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Março
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2024
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ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2024
Publicado em: 21/03/2024 -
ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2024 da Corregedoria-Geral do Ministério Público, versando sobre a utilização da Tabela Taxonômica de movimentos do Conselho Nacional do Ministério Público, na alimentação do Sistema Control P2.
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Outubro
de
2023
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Orientação de Serviço 003/2023
Publicado em: 03/10/2023 -
Dispõe sobre a orientação acerca da fiscalização do efetivo preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR), pelas delegacias de polícia.
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Orientação de Serviço 002/2023
Publicado em: 03/10/2023 -
Dispõe sobre a orientação acerca da distribuição de Notícias de Fato ou peças informativas.
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Agosto
de
2023
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ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 003/2023
Publicado em: 18/08/2023 -
dentro do âmbito de atuação de sua respectiva unidade ministerial, a implementação das providências cautelares estabelecidas” pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental N.º 976.
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Junho
de
2023
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ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 001/2023
Publicado em: 16/06/2023 -
Altera dispositivos da Orientação de Serviço Conjunta nº 001 /2020, de 1° de julho de 2020 que "dispõe sobre Atos Orientadores expedido pela
Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe a serem observados na realização dos Acordos de Não Persecução Penal e na Execução das Penas Criminais de multa, respeitada a independência funcional dos membros"
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ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 001/2020 DE 1º DE JULHO DE 2020
Publicado em: 16/06/2023 -
Dispõe sobre Atos Orientadores expedidos pela Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe a serem observados na realização dos Acordos de Não
Persecução Penal e na Execução das Penas Criminais de multa, respeitada a independência funcional dos membros
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Maio
de
2023
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ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 001/2023
Publicado em: 10/05/2023 -
ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 001/2023 da Corregedoria Geral e da Coordenadoria Geral do Ministério Público, versando sobre as visitas institucionais previstas em Resoluções do CNMP e o apoio prestado pelas equipes interdisciplinares do GAAE.
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Fevereiro
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2023
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Fevereiro
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2022
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Dezembro
de
2021
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ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO N. 001 /2021
Publicado em: 09/12/2021 -
Estabelece diretrizes iniciais sobre a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, a qual alterou a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa, de forma a emitir orientações aos membros do Ministério Público, preservada a independência funcional
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Abril
de
2020
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Junho
de
2019
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Orientação de Serviço 002/2019
Publicado em: 10/06/2019 -
Dispõe sobre o dever de assistir aos atos judiciais e extrajudiciais, quando obrigatória ou conveniente a sua presença
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Março
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2019
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Março
de
2015
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Orientação de Serviço 01-2015
Publicado em: 19/03/2015 -
Trata da designação de outro membro do Ministério Público para propor ação judicial ou prosseguir nas investigações quando ocorre rejeição da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.
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Setembro
de
2014
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Orientação de Serviço CGMP nº 03/2014
Publicado em: 23/09/2014 -
Disciplina que a Notícia de Fato deverá ser apreciada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua apresentação na sede da Procuradoria ou da Promotoria de Justiça.
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Fevereiro
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2014
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Novembro
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2012
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Residência na Comarca
Publicado em: 21/11/2012 -
Portaria 158/2008 - Disciplina, no plano local, a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público.
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Novembro
de
2011
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Maio
de
2011
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Abril
de
2011
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OS 01/2008
Publicado em: 26/04/2011 -
Disciplina a uniformização do registro de reclamações anônimas.
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OS 01/2007
Publicado em: 26/04/2011 -
Disciplina a uniformização das atividades dos Núcleos Operacionais que integram o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual e dá outras providências.
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, 505 - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO -Bairro: CAPUCHO
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