Setembro de 2009

1997 - Resolução nº 001 - Disciplina o estágio probatório Publicado em: 16/09/2009 - . 2007 - Resolução nº 005 - REGIMENTO INTERNO CSMP Publicado em: 16/09/2009 - . 2008 - Resolução nº 002 - Inquérito civil e procedimento preparatório Publicado em: 16/09/2009 - . 2008 - Resolução nº 006 - Publicado em: 16/09/2009 - Estabelece normas para o exercício de controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, previsto no art. 129, inciso VII, da Constituição Federal e na Lei Complementar Estadual nº 03, de 12.11. 1990 2008 - Resolução nº 007 - Regulamenta a eleição para Ouvidoria Publicado em: 16/09/2009 - . 2008 - Resolução nº 009 - REGIMENTO INTERNO da ESMP Publicado em: 16/09/2009 - . 2008 - Resolução nº 011 - Denomina Anamira Auditório Simão Dias Publicado em: 16/09/2009 - . 2008 - Resolução nº 012 - Eleição Lista Tríplice Publicado em: 16/09/2009 - . 2008 - Resolução nº 013 - Diárias membros e servidores Publicado em: 16/09/2009 - . 2008 - Resolução nº 014-2008 - Comissão Eleitoral Publicado em: 16/09/2009 - . 2008 - Resolução nº 015-2008 - Diárias membros e servidores nova Publicado em: 16/09/2009 - . 2009 - Resolução nº 002/2009 - Altera o §10 do art. 6º da Resolução nº 002/2008 – CPJ, que regulamenta a instauração e tramitação de inquérito civil e procedimento preparatório Publicado em: 16/09/2009 - . 2009 - Resolução nº 0032009 - Estabelece normas para o exercício de fiscalização pelo Ministério Público de estabelecimentos de internação de adolescentes em conflito com a lei Publicado em: 16/09/2009 - . 2009 - Resolução nº 004/2009 - Altera a Resolução nº 06/2008 que estabelece normas para o exercício de controle externo da atividade policial Publicado em: 16/09/2009 - .