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Fevereiro
de
2026
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Portaria nº 549/2026
Publicado em: 20/02/2026 -
Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaborar proposta de atualização do Organograma Institucional do Ministério Público de Sergipe.
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Portaria nº 539/2026
Publicado em: 13/02/2026 -
Institui Grupo de Trabalho (GT) para execução do Projeto “Captação para Ampliação de Recursos – CAPTAR”, no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
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Portaria nº 508/2016
Publicado em: 13/02/2026 -
Atualiza o valor mensal do auxílio-alimentação dos servidores do Ministério Público de Sergipe.
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Portaria nº 395/2026
Publicado em: 03/02/2026 -
Institui Grupo de Trabalho (GT) para propor regulamentação, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, da permuta nacional entre os membros dos Ministérios Públicos dos Estados.
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Portaria nº 394/2026
Publicado em: 03/02/2026 -
Designa Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para integrarem os Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
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Janeiro
de
2026
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Portaria Conjunta nº 315/2016
Publicado em: 29/01/2026 -
Estabelece diretrizes para realização de eventos abertos e capacitações pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP).
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Portaria nº 333/2026
Publicado em: 28/01/2026 -
Institui Comissão Permanente de Acompanhamento e Melhoria dos Sistemas MPJud e MPExtra e designa seus membros.
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Portaria nº 314/2026
Publicado em: 27/01/2026 -
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 2.595/2022.
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Portaria nº 205/2026
Publicado em: 20/01/2026 -
Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar estudos visando o aproveitamento do sistema de controle de acesso para o controle de frequência (ponto eletrônico) de servidores e estagiários.
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Portaria nº 204/2026
Publicado em: 20/01/2026 -
Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar o redesenho dos processos e a minuta de ato normativo referentes à Indenização por Desligamento de membros, servidores, requisitados e estagiários.
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Portaria nº 181/2026
Publicado em: 20/01/2026 -
Designa, no âmbito do Ministério Público de Sergipe (MPSE), gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2025.
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Portaria nº 69/2026
Publicado em: 12/01/2026 -
Designa os representantes da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
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Portaria nº 20/2026
Publicado em: 09/01/2026 -
Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar a regulamentação dos procedimentos para a concessão dos acréscimos ao auxílio-saúde, previstos nos incisos I e II do § 1º do art. 2º da Lei Estadual nº 7.375/2011, com as alterações da Lei Estadual nº 9.797/2025.
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Portaria nº 27/2026
Publicado em: 08/01/2026 -
Dispõe sobre a instituição de Posto de Atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), nas dependências do Ministério Público de Sergipe.
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Dezembro
de
2025
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Portaria nº 4.219/2025
Publicado em: 17/12/2025 -
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.962/2019.
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Portaria nº 4.118/2025
Publicado em: 11/12/2025 -
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de bens, serviços, obras e serviços de engenharia, e soluções de tecnologia da informação, no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
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Portaria nº 3.997/2025
Publicado em: 01/12/2025 -
Altera dispositivos da Portaria nº 1.933/2023, e dá outras providências.
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Novembro
de
2025
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Outubro
de
2025
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Portaria nº 3.565/2025
Publicado em: 15/10/2025 -
Institui Grupo de Trabalho para definição do processo de construção do novo Plano Estratégico do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e dá outras providências.
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Portaria nº 3.542/2025
Publicado em: 14/10/2025 -
Convoca servidores para participar do lançamento do “Programa de Inovação Digital – PRODIGI” e dá outras providências.
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Portaria nº 3.540/2025
Publicado em: 13/10/2025 -
Regulamenta o procedimento para
solicitação de prestação e
acompanhamento de segurança
pessoal a Membros do Ministério
Público de Sergipe (MPSE) e dá outras
providências.
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Portaria nº 3.451/2025
Publicado em: 07/10/2025 -
Institui, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos – ETIR e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 3.416/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado em: 07/10/2025 -
Dispõe sobre os critérios e procedimentos acerca da lotação inicial e da relotação de servidores efetivos, no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
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Portaria nº 3.276/2025
Publicado em: 01/10/2025 -
Revoga dispositivos das Portarias nºs 3.100/2023 e 3.000/2024, e dá outras providências.
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Setembro
de
2025
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Portaria nº 3.238/2025
Publicado em: 15/09/2025 -
Estabelece diretrizes e critérios para garantir e fomentar a participação de pessoas negras e de mulheres na condição de palestrantes em eventos, cursos, capacitações e demais atividades promovidas pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, com definição de percentuais progressivos de participação, e dá outras providências.
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Portaria nº 3.196/2025
Publicado em: 12/09/2025 -
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 1.962/2019, para inserir o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS) na composição do Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE), no âmbito do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 3.172/2025
Publicado em: 09/09/2025 -
Institui Grupo de Trabalho objetivando a elaboração de ato institucional sobre os procedimentos internos a serem adotados pelos membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE), em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução nº 221, de 11 de novembro de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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Agosto
de
2025
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Portaria nº 2.784/2025
Publicado em: 18/08/2025 -
Institui Comissão do IV Concurso Público para cargos efetivos dos serviços auxiliares do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.768/2025
Publicado em: 18/08/2025 -
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Plano de Ação para implementação ética e transparente de ferramentas de Inteligência Artificial no âmbito do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
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Julho
de
2025
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Portaria nº 2.464/2025
Publicado em: 29/07/2025 -
Institui rotinas administrativas destinadas ao cumprimento do art. 8º da Resolução nº 310, de 29 de abril de 2025, do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.463/2025
Publicado em: 28/07/2025 -
Disciplina a substituição automática dos Membros em exercício nas Coordenadorias Especializadas, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.448/2025
Publicado em: 28/07/2025 -
Institui, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, o “Projeto Cultural MPSE”, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.449/2025
Publicado em: 28/07/2025 -
Disciplina a realização do Encontro Estadual do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.328/2025
Publicado em: 21/07/2025 -
Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento e uso de cadeiras ergonômicas por colaboradores com necessidades específicas relacionadas à saúde da coluna vertebral, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
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Junho
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2025
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Portaria nº 1.790/2025
Publicado em: 05/06/2025 -
Altera a composição da Comissão para implementação da identidade visual do Ministério Público do Estado de Sergipe, visando à padronização estética dos documentos institucionais, e dá outras providências.
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Abril
de
2025
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PORTARIA Nº 1.196/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado em: 16/04/2025 -
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de bens, serviços, obras e serviços de engenharia, e soluções de tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público do
Estado de Sergipe.
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Fevereiro
de
2025
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Portaria nº 428/2024
Publicado em: 05/02/2025 -
Acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.518/2024, de 27 de maio de 2024, que normatiza as atividades do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, relacionadas aos Agentes de Segurança à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Janeiro
de
2025
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Portaria Conjunta nº 340/2025
Publicado em: 30/01/2025 -
Estabelece diretrizes para realização de eventos abertos e capacitações pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP).
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Outubro
de
2024
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Portaria nº 3.109/2024
Publicado em: 24/10/2024 -
Convoca Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 3.000/2024 (Consolidada)
Publicado em: 22/10/2024 -
Designa Promotores de Justiça, de acordo com a relação de Promotorias de Justiça em anexo, para o Plantão Ministerial, referente aos dias úteis, no período de 07 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026.
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Setembro
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2024
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Portaria nº 2.778/2024
Publicado em: 27/09/2024 -
Altera dispositivos da Portaria nº 768/2021, de 16 de abril de 2021, que instituiu rotina para eliminação e guarda permanente de documentos no âmbito do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
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Agosto
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2024
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Julho
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2024
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Portaria nº 2.026/2024 (Consolidada)
Publicado em: 24/07/2024 -
Regulamenta abono de falta ao trabalho por doação de sangue e estabelece folgas compensatórias por doação de sangue, por serviço voluntário ou extraordinário, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Junho
de
2024
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Maio
de
2024
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Portaria nº 1.518/2024
Publicado em: 27/05/2024 -
Normatiza as atividades do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, relacionadas aos Agentes de Segurança à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 1.513/2024
Publicado em: 27/05/2024 -
Institui o Plano Diretor de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), e dá outras providências.
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Portaria nº 1.437/2024
Publicado em: 27/05/2024 -
Institui o Plano de Comunicação e Resposta de Incidentes de Segurança de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), e dá outras providências.
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Portaria nº 1.300/2024
Publicado em: 07/05/2024 -
Altera dispositivos da Portaria nº 1.933/2023, e dá outras providências.
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Abril
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2024
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Portaria nº 1.119/2024
Publicado em: 19/04/2024 -
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 3.100/2023, e dá outras providências.
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Portaria nº 916/2024
Publicado em: 04/04/2024 -
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP), estabelece a sua organização, o seu funcionamento, e dá outras providências.
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Portaria nº 855/2024
Publicado em: 01/04/2024 -
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP), estabelece a sua organização, o seu funcionamento, e dá outras providências.
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Fevereiro
de
2024
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Portaria nº 562/2024
Publicado em: 28/02/2024 -
Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), as atribuições da Comissão Permanente para instruir procedimentos administrativos destinados à apuração de responsabilidades, tendentes a aplicar penalidades a licitantes e contratados que incorrerem em ilícito contratual ou outra espécie de ilicitude (CPPL), e dá outras providências.
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Portaria nº 361/2024
Publicado em: 09/02/2024 -
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 1.962/2019, que “dispõe sobre o Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe”, e dá outras providências.
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Portaria nº 338/2024
Publicado em: 07/02/2024 -
Altera o art. 2º, caput, e seus parágrafos, da Portaria nº 2.203/2019, que trata dos integrantes da Comissão de Segurança, Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Janeiro
de
2024
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Portaria nº 177/2024
Publicado em: 26/01/2024 -
Disciplina a substituição automática dos Membros em exercício nos Centros de Apoio Operacionais e Coordenadorias Especializadas, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 82/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -
Publicado em: 24/01/2024 -
Disciplina a substituição de servidores do Ministério Público em exercício nas Promotorias e Procuradorias de Justiça.
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Portaria nº 88/2024
Publicado em: 19/01/2024 -
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, as rotinas administrativas aplicáveis à gestão e à fiscalização de contratos e dá outras providências.
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Portaria nº 81/2024
Publicado em: 17/01/2024 -
Atualiza o valor mensal do auxílio educação infantil concedido aos dependentes dos membros e dos servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 80/2024
Publicado em: 17/01/2024 -
Atualiza o valor mensal do auxílio-alimentação dos Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 79/2024
Publicado em: 17/01/2024 -
Atualiza os valores financeiros do auxílio-saúde dos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Dezembro
de
2023
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Portaria nº 3.195/2023
Publicado em: 18/12/2023 -
Regulamenta as condições especiais de emprego dos veículos blindados pertencentes ao Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 3.176/2023
Publicado em: 18/12/2023 -
Define os procedimentos administrativos para aquisição de bens e contratações de serviços em geral no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).
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Portaria nº 3.133/2023
Publicado em: 12/12/2023 -
Acrescenta dispositivo à Portaria nº 2.595/2022, de 03 de novembro de 2022, que “dispõe sobre a utilização e cessão do auditório ‘Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas’, localizado na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe, bem como dos auditórios das subsedes”, e dá outras providências.
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Portaria nº 3.100/2023 (Consolidada)
Publicado em: 07/12/2023 -
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 7º da Resolução nº 028/2023 – CPJ, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 3.070/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado em: 04/12/2023 -
Regulamenta o requerimento de perícia no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 3.059/2023
Publicado em: 01/12/2023 -
Dispõe sobre a atuação da Divisão de Auditoria Interna no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e dá outras providências.
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Novembro
de
2023
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Setembro
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2023
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PORTARIA Nº 2.483/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado em: 27/09/2023 -
Acrescenta dispositivos na Portaria nº 768/2021, de 16 de abril de 2021, que instituiu rotina para eliminação e guarda permanente de documentos no âmbito do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 2.154/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado em: 12/09/2023 -
Regulamenta as condições especiais de trabalho no Ministério Público do Estado de Sergipe para servidores, estagiários e voluntários, que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição.
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PORTARIA Nº 2.153/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado em: 12/09/2023 -
Regulamenta as condições especiais de trabalho no Ministério Público do Estado de Sergipe para membros, que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição.
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PORTARIA Nº 2.305/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado em: 06/09/2023 -
Regulamenta as atividades da Coordenadoria de Documentação e Memória do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 2.303/2023
Publicado em: 05/09/2023 -
Altera o art. 2º da Portaria nº 1.500/2023, que trata da composição da “Comissão Permanente para instruir procedimentos administrativos destinados à apuração de responsabilidades, tendentes a aplicar penalidades a licitantes/contratantes que incorrerem em ilícito contratual ou outra espécie de ilicitude”, e dá outras providências.
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Agosto
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2023
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Portaria nº 2.238/2023
Publicado em: 31/08/2023 -
Dispõe, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, sobre o processo de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.239/2023
Publicado em: 31/08/2023 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a política de padronização, renovação e desfazimento de ativos da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.237/2023
Publicado em: 31/08/2023 -
Disciplina o uso da Central de Serviços no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.240/2023
Publicado em: 31/08/2023 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a política de gestão de mudança na infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.236/2023
Publicado em: 31/08/2023 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Política de Gestão de Risco de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGRTIC/MPSE), e dá outras providências.
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Portaria nº 2.235/2023
Publicado em: 31/08/2023 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Política de Gestão de Portfólio, Programas e Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.241/2023
Publicado em: 31/08/2023 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Política de cópia de segurança (backup) e restauração de dados digitais, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.166/2023
Publicado em: 22/08/2023 -
Regulamenta a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e subsedes da Instituição, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.026/2023
Publicado em: 09/08/2023 -
Regulamenta a concessão de elogios a servidores no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Julho
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2023
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Portaria nº 1.944/2023
Publicado em: 28/07/2023 -
Altera dispositivos da Portaria nº 1.328/2022, de 13 de junho de 2022, que “institui Comissão de Trabalho, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências”.
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Portaria nº 1.945/2023
Publicado em: 28/07/2023 -
Dispõe sobre as atribuições da Diretoria de Gestão Estratégica e Orçamentária – DIGEO, da Divisão de Gestão Orçamentária – DGO e da Divisão de Gestão Estratégica e Projetos – DIGEP, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 1.933/2023 (Consolidada)
Publicado em: 27/07/2023 -
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelas unidades responsáveis acerca dos registros contábeis de baixa de bens patrimoniais móveis não localizados ou cadastrados indevidamente.
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Portaria nº 1.815/2023
Publicado em: 12/07/2023 -
Institui novo ciclo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria Conjunta nº 1.797/2023
Publicado em: 07/07/2023 -
Institui Comissão Técnica para implementação do Projeto “Sistema de Gestão Administrativa do MPSE – SIGA”, no âmbito do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
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Junho
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2023
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Portaria Conjunta nº 1.729/2023
Publicado em: 28/06/2023 -
Dispõe sobre o encerramento das atividades do Gabinete de Monitoramento da Saúde e dá outras providências.
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Portaria nº 1.647/2023
Publicado em: 20/06/2023 -
Altera o art. 2º da Portaria nº 1.500/2023, que trata da composição da “Comissão Permanente para instruir procedimentos administrativos destinados à apuração de responsabilidades, tendentes a aplicar penalidades a licitantes/contratantes que incorrerem em ilícito contratual ou outra espécie de ilicitude”, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 1.509/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Publicado em: 13/06/2023 -
Orienta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de
serviços.
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PORTARIA Nº 1.508/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Publicado em: 13/06/2023 -
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), procedimentos relativos à elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
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PORTARIA Nº 1.507/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Publicado em: 13/06/2023 -
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), as contratações diretas por dispensa de licitação em razão de valor.
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PORTARIA Nº 1.506/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Publicado em: 13/06/2023 -
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).
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PORTARIA Nº 1.505/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Publicado em: 13/06/2023 -
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a atuação do Agente da Contratação.
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Portaria nº 1.500/2023 (Consolidada)
Publicado em: 02/06/2023 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, Comissão Permanente para instruir procedimentos administrativos destinados à apuração de responsabilidades, tendentes a aplicar penalidades a licitantes/contratados que incorrerem em ilícito contratual ou outra espécie de ilicitude, e dá outras providências.
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Maio
de
2023
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Portaria nº 1.472/2023
Publicado em: 30/05/2023 -
Cria a Comissão de Acompanhamento das obras de construção da subsede das Promotorias de Justiça de Simão Dias, dispondo sobre sua composição, e dá outras providências.
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Portaria nº 1.471/2023
Publicado em: 30/05/2023 -
Estabelece horário da jornada de atividade aos estagiários de nível superior (graduação e pós-graduação) e de nível médio (ensino médio regular) dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 1.359/2023
Publicado em: 18/05/2023 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, Comissão Permanente para instruir procedimentos administrativos destinados à apuração de responsabilidades, tendentes a aplicar penalidades a licitantes/contratantes que incorrerem em ilícito contratual ou outra espécie de ilicitude, e dá outras providências.
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Abril
de
2023
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Portaria nº 1.013/2023
Publicado em: 17/04/2023 -
Designa os Membros da Banca Examinadora do XXI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Março
de
2023
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Portaria nº 807/2023
Publicado em: 31/03/2023 -
Designa os Membros da Banca Examinadora do XXI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 856/2023
Publicado em: 31/03/2023 -
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 1.962/2019, que “dispõe sobre o Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe”, e dá outras providências.
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Fevereiro
de
2023
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Portaria nº 464/2023
Publicado em: 24/02/2023 -
Acrescenta dispositivos na Portaria 768/2021, de 16 de abril de 2021, que instituiu rotina para eliminação e guarda permanente de documentos no âmbito do Ministério Público de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 397/2023
Publicado em: 13/02/2023 -
Altera o art. 1º da Portaria nº 248/2022, que trata da composição Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 340/2023
Publicado em: 10/02/2023 -
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Divisão de Auditoria Interna do Ministério Público de Sergipe para o exercício 2023.
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Portaria nº 352/2023
Publicado em: 08/02/2023 -
Altera dispositivos da Portaria nº 1.962/2019, que “dispõe sobre o Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe”, e dá outras providências.
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Janeiro
de
2023
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Portaria nº 233/2023
Publicado em: 26/01/2023 -
Altera o art. 2º, caput e parágrafo único, da Portaria nº 884/2021, de 30 de abril de 2021, que trata da composição do “Grupo Gestor de Implantação Unificada da Taxonomia do Ministério Público do Estado de Sergipe”.
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Portaria nº 144/2023
Publicado em: 19/01/2023 -
Atualiza os valores financeiros do auxílio-saúde dos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 143/2023
Publicado em: 19/01/2023 -
Atualiza o valor mensal do auxílio-alimentação dos Servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 53/2023
Publicado em: 12/01/2023 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, o Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos – GTAC, visando o gerenciamento e acompanhamento das repercussões, no Estado de Sergipe, dos fatos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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Novembro
de
2022
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PORTARIA Nº 2.735/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado em: 22/11/2022 -
Estabelece o horário do expediente, em todos os órgãos do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 2.595/2022 (Consolidada)
Publicado em: 11/11/2022 -
Dispõe sobre a utilização e cessão do auditório “Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas”, localizado na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe, bem como dos auditórios das subsedes, e dá outras providências.
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Setembro
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2022
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Agosto
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2022
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Portaria nº 1.848/2022
Publicado em: 04/08/2022 -
Atribui competências às unidades administrativas do Ministério Público de Sergipe quanto à publicação, à atualização e à correção de inconsistências no Portal da Transparência.
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Portaria nº 1.745/2022
Publicado em: 01/08/2022 -
Regulamenta o uso do sistema de telefonia móvel celular no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Julho
de
2022
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Portaria nº 1.729/2022
Publicado em: 26/07/2022 -
Altera a Tabela de substituição automática de Membros do Ministério Público em exercício nas Promotorias de Justiça, e dá outras providências.
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Portaria nº 1.701/2022
Publicado em: 25/07/2022 -
Atribui competências às unidades administrativas do Ministério Público do Estado de Sergipe quanto à publicação, à atualização e à correção de inconsistências no Portal da Transparência.
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Junho
de
2022
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Portaria nº 1.327/2022
Publicado em: 22/06/2022 -
Institui Comissão Especial para criação e desenvolvimento do novo Sistema Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE.
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Portaria nº 1.328/2022 (Consolidada)
Publicado em: 22/06/2022 -
Institui Comissão de Trabalho, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Maio
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2022
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Portaria nº 1.111/2022
Publicado em: 23/05/2022 -
Altera o caput do art. 2º da Portaria nº 1.909/2021, de 05 de outubro de 2021, que trata da composição da Comissão Especial para criação e desenvolvimento do novo Sistema de Procedimentos Extrajudiciais e do Sistema de Virtualização de Atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 1.014/2022
Publicado em: 09/05/2022 -
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e dá outras providências.
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Abril
de
2022
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Portaria nº 913/2022
Publicado em: 26/04/2022 -
Convoca Membros, Servidores e Terceirizados para participarem do Curso de Atualização da Brigada de Incêndio, no âmbito desta Sede e das Subsedes do Ministério Público, localizadas no interior do Estado, e dá outras providências.
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Portaria nº 881/2022
Publicado em: 19/04/2022 -
Institui o Regimento Interno do Núcleo de Inteligência Operacional (NIO) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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PORTARIA Nº 861/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Publicado em: 13/04/2022 -
Revoga a alínea “c” do inciso I, do art. 7º da Portaria nº 1.136/2018, de 06 de junho de 2018, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 860/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Publicado em: 13/04/2022 -
Altera o art. 3º da Portaria nº 1.428/16, de 07 de julho de 2016, que normatiza o Auxílio Interiorização aos Servidores do Ministério Público de Sergipe.
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Março
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2022
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Portaria nº 583/2022
Publicado em: 16/03/2022 -
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Divisão de Controle Interno do Ministério Público de Sergipe, para o exercício 2022.
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PORTARIA CONJUNTA Nº 477/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado em: 04/03/2022 -
Prorroga a vigência da Portaria Conjunta nº 159/2022, que restabelece a necessidade de medidas restritivas ao funcionamento das unidades
do Ministério Público do Estado de Sergipe, em face do agravamento dos casos de COVID-19 e de gripe, suspende disposições da Portaria Conjunta nº 2.140/2021-PGJ, de 8 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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Fevereiro
de
2022
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Portaria nº 248/2022 (Consolidada)
Publicado em: 07/02/2022 -
Designa os representantes da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Janeiro
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2022
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PORTARIA CONJUNTA Nº 159/2022 – PGJ DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em: 31/01/2022 -
Restabelece a necessidade de medidas restritivas ao funcionamento das unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe, em face do agravamento dos casos de COVID-19 e de gripe, suspende disposições da Portaria Conjunta nº 2.140/2021-PGJ, de 8 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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Dezembro
de
2021
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PORTARIA Nº 2.411/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado em: 10/12/2021 -
Revoga e altera dispositivos do Protocolo Operacional Padrão para Retorno às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado de Sergipe, no contexto de emergência sanitária decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
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Outubro
de
2021
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Portaria nº 1.931/2021
Publicado em: 08/10/2021 -
Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos), para fins de preenchimento das vagas reservadas em todos os processos seletivos de estagiário no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
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Portaria nº 1.910/2021
Publicado em: 08/10/2021 -
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 1.932/2021
Publicado em: 08/10/2021 -
Altera o caput do art. 2º da Portaria nº 1.854/2021 de 29 de setembro de 2021 que “institui Comissão de Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe”.
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Portaria nº 1.909/2021 (Consolidada)
Publicado em: 08/10/2021 -
Institui Comissão Especial para criação e desenvolvimento do novo Sistema de Procedimentos Extrajudiciais e do Sistema de Virtualização de Atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 1.889/2021
Publicado em: 06/10/2021 -
Altera o parágrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.464/2021, que dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial nas unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe e sobre novas medidas preventivas ao contágio da COVID-19, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 1.911/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 -
Publicado em: 06/10/2021 -
Regulamenta os procedimentos sobre a licença para tratamento da própria saúde e a licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 1.854/2021
Publicado em: 01/10/2021 -
Institui Comissão de Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Setembro
de
2021
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Portaria nº 1.810/2021 (Revogada)
Publicado em: 24/09/2021 -
Altera a denominação da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT e dá outras providências.
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Agosto
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Portaria nº 1.628/2021
Publicado em: 24/08/2021 -
Convoca Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe para reunião de encerramento dos trabalhos correicionais e dá outras providências.
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Julho
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2021
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Junho
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2021
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PORTARIA Nº 1.278/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicado em: 30/06/2021 -
Altera a Portaria Conjunta nº 502 , de 8 de março de 2021 , que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 1.232/2021
Publicado em: 22/06/2021 -
Dispõe sobre a política de uso do serviço de armazenamento, acesso, compartilhamento e edição de arquivos em nuvem privada do Ministério Público do Estado de Sergipe – Drive MPSE.
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Maio
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2021
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Portaria nº 1068/2021
Publicado em: 28/05/2021 -
Altera a Portaria Conjunta nº 502 , de 8 de março de 2021 , que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe
e dá outras providências.
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Portaria nº 968/2021
Publicado em: 17/05/2021 -
Altera a Portaria Conjunta nº 502, de 8 de março de 2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 925/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 17/05/2021 -
Altera a Portaria nº 2.813/2014, de 30 de julho de 2014, que regulamenta o abono de 08 (OITO) dias anuais, estabelecido pelo artigo 5º da Portaria nº 1.237/10, de 28 de junho de 2010, para ausências motivadas dos Servidores do Ministério Público.
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PORTARIA Nº 924/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 -
Publicado em: 17/05/2021 -
Altera a Portaria nº 4.862/2014, de 26 de novembro de 2014, que regulamenta o exercício do direito de abono de 08 (OITO) dias anuais, estabelecido pela Portaria nº 1.779/2012, de 02 de agosto de 2012.
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Abril
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2021
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PORTARIA CONJUNTA Nº 881/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Publicado em: 30/04/2021 -
Altera a Portaria Conjunta nº 502,de 8 de março de 2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 884/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Publicado em: 30/04/2021 -
Institui o Grupo Gestor de Implantação Unificada da Taxonomia do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 774/2021
Publicado em: 20/04/2021 -
Designa Oficial de Proteção de Dados (DPO) e dá outras providências.
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Portaria nº 787/2021
Publicado em: 20/04/2021 -
Aprova o Plano de Auditoria Interna da Divisão de Controle Interno do Ministério Público de Sergipe para o Exercício 2021 e para o primeiro trimestre de 2022.
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Portaria nº 768/2021 (Consolidada)
Publicado em: 20/04/2021 -
Institui rotina para eliminação e guarda permanente de documentos no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
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Portaria nº 773/2021
Publicado em: 20/04/2021 -
Designa os integrantes da Comissão de Proteção de Dados, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 740/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicado em: 09/04/2021 -
Fixa o número de vagas do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 703/2021
Publicado em: 05/04/2021 -
Altera a Portaria Conjunta nº 502, de 8 de março de 2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Março
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2021
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Portaria nº 627/2021
Publicado em: 19/03/2021 -
Altera a Portaria Conjunta nº 502,
de 8 de março de 2021, que
dispõe sobre novas medidas de
prevenção ao contágio pelo novo
Coronavírus (COVID-19), no
âmbito do Ministério Público do
Estado de Sergipe e dá outras
providências.
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Portaria nº 630/2021
Publicado em: 19/03/2021 -
Institui Comissão para elaborar estudos objetivando rever a legislação que trata da sistemática de aferição do merecimento para efeito de remoção e promoção dos membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Portaria nº 502/2021 (Consolidada)
Publicado em: 08/03/2021 -
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Fevereiro
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2021
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Janeiro
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2021
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PORTARIA Nº 126/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 20/01/2021 -
Altera dispositivos da Portaria Conjunta n° 584/2020 – Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Ministério Público - que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 65/2021
Publicado em: 13/01/2021 -
Altera o art. 2º da Portaria Conjunta nº 2.052/2020, que trata da composição do Gabinete de Monitoramento da Saúde e dá outras providências.
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Portaria nº 65/2021
Publicado em: 13/01/2021 -
Altera o art. 2º da Portaria Conjunta nº 2.052/2020, que trata da composição do Gabinete de Monitoramento da Saúde e dá outras providências.
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Dezembro
de
2020
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Portaria nº 2.187/2020
Publicado em: 22/12/2020 -
Designa os integrantes da Comissão de Proteção de Dados para regulamentar e implementar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 2.059/2020
Publicado em: 16/12/2020 -
Altera a Portaria nº 1.797/2020, que “delega atribuições ao Subprocurador-Geral de Justiça e dá outras providências”.
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Portaria nº 2.052/2020
Publicado em: 15/12/2020 -
Altera o nome e a composição do Gabinete de Acompanhamento da Crise na saúde pública no Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Novembro
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2020
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Portaria nº 1.797/2020 (Consolidada)
Publicado em: 25/11/2020 -
Delega atribuições ao Subprocurador-Geral de Justiça e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 1.669/20 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 -
Publicado em: 13/11/2020 -
Designa os integrantes do Grupo de Apoio Temporário Especializado de Combate aos Ilícitos Eleitorais (GATECIE) e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 1.655 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020,
Publicado em: 09/11/2020 -
Designa os integrantes da Comissão de Proteção de Dados para regulamentar e implementar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Portaria nº 1.653/2020
Publicado em: 06/11/2020 -
Altera dispositivos da Portaria nº 694/2017, que dispõe sobre a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER, e dá outras providências.
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Outubro
de
2020
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Portaria nº 1.322/2020
Publicado em: 07/10/2020 -
Institui a Comissão de Proteção de Dados para regulamentar e implementar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Setembro
de
2020
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Portaria nº 1.225/2020
Publicado em: 29/09/2020 -
Altera a Portaria nº 421/2020, de 28 de fevereiro de 2020, para realizar adequações à Recomendação nº 74, de 15 de julho de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre diretrizes gerais, organização e funcionamento das unidades de Controle Interno e Auditoria Interna do Ministério Público brasileiro.
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PORTARIA Nº 1.223/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado em: 10/09/2020 -
Suspende, a partir de 14 de setembro de 2020, os efeitos do art. 3º, alíneas “a”, “b”,”h” da Portaria n° 687/2020, que dispõe sobre medidas de redução, contenção e controle de gastos com custeio e investimento para o ano de 2020, e dá outras providências.
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Julho
de
2020
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Portaria nº 1.020/2020
Publicado em: 28/07/2020 -
Dispõe sobre a reabertura dos prédios do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências
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Portaria nº 837/2020
Publicado em: 21/07/2020 -
Revoga a Portaria nº 3.736/2014, de 29 de setembro de 2014, que “disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral – PPE, passível de ser instaurado pelos Promotores de Justiça no exercício da função eleitoral” e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 958/20 DE 09 DE JULHO DE 2020 -
Publicado em: 13/07/2020 -
Disciplina a substituição de servidores do Ministério Público em exercício nas Promotorias de Justiça.
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Junho
de
2020
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Portaria nº 875/2020
Publicado em: 11/06/2020 -
Altera dispositivos da Portaria Conjunta
n° 584/2020 – Procuradoria Geral de
Justiça e Corregedoria Geral do
Ministério Público, que dispõe sobre
medidas de prevenção ao contágio pelo
novo Coronavírus (COVID-19), no
âmbito do Ministério Público do Estado
de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 836/2020
Publicado em: 02/06/2020 -
Dispõe sobre os procedimentos, regras e protocolos relativos à utilização do aplicativo de mensagens, utilizado como ferramenta de trabalho no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e adota outras providências.
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Março
de
2020
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PORTARIA Nº 621/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 -
Publicado em: 24/03/2020 -
Altera dispositivos da Portaria Conjunta n° 584/2020 – Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 584/2020 (Consolidada)
Publicado em: 19/03/2020 -
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 363/2020
Publicado em: 13/03/2020 -
Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria nº 391/2020
Publicado em: 04/03/2020 -
Aprova o Plano Anual de Auditoria da Divisão de Controle Interno do Ministério Público de Sergipe para o exercício 2020.
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Portaria nº 421/2020 (CONSOLIDADA)
Publicado em: 04/03/2020 -
Dispõe sobre a atuação da Divisão de Controle Interno no âmbito do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
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Fevereiro
de
2020
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Portaria nº 325/2020
Publicado em: 13/02/2020 -
Convoca Membros e Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe para os Encontros Regionais e Reuniões Temáticas do Projeto REPLANEJE e dá outras providências.
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Janeiro
de
2020
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Portaria nº 91/2020
Publicado em: 23/01/2020 -
Convida Membros e Servidores do Ministério Público de Sergipe para os Encontros Regionais e Reuniões Temáticas do Projeto REPLANEJE e dá outras providências.
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Dezembro
de
2019
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Portaria nº 3.141/2019
Publicado em: 12/12/2019 -
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e dá outras providências.
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Novembro
de
2019
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Portaria nº 2.417/2019
Publicado em: 08/11/2019 -
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, prestação de serviços, locações e realização de obras, no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça.
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Setembro
de
2019
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Agosto
de
2019
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Portaria nº 2.204/2019
Publicado em: 30/08/2019 -
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para os Promotores de Justiça apresentarem a escolha dos meses de férias para o ano de 2020.
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Portaria nº 1.962/2019 (Consolidada)
Publicado em: 02/08/2019 -
Dispõe sobre o Grupo de Apoio às Atividades de Execução (GAAE), no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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Julho
de
2019
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Portaria nº 1.891/2019
Publicado em: 31/07/2019 -
Altera a Portaria nº 151/2019, que “delega atribuições ao Subprocurador-Geral de Justiça e dá outras providências”.
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Março
de
2019
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Portaria n° 590/2019
Publicado em: 18/03/2019 -
Declara Luto Oficial no Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Fevereiro
de
2019
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Portaria nº 208/2019
Publicado em: 06/02/2019 -
Disciplina a substituição de servidores do Ministério Público, em exercício nas Promotorias de Justiça.
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Janeiro
de
2019
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Portaria nº 151/2019 (Consolidada)
Publicado em: 28/01/2019 -
Delega atribuições ao Subprocurador-Geral de Justiça e dá outras providências.
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Portaria nº 147/2019
Publicado em: 25/01/2019 -
Normatiza as atividades do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, relacionadas aos servidores pertencentes aos Quadros de Pessoal da Polícia Militar – PM, do Corpo de Bombeiros Militar – CBM e do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial – BESP do Estado de Sergipe, à disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe – MP/SE, e dá outras providências.
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Setembro
de
2018
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PORTARIA Nº 1845-A/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 -
Publicado em: 06/09/2018 -
Regulamenta, normatiza e padroniza a utilização, modulação e conservação dos equipamentos de radiocomunicação digital do Sistema de Rádio-Comunicação integrado MPSE – CIOSP/SSPSE, mediante Termo de Cooperação Técnica no âmbito do Ministério Público de Sergipe.
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PORTARIA Nº 1.855/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 -
Publicado em: 05/09/2018 -
Regulamenta a utilização dos estacionamentos do Ministério Público do Estado de Sergipe por veículos oficiais e veículos particulares de Membros, Servidores, Estagiários, Terceirizados e Visitantes.
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Junho
de
2018
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PORTARIA Nº 1.137/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 -
Publicado em: 07/06/2018 -
Altera §8° e insere o §9° no artigo 11 da. Portaria 4.954/14 de 18 de dezembro de 2014 que instituiu o Turno Corrido e regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 1.136/2018
Publicado em: 06/06/2018 -
Regulamenta o Trabalho Remoto, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 1.150/2018
Publicado em: 06/06/2018 -
Designa Promotores de Justiça para os fins que específica. (Doutora Lenilde Nascimento Araújo e Doutor Fábio Pinheiro Silva de Menezes - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de São Cristóvão/SE – CONDURBS)
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Abril
de
2018
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Portaria nº 791/2018
Publicado em: 12/04/2018 -
Cria a Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT e dá outras providências.
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Março
de
2018
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PORTARIA Nº 325/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 -
Publicado em: 02/03/2018 -
Cria e regulamenta a organização e o funcionamento do Comitê Gestor de Políticas de Segurança Institucional - CGPSI no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Fevereiro
de
2018
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Portaria nº 324/2018
Publicado em: 23/02/2018 -
Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânico no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Janeiro
de
2018
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Portaria nº 189/2018 (Consolidada)
Publicado em: 29/01/2018 -
Regulamenta o expediente e as atribuições dos Policiais Militares com atuação nas Unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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Dezembro
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2017
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Outubro
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2017
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Setembro
de
2017
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PORTARIA Nº 3.293/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 -
Publicado em: 25/09/2017 -
Dispõe sobre o Sistema Gerenciador Eletrônico de Expedientes, Documentos e Procedimentos (GED) no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 3.228/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 -
Publicado em: 21/09/2017 -
Normatiza a Segurança do Material no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
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Portaria nº 3.170/2017
Publicado em: 15/09/2017 -
Designa Membros do Ministério Público para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz – COAPAZ.
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Portaria nº 3.164/2017
Publicado em: 15/09/2017 -
Designa Promotores de Justiça para representarem o Ministério Público do Estado de Sergipe junto a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) - Doutor Bruno Melo Moura, Doutor Jarbas Adelino Santos Júnior e Doutor Daniel Carneiro Duarte.
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Agosto
de
2017
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