017.
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Resolução nº 027/2017 - CPJ
Publicado em: 06/10/2017 -
Dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Ensino e retribuição pecuniária para atividades de ensino em ações de capacitação realizadas pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.
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Resolução nº 026/2017 - CPJ
Publicado em: 06/10/2017 -
Altera a redação do art. 5º, parágrafo único; do art. 7º, §2º; e do art. 9º, incisos VI e VII, da Resolução nº 016/2014 – CPJ, de 28 de agosto de 2014.
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Agosto
de
2017
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Resolução nº 025/2017 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 31/08/2017 -
Consolida, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ, e dá outras providências.
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Resolução nº 023/2017 - CPJ
Publicado em: 25/08/2017 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “insere o parágrafo único ao artigo 84 da Lei Complementar Estadual nº 02, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
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Resolução nº 024/2017 - CPJ
Publicado em: 25/08/2017 -
Modifica dispositivos da Resolução nº 008/2015 – CPJ e dá outras providências.
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Julho
de
2017
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Resolução nº 022/2017 - CPJ
Publicado em: 26/07/2017 -
Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe para o Exercício 2018.
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Resolução nº 019/2017 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 26/07/2017 -
Altera e consolida o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Resolução nº 021/2017 - CPJ
Publicado em: 17/07/2017 -
Aprova Projeto de Lei que “insere o art. 27-C, na Lei nº 6.450, de 16 de junho de 2008, e dá outras providências”.
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Resolução nº 020/2017 - CPJ
Publicado em: 17/07/2017 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera o § 2º, do art. 99, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências”.
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Resolução nº 018/2017 - CPJ
Publicado em: 10/07/2017 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera o parágrafo único do art. 103 da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências”.
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Resolução nº 017/2017 - CPJ
Publicado em: 10/07/2017 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “revoga o parágrafo 11 do art. 65, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 016/2017 - CPJ
Publicado em: 03/07/2017 -
Aprova Projeto de Lei que “acrescenta os artigos 27-A e 27-B, na Lei nº 6.450, de 17 de julho de 2008, e dá outras providências”.
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Abril
de
2017
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Resolução nº 014/2017 - CPJ
Publicado em: 12/04/2017 -
Aprova Projeto de Lei que Institui Gratificação por Atividade de Ensino (GAE) e fixa Retribuição Pecuniária no âmbito do Ministério Público de Sergipe, em razão do exercício de atividades realizadas pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.
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Resolução nº 013/2017 - CPJ
Publicado em: 06/04/2017 -
Dispõe sobre o Regulamento Interno da Biblioteca Professor Gonçalo Rollemberg Leite, e dá providências correlatas.
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Fevereiro
de
2017
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Resolução nº 012/2017 - CPJ
Publicado em: 23/02/2017 -
Aprova “Ato do Procurador-Geral de Justiça que declara de difícil provimento a Promotoria de Justiça de Arauá”.
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Resolução nº 010/2017 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 17/02/2017 -
Regulamenta a concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Resolução nº 011/2017 - CPJ
Publicado em: 16/02/2017 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera os arts. 100, 102 e 114, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 e dá outras providências”.
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Resolução nº 009/2017 - CPJ
Publicado em: 09/02/2017 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “transforma e modifica a denominação de um cargo de Promotor de Justiça Cível em Promotor de Justiça de Acidentes e de Delitos de Trânsito de Aracaju, altera a Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas”.
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Janeiro
de
2017
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Resolução nº 008/2017 - CPJ
Publicado em: 26/01/2017 -
Atualiza o valor mensal do auxílio-alimentação dos Membros do Ministério Público de Sergipe.
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Resolução nº 007/2017 - CPJ
Publicado em: 26/01/2017 -
Repristina a Resolução nº 008/2002 – CPJ, de 06 de agosto de 2002.
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Resolução nº 006/2017 - CPJ (Consolidada)
Publicado em: 26/01/2017 -
Altera o art. 3º da Resolução nº 016/2014, de 28 de agosto de 2014, e revoga a Resolução nº 004/2017 – CPJ.
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Resolução nº 005/2017 - CPJ
Publicado em: 20/01/2017 -
Aprova Projeto de Lei que “revê o vencimento básico dos Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 003/2017 - CPJ
Publicado em: 19/01/2017 -
Dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju.
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Resolução nº 004/2017 - CPJ
Publicado em: 19/01/2017 -
Altera o art. 3º da Resolução nº 016/2014, de 28 de agosto de 2014.
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Resolução nº 002/2017 - CPJ
Publicado em: 16/01/2017 -
Acrescenta §§ ao art. 9º da Resolução nº 002/2013 – CPJ, 10 de janeiro de 2013.
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Resolução nº 001/2017 - CPJ
Publicado em: 12/01/2017 -
Aprova “Ato do Procurador-Geral de Justiça que declara de difícil provimento a Promotoria de Justiça de Poço Redondo”.
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Dezembro
de
2016
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Resolução nº 015/2016 - CPJ
Publicado em: 15/12/2016 -
Acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 55 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Resolução nº 014/2016 - CPJ
Publicado em: 01/12/2016 -
Regulamenta a eleição para escolha do Ouvidor do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Novembro
de
2016
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Resolução nº 013/2016 - CPJ
Publicado em: 21/11/2016 -
Reconhece retroatividade ao auxílio-alimentação para Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, no efetivo exercício dos respectivos cargos, e dá outras providências.
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Outubro
de
2016
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Resolução nº 012/2016 - CPJ
Publicado em: 27/10/2016 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 e dá providências correlatas”.
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Setembro
de
2016
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Resolução nº 009/2016 - CPJ
Publicado em: 15/09/2016 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “modifica o inciso V, do art. 105, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas”.
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Resolução nº 010/2016 - CPJ
Publicado em: 15/09/2016 -
Aprova Projeto de Lei Complementar que “altera o § 5º, do art. 33, da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, acrescentando-lhe os parágrafos 6º a 15, para estruturar e disciplinar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, e dá outras providências”.
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Resolução nº 011/2016 - CPJ
Publicado em: 15/09/2016 -
Aprova Projeto de Lei que “altera o art. 7º, da Lei nº 3.052/91, e dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, criados pelas Leis Estaduais nº 7.232/11 e 7.649/13, e dá providências correlatas”.
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Julho
de
2016
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Resolução nº 008/2016 - CPJ
Publicado em: 21/07/2016 -
Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe para o Exercício 2017.
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Junho
de
2016
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